Euro: Da criação à crise Nome do Autor: Nayara Furlan

FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO
FACULDADE DE ECONOMIA
EURO: DA CRIAÇÃO À CRISE
NAYARA FURLAN ROCHA LEME
Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Faculdade
de Economia para obtenção do título de graduação em
Relações Internacionais, sob orientação do Prof. Eduardo
Mekitarian.
São Paulo, 2010
FURLAN, Nayara R. Leme. EURO: DA CRIAÇÃO À CRISE. São Paulo, Fundação
Armando Alvares Penteado, 2010, 81 p.
(Monografia Apresentada ao Curso de Graduação em Relações Internacionais da Faculdade
de Economia da Fundação Armando Alvares Penteado)
Palavras-chave: Integração Europeia – Euro – Crise do Euro
AGRADECIMENTOS
Ao excelente professor e orientador exemplar, Eduardo Mekitarian, que durante um
ano inteiro de trabalho sempre esteve à disposição para esclarecimentos, correções e apoio.
Obrigada pela confiança em mim depositada, desde o início, quando nos conhecemos nas
aulas do 7° semestre, e por ter participado ativamente da elaboração deste trabalho, do qual
tenho muito orgulho de ter concluído.
Agradeço à minha família, que de maneiras diversas, me apoiou e supriu as minhas
necessidades enquanto me dedicava ao desenvolvimento do trabalho. Tenho plena certeza de
que as orações a mim dirigidas, com carinho e amor, me protegeram e me ajudaram a chegar
até aqui. Obrigada!
Ao meu companheiro de todas as horas, André, por ter sido sempre tão prestativo e
compreensivo, até mesmo em meus piores momentos. Obrigada pelo tempo que dedicou me
ajudando, com detalhes tão importantes, e me completando com seus conhecimentos e amor.
Estendo também estes agradecimentos à sua família.
Aos amigos queridos que sentiram a minha ausência nos últimos meses e que me
desejaram inúmeras vezes: boa sorte. Obrigada pelas palavras de incentivo e por toda a
amizade.
Aos professores que marcaram a minha passagem pela faculdade: Mário Sacchi,
Álvaro Bado, George Landau, Paulo Dutra, Bichir, e também aos que não estão mais na
instituição, Caroline Freitas, Pedro Brasil e Guilherme Assis.
À Fundação Armando Alvares Penteado, pela estrutura oferecida e a todos os
profissionais sempre muito dedicados da Diretoria, do Apoio, da Sala de Monografia, da
Biblioteca, dos corredores, e especialmente à Fernanda Magnotta. Enfim, à faculdade como
um todo.
Por se tratar de um trabalho de conclusão de curso e, portanto, da finalização de uma
etapa importante da minha vida, estendo ainda estes agradecimentos a todas as pessoas que
me acompanharam durante estes quatro anos de constante aprendizagem e que contribuíram
para o meu desenvolvimento.
RESUMO
Esta monografia versa sobre a história do Euro, desde sua criação até o os dias de hoje,
em que enfrenta sua primeira crise. Traz, portanto, toda a parte histórica referente à integração
do continente europeu que possibilitou a formação da União Europeia, reconhecida como a
maior área de integração regional do mundo.
Tem como objetivo destacar o assunto extremamente atual que é a crise do Euro, e
como a União Europeia tem lidado com os novos desafios. O trabalho destaca as falhas da
integração europeia e aponta as possíveis soluções.
ABSTRACT
This essay deals with the history of the Euro, from its creation until today, when
Europe is facing her first Euro crisis. Bring therefore all the historic part on the integration of
the European continent that made possible the formation of the European Union, recognized
as the largest area of regional integration in the world.
Aims to highlight the Euro crisis, an extremely current issue, and how the EU has
dealt with the new challenges. This paper brings in evidence the European integration’s
failures and indicates the possible solutions.
SUMÁRIO
Lista de Figuras
Lista de Quadros
Lista de Tabelas
Lista de Siglas
INTRODUÇÃO.........................................................................................................................1
1. A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE BRETTON WOODS E SEU COLAPSO...........8
2. A ORIGEM DO EURO NA INTEGRAÇÃO EUROPEIA....................................18
3. A UNIÃO EUROPEIA E O EURO HOJE...............................................................34
3.1 A Origem da Crise do Euro.....................................................................................36
3.2 Os PIIGS.................................................................................................................37
3.2.1 Grécia..........................................................................................................39
3.2.2 Portugal.......................................................................................................43
3.2.3 Espanha.......................................................................................................45
3.2.4 Irlanda.........................................................................................................49
3.2.5 Itália............................................................................................................49
3.3 Problemas e Planos de Austeridade Ultrapassam os PIIGS...................................50
3.4 A França e o Caso da Reforma da Previdência......................................................53
3.5 O plano de Socorro e as Soluções Propostas Até Agora........................................56
CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................................68
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................72
APÊNDICES............................................................................................................................I
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Posição das populações europeias em relação ao Euro...........................................28
Figura 2 – Indicadores dos 5 países mais vulneráveis da zona do Euro..................................38
Figura 3 – Projeção da dívida grega.........................................................................................40
Figura 4 – Greves e manifestações na Europa..........................................................................53
Figura 5 – As principais reformas da Previdência na Europa..................................................55
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Relação de Tratados da União Europeia................................................................33
Quadro 2 – Adesão dos países à União Europeia ao longo do anos.........................................33
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Performance macroeconômica antes e depois da introdução do Euro....................32
Tabela 2 – Comparação entre preços no mercado europeu.......................................................34
LISTA DE SIGLAS
BCE – Banco Central Europeu
CCEE – Comissão para Cooperação Econômica Europeia
CECA – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
CE – Comunidade Europeia
CEE – Comunidade Econômica Europeia
CEEA – Comunidade Europeia do Átomo
C20 – Comitê dos Vinte
ECU – European Currency Unit
EFSF – European Financial Stability Facility
EURATOM – Comunidade Europeia do Átomo
FED – Federal Reserve
FME – Fundo Monetário Europeu
FMI – Fundo Monetário Internacional
GIP – Gold Import Point
GEP – Gold Export Point
IME – Instituto Monetário Europeu
NPE – Nova Política Econômica
OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico
OECE – Organização Europeia de Cooperação Econômica
OIT – Organização Internacional do Trabalho
PEC – Pacto de Estabilidade e Crescimento
PESC – Política Externa e Segurança Comum
PIB – Produto Interno Bruto
SME – Sistema Monetário Europeu
TCE – Tratados de Roma
UE – União Europeia
UEME – União Econômica e Monetária Europeia
UFE – União Federalista Europeia
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INTRODUÇÃO
Conhece-se a União Europeia como sendo o modelo de integração regional de maior
sucesso. Alcançar os patamares já alcançados pela UE exige um alto grau de convergência de
interesses por parte de todos os membros; no caso da UE, os próprios interesses nacionais dos
Estados membros da União levaram à integração.
Para entender todo o processo de unificação da Europa é preciso analisar as teorias de
integração e as possíveis razões que motivam os países a se integrar e convergir nos interesses
nacionais. Os primeiros processos de integração podem ser datados entre 1812 e 1914, sendo o
mais significante deles a criação do Zollverein em 1833, que consistiu na abertura das fronteiras
de 18 Estados alemães e a adoção de uma pauta comum para as relações exteriores. Já mais
próximo da UE, o primeiro passo dado no sentido da integração foi a criação da organização
regional Benelux em 1944, envolvendo Bélgica, Holanda e Luxemburgo, formando uma união
aduaneira (HERZ e HOFFMANN, 2004)
Quanto à classificação das etapas de integração, não existe até o momento um consenso
entre os autores sobre o assunto. Pode-se destacar a classificação feita por B. Balassa que engloba
cinco fases distintas: zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum, união econômica
e integração econômica total e a classificação de R. Tamames composta, por sua vez, de quatro
fases: preferências aduaneiras, zona de livre comércio, união aduaneira e união econômica
(VIEIRA, 2004). Para Balassa a integração econômica total, que ele identifica como último
estágio da integração, pressupõe a unificação de políticas monetárias, fiscais e até sociais, e em
consequência disso exige a existência de uma autoridade supranacional (BALASSA, 1961 apud
VIEIRA, 2004).
De acordo com a proposta funcionalista de Mitrany (1946 apud HERZ e HOFFMANN,
2004) a cooperação está conectada à segurança internacional. Primeiramente, atos de cooperação
seriam firmados em áreas mais técnicas e específicas relacionadas às esferas econômica e social
para só depois atingir a esfera política ao criar valores comuns e atingir outras áreas; é o chamado
processo de spillover. A ideia do autor era a da criação de um sistema de paz onde o bem-estar
alcançado pela população não seria creditado ao Estado nacional, mas sim, à cooperação
internacional e aos seus benefícios. A aceitação dos Estados por esse modelo de cooperação, darse-ia pelo fato de que as soberanias não seriam suprimidas, apenas uma parte da soberania de
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cada país passaria para uma autoridade central, mas nas decisões sobre política externa a
soberania individual pautaria o interesse nacional. Seguindo a linha do funcionalismo, surgiu o
neofuncionalismo. “(...) um conjunto de autores e líderes concluiu que o funcionalismo como
teoria e prática deveria ser reformulado e apropriado para a discussão sobre a natureza do
processo de integração em curso na Europa Ocidental” (HERZ e HOFFMANN, 2004). A nova
teoria ainda seguia o processo de spillover, ou seja, uma integração gradual através de setores
específicos tem a capacidade de se espalhar para novas áreas e setores e promover neles a
integração. O neofuncionalismo também propõe que a existência de órgãos supranacionais
confere um nível mais elevado de integração e cooperação aos Estados que se submetem a eles
(SARFATI, 2005).
Entre as razões que levam um grupo de países a se integrar estão contidas, além da
econômica, razões políticas e sociais. No caso específico da UE foram principalmente os motivos
políticos que levaram à criação da CEE.
Para analisar a fase mais profunda desse bem sucedido processo que é a integração
monetária, é preciso entender os motivos que levaram os países a optarem por esse caminho. A
decisão foi tomada com base no cenário mundial daquele momento e nos ensinamentos das
experiências passadas durante o período do padrão ouro com o câmbio fixo e após com o câmbio
flexível.
O padrão ouro foi um sistema de taxas de câmbio fixas que funcionou no mundo de 1880
até 1914 quando eclodiu a Primeira Guerra Mundial. Suas origens são da época em que as
moedas passaram a ser utilizadas como meio de troca, no mercantilismo.
Neste sistema o ouro era o único ativo das reservas internacionais, e cada nação era
responsável por estabelecer o conteúdo de ouro equivalente à sua moeda. Dessa forma, o
conteúdo de ouro de uma unidade de cada moeda era fixo, assim como as taxas de câmbio. Era o
chamado sistema de paridade da moeda, e nele as taxas de câmbio podiam flutuar dentro de uma
pequena margem acima e abaixo da paridade (SALVATORE, 1998). Era tarefa do Banco Central
de cada país garantir a paridade de sua moeda com o ouro e para tanto precisavam ter a
quantidade suficiente da moeda em estoque (KRUGMAN, 2005).
Foi através de David Hume em 1752 que o mundo conheceu o sistema que ele denominou
de fluxo-espécie-preço. O mecanismo explicado por Hume para se contrapor às ideias
mercantilistas assumia que o sistema do padrão ouro possuía um ajuste automático e que os
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superávits contínuos no balanço de pagamento dos países, pregado pelos mercantilistas, não era
eficiente. Hume explicou através de seus argumentos que a acumulação de capitais tão
perseguida pelos mercantilistas afetava a oferta interna da moeda e consequentemente elevava os
preços e os salários internos, causando inflação. Além disso, o aumento nos preços internos e nos
salários ocasionava ao país perda de competitividade externa o que dificultava a obtenção de
excedentes comerciais.
O mecanismo monetário internacional fluxo-espécie-preço baseava-se em duas premissas
básicas da Teoria Quantitativa da Moeda. Para resolver o problema entre um país superavitário e
um deficitário apenas o ouro das reservas internacionais seria o suficiente. Suponha-se que os
Estados Unidos estão em déficit enquanto que a Ingleterra está em superávit. Para equilibrar os
balanços de pagamentos de ambos os países os Estados Unidos devem exportar ouro para a
Inglaterra, enquanto esta exporta seus bens e serviços para os Estados Unidos. Ao realizar a saída
de divisas, os Estados Unidos sofrem uma queda em suas reservas e consequentemente na sua
oferta interna de moedas. O momento que se segue é de forte pressão sobre os preços internos
que caem e levam à depreciação cambial. Com a depreciação o país ganha competitividade, passa
a exportar mais do que importar e em resultado reduz seu déficit. Do outro lado da balança, a
Inglaterra vai receber as divisas e aumentar suas reservas. Ao contrário do que acontece nos
Estados Unidos, o país passa por um aumento na oferta monetária, e a pressão sobre os preços faz
com que eles subam e assim ocorre a apreciação cambial. Em decorrência da apreciação o país
perde competitividade, suas exportações diminuem, enquanto as importações crescem e o
resultado final é a redução do superávit inicial. Então, como resultado deste mecanismo, se obtém
o equilíbrio entre os balanços de pagamentos dos dois países.
Como mencionado anteriormente, as taxas de câmbio que vigoraram neste sistema, eram
fixas, uma vez que as moedas equivaliam a um conteúdo fixo de ouro. Mesmo assim, havia uma
margem pequena de flutuação, devida aos preços de importação e exportação do ouro chamados
de gold importing point (GIP) e gold exporting point (GEP) respectivamente.
Apesar de existir um mecanismo de ajuste no sistema do padrão ouro, muitos dos ajustes
não ocorreram de acordo com suas regras. Basicamente foram os países em déficit que arcaram
com as consequências de equilibrar todo o sistema, enquanto os países em superávit adotavam
uma postura menos rígida em relação às suas políticas monetárias (KRUGMAN, 2005). Mesmo
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assim, o sistema funcionou tranquilamente por cerca de 30 anos, e de acordo com Salvatore
(1998) isso só foi possível devido às condições especiais durante o período.
Foi um período de grande expansão econômica e estabilidade na maior parte do mundo.
A libra esterlina era a única moeda internacional importante, e Londres, o único centro
monetário internacional. Por esses motivos, não poderiam existir falta de confiança na
libra e trocas para outras moedas e outros centros monetários rivais. Havia maior
flexibilidade de preços do que nos dias de hoje, e as nações subordinavam o equilíbrio
interno ao externo. Em tais circustâncias, qualquer sistema monetário internacional teria
atuado de maneira razoavelmente tranquila (SALVATORE, 1998:391).
O mundo viu o fim do padrão ouro clássico em 1914, quando teve início a Primeira
Guerra Mundial e o câmbio flutuante foi adotado. Durante o episódio, ficou claro que a ideia
aplicada até aquele momento de que o ajuste no balanço de pagamentos dos países ocorria de
forma automática, não era real. Os principais países participantes da guerra passaram a emitir
moeda quase que sem controle com o objetivo de financiar seus gastos militares; os resultados da
guerra e das emissões desenfreadas trouxeram problemas graves à economia como o elevado
nível de preços e a consequente inflação. A Alemanha e outros países da Europa Central foram os
mais atingidos pela inflação, sendo o caso da hiperinflação alemã o mais comentado e
impressionante. De acordo com Krugman, o índice de preços do país passou de 262 em 1919 para
126.160.000.000.000 em 1923. Grande culpa disso é imposta ao Tratado de Versalhes que
condenou a Alemanha a enormes indenizações (KRUGMAN, 2005)
A situação econômica pouco agradável que se seguiu, fez com que os países desejassem o
retorno do padrão ouro principalmente devido à sua estabilidade. A guerra terminou em 1918, e o
primeiro país a retornar ao antigo padrão foram os Estados Unidos logo em 1919. Em 1922, a
Conferência de Gênova, que reuniu Itália, Grã-Bretanha, França e Japão, reconheceu o problema
de a disponibilidade total do ouro não ser suficiente e optou por um padrão câmbio-ouro, o que
significa que tanto o ouro quanto as moedas conversíveis em ouro serviram como reservas
internacionais (KRUGMAN, 2005). No entanto, em 1925, a Grã-Bretanha com o ministro da
Fazenda Winston Churchill retornou ao conhecido padrão ouro e reestabeleceu a conversibilidade
de sua moeda, a libra, ao preço do ouro vigente antes da guerra. Aos poucos, os outros países
também retornaram ao padrão ouro, mas não deram a devida atenção à nova situação e nem se
atentaram para o que outros países estavam estabelecendo (KENEN, 1998).
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Segundo Salvatore (1998), O fato de o sistema funcionar mais como um padrão ourocâmbio do que como o padrão ouro clássico, diminuiu substancialmente a quantidade de ouro no
comércio mundial. “Naquela época, a substituição do ouro por moedas foi vista como um modo
de reduzir a dependência que o sistema monetário possuía da oferta de ouro, mas acabou sendo
uma grande falha do sistema” (KENEN, 1998:507).
Ao fim da década de 1920, já com a Inglaterra estagnada, o mundo enfrentou a grande
depressão ocasionada a partir da quebra da bolsa de Nova York no ano de 1929. A crise alastrouse por todas as partes e os países endividados por causa da guerra não mais pagaram seus
empréstimos por não terem na verdade de quem tomar emprestado. O pânico prosseguiu e
resultou no fim do padrão ouro primeiramente por parte da Inglaterra em 1931 e outros países na
sequência. Em 1934, de volta ao padrão ouro de que haviam saído um ano antes, os Estados
Unidos desvalorizaram o dólar em 70% e estabeleceram um novo preço para o ouro, passando de
US$ 20,67 para US$ 35,00 a onça (KENEN, 1998).
As medidas tomadas pelos países para enfrentar a depressão repercutiram em custos
significativos à economia global. Até 1939 muitos ainda se encontravam afundados em dívidas,
graças aos profundos cortes nas relações comerciais que prometiam melhora. Ao ficar claro que a
nova postura não trazia benefícios, o comércio internacional livre foi cotado como possível
solução e o fato foi essencial para estabelecer o sistema monetário internacional que seria
implementado no pós-guerra: o acordo de Bretton Woods (KRUGMAN, 2005).
A conferência de Bretton Woods veio então em resposta ao complicado período das
décadas de 20 e 30 em que os países do mundo todo enfrentaram complicações no sistema
monetário internacional. O histórico das negociações, os resultados, suas implicações e seu
posterior colapso serão o assunto do primeiro capítulo deste trabalho.
Em seguida, o segundo capítulo tratará da criação da União Europeia. Serão abordadas
todas as fases da integração, desde o nascimento das primeiras ideias até a conclusão da
integração monetária com a implantação da moeda única, os passos dados em direção à formação
do mercado comum, os países favoráveis à unificação e os contrários, as dificuldades enfrentadas
para se concluir o ambicioso plano, e os primeiros resultados sentidos.
Ficará claro ao longo do capítulo que o processo de integração da Europa foi desde seu
início um movimento crescente e dinâmico e ainda o é até hoje. Os altos e baixos das
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negociações foram necessários para que se chegasse à melhor solução que de início tinha como
principal objetivo constituir uma força econômica estável para depois, no começo dos anos 1980,
enfrentar Estados Unidos e Japão na área comercial.
Também serão destaque as vantagens e a importância da unificação para as populações
europeias que antes tinham em comum apenas suas fronteiras, mas que hoje são consideradas
uma única Europa tendo o idioma como principal e quase que exclusivo diferencial para os que a
veem de fora. Os fatores que diferenciam franceses de alemães sempre existiram e ainda
permanecem; o ponto chave para a unificação total ter obtido sucesso foi que as próprias
populações entenderam que seria possível realizá-la sem deixar de lado suas características
nacionais – “o nacionalismo econômico não vai conseguir modificar o cultural” (SILVA e
SJOGREN, 1991:79). Ou seja, apesar de políticas iguais em muitas áreas, franceses continuaram
franceses, alemães continuaram alemães e hoje todos circulam livremente pelo continente e
grande parte divide uma mesma moeda, o que trouxe facilidade para suas vidas. Silva e Sjogren
(1991:78) definem da seguinte forma: “A unificação pode envolver uma euromoeda, eurobancos,
euroleis, mas as ‘McEuro’ vão vender sanduíches ingleses, franceses, gregos e holandeses”.
A realidade hoje para os cidadãos dos países que compõem a União Europeia é o Euro.
Fazer parte de uma união econômica e monetária, há tanto esperada e planejada, traz expectativas
a cada uma das populações que traz o Euro nos bolsos. Será que tais expectativas foram
realmente alcançadas após 11 anos da criação da moeda? Existem arrependimentos entre os
países que optaram por fazer parte da união monetária? E quanto ao projeto, existem falhas? E
diante de problemas, quais as soluções propostas pela UE? O terceiro e último capítulo ocuparse-á da situação mais atual e responderá a estas perguntas, mostrando o presente das economias
que compartilham o Euro.
A União Europeia recebeu grande destaque ao ser criada e em sequência aconteceu o
mesmo com a criação do Euro e sua implantação. Hoje a UE e o Euro estão mais uma vez em
destaque ao redor do mundo, porém, não mais por sua inovação e sucesso. As notícias atuais
tratam da crise que atingiu aquele continente e que preocupa governos bem posicionados na lista
das maiores economias mundiais. Os cinco países, adotantes do Euro, que se encontram em
situação mais delicada já são inclusive classificados através do acrônimo PIIGS, dando um tom
pejorativo a Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha (Spain em inglês).
