economia do setor público

GESTOR
ECONOMIA DO
SETOR PÚBLICO
PRINCÍPIOS DA ECONOMIA DO
BEM-ESTAR
PRINCÍPIOS DA ECONOMIA DO BEMESTAR
Prof. Daniel da Mata
ECONOMIA DO BEM-ESTAR
O que é Ótimo de Pareto?
Situação em que não há como fazer com que uma pessoa melhore
sem piorar outra
O primeiro teorema do bem-estar diz que o equilíbrio em
mercados competitivos é eficiente de Pareto!
O primeiro teorema do bem-estar social mostra que a estrutura
particular dos mercados competitivos tem a propriedade desejável de
alcançar uma alocação eficiente de Pareto
Este resultado tem um pressuposto importante: os agentes só se
preocupam com o seu consumo de bens, e não com os demais
agentes consomem
Se um agente se preocupa com o consumo do outro, dizemos que
há uma externalidade no consumo
O conceito de externalidades é muito importante, como vamos ver
mais adiante
APO/MARE (1999)
O Ideal ou Ótimo de Pareto, inspirou as doutrinas de bemestar integradas na análise econômica convencional no
sentido de que há eficiência na economia quando a posição
de um agente sofre uma melhoria, que em relação aos
demais, tem um efeito econômico
(A) incremental.
(B) progressivo.
(C) regressivo.
(D) multiplicador.
(E) neutro
Resp.: Alternativa “c”. No ótimo de Pareto, se houver a
melhor por parte de um agente, haverá um efeito
econômico regressivo em outro.
FALHAS DE MERCADO
Externalidades
Bens Públicos
Poder de mercado
Informação Assimétrica
ECONOMIA DO
SETOR PÚBLICO
FUNÇÕES DO GOVERNO
Prof. Daniel da Mata
1
Funções do Governo
1. Função Alocativa
FUNÇÕES DO GOVERNO
Funções do Governo
2. Função distributiva
Assegurar uma melhor distribuição de renda na
economia
Um economia de mercado pode gerar uma distribuição
de renda considerada socialmente inaceitável
Deve haver uma “correção” via intervenção
governamental
(a) Progressividade nos impostos (ônus tributário maior
nos indivíduos de renda mais elevada)
(b) Despesas de transferência beneficiando as classes de
renda mais baixas
AFC/STN (2001)
No tocante ao papel do Estado na atividade
econômica, diz-se que o setor público deve
cumprir, fundamentalmente, as três seguintes
funções:
a) distributiva, fiscalizadora e alocativa
b) distributiva, fiscalizadora e estabilizadora
c) distributiva, alocativa e estabilizadora
d) fiscalizadora, alocativa e estabilizadora
e) fiscalizadora, normativa e estabilizadora
Resp.: Alternativa “c”, de acordo com o que
acabamos de estudar
Assegurar maior eficiência na utilização dos
recursos existentes na economia
Por exemplo:
(a) intervir em áreas da atividade econômica com
a existência de economias externas, como o
setor de infra-estrutura
(b) prover bens públicos e bens semi-públicos
Funções do Governo
3. Função Estabilizadora
Ano a ano, o nível de produção da economia
varia.
A função estabilizadora visa atenuar o impacto
social e econômico de crises de inflação ou
depressão...
...via controle do nível de demanda agregada
A demanda agregada é dada pelo consumo e
investimento privado e governamental, entre outros
fatores
Portanto, o governo utilizaria gastos públicos,
tributação e controle do crédito para interferir na
demanda agregada, direta ou indiretamente
AFC/CGU (2004)
A necessidade de atuação econômica do setor público prende-se
à constatação de que o sistema de preços não consegue cumprir
adequadamente algumas tarefas ou funções. Assim, é correto
afirmar que
a) a função distributiva do governo está associada ao fornecimento
de bens e serviços não oferecidos eficientemente pelo sistema de
mercado.
b) a função alocativa do governo está relacionada com a intervenção
do Estado na economia para alterar o comportamento dos níveis
de preços e emprego.
c) o governo funciona como agente redistribuidor de renda através da
tributação, retirando recursos dos segmentos mais ricos da
sociedade e transferindo os para os segmentos menos
favorecidos.
d) a função estabilizadora do governo está relacionada ao fato de
que o sistema de preços não leva a uma justa distribuição de
renda.
e) a distribuição pessoal de renda pode ser implementada por meio
de uma estrutura tarifária regressiva.
2
Resp.:
(a) Falso. Essa é a função alocativa do governo
(b) Falso. Essa é a função estabilizadora do
governo
(c) Correto.
(d) Falso. Essa é a função distributiva do governo
(e) Falso, na verdade por uma estrutura tarifária
progressiva (onde retira-se recursos da população
mais rica e transfere-se para a população menos
abastada).
AFC/CGU (2006)
A política fiscal é um instrumento importante que tem capacidade para
afetar os quatro objetivos básicos da política econômica, que são
crescimento do Produto Interno Bruto, controle da inflação, equilíbrio
externo e distribuição de renda. Em relação à política fiscal, não se pode
afirmar que
a) a curto prazo, a política fiscal interfere no nível de produção da economia,
tanto por meio da ação direta do gasto público, como indiretamente, via
tributação.
b) a longo prazo, a política fiscal é importante no sentido de disponibilizar
recursos para investimentos, que tanto podem ser públicos como privados.
c) a política fiscal pode afetar a distribuição de renda do país de duas formas:
do lado do gasto público,dirigindo-o predominantemente às classes de
menor poder aquisitivo e do lado da arrecadação, por meio de um sistema
tributário progressivo.
d) à medida que as importações de um país são determinadas pelo nível de
demanda interna (entre outros fatores), a política fiscal interfere no
equilíbrio externo, atuando exatamente sobre o nível de demanda, ou seja,
quanto maior o gasto público e menor a tributação, maior será a demanda
da economia, e portanto, maior o volume de importações.
e) quanto maior for o montante de poupança gerada no setor público, menor
será a capacidade do país investir e maior será o ritmo de crescimento da
produção
AFC/STN (2005)
Devido a falhas de mercado e tendo em vista a necessidade
de aumentar o bem-estar da sociedade, o setor público
intervém na economia. Identifique a opção correta inerente à
função alocativa.
a) O setor público oferece bens e serviços públicos, ou interfere
na oferta do setor privado, por meio da política fiscal.
b) O setor público age na redistribuição da renda e da riqueza
entre as classes sociais.
c) Adotando políticas monetárias e fiscais, o governo procura
aumentar o nível de emprego e reduzir a taxa de inflação.
d) Adotando políticas monetárias e fiscais, o governo procura
manter a estabilidade da moeda.
e) O governo estabelece impostos progressivos, com o fim de
gastar mais em áreas mais pobres e investir em áreas que
beneficiem as pessoas carentes, como a educação e saúde.
AFC/STN (2000)
Em relação à política distributiva dos governos, assinale a
opção correta.
a) É a política que interfere diretamente na composição das
mercadorias e serviços, técnicas produtivas e preços relativos.
b) É a política que busca eqüidade da economia pública.
c) É a política que diz respeito aos níveis desejados de produção,
emprego, preços e equilíbrio do Balanço de Pagamentos, para
uma dada capacidade produtiva.
d) É a política que se baseia diretamente na administração da
demanda agregada.
e) É a política que interfere diretamente na divisão do produto
entre o consumo e acumulação.
Resp.: A única alternativa relacionada à política distributiva é a
letra “b”. As outras estão basicamente relacionadas à função
estabilizadora
Resp.:
(a) Correto. A política fiscal interfere direta e indiretamente no nível de
produção da economia, via demanda agregada
(b) O setor público e o privado competem pelos recursos existentes
para investimento na economia. Se o setor público gasta menos ou
poupa mais, disponibiliza mais recursos para o investimento do setor
privado
(c) Correto. Iremos estudar mais adiante os gastos do governo e a
tributação. Mas o raciocínio é: o governo pode realizar uma tributação
progressiva (tributar mais os mais ricos) e canalizar estes recursos
para transferências às classes de menor rendimento
(d) As importações dependem da renda da economia. Maiores gastos
do governo podem significar maior demanda por importações. Uma
menor tributação significa mais renda disponível para os indivíduos
gastarem (inclusive com importações).
(e) A resposta da questão é o item “e”. Quanto maior a poupança do
setor público, mais recursos disponíveis para investimento tanto do
setor público quanto do setor privado. Quem já estudou
Macroeconomia, é só lembrar da identidade “investimento-poupança”
É um maior investimento que acarreta em um crescimento da
economia.
Resp.:
A função alocativa está relacionada com
fornecimento de bens e serviços não
oferecidos eficientemente pelo sistema de
mercado.
A alternativa “a” é a resposta
As alternativas “b” e “e” versam sobre a
função distributiva
E as alternativas “c” e “d” estão
relacionadas com a função estabilizadora.
3
Instrumentos de Política Econômica
Política Fiscal = Gastos Públicos e Tributação
Maiores gastos públicos significa política fiscal
expansionista
Política Monetária = Mercado Aberto, Redesconto e
Reserva compulsória
Em outras palavras, controle do estoque monetário e do
volume de crédito
Uma menor oferta de moeda implica em uma política
monetária contracionista
Política Regulatória
Edição de atos, tais como leis e decretos, com o objetivo
de mitigar imperfeições de mercado
Política Cambial
Critérios para a fixação/não-fixação do valor da moeda
local, relativamente às demais moedas
Controle do estoque de divisas
AFC/CGU (2004)
Para atingir os objetivos de política econômica, o governo
dispõe de um conjunto de instrumentos. Entre eles estão a
política fiscal, monetária e cambial. Assinale a opção incorreta.
a) A política cambial corresponde a ações do governo que
atingem diretamente as transações internacionais do país.
b) A política fiscal pode ser dividida em política tributária e política
de gastos públicos.
c) Para controlar as condições de crédito, o governo utiliza a
política monetária.
d) Quando o governo aumenta seus gastos, diz-se que a política
monetária é expansionista e, caso contrário, é contracionista.
e) Por meio da política cambial, o governo pode atuar no mercado
de divisas de vários países.
Resp.: Alternativa “d”. Quando o governo aumenta seus
gastos, diz-se que a política FISCAL é expansionista...
Visão Keynesiana
VISÃO DOS “ECONOMISTAS”
SOBRE OS GASTOS
PÚBLICOS
Após um período de pouca intervenção na
economia, os governos passaram a se preocupar
com questões macroeconômicas a partir da
década de 1930.
De acordo a visão Keynesiana, o governo deve
intervir para evitar/combater recessões.
Foco da função estabilizadora
Políticas expansionistas em momentos de crise, tais com
o maior gasto público, menor tributação, maior emissão
de moeda
O governo deve ter uma participação mais intensa
na economia, atuando como produtor, consumidor,
regulador e empregador.
AFC/STN (2005)
Baseada na visão clássica das funções do Estado na economia,
identifique a opção que foi defendida por J.M. Keynes.
a) As funções do Estado na economia deveriam ser limitadas à
defesa nacional, justiça, serviços públicos e manutenção da
soberania.
b) As despesas realizadas pelo Governo não teriam nenhum
resultado prático no desenvolvimento econômico.
c) A participação do Governo na economia deveria ser maior,
assumindo a responsabilidade por atividades de interesse geral,
uma vez que o setor privado não estaria interessado em prover
estradas, escolas, hospitais e outros serviços públicos.
d) A economia sem a presença do governo seria vítima de suas
próprias crises, cabendo ao Estado tomar determinadas decisões
sobre o controle da moeda, do crédito e do nível de investimento.
e) A atuação do Governo se faria nos mercados onde não houvesse
livre concorrência e sua função seria a de organizá-la e defendêla, para o funcionamento do mercado e para seu equilíbrio.
Resp.: Alternativa “d”
WAGNER
Lei de Wagner: com o crescimento da renda de um
país, o setor público ganha participação na
economia, ou seja, o setor público cresce a maiores
taxas do que a economia.
Explicações:
Crescimento traz maiores demandas por bens públicos e
semi-públicos: ruas, hospitais, etc.
Aumento das necessidades relacionadas ao bem-estar
(educação, saúde, previdência, etc).
