Biodiversidade - Embaixador da Alemanha no Brasil

Biodiversidade
A biodiversidade é um pré-requisito básico para o
equilíbrio dos ecossistemas globais e também um
tesouro em termos de potencial econômico. Espécies
vegetais e animais fornecem os princípios ativos
para grande parte de todos os medicamentos e as
estruturas da natureza incentivam os pesquisadores
a desenvolver novas tecnologias. Por estes motivos,
a conservação da biodiversidade é uma meta
importante da Cooperação Brasil-Alemanha para o
Desenvolvimento Sustentável.
Com quase 13% de todas as espécies conhecidas, o
Brasil é o país mais biodiverso do mundo. Estimase que somente na Amazônia brasileira existam
60.000 espécies de plantas, 2,5 milhões de
artrópodes, 2.000 de peixes e 300 de mamíferos.
Além disso, o cerrado no Brasil Central e a Mata
Atlântica também abrigam uma enorme variedade
de espécies e são considerados hotspots
da biodiversidade, ou seja, são regiões que
apresentam uma grande biodiversidade, mas cuja
sobrevivência está ameaçada.
Em 1992 o Brasil ratificou a Convenção das Nações
Unidas sobre Diversidade Biológica (CBD) e assim o
país assumiu obrigações e metas nacionais para a
proteção da biodiversidade e seu uso sustentável.
Na Política Nacional da Biodiversidade (PNB),
promulgada em 2002, o Brasil estabeleceu diretrizes
e estratégias nacionais para a implementação da
CBD. A PNB destaca que o valor da biodiversidade
não é somente de natureza econômica, mas também
social e cultural. Isso se aplica especialmente para
a população tradicional (indígenas, quilombolas,
ribeirinhos), cujo modo de vida é integrado ao seu
ambiente natural na floresta tropical. Com a PNB,
o Brasil pretende gerir o uso da biodiversidade
de modo que ela seja preservada e, ao mesmo
tempo, o seu potencial seja aproveitado para o
desenvolvimento econômico, principalmente
para que a chamada população tradicional seja
beneficiada pelo uso da biodiversidade. A PNB prevê
tanto medidas de proteção, como a implantação de
unidades de conservação, como também medidas
para o uso sustentável, como a regulamentação
do acesso aos recursos genéticos para o uso
farmacêutico e industrial.
No âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento
Sustentável, a Alemanha apoia o Brasil na
conservação da biodiversidade nas seguintes áreas:
• Implantação e gestão sustentável das unidades
de conservação. As unidades de conservação são
o instrumento mais importante para assegurar
a biodiversidade. Além da implantação de novas
unidades de conservação, é necessária uma
gestão profissional das unidades existentes para
manter a função protetora e explorar o potencial
de aproveitamento econômico.
• Implantação e gestão sustentável das terras
indígenas. As terras indígenas também exercem
um papel importante para a conservação da
biodiversidade, uma vez que, via de regra, as
formas indígenas de usar os recursos não
ameaçam a biodiversidade. Hoje as terras
indígenas abrangem aproximadamente 21% da
região amazônica e as prioridades da cooperação
são a criação de novas áreas e a melhoria da
gestão nas áreas existentes.
• Parcerias de desenvolvimento com o setor
privado. No âmbito das chamadas parcerias de
desenvolvimento com o setor privado, empresas
são apoiadas nos investimentos de caráter
socioecológico ligados ao uso da floresta. Deste
modo aumenta-se o valor agregado da floresta
existente e cria-se um incentivo econômico para a
preservação da floresta.
Terras indígenas como áreas de proteção da biodiversidade
Um passo importante para o reconhecimento legal das terras indígenas foi o programa do Projeto
Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL). Até 2008
foi realizada a demarcação de 115 terras indígenas no âmbito do PPTAL, totalizando uma área de
aproximadamente 440.000 km², além da capacitação de inúmeros representantes indígenas
para a proteção destas terras. O fundo para pequenos projetos “Projeto Demonstrativo de Povos
Indígenas”(PDPI) foi criado em 2001 para apoiar o monitoramento, a proteção dos limites bem
como a gestão sustentável das terras indígenas. Ele dá ênfase especial à manutenção e resgate do
conhecimento tradicional e indígena, bem como ao uso sustentável dos recursos naturais.
Uso responsável e econômico da biodiversidade
No âmbito do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade
(PNPSB), a Alemanha apoia parcerias de desenvolvimento com o setor privado, nas quais
as empresas se comprometem a modelar seus negócios de forma econômica, social e
ecologicamente sustentável para todos os atores envolvidos nas cadeias de valor agregado.
Por exemplo, a empresa brasileira Vegeflora Extrações do Nordeste Ltda. produz o princípio
ativo natural Pilocarpin, extraído da planta Jaborandi, que cresce apenas no Brasil. A Vegeflora
fornece o Pilocarpin para a indústria farmacêutica alemã Boehringer Ingelheim, onde ele
é processado para a fabricação de medicamentos contra o glaucoma, uma doença ocular.
Os objetivos da parceria são: legalização e controle da extração, introdução de métodos
de colheita sustentáveis, aumento da produção e da qualidade, rastreabilidade bem como
a elevação da renda e melhoria das condições de vida nas comunidades extrativistas nos
estados do Pará, Maranhão e Piauí.