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O caso trouxe à luz críticas feitas anteriormente que apontavam falhas na criação da união
econômica e monetária. Estas falhas poderiam ter sido minimizadas e até mesmo solucionadas ao
longo dos anos em que o Euro está em circulação; não foi o caso. E agora? A União Europeia
recorrerá à ajuda externa, demonstrando suas fraquezas ou, reencontrará sozinha o caminho do
sucesso? O capítulo irá apontá-las em paralelo ao relato da situação atual dos países da zona do
Euro.
Após esta introdução sobre a economia mundial no momento anterior à Conferência de
Bretton Woods e a breve explanação dos capítulos que virão a seguir, vale ressaltar que a
relevância deste trabalho está relacionada principalmente ao processo de integração mais
completo da atualidade e possivelmente da história da humanidade. Analisar a União Europeia e
estudar seu modelo de integração, incluindo todas as suas fases, sucessos, dificuldades e
problemáticas ajuda a compreender outros processos de integração regional que ainda estão em
andamento, como o caso mais próximo do Brasil, o Mercosul. Especialmente hoje, devido à crise
que enfrenta, a UE traz-nos lições do que deixou de ser feito e que acabou dificultando seu pleno
sucesso.
Por ser o processo de integração mais completo de que se tem conhecimento, a UE
merece a atenção do campo acadêmico. Seu grande diferencial está em sua última fase: a adoção
da moeda única acompanhada de uma única política monetária para todos os membros. Alterar o
sistema monetário de um país não é uma tarefa simples e exige intensos esforços dos que se
dispõem a integrar o novo sistema; afinal, os maiores obstáculos encontram-se internamente.
Para países que já enfrentaram reformas monetárias, como o Brasil, a população está de
certa forma acostumada, pois em poucos anos passou por três sistemas monetários antes de
chegar ao atual. Já para os europeus a mudança foi uma novidade completa e apresentou o fator
dificultador de modificar não apenas o sistema monetário de um país, como no nosso caso, mas
sim, de várias economias distintas e governos com políticas fiscal e monetária diversas, além de
diferentes interesses nacionais e características culturais muito distintas.
Portanto, entender os passos que foram dados visando ao objetivo final de unificar as
moedas, as dificuldades pelas quais passaram os países participantes, as consequências advindas
da implantação e os sucessos alcançados até o momento presente, bem como os erros cometidos
que culminaram na crise atual, torna-se relevante, e foi o tema escolhido para este trabalho.
8
1.
A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE BRETTON WOODS E SEU COLAPSO
A hegemonia britânica que havia chegado ao fim praticamente com o início da Primeira
Guerra Mundial, deu lugar, ao longo dos anos, à hegemonia dos Estados Unidos que,
aproveitando-se dos estragos da guerra, se posicionaram como credor internacional
transformando-se em um novo poder econômico do mundo. No período, porém, entre guerras e
principalmente no final dos anos 1920, os Estados Unidos optaram por não atuar como este poder
econômico dominante, apesar de já o serem, e ficaram voltados mais para dentro praticamente,
ignorando os problemas que atingiam a quase totalidade dos países. Em relação ao
posicionamento dos Estados Unidos frente à grande depressão, Edward M. Bernstein declarou
que: “(...) Os Estados Unidos, que poderiam ter assumido a liderança numa ação solidária,
estavam desatentos aos perigos de uma deflação mundial e preocupavam-se mais com sua
economia doméstica do que com a economia mundial” (BERNSTEIN apud MOFFITT, 1984:18).
No começo dos anos 1940, porém, o Reino Unido, através dos consultores de política
externa de Roosevelt, soube que o isolamento dos Estados Unidos não perduraria por muito mais
tempo, pois não havia outra escolha para eles a não ser colocar-se à frente da formulação da nova
ordem econômica mundial pós Segunda Guerra (MOFFITT, 1984). Entre 1940 e 1941, ambos os
países deram início ao desenvolvimento dessa possível nova ordem monetária, mas a
concretização dos planejamentos só se deu em julho de 1944, quando representantes de 44 países,
totalizando 730 delegados, se reuniram na cidade de Bretton Woods, New Hampshire na
conferência que levou o nome da cidade. O objetivo central da Conferência de Bretton Woods era
criar mecanismos que futuramente evitassem os principais problemas sofridos no período entre
guerras, como a falta de liquidez e a desorganização do comércio mundial.
Na ocasião foram apresentadas duas propostas. A primeira delas idealizada por John
Maynard Keynes, homem de renome da teoria econômica, representando o Reino Unido, e a
segunda chefiada por Harry Dexter White, economista do Tesouro, representando os Estados
Unidos. O debate entre Keynes e White esteve fundamentado em importantes diferenças contidas
em seus planos. A proposta de Keynes trazia como um dos pontos principais a criação de um
organismo financeiro internacional que o próprio Keynes denominou de Câmara de
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Compensações Internacionais e que funcionaria nos moldes de um banco central com caráter
mundial e teria como função supervisionar o balanço de pagamentos dos países e regular a
liquidez mundial. Além disso, o organismo seria o responsável pela emissão de uma nova moeda
intitulada “bancor” que serviria para o acerto de contas entre países deficitários e superavitários.
A ideia de Keynes ao criar tal organismo era a de que, ao estabelecer uma única moeda para
liquidar as contas de um país em relação a outro, não haveria mais desequilíbrios. Entre os outros
pontos da proposta de Keynes estavam intervenções dos bancos centrais dos países com a
finalidade de regular as taxas cambiais e inibir flutuações exageradas, valorizações das moedas
dos países credores e desvalorizações das moedas dos países devedores e a divisão do peso das
medidas de correção entre países credores e devedores. Já a proposta de White estabelecia o dólar
norte-americano como a principal moeda do sistema internacional, garantindo assim a sua
conversibilidade em ouro ao preço de US$35,00/onça, um sistema de câmbio fixo das moedas
dos outros países em relação ao dólar, permitindo pequenas flutuações de até 1% acima e abaixo
do estabelecido, criação de um fundo de estabilização para a resolução dos problemas de curto
prazo do balanço de pagamentos e para os problemas de longo prazo a criação de um banco de
reconstrução visando primeiramente à Europa.
A principal diferença entre os planos dos dois especialistas “estava nas obrigações que
eles impunham aos países credores na flexibilidade das taxas de câmbio e na mobilidade do
capital por eles admitidas” (EICHENGREEN, 2000:135). Enquanto o plano de Keynes
trabalhava com um sistema cambial flutuante, permitindo aos países alterar suas taxas de câmbio
se necessário, o de White tinha sistema cambial fixo. O banco de reconstrução proposto por
White previa a adoção de políticas austeras aos países que tomassem crédito, enquanto a Câmara
de Compensações de Keynes praticamente não previa limites para o empréstimo de “bancores”,
o que na visão da comissão norte-americana, com razão, estimularia o endividamento. Por último,
as valorizações e desvalorizações das moedas contidas na proposta de Keynes desagradaram aos
Estados Unidos profundamente, uma vez que eram os maiores credores mundiais e, portanto,
sofreriam desvalorizações contínuas, além de o mecanismo ser prejudicial aos investimentos e ao
comércio internacional.
Após os debates, com algumas alterações, a proposta norte-americana de Harry Dexter
White foi a escolhida para vigorar como a nova ordem monetária mundial, e nada proposto por
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John Maynard Keynes foi implantado. A escolha, além de consagrar os Estados Unidos como o
poder hegemônico, consagrou também o dólar como a moeda dominante do sistema.
Como parte da proposta norte-americana foram criadas as instituições que serviriam de
base para o novo sistema monetário internacional. A primeira delas, o Fundo Monetário
Internacional (FMI), nasceu com três objetivos principais: supervisionar o balanço de
pagamentos dos países, coordenar as paridades monetárias e fornecer recursos aos países com
desequilíbrios temporários no balanço de pagamentos. Um dos requisitos para que o FMI
cumprisse suas tarefas era exatamente o que já havia proposto White: taxas de câmbio fixadas em
dólar. A opção por um sistema cambial fixo foi feita com base nos anos anteriores. “Certos ou
errados, os criadores do Fundo estavam convencidos, devido à experiência do período entre
guerras, de que as taxas de câmbio flutuantes provocavam instabilidade especulativa e eram
prejudiciais ao comércio internacional” (KRUGMAN, 2005:407). Ainda de acordo com
Krugman, além da escolha pela paridade fixa para combater as dificuldades do passado, os
artigos do Acordo do FMI continham medidas com vistas a combater a instabilidade financeira, a
instabilidade dos níveis de preço, o desemprego e a desintegração econômica internacional.
Para conseguir atuar com sucesso e ser aceito pelos países o FMI precisou se fixar-se,
como bem apontou Krugman (2005), em uma mistura entre disciplina e flexibilidade. Disciplina
para fazer com que os países cumprissem suas regras e flexibilidade para não prejudicá-los a
alcançarem o equilíbrio interno no favorecimento do equilíbrio externo. Para garantir a
flexibilidade o FMI implantou as facilidades de crédito e as paridades ajustáveis. A primeira diz
respeito ao modo como o FMI realiza seus empréstimos; cada país, ao ingressar no Fundo, obtém
uma cota de contribuição que consiste em um quarto de ouro e três quartos em moeda do próprio
país. São estes recursos, captados através das cotas, que permitem ao FMI emprestar aos países
membros em desequilíbrio. As paridades ajustáveis estão relacionadas às possíveis alterações nas
taxas de câmbio, mesmo elas sendo fixas, se assim o FMI autorizar, por razão de um
‘desequilíbrio fundamental’ no balanço de pagamentos. Por ‘desequilíbrio fundamental’
entendem-se alterações internacionais adversas e permanentes que prejudicam a demanda por
produtos de determinados países e consequentemente prejudicam o balanço de pagamentos. Os
países identificados com este problema e autorizados pelo FMI poderiam realizar valorizações ou
desvalorizações na moeda nacional em relação ao dólar para evitarem o aumento do desemprego
e do déficit nas transações correntes (KRUGMAN, 2005).
11
Dentre as cláusulas do acordo estava a exigência de que os países tornassem suas moedas
nacionais conversíveis em ouro o quanto antes, para que todo o comércio internacional
funcionasse com mais facilidade. Havia também uma segunda opção: fixar as moedas nacionais
em relação ao dólar, com o câmbio fixo de US$ 35,00 a onça; a conversibilidade referia-se à
aceitação e liquidez internacional para facilitar os movimentos de capital e comércio. Quando
todas as moedas nacionais tivessem a sua conversibilidade instaurada, uma transação comercial
ocorrida, por exemplo, entre Holanda e França em que uma das partes receberia o pagamento em
moeda nacional do outro país, não seria problema, pois esta moeda poderia ser facilmente
utilizada para qualquer outra transação de conta corrente, bem como ser vendida para o banco
central do país que a recebeu para posteriormente ser convertida em moeda nacional ou até
mesmo em dólares. Apesar da recomendação de que a conversibilidade deveria ser feita
imediatamente, a total conversibilidade das moedas dos países europeus só ocorreu em 1958. O
principal motivo para o processo ter ocorrido mais lentamente do que o solicitado foi em razão da
Inglaterra que adotou a conversibilidade em 1947 e logo a cancelou, devido à grande corrida por
parte dos outros países que sacaram tudo o que tinham depositado em Londres para comprar
dólares (KENEN, 1998).
A vigência das regras impostas por Bretton Woods teve continuidade, e a situação do
mundo passou à seguinte: dólar como a principal moeda do comércio internacional e por ter sido
a primeira a se tornar conversível em ouro também passou a exercer o papel de unidade de conta
e de reserva de valor; os Estados Unidos como a economia mais forte do mundo exercendo o
papel de credores para a reconstrução da Europa e Japão, então devastados pela guerra; muitos
países com economias mais fracas e também prejudicados pela guerra apresentando déficits nas
contas correntes, e corrida pela compra de dólares por praticamente todos os países, uma vez que
a maioria dos serviços e também mercadorias eram importados dos Estados Unidos. Toda essa
nova situação que perdurou por anos se transformou no período de escassez de dólares e levou
preocupação aos Estados Unidos que passaram a conviver com excedentes comerciais.
Em busca de uma solução para os problemas do comércio mundial que naquele momento
prejudicavam inteiramente o maior produtor do mundo, em 1948 foi lançado o Plano Marshall. O
plano, apresentado por Truman, consistiu em doações de dólares para o Japão e para a Europa
que não tinha mais condições de bancar os financiamentos para sua reconstrução e
consequentemente em breve estaria falida e sem capacidade de comprar dos Estados Unidos que
12
entrariam em recessão. De acordo com o professor Block: “O Plano Marshall só se tornou
possível com a deteriorização do clima político internacional em 1947. Sem a intensificação da
Guerra Fria, seria impossível vislumbrar o envio ao Congresso de tão maciço programa de ajuda”
(MOFFITT, 1984:26).
A duração do plano não foi tão longa, mas os recursos enviados ultrapassaram em grande
escala os valores que o FMI e o Banco Mundial poderiam ter oferecido em conjunto no mesmo
período. Entre 1948 e 1952 foram enviados mais de US$12 bilhões aos países da Europa e ao
Japão. Foi através do Plano Marshall que a escassez de dólares foi resolvida e que a Europa
começou a se recuperar (MOFFITT, 1984).
Além de dar início à recuperação europeia, o Plano Marshall contribuiu em três pontos
principais para a Europa: possibilitou a compra de bens de capital e de matérias-primas
necessários para reaquecer as indústrias, levou ao fim os controles sobre o comércio e
pagamentos que visavam a conservar os dólares, permitindo assim o aumento do comércio intraeuropeu e, por fim, ajudou a adquirir reservas tanto em ouro como em dólares (KENEN, 1998).
Ao final dos anos 50, já não havia mais o problema da escassez de dólares; pelo contrário,
agora o problema estava em seu excesso. Robert Triffin, foi o primeiro a detectar que os
contínuos déficits no balanço de pagamento dos Estados Unidos não funcionariam para sempre
como fonte de moeda internacional, enquanto o dólar estivesse atrelado ao ouro. O chamado
“dilema de Triffin”, como ficou conhecido, foi a primeira constatação de que o sistema criado em
Bretton Woods era fraco e que não daria conta de uma nova escassez de dólares. (MOFFITT,
1984). Foi exatamente neste ponto da história que o Sistema de Bretton Woods passou a se
enfraquecer. Em 1959, os Estados Unidos já não possuíam mais grandes reservas de ouro como
na criação do sistema em que eram detentores de 70% do ouro mundial; o que possuíam nesse
ano era insuficiente para garantir toda a conversibilidade de dólares.
Essa nova realidade, apoiada no “dilema de Triffin”, deu origem à crise de confiança do
dólar. Os países detentores de grandes quantias de dólares começaram a perceber que os Estados
Unidos talvez não fossem capazes de garantir a conversibilidade de dólares em ouro, se todos
decidissem realizá-la, e a desconfiança gerou uma crise monetária internacional. Acreditava-se
que os Estados Unidos desvalorizariam sua moeda a qualquer momento para combater o déficit
em transações correntes, o que deixaria a maioria dos países em situação complicada. Devido à
13
especulação, o preço do ouro subiu para US$40,00/onça, e o presidente Kennedy, recém eleito
nos Estados Unidos, precisou prometer que seu país manteria o lastro do dólar em ouro
(MOFFITT, 1984). Essa primeira corrida ao ouro ficou conhecida como o primeiro movimento
especulativo contra o dólar, em que praticamente todos os países optaram por converter grande
parte de suas reservas em dólares para ouro.
A década de 60 não trouxe uma solução definitiva ao problema, e, apesar de relativa
calmaria entre 1961 e 1965, a situação foi-se deteriorando cada vez mais com o estoque norteamericano de ouro acabando e os déficits crescendo. O problema no balanço de pagamentos dos
Estados Unidos pode ser entendido pelo ressurgimento das economias europeias e japonesa na
disputa por mercados, o que desestabeleceu a supremacia dos Estados Unidos e pelos imensos
gastos militares devido à Guerra do Vietnã que contribuiu com bilhões para o déficit (MOFFITT,
1984). A manutenção da desconfiança e a falta de solução geraram o segundo movimento
especulativo contra o dólar no final dos anos 60, tendo a França de Charles De Gaulle na
dianteira, que, além de correr para trocar seus dólares por ouro, exigiu que todos os déficits com
seu governo fossem saldados em ouro, pois a intenção era ter em suas reservas apenas ouro e não
mais dólares.
A situação de corrida ao ouro não era mais sustentável, e em março de 1968 os bancos
centrais europeus criaram um mercado duplo de ouro (Two Tier Agreement) que contemplava um
preço oficial de US$35,00/onça utilizado para transações entre bancos centrais e um preço livre
utilizado por negociadores privados (KRUGMAN, 2005). Frente às especulações e às
movimentações de países importantes na economia mundial, o então presidente norte americano
em 1971, Richard Nixon, fortemente influenciado pelo secretário do Tesouro John Connally, foi
à televisão e decretou unilateralmente importantes mudanças que mexeram com o mundo todo.
Primeiramente congelou salários e preços, reduziu gastos públicos e impostos de modo a
estimular o emprego e reduzir a inflação, depois sobretaxou em 10% todas as importações norteamericanas como saída para forçar seus parceiros comerciais a desvalorizarem suas moedas em
relação ao dólar e, para completar, a medida mais grave de todas: colocou fim à conversibilidade
do dólar em ouro.
A mudança que ficou conhecida como a Nova Política Econômica (NPE) foi duramente
criticada, e o presidente Nixon juntamente com John Connally foram os responsabilizados. Em
14
dezembro do mesmo ano, após longas reuniões de negociações, foi assinado, em dezembro de
1971, o Acordo de Washington no Smithsonian Institution, que retirou a sobretaxa de 10% das
importações em troca do realinhamento da taxa de câmbio que obrigou principalmente a moeda
alemã e a japonesa a se valorizarem, o que consequentemente desvalorizou o dólar em uma
média de 8%. Ainda na reunião ficou acertado o novo preço oficial do ouro em US$ 38,00/onça e
confirmado que os Estados Unidos não mais venderiam ouro aos bancos centrais estrangeiros
(KENEN, 1998; MOFFIT 1984; EICHENGREEN, 2000).
Richard Nixon, dando créditos a si mesmo, declarou que o Acordo de Washington ficaria
marcado como ‘o acordo monetário mais significativo na história mundial’. Sua vontade durou
pouco mais de um ano, e em fevereiro de 1973 teve início um novo ataque especulativo ao dólar
que exigiu uma desvalorização complementar de 10%. Durante este novo movimento
especulativo, os mercados de câmbio foram fechados por duas vezes, sendo a última em 1° de
março e sua reabertura apenas no dia 19 do mesmo mês com a moeda japonesa e as seis
principais moedas europeias flutuando juntas em relação ao dólar, no que ficou conhecido como a
‘serpente monetária’. De início pensou-se que a flutuação das taxas de câmbio era apenas
temporária, mas o que, de fato, aconteceu foi que as mudanças do começo de 1973
permaneceram e não permitiram mais o retorno do câmbio fixo, dando início ao colapso do
sistema monetário internacional criado em Bretton Woods (KRUGMAN, 2005; KENEN, 1998).
De acordo com Kenen (1998), a partir daí as décadas de 70, 80 e início da década de 90
ficaram marcadas por tentativas de juntar os pedaços do sistema monetário internacional. No
decorrer dos anos 70, a frente europeia e a norte-americana desentenderam-se constantemente.
Ambas defendiam um sistema mais simétrico, mas discordavam na ideia dessa simetria.
Ainda de acordo com Kenen, em 1972 foi criado o Comitê dos Vinte (C20) para
representar o interesse de todos os países participantes do FMI. O Comitê tentou formular uma
proposta de reforma para o sistema de paridades cambiais; porém, dois anos depois seus trabalhos
foram encerrados sem qualquer sucesso. Seu fracasso deu-se não apenas pelas opiniões
divergentes de reforma entre os grupos de países como pelo acontecimento de eventos
internacionais importantes como o primeiro choque do petróleo em 1973 e todos os problemas
que o seguiram.
15
A forte recessão sofrida pela economia mundial provocada pela queda do consumo e
diminuição dos investimentos, ambos resultados do aumento no preço do petróleo de US$ 3,00
para US$ 12,00/barril, causou o fenômeno da estagflação que é a combinação da estagnação do
PIB com alto índice de inflação. A decisão de grande parte dos países frente ao problema foi
adotar políticas monetária e fiscal expansionistas, o que permitiu aos países industrializados
retornarem ao equilíbrio logo em 1976. Krugman (2005) afirma que a escolha pelas taxas de
câmbio flutuantes foi o que proporcionou a melhora.
O período inicial das taxas flutuantes deu ao dólar uma valorização importante em relação
às principais moedas mundiais, o que permitiu aos Estados Unidos se recuperarem da recessão
com mais rapidez do que Alemanha e Japão. Tal vantagem, porém, transformou-se em problema,
quando as outras economias demoraram demais para reagir, o que elevou os preços norteamericanos fazendo o país perder competitividade e encarar déficits em conta corrente logo no
ano de 1977. O dólar, portanto, enfraqueceu-se e a medida tomada pelos Estados Unidos no ano
seguinte foi unir-se ao Japão e à Alemanha para a adoção de políticas expansionistas, visando a
retirar a economia mundial da recessão. Além disso, para restabelecer a confiança no dólar o
então presidente norte-americano Jimmy Carter escolheu Paul Volcker para a presidência do
Federal Reserve que reajustou com rigor e de maneira restritiva a política monetária do país.
