A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO O COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS E OS CIRCUITOS DA ECONOMIA URBANA EM UBERLÂNDIA – MG1 Thiago Alves Rosa2 Geisa Daise Gumiero Cleps3 Resumo: A dinâmica do comércio e do consumo nas cidades é um dos principais fatores de reconfiguração do espaço urbano. Esse processo se desenvolve a partir das modernizações econômicas pelas quais o sistema capitalista passa periodicamente e que atingem espacialmente os territórios e regiões de maneiras desiguais. Essa desigualdade na alteração do aparato produtivo gera distorções não apenas na estrutura espacial como na própria produção e consumo, com a criação de circuitos distintos da economia, principalmente nas cidades. Esses circuitos da economia urbana atendem a diferentes perfis de consumidores, e, mesmo que distintos, eles não podem ser compreendidos separadamente. Palavras-chave: Comércio Ambulante; Circuitos da Economia Urbana; Uberlândia – MG. Abstract: The dynamic of trade and of consumption in cities is a key factor of reconfiguration of urban space. This process develops from the economic modernization in which the capitalist system periodically passes and spatially reach the territories and regions of unequal ways. This inequality in the modernization of the productive apparatus generates distortions not only in the spatial structure as in own production and consumption, with the creation of separate circuits of the economy mainly in the cities. These circuits of the urban economy serve different consumer profiles, and, even different, they can not be understood separately. Key-words: Ambulant trade; Circuits of Urban Economics; Uberlândia - MG. 1 – Introdução O capitalismo se desenvolve a partir de uma sequência de modernizações no seu aparato produtivo e de acumulação. Geralmente partem das nações do centro desse sistema, atingindo, posteriormente, as economias 1 Este artigo faz parte de uma pesquisa de mestrado em andamento, desenvolvida no Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, sob a orientação da professora Geisa Daise Gumiero Cleps intitulada “A Dinâmica do Comércio Informal de Alimentos na Cidade de Uberlândia – MG”. 2 Mestrando em geografia no Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia – UFU e bolsista CAPES. E-mail de contato: [email protected] 3 Professora Doutora do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia – UFU. E-mail de contato: [email protected] 2131 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO complementares. Da mesma maneira em que esses aspectos modernizadores chegam com velocidade e intensidade diferentes nos diversos países que fazem parte do sistema mundo, o território interno desses também é atingido de maneira desigual. Essas alterações no aparato produtivo e de consumo dos territórios acontecem de maneira heterogênea, sendo afetado de acordo com demandas e necessidades do sistema capitalista, muitas vezes a despeito das necessidades e fronteiras políticas dos estados-nações em que esses processos se desenvolvem. A incorporação diferenciada das técnicas e das tecnologias de produção, aliada aos distintos interesses capitalistas dentro dos territórios e regiões, origina diferentes circuitos de produção e de consumo. O comércio ambulante de alimentos nos centros urbanos, assim como na cidade de Uberlândia – MG, insere-se de maneira complexa dentro dessa lógica. Os ambulantes, que se utilizam da mobilidade para comercializar seus produtos em locais de grande fluxo de pessoas, principalmente no centro das cidades, obtém seus produtos de diversos meios desde a compra direta de grandes fornecedores de produtos industrializados, passando por artigos manufaturados e chegando até os produtos artesanais ou de fabricação caseira dos próprios trabalhadores. A forma de obtenção dos produtos e a natureza dos alimentos comercializados por eles refletem, em certa medida, a dinâmica dos circuitos da economia urbana. 