Surgimento de estruturas de competição imperfeita, com
necessidade de maior intervenção governamental
4
PEACOCK E WISEMAN
Crescimento dos gastos do governo deriva
das possibilidades de obtenção de recursos
Em períodos “normais”, haveria resistências
à elevação da carga tributária
Em períodos de distúrbios sociais, haveria
um grande crescimento dos gastos públicos
Como, por exemplo, nos períodos de guerras
Neste caso, o gasto se elevaria até o nível
permitido pelo incremento de disponibilidade de
recursos
APO/MPOG (2008)
Com relação às hipóteses teóricas do crescimento das despesas
públicas, indique a única opção falsa.
a) Os modelos microeconômicos do crescimento dos gastos públicos
são desenvolvidos com a finalidade de explicar as variações nas
demandas pelos produtos finais do setor público.
b) As mudanças demográficas são uma importante variável para
explicar as alterações e o crescimento dos gastos públicos, seja pelo
acréscimo absoluto da população ou por sua própria distribuição
etária.
c) Wagner estabeleceu como lei de expansão das atividades do Estado
uma situação em que os gastos cresceriam inevitavelmente mais
rápido do que a renda nacional, em qualquer Estado progressista.
d) Peacock e Waiseman estabeleceram que o crescimento do setor
público, em que pese o crescimento da oferta, estaria limitado pelas
possibilidades de expansão da demanda, a qual, por sua vez, é
limitada pela possibilidade de crescimento da tributação.
e) O grau de urbanização é destacado como variável importante na
análise e determinação do crescimento dos gastos nas diferentes
funções exercidas pelo governo.
Resp.:
Alternativa “d” está incorreta. A lei de
Wagner versa exatamente o contrário:
a elasticidade-renda dos gastos
públicos é superior a 1.
MUSGRAVE, ROSTOW E HERBER
Relacionam o crescimento dos gastos públicos
com os estágios de crescimento do país:
Estágios iniciais do desenvolvimento há maior
demanda por gastos do governo (estradas,
educação, saúde, etc.)
Estágios intermediários de desenvolvimento
requerem que o setor público desempenhe um
papel de complementação dos investimentos
privados
Por fim, em estágios de maior desenvolvimento, os
gastos públicos voltam a crescer novamente (em
relação aos investimentos privados)
Devido a fatores similares aos da lei de Wagner
AFC/STN (2005)
Confirmadas as previsões de “WAGNER”, para as mais variadas economias,
sobre o aumento do gasto público, outras explicações mais específicas
passaram a equacionar essa tendência. Assinale opção incorreta com
relação ao aumento dos gastos públicos.
a) A menor produtividade do setor público, que torna os serviços
governamentais mais caros, relativamente ao produto do setor privado.
b) A busca das realizações governamentais, encaradas como a inauguração de
certos investimentos (obras), sem a correta avaliação dos posteriores
compromissos de custeio.
c) O controle dos subsistemas de planejamento (as grandes corporações) que
interferem com as leis de mercado.
d) À medida que fatores como o demográfico evoluem juntamente com o
próprio crescimento da renda, da demanda global de bens produzidos pelo
próprio governo, a elasticidade-renda se torna inferior à unidade.
e) A dissociação natural entre o custo e benefícios das ações públicas, o que
favorece os grupos de interesse em suas pressões para maiores gastos e a
aceitação social desses gastos.
AFC/CGU (2004)
Os modelos macroeconômicos procuram analisar o
comportamento dos gastos públicos durante o tempo. Os
modelos que tentam associar o crescimento dos gastos
públicos com os estágios de crescimento do país foram
desenvolvidos por
a) Peacock , Wiseman e Wagner.
b) Adolpho Wagner.
c) Peacock, Wiseman e Herber.
d) Musgrave, Rostow e Herber.
e) Musgrave, Rostow e Kay.
Resp.: Alternativa “d”
5
BNDES (2002)
Com relação à participação do governo na economia, estudos
empíricos demonstraram que, no longo prazo, a evolução da
participação do gasto público na renda dos países avançados é
(A) decrescente, derivando-se desta evolução a chamada “lei de
Wagner” das Finanças Públicas.
(B) decrescente, derivando-se desta evolução a chamada “Curva
de Laffer”, aplicada às Finanças Públicas.
(C) crescente, derivando-se desta evolução a chamada “lei de
Wagner” das Finanças Públicas.
(D) crescente, derivando-se desta evolução a chamada “Curva de
Laffer”, aplicada às Finanças Públicas.
(E) crescente, derivando-se, do padrão de evolução constatado, a
chamada “lei de Say”, aplicada às Finanças Públicas.
Resp.: Alternativa “c”
ECONOMIA DO
SETOR PÚBLICO
AFC/STN (2005)
Analisado, historicamente, o setor público tem, ao longo do
último século, dilatado sobremaneira suas funções, tanto no
plano econômico como no social. Uma série de razões
básicas é responsável pela expansão da atividade do Setor
Público. No que diz respeito a essas razões, indique a
opção falsa.
a) Crises econômicas de âmbito mundial.
b) Redução da taxa de crescimento populacional.
c) Necessidade de estruturação e afirmação do processo de
industrialização, no caso de países subdesenvolvidos.
d) Crescente militarização das nações.
e) Necessidade de modernização da infra-estrutura de
transportes.
Resp.: Alternativa “b”
DEMANDA E OFERTA
AGREGADA
Demanda e Oferta
Agregada
Prof. Daniel da Mata
Demanda Agregada
O que descola a demanda agregada?
Componentes do mercado de bens e serviços
Isto é, da despesa agregada (consumo, investimento,
gastos governamentais, exportações líquidas...)
Componentes do mercado monetário
Oferta monetária
PETROBRÁS (2004)
Avalie a assertiva:
“A curva de demanda agregada é negativamente
inclinada porque preços mais elevados reduzem as
taxas de juros reais conduzindo, pois, à contração
da produção e dos investimentos”.
Resp.: Errado. Os preços mais elevados reduz o
saldo monetário real e desloca para cima e para a
esquerda a LM (o que aumenta os juros reais). O
aumento dos juros reais leva à contração da
produção.
6
Oferta Agregada
Hipótese Keynesiana: nível de preços é
constante
Rigidez dos preços da economia (e dos salários)
A oferta agregada de curto prazo (OACP) é uma
linha horizontal
No longo prazo, os fatores de produção variam
e também os preços
A oferta agregada de longo prazo (OALP) é vertical
O que importa para a produção no longo prazo são
fatores “reais”: fatores de produção e tecnologia
PETROBRÁS (2004)
Avalie a assertiva:
“No curto prazo, em virtude de os salários
serem determinados contratualmente e,
portanto, relativamente rígidos, a curva de
oferta agregada é positivamente
inclinada.”
Resp.: Correto
BACEN (2001)
Com relação ao modelo de oferta e demanda agregada, é
incorreto afirmar que:
a) se os preços e salários são fixos no curto prazo,
deslocamentos da demanda agregada afetam o emprego.
b) uma redução na oferta monetária só afeta o nível de produto
se houver alguma rigidez de preços e salários.
c) a diferença entre curto e longo prazo no modelo é explicada
pela rigidez nos preços e salários.
d) se os preços e salários são perfeitamente flexíveis,
deslocamentos na curva de demanda agregada tendem a
exercer grande influência sobre o produto.
e) não é necessário rigidez total de preços e salários para que
deslocamentos na demanda agregada afetem o produto.
Resp.: Alternativa “d” está incorreta. Se os preços são
flexíveis, a curva de demanda não tem impacto sobre o
produto, somente sobre os preços
Oferta Agregada
Existe também a oferta agregada de curto
prazo (OACP) positivamente inclinada!
Vários modelos explicam tal formato da oferta
agregada
Exemplo: Rigidez dos salários e flexibilidade de
alguns outros preços na economia
O que desloca a oferta agregada?
Choques de oferta (positivos ou negativos)
Equilíbrio na Macroeconomia
Demanda agregada igual à oferta
agregada
É um modelo de flutuação econômica,
com foco no produto agregado e nas
variações no nível geral de preços da
economia
AFC/STN (2000)
Considerando o modelo de oferta e demanda agregada, podemos afirmar que:
a) no longo prazo, a curva de oferta agregada pode ser vertical ou horizontal,
dependendo do grau de rigidez dos preços no curto prazo. Assim, no longo
prazo, alterações na demanda agregada necessariamente afetam os preços,
mas nada se pode afirmar no que diz respeito aos seus efeitos sobre o
produto
b) no longo prazo, a curva de oferta agregada é vertical. Neste caso,
descolamentos na curva de demanda agregada afetam o nível de preços, mas
não o produto. No curto prazo, entretanto, a curva de oferta não é vertical.
Neste caso, alterações na demanda agregada provocam alterações no
produto agregado
c) tanto no curto quanto no longo prazo a curva de oferta agregada é vertical.
Assim, os únicos fatores que podem explicar as flutuações econômicas, tanto
no curto quanto no longo prazo, são as disponibilidades de capital e tecnologia
d) no curto prazo, não há qualquer justificativa teórica para que a curva de oferta
agregada de curto prazo não seja horizontal. Nesse sentido, no curto prazo,
alterações na demanda agregada são irrelevantes para explicar tanto a
inflação como alterações no nível do produto
e) desde que os preços sejam rígidos, as curvas de oferta agregadas são
verticais, tanto no curto quanto no longo prazo
Resp.: Alternativa “b”
7
AFRF (2000)
Considerando o modelo de oferta e demanda agregada; considere ainda
que, no longo prazo os preços são flexíveis, mas no curto prazo, verificase rigidez total nos preços. Então, é correto afirmar que:
a) deslocamentos na demanda agregada afetam o produto agregado tanto
no curto quanto no longo prazo. A diferença entre os dois casos está
apenas no grau de intensidade dos efeitos da demanda sobre o produto.
b) deslocamentos na demanda agregada no longo prazo só afetam o nível
de preços; já no curto prazo, tais deslocamentos só afetam o produto
agregado.
c) no longo prazo, deslocamentos na demanda agregada afastam o produto
agregado do seu nível de pleno emprego. Tal efeito, entretanto, não
ocorre no curto prazo.
d) tanto no curto quanto no longo prazo, deslocamentos na demanda
agregada afastam o produto do seu nível de pleno emprego. A diferença
está nos efeitos desses deslocamentos sobre a inflação.
e) tanto no curto quanto no longo prazo, o produto agregado encontra-se
em seu nível de pleno emprego. Assim, deslocamentos da demanda
agregada só causam efeitos sobre a inflação, cuja intensidade é maior
no longo prazo.
Resp.: Alternativa “b”
Resp.:
2. Errado
3. Errado
5. Correto
Resp.:
Alternativa “b”
SENADO (2002)
O estudo da demanda e da oferta agregada é crucial para a
elaboração de políticas macroeconômicas apropriadas. A esse
respeito, julgue os itens subseqüentes.
...
2. Aumentos da produtividade agrícola que se traduzam em
rendas mais elevadas para os agricultores deslocam a curva
de oferta agregada para cima e para a esquerda.
3. No Brasil, a indexação das faixas de renda para o imposto de
renda de pessoa física (IRPF), ao reduzir o imposto pago pelos
contribuintes, aumenta a demanda por bens e serviços e
desloca, assim, a curva IS para a esquerda.
...
5. Quando o investimento autônomo aumenta, a produção de
equilíbrio aumentará à medida que a propensão marginal a
poupar for menor
AFRF (2002)
Considere:
Curva de demanda agregada derivada do modelo IS/LM
Curva de oferta agregada de longo prazo horizontal
Curva de oferta agregada de curto prazo vertical
Considere a ocorrência de um choque adverso de oferta como, por exemplo,
uma elevação nos preços internacionais do petróleo. Supondo que este
choque não desloca a curva de oferta agregada de longo prazo, é correto
afirmar que:
a) uma elevação na demanda tenderá a intensificar a queda no produto que
decorre do choque de oferta.
b) o choque adverso de oferta aumenta os custos e, portanto, os preços. Se não
houver alterações na demanda agregada, teremos uma combinação, no curto
prazo, de preços crescentes com redução do produto. No longo prazo, com a
queda dos preços, a economia retornará ao seu nível de pleno emprego.
c) se não ocorrer deslocamentos na curva de demanda agregada, o choque de
oferta causará deflação.
d) o choque de oferta alterará apenas o produto de pleno emprego.
e) não ocorrerá alterações nem nos preços nem no nível do produto, tanto no
curto quanto no longo prazo, uma vez que, se o choque de oferta não
desloca a curva de oferta de longo prazo, também não deslocará a curva de
oferta de curto prazo.