Em 1979 mais um evento internacional de grandes proporções atrapalhou a reestruturação
do sistema monetário mundial. O segundo choque do petróleo provocado pela queda do xá do Irã
elevou os preços do barril de US$ 13,00 para US$ 32,00 e os países importadores viram-se mais
uma vez de frente com a estagnação e a elevada inflação. Diferente do que ocorreu depois do
primeiro choque, no segundo as medidas adotadas pelos países foram restritivas ao crescimento
monetário, uma vez que o combate à inflação era prioritário.
A adoção, em 1973, das taxas de câmbio flutuantes devido ao problema da estagflação foi
o início do fracasso do Sistema Monetário de Bretton Woods. De acordo com Eichengreen (2000)
o evento é considerado um divisor de águas ainda mais importante do que quando houve a
reconstrução do padrão ouro em 1925 ou quando a conversibilidade foi reinstaurada em 1958.
“(...) o fim de Bretton Woods transformou as questões monetárias internacionais” (2000:183).
Enquanto países como Estados Unidos e Japão adotaram o câmbio flutuante logo no
começo das transformações, os países em desenvolvimento optaram pelo estabelecimento do
16
câmbio fixo; porém, não aguentaram por muito tempo manter a escolha, uma vez que ao não
liberalizarem seus mercados financeiros estavam perdendo investidores estrangeiros e
prejudicando sua economia. Então, aos poucos, os países em desenvolvimento também adotaram
a flutuação de suas moedas (EICHENGREEN, 2000).
Durante este mesmo período, a Europa passava por uma transformação um pouco
diferente. Em 1979 foi criado com iniciativa francesa o Sistema Monetário Europeu (SME) que
formou uma união monetária como complemento à união aduaneira já existente. O primeiro
passo para essa nova união foi dado em 1973, quando seis países do continente optaram por uma
flutuação em conjunto que ficou conhecida como “serpente monetária”. Em seguida, em virtude
da proposta da França e da Alemanha de estabelecer um acordo mais formal, foi criada a Unidade
Monetária Europeia (ECU) composta por uma cesta de moedas dos países participantes do acordo
que criaram um sistema de câmbio fixo ao fixarem um valor às suas moedas em função da ECU
(KENEN, 1998).
Ao longo da década de 80, o dólar passou por uma intensa valorização devido ao
abandono das metas cambiais das outras duas economias importantes, alemã e japonesa, e
também graças ao aumento na taxa de juro norte-americana. Em 1984 o dólar alcançou um
patamar de valorização tão elevado que foi impossível evitar uma intervenção no mercado de
câmbio. No ano seguinte reuniram-se secretamente no Hotel Plaza, em Nova York, os ministros
das finanças e os presidentes dos bancos centrais dos países pertencentes ao G-5. O objetivo
dessa reunião era pressionar o dólar para baixo e impedir a aprovação de uma legislação
protecionista pelo Congresso norte-americano. Seu resultado, que ficou conhecido como Acordo
do Plaza, foi uma declaração que defendia a valorização das outras moedas em relação ao dólar.
Imediatamente ao seu anúncio o dólar caiu 4% em relação ao marco alemão e ao iene e seguiu
em queda. Em 1986 europeus e japoneses estavam prejudicados com essa desvalorização
contínua e foi necessária uma nova reunião, desta vez com a participação dos ministros das
finanças do G-7, para discutir a adoção de ajustes mais fundamentais. No Acordo do Louvre,
como foi chamado, firmado em fevereiro de 1987, ficou acertada a estabilização do dólar em
torno dos níveis correntes (EICHENGREEN, 2000).
Mas, ainda de acordo com Eichengreen (2000), os problemas cambiais na Europa
permaneceram. A “serpente monetária”, que surgiu em 1973 para dar lugar às políticas de
17
Bretton Woods, não atingiu o sucesso. Um dos motivos que explica seu fracasso é o primeiro
choque do petróleo no mesmo ano em que foi implantada e a consequente perda de
competitividade dos países europeus. Além disso, alguns países foram obrigados a sair do
esquema da serpente em determinados momentos, como a França fez em 1974 para flutuar
livremente sua moeda e retornou no ano seguinte. É evidente que a estabilidade cambial da
Europa não foi alcançada através deste método e os impactos foram sofridos assimetricamente,
enquanto o marco alemão era a moeda de referência e o Bundesbank regulava a política
monetária do continente. Com isso, os outros países não tinham qualquer influência na escolha da
política adotada, o que os fez abandonar a serpente.
18
2.
A ORIGEM DO EURO NA INTEGRAÇÃO EUROPEIA
A União Europeia que se conhece hoje é fruto de intensos e variados processos ocorridos
ao longo de muitos anos, e a própria ideia de integração envolvendo o continente europeu possui
origens muito antigas. Por mais de dois séculos, intelectuais e homens do poder buscaram formar
uma unidade europeia (BACHE e GEORGE, 2006). Uma das primeiras tentativas de que se tem
notícia, partiu do abade de Saint-Pierre em 1713, visando à paz perpétua para o continente, e sua
ideia era a constituição de uma associação federativa formada pelos Estados europeus soberanos
que se organizariam em um tipo de aliança permanente e debateriam através de assembleias ou
congresso (PFETSCH, 2001). Já um pouco mais tarde, durante o Congresso de Viena de 1815, o
Conde Henri de Saint-Simon propôs um tipo de confederação envolvendo primeiramente França
e Inglaterra. Apesar de ter despertado certo interesse, a proposta não foi implementada, e os
Estados europeus saíram do congresso sem qualquer aproximação (HERZ e HOFFMANN,
2004).
Ao longo dos anos, principalmente depois da Primeira Guerra Mundial, alguns
movimentos foram sentidos a favor de uma integração pacífica, mas com o fracasso da Liga das
Nações que pretendia garantir um mundo de paz, ressurgiram os nacionalismos, e a preocupação
com uma possível integração foi deixada de lado. Em seguida, o início da Segunda Guerra
Mundial destruiu toda e qualquer possibilidade de uma união, derrubando inclusive a esperança
dos que ainda acreditavam nela (BACHE e GEORGE, 2006). Foi necessário que a Europa
enfrentasse duas guerras em seus territórios para que finalmente uma atitude mais concreta em
direção à integração fosse tomada: “Foi ainda nos anos escuros da II Guerra Mundial que veio à
luz o documento considerado hoje o esforço formal da ideia de uma Europa unida: o Manifesto
de Ventotene escrito em 1941 pelos intelectuais italianos Altiero Spinelli e Ernesto Rossi”
1
(MANTOVANI e MARATTIN, 2008:18, tradução nossa).
Com o fim da II Guerra Mundial, em que grande parte dos Estados europeus a
enfrentaram em seus próprios territórios, a prioridade foi dada para a reconstrução econômica e
1
T.A.: “E fu nel pieno degli anni bui della seconda guerra mondiale che vide la luce il document considerate oggi l’
`esordio formale` dell’idea di Europa unita: il Manifesto di Ventotene (1941) (…) scritto dagli intellecttuali italiani
Altiero Spinelli (di ispirazione social-comunista) ed Ernesto Rossi (di tradizione liberale) confinati nell’isola dal
regime fascista”.
19
política e para a criação de estruturas que garantissem a segurança e a paz coletivas (PFETSCH,
2001). Não havia outra opção, uma vez que a Europa estava intensamente destruída: sem
infraestrutura, com a produção paralisada e com grande deslocamento social. “Estradas, ferrovias,
e pontes haviam sido destruídas pelo bombardeio dos aliados ou pela Alemanha para conter o
avanço das forças aliadas. (...) Havia milhões de refugiados vagando pela Europa tentando
retornar para suas casas, ou sem nenhuma casa para retornar” 2. O ponto crucial que deu início às
mudanças que estavam por vir, foi que em todo o continente, exceto Alemanha e Áustria, havia
um sentimento a favor de mudanças; um sentimento de que a situação de antes da guerra não
deveria mais retornar. Foi esse sentimento que favoreceu alguns partidos de esquerda a ganharem
o poder e que países como a Itália, que haviam sofrido com o Fascismo, se tornassem a favor de
acabar com os nacionalismos. Assim, a ideia de um federalismo europeu ganhou apoio e passou a
ser partilhada pelo continente, menos na Inglaterra e nos países escandinavos (BACHE e
GEORGE, 2006:83, tradução nossa). “Ficou claro que a divisão interna da Europa havia sido a
causa de duas guerras mundiais em menos de trinta anos e provocado a morte de 60 milhões de
pessoas. Iniciar um processo gradual de integração política no continente pareceu ser o modo
mais eficiente para evitar futuros conflitos e divisões” 3 (MANTOVANI e MARATTIN, 2008:18,
tradução nossa).
De acordo com os autores havia duas possibilidades para atingir o objetivo: a proposta
federalista que constituía na criação imediata de instituições comuns a todos os países, formando
os “Estados Unidos da Europa” e a proposta funcionalista que apontava para um processo gradual
que eliminaria aos poucos os motivos de um conflito futuro, começando pela unificação
econômica, porque naquele momento, após duas guerras mundiais, seria utópico e provavelmente
impossível começar por uma união política (idem, ibidem).
Em 1946 foi colocada em prática a proposta federalista e criada a União Federalista
Europeia (UFE), mas foi só dois anos depois que a primeira conferência foi finalmente
organizada para dar início à nova constituição. O Congresso Europeu reuniu-se em maio de 1948
2
T.A.: “Roads, railways and bridges had been destroyed by allied bombing or by the retreating German army in its
attempt to slow the advance of the allied forces. (…) There were millions of refugees wandering around Europe
trying to return to their homes, or without any homes to return to”.
3
T.A.: “(…) visto che le divisione interne all’Europa erano state la causa di due guerre mondiali in meno di
trent’anni e di sessanta milioni di morti, ci si convinse che iniziare um processo graduale di integrazione politica del
continente fosse il modo più sicuro per evitare future conflitti e divisioni ”
20
na cidade de Haia, Países Baixos, e contou com Winston Churchill como presidente honorário. Já
naquela ocasião ficou claro que a Inglaterra não estava interessada em participar de uma união
supranacional que implicaria perda de sua soberania. O próprio Churchill declarou que a
Inglaterra ficaria de fora dos “Estados Unidos da Europa”, pois já contava com o seu regime de
commonwealth e que seu papel, portanto, seria de amiga e apoiadora da nova união, assim como
fariam os Estados Unidos da América (BACHE e GEORGE, 2006).
A UFE não obteve sucesso. As discussões ocorridas em seu âmbito foram dominadas
pelos governos nacionais, o que desviou completamente sua intenção, e, ainda, as preocupações
da época estavam mais voltadas para a reconstrução econômica de cada país. O que sobrou dessa
tentativa foi o Conselho da Europa, formado durante a UFE, que existe até hoje e que não deve
ser confundido com o Conselho Europeu. O primeiro conta com 46 membros e não está ligado à
União Europeia, o que o diferencia do segundo. Enquanto a UFE ainda estava viva, em 5 de
junho de 1947, o secretário de Estado Americano, George Marshall, anunciou uma ajuda
financeira e o envio de alimentos para a Europa de modo a colaborar com a sua reconstrução. A
ajuda foi direcionada a todo o continente; porém, a URSS desconfiou da súbita bondade e optou
por rejeitar a oferta (idem, ibidem).
O Plano Marshall, como ficou conhecido, dispôs de 13 bilhões e 150 milhões de dólares
norte-americanos para a economia europeia (LOGNE, 1965 apud PFETSCH, 2001). A quantia
era destinada para a reconstrução econômica da Europa e possibilitaria as trocas comerciais entre
os Estados europeus e os Estados Unidos e também entre os próprios Estados europeus. Para os
Estados Unidos era um grande negócio retomar o comércio com o velho continente,
principalmente para as indústrias voltadas para exportação (BACHE e GEORGE, 2006).
Como condição para a ajuda os Estados Unidos insistiram para que a distribuição fosse
feita de maneira conjunta entre os Estados europeus, e dessa forma surgiu em julho de 1947 a
Comissão para a Cooperação Econômica Europeia CCEE. A ideia proposta era de que cada
Estado teria total autonomia para decidir onde investir, mas o fato é que os próprios Estados
Unidos estavam presentes no comitê e, portanto, influenciavam nas decisões. A CCEE passou por
algumas alterações para se tornar mais sólida e em 1948 recebeu o nome de Organização
Europeia de Cooperação Econômica (OECE) (idem, ibidem). Para o Plano Marshall foram
identificados 16 países receptores dos recursos monetários; foram eles: Reino Unido, França,
21
Benelux, Turquia, Grécia, Itália, Portugal, Irlanda, Áustria, Suécia, Noruega, Dinamarca e
Islândia (HERZ e HOFFMANN, 2004).
A ideia por trás de uma organização como a OECE era a de preparar as bases para uma
Europa supranacional que viria no futuro. Naquele momento, década de 50, ninguém tinha
definições claras sobre a supranacionalidade. O que se sabia era que estava de certa forma
relacionada à perda de soberania nos assuntos econômicos. Apesar das intenções, a OECE
avançou muito pouco em direção à integração, mas realizou seus trabalhos durante doze anos e
foi peça chave para que os países da Europa entendessem sua mútua dependência econômica: “e
que eles prosperariam ou fracassariam juntos” 4 (BACHE e GEORGE, 2006:89, tradução nossa).
Em 1961 a organização mudou de nome mais uma vez e passou a ser Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em 9 de maio de 1950 Robert Schuman, então ministro das Relações Exteriores da
França, apresentou sua proposta que ficou conhecida como Plano Schuman para integrar as
produções de carvão e de aço da França e da Alemanha com a possibilidade de participação de
outros países. A proposta havia sido elaborada pelo político francês Jean Monnet que já havia
participado de importantes decisões do governo da França e era defensor da integração europeia
desde o fim da II Guerra Mundial (HERZ e HOFFMANN, 2004). A ideia era “subordinar a
produção de carvão e aço franco-germânica a uma autoridade independente e supranacional, com
competência para decidir sobre estes assuntos” (SABA, 2002:17).
Se concluída, a organização permitiria à França obter o carvão necessário para a
reconstrução de sua economia e ainda controlaria o rearmamento da Alemanha. Konrad
Adenauer, chanceler alemão, apoiou e aceitou o plano por vislumbrar nele uma chance de
ampliar o prestígio de seu país. Juntamente com a Alemanha, os países do Benelux e a Itália
aderiram ao acordo, enquanto o Reino Unido, maior produtor de carvão e aço daquela época, se
recusou a participar através da declaração de Churchill que “o Reino Unido jamais poderia
subordinar sua política industrial a uma entidade supranacional” (idem, ibidem). Sendo assim, os
seis países assinaram em abril de 1952 o Tratado de Paris que colocou em operação a partir de
julho do mesmo ano a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) que foi a primeira
organização europeia transnacional. De acordo com Bache e George (2006:93, tradução nossa), o
Plano Schuman seria “o primeiro passo decisivo em direção à uma unidade europeia e faria com
4
T.A.: “(…), and that they prospered or failed together”.
22
que uma guerra entre França e Alemanha se tornasse não apenas impensável, mas também
materialmente impossível” 5.
Já no preâmbulo da Ceca se pode notar a forte convergência de interesses dos Estadosmembros bem como a profundidade dos objetivos que não ficavam apenas na área econômica.
Segundo Pfetsch (2001), dentre os motivos apresentados para a instituição da Ceca estavam: a
busca pela paz mundial, a construção de uma Europa organizada como contribuição para a
civilização, o estabelecimento de uma base comum para o desenvolvimento econômico, a
elevação do nível de vida e a cooperação ao invés de rivalidades centenárias. O Tratado de Paris
estabeleceu que a Ceca trabalharia “em harmonia com os Estados-membros e através do
estabelecimento de uma área de livre comércio carbo-siderúrgico, para a expansão econômica,
para o aumento do emprego e para a melhoria do nível de vida nos Estados participantes (art. 2°)”
(SABA, 2002:18).
Paralelamente às negociações da Ceca estava a elaboração de uma plano de defesa mútua
que criaria a Comunidade Europeia de Defesa e ainda uma Comunidade Política Europeia com o
objetivo de coordenar a política externa dos Estados. A ideia envolvia mais uma vez a divisão das
soberanias e os Estados continuavam não preparados para este grande passo, o que fez com que
ambas as propostas fracassassem (BACHE e GEORGE, 2006).
Quanto à Ceca , nos primeiros anos de operação a comunidade ganhou destaque na arena
internacional e passou a ter credibilidade. Conseguiu empréstimos norte-americanos e participou
de negociações de acordos bilaterais de comércio, dos quais se pode destacar o Acordo de
Associação com o Reino Unido. Muito do seu sucesso se deve, porém, à conjuntura econômica
favorável que deu início ao “milagre alemão” e relaxou as tensões leste-oeste (HERZ e
HOFFMANN, 2004). De acordo com o The Economist de agosto de 1956 (apud BACHE e
GEORGE, 2006), em seus últimos anos a Ceca provou que o mercado comum era viável e
vantajoso, porém, que a integração por setores gerava problemas de distorção e descriminação.
O passo seguinte veio então em 1957, quando foram assinados o que se conhece como os
Tratados de Roma (TCE) que deram origem à Comunidade Europeia do Átomo (CEEA ou
Euratom) e à Comunidade Econômica Europeia (CEE) mais tarde chamada apenas de
Comunidade Europeia (CE), tendo esta última dado um grande passo em direção à integração dos
5
T.A.: “It would be a decisive first step towards European unit. It would make war between France and Germany not
only unthinkable, but also materially impossible”.
23
povos europeus, pois não tinha pretensões meramente econômicas. Mais uma vez Jean Monnet
participou da evolução da integração e dessa vez, junto com ele, estava Paul-Henri Spaak,
chanceler belga. A proposta de Spaak versava sobre a criação de uma comunidade para
administrar o desenvolvimento de energia atômica e ía um pouco além ao apostar na formação de
um mercado comum geral que ampliasse os objetivos do Tratado de Paris (SABA, 2002). A
França foi o primeiro país a se opor à criação do mercado comum geral, pois temia por suas
indústrias, enquanto os países do Benelux, a Itália e a Alemanha se posicionaram a favor.
Posteriormente, com a mudança do primeiro ministro francês, a França se alinhou aos outros, não
sem antes levantar algumas concessões. Os Tratados de Roma representaram a promessa de que a
integração continuaria avançando (BACHE e GEORGE, 2006).
As duas novas organizações, Euratom e CEE, tiveram suas sedes instaladas em Bruxelas
e seguiram a estrutura institucional já implementada na Ceca (HERZ e HOFFMANN, 2004).
Segundo as autoras, com a assinatura dos Tratados de Roma, que entraram em vigor em janeiro
de 1958, os Estados-membros passaram a adotar um número cada vez maior de decisões
comunitárias e a dividir as operações das três comunidades que funcionavam no âmbito da
integração: Ceca, CEE e Euratom. Apesar das diferentes funções, as atuações dessas três
comunidades passaram a gerar problemas, pois os objetivos de uma atrapalhavam o andamento
das outras e, além disso, os gastos com as três estruturas tornaram-se alvo de preocupação. Frente
ao problema, a solução proposta foi a criação de uma estrutura organizacional idêntica para as
três instituições que foi assinada e estabelecida pelo Tratado de Bruxelas, em 1965, pela Europa
dos Seis.
Tal fusão não transformou as três comunidades em uma única; cada uma continuou com
suas competências. Foi também através do Tratado de Bruxelas que a integração europeia
recebeu seu primeiro alargamento em 1972, uma vez que o documento de integração estava
aberto à novas adesões, como já previam os tratados anteriores de Paris e Roma. Os novos países
a ingressar formando a Europa dos Nove foram: Reino Unido, que já havia sido vetado duas
vezes pelo presidente francês de Gaulle, Dinamarca e Irlanda. A Noruega, que também se havia
candidatado, não pôde ratificar, pois sua adesão foi negada em referendo popular. No ano
seguinte, o primeiro alargamento já entrou em vigor, e Londres recebeu destaque importante por
representar novo interesse no processo que antes se havia colocado apenas como apoiador. As
ampliações continuaram: Grécia em 1981, Portugal e Espanha em 1986.
24
Após algumas turbulências, incluindo o primeiro choque do petróleo, em 1979 foi
aprovada a criação do Sistema Monetário Europeu (SME) que consistiu no agrupamento das
moedas dos Estados-membros em uma cesta de moedas em que cada uma participava
ponderadamente. Este passo significou apenas a parte inicial do plano de unificação que tinha
como fim a criação da moeda comum e do banco central europeu. Neste momento ocorre a
primeira convergência das taxas de inflação dos países membros. Mais um choque do petróleo e
outras turbulências complementares esfriaram o processo da União Econômica e Monetária que
só voltaria à pauta das decisões no ano de 1989, graças à queda do muro de Berlim e ao
consequente desmoronamento dos regimes do Leste europeu.
Então, após o período de esfriamento no ritmo da integração durante os primeiros anos de
1980 que ficou conhecido como a “eurosclerosis”, a Comissão das Comunidades Europeias
decidiu publicar em 1985 um projeto para a criação de um mercado único europeu dando novo
fôlego ao processo. A ideia principal da Comissão era suprir barreiras físicas, técnicas e fiscais
para melhorar a livre circulação de mercadorias (COMISSÃO DAS COMUNIDADES
EUROPEIAS, 1992; HERZ e HOFFMANN, 2004).
