ética e multiculturalidade

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ÉTICA E MULTICULTURALIDADE
*João Miguel Back
Resumo:
A multiculturalidade se apresenta como um elemento fundamental para a
ética, considerando a lógica interna de sua inter-relação. Pressupondo
processo de universalização, enquanto horizonte, direção, não enquanto
forma absoluta, como elemento fundamental para a moral e a ética e,
considerando ainda que a multiculturalidade é um componente fundamental
para a universalidade, sobretudo no aspecto da historicidade, pode-se
demonstrar interação inerente entre ética e multiculturalidade. Os conceitos
moral e a ética implica a multiculturalidade como um elemento constitutivo
fundamental. A fundamentação racional para a ética e a moral somente pode
ser pensada sob a égide de uma tendência à universalização, a indicar
também o caráter de historicidade, não se tratando portanto de um universal
abstrato. Pressupondo que o princípio universal deve considerar em nível de
fundamentação a unidade nas diferenças, impõe-se inexoravelmente o
respeito às culturas múltiplas para, a partir destas, explicitar e fomentar
princípios universais para a conquista do bem comum. Por multiplicidade
entende-se aqui a percepção de que à base da multiplicidade cultural seja
necessário fomentar princípios de unidade que possam contribuir na
realização do Ser humano em seu sentido último e, proporcionar condições
para que Ele possa efetivar sua dignidade originária de Ser humano.
2
Introdução
A necessidade de uma racionalidade que conceba a multiculturalidade pode ser apontada a
partir da própria ética, afirmando-se desta forma a relação entre ética e multiculturalidade.
Queremos aqui apontar alguns elementos desta relação que tem sustentação racional na sua
lógica interna. Dois elementos centrais são: a universalidade e a historicidade1. Tanto a ética,
a moralidade, quanto a multiculturalidade necessitam do elemento da universalidade como
seu pressuposto, embora em cada um destes ele se manifesta de forma distinta. Enquanto na
ética o princípio da universalização serve de referência direta, para a moral e à
multiculturalidade ele é aplicado por via indireta. Somente pressupondo a universalidade
pode-se razoavelmente afirmar e garantir a diversidade. Sendo que a legitimidade do direito à
diferença (culturas) somente pode ser garantida à base de uma referência de unidade que
pressupõe o princípio filosófico da universalidade, logo, princípio que indique o
universalizável. Portando, também o reconhecimento de culturas múltiplas se torna uma
exigência conceitual à postulação da ética e da moralidade. Estas interfaces nós pretendemos
demonstrar na segunda parte.
É fundamental que se apresente o marco teórico da eticidade, moralidade e
multiculturalidade para poder-se afirmar sua inter-relação e suas devidas distinções. Em
primeiro lugar, será fornecida uma referência básica à estes conceitos para explicitar este
construto teórico. Para tal, as idéias aqui referidas não pretendem ter nenhuma originalidade,
outrossim, esperam contribuir com apontamentos relevantes para a discussão destas questões.
O trabalho está estruturado 1) numa referência aos conceitos de moral e ética, visando
uma explicitação dos elementos fundamentais da base conceitual, considerando sua
aproximações e distanciamentos; 2) apresentar uma compreensão de multiculturalidade e, sua
relação com a ética; 3) apontar alguns elementos fundamentais para a discussão da ética e
culturas hoje.
1
“Por outro lado, a realidade moral varia historicamente e, com ela, variam os seus princípios e as
suas normas. A pretensão de formular princípios e normas universais, deixando de lado a experiência
moral histórica, afastaria da teoria precisamente a realidade que deveria explicar. Também é certo
que muitas doutrinas éticas do passado não são uma investigação ou esclarecimento da moral como
comportamento efetivo, humano, mas uma justificação ideológica de determinada moral,
correspondente a determinadas necessidades sociais, e, para isto, elevam os seus princípios e as
suas normas à categoria de princípios e normas universais, válidos para qualquer moral.” (VÁZQUEZ,
2002, p.20).