ACE/MDIC (1998)
Suponha uma economia em uma situação de equilíbrio, a
partir da qual ocorre uma expansão na oferta monetária. No
curto prazo, os efeitos sobre o nível de produto e a taxa de
juros serão
a) menores quanto mais elástica for a curva de oferta agregada
b) maiores quanto mais elástica for a curva de oferta agregada
c) independentes da inclinação da curva de oferta agregada
d) maiores quanto maior for a variação resultante no nível
agregado de preços
e) independentes de variações no nível agregado de preços
Resp.: Alternativa “b”
8
Curva de Phillips
CURVA DE PHILLIPS
É oriundo da oferta agregada
Mostra a relação entre inflação e (a)
expectativas inflacionárias, (b) taxa de
desemprego e (c) choques de oferta.
A primeira versão da Curva de Phillips
mostrava somente a relação entre inflação e
desemprego
π = π e − β (u − un ) + ε
GESTOR/MPOG (2008)
Considere a seguinte equação para a inflação: π = π − β (u − u n ) + ε
onde πt = inflação em t; πe = inflação esperada; u = taxa de
desemprego efetiva; un = taxa natural de desemprego; ε = choques de
oferta; e β = uma constante positiva.
Com base neste modelo de inflação, é incorreto afirmar que:
a) se πe = α.πt-1, onde πt-1 representa a inflação passada, se α = 1, β = 0
e ε = 0, a inflação será essencialmente inercial.
b) um aumento do preço internacional do petróleo representa um choque
de oferta e tende a aumentar a inflação.
c) o impacto das políticas que reduzem a demanda sobre a inflação
dependerá de β.
d) Se πe = α.πt-1, onde πt-1representa a inflação passada, se α > 1, a
inflação será explosiva.
e) um aumento na taxa de desemprego tende a aumentar a inflação
tendo em vista o menor volume de oferta agregada.
e
PETROBRÁS (2008)
A figura abaixo
mostra, em linha
cheia, a Curva de
Phillips de uma certa
economia, supondo
um determinado nível
de expectativas de
inflação.
Resp.:
A curva de Phillips da questão mostra a relação entre inflação,
expectativas, desemprego e choques de oferta.
(a) está correta, uma vez que se β = 0 e ε = 0 não há inflação de
demanda e de oferta. Como a expectativa inflacionária é dada
pela inflação passada, temos o caso de inflação inercial
(b) Correto. Um aumento do preço internacional do petróleo é um
choque (negativo) de oferta.
(c) o coeficiente “beta” mostra o impacto de políticas do lado da
demanda sobre a inflação
(d) se houver a alimentação contínua da inflação passada (isto é,
se “alfa” é maior do que 1), o processo inflacionário será crescente
(e) Errado! Um aumento da taxa de desemprego tende a diminuir
a inflação. É só lembrar da relação negativa entre desemprego e
inflação.
Resp.:
Alternativa “d”
Caso as expectativas de inflação diminuam, a Curva de
Phillips mudaria para uma posição como
(A) AB (B) CD (C) CF (D) EF (E) BD
9
AFRF (2000)
Considere a seguinte equação:
πt - φπt-1 = A
onde:
πt = taxa de inflação em t (πt-1 = taxa de inflação em t -1);
A = choques exógenos; φ > 0.
Com base nesta equação, pode-se afirmar que
a) a trajetória da inflação dependerá de A e φ. Se A > 0 ou se φ > 0, a inflação
será crescente; mas se A = 0, independente de φ, a inflação será estável.
b) a trajetória da inflação dependerá principalmente de A. Neste sentido, a
inflação será estável somente se A = 0.
c) a trajetória da inflação dependerá exclusivamente do termo φ. Supondo a
ausência de choques exógenos, se φ > 1, a inflação será explosiva; se φ =
1 a inflação será inercial; e se φ < 1, a inflação será decrescente.
d) a trajetória da inflação, pela equação, será sempre crescente, independente
dos valores de A e φ.
e) não é possível, a partir da prever uma situação de inflação inercial.
Resp.: Alternativa “c”
Lei de Okun
Expressa a relação entre crescimento e variações
na taxa de desemprego, ou seja, a relação entre
hiato de produto e taxa de desemprego
A lei afirma que o desemprego declina se o crescimento
estiver acima da taxa tendencial de 2,3%
A lei de Okun resume a relação entre crescimento
e a variação na taxa de desemprego.
Altas taxas de crescimento causam queda na taxa de
desemprego
E vice-versa.
LEI DE OKUN
GESTOR/MPOG (2002)
A relação entre crescimento e variações na taxa
de desemprego é conhecida como:
a) Lei de Wagner
b) Lei de Okun
c) Lei de Walras
d) Lei de Say
e) Lei de Gresham
Resp.: Alternativa “b”
GESTOR/MPOG (2005)
Um dos importantes “pressupostos” utilizado na análise entre inflação e
desemprego é conhecido na literatura como “Lei de Okun” e relaciona a
taxa de desemprego com a taxa de crescimento do produto.
Considerando gyt = taxa de crescimento do produto no período t, ut e ut-1
as taxas de desemprego nos períodos t e t-1 respectivamente e go a
taxa “normal” de crescimento da economia, não está de acordo com a
Lei de Okun:
a) gyt = go => ut = ut-1
b) gyt > go => ut < ut-1
c) gyt < go => ut > ut-1
d) ut - ut-1 = β.(gyt - go); β > 0
e) a Lei de Okun permite a passagem da oferta agregada de curto prazo
para a curva de Phillips
QUESTÕES EXTRAS
Resp.: A alternativa “d” diz que o desemprego é maior quando o
crescimento está acima da taxa natural (é só notar que o “beta” é
positivo), o que claramente está em desacordo com a lei de Okun.
10
APO (2003)
Considere o seguinte gráfico
ACE/MDIC (2001)
O modelo da oferta e da demanda agregada
constitui um instrumento extremamente útil para a
análise das flutuações econômicas de curto prazo
assim como para o estudo dos efeitos econômicos
das políticas fiscais e monetárias. Com referência a
esse modelo, julgue os itens que se seguem.
5. A teoria keynesiana dos salários rígidos explica
porque, no longo prazo, a curva de oferta agregada
é vertical.
Resp.: Errado. Nesta caso, a curva de oferta
agregada seria positivamente inclinada no curto
prazo (salários rígidos, outros preços da economia
não necessariamente rígidos)
APO (2003) – cont.
Onde P = nível geral de preços; Q = produto agregado; OLP =
oferta agregada de longo prazo; OCP = oferta agregada de curto
prazo; Q* = produto agregado de pleno emprego. Supondo que
a economia encontra-se no equilíbrio de longo prazo e
considerando os fundamentos utilizados para a construção das
curvas de oferta e demanda agregada, é correto afirmar que:
a) um aumento na velocidade de circulação da moeda reduz o
nível de emprego no curto prazo.
b) uma política fiscal expansionista reduz o nível de emprego no
curto prazo.
c) uma política monetária contracionista reduz o nível de emprego
no curto prazo.
d) a partir do gráfico, podemos afirmar que existe total flexibilidade
nos preços no curto prazo.
e) uma política monetária contracionista gera inflação no curto
prazo.
Resp.: Alternativa “c”
AFPS (2002)
Considere a seguinte equação para a curva de oferta agregada de
curto prazo:
Y = Yp + α(P – Pe),
onde: Y = produto agregado Yp = produto de pleno emprego
α>0
P = nível geral de preços Pe = nível geral de preços
esperados
Com base nas informações constantes da equação acima e
considerando as curvas de oferta agregada de longo prazo e de
demanda agregada, é correto afirmar que:
a) Uma política monetária expansionista não altera o nível geral de
preços, tanto no curto quanto no longo prazo.
b) Alterações na demanda agregada resultam, no curto prazo, em
alterações tanto no nível geral de preços quanto na renda.
c) No curto prazo, uma política monetária expansionista só altera o nível
geral de preços.
d) O produto estará sempre abaixo do pleno emprego, mesmo no longo
prazo.
e) Alterações na demanda agregada, tanto no curto quanto no longo
prazo, só geram inflação, não tendo qualquer impacto sobre a renda.
Resp.:
Alternativa “b”
ECONOMIA DO
SETOR PÚBLICO
Política Fiscal
Prof. Daniel da Mata
11
Déficit Público
Necessidade de financiamento do setor público:
resultado das contas públicas
TÓPICOS EM POLÍTICA
FISCAL
Déficit vs. Superávit
Variáveis “fluxo”
Conceitos de déficit/superávit público
Primário: Despesas não-financeiras menos receitas nãofinanceiras
Despesas e receitas excluindo serviços da dívida pública
(principalmente juros)
Nominal: conceito mais amplo, que leva em conta os
gastos com juros da dívida
Despesas totais menos receita total
Operacional: é simplesmente o déficit nominal
“deflacionado”
Conceito nominal – correção monetária
Dívida Pública
ACE/MDIC (2002)
Dívida Pública
É a soma dos déficits públicos
É o resultado de déficit públicos de governos passados
Variável estoque
Razão Dívida/PIB
Importante indicador de política macroeconômica
Como a razão dívida/PIB aumenta?
O que aumenta a dívida?
Diminuição do PIB
A dívida por ser maior que o PIB de um país
Exemplo: Itália
Com relação aos conceitos de déficit e dívida pública, é
incorreto afirmar que:
a) o fato de os impostos serem maiores do que os gastos
públicos não financeiros não garante uma redução na
proporção dívida pública/PIB
b) o déficit público pode ser considerado como "variável fluxo"
c) a dívida pública pode ser considerada como "variável
estoque"
d) a proporção dívida pública/PIB não pode ser maior do que 1
e) quanto maiores forem as taxas nominais dos títulos
públicos, maior deverá ser a necessidade de financiamento
do setor público em seu conceito nominal
Resp.: Alternativa “d”
ACE/MDIC (2001)
APO/MPOG (2002)
“A razão da dívida pública em relação ao PNB, que
mensura a magnitude da dívida relativa ao tamanho da
economia, diminui quando a taxa de crescimento da
economia se eleva e quando o superávit primário
aumenta”.
Resp.: O gabarito da questão diz que o item é “correto”. O
aumento da taxa de crescimento econômico reduz sim a
razão dívida/PNB. Um aumento do superávit primário
acarreta em uma maior possibilidade de pagamento da
dívida, mas podemos ter um superávit primário conjunto a
um déficit nominal, o que ocasiona um aumento da dívida.
Notar que a questão do slide anterior (ACE/MDIC 2002,
letra “a”) diz que um superávit primário não é suficiente
para reduzir a razão dívida/PIB.
Considere:
G = total de gastos não-financeiros do governo;
T = total da arrecadação não-financeira do governo;
B = estoque da dívida pública;
i = taxa nominal de juros;
r = taxa real de juros;
Dcn = déficit público conceito nominal;
Dco = déficit público conceito operacional;
D = déficit primário.
Com base nestas informações, é correto afirmar que:
a) Dcn = G – T + i.B
b) Dcn = G – (T + i.B)
c) Dco = G – (T + r.B)
d) D = G – i.B
e) Dco = G – r.B
12
Resp.:
Alternativa “a”
GESTOR/MPOG (2008)
ACE/MDIC (2001)
“No Brasil, durante a última década, ocorreu
um aumento substancial da dívida pública
dos estados e municípios, provocado pelos
déficits elevados desses governos
subnacionais.”
Resp.: Correto. Sabemos que um maior
déficit ocasiona um maior acúmulo de dívida.
No Brasil, na década de 1990, os governos
subnacionais ocorreram em elevados déficits
fiscais.
Resp.:
Considere a seguinte definição:
“A necessidade de financiamento do setor público - resultado
nominal sem desvalorização cambial - corresponde à variação
_________ dos saldos da dívida líquida, _________ os ajustes
patrimoniais efetuados no período (privatizações e
reconhecimento de dívidas). _________, ainda, o impacto da
variação cambial sobre a dívida externa e sobre a dívida
_________ interna indexada à moeda estrangeira (ajuste
metodológico).”
Completam corretamente a definição acima as seguintes
palavras, respectivamente:
a) nominal, incluídos, Inclui, mobiliária
b) real, deduzidos, Inclui, líquida
c) real, deduzidos, Inclui, mobiliária
d) nominal, deduzidos, Exclui, mobiliária
e) nominal, incluídos, Inclui, bruta
Outras formas de verificar o
impacto dos impostos...