2 – A dinâmica do espaço urbano O tecido urbano é a soma de vários elementos fixos e de processos que atuam sobre a estrutura existente de um determinado espaço do território, no caso, as cidades. Esse tecido urbano está em constante transformação impelido por forças internas, como a especulação imobiliária e a legislação, e externos, representados principalmente pelo grande capital internacional. As cidades são, deste modo, resultados de diversos fatores que moldam sua estrutura e modificam suas funções continuamente. Segundo Santos (2008, p. 32) “Todo espaço conhece assim uma evolução própria, resultado de 2132 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO uma conjugação de forças externas pertencentes a um sistema cujo centro se encontra nos países-pólos e de força já existentes nesse espaço”. O capitalismo se desenvolveu durante a história através de uma sequência de modernizações no seu aparato produtivo e de acumulação. Elas partiram, inicialmente, dos países considerados como o centro capitalista atualmente e atingindo, posteriormente, outros territórios. Essas alterações, antes de tudo econômicas, não afetam todos os lugares na mesma velocidade e nem com a mesma intensidade. Segundo Santos (2008, p. 31) “A cada modernização, o sistema tende a desdobrar sua nova energia para os subsistemas subordinados”. Isso decorre de uma série de interesses envolvidos entre as elites dos países centrais e dos que recebem os pacotes de mudanças. Além disso, os diversos lugares oferecem diferentes resistências para a devida acomodação dessas modernizações no território. Isso é um importante fator na atualidade para as diferenças regionais dentro dos Estados-Nações e mesmo de regiões. O espaço atual é o resultado de uma série de mudanças e alterações em sua estrutura organizacional, sendo que isso se intensifica com a modernização cada vez mais rápida das técnicas e tecnologias. A organização espacial acumula formas herdadas do passado. Elas tiveram uma gênese vinculada a outros propósitos e permaneceram no presente, porque puderam ser adaptados às necessidades atuais, que não mudaram substancialmente ao longo do tempo. As formas espaciais herdadas do passado e presentes na organização atual apresentam uma funcionalidade efetiva em termos econômicos ou um valor simbólico que justifica sua permanência. (CORRÊA, 2000, p. 52) O comércio e o consumo, como partes fundamentais da sociedade capitalista, se estabelecem como protagonistas do processo de organização do espaço urbano na atualidade. As cidades passam a ser identificadas como o cerne do consumo mundial e globalizadas, sendo que se reestruturam continuamente em vista desse objetivo. Seu espaço interno passa a ser identificado como possibilidade de exploração capitalista. Os lugares são 2133 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO quantificados a partir das características que propiciem a instalação ou uso de estruturas de produção ou consumo. A aglomeração dos meios de produção, existe (...) desde a cidade medieval. No entanto é na cidade capitalista que se caracteriza de forma crescente a concentração dos meios de consumo coletivo, definindo uma nova civilização urbana, gerando hábitos e necessidades. (COSTA, 1999, p. 25) Nesse contexto, os grandes empreendimento capitalistas buscam na localização espacial uma forma de expandirem seus negócios e otimizarem o lucro. A cidade torna-se, assim, o lócus da segregação espacial e das desigualdades sociais, sobretudo pela ocupação diversificada do espaço. Os agentes promotores dessas novas estruturações urbanas - o poder estatal, através dos investimentos em infraestruturas; o capital privado imobiliário, por intermédio de loteamentos; e as empresas industriais e comerciais, buscando a localização estratégica para a instalação dos empreendimentos - redefiniram os locais de compra e de novos planejamentos urbanos, criando novas realidades urbanas. (CLEPS, 2005, p.43) As diferenças sociais e econômicas existentes nos centros urbanos se refletem em todas as instâncias e se cristalizam na estrutura física das cidades. A organização espacial dos empreendimentos e estabelecimentos é um exemplo dessas diferenciações quantitativas e qualitativas. No atual meio técnico científico e informacional os fluxos e fixos tornamse cada vez mais dinâmicos e integrados entre si. As empresas multinacionais e transnacionais estão cada vez mais presentes nos espaços dos países subdesenvolvidos, muitas vezes de maneira externa as necessidades existentes nesses locais. Sendo que, na maioria das vezes, a gerência desses empreendimentos é feita por matrizes localizadas nos países do centro capitalista. 