3
Elementos básicos da moral e da ética
Algumas noções são fundamentais na compreensão dos conceitos de moral e ética, a
partir do cotejamento de suas diferenças e pontos de convergência. A partir do sentido
etimológico, pode-se perceber que a origem das palavras latinas moral e ética tem um
significado bastante próximo. A palavra moral tem sua origem no latim mos ou mores
significando “costume” ou “costumes” e a ética vem do grego ethos e significa “modo de
ser’” ou “caráter”2. Sendo que ambas significam algo adquirido e não simplesmente natural
ou espontâneo3. Os mesmos se referem a tradição e a história do homem. No entanto, na
história do pensamento filosófico estes dois conceitos vão adquirindo gradativamente
significados diferentes. Esta mudança ocorre principalmente a partir do mundo moderno onde
a afirmação da autonomia da razão pretende demarcar especialmente o campo da
racionalidade, exigindo uma fundamentação racional para cada proposição e, por conseguinte,
provocando uma separação entre a Ciência (método científico) e a Religião.
Alguns expoentes da discussão filosófica exigem da reflexão ética necessariamente uma
fundamentação racional. Reivindicam assim esta fundamentação racional, sendo que a ética
deveria ter como características principais a objetividade, método e sistematicidade. Já, a
moral deveria afirmar o espaço da consciência do indivíduo, com a atenção mais voltada à
particularidade, vinculada diretamente aos valores da tradição, cultura e religião. No entanto,
esta consciência do indivíduo deveria buscar sua legitimidade não nela mesma, mas na
racionalidade (universalidade)4. Neste sentido, introduz-se a passagem da moralidade à
eticidade, sendo a última compreendida como o estudo dos valores morais, introduzindo
também o espaço da criticidade.
2
Ver VÁZQUEZ (2002, p. 24). Também cf. TUGENDHAT (1997, p. 35-6).
“Desta maneira temos, pois, de um lado, atos e formas de comportamentos dos homens em face de
determinados problemas, que chamamos morais, e, do outro lado, juízos que aprovam ou
desaprovam moralmente os mesmos atos. Mas, por sua vez, tanto os atos quanto os juízos morais
pressupõem certas normas que apontam o que se deve fazer. Assim, por exemplo, o juízo: ‘Z devia
denunciar o seu amigo traidor’, pressupõe a norma ‘os interesses da pátria devem ser postos acima
dos da amizade’.” (VÁZQUEZ, 2002, p. 16) Idem VÁZQUEZ ( 2002, p24-5).
4
Cf.o Imperativo categórico kantiano. É moral aquele princípio que tem sustentação no princíio
universal.
3
4
A moral e a ética estão intrinsecamente vinculados. Ambas tem como objeto o humano
enquanto possibilidade e efetivação na forma de um investimento processual, contínuo e
permanente da realização da pessoa5. Já, a Ética representa o campo dos valores que buscam o
especialmente o humano através de uma reflexão racional entorno do objeto moral. Neste
sentido, alguns autores definem a ética como sendo o estudo racional da moral6. O princípio
primeiro-último da ética, como também o da moral, é o humano. Como supracitado, o
pressuposto da reflexão ética é a universalidade, no sentido em que universalidade significa
totalidade (todas as pessoas) e integralidade plena (a realização de todas as dimensões destas
pessoas), também porque requer autonomia em sua fundamentação, o que o eleva ao nível do
princípio supremo da modernidade7.
5
“Vemos, pois que o significado etimológico de moral e de ética não nos fornecem o significado atual
dos dois termos, mas nos situam no terreno especificamente humano no qual se torna possível e se
funda o comportamento moral: o humano como o adquirido ou conquistado pelo homem sobre o que
há nele de pura natureza. O comportamento moral pertence somente ao homem na medida em que,
sobre a sua própria natureza, cria esta segunda natureza, da qual faz parte a sua atividade moral”.
(VÁZQUEZ, 2002, p 24-5)
6
“A ética é a teoria, investigação ou explicação de um tipo de experiência humana ou forma de
comportamento dos homens, o da moral, considerado porém na sua totalidade, diversidade e
variedade.” (VÁZQUEZ, 2002, p. 21); “Ética é a teoria ou a ciência do comportamento moral dos
homens em sociedade. Ou seja, é a ciência de uma forma específica de comportamento humano.”
