CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO RECONHECIDA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE EM 16 DE SETEMBRO DE 2010 Estudo técnico – Edição nº 08 – maio de 2014 Organização: Maurício José Nunes Oliveira – Assessor econômico CONTRICOM R e c o n h e c id a n o s te r m o s d a le g i s l a ç ã o v ig e n t e e m 1 6 d e s e te m b r o d e 2 0 1 0 Doenças do trabalho na Construção Civil 1 O s riscos permanentes do trabalho na construção civil Os profissionais que atuam na construção civil estão sujeitos a uma série de doenças diretamente relacionadas ao seu trabalho. Muitas delas podem incapacitar a pessoa temporariamente e, em casos mais graves, impedir para sempre o profissional de exercer suas funções. Para ficar longe dessas enfermidades, vale a pena prestar atenção às fontes de risco de doenças. Elas podem ser tanto físicas (ruído, calor, radiação, umidade, entre outros), quanto químicas (produtos tóxicos presentes em tintas, solventes e cimento, por exemplo) e biológicas (bactérias e vírus). Além disso, o uso adequado de equipamentos de proteção individual é fundamental para garantir a saúde do trabalhador. Isso vale tanto para as vestimentas (botas, luvas, óculos, máscaras etc.), quanto para os aparatos que protegem o trabalhador de agentes agressivos (protetor auricular, filtro solar etc.). Diagnosticar a doença cedo é uma medida necessária para evitar que o problema de saúde se agrave. Isso pode ser feito por exame físico ocupacional e exames complementares, solicitados pelo médico. 2 O profissional deve procurar o médico periodicamente. Não se pode esperar surgirem sintomas ou sinais para procurar o médico. O trabalhador deve sempre solicitar à empresa a antecipação do seu exame periódico caso note alguma alteração em seu estado de saúde. Doenças mais comuns na construção civil Ouvidos - Pair induzida por ruído) (Perda auditiva Problema difícil de ser detectada, a perda de audição pode afetar todos os trabalhadores que ficam expostos a ruídos superiores a 85 decibéis por um período de oito horas por dia. Para se ter uma idéia, 85 decibéis equivalem aproximadamente ao barulho gerado por um liquidificador em funcionamento. É comum o trabalhador só perceber que sua audição está comprometida quando já perdeu cerca de 50% da capacidade auditiva e não consegue ouvir com perfeição a voz humana. Causas: exposição prolongada a ruídos altos. Sintomas: dificuldades de audição. Como prevenir: usar protetores auriculares. O construtor pode contribuir para evitar esse problema com o uso de máquinas menos ruidosas e isolando o ruído de máquinas que não podem ser substituídas. 3 Olhos - Conjuntivite por radiação Esta é a doença mais comum causada pela radiação ultravioleta ou infravermelha. Caracteriza-se por ardor e vermelhidão nos olhos, que surgem após algumas horas de trabalho sem proteção. Profissionais que trabalham com soldas (soldadores e ajudantes) são mais vulneráveis a esse tipo de doença. A conjuntivite por radiação pode ser provocada também pela exposição excessiva ao sol. Causas: exposição a fontes de luz ultravioleta (como a do sol ou de soldas) ou infravermelha (como as de fornos). Sintomas: vermelhidão e ardor nos olhos. Como prevenir: usar óculos protetores. Costas - Lombalgia A famosa dor nas costas é uma das grandes causas de incapacidade no trabalho. Caracteriza-se por dor persistente na área lombar (região mais baixa da coluna vertebral, na altura da cintura) que pode até comprometer a mobilidade da região. Muitas vezes acompanha algum grau de contratura muscular. Causas: carregamento de peso de forma inadequada. Sintomas: dores endurecida. na musculatura vertebral, musculatura Como prevenir: evitar carregar peso em excesso, utilizar equipamento de transporte para cargas pesadas. 4 Braços - LER (Lesões por Esforço Repetitivo) Cada vez mais freqüentes em diferentes profissões, as lesões por esforço repetitivo são um conjunto de doenças entre as quais estão a tendinite, a bursite e a tenossinovite. Apresentam-se como um processo inflamatório doloroso provocado por movimentos manuais repetitivos, sobrecarga muscular e posturas inadequadas durante longos períodos. Geralmente atingem os membros superiores do corpo. Causas: execução constante de movimentos repetitivos por longos períodos. Sintomas: dores, sensação de formigamento e fisgadas, fadiga muscular e perda de força. Como prevenir: fazer pausas regulares e alongamentos. A empresa deve fornecer equipamentos adequados para cada atividade. Braços e pernas - Reumatismo Grupo de doenças que provocam dor ou impedem o funcionamento de articulações, músculos, tendões ou ossos. Provavelmente, as mais conhecidas são a artrite reumatóide e a artrose, ou osteoartrose, que afetam cartilagens e articulações e provocam dor, deformação e limitação de movimentos. Causas: exposição à umidade excessiva, esforços excessivos. Sintomas: dores nas articulações. Como prevenir: usar botas de borracha e roupas feitas de material impermeável. 