Alternativa “d”
Curva Reversa
Alta carga tributária
Curva Reversa
Curva de Laffer
Efeito Renda vs. Efeito Substituição
Salário
Salário
Crescimento Econômico
Efeito Crescimento
Inflação
Imposto Inflacionário e Seignorage
Efeito Tabela
Efeito Tanzi
Efeito Patinkin
Horas de trabalho
Sem Imposto
Horas de trabalho
Com Imposto
13
Curva Reversa
AFRF (2002)
De acordo com a curva reversa, haverá
situações em que o efeito renda será maior
do que o efeito substituição, e vice-versa
O que vai definir o maior efeito é a magnitude
das alíquotas marginais do imposto
Alíquotas marginais mais baixas: efeito
renda é superior ao efeito-substituição
Oferta de trabalho tem inclinação positiva
Alíquotas marginais mais elevadas: efeito
renda é inferior ao efeito-substituição
Distorcendo opções entre trabalho e lazer, ou entre consumo e
investimento, os impostos criam custos para a economia. Com
relação às perdas provocadas pelos impostos, identifique a única
opção incorreta.
a) Como resultado dos impostos sobre certos bens e atividades, as
pessoas trabalham muito pouco, ou poupam muito pouco, ou
compram muito pouco as mercadorias muito tributadas e muito mais
as que são pouco tributadas.
b) Ações decorrentes das distorções causadas pelos impostos sobre os
preços relativos fazem com que o bem-estar econômico diminua.
c) Os custos dos impostos são, até certo ponto, inevitáveis, porque os
impostos são necessários para arcar com os gastos governamentais.
d) O efeito deslocamento diz que as famílias terão menos lazer quando
ficarem mais pobres, em decorrência do aumento de imposto sobre a
renda.
e) Impostos sobre a pessoa jurídica afetam decisões de investimento.
Resp.: Alternativa “d”
Oferta de trabalho tem inclinação negativa
Curva de Laffer
BNDES (2005)
A curva de Laffer versa sobre a relação
entre a alíquota média do imposto e a
arrecadação
Quando a alíquota é zero, não
Arrecadação
t*
Alíquota Média
há arrecadação de impostos...
Quando a alíquota é plena,
não há incentivos ao trabalho,
e a arrecadação é novamente
zero
No alíquota t*, a arrecadação é
máxima
A partir de t*, o efeito
substituição é superior ao
efeito renda
AFRF (1998)
A curva de Laffer sugere
a) que, à medida que ocorre a tributação, a receita será
sempre crescente
b) que o mau desempenho da economia devia-se à
excessiva tributação dos agentes privados, consumidores
e produtores
c) que a redução do ônus tributário forneceria estímulo para
a recuperação econômica, aumentando a arrecadação do
Governo
d) que maiores incidências produzem menores receitas
e) que as taxas muito baixas de impostos poderiam ser
aumentadas para gerar maiores receitas tributárias
Resp.: Alternativa “e”
A Curva de Laffer é uma construção teórica que representa a relação entre
as alíquotas de impostos (t) e a arrecadação do governo (T), segundo a
qual:
(A) quanto maior a alíquota de determinado imposto, maior a arrecadação do
governo, porque a função T = t.Y, onde Y representa a renda sobre a qual
incide o imposto, é crescente em t;
(B) não há uma relação única entre t e T, porque, dependendo de outros
fatores, que afetam Y, a função T = t.Y pode mostrar-se crescente ou
decrescente em t;
(C) quanto menor a alíquota de impostos, maior é a arrecadação, porque uma
baixa carga tributária estimula a atividade econômica, de modo que a
Curva de Laffer mostra-se negativamente inclinada;
(D) existe, para cada país, uma alíquota ótima de impostos (t*) que maximiza a
arrecadação do governo; qualquer alíquota maior que t* resulta em queda
da arrecadação, porque aumenta desproporcionalmente a sonegação de
impostos;
(E) existe, para cada país, uma alíquota ótima de impostos (t*) que maximiza a
arrecadação do governo; qualquer alíquota maior que t* resulta em queda
da arrecadação, porque representa um desincentivo à oferta de mão-deobra e, portanto, à geração de renda por parte dos indivíduos.
Resp.: Alternativa “e”
AFRF (2000)
De acordo com os fundamentos da curva de Laffer,
identifique a opção falsa.
a) Quando o ponto ótimo de alíquota é ultrapassado, a receita
tributária pode ser aumentada mediante elevação de
alíquota.
b) Segundo Laffer, o imposto é pago sem sonegação se a
alíquota for suficientemente baixa.
c) Há um ponto ótimo de alíquota que gera uma receita
tributária máxima.
d) O modelo presume que o incentivo à sonegação cresce com
a magnitude da alíquota.
e) A curva de Laffer mostra o efeito de variações na alíquota
do imposto sobre a receita tributária.
Resp.: Alternativa “a”
14
SEFAZ-CE (2006)
Quando uma sociedade está de acordo em que o governo deve
desempenhar determinadas funções públicas, é preciso levantar
recursos públicos para pagá-las. Isso é feito por meio de tributação de
serviços e bens finais, fatores de produção e outras atividades.
Assinale a única opção falsa no que tange a efeitos do excesso de
cobrança de impostos.
a) Os impostos neutros quanto à alocação de renda são atraentes para o
governo.
b) O formato de corcova da curva de Laffer indica que a alíquota de
imposto provoca tanta distorção na economia que, além de um
determinado ponto (ponto de receita tributária máxima), a renda
tributável declina mais depressa do que a alíquota de impostos diminui.
c) Quando o imposto de renda atinge níveis muito elevados, os aumentos
da alíquota levam à diminuição das receitas com impostos.
d) A curva de Laffer não é levada muito a sério para propósitos de política,
já que a localização de seu ponto máximo é desconhecida.
e) Os impostos neutros quanto à alocação de renda não afetam o
comportamento econômico.
GESTOR/MPOG (2002)
A curva que relaciona as taxas de tributação com
as receitas tributárias é conhecida como:
a) curva de Phillips
b) curva de Engel
c) curva de demanda hicksiana
d) curva de Lorenz
e) curva de Laffer
Resp.: Alternativa “e”
IMPOSTO INFLACIONÁRIO E
SEIGNORIAGE
O processo inflacionário está associado a
um aumento da quantidade de moeda na
economia
Aumento da base monetária
O “ganho” do governo devido à emissão de
moeda se chama “Seignoriage” ou
“Senhoriagem”
O que acontece na verdade, é o
financiamento dos gastos do governo via
emissão de moeda!
Resp.:
Alternativa “b”
IMPOSTO INFLACIONÁRIO E
SEIGNORIAGE
Um processo inflacionário contínuo corrói o poder
de compra da moeda...
... Isto pode ser interpretado com um imposto sobre
quem detém moeda...
... o chamado imposto inflacionário
O imposto inflacionário é considerado regressivo,
pois a população de menor rendimento tem menor
capacidade de se “proteger” da inflação
Com aplicações no mercado financeiro, por exemplo
GESTOR/MPOG (2002)
Assinale a opção que preenche corretamente a lacuna
abaixo.
Os governos podem obter volumes significativos de
recursos ano após ano pela emissão de moeda, isto é,
aumentando a base monetária. Esta fonte de receita é, às
vezes, conhecida como _____________, que é a habilidade
do governo para aumentar a receita por meio do seu direito
de criar moeda.
a) crowding out
b) coeteris paribus
c) seigniorage
d) break-even point
e) take-off
Resp.: Alternativa “c”
15
Efeito-Tabela
Outro efeito da inflação sobre a carga fiscal...
Suponha que a renda dos indivíduos seja
sempre reajustada de acordo com o índice de
inflação oficial
E que a tabela do imposto de renda seja
reajustada em uma magnitude inferior ao valor
do mesmo índice de preços
O que acontece? As pessoas passam a pagar
mais impostos, por conta do efeito tabela!
Efeito Patinkin
Por sua vez, se o governo postergar o seu
cronograma de gastos...
... em um ambiente inflacionário...
..o governo acaba gastando menos em
termos reais
Esse é chamado Efeito Patinkin
Também chamado ou de Efeito Tanzi da
Despesa ou de Efeito Bacha
GESTOR/MPOG (2002)
O efeito ______________ defende que a inflação reduz a receita
tributária em termos reais em decorrência da defasagem entre o
fato gerador do imposto e sua efetiva coleta (recebimento dos
recursos pela autoridade fiscal). Uma das formas de o governo
minimizar tal efeito é adotar a indexação do sistema tributário, ou
seja, cobrar os impostos em termos de um índice que acompanhe
a evolução da inflação. O efeito __________, por sua vez, sugere
que a elevação dos preços pode proporcionar uma redução do
déficit público por meio da queda real nos gastos públicos, e, para
isso ocorrer, basta o governo adiar pagamentos e postergar
aumentos de salários num ambiente de aceleração inflacionária.
a) Keynes - Tanzi
b) Fischer - deslocamento
c) Patinkin - Keynes
d) deslocamento - Fischer
e) Tanzi – Patinkin
Resp.: Alternativa “e”
Efeito Tanzi
Há um intervalo de tempo entre a ocorrência do
fato gerador do tributo e o recolhimento dele aos
Tesouro Nacional
Exemplo: ajuste anual do imposto de renda
Se ocorre inflação nesse intervalo entre o fato
gerador e o recolhimento, o governo acaba
recebendo o valor dos tributos corroído pela
inflação
Ou seja, recebe menos recursos em termos reais
Esse é o Efeito Tanzi: a perda de arrecadação
devido à inflação
Também chamado de Efeito Oliveira-Tanzi
AFRF (2000)
Assinale a única opção correta no que diz respeito ao efeito
Tanzi e às finanças públicas.
a) Segundo o efeito Tanzi, a inflação tende a corroer as
expectativas da sociedade como um todo.
b) De acordo com o efeito Tanzi, quanto maior a inflação, maior a
arrecadação real do governo.
c) O efeito Tanzi apresenta a relação entre as altas taxas de
inflação e o futuro quadro econômico a ser enfrentado pelo
empresariado e pelo setor governamental.
d) O efeito Tanzi demonstra que a inflação tende a corroer o valor
da arrecadação fiscal do governo, pela defasagem existente
entre o fato gerador e o recolhimento efetivo do imposto.
e) O efeito Tanzi afirma que o imposto inflacionário representa a
taxação que o Banco Central impõe à coletividade, pelo fato de
deter o monopólio das emissões.
Resp.: Alternativa “d”
TCU (2002)
O efeito Patinkin sugere que a elevação dos preços pode
proporcionar a redução do déficit público por meio da queda
real nos gastos públicos. Identifique qual a medida que,
tomada pelo governo, não reduz o déficit público.
a) Adiar pagamentos em um regime inflacionário.
b) Postergar aumentos de salários em um ambiente de
aceleração inflacionária.
c) Utilizar a inflação na contribuição da redução real da receita.
d) Administrar os recursos na “boca do caixa”.
e) Usar o efeito Patinkin para acomodar ex ante, pela Lei
Orçamentária, o conflito distributivo de recursos entre os
vários setores, como educação, saúde, entre outros.
Resp.: Alternativa “c”
16
SEFAZ-CE (2006)
De acordo com a Teoria das Finanças Públicas, assinale a única opção falsa
no que diz respeito a efeitos e relações da inflação no déficit público e na
carga tributária.
a) Uma forma que os governos encontraram para minimizar o efeito Tanzi é
adotar a desindexação do sistema tributário.
b) A senhoriagem é definida como receita total do governo oriunda do aumento
da base monetária.
c) Existe um nível de inflação que maximiza a receita do imposto inflacionário e,
a partir desse ponto, a queda da base de arrecadação mais que compensa o
aumento da inflação, que funciona como a alíquota do imposto.
d) O efeito Tanzi defende que a inflação reduz a receita tributária em termos
reais em decorrência da defasagem entre o fato gerador do imposto e sua
efetiva coleta.
e) Uma das principais fontes de financiamento do déficit público é a emissão
monetária, podendo-se afirmar que um excesso de aumento da oferta de
moeda na economia gera aumento dos preços e os detentores da moeda
acabam arcando com uma redução em seu poder aquisitivo.
Resp.: Alternativa “a”
FINANÇAS PÚBLICAS
PARA CONCURSOS
NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO
DO SETOR PÚBLICO
Prof. Daniel da Mata
AFRF (2000)
Utilizando conceitos básicos de finanças públicas, assinale a
única opção correta em relação ao déficit público.
a) A diferença entre o déficit primário e o déficit operacional
está em que o primeiro considera as despesas e receitas
financeiras.
b) O déficit nominal é sempre menor do que o déficit
operacional.
c) A diferença entre o déficit operacional e o déficit nominal
está em que o segundo não considera o imposto
inflacionário como receita real do governo.
d) O déficit público é a única causa de expansão da base
monetária.
e) Enquanto o país conviveu com elevadas taxas de inflação, o
déficit nominal foi menor do que o déficit primário.
Resp.: Alternativa “c”
Efeito Crescimento
Um crescimento econômico acarreta em
um aumento da carga fiscal...