(VÁZQUEZ, 2002, p. 23); “A ética é a ciência da moral, isto é, de uma esfera do comportamento
humano.” (VÁZQUEZ, 2002, p. 23)
7
“Desta forma chegamos à questão fundamental destas lições, se existe uma compreensibilidade de
normas morais que seja independente de tradições religiosas. Pode-se dizer que esta é a questão da
compreensibilidade de uma moral moderna. Ou então devem existir outras morais modernas?
Certamente que isto contradiria, então, a validade universal, aparentemente inerente à pretensão das
normas morais.” (TUGENDHAT, 1997, p. 14)
5
A conquista da humanização, enquanto princípio afirmado pela tradição do pensamento
filosófico exige, entre outras coisas, a possibilidade de todas as pessoas realizarem
efetivamente a sua liberdade. Por outro lado, isto pressupõe que sejam garantidas as
condições mais amplas à realização plena da pessoa, tais como: saúde, educação, alimentação,
cultura e outros. Já, o princípio filosófico da universalidade implica o respeito a esta unidade
das diversas facetas do ser humano, garantindo a realização plena em todas as dimensões da
pessoa e da totalidade de pessoas. É fundamental que se conceba o ser humano a partir da
unidade entre o particular, singular e o universal. Somente com a consciência, por exemplo,
desta universalidade pode-se garantir e justificar a necessidade do respeito à diversidade de
toda ordem, inclusive a de culturas diferentes. O mundo moderno vislumbrou a autonomia de
cada pessoa singular, o que só pode ser fundamentado a partir de uma instância que é comum
a todos, que se traduz na razão. Com isso, no entanto, não se pretende afirmar a racionalidade
positivista e mecanicista predominante na ciência moderna que marcou o pensamento da
Ilustração, caracterizado como racionalidade instrumental e de linguagem matemática,
fornecendo inclusive a ilusão de um conhecimento absoluto. É necessário que se reconheçam
os limites desta racionalidade, o que pode ser acompanhado através da crítica à razão
moderna8. É necessário avançar na direção da reviravolta lingüístico-pragmática que aponta à
racionalidade voltada para a ação-comunicativa, como o espaço por excelência da construção
de uma racionalidade conceitual histórica e ontológica.
Outro elemento importante a ser destacado se refere a crítica ao solipsismo do homem
moderno, dada a sua estrutura subjetivista e formalista, geradora do individualismo e da
fragmentação da razão. De outro lado, é fundamental que a autonomia da razão, com a
recuperação da historicidade e objetividade, supere os problemas históricos de
fundamentações arbitrárias e particularistas que consideravam legítimas e suficientes a
autoridade religiosa e também outras formas de autoridade, sociais e políticas na afirmação de
verdades e de princípios de toda ordem. Com a fundamentação racional dos princípios e dos
valores morais a reflexão ética contribuiu significativamente na afirmação da liberdade
universal e de sua efetivação.
8
“O contexto atual da Filosofia é de crise. Uma crise que, na projeção de alguns, é fruto da
‘fragmentação da razão’, prefigurada no século passado e que se prolonga até os dias atuais. Esse
quadro de perplexidade próprio da cultura ocidental, além de provocar um descrédito da razão,
parece negar qualquer pretensão de universalidade capaz de reunir a diversidade de sub-razões que
cada sociedade, cada grupo, cada ocasião apresentam em sua lógicas internas. A cultura moderna
fragmentou a razão, reduzindo-a a um conhecimento estritamente cognitivo-instrumental. A Filosofia
acabou reduzindo-se a Ciência particular ou a Lógica científica, desprendendo-se, pouco a pouco, da
6
A moral vem a ser a reflexão dos princípios de ação que dizem respeito a consciência de
cada pessoa. É normativa na medida em que orienta a conduta da pessoa indicando o deverser mediante uma apreciação da dimensão qualitativa do que deve ser. Esta consciência busca
julgar a partir de critérios e valores que se adquirem desde o instante em que a consciência é
despertada a ser membro-de, parte de um núcleo familiar, da cultura ou de um segmento
social. A consciência moral é subjetiva no sentido de se referir ao sujeito individual, à sua
vontade subjetiva, à sua subjetividade singular, mas tem sua interface na objetividade, na
medida em que, em qualquer ação que este sujeito vier a tomar, deverá considerar as
conseqüências inerentes ao ato, que de alguma forma implica numa intersubjetividade, ainda