2134 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO 2.1. Os Circuitos da Economia Urbana As modernizações, que resultam em novas técnicas e tecnologias, têm por objetivo ampliar os lucros produtivos e comerciais das empresas. Porém, parte da população não tem acesso direto aos bens produzidos com base nas tecnologias de ponta que surgem nesses períodos. Elas dependem de produtos com tecnologias obsoletas, ultrapassadas e/ou comercializadas de forma paralela. Trata-se de um circuito produtivo alternativo que tem nas classes sociais menos favorecidas seus maiores consumidores. A existência de uma massa de pessoas com salários muito baixos ou vivendo de atividades ocasionais, ao lado de uma minoria com rendas muito elevadas, cria na sociedade urbana uma divisão entre aqueles que podem ter acesso de maneira permanente aos bens e serviços oferecidos e aqueles que, tendo as mesmas necessidades, não têm condições de satisfazê-las. Isso cria ao mesmo tempo diferenças quantitativas e qualitativas de consumo. Essas diferenças são a causa e o efeito da existência, ou seja, da criação ou da manutenção, nessas cidades, de dois circuitos de produção, distribuição e consumo dos bens e serviços. (SANTOS, 2008, p. 37) A desigualdade econômica e social cria nas cidades diferentes circuitos econômicos para atender as demandas das diferentes camadas sociais. Isso se dá através de um processo histórico advindo das modernizações econômicas e produtivas do capitalismo sobre o espaço. Esses dois circuitos econômicos se espacializam de maneira diferente, apesar de em muitos casos eles localizam em ambientes próximos ou em alguns casos nos mesmos. A presença de formas com conteúdos funcionais aos interesses das grandes corporações possibilita a instalação, num mesmo subespaço, de diversos circuitos espaciais produtivos, tornando o espaço um mosaico, no qual convivem formas com racionalidades e conteúdos diversos, concebidas e implantadas em momentos distintos. (CASTILLO, FREDERICO, 2010, p. 463) A utilização massiva de grandes somas de capitais, em sua maior parte de origem estrangeira, permite ao circuito superior trabalhar com técnicas mais avançadas, com uma maior capacidade de estocagem, com uma melhor 2135 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO localização espacial de seus estabelecimentos e infraestrutura e tecnologia de ponta a fim de executar suas atividades com a maior margem de lucro possível. Essas atividades são frequentemente beneficiadas por subsídios públicos, tanto para sua instalação quanto para sua manutenção. Por outro lado, o circuito inferior trabalha com pouca capitalização e uso de baixa tecnologia. No quadro, a seguir, são apresentadas algumas diferenciações das características básicas dos dois circuitos da economia urbana propostas por Santos (2008). Quadro 1: Características dos Circuitos da Economia Urbana Características dos Circuitos da Economia Urbana nos Países Subdesenvolvidos Tecnologia Organização Capitais Emprego Assalariado Estoques Preços Crédito Margem de Lucro Relações com os Clientes Custos Fixos Publicidade Reutilização dos Bens Overhead Capital Auxílio Governamental Dependência Direta do Exterior Circuito Superior Circuito Inferior Capital Intensivo Burocrática Importantes Reduzido Dominante Grande Quantidade e/ou Alta Qualidade Fixos Bancário Institucional Reduzido por Unidade Impessoais Importantes Necessária Nula Indispensável Importantes Trabalho Intensivo Primitivo Reduzidos Volumoso Não Obrigatório Pequena Quantidade e/ou Qualidade Inferior Submetidos a Discussão Pessoal, não institucional Elevada por Unidade Diretas Desprezíveis Nulas Frequente Dispensável Nula ou Quase Nula Grande Reduzida ou Nula Adaptado de: SANTOS, M. 2008, p. 44. Organizado por: ROSA, T. A. 2014. Dentre essas características podemos destacar a tecnologia, que é utilizada no circuito superior de forma intensa enquanto no circuito inferior o as técnicas e tecnologias são baseadas no uso intensivo do trabalho manual. O uso de capitais, intenso no circuito superior e reduzido no inferior, advém de um sistema baseado em variáveis como estoque, publicidade, emprego e nos 2136 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO preços das mercadorias. Apenas no quesito de emprego o circuito inferior trabalha com maior volume, pois como se utiliza de tecnologias ultrapassadas e/ou insuficientes é necessário à utilização de mão de obra mais intensa a fim de garantir o andamento de suas operações. É necessário realçar que ambos os circuitos produtivos não são independentes, mas sim integrados dentro do espaço urbano com a predominância do circuito superior. [...] atividades do circuito