A primeira revisão do Tratado de Roma foi apresentada em 1986 pelo francês Jacques
Delors, então presidente da Comissão Europeia. Seu projeto visava a acelerar e aprofundar a
integração e foi intitulado de Ato Único Europeu. A ideia contida no documento era futuramente
formar uma União Europeia que incluísse, além da área comercial, cooperação em política
externa e uma política comum de segurança. Ao entrar em vigor no ano seguinte, consolidou
modificações importantes nos tratados constitutivos da comunidade que naquele momento era a
Europa dos Doze (SABA, 2002).
O Relatório Delors foi composto de três fases distintas e pode-se dizer que grande parte
de seu sucesso foi devido à reunificação alemã. Jacques Delors focou seu relatório na questão das
disparidades econômico-monetárias e propôs como solução uma maior unificação dos Estados
nesse nível. Dentre as mudanças, a mais importante está na inclusão definitiva do SME no quadro
comum dos países de modo a conferir maior coesão econômica e monetária à comunidade (idem,
ibidem). De acordo com Krugman (2005), as fases propostas pelo Relatório Delors foram:
primeiramente todos os membros deveriam ingressar no mecanismo de taxa de câmbio; em
seguida, as margens das taxas de câmbio passariam por uma redução e as decisões
macroeconômicas estariam sob a responsabilidade da UE e, por fim, seria criada a moeda única
25
europeia, e as decisões de política monetária passariam para as mãos de um sistema europeu de
bancos centrais, tendo o FED norte-americano como modelo, com a direção de um banco central
europeu. A previsão de Delors era de que o processo levaria cerca de dez anos para se completar.
Mais tarde, devido a suas propostas, Delors seria considerado um dos mentores do Euro
(BITTENCOURT, 2002).
“A ênfase dada por Delors no mercado único fazia parte de uma cuidadosa estratégia”
6
(BACHE e GEORGE, 2006:162, tradução nossa). De acordo com os autores, o mentor viu neste
projeto sua única chance de conquistar o apoio dos governos mais céticos, principalmente o da
Grã-Bretanha. Através do mercado comum, seria possível alcançar a especialização e a melhorar
as economias de escala, tornando as firmas europeias mais competitivas no mercado
internacional, o que naquele momento era de extrema importância para enfrentar Estados Unidos
e Japão. Apesar de ter apresentado apenas mudanças modestas na visão dos federalistas, o Ato
único Europeu rejuvenesceu todo o processo de integração no continente. Além disso, para
Delors a concretização do mercado comum europeu não representava o fim do seu projeto, mas
sim, o primeiro passo para o aprofundamento da integração. Sua ideia particular era agregar uma
dimensão social e para tanto enfrentou a oposição da primeira ministra britânica, Margaret
Thatcher.
Mesmo sem a participação da Grã-Bretanha, os onze governos assinaram um protocolo de
políticas sociais que continha os seguintes objetivos: promoção de empregos, melhorias nas
condições de vida e trabalho, proteção social adequada, diálogo, desenvolvimento de recursos
humanos para garantir mais qualidade no nível de empregos e a integração da população excluída
do mercado de trabalho (idem, ibidem).
Como resultado do aprofundamento da integração, o mercado comum passou a se
desenvolver, o que consequentemente afetou a vida dos cidadãos europeus. “Empresários e
trabalhadores começaram a compartilhar de fato um mercado único. Paralelamente a sociedade
civil se foi transnacionalizando (...). A divisão entre as sociedades nacionais e a sociedade
europeia tornou-se cada vez mais fluida”. A queda do muro de Berlim, a reunificação da
Alemanha em 1990 e o fim da União Soviética no ano seguinte transformaram o processo de
integração e proporcionaram maior evolução (HERZ e HOFFMANN, 2004:185).
6
T.A.: “The emphasis that Delors put on the single market was part of a carefully considered strategy”
26
“Devido ao colapso do comunismo no leste europeu e à reunificação da Alemanha, o
futuro da integração europeia foi novamente colocado em foco”
7
(BACHE e GEORGE,
2006:166, tradução nossa). A conferência intergovernamental de 1990, que tinha em pauta a
criação da União Econômica Europeia (UEM) e que posteriormente estendeu suas discussões
para a criação de uma união política, deu origem ao Tratado de Maastricht de 1992, em vigor
desde o ano seguinte. Maastricht transformou a Comunidade Econômica Europeia em uma união
levando a integração à sua mais importante fase. O novo tratado que criou a União Europeia,
apresentou significativas modificações, sendo a mais importante delas a implantação de uma
moeda única que entraria em circulação até 1999. As outras novidades contidas no tratado
versavam sobre: novos direitos para os cidadãos da União, melhorias na saúde, infraestrutura,
cooperação para o desenvolvimento, mais poderes para o Parlamento Europeu e introdução de
uma política externa e de segurança comum, entre outras. De acordo com o tratado, a UE foi
constituída sobre três pilares, sendo o primeiro deles o pilar comunitário composto pelas três
comunidades já existentes (Ceca, CE e Euratom), o segundo contendo a política externa e a de
segurança comum (Pesc), que previa a formação de uma identidade europeia única no âmbito
internacional, e o terceiro formado pela cooperação dos Estados na área de justiça e negócios
internos, objetivando, através da atuação comunitária, intensificar o combate a assuntos delicados
como tráfico, terrorismo e xenofobia (SABA, 2002). Este novo tratado foi o responsável por
ampliar a atuação da Comunidade Europeia e estabeleceu metas importantes que permitiram a
conclusão do mercado comum perfeito e a introdução da moeda única. Desde o início das
negociações, a polêmica sobre a divisão de soberania esteve presente, e diversas propostas de
inclusão de áreas importantes no âmbito comunitário não obtiveram consenso (HERZ e
HOFFMANN, 2004).
Como já citado, a criação da moeda única foi o ponto mais importante levantado em
Maastricht. Para a União Econômica e Monetária Europeia (UEME) se concretizar, o tratado
previa três fases que permitiriam realizar as alterações necessárias. Na primeira fase, com
previsão de duração de 1990 a 1993, ocorreria a plena liberalização dos movimentos de capitais
assim como o estreitamento das políticas econômicas de cada Estado. Estes dois pontos seriam a
base para o funcionamento da UEME. Já na segunda, que duraria até 1999, seriam criadas as
7
T.A.: ”Following the collapse of Communism in eastern Europe and the reunification of Germany, the future of
European integration was once again brought into focus”.
27
bases institucionais. Os bancos centrais de cada Estado tornar-se-iam independentes e não
poderiam mais financiar os déficits dos países, e o Instituto Monetário Europeu (IME), recémcriado e precursor do Banco Central Europeu (BCE), seria o responsável por supervisionar as
políticas econômica e financeira de cada país-membro. Por fim, a partir de 1º de janeiro de 1999
a fase monetária e cambial da integração seria concluída. Cada país-membro passaria sua
autonomia em políticas monetária e cambial para o Sistema Europeu de Bancos Centrais formado
pelos bancos centrais de cada um e pelo BCE (BITTENCOURT, 2002).
Foi também no Tratado de Maastricht que o conceito de cidadania europeia foi
introduzido. Através dele os cidadãos da Europa ganharam o direito não só de circular livremente
pelos países-membros como também de morar, votar e candidatar-se para eleições europeias e
municipais no Estado em que reside e receber proteção diplomática ou consular de qualquer outro
país-membro que não o de sua origem, quando se encontra fora de um país-membro (BACHE e
GEORGE, 2006).
Pode-se notar que, a partir do Tratado de Maastricht, foi dada grande ênfase ao fator
desenvolvimento, seja ele econômico ou social, mas de maneira comum a todos os Estadosmembros, visando a uma harmonia, inclusive no que diz respeito às instituições. De acordo com
Herz e Hoffmann (2004:187/188), também foi após a implantação do tratado que a população
europeia passou a ter mais consciência sobre o processo de integração que estava definitivamente
mudando sua vida. Houve então uma maior participação da coletividade principalmente após
1995, quando o Acordo de Schengen, parte do Tratado de Amsterdã, estabeleceu a eliminação
dos controles fronteiriços entre os países signatários e que posteriormente se estendeu a toda a
UE, o que “significou a implementação da liberdade de circulação de pessoas no âmbito do
mercado comum. O impacto da possibilidade de cruzar fronteiras livremente sem controle de
passaporte foi, sem dúvida, enorme”. Foi também no ano de 1995 que a UE se expandiu para
quinze Estados agregando Suécia, Finlândia e Áustria (BACHE e GEORGE, 2006).
Após Maastricht, em meados dos anos 1990, ainda que alguns agiram com relutância, a
maioria dos Estados-membros demonstrou ser favorável à adoção da moeda única. Alguns
governos passaram a aplicar referendos para dar à população o poder da decisão. Sendo assim,
em junho de 1992, a Dinamarca rejeitou a adoção da moeda por 50,7%, e a principal
concentração de opinião contrária foi em Copenhagen e outros centros urbanos (idem, ibidem). O
gráfico abaixo representa a porcentagem da população de cada Estado a favor ou contra à adesão
28
do Euro. Nota-se que a maior parte dos países apresenta porcentagem de 50% ou acima a favor
da adesão, sendo que apenas Grã Bretanha (UK) e Dinamarca (DK), como já citado, têm mais
porcentagem contra do que a favor. A população que mais demonstrou ser a favor foi a Itália,
atingindo em torno de 70%, e a média (EC) de todos os Estados ficou em torno de 50%.
Figura 1 – Posição das populações europeias com relação ao Euro
Fonte: Comissão das Comunidades Europeias. O Dossier da Europa, 2001.
Para que os Estados-membros interessados na adoção do Euro fizessem realmente parte
da união econômica e monetária foi preciso seguir os critérios de convergência propostos em um
dos protocolos de Maastricht. Tais critérios foram elaborados para que houvesse certa
homogeneidade econômica e estabilidade entre os futuros parceiros de moeda. Primeiramente,
cada país deveria apresentar, no ano anterior ao seu ingresso, uma taxa média de inflação de no
máximo 1,5% acima da mesma taxa apresentada pelos países com maior estabilidade de preços;
portanto, o futuro país a adotar a moeda comum deveria mostrar-se capaz de combater a inflação.
Em segundo lugar, com relação ao câmbio, o país deveria ter respeitado as margens de flutuação
propostas no SME, pelo menos nos dois anos anteriores. Por fim, mas não menos importante, o
déficit público anual de cada país candidato não poderia ultrapassar 3% do seu PIB, e sua dívida
pública não ser mais de 60% do seu PIB (BITTENCOURT, 2002). Posteriormente, por iniciativa
29
alemã, foi criado o Pacto de Estabilidade e Crescimento com o objetivo de assegurar o
cumprimento dos critérios de convergência no futuro e não apenas no momento da adesão à
moeda (LIBERATO, 2002).
De acordo com os autores Bache e George (2006), entre 1995 e 1996 foram decididos
pontos importantes sobre a união econômica e monetária, mesmo que nem todos os membros
tivessem decidido sua posição final. Por exemplo, ficou decidido que o Banco Central Europeu
teria sede em Frankfurt e que a nova moeda se chamaria Euro, contrariando o desejo francês de
nomeá-la ecu. Foi em meio a estas reuniões que se colocou em dúvida se o prazo limite para
atingir os critérios de convergência seria alcançado, o que fez com que os países candidatos se
esforçassem mais e se aproximassem mais claramente das metas. Apesar da torcida contrária da
Grã-Bretanha que temia por sua economia e por sua influência na Europa, ao final de 1997 ficou
claro que a moeda única poderia ser adotada dentro do prazo, mesmo que ainda não se tivesse
plena certeza dos Estados-membros capazes de adotá-la.
Buscando dar mais flexibilidade ao projeto de integração, em 1997 a União Europeia deu
outro passo importante para o aprofundamento do processo através do Tratado de Amsterdã, em
vigor a partir de 1999. Este novo tratado revisou os anteriores, Roma e Maastricht, e os
consolidou. Neste foi lançada a ideia de uma extensão da UE para o Leste europeu, apoiada
fortemente pela Alemanha e em menor escala pela Grã-Bretanha e pelos países escandinavos,
mas com dificuldades de aceitação na França, Itália e Espanha. O motivo crucial que fez com que
a Alemanha se posicionasse a favor, foi sua própria segurança, pois via na adesão de seus
vizinhos o fator de estabilidade para a região. “Enquanto os governos da França e dos Estadosmembros do Mediterrâneo entendiam os argumentos a favor do alargamento para o leste, e até
mesmo os aceitavam, estavam apreensivos quanto aos efeitos que seriam causados na UE” 8. GrãBretanha e França já haviam concordado, alguns anos antes, que, quanto mais países integrassem
a UE, maior seria a diversidade entre o grupo e mais difícil seria manter as linhas federalistas
(BACHE e GEORGE, 2006:182, tradução nossa; SABA, 2002).
Os resultados do Tratado de Amsterdã quanto ao alargamento para o leste foram muito
modestos e não representaram qualquer decisão concreta. Portanto, em fevereiro de 2001 mais
um tratado foi agregado à constituição da UE: o Tratado de Nice, em vigor desde 2003. Mas,
8
T.A.: “While the governments of France and the Mediterranean member states could see the arguments for
enlargement to the east, and even accepted them, they were apprehensive about the effect that such an enlargement
would have on the EU”.
30
antes disso, é preciso destacar que em 1999 o Euro finalmente entrou em operação em onze
países e se tornou a moeda oficial. Cédulas e moedas nacionais continuaram em circulação até a
data limite de 1º de março de 2002 (SABA, 2002). “(...) os países aptos a adotar o Euro:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e
Portugal” (BITTENCOURT, 2002:32). A Grécia candidata a integrar a zona do Euro foi
previamente excluída por não ter cumprido os critérios de convergência pré-estabelecidos, mas
teve a oportunidade de melhorar sua situação e foi aprovada em 2001. Grã-Bretanha, Dinamarca
e Suécia optaram por não dividir a moeda única (BACHE e GEORGE, 2006; PAPADIA e
SANTINI, 1998).
O Tratado de Nice, negociado durante onze meses e assinado em 2001, tratou
principalmente de modificações no âmbito institucional da UE. Algumas destas modificações
são: para o Parlamento Europeu foi introduzido um novo sistema de distribuição de cadeiras,
baseado no critério demográfico e houve ampliação dos seus poderes; introduziu-se um número
máximo para eurodeputados – 732; ampliaram-se os casos em que serão consideradas as decisões
por maioria qualificada (BACHE e GEORGE, 2006; SABA, 2002). Por fim, o mais recente
tratado da UE é o Tratado de Lisboa, assinado em 2007 e ratificado em 2009. Lisboa teve como
objetivo modernizar as instituições europeias, principalmente por causa da globalização e dos
alargamentos, dotando-as de mais instrumentos para atuação (EUROPA, 2010).
Na visão de Bache e George (2006), diferentemente do esperado por algumas economias,
a nova moeda marcou seu início com exagerada cautela e, mesmo assim, deparou-se com
dificuldades. O principal problema logo ficou claro: a zona do Euro é uma área econômica
composta pela diversidade dos países que precisam ter uma taxa única de juro. Sendo assim, os
efeitos foram diferentes em cada membro; Espanha e Irlanda imediatamente começaram a sentir
sintomas de inflação, enquanto Alemanha e França se deparavam com crescimento. Como
proposta de melhora, os ministros das finanças, alemão e francês, pediram que o Banco Central
Europeu promovesse a queda da taxa de juro, visando a estimular o crescimento nos países que já
apresentavam dificuldades; porém, o presidente da instituição negou-se a aplicar a medida, e a
maioria dos países da zona do Euro continuou a apresentar taxas de crescimento mínimas e
aumento no número de desempregados. Enquanto isso, os países que permaneceram com suas
moedas nacionais, demonstravam condições melhores.
31
Para que onze países compartilhassem uma mesma moeda foi necessária a adoção de uma
política monetária única determinada pelo BCE, instituição criada com o objetivo de manter a
estabilidade dos preços na zona do Euro. Para tornar possível a atuação do BCE foi preciso
adicionar elevado grau de supranacionalidade à UE, o que consequentemente implicou a perda de
soberania dos países que adotaram o Euro. Determinado pelo Tratado de Maastricht, o BCE tem
total independência para conduzir a política monetária da zona do Euro, e além dele, existem os
bancos centrais nacionais também independentes de seus governos; o conjunto de todos estes
compõe o Sistema Europeu de Banco Central (PAPADIA e SABATINI, 1998). O BCE é,
portanto, um órgão supranacional e de personalidade jurídica. As decisões são tomadas pelo
Conselho de Governadores composto pelos governadores de cada Banco Central nacional; cada
um tem direito a um voto. Cabe a este Conselho definir a política monetária e fixar a taxa de juro,
enquanto cabe a uma comissão executiva aplicar as medidas decididas. Compete somente ao
BCE a emissão de papel-moeda, o que implica um forte controle quanto à quantidade de Euro em
circulação (LIBERATO, 2002; BITTENCOURT, 2002).
Com o decorrer deste capítulo, ficou claro que o processo da integração europeia passou
por inúmeras dificuldades. Desde o seu princípio, fatores externos e internos afetaram o
andamento das negociações e foi preciso muito planejamento e paciência para que as ideias de
fato saíssem do papel e alcançassem os resultados aguardados. A importância de uma moeda
como o Euro não versa apenas na esfera econômica e monetária, mas também na política e social.
De acordo com Liberato (2002), a adoção do Euro é a parte mais vasta da integração europeia e
tem grande relevância no desenvolvimento do continente como um todo. “Para os europeus a
realidade mais tangível da unificação monetária está no próprio Euro, sobretudo, na sua forma
concreta de notas e moedas” (PAPADIA e SANTINI, 1998:7).
O impacto do Euro sobre o processo de integração ultrapassa seus aspectos técnicos. A
moeda é considerada um dos símbolos da soberania estatal. Além disso, certas moedas,
como o franco francês e o marco alemão, tinham um valor cultural particular, o primeiro
tendo sido criado por Napoleão, e o segundo, após o conturbado período das
hiperinflações. (...) A queda inicial de seu valor frente ao dólar e a percepção da
‘inflação escondida’, decorrente de ajustes de preços, contribuíram para uma apreensão
geral. No entanto, à medida que os ganhos econômicos decorrentes da eliminação de
gastos com conversões e a facilidade do manuseio em viagens de negócios e turismo
foram sendo percebidos e a população foi se identificando com a nova moeda (HERZ e
HOFFMANN, 2004:193).
32
Também no que diz respeito ao campo externo, a UE atingiu seu objetivo que era ser
reconhecida como um ator único, sem diferenciações de seus Estados-parte (HERZ e
HOFFMANN, 2004). Após trinta anos da primeira ideia de introduzir uma moeda única, isso de
fato se concluiu, o que marcou a história do mundo de maneira singular. Em relativamente pouco
tempo a UE ganhou as proporções desejadas e os desafios que estavam por vir começaram a ser
traçados.
A tabela a seguir traz indicadores macroeconômicos tanto da zona do Euro, como da UE,
e especifica os casos da Itália, Alemanha e França, além dos Estados Unidos, para motivo de
comparação, antes e depois da implantação da moeda única.
Tabela 1 – Performance macroeconômica antes e depois da introdução do Euro
Zona
do
Euro
Itália
Alemanha
França
Fora da
zona do
Euro
EUA
1989 - 1998
2,2
1,6
2,5
1,9
2,5
3,0
1999 - 2008
2,1
1,4
1,6
2,2
2,9
2,6
Aumento do
1989 - 1998
1,8
2,5
1,8
1,5
2,1
1,8
PIB per capita
1999 - 2008
1,6
1,0
1,5
1,4
2,4
1,5
Taxa média
1989 - 1998
9,6
10,1
7,0
10,6
11,2
5,9
de desocupação
1999 - 2008
8,2
8,2
8,4
8,9
7,7
5,0
Novos postos de
1989 - 1998
7,9
0,1
1,5
0,9
5,3
16,5
trabalho (milhões)
1999 - 2008
17,3
1,5
2,0
2,5
11,4
15.9
Aumento da
1989 - 1998
1,6
1,5
1,9
1,6
1,5
1,3
Produtividade
1999 - 2008
0,8
0,1
1,0
1,1
0,7
1,8
Taxa de juros
1989 - 1998
4,8
5,3
3,3
4,9
5,8
2,1
1999 - 2008
1,2
1,1
1,7
1,4
0,7
0,5
Aumento do PIB
Fonte: Fundo Monetário Intenacional, World Economic Outlook, OCSE Economis Outlook, Comissão Europeia,
BCE apud SMAGHI, 2008:207. (Os dados de 2008 são previsões).
33
Quadro 1 – Relação de Tratados da União Europeia
Principais
Tratados
Tratado de Paris
Tratados de
Roma
Data de
Assinatura
18/4/1951
Data da Entrada
em Vigor
25/7/1952
25/3/1957
14/1/1958
Tratado de Fusão
8/4/1965
1/7/1967
17/2/1986
1/7/1987
7/2/1992
1/11/1993
2/10/1997
1/5/1999
Tratado de Nice
26/2/2001
1/2/2003
Tratado de Lisboa
13/12/2007
1/12/2009
Ato único
Europeu
Tratado de
Maastricht
Tratado de
Amsterdã
Principais Características
Criação da CECA
Criação da CEE e Euratom
Unificação das instituições das 3
comunidades
Mais poder para o Parlamento Europeu
e metas para o mercado comum
Criação da UE e do Euro
Mais poderes para o Parlamento
Europeu e incorporação do Schengen
Reformas institucionais para a
ampliação
Reformas para modernizar as
instituições
Fonte: HERZ e HOFFMANN, 2004:194, adaptada.