que o indivíduo não tenha consciência desta implicação. Portanto, é necessário que a
consciência também procure sua justificação racional para se legitimar em sua dimensão
objetiva. O que alguém faz ou deixa de fazer diz respeito a um outro em algum momento,
talvez as conseqüências só sejam perceptíveis a médio ou longo prazo, mesmo assim,
deveriam ser previstas pelo recurso da reflexão. A reflexão é justamente esta deusa que
através da abstração torna isto possível. Por exemplo, se eu quiser destruir a minha vida com
drogas, as conseqüências deste ato não atingirão somente a min particularmente, mas às
pessoas que diretamente e indiretamente participam da minha vida devido as relações que
estabeleço enquanto se de convivência (ser social), no trabalho, na ocupação de espaços
sociais. Devo pensar nas pessoas que poderão ser afetadas quando no futuro eu vier a
estabelecer relações com as mesmas, porque de alguma forma também elas serão atingidas
pelas conseqüências mediatas desta ação. Sendo que, por exemplo, se o meu organismo em
qualquer uma das funções tiver sido prejudicado pelo uso da drogas, isto interferirá na afetará
a minha disposição, seja ela física, biológica, mental, etc. e, assim afetará as pessoas que de
alguma forma estivarem relacionadas comigo. O que mostra que qualquer princípio moral, na
medida em que passar por um processo de reflexão mais aguda, tende a desvelar sua esfera
objetiva, sendo que fica demonstrado assim que a consciência implica de alguma forma a
esfera de objetividade e, por isso, é fundamental que a consciência moral individual busque
sua legitimidade na fundamentação racional (universalizável).
fundamentação metafísica e renunciando a uma interpretação do mundo, da natureza e da história no
seu conjunto...” (PIZZI, 1994, p. 13)
7
A ética implica uma racionalidade multicultural
A compreensão de cultura que sustenta esta reflexão tem como base a idéia de que cultura
é tudo aquilo que é produto consciente do homem, fundamentalmente o trabalho não material,
aquele que desenvolve o espírito do homem para além das necessidades primárias, não
simplesmente naturais. Sendo que neste sentido, cultura pode ser compreendida como uma
segunda natureza porque desenvolve o espírito do homem no horizonte do sentido último da
vida, num percurso de superação do nível das necessidades básicas que a natureza lhe impõe,
bem como de superação dos movimentos geralmente inconscientes e de ações involuntárias.
A questão se deve ao fato de o homem ser parte de um organismo maior que ele não pode
determinar, ele é parte de um sistema mais global cujas leis necessárias o envolve,. O homem
estabelece vínculos com o meio-ambiente externo, cosmos, etc., o que acarreta que existam
relações de necessidade com este universo global e, por isso, muitos atos são inconscientes
como, por exemplo, o sistema nervoso, sistema digestivo, sistema respiratório, etc. Porém, o
homem é especial e pode contribuir significativamente neste organismo global dando
finalidade a sua vida e direção a este cosmos. A cultura representa justamente este espaço de
sentido e de finalidade que o homem dá a sua vida e a vida do planeta. Neste sentido, pode-se
perceber a relação entre cultura e ética, uma vez que a ética diz respeito a busca de sentido
para a vida e não ao fato de simplesmente viver ou, até mesmo, sobreviver9.
Já a multiculturalidade implica o reconhecimento de que não há um sentido único, nem
uma racionalidade única. O pensamento tradicional concebia o mundo a partir da égide da
unidade racional rígida e imutável, compreendendo por conseqüência a cultura a partir de
uma racionalidade imutável. A partir da Fenomenologia e Hermenêutica e de uma mudança
geral no pensamento se questionou esta unidade racional, concebendo agora a realidade a
partir da linguagem simbólica, construção da ação-comunicativa, abrindo caminho ao
pluralismo teórico. Este novo paradigma é relevante porque dentro da perspectiva do
pluralismo teórico, de uma racionalidade múltipla, não é mais razoável afirmar uma unidade
cultural, mas necessariamente uma pluralidade cultural.
A afirmação de culturas, não da hegemonia de uma cultura sobre as demais, é uma
exigência fundamental para a ética. A ética por ter uma fundamentação racional necessita, em
9
“... Ocorre que a ética caracteriza um ser que não apenas vive, mas que pergunta pelo sentido de
tudo e, portanto, pelo sentido de sua vida, pela razão de ser de suas ações....” OLIVEIRA, 2001, p.
