Evolução - Conceito analítico do Crime

Conceito analítico do crime
O direito penal sempre sofreu influências diretas das correntes filosóficas, que impõem
mudanças metodológicas, no sentido de torná-lo cada vez mais eficaz e contextualizado com a
dinâmica social.
É método para interpretação da realidade
Não se condiciona pela natureza das coisas
Resulta das opções político-criminais
Racionalidade
- Racionalidade prática (cognitiva instrumental)
A racionalidade prática se desenvolve por um sujeito que pensa o mundo a partir de si mesmo:
Sujeito → Objeto
Sistema causal-naturalista
Sistema finalista
- Racionalidade comunicativa
A razão comunicativa se desenvolve a partir da relação entre sujeitos livres e iguais, que são
capazes de comunicação e ação no ambiente social. Estado democrático.
O novo paradigma de racionalidade pressupõe não somente a possibilidade de interação entre os
sujeitos do ambiente social como também a constante revisão crítica sobre suas pretensões de
validade.
Nas sociedades contemporâneas, o Direito perdeu sua vinculação com suas antigas fontes
metafísicas e consuetudinárias, de modo que suas pretensões normativas só adquirem validade se
forem consideradas legitimas.
O problema da legitimidade das normas jurídicas decorre da necessidade de fundamentação
racional. Art. 93, IX, da CR.
A perspectiva discursiva ressalta que a fonte de legitimidade do Direito está no consenso obtido
por meio do processo de interação social democrático que se realiza entre sujeitos livres e iguais,
que são ao mesmo tempo criadores e destinatários do Direito.
Positivismo Jurídico Neokantiano
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O dever-ser não pode derivar do ser. A análise empírica da realidade não gera presunção
normativa.
Distinção entre as ciências da realidade do ser e as ciências dos valores.
Busca de conteúdo material (valorativo) para os elementos do conceito analítico do crime.
teoria social da ação
CONDUTA HUMANA
TIPICIDADE
ILICITUDE
CULPABILIDADE
dolo
Tipo doloso
culpa
tipo culposo
ação socialmente relevante
reprovação social