Quadro 2 – Adesão dos países à União Europeia ao longo dos anos
ANO
AMPLIAÇÕES DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEU
1951
Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos
1973
Dinamarca, Irlanda e Reino Unido
1981
Grécia
1986
Portugal e Espanha
1995
Áustria, Finlândia e Suécia
2004
Chipre, Eslovênia, Eslováquia, Estônia, Hungria, Lituânia, Letônia,
Malta, Polônia e República Checa
2007
Bulgária e Romênia
Candidatos
Macedônia, Croácia e Turquia
Fonte: HERZ e HOFFMANN, 2004:194, adaptada.
34
3. A UNIÃO EUROPEIA E O EURO HOJE
Os doze países que inicialmente adotaram o Euro como moeda, assim o fizeram visando a
adquirir certas vantagens específicas decorrentes de uma união monetária. De acordo com Lopes
(2003:123), as principais são: redução dos custos de transação, eliminação dos riscos de
flutuações cambiais, transparência nos processos de formação de preços, formação de mercados
financeiros mais fortes, estabilidade macroeconômica para a região, taxas de juros mais baixas e
aumento do crescimento econômico, além de existir a possibilidade de que futuramente a nova
moeda poderia representar uma nova fonte de reserva internacional. De acordo com a tabela
abaixo, havia significante variação de preços entre os países europeus antes da união monetária, e
atingir números mais igualitários foi uma das grandes vantagens.
Tabela 2 – Comparação entre preços no mercado europeu (março 1988)
Carros
Alemães
Produtos
Farmcêuticos
Seguro de Vida
Eletrodomésticos
Bélgica
100
100
100
100
França
115
78
75
130
Alemanha
127
174
59
117
Itália
129
80
102
110
Holanda
-
164
51
105
Grã-Bretanha
142
114
39
93
Fonte:European Economy, março de 1988; Nicolaides & Baden Fuller apud SILVA, Michael; SJOGREN, Bertil,
1991:99.
É óbvio que ao lado das vantagens também estão alguns custos. Os mais apontados deles
sempre foram a perda da soberania monetária e a impossibilidade de se utilizar a taxa de câmbio
como um instrumento para ajustar a economia. Ambos são de grande relevância, mas o segundo
merece maior destaque por ser a perda de um importante mecanismo macroeconômico antes
utilizado pelos países que enfrentaram problemas com suas moedas, como foi o caso de Portugal
entre as décadas de 70 e 80. O governo utilizou-se da taxa de câmbio para corrigir problemas no
35
seu balanço de pagamentos e assim desvalorizou o escudo, então moeda nacional, para não
perder competitividade e não partir para medidas mais recessivas; funcionou. (SILVA LOPES,
1999).
Ainda de acordo com o mesmo autor, se já não existe mais a possibilidade de corrigir
desequilíbrios através da taxa de câmbio, então outras alternativas deverão ser buscadas. A opção
seguinte é mexer nos preços internos e nos salários, que normalmente não são devidamente
flexíveis para receber ajustes necessários, e a consequência será uma recessão acompanhada por
desempregos.
Este é o meu entender, o ponto mais fraco, é o mais preocupante da construção
monetária da Europa. Na falta de mecanismos orçamentais automáticos que ajudem a
estabilização das regiões mais afectadas por choques específicos, como sucede nos
Estados Unidos, o único caminho que resta para correção dos desequilíbrios provocados
por tais choques é o da recessão e do desemprego (SILVA LOPES, 1999:132).
Diferentemente do que acontece nos Estados Unidos, a união monetária da Europa não
prevê muitos mecanismos de compensação em casos de crises. Além disso, há o fator dificultador
da circulação de mão de obra na União Europeia, apesar de existir a liberdade que é a questão dos
diferentes idiomas e também alguns obstáculos culturais, inexistentes nos Estados Unidos (idem,
ibidem).
Ao acompanharmos as notícias atuais sobre a Europa deparamo-nos com o que vem sendo
chamada de a “crise do Euro”. Desde o início de 2010 os jornais do mundo todo foram tomados
pelos assuntos econômicos daquela que costumava ser o melhor modelo de integração de todos
os tempos, a União Europeia. Hoje, dos 27 países que compõem a união, 20 deles estão altamente
endividados e dos 16 que compartilham o Euro 5 estão em situação muito delicada.
Mantendo a linha de pensamento de Silva Lopes (1999:133) durante um ciclo de
conferências em Lisboa, em 1998, faltou e ainda falta à União Europeia uma espécie de
federalismo financeiro para os países que fazem parte da união monetária. Estabelecê-la foi um
enorme passo; isso é certo. Porém, sua mais séria deficiência está na “falta de um orçamento
comunitário de maiores dimensões”. Sem ele, a construção da união monetária é de certa forma
incompleta e traz prejuízos aos países membros.
36
Quando a moeda única foi criada e os primeiros doze países passaram a compartilhá-la,
muitos economistas argumentaram que nenhuma união monetária sobreviveria sem uma união
política. A primeira foi desenvolvida e implementada na UE; porém, a segunda não. Quando na
formação da zona do Euro, há dez anos, os países decidiram por realizar a unificação econômica,
mas continuarem politicamente independentes. “Em suma, (a Europa) quis o melhor dos dois
mundos e, por algum tempo, pareceu ter obtido êxito” (NORRIS, 2010:B6).
Tais falhas, apontadas durante a formação da zona do Euro por alguns autores, estão
sendo atualmente sentidas verdadeiramente pela primeira vez, e os países estão lutando para lidar
com os prejuízos, não corrigindo os erros num primeiro momento, mas aprendendo a lidar com
eles para num futuro próximo corrigir as imperfeições.
Em meio a este momento, a UE descobriu um problema que sempre existiu, mas que em
outros casos nunca provocou tantas dificuldades: as enormes diferenças entre os países que a
formam. Desta vez não ficaram claras apenas as diferenças econômicas entre, por exemplo,
Alemanha, maior economia europeia, e a Grécia, contribuinte de 2% do PIB do continente, mas
também traços culturais muito marcantes que fizeram com que cada país tomasse uma posição
diferente diante dos mesmos problemas.
Mas, antes de se aprofundar nas diversas reações causadas dentro da própria UE, quando
ela se deparou com sua crise, é preciso entender como ela começou.
3.1
A Origem da Crise do Euro
A crise do subprime que teve início nos Estados Unidos no segundo semestre de 2008,
atingiu não só aquele país, mas o mundo todo. Antes dela, os países europeus atraíam grandes
quantidades de capital estrangeiro, o que os fez apresentar números dentro dos limites permitidos
pelo Tratado de Maastricht e até mesmo positivos em alguns países durante alguns anos. Com a
crise, os investimentos vindos de fora secaram e tornou-se impossível manter os mesmos
desempenhos, fazendo com que os déficits aumentassem (KRUGMAN, 2010a). Cada um desses
37
países teve que encontrar as soluções mais apropriadas para não ser completamente absorvido
pelos efeitos da crise, e assim surgiram pacotes bilionários de incentivo às economias.
Na Europa não foi diferente. Os governos utilizaram-se de medidas de incentivo para
setores específicos que apresentavam maior dificuldade, na esperança de que as taxas de
crescimento não fossem abaladas; porém, existe aí um problema. As altas taxas de crescimento
alcançadas por alguns países da União Europeia, entre eles a Grécia entre 2001 e 2008 que
cresceu 4% ao ano, criaram bolhas em alguns setores, como no imobiliário a exemplo dos
Estados Unidos. Assim, quando a crise do subprime se espalhou por outros continentes e os
governos tiveram que implementar pacotes de incentivo eles já não foram 100% eficazes. Devido
à crise, os créditos, antes abundantes, praticamente secaram e as bolhas passaram a não ter mais
condições de serem financiadas, o que gerou problemas muito maiores (CHADE, 2010a).
Na União Europeia, o primeiro país a escancarar seus problemas e alertar toda a
comunidade internacional foi a Grécia. Os mercados reagiram; o Euro atingiu sua menor cotação
em meses em relação ao dólar; houve muita especulação; os governos europeus ora se
entenderam, ora não, e o problema inicial da Grécia contagiou outros parceiros da zona do Euro,
deixando a UE em situação extremamente delicada.
3.2
Os PIIGS
O que antes parecia ser um problema grave de uma só nação, no caso, da Grécia, foi
colocado em xeque pelo mercado financeiro internacional. Os problemas fiscais de outros quatro
países da UE vieram à tona, e o grupo passou a ser chamado de PIIGS, contemplando Portugal,
Itália, Irlanda, Grécia e Espanha, os cinco países mais vulneráveis da Europa e protagonistas do
“momento mais crítico da história do Euro” (CHADE, 2010a:B8; MILANESE, 2010). A cada
nova notícia, a sensação de que a crise da Grécia era apenas a ponta do iceberg, parecia se
confirmar (KHAIR, 2010).
38
Como cada um desses países possui características próprias e se encontram em situações
particulares, vale a pena abordá-los primeiramente em separado, para depois fazer uma análise da
crise como um todo. Abaixo, a figura aponta os principais números, divulgados em fevereiro, que
fizeram os cinco países receberem a denominação de PIIGS.
Figura 2 – Indicadores dos 5 países mais vulneráveis da zona do Euro
Fonte: Eurostat apud O Estado de S. Paulo, São Paulo, 7 fev. 2010a, Economia, B8.
39
3.2.1
Grécia
Como se sabe, o Pacto de Estabilidade e Crescimento firmado no Tratado de Maastricht
prevê que para um país aderir ao Euro ele precisa ter respeitado algumas regras. Dentre elas, seu
déficit orçamentário não deve ultrapassar 3% do PIB e sua dívida pública 60% também do PIB.
De acordo com os números apresentados pela Grécia em 2001, ela estava apta a aderir ao seleto
grupo do Euro. Entretanto, após a situação grega ter sido colocada sobre a mesa, surgiram
desconfianças quanto à veracidade dos números do país, quando na adesão ao Euro. O governo
do primeiro ministro George Papandreou, ao final de 2009, revelou que a herança deixada pelo
governo anterior de Costas Caramanlis era muito pior do que se conhecia e que o déficit fiscal
passaria de 10% do PIB. O fato abriu as portas para as futuras desconfianças e logo de início
entregou ao novo governo imensos desafios. O anúncio ocasionou, em dezembro do ano passado,
o rebaixamento da nota da dívida grega pelas agências Fitch, Moody`s e Standart and Poor`s, e o
ágio cobrado do país passou a ser de 7,1%, muito acima do que o exigido para qualquer outro
país da zona do Euro (MILANESE, 2010).
Em fevereiro deste ano, já em momento desconfortável, a Grécia passou de fato a ser
acusada de se utilizar de ‘criatividade contábil’ para poder fazer parte da zona do Euro. Para
mascarar seus números o governo grego anterior teria realizado um swap cambial com o banco
norte-americano Goldman Sachs, onde teria obtido US$ 1 bilhão, tornando assim possível atingir
as metas do Pacto de Estabilidade e Crescimento. A quantia teria sido obtida através de operações
de derivativos, “instrumentos financeiros sobre os quais não há regulamentação e que não são
negociados nas bolsas públicas”, entre 2000 e 2001, e a instituição financeira Goldman Sachs
teria arrecadado cerca de US$ 300 milhões com essas operações. De acordo com a própria
instituição, foram elas que permitiram a redução da dívida externa da Grécia em € 2,36 bilhões e
que, portanto, permitiram ao país ser aceito na união monetária. O caso passou a ser examinado
pelo banco central norte-americano, o Federal Reserve, mesmo o ministro das finanças grego
tendo declarado que, quando os acordos foram realizados, eram totalmente legais e que o país não
se utilizou mais deste tipo de mecanismo (CHADE, 2010b; SCHWARTZ, 2010:B14).
À parte desta situação estão os impactos da crise financeira global. No ano de 2009, a
Grécia acumulou uma dívida de € 300 bilhões, acompanhada de um déficit fiscal primeiramente
40
avaliado em 12,9% do PIB e depois revisado em abril para 13,6%, muito acima dos 3%
permitidos pelo Tratado de Maastricht (NETTO, 2010a). Ambos os números são resultado de
baixas arrecadações e altos gastos, inclusive para reaquecer o país atingido pela crise mundial,
que passou a gastar mais do que arrecada e foi contraindo suas dívidas (G1, 2010). Para agravar
ainda mais a situação do país, grande parte dessas dívidas deveriam ser refinanciadas em breve e
previsões apontaram que o governo precisaria de mais € 40 bilhões para cobrir as novas dívidas
do primeiro semestre de 2010. Em declarações no começo do ano, o governo revelou que 10% de
sua dívida pública total precisaria ser refinanciada até maio, dando caráter de urgência ao caso
(QUALIMETRIA FAAP, 2010). O gráfico abaixo apresenta a projeção da dívida grega até 2020,
caso o governo não interfira com medidas de austeridade.
Figura 3 – Projeção da dívida grega
Fonte: Comissão Europeia apud O Estado de S. Paulo, São Paulo, 12 fev. 2010b, B8
.
Além dos dados adulterados e da crise financeira mundial, existe ainda outro fator que
contribuiu para o endividamento da Grécia: elevados gastos militares. O Exército grego recebe
enormes quantias, e dados da OTAN apontam que o país é o segundo na lista de orçamento
militar em relação ao PIB, estando atrás apenas do gigante Estados Unidos. Tal absurdo de € 6,8
bilhões por ano justifica-se pela relação tensa que o país tem com a Turquia, há séculos. O ponto
aqui é que nenhum destes dois países tem condições de manter gastos elevados em defesa e
41
precisam mudar de atitude. Há ainda um detalhe curioso: Alemanha e França seriam as maiores
fornecedoras do Exército grego (LAPOUGE, 2010a).
Assim que seus números foram revelados, o governo grego começou a tomar
providências. O primeiro plano de austeridade foi apresentado em 15 de janeiro para a Comissão
Europeia com a meta de diminuir o déficit fiscal para 8,7% ainda este ano e de alcançar os 3%
permitidos em 2012. No plano estão presentes as seguintes medidas: aumento da idade mínima da
aposentadoria de 61 anos para 63; reforma no sistema tributário ineficiente; fim dos bônus para
presidentes de estatais; redução na renda básica do funcionalismo entre 1% e 5,5%;
congelamento dos salários de ministros e chefes de governo e benefícios cortados em 10% (O
ESTADO DE S. PAULO, 2010c).
Um dos maiores problemas da Grécia e que já dura há anos é a corrupção. Ela está
presente tanto nas empresas públicas como nas agências do governo, o que dificulta maiores
fiscalizações. George Papandreou, o primeiro-ministro grego, em entrevista à revista alemã Der
Spiegel revelou alguns erros: hospitais públicos gastam mais do que o necessário exatamente por
causa da forte corrupção; o sistema político é marcado pelo nepotismo e pelo desperdício de
dinheiro; o funcionalismo tem muitos empregados (quase um quarto do total); e o princípio da
meritocracia há muito tempo foi deixado de lado (QUALIMETRIA FAAP, 2010).
Os números pouco confortáveis da Grécia, além de serem um problema por si só, geraram
a perda da credibilidade do país. O próprio primeiro-ministro declarou que o maior déficit do seu
país é o de credibilidade e não o financeiro (PAPANDREOU, 2010). A declaração é facilmente
comprovada ao se verificar que o governo não consegue melhores taxas para tomar crédito no
mercado; em abril era preciso pagar 5,5 pontos porcentuais acima do valor pago pela Alemanha
(NETTO, 2010a). A perda de credibilidade também conta com o fato de que, de acordo com o
professor de economia e políticas públicas Kenneth Rogoff, a situação de inadimplência na
Grécia ocorre, em média, a cada dois anos, desde sua independência no século 19 (ROGOFF,
2010).
Mesmo tendo iniciado seu plano de austeridade para lidar com os problemas econômicos,
o mercado financeiro internacional não perdoou, e os especuladores começaram a agir. A
primeira semana de fevereiro atingiu a posição de pior semana para o Euro desde março de 2009,
e pela primeira vez após a crise do subprime os investidores preferiram títulos de empresas
42
americanas a títulos de governos europeus. Neste ponto, os principais mercados europeus
começaram a sentir as consequências da dívida grega, e o temor dos investidores não se limitava
mais apenas à Grécia, mas também à Espanha, Portugal e Irlanda (CHADE, 2010c).
Prevendo maiores complicações para todo o bloco, a UE resolveu mostrar seus poderes e
indicou publicamente que teria recursos suficientes para salvar a economia grega, caso
necessário. A declaração de Bruxelas foi positiva para o mercado financeiro, e o Euro voltou a
subir. Para a Grécia a declaração também foi positiva, uma vez que havia sido um pedido do seu
governo; porém, com ela vieram cobranças: seu governo deveria provar que o primeiro plano de
medidas era o suficiente; caso contrário, medidas adicionais deveriam ser anunciadas ainda em
março. O pedido da UE foi um consenso entre os 16 países que compartilham o Euro e que
consideraram as primeiras medidas insuficientes perto do resultado que precisaria ser alcançado
(CHADE, 2010d).
A partir daí, a UE passou a pressionar o governo grego para implantar novas medidas
rigorosas que representariam uma economia adicional de € 4 bilhões. Dentre as medidas
propostas estariam maiores impostos para itens de luxo; novas reduções nos salários dos
funcionários públicos; aumento de imposto sobre bebidas alcoólicas, tabaco e combustíveis;
reformas nos sistemas de previdência, de saúde e da administração pública; aumento da
produtividade e de empregos, entre outras. Todas elas visando à retomada da confiança externa
para a Grécia, pois a permitiria cumprir com a redução do seu déficit (idem,ibidem; O ESTADO
DE S. PAULO, 2010c; NETTO, 2010b).
Cumprindo com as exigências da UE, a Grécia anunciou em 5 de março de 2010 novos
cortes em sua economia. A maior parte deles ficou concentrada no setor público, nos salários dos
servidores que já haviam sofrido corte anterior, e no aumento de impostos. A previsão é de que
somados os novos cortes representem uma economia adicional de € 4,8 bilhões neste ano
(NETTO, 2010c). O primeiro-ministrou grego, antes mesmo da aprovação do novo pacote,
declarou que as novas medidas seriam dolorosas e que caberia aos servidores públicos aprender a
sobreviver com salários menores (PETRAKIS e WEEKS, 2010).
É fácil prever que todas as medidas impostas pelo governo grego nos primeiros meses do
ano não foram bem aceitas pela população. No dia 24 de fevereiro ocorreu a primeira grande
greve que reuniu os principais sindicatos do país, envolveu mais de um milhão de pessoas e teve
43
duração de 24 horas. Repartições públicas, hospitais, universidades e quase a totalidade da rede
de transporte urbano pararam de funcionar, além de os canais de televisão e rádios não terem
transmitido os noticiários do dia. Tudo isso em função de cerca de 80% da população ser contra
as medidas do governo. A greve geral contou com inúmeros protestos e casos isolados de
violência entre manifestantes e polícia. O governo manifestou-se dizendo compreender a revolta,
principalmente pelo fato de as medidas atingirem diretamente os salários, mas também disse não
haver outra solução, pois o país não possui mais dinheiro. No mês de março deste ano, o número
de desempregados no país já chegava aos 514 mil, representando um aumento de 31% com
relação ao ano anterior, a maior alta no período de onze anos (NETTO, 2010d).
Como continuação de seu plano de austeridade, a Grécia anunciou no início de junho um
pacote de privatizações, visando a arrecadar € 1 bilhão por ano durante os próximos três anos.
George Papaconstantinou, o ministro das Finanças, disse que entre as empresas que serão
privatizadas estão a companhia férrea OSE (49%), cassinos, correios (39%) e companhias de
saneamento (O ESTADO DE S. PAULO, 2010d).
A Grécia representa apenas 2% do PIB total da UE, ou seja, é uma economia muito
pequena. Para Jamil Chade (2010e), o maior problema para a Europa neste momento de crise está
exatamente nas menores economias, uma vez que sua capacidade de reação e ajuste também é
pequena e, portanto, terão dificuldades para restabilizar suas finanças.
3.2.2
Portugal
Em uma situação não tão complicada como a da Grécia, porém, com problemas graves,
Portugal também preocupa a UE. Os números atuais do país são os seguintes: 9,3% do PIB de
déficit orçamentário e endividamento de 77,4% do PIB, ambos números de 2009. Apesar de o
déficit orçamentário ser o menor entre os PIIGS, a situação preocupa por causa dos fatores que
serão explicados posteriormente. Quanto ao endividamento total, o número apresentado está
relativamente próximo ao permitido pela UE que é de 60%, mas a previsão para o endividamento
em 2010 é que ele chegue aos 85% do PIB (QUALIMETRIA FAAP, 2010; MILANESE, 2010).
44
Atualmente o governo português está enfraquecido por não contar com a maioria no
parlamento. O primeiro-ministro José Sócrates tem enfrentado dificuldades para governar, o que
acaba por dificultar a implementação de um plano de austeridade que é de extrema necessidade
(SCHULTZ, 2010). Quando assumiu o governo pela primeira vez, em 2005, o partido socialista
de Sócrates foi bem recebido e começou a atuar com eficiência, criando 150 mil postos de
emprego. Mas, no segundo semestre de 2009, seu partido perdeu a maioria absoluta no
parlamento e daí para frente passou a ser muito difícil administrar o país. Além disso, seu nome
está envolvido em escândalos, o que faz com que a população não lhe dê mais confiança
(LAPOUGE, 2010b).