5 Pulmões - Pneumoconioses O termo pneumoconiose se aplica a um grupo de doenças que se originam com o acesso de poeira aos pulmões. Entre os trabalhadores da construção civil, as poeiras mais perigosas são as de sílica, produzidas em marmorarias e em limpeza por jateamento de areia a seco, por exemplo, e amianto (asbesto), encontrados em alguns modelos de telhas de fibrocimento. Causas: inalação de partículas (sílica ou amianto). Sintomas: falta de ar e tosse, causadas por alterações nos pulmões. Como prevenir: usar máscaras; evitar o uso de produtos com amianto; no trabalho com mármore, adequar a ferramenta ao corte úmido. Órgãos internos - Intoxicação química Doença provocada pela exposição a componentes químicos agressivos por inalação ou contato direto com a substância. Isso pode acontecer, por exemplo, durante serviços de pintura e de impermeabilização, entre outros. Dependendo da substância e do grau de intoxicação, pode haver risco de asfixia por deficiência de oxigênio. Causas: exposição prolongada a tintas, solventes e outros componentes químicos. Sintomas: fraqueza, náusea. Como prevenir: seguir a orientação de uso dos produtos indicada pelo fabricante; usar máscara. 6 Órgãos internos - Doenças causadas por vírus e bactérias O trabalho em locais com pouca higiene, ou mesmo em ambientes insalubres, como em redes de esgoto, contribui para a proliferação de doenças transmitidas por bactérias ou vírus, caso da leptospirose e das hepatites virais. Causas: contato com bactérias e vírus em ambientes de trabalho insalubres, como em redes de esgoto. Sintomas: depende do micróbio contraído, pode ir desde mal-estar até febre alta. Como prevenir: usar máscara e demais equipamentos de proteção. Pele - Dermatite de contato Inflamação da pele resultante do contato direto com substâncias que causam reação alérgica ou inflamatória. Ocorre mais comumente nas mãos, braços e face. Pode aparecer quando a pessoa tem contato com uma substância irritante pela primeira vez ou após exposição à substância agressora por longo período. Causas: a doença pode ser desencadeada por substâncias presentes em solvente, tinto, resinas, ácido clorídrico e ácido sulfúrico. Mas a causa mais comum é o contato com cimento ou cal. Sintomas: coceira na pele e formação de bolhas que podem estourar, formando crostas e descamações. Se a pele não for tratada, poderá escurecer, ficando grossa e rachada. Como prevenir: usar luvas, botas e demais equipamentos de proteção para evitar contato direto com as substâncias perigosas. 7 Pele - Insolação e queimadura solar A exposição excessiva ao sol pode provocar problemas sérios à saúde do trabalhador. A insolação, que pode levar à desidratação, é a mais grave delas. Serviços realizados ao ar livre, como execução de lajes e telhados, merecem cuidado especial. Em dias de sol intenso deve-se evitar a exposição por muitas horas seguidas. Causas: exposição prolongada aos raios solares ou outras fontes de calor. Sintomas: bolhas, vermelhidão e queimaduras na pele. Em alguns casos, a insolação pode provocar tontura, falta de ar, náuseas, dor de cabeça. Como prevenir: usar capacete e beber bastante líquido (não alcoólico). O uso de filtro solar e de óculos escuros com proteção UV também é recomendado. Auxílio-doença O auxílio-doença é um benefício que todo segurado da Previdência Social recebe mensalmente ao ficar temporariamente incapacitado para o trabalho, por motivo de doença ou acidente. Para ter direito, o trabalhador precisa ter contribuído para a Previdência por, no mínimo, 12 meses. O pagamento só é feito após a incapacidade para o trabalho ser comprovada por um médico do INSS. O benefício é pago enquanto o trabalhador estiver doente. Se ele não recuperar a capacidade para o trabalho, o auxílio-doença pode ser transformado em aposentadoria por invalidez. É possível requisitar o auxílio doença nas agências do INSS ou pela internet. (www.dataprev.gov.br/servicos/cat/cat.shtm). 8 Documentação necessária para o auxílio-doença: » Número de Identificação do Trabalhador (NIT ou PIS/Pasep). » Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social. » CPF. » Documentação médica, se possuir. Documentação complementar: Empregado e trabalhador avulso » Requerimento de benefício por incapacidade. » Comunicado da data do último dia preenchido pela empresa ou pelo segurado. trabalhado » Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos ou inválidos. Trabalhador avulso: » Certificado do sindicato de trabalhadores avulsos ou do órgão contratante de mão de obra. Contribuinte individual: » Registro de firma individual, contrato social e alterações contratuais ou atas das assembléias gerais (empresário). 9