... Uma vez que mais pessoas irão
englobar o bloco que paga mais imposto
(de renda, por exemplo).
Em outras palavras, quanto maior a renda,
mais pessoas estarão na faixa de maior
pagamento do imposto de renda
Esse é o efeito crescimento
NECESSIDADE DE
FINANCIAMENTO DO SETOR
PÚBLICO - NFSP
Déficit Público vs. Dívida Pública
Dois métodos de cálculo da dívida pública
Acima da linha
Abaixo da linha
+ Efeitos da dívida pública na economia
Visão tradicional vs. Visão ricardiana
SEFAZ-RJ/ICMS (2008)
• Resp.: Alternativa
“b”
17
AFC/STN (2002)
O cálculo das Necessidades de Financiamento do Governo
Central (NFGC) é baseado em metodologia aceita
internacionalmente pelas principais entidades governamentais
e financeiras. Para se obter o conceito de resultado primário
são consideradas apenas as receitas:
a) provenientes da privatização.
b) obtidas no mercado financeiro.
c) genuínas.
d) de operações de crédito.
e) decorrentes de aplicação financeira.
Resp.: Alternativa “c”
AFRF (2003)
Aponte a única opção incorreta no que diz respeito a
impostos, déficit público e seus impactos.
a) As despesas do governo e os impostos afetam o mercado
de capitais.
b) Aumentos nos impostos reduzem a renda disponível.
c) O déficit público reduz a poupança nacional, provocando
alta das taxas de juros reais.
d) Quando o governo gasta mais do que arrecada, precisa
obter empréstimos para financiar seu déficit.
e) O déficit público provoca um aumento do investimento
privado.
Resp.: Alternativa “e”
AFC/CGU (2004)
Se a dívida pública de um país era de 25% do PIB
no ano t e passou a ser 32,0% do PIB no ano (t+5),
determine qual foi o crescimento real anual médio
dessa dívida, entre esses dois anos, considerando
que o PIB teve um aumento real de 2,3% ao ano.
a) 7,5 % ao ano
b) 10,5 % ao ano
c) 15,0 % ao ano
d) 7,3 % ao ano
e) 8,7 % ao ano
Resp.: Alternativa “a”
AFRF (2002)
Com relação aos impactos de um déficit orçamentário do
governo na economia, aponte a única opção falsa.
a) O déficit orçamentário do governo reduz a poupança
nacional.
b) O déficit orçamentário do governo representa poupança
pública negativa.
c) Os déficits orçamentários do governo não afetam o
mercado de câmbio.
d) Os déficits orçamentários do governo expulsam o
investimento interno.
e) Os déficits orçamentários do governo aumentam as taxas
de juros.
Resp.: Alternativa “c”
AFRF (2005)
A diferença entre a arrecadação tributária e o gasto público leva a um dos
conceitos mais discutidos na economia brasileira nos últimos anos, que é
o déficit público. Identifique a opção incorreta no que diz respeito a déficit
público e finanças públicas.
a) Para evitar distorções causadas pela inflação, é desejável se utilizar o
conceito de déficit operacional do setor público, onde, do lado da despesa,
são excluídos os gastos com correção cambial e monetária das dívidas
interna e externa.
b) O déficit público é equivalente à diferença entre o valor dos investimentos
públicos e a poupança do governo em conta corrente.
c) Ao financiar o déficit público com a colocação de títulos junto ao setor
privado, o governo aumenta as pressões inflacionárias do excesso de
moeda e expande a dívida interna.
d) O governo pode financiar o déficit público por meio de emissão de moeda
ou via colocação de títulos públicos junto ao setor privado.
e) O conceito de déficit primário exclui, além dos pagamentos relativos à
correção monetária, as despesas com juros reais das dívidas interna e
externa, refletindo, na prática, a situação das contas públicas, caso o
governo não tivesse dívida.
Resp.: Alternativa “c”
SEFAZ-CE (2006)
Segundo a Teoria das Finanças Públicas, indique a única opção
errada no que diz respeito aos conceitos de déficit público.
a) O conceito de déficit primário mostra, efetivamente, a condução da
política fiscal do governo.
b) Um ponto importante a ser destacado em relação ao déficit público e
seu financiamento é o comportamento da variável dívida ao longo
do tempo.
c) A relevância do conceito de déficit primário está no fato de separar o
esforço fiscal do impacto das variações nas taxas de juros e câmbio.
d) Uma medida muito utilizada para avaliar a capacidade de
pagamento do setor público é a relação dívida/PIB.
e) Quando se mede o déficit com base na execução orçamentária, das
entidades que o geram, isto é, diretamente das receitas e das
despesas, usa-se o método denominado “acima da linha”.
Resp.: Alternativa “c”
18
AFC/CGU (2006)
Com relação a déficit público e dívida pública, não se pode
afirmar que
a) para avaliar o estímulo do governo à atividade econômica
em termos de complementação da demanda privada, há
interesse em se medir o tamanho do déficit público.
b) quando o déficit público é menor que zero, o governo está
fazendo uma política fiscal contracionista.
c) se o déficit público for maior que zero, o governo estará
contribuindo para aumentar a demanda.
d) caso o governo incorra em um déficit, o gasto que supera a
receita deverá ser financiado de alguma forma.
e) quanto menor for o estoque da dívida pública, maior será o
gasto com juros.
Resp.: Alternativa “e”
SEFAZ-CE (2006)
De acordo com os vários conceitos de déficit para acompanhar o
desempenho das contas públicas, indique a única opção falsa.
a) O conceito de déficit operacional foi utilizado no Brasil nos períodos de
inflação elevada para se ter uma medida nominal do déficit público.
b) O conceito de déficit de caixa, que se refere aos resultados do Tesouro
Nacional, é limitado, porque é passível de controles temporais, por
meio, por exemplo, do retardamento das liberações de recursos.
c) Superávits operacionais ocorreram em 1990-1991, conseqüência do
aumento da carga tributária e da redução das despesas com juros,
viabilizada pelo bloqueio dos ativos financeiros do Plano Collor.
d) As necessidades de financiamento do setor público correspondem ao
conceito de déficit nominal apurado pelo critério “acima da linha”.
e) O conceito de déficit nominal corresponde aos gastos totais deduzidas
as receitas totais.
Resp.: Alternativa “a”
APO/MPOG (2008)
Nos últimos anos tem crescido o debate em torno da atuação do
governo na economia, particularmente no Brasil. Com relação
aos conceitos de déficit e dívida pública, não se pode afirmar
que:
a) o déficit público é a diferença entre o investimento público e a
poupança do governo em conta corrente.
b) o endividamento do setor público representa nova categoria de
gastos públicos: a rolagem e o pagamento dos serviços dessa
dívida.
c) quanto maior for o estoque da dívida, maior será o gasto com
juros e, conseqüentemente, menor será a diferença entre carga
tributária bruta e líquida.
d) como alternativas de financiamento do déficit público, podem ser
citadas a venda de títulos ao setor privado e a venda de títulos
ao Banco Central.
e) o tamanho do déficit público, em última instância, dá a
participação do governo na atividade econômica em termos de
complementação da demanda privada.
Resp.: Alternativa “c”
AFC/STN (2000)
Identifique a opção correspondente ao parâmetro
de política pública que mede a pressão fiscal do
governo sobre o mercado de bens e serviços.
a) superávit operacional
b) superávit primário
c) déficit operacional
d) déficit corrente
e) superávit nominal
Resp.: Alternativa “c”
FEDERALISMO
FINANÇAS PÚBLICAS
PARA CONCURSOS
FEDERALISMO FISCAL E
SISTEMA TRIBUTÁRIO
Prof. Daniel da Mata
A Constituição de 1988 consolidou demandas
no que tange à estruturação do federalismo
brasileiro
Houve descentralização de receitas
As pressões de prefeitos e governadores por
maior autonomia financeira aumentaram nos
últimos anos do regime militar
Mas não houve a plena descentralização das
responsabilidades públicas
Em especial no campo das políticas sociais
Principalmente para a esfera dos Estados
19
FEDERALISMO FISCAL
FEDERALISMO FISCAL
2) Forte tradição municipalista
Características do Federalismo que
contribuem para os problemas atuais
1) Enormes disparidades regionais
Maior demanda por autonomia fiscal por parte
dos estados mais desenvolvidos
Demanda por mais transferências
compensatórias por parte dos estados de menor
grau de desenvolvimento
FEDERALISMO FISCAL
Uma comparação entre a década de 1960 e o
período pós-constituição, as receitas tributárias da
União e dos Estados são mais equilibradas do que
os números referentes aos municípios
Em outras palavras, os municípios aumentaram
sua participação no bolo das receitas tributárias
É válido notar que o aumento das receitas da
maioria dos Estados e Município é oriundo do
aumento das transferências intergovernamentais, e
não de uma maior capacidade de arrecadação de
tais entes federativos
Municípios foram reconhecidos como membros
da federação, de forma similar aos Estados
Largo campo de competência para os municípios
e transferências compensatórias diretamente do
nível federal
3) Elemento político
Reforma tributária de 1967: concentração dos
tributos na União, mas existiam transferências
Constituição de 1988: desconcentração dos
tributos e intensificação das transferências
FEDERALISMO FISCAL
Principais mudanças entre a reforma de 1967
e a Constituição de 1988:
Aumento da participação dos estados e
municípios no FPE e FPM
Acréscimo dos fundos de desenvolvimento
regional (FNE, FNO e FCE)
Aumento do número de impostos de competência
estadual (ex.: IPVA) e municipal (ex.: ITBI)
Aumento da parcela dos municípios referentes ao
ICMS
FEDERALISMO FISCAL
FEDERALISMO FISCAL
Em um nível conceitual:
Seriam atividades de governos locais:
Benefícios da descentralização
Menos complexas, cuja escala reduzida de
produção não prejudique a eficiência produtiva,
com pouca necessidade de recursos financeiros,
menor necessidade de recursos humanos
qualificados, etc.
Provisão de bens públicos que o benefício é
limitado aos residentes da localidade
Eficiência econômica (de serviços públicos locais)
Possibilidade de melhorias nos serviços (por
inovações locais e adaptações a cada realidade)
Redução de conflitos locais, étnicos e maior
inserção da comunidade local
Restrições ao autoritarismo, dada a existência de
várias esferas de poder
No outro extremo, estariam as atividades
relacionadas ao plano federal
20
FEDERALISMO FISCAL
Benefícios da centralização
Controle macroeconômico
Investimento em infra-estrutura (bens públicos
nacionais)
Potencial de equalização de renda
Possibilidade promover uma equalização “pessoal” e
“espacial”
A base de tributação (do IR e do IPI) está concentrada nas
regiões relativamente mais ricas (Sudeste e Sul)
E parte da arrecadação é destinada a regiões mais pobres
(Norte e Nordeste).
Maior garantia de uma qualidade mínima na
prestação de serviços
APO/MPOG (2005)
Com relação ao Federalismo Fiscal não é correto afirmar que
a) um modelo ideal de responsabilidade fiscal entre diferentes níveis de
governo atribuiria aos governos estaduais e municipais atividades
alocativas, enquanto atividades distributivas, bem como atividades
alocativas de caráter nacional seriam executadas pelo governo
federal.
b) a estabilidade e equilíbrio financeiros são condições necessárias mas
não suficientes para que o propósito de eficiência na gestão dos
recursos por meio da descentralização seja de fato alcançado.
c) a descentralização e a integração são os ingredientes necessários à
instituição de formas eficientes de controle da sociedade sobre as
ações do Estado.
d) a descentralização favorece uma maior integração social, através do
envolvimento dos cidadãos na determinação dos rumos da
sociedade.
e) as decisões sobre um aumento de despesas ou sobre a distribuição
setorial dos gastos governamentais são tomadas no mesmo nível das
decisões relativas às medidas a serem utilizadas em um país onde a
organização é federativa.
Resp.: Alternativa “e”
AFC/STN (2001)
No que diz respeito ao federalismo fiscal, não se pode
afirmar que
a) constitui uma técnica administrativa que possibilita o exercício
do poder em territórios de grande amplitude.
b) baseia-se no estabelecimento de governos de âmbitos regional
e municipal.
c) pressupõe a livre negociação entre as partes, com objetivo de
garantir certo grau de autonomia e delinear a divisão das
funções a serem cumpridas pelos diversos níveis
administrativos.
d) impede de a nação acomodar um amplo leque de preferências
individuais.
e) é um método de organização administrativa nacional.