Mas os problemas de Portugal são muito mais antigos e profundos. O setor agrícola do
país jamais atingiu o desenvolvimento necessário para ser considerado forte e é até hoje
considerado ineficiente. A crise atual não permite que mudanças sejam realizadas e, portanto, o
setor não contribuirá para que o país consiga recuperar-se. O setor do turismo, por sua vez,
contribuirá muito pouco. Assim como o agrícola, não é desenvolvido, mas caminha para o ser no
futuro, o que também não significa uma ajuda de peso no momento atual (SCHULTZ, 2010).
O que mais preocupa a UE e os investidores internacionais em relação a Portugal é o seu
fraco desempenho nos últimos anos. O país apresentou o menor crescimento do PIB entre todos
os países que compõem a zona do Euro e dificilmente reverterá a situação (MILANESE, 2010).
Por causa do baixo desenvolvimento de setores importantes para a economia, anteriormente
citados, Portugal apresenta perspectivas limitadas de expansão, o que faz com que as expectativas
de melhora sejam quase inexistentes e ainda, para completar, as projeções da OCDE também não
trazem boas notícias: Portugal crescerá apenas 0,8% em 2010 (NETTO, 2010e).
Em fevereiro de 2010, o governo português elaborou seu primeiro projeto para um plano
de austeridade. A maioria do parlamento, oposição do governo, não aprovou o projeto e a
situação tornou-se ainda mais tensa para o país (CHADE, 2010c). No mês seguinte, o governo
elaborou o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), visando a conter a expansão das
contas públicas. Dentre as medidas estão: congelamento dos salários do funcionalismo por quatro
anos, redução dos programas sociais, redução dos planos de investimento e elevação dos
impostos sobre as maiores rendas e ganhos no mercado de ações, representando cortes
significativos nos gastos do governo (NETTO, 2010e). O objetivo do programa é reduzir o déficit
45
orçamentário de 9,3% para o limite da UE de 3% até 2013. O governo está contando com o
crescimento econômico, mesmo que pequeno, para atingir sua meta, uma vez que os cortes nos
gastos públicos serão equivalentes a, no máximo, 50% da redução necessária (O ESTADO DE S.
PAULO, 2010e)
3.2.3
Espanha
A Espanha tem importante peso na zona do Euro, pois representa a quarta maior
economia do bloco. Em 2009 a dívida pública espanhola ficou abaixo do limite permitido pela
UE, 54,3% do PIB; porém, as expectativas são de que ela dispare durante este ano de 2010. Seu
déficit orçamentário já havia atingido 11,2% do PIB, sendo apenas 3% o permitido
(QUALIMETRIA FAAP, 2010).
O que mais preocupa na Espanha não são especificamente esses dois números, mas sim,
que sua economia é quatro vezes maior que a grega, o que significa que a qualquer sinal de
tremor toda a estabilidade do Euro será comprometida (idem, ibidem).
Pouco antes de a crise chegar à Europa e comprometer o desempenho de diversos países,
a Espanha era vista praticamente como um modelo para os outros membros da UE por apresentar
superávits orçamentários e possuir uma regulamentação bancária muito eficiente. Os números
eram claros: em 2007 a dívida espanhola equivalia a 43% do PIB, enquanto a alemã, maior
economia da Europa, 66% (KRUGMAN, 2010b).
Grande parte de seu desempenho positivo foi impusionado por suas condições geográficas
e climáticas. Ainda de acordo com Krugman (2010b), com seu clima quente e suas praias, a
Espanha passou a ser a Flórida da Europa, inclusive na questão do boom imobiliário. Durante
anos houve pesada entrada de capitais estrangeiros, principalmente da Alemanha, que serviu para
financiar o boom que por sua vez era o responsável pelo crescimento do emprego. Em
consequência, o país experimentou rápido crescimento que veio acompanhado de inflação. Entre
os anos 2000 e 2008, houve aumento de 35% nos preços de bens e serviços produzidos no
próprio país, enquanto no mesmo período os preços na Alemanha subiram apenas 10%. A alta
46
dos custos não só causou prejuízos para a população, mas também para a competitividade externa
do país que apresentou quedas significativas.
Além dos capitais estrangeiros, entre 1990 e 2007, a Espanha recebeu grandes
transferências de recursos dos Fundos de Coesão e Estruturais da UE para financiar obras
públicas por ser um país em crescimento acentuado. O dinheiro desses fundos permitiu que o país
estimulasse ainda mais seu setor de construção civil que permaneceu em expansão e se
aproveitou de eventos como as Olimpíadas de Barcelona de 1992. Com o forte crescimento
econômico, que fez da Espanha a preferida do bloco, ocorreu um boom no consumo que
proporcionou em um primeiro momento à elevação do PIB; porém, com a chegada de novos
países à UE, principalmente os do Leste-Europeu, o dinheiro repassado pelos fundos foi reduzido
e a Espanha experimentou pela primeira vez em anos a queda nos investimentos, o que
prejudicou sua expansão. O setor da construção civil que já estava aquecido perdeu seu principal
cliente, o Estado, e teve que partir para a sociedade que por sua vez contribuiu fortemente para a
especulação imobiliária. O resultado da mudança foi que em 2005 as famílias espanholas
acumulavam uma dívida de € 651 bilhões referentes à compra de imóveis, o que resultou em sete
trimestres consecutivos de crescimento negativo (NETTO, 2010f).
Com a chegada da crise ao continente, o setor imobiliário que havia sido o motor da
economia espanhola desde o ano 2000 e que em dez anos impulsionou a construção de mais casas
no país do que na Itália, na França e na Alemanha somadas, desmoronou, e a bolha do setor não
resistiu, provocando altas taxas de desemprego: quatro milhões de espanhóis, ou seja, 20% de
toda a população. O setor imobiliário contribuiu com 3,6% da contração da economia espanhola
em 2009 (QUALIMETRIA FAAP, 2010; CHADE, 2010f).
A explosão da bolha do mercado imobiliário nos Estados Unidos, em 2007 e 2008,
marcou o início do fim de um ciclo de ouro da Espanha. Desde o início dos anos 90, a
economia espanhola vivia um período ininterrupto de expansão que transformou o país
em um eldorado na Europa. Mas o peso exagerado da construção civil na economia
agora expõe as fragilidades de um mercado pouco produtivo e competitivo e defasado na
exploração de alta tecnologia (NETTO, 2010f:B15).
Diante dos fatos, o país precisaria urgentemente promover a reestruturação de toda a sua
economia, o que o colocava em situação mais complicada do que a de outros países da zona do
47
Euro. Para tanto seria preciso que o governo implantasse um regime econômico rígido que o
permitisse pagar as dívidas contraídas e que colocasse o déficit público no patamar permitido
(SCHULTZ, 2010). Enquanto as decisões eram tomadas, a agência Standard & Poor`s rebaixou a
nota da Espanha de AA+ para AA (NETTO, 2010g).
As primeiras medidas para conter o déficit público foram anunciadas no início do mês de
maio e aprovadas por um conselho extraordinário de ministros, alguns dias depois, e seguiram a
tendência dos outros países que é a redução dos cargos públicos. O governo apostou na redução
de 30% do número de estatais, no corte de 500 cargos executivos de empresas públicas e na
eliminação de 32 postos de confiança do governo, aqueles considerados cargos de alto escalão.
Além disso, a ideia é de que 24 companhias estatais passem por um processo de fusão e de que a
maioria das fundações mantidas pelo Estado sejam eliminadas, tudo para diminuir os gastos
públicos e conter o déficit. Quanto aos salários do funcionalismo, os cortes anunciados foram
entre 0,56% e 7%, com porcentagens um pouco maiores para cargos de diretores gerais e
secretários de Estado. A soma esperada com os cortes é de € 15,25 bilhões até 2011 (CHADE,
2010g; O ESTADO DE S. PAULO, 2010f). O texto também continha uma medida que previa
cortes profundos nas aposentadorias e que, após protestos da população, foi imediatamente
retirada (SCHULTZ, 2010).
Para a vice-presidente da Espanha, María Teresa Fernández de la Vega, todas as medidas
têm como objetivo reestruturar a máquina estatal de modo que ela se torne mais eficiente.
“Atuamos com rigor, decisão e responsabilidade. Os cortes significam mais trabalho com menos
recursos humanos”, declarou (apud CHADE, 2010g:B13).
Poucos dias após o plano de cortes ter sido anunciado, surgiu o boato de que a Espanha
precisaria da ajuda financeira da UE em algo em torno de € 280 bilhões. José Luiz Rodríguez
Zapatero, primeiro-ministro do país, logo desmentiu o caso e afirmou estar confiante na
recuperação econômica espanhola e pediu a atenção dos investidores para que os dados e fatos
sejam verdadeiramente analisados (O ESTADO DE S. PAULO, 2010g).
Ainda no mês de maio, preocupada com sua condição fiscal, a Espanha anunciou um
pacote maior de cortes nos gastos públicos. Desta vez agregou a redução de 5% a partir do mês
de junho nos salários do funcionalismo, o congelamento dos mesmos até o ano que vem ,
suspensão dos reajustes nas aposentadorias mais elevadas, contenção nos investimentos públicos,
48
além de um corte de € 300 milhões em ajudas oferecidas a pessoas com alguma limitação. Com
as novas medidas estima-se que a economia seja de mais € 15 bilhões até 2011. O projeto foi
aprovado no congresso com dificuldade: 169 a 168 (NETTO, 2010h; NETTO, 2010i).
Assim como na Grécia, a população reagiu negativamente ao conjunto de medidas
impostas. Os efeitos começaram a ser sentidos ainda no mês de maio e os sindicatos
manifestaram-se através de protestos e prometeram a convocação de uma greve geral. O
desemprego no país já atingia 4,6 milhões de pessoas, colocando a Espanha no alto do ranking de
desempregados em toda a Europa Ocidental. A população jovem é a mais afetada: 40,3% dos
trabalhadores com idade inferior a 25 anos estão sem emprego. A situação é ainda pior, quando
se analisa a perspectiva de crescimento médio anual. Crescendo menos de 2,0% ao ano, a
Espanha só conseguirá criar novos postos de trabalho que absorvam todos os desempregados em
2016 (NETTO, 2010h; O ESTADO DE S. PAULO, 2010i).
Para complicar ainda mais a situação do país, o Banco Central espanhol anunciou no fim
do mês de maio o socorro financeiro a um banco que estava à beira da falência. As previsões são
de que o resgate custe ao Estado cerca de € 2,7 bilhões, agravando suas contas públicas e
colocando a Espanha no foco principal dos investidores. Apesar dos cortes de € 15 bilhões
anunciados pouco tempo antes, o FMI resolveu apertar a cobrança ao país e cobrou “reformas
urgentes”, pedindo total prioridade para a reforma do mercado de trabalho (NETTO, 2010j:B7).
Na sequência, mais uma agência de classificação de risco rebaixou o rating da Espanha,
prejudicando sua relação com os investidores. A agência Fitch que antes tinha a Espanha no nível
mais elevado da sua escala (AAA), agora a classifica como AA+, que ainda é considerado um
bom nível, mas demonstra tendência de baixa. A justificativa para o rebaixamento foi de que por
causa das medidas de austeridade, a taxa de crescimento do país será muito baixa em médio
prazo. O episódio na Espanha agora deixa apenas Alemanha, França, Holanda, Suécia e Reino
Unido no patamar de confiança mais elevado da Europa (NETTO, 2010g).
49
3.2.4
Irlanda
A Irlanda foi o primeiro país europeu a ser atingido pela crise do subprime, oriunda dos
Estados Unidos. Dados da Comissão Europeia apontaram que a economia irlandesa encolheu
7,5% em 2009, o que deixou o BCE em alerta. O déficit orçamentário do país também preocupa
por ser o segundo maior entre os PIIGS, (12,5% do PIB), atrás apenas da Grécia (SCHULTZ,
2010).
Por ter sido a primeira vítima do continente, o governo reagiu com reformas antes de
qualquer outro país implementar seus planos de austeridade. Os salários do setor público também
receberam cortes, e o setor bancário foi reestabilizado, dando novo fôlego à economia; porém, se
outros aspectos forem analisados, a situação mostra-se ainda muito delicada. Pela primeira vez
em 15 anos, as pessoas que emigraram do país, foram mais do que as que chegaram; 65,1 mil
pessoas deixaram a Irlanda em 2009 para viver em outros países com melhores condições, sendo
que muitas delas já eram emigrantes, havendo vindo para lá buscar a mesma coisa. A falta de
oportunidade de emprego é o fator motivador de toda essa emigração. Grandes empresas como,
por exemplo a Intel, diminuíram significativamente a presença no país e outras, como a Dell,
saíram definitivamente para se instalar em um país com mão de obra mais barata, no caso a
Polônia. O número total de empresas que fecharam suas portas só em 2009 é espantoso: 1500.
Com isso, mais de 170 mil postos de empregos foram engolidos em um ano, e a previsão é de que
mais 80 mil desapareçam em 2010, representando 12% de desemprego (QUALIMETRIA FAAP,
2010).
3.2.5
Itália
A Itália tem a maior dívida pública não apenas entre os PIIGS, mas também entre os
países da UE, chegando à surpreendente cifra de 117% do PIB, contabilizando US$ 2,5 trilhões
(CHADE, 2010h). Seus números não são consequência da crise, como no caso dos outros países
analisados. A situação de déficit italiana vem desde 2006, quando a crise ainda não havia
50
nascido, e, desde então, o que o governo mais tem feito é ignorar o tamanho da sua dívida
(SCHULTZ, 2010).
De acordo com a maioria dos economistas, apesar da elevada dívida, a Itália não se
encontra na mesma situação grave que a Grécia. Isso porque seus números não foram
manipulados como fez o governo grego; sua economia não teve as fundações abaladas por
consequência de uma bolha imobiliária, como teve a Espanha, e a crise não destruiu seu sistema
financeiro como aconteceu na Irlanda, porque a fiscalização bancária na Itália é devidamente
rígida e controlada (QUALIMETRIA FAAP, 2010).
Apesar disso, o governo italiano também teve que tomar providências. O primeiro pacote
de medidas foi elaborado no fim de maio, enquanto os outros PIIGS já sofriam com as
consequências de seus cortes. A previsão é de que os cortes na economia italiana rendam € 26
bilhões nos próximos dois anos. Dentre as medidas não estão a elevação de impostos e nem
cortes nas pensões, mas, sim, diminuição dos gastos com o funcionalismo que somará € 6 bilhões
e constituirá no congelamento dos salários por três anos e diminuição em 10% no número de
funcionários; redução dos repasses aos governos locais, o que prejudicará principalmente o sul do
país; reforma nos gastos com a saúde pública, uma medida inédita entre os países que já
aplicaram seus pacotes de austeridade; aumento da fiscalização aos sonegadores de impostos;
aumento da idade mínima para a aposentadoria; instalação de pedágios em Roma e criação de
taxas sobre transações acima de € 5 mil para aumentar a arrecadação do governo (CHADE,
2010i; CHADE, 2010j).
3.3
Problemas e Planos de Austeridade Ultrapassam os PIIGS
Após a UE ter dado sinais claros de que poderá, se necessário, resolver os problemas dos
PIIGS, principalmente da Grécia, através do fundo criado em conjunto pelos 27 Estadosmembros, foi a vez de as grandes economias do bloco aplicarem seus planos de austeridade.
Os números do primeiro trimestre de 2010 para a Europa deixaram evidente que o
problema não estava restrito apenas às economias mais fracas. As seis maiores potências
51
europeias apresentaram crescimento muito próximo a zero entre janeiro e março, o que serviu
para aumentar o receio dos países. A Itália foi o país com o melhor desempenho: 0,5% de
crescimento. Já Alemanha, Reino Unido e Holanda cresceram apenas 0,2% e França e Espanha
menos ainda: 0,1% (NETTO, 2010k). O desemprego é outro fator que deve ser levado em conta
para concluir que os poblemas realmente se espalharam por toda a Europa. Em abril, o índice
atingiu 10,1%, o maior em doze anos, afetando 15,860 milhões de trabalhadores (O ESTADO DE
S. PAULO, 2010i). Os números por si só já são bastante ruins, mas as previsões são ainda mais
sombrias. De acordo com Olli Rehn, comissário de Economia da UE, se os países não realizarem
suas reformas, a Europa enfrentará entre 2010 e 2020 uma “década perdida”, e a economia irá
atingir a estagnação (REHN apud CHADE, 2010j:B9).
O déficit da Irlanda continuou sendo o mais elevado, seguido pelos da Grécia e Espanha;
em média, os países da zona do Euro apresentam 6,3% de déficit, estendendo o problema para as
economias mais resistentes. França e Reino Unido foram as primeiras economias de peso a
demonstrarem que também implantariam seus próprios planos de rigor seguindo o que fizeram
os PIIGS (NETTO, 2010l; NETTO, 2010m).
A França de Nicolas Sarkozy, que apresenta um déficit de 7,5%, anunciou ter como
objetivo a redução em 10% de seus gastos nos próximos três anos, o que a permitirá alcançar o
patamar de 3% em 2013. Para atingí-lo, o governo elevará a idade mínima para a aposentadoria,
assunto que será discutido mais tarde neste mesmo capítulo; reduzirá o funcionalismo através da
extinção de 100 mil cargos, e benefícios sociais como os concedidos para famílias com mais de
três filhos, poderão ser cortados. O Reino Unido, que elegeu seu novo governo este ano, anunciou
primeiramente cortes de € 7,2 bilhões, ultrapassando em € 283 milhões o número inicial previsto.
De acordo com os dados do governo, o déficit britânico já atinge € 181 bilhões, equivalentes a
11,1% do PIB. Para atingir a redução desejada, o governo apostou primeiramente na suspensão
de um ano das contratações para o funcionalismo, no fim dos programas de apoio para trabalhos
temporários, no corte de postos de trabalhos no setor público, além de redução nos investimentos
para alguns serviços públicos, como educação e transporte. Posteriormente, em meados do mês
de outubro, o governo anunciou cortes adicionais que afetaram benefícios sociais, o orçamento de
defesa e a segurança pública, além da elevação de impostos. Em declaração, a própria rainha
Elizabeth II afirmou que a prioridade número 1 do governo do Reino Unido será a redução de sua
dívida. O problema, porém, é que o governo optou por mexer nos benefícios da educação,
52
colocando em pauta o aumento das anuidades, o que causou forte onda de protestos e levou
jovens universitários às ruas (O ESTADO DE S. PAULO, 2010h; CHADE, 2010i; CHADE,
2010j; NETTO, 2010m; NETTO, 2010n; O ESTADO DE S. PAULO, 2010j).
A Alemanha, maior economia da Europa, também precisou apresentar um pacote de
austeridade fiscal que pretende até 2016 realizar os cortes necessários para recolocar sua
economia em ordem. A princípio, os cortes não atingiram nem educação nem fundos de pensão,
mas principalmente desempregados (CHADE, 2010i). Se as consequências da crise do Euro
atingiram até mesmo as grandes economias, é de se imaginar que outras, menos expressivas que
as da Alemanha, França e Reino Unido, e que tão pouco pertencem aos PIIGS, também foram
atingidas. É o caso da Hungria. Em meio aos anúncios de cortes dos outros países, seu governo
admitiu estar enfrentando uma forte crise e que precisa urgentemente de um plano para evitar
igualar-se à Grécia. Em certo ponto, porém, a Hungria já se igualou à Grécia: o governo anterior
manipulou os dados econômicos para esconder a crise que o atingia (O ESTADO DE S. PAULO,
2010k). Em julho de 2010, a inflação na UE atingiu seu nível mais alto em 20 meses e preocupou
o BCE que não soube qual taxa de juro adotar. O índice de 2,1% foi obtido considerando os 27
países que compõem o bloco, sendo que o permitido é 2%, e o ponto principal do problema é a
disparidade econômica entre os países (CHADE, 2010k).
Em resposta aos planos de austeridade aplicados por quase a totalidade dos países e a
exemplo do que aconteceu na Grécia, manifestantes europeus foram às ruas protestar sob o lema:
“não à austeridade”. Os sindicatos europeus organizaram-se para realizar greves em toda a
Europa com a intenção de mantê-las, enquanto os trabalhadores continuarem sendo os principais
prejudicados pelas medidas. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a
crise mundial já deixou mais de 30 milhões de pessoas sem emprego em apenas dois anos, e
grande parte delas está na Europa onde, nos dias mais críticos, ocorreram 10 mil demissões por
semana. A figura abaixo aponta os países que enfrentaram greves por causa dos planos de
austeridade implantados, e em destaque os países que aderiram à greve geral proposta pela
Confederação de Sindicatos Europeus, e que se encontravam em greve no dia 29 de setembro de
2010 (CHADE, 2010l:B10).
53
Figura 4 – Greves e manifestações na Europa
Fonte: INFOGRÁFICO/AE apud O Estado de S. Paulo, 29 set. 2010l, Economia, B10.
3.4
A França e o Caso da Reforma da Previdência
Dentre os países europeus, a França era o que apresentava a idade mínima mais baixa para
a aposentadoria: 60 anos. Quando os planos de rigor tiveram de ser estendidos para as maiores
economias do continente, o governo francês incluiu em suas medidas a reforma da previdência
pública (NETTO, 2010o).
Implementar uma reforma previdenciária não é simples em nenhum país. No caso da
França, desde 1993, os governos planejam a reforma, tomam a iniciativa, mas não a realizam. A
proposta de Nicolas Sarkozy foi a sexta iniciativa desde então e, a cada dia que passava, ela se
tornava mais necessária. A combinação do aumento da expectativa de vida com a redução da taxa
de natalidade e com a degradação do mercado de trabalho acendeu o sinal de alerta do governo,
ainda mais quando a perspectiva para 2010 foi divulgada: o déficit na previdência chegará a 10%
(idem, ibidem).
