Complicações Genéticas nos Casos de Investigação de

Complicações Genéticas nos Casos de Investigação de Paternidade
Mesquita, E; Cosenza, F; Balduino,A.
Introdução
Tendo em vista a evolução da Ciência Genética e sua crescente influência no campo do
Direito, é objeto de analise deste trabalho Científico as variações dos resultados dos exames
de DNA na seara da investigação de paternidade. Admitiu-se, no entanto em casos
concretos cujos resultados não apresentaram a verdadeira origem genética do investigado, a
hipótese de Quimerismo, interferindo assim negativamente nos processos de investigação
de paternidade. Realizou-se, portanto, um estudo de grande relevância acadêmica e social,
visto que este trabalho propõe a aceitação de uma nova hipótese nos processos de
investigação de paternidade admitindo a interface entre o direito e a ciência genética como
confirmação da existência constante da evolução e inter-relação nos diversos campos do
saber. O objetivo perseguido deste trabalho é evitar que decisões judiciais injustas e
inverídicas aconteçam confirmando assim a existência de novas tendências através das
transformações ocorridas no campo do Direito ao longo dos anos.
Metodologia
O trabalho foi desenvolvido através de Pesquisa Bibliográfica e Exploratória utilizando
literatura específica (livros; artigos de revista impressa e on line; etc.). Citou-se um caso
concreto (a história de Lydia Fairchild), registrado em 2002 e que deu a esta pesquisa
embasamento real para iniciar discussões pertinentes ao tema.
Resultados e Discussão
Este trabalho discute questões atinentes ao direito de reconhecimento da filiação biológica e
o impacto que um exame de DNA, cujo resultado apresente um falso negativo possa gerar
nas esferas pessoal e material dos envolvidos. Diante disso obtem-se os seguintes
resultados:
- Foram analisadas as variações dos resultados dos exames de DNA em Processos
Judiciais cujos resultados foram considerados absolutos pelo Magistrado. Admitiu-se a
hipótese de Quimerismo nos casos concretos em que os resultados não apresentam a
certeza esperada das partes sendo essa alteração genética responsável por interferir
negativamente nestes resultados.
- Salienta a existência do conflito advindo da situação de um falso negativo dos resultados
de Exames de DNA desencadeando um conflito familiar e social a todos os expostos neste
dilema.
- Observa-se no que tange a evolução da Ciência Genética e o Direito, um conflito entre a
base de princípios da Ciência do Direito e os avanços científicos.
- Evidencia-se a dificuldade existente em se estabelecer um paralelo entre a Ciência
Genética e a Jurídica.
Conclusão
Conclui-se, portanto que embora a Constituição Federal assim como outros dispositivos
legais garanta, a todos, o direito personalíssimo, indisponível e imprescritível de investigar a
sua origem genética, o seu pai e a sua história, sem qualquer restrição; Os resultados
advindos do Exame de DNA atualmente nos levam a uma reflexão sobre o cuidado que deve
ter em admitir a uma única prova genética como prova cabal num processo de Investigação
de Paternidade. Contudo, em alguns casos o resultado negativo pode não refletir a verdade
buscada, A prova tratada como verdade absoluta neste momento cai por terra admitindo um
meio formal de se atingir a verdade sem que haja perdas para ambas as partes do processo.
O exame de DNA pode ser extraído de uma pequena amostra de qualquer material biológico
como: Sangue, Cabelo, Pele, Sêmen, Saliva, Urina, entre outros, Mas no Caso da
investigação de paternidade admitindo a hipótese de Quimerismo, o ideal é que todo o
material biológico mencionado seja utilizado no exame e comparado para fins de Conclusão
de um Resultado Fidedigno.
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