Resp.: Alternativa “d”
APO/MPOG (2002)
A Constituição de 1988 inaugurou nova etapa do
federalismo fiscal brasileiro. De acordo com as suas
atuais características e peculiaridades, identifique a
opção não pertinente.
a) Enormes disparidades regionais.
b) Forte tradição municipalista.
c) Centralização tributária.
d) Ampliação das transferências intergovernamentais.
e) Redução parcial da competência tributária federal.
Resp.: Alternativa “c”
AFC/STN (2005)
A Constituição de 1988, ao introduzir mudanças nas relações
intergovernamentais, aprofundou o processo de descentralização fiscal
iniciado no final da década de 70. Com relação ao sistema federativo do
Brasil, aponte a opção não pertinente.
a) Entre 1985 e 1990, a autonomia federalista se beneficiou com a decisão
de dar aos estados o privilégio de tributar petróleo, telecomunicações e
energia elétrica, aumentando assim sua base tributária.
b) Com a nova Constituição, a percentagem de impostos federais que
compõem o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e o FPM (Fundo
de Participação dos Municípios) subiu, atingindo 22,5% em1993.
c) A descentralização fiscal atingiu o auge na metade dos anos 80.
d) A deterioração das condições econômicas após a abertura do mercado
brasileiro à competição externa não permitiu que os estados e
municípios exercessem plenamente a outonomia supostamente
concedida pela descentralização política e fiscal.
e) Após a Constituição de 1988, a falta de planejamento quanto à
transferência de responsabilidades de gastos públicos foi especialmente
destacada no que diz respeito aos estados, que não tiveram uma
especificação de atribuições.
Alternativa “c”
SEFAZ-CE (2006)
Em um sistema federal, existem níveis alternativos de governo, por meio dos
quais os serviços públicos são ofertados. Com relação ao Federalismo Fiscal no
Brasil, não se pode afirmar que:
a) a descentralização fiscal atingiu o auge na metade dos anos 90 e foram
plenamente sentidos os efeitos das mudanças introduzidas pela Constituição de
1988.
b) enquanto a Constituição de 1988 apontava para uma maior descentralização e
autonomia subnacional, o esforço antiinflacionário exigiu duras restrições
orçamentárias que colidiram com a autonomia dos entes federados.
c) a deterioração das condições econômicas após a abertura do mercado brasileiro à
competição externa não permitiu aos estados e municípios que exercessem
plenamente a autonomia supostamente concedida pela descentralização política e
fiscal.
d) uma das críticas mais comuns à Constituição de 1988 é a de que ela não só
promoveu uma forte descentralização fiscal de recursos, como também promoveu
equitativamente a distribuição dos mesmos entre os estados e municípios.
e) o processo de descentralização fiscal no Brasil, iniciado nos anos 1980 e
aprofundado pela Constituição de 1988, teve basicamente uma motivação política.
Resp.: Alternativa “d”
21
AFRF (2005)
A Constituição de 1988 teve como objetivo o fortalecimento da Federação.
Identifique qual a mudança provocada na tributação pela mesma, que não é
verdadeira.
a) Aumentou o grau de autonomia fiscal dos Estados e Municípios e
descentralizou os recursos tributários.
b) Atribuiu competência a cada um dos estados para fixar autonomamente as
alíquotas do seu principal imposto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS), sucessor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
(ICM).
c) Reduziu os recursos disponíveis da União, por meio do aumento das
transferências tributárias e da limitação de suas bases impositivas.
d) Obrigou o governo federal a criar novos tributos e elevar as alíquotas dos já
existentes, em particular daqueles no sujeitos à partilha com Estados e
Municípios.
e) Obrigou à União a recompor sua receita utilizando outros tributos tecnicamente
melhores do que o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos
Industrializados, do ponto de vista da eficiência do sistema econômico como
um todo
Resp.: Alternativa “ e”
APO/MPOG (2008)
Em organizações federativas, o sistema tributário é o elemento
central na estruturação das relações financeiras entre níveis de
governo. Com relação ao Federalismo Fiscal no Brasil, não se pode
afirmar que:
a) a Constituição Federal brasileira de 1988 provocou graves
desequilíbrios no federalismo fiscal, especialmente porque não
dimensionou bem as atribuições de cada ente federado e suas
respectivas fontes de receitas.
b) na concepção do federalismo fiscal de 1988, não foi considerado o
cenário de abertura e de competitividade econômica internacional
nem os processos de integração econômica internacional.
c) o equilíbrio federativo e a descentralização fiscal são importantes
para que o Brasil se insira num contexto de integração econômica
internacional com uma harmonização jurídico-tributária e com a
remoção de tributos que inviabilizem a competição e impeçam uma
integração econômica bem sucedida.
APO/MPOG (2008) – cont.
d) durante o período de 1970/1988, a fragilidade financeira dos
estados e municípios impossibilitou a maior atribuição de
funções de caráter regional e local a esses níveis de governo.
e) em termos verticais, os principais privilegiados pelo
processo de descentralização brasileiro, principalmente após a
Constituição de 1988, foram os estados, que praticamente
dobraram sua participação no total da receita tributária
disponível.
Resp.: Alternativa “e”
FINANÇAS PÚBLICAS
PARA CONCURSOS
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
(PPP)
Prof. Daniel da Mata
Parceria Público-Privada
A Lei federal 11.079/05 institui normas gerais
para licitação e contratação de parceria
público-privada no âmbito dos Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios
É aplicada aos órgãos da Administração Pública
direta, aos fundos especiais, às autarquias, às
fundações públicas, às empresas públicas, às
sociedades de economia mista e às demais
entidades controladas direta ou indiretamente pela
União, Estados, Distrito Federal e Municípios
Parceria Público-Privada
Parceria público-privada é o contrato administrativo de
concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa
Concessão patrocinada é a concessão de serviços públicos
ou de obras públicas, quando envolver, adicionalmente à
tarifa cobrada dos usuários contraprestação pecuniária do
parceiro público ao parceiro privado
Concessão administrativa é o contrato de prestação de
serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta
ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou
fornecimento e instalação de bens
Não constitui parceria público-privada a concessão comum,
assim entendida a concessão de serviços públicos ou de
obras públicas quando não envolver contraprestação
pecuniária do parceiro público ao parceiro privado
22
Parceria Público-Privada
É vedada a celebração de contrato de parceria
público-privada:
I – cujo valor do contrato seja inferior a R$
20.000.000,00 (vinte milhões de reais);
II – cujo período de prestação do serviço seja
inferior a 5 (cinco) anos; ou
III – que tenha como objeto único o fornecimento de
mão-de-obra, o fornecimento e instalação de
equipamentos ou a execução de obra pública
Parceria Público-Privada
Na contratação de parceria público-privada serão observadas
as seguintes diretrizes:
I – eficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego
dos recursos da sociedade;
II – respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e
dos entes privados incumbidos da sua execução;
III – indelegabilidade das funções de regulação, jurisdicional, do
exercício do poder de polícia e de outras atividades exclusivas do
Estado;
IV – responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias;
V – transparência dos procedimentos e das decisões;
VI – repartição objetiva de riscos entre as partes;
VII – sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos
projetos de parceria.
Parceria Público-Privada
Parceria Público-Privada
Contratos de PPP:
Contratos de PPP
não inferior a 5 (cinco), nem superior a 35 (trinta e
cinco) anos, incluindo eventual prorrogação
penalidades aplicáveis à Administração Pública e ao
parceiro privado em caso de inadimplemento contratual
os critérios objetivos de avaliação do desempenho do
parceiro privado
a repartição de riscos entre as partes, inclusive os
referentes a caso fortuito, força maior, fato do príncipe e
álea econômica extraordinária
as formas de remuneração e de atualização dos valores
contratuais
Parceria Público-Privada
O contrato poderá prever o pagamento ao parceiro privado
de remuneração variável vinculada ao seu desempenho,
conforme metas e padrões de qualidade e disponibilidade
definidos no contrato.
A contraprestação da Administração Pública será
obrigatoriamente precedida da disponibilização do serviço
objeto do contrato de parceria público-privada.
É facultado à Administração Pública, nos termos do contrato,
efetuar o pagamento da contraprestação relativa a parcela
fruível de serviço objeto do contrato de parceria público-privada.
A contratação de parceria público-privada será precedida
de licitação na modalidade de concorrência
os fatos que caracterizem a inadimplência pecuniária do
parceiro público, os modos e o prazo de regularização e,
quando houver, a forma de acionamento da garantia
a prestação, pelo parceiro privado, de garantias de execução
suficientes e compatíveis com os ônus e riscos envolvidos
compartilhamento com a Administração Pública de ganhos
econômicos efetivos do parceiro privado decorrentes da
redução do risco de crédito dos financiamentos utilizados pelo
parceiro privado
a realização de vistoria dos bens reversíveis, podendo o
parceiro público reter os pagamentos ao parceiro privado, no
valor necessário para reparar as irregularidades
eventualmente detectadas
Parceria Público-Privada
A contraprestação da Administração Pública nos
contratos de parceria público-privada poderá ser
feita por:
I – ordem bancária;
II – cessão de créditos não tributários;
III – outorga de direitos em face da Administração
Pública;
IV – outorga de direitos sobre bens públicos
dominicais;
V – outros meios admitidos em lei.
23
Parceria Público-Privada
Garantias de uma PPP:
I – vinculação de receitas
II – instituição ou utilização de fundos especiais previstos
em lei;
III – contratação de seguro-garantia com as companhias
seguradoras que não sejam controladas pelo Poder
Público;
IV – garantia prestada por organismos internacionais ou
instituições financeiras que não sejam controladas pelo
Poder Público;
V – garantias prestadas por fundo garantidor ou empresa
estatal criada para essa finalidade;
VI – outros mecanismos admitidos em lei
Parceria Público-Privada
A União não poderá conceder garantia e realizar
transferência voluntária aos Estados, Distrito Federal e
Municípios se a soma das despesas de caráter continuado
derivadas do conjunto das parcerias já contratadas por
esses entes tiver excedido, no ano anterior, a 1% (um por
cento) da receita corrente líquida do exercício ou se as
despesas anuais dos contratos vigentes nos 10 (dez) anos
subseqüentes excederem a 1% (um por cento) da receita
corrente líquida projetada para os respectivos exercícios
Na aplicação do limite acima, serão computadas as despesas
derivadas de contratos de parceria celebrados pela Administração
Pública direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas,
sociedades de economia mista e demais entidades controladas,
direta ou indiretamente, pelo respectivo ente
Diferentes Tipos de Parcerias entre
Setores Público e Privado
Parceria Público-Privada
Fundo Garantidor:
Ficam a União, suas autarquias e fundações públicas
autorizadas a participar, no limite global de R$
6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais), em Fundo Garantidor
de Parcerias Público-Privadas – FGP, que terá por finalidade
prestar garantia de pagamento de obrigações pecuniárias
assumidas pelos parceiros públicos federais em virtude das
parcerias de que trata esta Lei.
§ 1o O FGP terá natureza privada e patrimônio próprio separado
do patrimônio dos cotistas, e será sujeito a direitos e
obrigações próprios.
§ 2o O patrimônio do Fundo será formado pelo aporte de bens e
direitos realizado pelos cotistas, por meio da integralização de
cotas e pelos rendimentos obtidos com sua administração
Condições necessárias para a
execução de parcerias públicoprivadas
Estabilidade macroeconômica
Credibilidade do governo e do país
Existência de marco regulatório claro e
consistente
Fontes de financiamento adequadas
Mercado de seguros sofisticado
Riscos do Projeto
Riscos do projeto
Riscos de construção
Riscos de operação
BOT – Build-Operate-Transfer
BTO – Build-Transfer-Operate
BOO- Build-Own-Operate
BBO- Buy-Build-Operate
Riscos do País
+ Outros tipos...
Riscos de mercado
Risco político
Risco macroeconômico
Risco de caso fortuito ou força maior
Riscos de demanda
24
AFC/STN (2005)
Identifique a opção falsa com relação às licitações e contratos de
parceria público-privada, contidas na Lei nº 11.079 de 30 de dezembro
de 2004, que instituiu normas gerais para essas parcerias, no âmbito da
administração pública.
a) A parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na
modalidade patrocinada ou administrada.
b) A licitação e contratação de parceria público-privada podem ser
realizadas no âmbito dos Poderes da União, dos Estados e dos
Municípios.
c) Na contratação de parceria público-privada será observada a eficiência
no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos da
sociedade.
d) Os contratos de parceria público-privada deverão prever as formas de
remuneração e de atualização dos valores contratuais.
e) É permitida a celebração de contratos de parceria público- privada, cujo
valor do contrato seja inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de
reais).