54
O projeto de Sarkozy, dentre outras medidas, previa o aumento de 60 para 62 na idade
considerada mínima para um trabalhador francês se aposentar. Apesar de necessária, a proposta
de reforma na previdência não foi bem aceita pelos sindicatos e pela opinião pública que em
números é 80% a favor de uma reforma, mas apenas 39% aceitam a elevação na idade mínima
para a aposentadoria. Sendo assim, os sindicatos organizaram-se e conseguiram reunir, no dia 7
de setembro, milhares de pessoas nas ruas do país, as quais protestaram não só contra a medida,
mas também contra a corrupção e a política migratória, ambos os temas muito delicados. Em
resposta às manifestações, o governo admitiu estar disposto a realizar concessões, mas deixou
claro que a medida da idade mínima não seria alterada (idem, ibidem; NETTO, 2010p).
A primeira greve pareceu não ser suficiente e a população voltou a protestar nas ruas no
dia 24 de setembro, quando o projeto de aumento da idade mínima para a aposentadoria já havia
sido aprovado pela Assembleia Nacional, faltando, portanto, apenas o voto do Parlamento
(NETTO, 2010q). E assim se seguiram outras greves que contaram com a participação do setor
público, do setor privado e de estudantes; em alguns casos, inclusive, resultando em choques
entre manifestantes e polícia e até mesmo prisões (NETTO, 2010r). “A França está um caos.
Segundo pesquisas de opinião, a popularidade de Nicolas Sarcozy é a menor já registrada por um
presidente francês nas últimas décadas” (ROCARD, 2010:A14).
A batalha de Nicolas Sarkozy para aprovar a reforma da Previdência Social não foi fácil,
mas ele conseguiu. O ponto que lhe causou maior problema foi, de fato, a elevação da idade
mínima da aposentadoria de 60 para 62 anos, o que, na verdade, se mostrou extremamente
necessária por dois motivos. O primeiro deles é que entre as maiores economias da UE, a França
era quem tinha a menor idade mínima para aposentadoria. Quanto ao segundo, de acordo com
dados da OCDE, por causa da alta expectativa de vida, os trabalhadores franceses eram os que
passavam mais tempo de vida aposentados (NETTO, 2010s).
A revolta da população francesa, traduzida em diversas greves e manifestações, e que
contou com o apoio de 66% da opinião pública do país, tinha fundamentos. Atualmente,
trabalhadores com mais de 50 anos não conseguem reposicionar-se no mercado com facilidade e
muitos chefes de família estão sem emprego; porém, é preciso notar que a França, assim como
outros países da Europa, enfrenta dois problemas relacionados à previdência. O alto índice de
55
desemprego e o fenômeno denominado “papy boom”, que significa elevado número da
população na terceira idade, deram caráter de urgência à reforma (idem, ibidem; NETTO, 2010t).
Depois de assistir às manifestações nas ruas e da oposição, que tentou implementar
diversas emendas à sua reforma, no dia 22 de outubro, Sarkozy finalmente obteve sua vitória com
a aprovação do Senado, e em seguida, em 28 de outubro, com a aprovação final da Assembleia
Nacional (336 votos favoráveis e 233 contrários), quebrando um tabu que vinha desde 1982.
Outras reformas no sistema previdenciário já haviam sido implementadas em 1993, 1995, 1999,
2003 e 2007, sem alterar a idade mínima. A aprovação, porém, não significou o fim dos
protestos; sindicatos e estudantes comprometeram-se a dar continuidade às manifestações,
visando a um desgaste da imagem do presidente (NETTO, 2010u; NETTO, 2010v).
Com a reforma, a França se aproxima mais dos outros países europeus em termos de
idade mínima para a aposentadoria. Alguns desses países já realizaram reformas anteriores,
enquanto outros ainda estão elaborando-as. A figura abaixo traz as informações de sete países da
UE que se encontram nessas condições.
Figura 5 – As principais reformas da Previdência na Europa
Fonte: INFOGRÁFICO/AE apud O Estado de S. Paulo, 24 out. 2010m, Economia, B11.
56
3.5
O Plano de Socorro e as Soluções Propostas Até Agora
No meio do caminho, entre as exigências feitas pela UE à Grécia e os novos cortes
implementados pelo governo grego, surgiram notícias de que o bloco, liderado por Alemanha e
França, socorreria a Grécia através de um plano de ajuda debatido nas reuniões de cúpula da UE.
O plano teria sido elaborado visando a impedir maiores desgastes no Euro e recuperar sua
credibilidade (CHADE, 2010m). Entre fevereiro e março foram noticiadas algumas
possibilidades de socorro da UE, ora com a participação do FMI, ora sem; ora Alemanha e
França concordando, ora não. No início, todas as possibilidades foram publicadas e logo
desmentidas pela UE.
Em um primeiro momento, os países da união mostraram-se divididos em termos de como
ajudar a Grécia financeiramente. Os europeus que se encontram fora da zona do Euro sugeriam o
envolvimento do FMI; já os que compartilham o Euro, principalmente Alemanha e França,
rejeitavam a possibilidade. Não se chegava à conclusão de quem pagaria a conta (CHADE,
2010n). Em seguida, foi publicado que Alemanha e França, em acordo, resgatariam a Grécia
juntamente com os outros países da UE e sem a participação financeira do FMI, que apenas
auxiliaria o plano (CHADE, 2010m). Desta vez até houve a confirmação do plano; porém, as
declarações deixaram claro que a ajuda propriamente dita não era imediata, e o plano só seria
colocado em prática, caso necessário, coisa que no momento era vista como improvável
(CHADE, 2010o). Mais tarde foram divulgados números na publicação alemã Der Spiegel em
que a ajuda consistiria entre € 20 e € 25 bilhões, logo desmentida novamente tanto pela UE que
afirmou não existir tal plano, como pela Grécia através de seu primeiro-ministro que declarou não
querer ajuda externa por se tratar de uma “questão de honra e orgulho” (NETTO,2010w:B8;
NETTO, 2010x). Já no mês de março, a ministra da economia da França, Christine Lagarde,
admitiu a existência de não apenas um, mas de vários planos de ajuda, deixando claro, porém,
que acreditava na capacidade de a Grécia em se recuperar sozinha (NETTO, 2010y). Logo em
seguida, a UE desmentiu as declarações da ministra e voltou a afirmar que não haveria dinheiro
público dos países-membros para resgatar a Grécia, pois ainda não havia tal necessidade. A
declaração colocou novamente Alemanha e França em paridade de ideias, já que a Alemanha não
57
cessou em dizer, através da chanceler Angela Merkel, sobre o descarte de empréstimos ao país
(NETTO, 2010z).
França e Alemanha voltaram a discordar sobre o assunto quando o presidente francês,
Nicolas Sarkozy, declarou ser obrigação de os países que compõem a zona do Euro, apoiarem os
que se encontram em dificuldade. “O governo grego tomou as medidas que nós esperávamos, e
os Estados da zona do Euro devem daqui para a frente estar prontos a tomar as que se esperam
deles” e ainda apontou que a ajuda seria totalmente europeia, descartando o FMI. “Um país da
zona do Euro deve antes de mais nada contar com os outros países da zona do Euro. Caso
contrário, por que teríamos feito uma moeda única?”, enquanto a Alemanha continuava a se
recusar a fazer parte de um plano de salvamento para a Grécia por qualificá-la como desleixada
em relação às suas contas públicas e corrupta (NETTO, 2010c; NETTO, 2010aa:B8).
Na sequência, as duas maiores economias da zona do Euro voltaram a se entender e
lideraram as discussões para a criação do que seria chamado Fundo Monetário Europeu (FME),
um organismo aos moldes do FMI, com o objetivo de promover a cooperação econômica entre os
países do bloco em casos de endividamento. A ideia da Europa não é criar uma concorrência ao
FMI, mas, sim, garantir que a zona do Euro tenha condições de manter sua estabilidade e possua
recursos de fiscalização e intervenção. A criação de um fundo europeu serviria para que nas
próximas crises o continente não precisasse depender do FMI, o que, se dessa vez acontecer de
fato, demonstrará fraqueza no bloco. A proposta da criação do FME teria sido aprovada pelos
outros membros da zona do Euro (O ESTADO DE S. PAULO, 2010n).
Os primeiros sinais de que a economia grega finalmente seria salva, surgiram em meados
de março, quando nenhum país do bloco desmentiu as notícias sobre o futuro acordo de socorro
elaborado pelos ministros de Finanças dos 16 países que compartilham o Euro. Todos os
membros da zona do Euro aprovaram “um programa de contribuições bilaterais coordenadas, na
forma de empréstimos ou garantias de empréstimos, para a Grécia, caso Atenas se veja incapaz
de refinanciar sua gigantesca dívida”. Algumas fontes declararam que o pacote poderia chegar a €
25 bilhões. Além da ajuda financeira, foram discutidas mudanças nas regras do Euro que
concederão à Eurostat, agência de estatísticas da UE, maiores poderes de inspeção (TRAYNOR,
2010:B14).
58
Enquanto os ministros de Finanças da zona do Euro continuaram a decidir sobre o plano
de socorro, a Grécia demonstrou sua disposição em recorrer ao FMI, provocando os países do
bloco que se opunham à solução. No início das discussões sobre a ajuda financeira, todos os
países se posicionaram contra o envolvimento do FMI, mas, com o passar do tempo e com a falta
de soluções, alguns países mudaram de opinião e já apoiavam a manifestação grega. Dentre os
países que concordaram com a participação do fundo, estão Alemanha, Holanda e Finlândia,
além de Reino Unido e Suécia, que não compartilham a moeda única. França é a principal
opositora e propõe uma ajuda somente europeia à Grécia (NETTO, 2010ab).
Após quase dois meses de negociações, a UE finalmente decidiu os moldes do mecanismo
de socorro à Grécia e a outros países com dificuldades. Na última semana de março, foi
anunciado que o plano de financiamento contaria com 60% a 70% de recursos dos 27 países que
formam a UE e 30% a 40% de participação do FMI. O dinheiro não será imediatamente liberado,
pois ainda prevalece a crença de que a Grécia consiga reerguer-se sozinha. “O acordo é
claramente de natureza preventiva. O objetivo é não usá-lo” afirmou Nicolas Sarkozy. Caso
contrário, o mecanismo será acionado e automaticamente uma linha de refinanciamento rápido
será criada, com juros baixos, e os recursos virão principalmente de empréstimos bilaterais dos
países da UE. A contribuição de cada país dependerá do valor com o qual ele contribui ao BCE,
que é elaborado de acordo com o PIB e o tamanho da população. Herman van Rompuy,
presidente do Conselho Europeu, declarou: “O mecanismo tem de um lado o FMI e, de outro
lado, os membros da Eurozona. É um mecanismo misto, no qual o componente dominante será o
europeu”. Consta ainda no texto do acordo que a quantia necessária só será entregue ao país que
acionar o mecanismo, caso haja a aceitação unânime dos 27 países da UE e o parecer positivo do
BCE juntamente com a Comissão Europeia. Além disso, em breve serão elaboradas
contrapartidas para os países que solicitarem a ajuda financeira de modo a prevenir futuras crises
e aplicar sanções aos que descumprirem o Pacto de Estabilidade, fixado pelo Tratado de
Maastricht (NETTO, 2010ac:B12).
Apesar das declarações positivas de que a Grécia conseguiria sair da crise com suas
próprias mãos, em 23 de abril, o primeiro-ministro grego, Georges Papandreou, anunciou em um
canal de televisão ter ativado o mecanismo de ajuda mista. A quantia liberada seria de
aproximadamente € 45 bilhões, sendo € 30 bilhões provenientes da UE e os outros € 15 bilhões
do FMI a juros de até 5%, enquanto no mercado privado os juros cobrados estavam em torno de
59
8,5%. A data estipulada, para que a primeira parte do valor fosse liberada, foi 19 de maio, a
tempo de o país honrar os títulos com vencimento no fim do mesmo mês (NETTO, 2010ad).
O pedido de ajuda feito pela Grécia marcou a história da UE por ter sido o primeiro caso
de resgate financeiro a um país do bloco em onze anos de sua existência. A forte pressão dos
mercados financeiros fez com que a Grécia não tivesse outra saída a não ser recorrer à ação
conjunta dos países do bloco e do FMI. O socorro impediu a moratória grega, mas não veio sem
exigir mais esforços por parte do governo: Alemanha e França concederam o empréstimo,
prometendo cobrar medidas mais rígidas da Grécia que já havia implementado diversas outras (O
ESTADO DE S. PAULO, 2010o).
Antes da liberação em maio, os valores para o socorro foram revistos e ficou constatado
que os € 45 bilhões seriam insuficientes. Juntos, a UE e o FMI chegaram à enorme cifra de € 100
bilhões, podendo ser ainda maior, € 120 bilhões, em três anos. Além do aumento da quantia, o
socorro faz-se cada vez mais urgente, e não mais para salvar apenas a Grécia, mas toda a zona do
Euro. As declarações preocupadas começaram a surgir: “Há necessidade absoluta de decidir
rapidamente”, disse o presidente do BCE e “Cada dia perdido será um dia na qual a situação vai
piorar” anunciou o diretor-gerente do FMI (NETTO e CHADE, 2010:B6).
As novas medidas de austeridade exigidas, tanto pelo FMI quanto pelos países
financiadores, provocaram reações negativas na população grega e nos sindicatos. Os novos
cortes, que poderão contabilizar até € 24 bilhões, preveem o aumento do imposto sobre valor
agregado e o congelamento salarial de três anos do setor público. Ficou evidente, através das
manifestações e também de pesquisas, que a maior parte da população grega se opõe ao
envolvimento dos outros países da UE e do FMI na economia de seu país (O ESTADO DE S.
PAULO e NETTO, 2010).
A ajuda, propriamente dita, demorou a ser liberada, e a Alemanha foi a grande
responsável pelo atraso que quase provocou o naufrágio do Euro. Angela Merkel, chanceler
alemã, realizou sucessivos atrasos na decisão do parlamento alemão quanto ao pedido de ajuda
grego, mostrando-se em alguns momentos claramente contra a ideia de seu país contribuir
financeiramente. De acordo com Roland Doerhrn, membro do Instituto de Pesquisas RWI, em
entrevista ao Estado de S. Paulo, a pressão exercida pela Alemanha, através dos atrasos, foi
programada e teve como objetivo alertar os outros países da zona do Euro quanto ao perigo de
60
não cumprir o Pacto de Estabilidade. Mas a estratégia deixa a desejar, quando se nota que a
própria Alemanha está 0,3% acima do permitido para o déficit orçamentário. Aliás, dentre os 16
países que compartilham o Euro, apenas Luxemburgo e Finlândia cumprem os critérios préestabelecidos, apresentando déficits de 0,7% e 2,2% respectivamente. Após praticamente dois
meses e meio de demora, a própria Alemanha passou a criticar Merkel e um jornal denominou-a
como a “responsável pela crise do Euro” (NETTO, 2010l:B15).
O acordo para a liberação da ajuda só foi finalmente finalizado no dia 2 de maio de 2010,
no valor de € 110 bilhões, sendo € 80 bilhões repassados pela UE e € 30 bilhões pelo FMI em um
período de três anos. Quanto aos juros que serão cobrados, não houve alteração, em torno de 5%.
Através da quantia a Grécia conseguirá refinanciar mais de 30% de sua dívida total que está
avaliada em € 300 bilhões, mas não sem passar pelo intenso processo de reformas proposto em
conjunto pela UE e pelo FMI, principalmente nos setores de administração pública e mercado de
trabalho (NETTO, 2010ae).
Poucos dias após o anúncio da decisão final, o parlamento grego aprovou as medidas de
austeridade sugeridas pela UE e pelo FMI, mesmo com fortes protestos da população que voltou
a entrar em choque com a polícia durante manifestações. A aprovação grega não foi facilmente
alcançada (172 votos contra 121), uma vez que o país se mostra dividido quanto à maneira que a
ajuda será concedida. Durante a votação no parlamento, acusações duras foram trocadas entre os
partidos socialista e conservador; o primeiro acusa o segundo de ser o responsável pela crise
grega por ter manipulado os números e escondido por anos a real situação da economia. O
primeiro-ministro, do partido socialista, fez as seguintes declarações: “Vamos mudar a Grécia,
lamentavelmente com grandes sacrifícios para garantir sua prosperidade” e “A situação é
simples: ou aprovamos cortes duros ou estamos condenados à falência”. O ministro das finanças,
George Papaconstantinou, também demonstrou sua opinião dizendo que: “Temos de implementar
as medidas mais difíceis já tomadas por esse país” (CHADE, 2010p:B4).
Para o economista Barry Eichengreen (2010) o plano de ajuda mista não é o suficiente
para dar sossego à Grécia. Para ele a única saída existente é a reestruturação da dívida, e a UE e o
FMI falharam ao não incluírem esse processo no pacote de ajuda. Quanto mais tempo demorar
para que a reestruturação seja feita, mais prejuízos incorrerão sobre a Grécia, porque será cada
vez mais difícil e caro pagar suas dívidas. Já para Nouriel Roubini (2010), também economista, o
61
fornecimento de dinheiro à Grécia apenas adia o problema central, porque a imposição de tantos
cortes na economia pode gerar queda na produção e consequentemente na participação nos
mercados, além do aumento do desemprego. Roubini então sugere a elaboração de um plano B
que vai de encontro com a proposta de Eichengreen: reestruturação do endividamento.
Na mesma reunião em que o pacote de ajuda à Grécia foi aprovado, foram propostos
novos cortes de gastos para todos os países, a criação de um mecanismo de estabilização da
moeda e de um fundo para socorrer países com problemas. Uma das maiores urgências para a UE
é regular os mercados financeiros, de modo que países com problemas não contaminem outros e
que o Euro não seja diariamente ameaçado em tempos de crise; desde novembro de 2009, o Euro
desvalorizou-se em 15% (CHADE, 2010q).
Em agosto, a UE, o FMI e o BCE decidiram que, para que a última parcela da ajuda
financeira, prevista para este ano, fosse liberada, o governo grego teria que arcar com mais cortes.
O pedido em conjunto foi para que a Grécia aprofundasse ainda mais suas reformas e as
acelerasse para então receber a quantia planejada. As novas exigências feitas tinham relação com
privatizações e aumento de impostos, o que não causou reação muito positiva do governo
(CHADE, 2010r). O problema é que o governo grego já aplicou tantas medidas de austeridade
desde o início do ano que a Grécia se tem afundado ainda mais na recessão. O segundo trimestre
deste ano apresentou queda de 1,5% na economia em comparação ao primeiro trimestre, o que
demonstra que a contração tem aumentado. Depois de ter caído 2% ano passado, a projeção do
FMI é de que, ao fim do ano, a economia grega apresente contração total de 4% (CHADE,
2010s).
No primeiro país resgatado pela UE, os cortes nos gastos parecem não ter um fim
próximo. Para conseguir cumprir com sua meta parcial de atingir em 2011 um déficit de 7,6% do
PIB, o governo precisa levantar € 4,5 bilhões rapidamente. É do sucesso de suas medidas de
austeridade que depende a liberação da terceira parcela de ajuda prevista para este ano; ajuda esta
que permitiu à Grécia não decretar o calote da dívida em maio. Já é certo, porém, que a meta
deste ano, de diminuir o déficit para 8,1%, não será cumprida. A baixa coleta de impostos e a
mais nova revisão dos números de 2009, que estimou o déficit em 15,4% e não em 13,8%, como
se acreditava, fez com que o governo anunciasse que os cortes feitos nos gastos permitirá reduzir
o déficit para apenas 9,3%. E mais, a dívida pública de 2009, também revista, atingiu 126% do
62
PIB, colocando a Grécia no topo da lista dos endividados europeus (CHADE, 2010t; O ESTADO
DE S. PAULO, 2010p).
Na situação atual, a única solução vista pelo governo grego, é continuar com os cortes de
gastos. A diferença, porém, é a promessa feita pelo primeiro-ministro que a população não será a
maior atingida, como nas medidas anteriores; desta vez o foco estará no setor público, e a ideia é
de reorganizá-lo. Além disso, Papandreou admitiu que solicitará o prolongamento do prazo de
pagamento da dívida para depois de 2015 (CHADE, 2010t).
Na contramão da Grécia está a Alemanha. A maior economia do bloco foi a responsável
pelo crescimento de 1% apresentado em agosto na zona do Euro em relação ao trimestre anterior,
que contou também, em menor participação, com a França. A notícia reanimou o bloco e
surpreendeu economistas que não esperavam tamanho crescimento da Alemanha: 2,2% na
comparação trimestral. “A alta no Produto Interno Bruto (PIB) ocorreu principalmente graças às
exportações, já que o mercado interno continua relativamente frágil”. Em todo caso, porém, a
previsão a partir do segundo semestre é de desaceleração, uma vez que o governo alemão
também já aplicou seu plano de austeridade, e que os países que importam seus produtos,
apresentaram queda no crescimento. É por estes motivos que a chanceler Angela Merkel afirmou
que o plano de austeridade não será alterado, ou seja, os impostos continuarão os mesmos e os
cortes nos gastos públicos seguirão. O governo francês acredita que a Alemanha ainda pode
colaborar para a recuperação do bloco, se criar um mercado doméstico significante, que compre
as exportações dos outros países que enfrentam enormes dificuldades de crescimento (O
ESTADO DE S. PAULO, 2010q; CHADE, 2010u:B9).