8
primeiro lugar, justificar-se enquanto racionalidade, o que implica, nesta perspectiva, afirmar
o pluralismo teórico. Em segundo lugar, a afirmação da cultura enquanto efetivação do
humano deve partir de uma concepção clara e fundamentada de pessoa, portanto deve dar
conta dos princípios fundamentais como o da liberdade universal de modo incondicional. O
princípio da liberdade garante aos seres humanos o direito à diferença, logo, as culturas
diferentes são uma explicitação deste direito fundamental. A ética entraria em contradição
conceitual se preconizasse a hegemonia da unidade cultural, excluindo a possibilidade da
diferença.
Elementos para uma reflexão da ética hoje dentro da perspectiva da multiculturalidade
Concebendo a ética como uma estrutura racional afirmada pela objetividade,
universalidade e com fundamentação racional autônoma, deve-se compreender as
conseqüências imediatas que causa à cultura em suas diversas manifestações.
A ciência hoje é compreendida como um conhecimento que deve justificar suas posições
a partir de elementos claros e objetivos, procurando sempre uma autonomia racional,
conquista da modernidade, para tudo o que propor. Ao mesmo tempo, o paradigma desta nova
concepção de conhecimento e de ciência indica que a realidade, o ser e todos os conceitos são
realizados necessariamente pela linguagem que, por sua vez, mostra a importância de se
reconhecer a semântica e a pragmática como instâncias de mediação que constituem de forma
decisiva a compreensão de todo o ser, da coisa (das Ding). Isto é relevante porque é nesta
racionalidade construída a partir do simbólico, da linguagem e contextos de comunicação, que
se constrói o significado do ser. O que indica que o ser necessariamente é múltiplo e plural. A
própria objetividade deve ser compreendida a partir da multiplicidade e vice-versa, mas
jamais confundir objetividade com absolutidade.
A cultura é uma das facetas do ser. Se a racionalidade é compreendida a partir desta
multiplicidade então, também seus aspectos componentes como o da cultura deve ser
compreendido dentro deste horizonte.
Hoje, urge pensar uma sociedade possível concebendo uma unidade mínima de relações e
entendimento justamente porque as pessoas estabelecem contatos e vínculos com um universo
global muito amplo. Por exemplo, em termos de comunicação, de viagens, de mercados etc.
Em contrapartida, é fundamental que 1) estas relações não sejam impostas de forma unilateral
e de interesse particular. Elas devem ser globais em sua essência, surgindo na direção da
9
pluralidade para a unidade. No caso do mercado, este deve construir sua lógica interna e
fundamental a partir da totalidade de interesses diferentes, o que significa que as leis de
mercado devem surgir de forma a atender o interesse plural e, não a partir do interesse único
de alguns impérios que se impõem aos membros mais fracos; 2) A unidade deveria implicar
algumas dimensões e não uniformizar todas as esferas da sociedade. Contrariamente, hoje é
possível perceber sociedades que ficam totalmente subjugadas a impérios em suas dimensões
mais particulares, tendo sua autonomia violada inclusive nas dimensões que dizem respeito
somente a eles próprios e não ao império a que estão subjugados.
Por outro lado, a sociedade deve ter uma sistemática que incentive e promova o espaço
necessário onde culturas manifestem suas diferenças e sua autonomia. Deveria ter
especialmente uma política de incentivo que fomentasse a pluralidade. Para tal, a área da
educação é o espaço especial, permeado de culturas, para possibilitar alavancar
pedagogicamente a manifestação de culturas e sociedades com o espírito voltado à ética. Sob
pena de a ética entrar em contradição própria, a partir do princípio da dignidade originário de
cada pessoa revelada no humano, deve esta constituir-se, contendo como um dos pilares, a
afirmação multiculturalidade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Desafios éticos da globalização. São Paulo: Paulinas,
2001.
PIZZI, Jovino. Ética do discurso: racionalidade ético-comunicativa. Porto Alegre: Edipucrs,
1994.
SÁNCHEZ VÁZQUEZ, Adolfo. Ética. 22. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
TUGENDHAT, Ernst. Lições sobre ética. Rio de Janeiro: Vozes, 1996.