AFC/STN (2005)
Na parceria público-privada existem diferentes tipos de riscos a serem
assumidos pelos seus participantes. Identifique o risco associado ao risco
de operação de um projeto e indique a opção correta.
a) Risco associado à eventualidade de ocorrência de um fato que possa
implicar na perda parcial ou total do capital, como guerras, ataques
terroristas, terremotos.
b) Decisão, por parte do governo, de cancelar um contrato de concessão,
com indenização paga em títulos da dívida pública de longo prazo.
c) Aumento real de 30% do custo da energia elétrica adquirida por uma
concessionária, com dificuldade de repassar integralmente o aumento,
devido à elasticidade preço da demanda.
d) Atraso na realização das obras contratadas por uma administradora de
rodovias, que se comprometeu diante do poder público a iniciar suas
operações em uma certa data.
e) Existência de uma longa recessão, contrariando a expectativa de um
crescimento da economia de 4% ao ano no período de 20 anos de uma
concessão.
Resp.:
Alternativa “e”
Resp.:
Alternativa “c”
ENAP (2006)
Segundo a Lei n. 11.079, de 2004, o contrato que
envolve, adicionalmente, contraprestação pecuniária do
parceiro público ao parceiro privado é uma modalidade
de
a) cessão patrocinada e concessão administrativa.
b) concessão administrativa.
c) cessão patrocinada.
d) concessão patrocinada e cessão administrativa.
e) concessão patrocinada.
Resp.: Alternativa “e”
25
APO/MPOG (2008)
Nos contratos de parceria público-privada, a
contraprestação da Administração Pública poderá ser
feita de acordo com as opções mencionadas na Lei n.
11.079/2004. Assinale a opção que não consta no texto
legal.
a) Ordem bancária.
b) Cessão de créditos não tributários.
c) Outorga de direitos em face da Administração Pública.
d) Outorga de direitos sobre bens particulares.
e) Outorga de direitos sobre bens públicos dominicais.
Resp.: Alternativa “b”
INFRAERO (2004)
QUESTÕES EXTRAS
O multiplicador de investimentos keynesiano, para
uma economia fechada, sem governo,
corresponde:
(a) à propensão marginal a consumir;
(b) ao inverso da propensão marginal a poupar;
(c) à eficiência marginal do investimento;
(d) à taxa de juros;
(e) à propensão média a consumir.
Resp.: Alternativa “b”. Lembrar que a propensão
marginal a poupar é (1 – c). E que o multiplicador
em uma economia fechada e sem governo é igual
a 1/(1-c)
MPU (2004)
Com relação ao conceito do multiplicador da renda, é correto
afirmar que
a) quanto maior a propensão marginal a consumir, maior
tenderá ser o valor do multiplicador.
b) o valor do multiplicador não pode ser maior do que 2.
c) o valor do multiplicador não pode ser maior do que 10.
d) o valor do multiplicador para uma economia fechada tende a
ser menor do que para uma economia aberta.
e) o valor do multiplicador pode ser negativo.
Resp.: Alternativa “a” está correta. Quanto maior a propensão
marginal a consumir, maior o multiplicador. As alternativas “b” e ”c”
estão erradas uma vez que o multiplicador pode assumir um valor
maior do que 10 (é só pensar em uma propensão marginal a consumir
muito elevada, digamos, de 0,99). Sabemos que o multiplicador em
uma economia aberta tende a ser maior e, por fim, o multiplicador não
pode ser negativo.
ACE/TCU (2002)
Com base no multiplicador keynesiano numa economia
fechada, é incorreto afirmar que:
a) se a propensão marginal a poupar for igual a 0,4, então o
valor do multiplicador será de 2,5.
b) na possibilidade de a propensão marginal a poupar ser
igual à propensão marginal a consumir, o valor do
multiplicador será igual a 1.
c) se a propensão marginal a consumir for menor do que a
propensão marginal a poupar, então o multiplicador será
necessariamente menor do que 2.
d) seu valor tende a ser maior quanto menor for a propensão
marginal a poupar.
e) o seu valor nunca pode ser negativo.
Resp.: Alternativa “b” está incorreta. Se a propensão
marginal a poupar ser igual à propensão marginal a
consumir, então c=0,5 e o multiplicador é igual a 2.
26
AFRF (2000)
APO/MPOG (2002)
Com relação ao multiplicador keynesiano, é correto afirmar que:
a) se a propensão marginal a consumir for igual à propensão
marginal a poupar, o seu valor será igual a um.
b) numa economia fechada, seu valor depende da propensão
marginal a poupar, pode ser menor do que um e só é válido para
os gastos do governo.
c) numa economia aberta seu valor depende da propensão marginal
a consumir e importar, pode ser negativo e vale apenas para os
gastos do governo e exportações autônomas.
d) numa economia fechada, seu valor depende da propensão
marginal a poupar, não pode ser menor do que um e vale para
qualquer componente dos denominados gastos autônomos
agregados.
e) seu valor para uma economia fechada é necessariamente menor
do que para uma economia aberta.
Resp.: Alternativa “d”
ACE/MDIC (2002)
Resp.:
Y= C + I + G + X - M
Y= Ca + c(Y-T) + Ia + Ga + Xa – Ma – mY
Y-c(Y-T)-mY= Ca + Ia + Ga + Xa - Ma
Não há tributação, nem importação como
função da renda
Y-cY=100+150+80+50-30
Y(1-c)=350
Se s=0,2
c=0,8
Y=350/0,2
Resp.: Alternativa “e”
Y = 1750
Resp.:
Considere as seguintes informações:
Produto agregado de equilíbrio = 1000;
Consumo autônomo = 50;
Investimento agregado = 100;
Exportações = 50;
Importações = 30;
Gastos do Governo = 100.
Considerando o modelo de determinação da renda, é correto
afirmar que o valor da propensão marginal a consumir, do
consumo total e do multiplicador são, respectivamente:
a) 0,73; 780; 3,70 aproximadamente.
b) 0,80; 800; 2,60 aproximadamente.
c) 0,90; 950; 4,10 aproximadamente.
d) 0,73; 500; 1,50 aproximadamente.
e) 0,80; 400; 1,38 aproximadamente.
AFPS (2002)
Y= C + I + G + X - M
Y= Ca + c(Y-T) + Ia + Ga + Xa – Ma – mY
Y-c(Y-T)-mY= Ca + Ia + Ga + Xa - Ma
Não há tributação, nem importação como função da
renda
1000*(1-c)=50+100+100+50-30
1-c = 270/1000
Considere as seguintes informações para uma economia hipotética, num
determinado período de tempo, em unidades monetárias:
Consumo autônomo = 100;
Investimento agregado = 150;
Gastos do governo = 80;
Exportações = 50;
Importações = 30.
Pode-se então afirmar que,
a) se a propensão marginal a consumir for 0,8, a renda de equilíbrio será de
1700
b) se a propensão marginal a poupar for 0,3, a renda de equilíbrio será de
1700
c) se a propensão marginal a consumir for de 0,6, a renda de equilíbrio será
de 1730
d) se a propensão marginal a consumir for 0,7, a renda de equilíbrio será de
1800
e) se a propensão marginal a poupar for 0,2, a renda de equilíbrio será de
1750
c = 0,73
Consumo total = Ca + cY = 50 + 0,73*1000 = 780
Multiplicador: 1/(1-c) = 1/(1-0,73) = 3,703703...
Resp.: Alternativa “a”
Considere as seguintes informações:
C = 100 + 0,7Y
I = 200
G = 50
X = 200
M = 100 + 0,2Y,
onde C = consumo agregado; I = investimento agregado;
G = gastos do governo; X = exportações; M = importações.
Com base nessas informações, a renda de equilíbrio e o
valor do multiplicador são, respectivamente:
a) 900 e 2
b) 1.050 e 1,35
c) 1.000 e 1,5
d) 1.100 e 2
e) 1.150 e 1,7
27
BACEN (2002)
Resp.:
Vamos utilizar mais uma vez a equação de
equilíbrio
Y= C + I + G + X - M
Y= Ca + c(Y-T) + Ia + Ga + Xa – Ma – mY
Y-c(Y-T)-mY= Ca + Ia + Ga + Xa - Ma
Não há tributação, T=0
Y-cY+mY=100+150+80+50-30
Y(1-c+m)=350
c=0,7 e m = 0,2
Y= (1/0,5)*450
Y = 2*450 = 900
Resp. “a”
Multiplicador
Considere
C = 100 + 0,8Y
I = 300
G = 100
X = 100
M = 50 + 0,6Y
Onde:
C = consumo agregado; I = investimento agregado; G =
gastos do governo; X = exportações; e M = importações.
Supondo um aumento de 50% nos gastos do governo, podese afirmar que a renda de equilíbrio sofrerá um
incremento de, aproximadamente:
a) 55,2 %
b) 15,2%
c) 60,1%
d) 9,1 %
e) 7,8 %
Renda de equilíbrio
Resp.:
Mais uma vez:
Y= C + I + G + X - M
Y= Ca + c(Y-T) + Ia + Ga + Xa – Ma – mY
Y-c(Y-T)-mY= Ca + Ia + Ga + Xa - Ma
Não há tributação, T=0
Y-cY+mY=100+300+100+100-50
Y(1-c+m)=550
c=0,8 e m = 0,6
Y= (1/0,8)*550
Y = 1,25*550 = 687,5
Se Ga crescer 50%, então Ga = 150 e Y’ = 1,25*600 = 750
Logo a nova renda de equilíbrio é 9,1% (é só fazer
750/687,5) maior do que a antiga renda de equilíbrio
Resp. “d”
GESTOR (2002)
No modelo IS-LM um aumento dos gastos públicos
(política fiscal expansionista) promove um
deslocamento da curva IS e um aumento da oferta
de moeda (política monetária expansionista)
promove um deslocamento da curva LM,
respectivamente, para:
a) direita e direita
b) esquerda e esquerda
c) direita e esquerda
d) esquerda e direita
e) baixo e cima
ANA (2006)
Uma implicação direta dos estabilizadores
automáticos é o fato de eles permitirem um
crescimento maior da renda ao longo do tempo.
Resp.: Errado. Os estabilizadores agem
exatamente para suavizar o crescimento da renda.
“No curto prazo, um aumento na propensão
marginal a poupar, decorrente, por exemplo, da
redução do valor real esperado das pensões e das
aposentadorias devido à crise atual do sistema de
seguridade social, desloca a curva de demanda
agregada para cima e para a direita.”
Resp.: Errado
Resp.:
Alternativa “a”
Um aumento do
gasto público
desloca a IS para
cima e para direita
Um aumento da
oferta monetária
desloca a LM para
direita e para baixo
r
LM
LM’
IS’
IS
Y
28
ANS (2005)
Constitui um exemplo de política fiscal
expansionista a decisão da Receita Federal
de aumentar, por medida provisória, o IR e a
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL) para empresas prestadoras de
serviços.
Resp.: Errado. É exatamente o contrário: um
aumento dos impostos equivale a uma
política fiscal restritiva.
AFPS (2002)
Considere o modelo IS/LM. Suponha a LM horizontal. É
correto afirmar que:
a) a situação descrita na questão refere-se ao chamado “caso
clássico”.
b) uma elevação das exportações não altera o nível do produto.
c) uma elevação dos gastos públicos eleva tanto as taxas de
juros quanto o nível do produto.
d) uma política fiscal expansionista eleva o produto, deixando
inalterada a taxa de juros.
e) não é possível elevar o nível do produto a partir da utilização
dos instrumentos tradicionais de política macroeconômica.
AFC (2005)
No modelo IS/LM sem os denominados casos clássicos e
keynesiano, a demanda por moeda
a) não varia com a renda e com a taxa de juros.
b) não depende da renda.
c) só depende da taxa de juros quando esta taxa produz juros
reais negativos.
d) é inversamente proporcional à renda.
e) é inversamente proporcional à taxa de juros.
Resp.: Neste caso, a demanda por moeda depende
negativamente da taxa de juros e proporcionalmente da
renda. A única que contempla alguma dessas
possibilidades é a alternativa “e”.