Enquanto a Alemanha crescia, a Espanha anunciou a continuação do seu plano com a
aprovação da reforma do mercado de trabalho. Com sua população extremamente atingida pelo
desemprego, a reforma busca dar novo fôlego ao setor, através de mais flexibilidade de horários,
redução no valor das indenizações por demissões, mais facilidade para a dispensa de funcionários
por motivos econômicos e redução de 90 para 30 dias o pagamento do auxílio desemprego (O
ESTADO DE S. PAULO, 2010r).
A seguinte reunião da Cúpula da União Europeia significou um grande passo em direção à
cooperação entre os países que formam o bloco. Denominado primeiramente de ‘mecanismo de
estabilização’, os países concordaram na criação de um fundo para “combater crises sistêmicas na
63
Zona do Euro e nos países do bloco que ainda adotam moedas nacionais”. O objetivo é que o
mecanismo de estabilização dê origem, futuramente, ao Fundo Monetário Europeu (FME), que
ainda não pode ser criado por causa de impedimentos nos tratados de constituição da União
Europeia. De acordo com as informações cedidas, o fundo contará com a disponibilidade de
€ 500 bilhões, dos quais € 60 bilhões já pertencem a um fundo da Comissão Europeia, e o
restante virá dos países-membros. Há ainda a possibilidade do FMI complementar o fundo com
mais € 250 bilhões. O dinheiro será liberado para os países com problemas mediante a
autorização de todos os 27 Estados-membros através de contratos de empréstimos bilaterais ou
garantias a juros do FMI (NETTO, 2010af:B1).
A decisão foi o sinal mais forte de que a UE tem realmente condições de salvar sua
moeda. Apesar de a decisão não significar o desembolso do dinheiro de fato e ter sido apenas
uma demonstração do que os países-membros podem fazer, os mercados finalmente
demonstraram ânimo. Nas palavras de Celso Ming (2010a:B2), “a decisão tomada em Bruxelas é
uma convincente demonstração de unidade”, o que desde o começo da crise vinha sendo esperado
e, “os compromissos consagrados pelo Tratado de Maastricht e pelo Pacto de Estabilidade e
Crescimento (PEC) não são suficientes para assegurar a necessária austeridade fiscal dos
membros da área do Euro”, exigindo novas providências da UE.
Dentre os chefes de Estado, a alemã Angela Merkel foi a primeira a declarar que o pacote
de resgate elaborado pelos membros da UE, incluindo a própria Alemanha, seria insuficiente para
devolver a tranquilidade ao continente. Para ela o ponto crucial é resolver as disparidades
econômicas entre os membros do bloco que compartilham o Euro, e as medidas tomadas até o
momento serviram apenas para ganhar tempo. De acordo com a chanceler, a UE precisa fazer
mais para combater a especulação contra sua moeda (O ESTADO DE S. PAULO, 2010s).
De certa forma, as afirmações de Merkel abriram espaço para que os ministros de finanças
da UE reconhecessem a necessidade de impor mais medidas de rigor em todo o bloco. A mais
importante delas foi, sem dúvida, a criação de punições para os países que não conseguirem
controlar suas dívidas, como vem acontecendo. A sugestão alemã, acatada pelo restante dos
países, pede que os governos apresentem orçamentos equilibrados e prevê punições para os que
não cumprirem a meta como, por exemplo, a suspensão do direito de voto em decisões do bloco e
até mesmo o não recebimento da verba disponível para ajuda. O objetivo das medidas é
64
realmente punir os países que ultrapassarem repetidamente o limite de 3%, imposto pelo Tratado
de Maastricht para o déficit (O ESTADO DE S. PAULO, 2010t).
O próximo passo dado pela UE com vistas a estabelecer o equilíbrio econômico no bloco
referiu-se à criação de novos mecanismos de controle comunitários tanto sobre os déficits como
sobre as dívidas nacionais. Os ministros de Finanças decidiram, na reunião ocorrida no início de
junho, o que já era esperado: aumento do rigor. Como resultado da reunião, o escritório
responsável pelas estatísticas das Comunidades Europeias, o Eurostat, vai ganhar mais
atribuições e poder, e não mais apenas receberá dos países seus dados macroeconômicos; agora
também verificará e investigará a solidez dos números apresentados. Será uma espécie de
fiscalização que permitirá à UE analisar os orçamentos de cada Estado-membro seis meses antes
de os respectivos parlamentos os terem aprovados, impedindo assim que outros países
apresentem dados manipulados. A supervisão dos orçamentos nacionais terá início em 2011 e os
orçamentos deverão ser encaminhados com programas de estabilidade e a fiscalização não mais
permitirá “a contração excessiva de dívidas ou a explosão dos déficits” (NETTO, 2010ag:B6;
NETTO, 2010ah).
No decorrer das discussões surgiu o que parece ser a solução mais ambiciosa para que a
UE volte a desfrutar seus dias de paz: governança fiscal. Só através de um mecanismo de
governança fiscal é que os déficits orçamentários serão impedidos; porém, a implantação de um
mecanismo desse tipo implica, em primeiro lugar, a perda de soberania política, assunto pouco
agradável para os países. Além disso, devido ao Euro ser compartilhado por 16 países-membros e
não pela totalidade de países que formam a UE, para vigorar um mecanismo de governança fiscal
seria necessária a elaboração de novos tratados que apenas dissessem respeito aos países da zona
do Euro, bem como novas instituições supranacionais; essa é a ideia francesa. Já na ideia alemã,
não pode haver maiores divisões dentro da UE, ou seja, criar novos tratados e novas instituições
para os países da zona do Euro está fora de questão. As duas potências europeias concordam que
a governança fiscal é uma das saídas possíveis, porém dificilmente concordarão em subtrair ainda
mais suas soberanias e não cederão às ideias uma da outra com relação de como a governança
deverá funcionar (MING, 2010b; LAPOUGE, 2010c).
A França ainda foi além e apresentou a proposta mais profunda de solução para o bloco.
Na verdade, a solução ultrapassa os limites do bloco, atingindo todo o sistema financeiro
65
internacional, uma vez que a proposta é exatamente sua reforma. A França de Sarkozy, que
assumiu agora em novembro a presidência do G-20, anunciou sua intenção de negociar o que
seria um novo “Bretton Woods”. Sua intenção é, já a partir de 2011, “consolidar os mecanismos
de coordenação” e “reforçar a supervisão multilateral”, visando a recuperar a estabilidade
monetária mundial. A intenção do presidente francês é boa, porém, algumas barreiras impedem
que seja colocada em prática. A primeira delas é que, atualmente, nenhuma moeda é capaz de
substituir o dólar; portanto, a reserva internacional de valor continuará sendo a moeda norteamericana. E a segunda, realmente importante, é que nenhuma proposta que tire o dólar do lugar
que se encontra hoje, será aceita pelos Estados Unidos (NETTO, 2010ai:B9; MING, 2010c).
Até setembro de 2010, o maior avanço dado para solucionar os problemas de toda a UE
havia sido a criação de um fundo de socorro que está sob o comando do economista alemão,
Klaus Regling. A denominação do fundo é a seguinte: Fundo Europeu de Estabilização
Financeira (EFSF é a sigla em inglês). Regling tem à sua disposição € 440 bilhões e uma difícil
missão: devolver o Euro à estabilidade. A abrangência de suas medidas é a zona do Euro, ou seja,
16 países, e o objetivo é de que em casos de emergência fiscal em qualquer um deles, o fundo
esteja pronto para intervir financeiramente. O mecanismo funcionará pelos próximos três anos, e
por ter sido criado com a quantia de € 440 bilhões à sua disposição, elimina a necessidade de
arrecadações entre os países do bloco, que, como visto no caso da Grécia, complica e atrasa as
resoluções. No fundo, o EFSF é mais uma medida de precaução, e o desejo da UE é que ele não
precisasse interferir em nenhum país (REIERMAN, 2010). O problema, porém, é que a
possibilidade do EFSF não precisar salvar os países durou pouco. Os acontecimentos mais
recentes colocaram a Irlanda como a maior ameaça ao Euro, e um plano para salvá-la com os
recursos do fundo precisou ser elaborado.
A crise na Irlanda deteriorou-se quando um resgate aos bancos do país foi anunciado no
começo do mês de outubro. A soma dos recursos necessários para o salvamento foi de € 40
bilhões, quantia muito elevada para um país em contenção de gastos, e que resultará na elevação
do déficit público de 2010 ao seu recorde: 32% do PIB, dez vezes acima do permitido pela UE.
Mesmo assim, à época do anúncio, o governo irlandês manteve sua meta de derrubar o déficit
para 3% até 2014, exigindo cortes ainda mais drásticos. Na ocasião, o ministro das Finanças
deixou claro não precisar de nenhum tipo de empréstimo, ao mesmo tempo em que a UE declarou
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não ter a intenção de socorrer o país, por mais uma vez acreditar, como fez com a Grécia, que o
governo irlandês se reerguiria sozinho (O ESTADO DE S. PAULO, 2010u).
A sequência dos fatos foi ainda pior, pois mesmo com os cortes de gastos a economia
irlandesa não pareceu reagir, o que fez com que a ideia de um novo socorro por parte da UE se
tornasse cada vez mais clara. Prevendo maiores complicações para todo o bloco, o presidente da
Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, anunciou em novembro, que a UE estaria
pronta para ajudar a Irlanda através do EFSF, caso fosse necessário (CHADE, 2010v). Em
seguida, os ministros de Finanças das cinco maiores economias da Europa, durante a Cúpula do
G-20 realizada em Seul, reforçaram a declaração de Barroso, na intenção de devolver a confiança
aos mercados em relação ao Euro. Ainda assim, o governo irlandês manteve sua posição de não
recorrer ao fundo, acreditando que mais medidas de austeridade seriam o suficiente para
conseguir realizar o pagamento da dívida (O ESTADO DE S. PAULO, 2010v)
O ‘Tigre Celta’, como o país foi chamado durante seus anos de crescimento, vive agora
sua pior realidade. A Irlanda passou uma década com as maiores taxas de crescimento do
continente, que está prestes a ser trocada por uma década de estagnação. Desde 2008 o PIB do
país já declinou 13%, e o único fator que tem afastado a depressão é a exportação, equivalente a
mais de 50% da produção industrial. Especialistas apontam que se essa base exportadora não
existisse, o país teria sido resgatado muito antes (CHADE, 2010w). E os problemas não param
por aí. A situação irlandesa é tão grave que a expectativa é que sua população diminua 5% entre
2009 e 2011, o que representará a saída de 200 mil pessoas do total de 4 milhões de habitantes.
Só neste ano 70 mil já deixaram a Irlanda (O ESTADO DE S. PAULO, 2010w).
Finalmente, em 21 de novembro, o pacote de resgate para a Irlanda foi anunciado. Apesar
de o governo ter se mostrado relutante no início, não houve outra saída; Dublin foi incapaz de
solucionar seus problemas sozinho, e aceitou a intervenção da UE e do FMI. A quantia estipulada
para a ajuda foi entre € 80 e € 90 bilhões, sendo que, a previsão é que a maior parte seja
direcionada para os bancos e o restante para as contas públicas. Como no caso da Grécia, o
resgate veio acompanhado de novas medidas: reforma dos bancos, demissão de funcionários
públicos, redução no salário mínimo, novas cargas tributárias, entre outras. Os cortes
representarão uma diminuição de 10% do PIB e atrasarão a recuperação da economia (CHADE,
2010x; CHADE, 2010y).
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A União Europeia não esperava que a “crise do Euro” se alongasse por tanto tempo, e tão
pouco não previa ter que resgatar outros Estados-membros além da Grécia. Tal realidade fez com
que o bloco reconhecesse a necessidade de elaborar um mecanismo permanente de socorro. Com
a existência de um mecanismo permanente, qualquer país da zona do Euro seria resgatado ao
enfrentar problemas de insolvência, sem que se dispendesse meses à procura da solução ideal.
Agora, a UE propõe que esse mecanismo seja criado antes de 2013, data em que expira a validade
do fundo de socorro comandado por Klaus Regling (O ESTADO DE S. PAULO, 2010x). Tudo
indica que esta medida é apenas parte da solução para reencaminhar a União Europeia ao
caminho do sucesso.
68
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em maio de 2010 a União Europeia completou 60 anos de aniversário; porém, o momento
que deveria ser de comemorações, foi de constatações a respeito das falhas presentes no projeto
que permitiram à UE perder-se na crise. Uma coisa, porém, não se pode negar: “o processo é o
maior projeto de paz já conduzido pela humanidade em séculos”, e, além disso, alguns dos países
que formam o bloco, apresentam os maiores índices de desenvolvimento social do mundo. Mas,
por ser um bloco muito heterogêneo, a UE enfrenta dificuldades para reorganizar-se e sair de sua
primeira crise (CHADE, 2010z:B6). A crise mundial de 2008 afetou a UE de tal maneira que foi
possível enxergar com clareza as falhas originais do projeto, tanto em relação à adoção da moeda
única, quanto em relação à união de países tão diferentes e tão orgulhosos de suas diferenças
(LAPOUGE, 2010d). Até o momento, o que se vê, é que a UE tomou algumas medidas de caráter
mais emergencial visando a devolver confiança à sua moeda, mas em termos de melhorias na
integração, ainda nada foi colocado em prática.
França e Alemanha, as duas maiores economias da zona do Euro, demonstraram muito
bem que existem diferenças fundamentais entre elas, durante os primeiros meses do ano em que
se buscava a solução para a crise grega. Enquanto a França pendia mais para o lado da Grécia,
pedindo que a UE a socorresse, a Alemanha não pendia para lado nenhum, a não ser o seu
próprio.
Assim, tropeçamos no pecado original da moeda comum europeia, que foi impor uma
mesma moeda a países que tudo separa, países que não têm a mesma população, nem o
mesmo parque industrial, não têm os mesmos talentos, as mesmas regras em matéria de
salário, compatibilidade, recursos, energia para o trabalho (idem, ibidem) e (...) foi
estúpido impor uma mesma moeda a 16 países que são separados por tudo: força,
hábitos, leis, necessidades. Como impor uma mesma moeda a um gigante racional e
laborioso como a Alemanha e a um pigmeu irracional e frívolo como a Grécia?
(LAPOUGE, 2010e).
A ideia principal contida nesse argumento é que economias tão diversas não podem ser
submetidas às mesmas regras, pois não funcionam da mesma maneira e, portanto, não conseguem
atingir os mesmos objetivos. Para corrigir a queda da competitividade entre economias diversas e
colocar novamente um país no jogo do comércio mundial, é preciso praticar a depreciação
cambial. O problema é que entre os países da zona do Euro, a depreciação cambial é
69
impraticável, exatamente por utilizarem a mesma moeda. Para exemplificar, Krugman
(2010a:B3) utiliza-se do caso da Espanha:
O problema econômico central do país é que custos e preços se desalinharam dos
vigentes no resto da Europa. Se a Espanha ainda tivesse sua antiga moeda, a peseta, ela
poderia remediar o problema com uma rápida desvalorização – por exemplo, baixando
em 20% o valor da peseta ante outras moedas europeias.
Em casos deste tipo, não restam muitas saídas para o governo. A competitividade só será
retomada através da deflação, um processo não só lento, como também desgastante, atingido pelo
aumento de impostos e cortes nos gastos; medidas já praticadas nos PIIGS. Krugman conclui que
o principal problema da crise do Euro está na inflexibilidade imposta à moeda e não nos enormes
déficits dos países. Vai ainda mais longe ao dizer que a adoção da moeda única foi precipitada,
pois a Europa não possuía, e ainda não possui, as características fundamentais para este
importante passo (idem, ibidem; PASTORE, 2010).
Como então corrigir o problema que acompanha a zona do Euro desde o seu nascimento?
Especialistas do mundo todo foram surpreendidos com o sucesso obtido pelo Euro em seus
primeiros anos; a maioria deles esperava que sem a unificação política, o Euro não chegaria a
lugar algum (NORRIS, 2010). Até antes da crise, o que aconteceu foi o contrário; mas agora
parece que sem o aprofundamento da integração, que leve à unificação política, o Euro não terá
um futuro promissor.
Durante o ano, muito foi dito sobre o que deveria ser feito para salvar a União Europeia e
sua moeda. Sugestões como: expulsar os maiores devedores da zona do Euro, retornar às moedas
nacionais, aplicar punições aos governos irresponsáveis, recorrer à ajuda externa do FMI,
aprofundar a integração, criar um fundo para a Europa (FME) e ampliar as atribuições do BCE.
A União Monetária Europeia funcionou bem durante praticamente dez anos. A crise
mundial chegou ao continente e revelou alguns problemas graves; um deles referiu-se à união
monetária. Por incluírem a mesma união monetária, não deveria existir desequilíbrio entre as
economias fortes e as menores, que colocam em risco a resistência da união. Se um dos países
está em contração, todos os outros devem seguir o mesmo caminho, para que nenhum deles seja
prejudicado. Agora, se dentro da União Monetária Europeia existem países em expansão, ao
mesmo tempo em que outros estão em contração, é evidente que haverá prejuízos, pois o bloco
ainda não conta com a plena mobilidade de mão de obra, que resolveria o problema, e muito
70
menos com uma entidade supranacional que consiga controlar os gastos públicos de toda a região
(PASTORE, 2010). É, portanto, o desequilíbrio entre as economias, provocado marjoritariamente
pela Alemanha, que precisa ser resolvido em primeiro lugar.
Em seguida, diferente do que pensam alguns, para a zona do Euro recuperar-se é preciso
avançar nas negociações em direção à união política, e não desfazer o projeto de integração. Só
uma união política permite trabalhar com um orçamento centralizado, dotado de um mecanismo
automático de equilíbrio; é o caso dos Estados Unidos. Por lá, as divergências financeiras entre os
países são amenizadas através de redistribuições do orçamento federal, sem que se seja preciso
reuniões intermináveis que decidam o futuro de um país (GRAUWE, 2010). A união política,
portanto, conferiria à zona do Euro a solidariedade que lhe falta e resolveria grande parte de seus
problemas atuais. Mas é preciso lembrar que este não é um tema fácil para negociações e uma
conclusão neste sentido levará tempo.
Ainda assim, aprofundar o processo de integração é, de fato, muito importante. A demora
pressenciada durante os primeiros meses deste ano para chegar a um consenso sobre a ajuda à
Grécia, não pode mais se repetir.
Muito tempo foi perdido e muitos danos cometidos antes de governos da zona do Euro
criarem seu fundo de estabilização. Uma união política teria garantido que as políticas
fiscais fossem mais coordenadas, impedindo as grandes diferenças nos resultados fiscais.
Sem ela, a união monetária não tem futuro. Ela caminhará de uma crise para outra (idem,
ibidem).
Outro ponto que precisa passar por modificações é a questão das regras para adesão de
novos países à zona do Euro. As regras atuais precisam ser atualizadas de modo a conferir uma
maior harmonização entre os países do bloco, e devem contar com mais rigor, para garantir que
fraudes como a da Grécia não ocorram mais (CHADE, 2010z).
Seguindo com as reformas, o Pacto de Estabilidade e Crescimento que impõe os limites
de 3% do PIB para o déficit orçamentário, e de 60% do PIB para a dívida pública, precisa ser
complementado porque não prevê nenhum tipo de punição aos países que ultrapassam tais
limites. Além disso, as limitações institucionais do BCE devem ser eliminadas para que ele possa
finalmente controlar as instituições financeiras europeias, dando estabilidade à moeda únida
(MING, 2010d).
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As medidas acima citadas, se colocadas em prática, dariam à zona do Euro novas
características importantes e provavelmente a conduziriam à tranquilidade. Mesmo assim, em
alguns momentos, foi levantada a possibilidade dos países saírem da zona do Euro. Países com
dificuldades deixariam o bloco e retornariam às suas moedas nacionais visando a praticar
desvalorizações cambiais, que por sua vez, devolveriam ao país a competitividade perdida e a
estabilização das contas públicas. Além do que, tiraria o Euro do foco dos especuladores. Mas é
importante destacar que a hipótese de sair da zona do Euro não é a melhor opção. O país que
fizesse esta escolha continuaria com suas dívidas em Euro e teria ainda mais dificuldade para
pagá-las, pois sua moeda estaria desvalorizada em relação ao Euro. Além do que, não contaria
mais com a ajuda do bloco, como ocorreu com a Grécia e a Irlanda, e sua única saída, portanto,
seria recorrer exclusivamente ao FMI e aplicar as pesadas medidas por ele impostas.
Por fim, tão necessária quanto as outras medidas, é a simplicação da estrutura
organizacional da UE. Hoje, são três presidentes: o rotativo, que assume a presidência por seis
meses; o permanente, Herman Van Rompuy; e José Manuel Barroso, presidente da Comissão
Europeia. Além deles, são 27 ministros de relações exteriores e mais a chefe da diplomacia,
baronesa Chaterine Asthon de Upholland. A estrutura pouco prática, facilita a competição entre
os interesses nacionais e não minimiza as diferenças políticas em questões de alta importância
para o bloco. Ironizando o projeto de integração europeia, há 30 anos, o norte-americano Henry
Kissinger perguntou para qual telefone deveria ligar se quisesse falar com a Europa; ainda hoje
este comentário é válido (CHADE, 2010aa; CHADE, 2010ab).
Trata-se de um momento de definição de todo um projeto, que completou 60 anos e
parece ainda ter esperanças de manter-se vivo no velho continente.
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