GESTOR (2002)
No modelo IS-LM para uma economia fechada, indique as
conseqüências de um aumento dos gastos públicos,
coeteris paribus, sobre o deslocamento da curva IS (IS),
sobre a renda real (Y) e sobre a taxa real de juros (i).
a) IS – esquerda; Y – redução e i – elevação
b) IS – direita; Y – elevação e i – elevação
c) IS – esquerda; Y – elevação e i – redução
d) IS – direita; Y – redução e i – redução
e) IS – esquerda; Y – elevação e i – elevação
Resp.: Alternativa “b”. Um aumento dos gastos do governo
desloca a IS para a direita, elevando tanto a renda (Y)
quanto a taxa real de juros (i)
Resp.:
Alternativa “d”
r
Um aumento do
gasto público
desloca a IS para
cima e para direita
Há um aumenta da
renda agregada
A taxa de juros
permanece a
mesma
LM
IS’
IS
Y
AFRF (2000)
Considerando o modelo IS/LM com os casos denominados de
"clássico" e da "armadilha da liquidez", podemos afirmar que:
a) no "caso clássico", deslocamentos da curva IS só altera o nível
do produto uma vez que a taxa de juros é fixa.
b) tanto no "caso clássico" quanto no caso da "armadilha da
liquidez", elevações dos gastos públicos causam alterações no
produto. A diferença, entre os dois casos, está apenas na
possibilidade ou não de alterações nas taxas de juros.
c) no caso da "armadilha da liquidez", a política fiscal é
totalmente inoperante, ocorrendo o oposto no "caso clássico".
d) tanto no "caso clássico" quanto no caso da "armadilha da
liquidez", o nível do produto é dado. A diferença está apenas
nos efeitos dos deslocamentos da curva IS sobre as taxas de
juros.
e) o "caso clássico" ocorre quando a demanda por moeda é
totalmente insensível à taxa de juros; já o caso da "armadilha
da liquidez“ ocorre quando a demanda por moeda é
infinitamente elástica em relação à taxa de juros.
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Resp.:
(a) Errado. No caso clássico, a política fiscal não
tem impacto sobre o produto
(b) Errado. Novamente, no caso clássico, a política
fiscal não tem impacto sobre o produto
(c) A alternativa troca os conceitos. A política fiscal
é inoperante no caso clássico e eficiente no caso
da armadilha da liquidez
(d) Errado. Há uma diferença com relação à
eficiência de políticas econômicas durante um
cenário do caso clássico e um outro cenário de
armadilha pela liquidez
(e) Correto.
ACE/MDIC (1998)
O termo "armadilha da liquidez" refere-se a uma situação
onde
a) o nível de investimento não pode ser elevado, e portanto
encontra-se "preso" no seu equilíbrio presente
b) as autoridades monetárias reduziram a oferta de moeda de
forma demasiadamente drástica para que o nível de
produto possa aumentar
c) a oferta de moeda torna-se inelástica a uma dada taxa de
juros
d) a curva de demanda por moeda torna-se infinitamente
elástica a uma dada taxa de juros
e) a demanda especulativa por moeda aumenta dada uma
taxa de juros baixa
Resp.: Alternativa “d”
AFRF (2003)
Com relação ao modelo IS/LM, é incorreto afirmar que
a) quanto maior a taxa de juros, menor é a demanda por
moeda.
b) na ausência dos casos clássico e da armadilha da liquidez,
uma política fiscal expansionista eleva a taxa de juros.
c) na ausência dos casos clássico e da armadilha da liquidez,
uma política fiscal expansionista eleva a renda.
d) no caso da armadilha da liquidez, uma política fiscal
expansionista não aumenta o nível de renda.
e) quanto maior a renda, maior é a demanda por moeda.
Resp.: A alternativa “d” está incorreta, visto que na
armadilha da liquidez uma política fiscal é eficiente.
INFRAERO (2004)
Se a curva LM é totalmente vertical, caracteriza-se
o caso:
(a) keynesiano;
(b) marshalliano;
(c) marxista;
(d) clássico;
(e) kaleckiano.
Resp.: A LM vertical caracteriza o caso clássico. A
alternativa “d” está correta.
AFC (2002)
Considere o modelo IS/LM com as seguintes hipóteses:
• ausência dos casos “clássico” e da “armadilha da
liquidez”;
• curva IS dada pelo “modelo keynesiano simplificado”
supondo que os investimentos não dependam da taxa
de juros.
Com base nestas informações, é incorreto afirmar que:
a) aumento nos investimentos autônomos eleva o produto.
b) uma política fiscal expansionista eleva as taxas de juros.
c) um aumento no consumo autônomo eleva o produto.
d) uma elevação nas exportações eleva as taxas de juros.
e) uma política monetária contracionista reduz o produto.
Resp.: Alternativa “e”. Como o investimento é insensível
à taxa de juros, uma política monetária contracionista
não tem a capacidade de reduzir o produto agregado
ACE/MDIC (2001)
Avalie as assertivas:
“(1) Se a função consumo for C = 100 + 0,8 × (Y-T), em que
C, Y e T representem, respectivamente, o consumo, a
renda e a tributação, e se o governo aumentar os impostos
e a despesa pública no mesmo montante, então o nível de
renda da economia não será afetado.”
Resp.: Errado. O impacto do aumento dos impostos do
governo está relacionado à propensão marginal a consumir
(no caso 0,8). Um aumento da despesa pública é autônoma
e tem um impacto direto 1-1.
“(2) De acordo com a teoria da preferência pela liquidez, o
aumento das taxas de juros reduz a quantidade de moeda
que as pessoas desejam reter”.
Resp.: Certo. Um aumenta da taxa de juros eleva o custo
de oportunidade de reter moeda
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AFC/STN (2005)
No modelo IS/LM, é correto afirmar que
a) no caso keynesiano, a demanda por moeda pode
ser expressa de forma semelhante à teoria
quantitativa da moeda.
b) o caso da armadilha da liquidez ocorre quando a
taxa de juros é extremamente alta.
c) no caso clássico, a LM é horizontal.
d) o governo pode utilizar a política monetária para
anular os efeitos de uma política fiscal
expansionista sobre as taxas de juros.
e) uma política fiscal expansionista aumenta as taxas
de juros
SENADO (2002)
Ocorre efeito deslocamento (crowding out),
quando o aumento dos gastos públicos
eleva a renda, desloca a demanda de
moeda para a direita, aumenta a taxa de
juros e reduz o investimento privado.
Resp.: Correto!
GESTOR (2002)
A demanda real de moeda é expressa por (M / P) = 0,3 Y –
40 r, onde Y representa a renda real e r a taxa de juros. A
curva IS é dada por Y = 600 – 800 r, a renda real de pleno
emprego é 400, enquanto o nível de preços se mantém
igual a 1. Indique o valor da oferta de moeda necessária
para o pleno emprego.
a) 80
b) 90
c) 100
d) 110
e) 120
Resp.: Alternativa “d”
Resp.:
(a) No caso Keynesiano, a demanda por moeda
dependa da taxa de juros e da renda; enquanto
que na teoria quantitativa da moeda, a demanda
por moeda só é função da renda.
(b) A armadilha da liquidez ocorre quando a taxa
de juros é muito baixa
(c) No caso clássico, a LM é vertical
(d) Correto! É só pensar em um deslocamento
tanto da IS quanto da LM
(e) Não necessariamente. Dependa do formato da
curva LM
GESTOR (2005)
Considere os dois modelos a seguir:
I - modelo keynesiano simplificado: Y = C + I + G
C = C(Y)
II - modelo IS/LM:
Y = C(Y) + I(i) + G
Ms = L(Y, i)
Onde Y = produto; I = investimento; G = gastos do governo;i = taxa
de juros; Ms = oferta de moeda; e L(Y, i) = função demanda por
moeda. Considerando o nível de preços igual a 1 e que todas as
funções dos dois modelos seguem os pressupostos da denominada
“teoria keynesiana” sem os denominados “casos extremos” do
modelo IS/LM, é incorreto afirmar que:
a) no modelo II, ∆Y/∆ Ms = Ly/(1 - c’), onde Ly é a derivada parcial de L
em relação a y.
b) no modelo II, uma política fiscal expansionista eleva o nível do
produto; o conseqüente aumento da renda resulta então numa
elevação na demanda por moeda, o que pressiona para cima a taxa
de juros.
c) no modelo II, ∆i/∆Ms < 0.
d) no modelo II, é possível avaliar o denominado efeito “crowding out”.
e) no modelo I, ∆Y/∆G = ∆Y/∆I = 1/(1 - c’).
Resp.: Alternativa “a”
AFRF (2005)
Considere:
Md = demanda por moeda
P = nível geral de preços
Y = renda agregada
r = taxa de juros
Considere ainda:
Demanda real por moeda: Md/P = 0,3.Y – 20.r
Relação IS: Y = 650 – 1.000.r
Renda real de pleno emprego = 600
Considerando todas essas informações e supondo ainda que o
nível geral de preços seja igual a 1, pode-se afirmar que a oferta
real de moeda no equilíbrio de pleno emprego é igual a
a) 183.
b) 139.
c) 123.
d) 97.
e) 179.
Resp.: Alternativa “e”
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(ESAF – Analista da CVM - Área:
Mercado de Capitais – 2010).
Considere o modelo keynesiano simplificado, fechado e com
governo. É correto afirmar que política de expansão dos
gastos do governo:
a) será neutra, porque o investimento público substituirá o
investimento privado (crowding out).
b) terá impacto menor sobre o crescimento da renda do que a
política de transferência de renda dogoverno.
c) terá impacto maior do que política de transferência de renda,
na proporção do inverso da propensão marginal a consumir.
d) afeta o dispêndio agregado, mas não afeta a renda da
economia.
e) afeta negativamente o dispêndio agregado e a renda da
economia.
Resp.: Alternativa “c”
(ESAF – PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO
– FISCAL DE RENDAS – 2010)
A partir de um modelo keynesiano simplificado,
fechado e sem governo, podemos dizer que,
quando a produção está acima do equilíbrio
macroeconômico,
a) o investimento equivale à poupança.
b) há excesso de demanda por bens.
c) há excesso de oferta de moeda.
d) a taxa de juros da economia deve cair.
e) a produção supera a demanda.
Resp.: Alternativa “e”
(CESPE – TCU – 2011).
A respeito das PPPs, julgue o item a seguir.
( ) Suponha que, após a realização de procedimento
licitatório, na modalidade de concorrência, tenha sido firmada
uma PPP com o objetivo único de executar obra pública e que
as obrigações pecuniárias assumidas pela administração
pública tenham sido oferecidas mediante garantia prestada
por organismos internacionais. Considerando-se essa
situação, é correto afirmar que há ofensa à legislação de
regência, visto que é vedada a celebração de contrato de
PPP que tenha por único objeto a execução de obra pública,
embora a garantia prestada por organismo internacional seja
admitida pela lei como garantia das obrigações pecuniárias
assumidas pela administração pública.
Resposta: Correto
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(CESPE – TCU – 2011).
Acerca de aspectos relacionados com as funções de
governo, julgue os itens que se seguem.
( ) A adequação entre o montante global de despesas
e o volume previsto para a arrecadação não deve ser a
única preocupação dos formuladores da política fiscal
do governo federal.
( ) Bens públicos são aqueles que, embora passíveis
de exploração pelo setor privado, têm sua produção
assumida pelo Estado, porque constituem uma
necessidade coletiva ou estão associados a benefícios
sociais importantes.
ACE/MDIC (2012)
Considere que o equilíbrio no mercado de bens seja dado pelo seguinte
sistema de equações:
Y=C+I+G
C = C0 + C1.Y
I = I0 – I1.i
G = G0
Em que Y = PIB da economia; C = consumo agregado; I = investimento
agregado; G = Gastos do Governo; C0 ,C1, G0, I0 e I1 são parâmetros ou
valores positivos, sendo 0 < C0 <1. Considerando essas informações,
podemos concluir que a inclinação da curva IS será dada por:
a) - (1 – C1)/+I1.
b) + (1 – C1)/-I1.
c) -I1.
d) - (1 – C1).
e) + (1 – C1).
Resp.: Anulada
Resp.: Verdadeiro e Falso
ACE/MDIC (2012)
Considere o modelo de oferta e demanda por moeda e o modelo
keynesiano. Suponha um aumento nos gastos públicos.
Considerando tudo mais constante, é correto afirmar que o
aumento dos gastos públicos provocará
a) uma redução na demanda por moeda. Se a oferta de moeda ficar
estável, o efeito final será a ocorrência de um equilíbrio com taxas de
juros mais baixas.
b) uma redução na demanda por moeda, pois tornará os títulos
públicos mais atrativos.
c) um aumento na taxa de juros por resultar em um aumento na base
monetária sem alterar a demanda por moeda.
d) um aumento na taxa de juros por elevar a demanda por moeda.
e) uma queda na demanda por moeda com efeitos nulos sobre a taxa
de juros no curto prazo.
Resp.: Alternativa “d”
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