inferior não são independentes das outras, mas um meio através do qual o processo de acumulação capitalista pode incluir um setor que não é atrativo para a grande empresa. Além do mais, garante determinado nível de subsistência para uma população aparentemente marginalizada que não teria emprego fixo nas atividades modernas. Os biscateiros, os ambulantes, as diversas oficinas de reparação semi-clandestinas e as pequenas unidades de produção de sucedâneos de produtos conhecidos são formas do circuito inferior. (CORRÊA, 2000, p. 35) As atividades do circuito inferior são diretamente dependentes do circuito superior. Essa dependência manifesta-se na forma de aquisição de mercadorias, empréstimos e associação de seus produtos a marcas ou tendências lançadas por grandes empresas multinacionais. Dessa forma, os integrantes do circuito inferior perpetuam-se de forma praticamente paralela aos empreendimentos dos grandes capitais. 2.2. O Comércio Ambulante e os Circuitos de Consumo Dentro do circuito inferior da economia podemos identificar uma série de atividades marginalizadas, sem regulamentação ou informais. Essas atividades dedicam-se, geralmente, a nichos de produção e consumo, buscando lucrar com mercados pouco explorados ou bastante específicos e que, por isso, não tem investimento dos grandes capitais. Por atenderem a mercados que dificilmente seriam preenchidos por setores formalizados da economia existe certa tolerância com o desenvolvimento de suas atividades. 2137 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Em cada sociedade, os interesses em dar “permissão velada” à economia invisível ou em interditá-la varia de acordo com a necessidade do mercado interno de ser suprido por fontes que não sejam as oficiais. A complexidade e a rigidez das leis dos sistema oficial resulta na necessidade do florescimento de um setor econômico capaz de escapar pelas frestas. Tal setor adapta-se a uma demanda real de mercado, produzindo e repassando mercadorias e serviços ajustados a ele. (COSTA, 1999, p. 27) Dentro do espectro de atividades margeadas ou informais temos a figura do ambulante. Em geral esse conceito designa “aqueles que recebem licença da prefeitura” (COSTA, 1999, p. 45), utilizando a regulamentação para caracterizar esse tipo de trabalhador. Outros (Bertolucci, 2005, p. 24) inseremno diretamente dentro da informalidade. Contudo, a característica mais marcante do ambulante é sua mobilidade e a grande variedade de mercadorias com as quais trabalha. O comércio ambulante se manifesta de inúmeras maneiras: repassa mercadorias refugadas das indústrias ou fabricadas em oficinas de „fundo de quintal‟, oferece artigos produzidos artesanalmente ou simplesmente constitui uma rede de distribuição de produtos industrializados. (COSTA, 1999, p. 27) Muitos deles se dedicam ao comércio de alimentos, sendo que a área central das cidades e os pontos com maior movimentação de pedestres e automóveis são seus locais de trabalho por excelência. Os produtos alimentícios comercializados por eles advêm tanto de grandes estabelecimentos varejistas quanto de indústrias. Assim, constituem-se, principalmente, em artigos industrializados, alimentos de origem caseira ou semi - artesanal. Mesmo pertencendo ao circuito inferior da economia, os ambulantes necessitam constantemente de se abastecer com produtos oferecidos por grandes empresas que, por conta de seus intensos investimentos em tecnologia e capacidade de estoque, conseguem comercializar artigos a preços geralmente menores que outros estabelecimentos. O município de Uberlândia, localizado na mesorregião do Triângulo Mineiro no Estado de Minas Gerais, teve nas últimas três décadas uma forte 2138 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO expansão da informalidade e do número de vendedores ambulantes, seguindo a tendência nacional para o período. A dinâmica desse tipo de comércio na cidade remete diretamente aos fluxos migratórios regionais e ao processo de crescimento do setor terciário. Segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística a população da cidade é de 604.013 habitantes, sendo dentre eles 587.266 estão na área urbana e 16.747 na área rural (IBGE, Censo Demográfico 2010). Esses dados revelam que mais de 97% dos habitantes do município residem no perímetro urbano, sendo assim uma cidade com alta taxa de urbanização. Na economia da cidade os setores de comércio e serviços respondem por cerca de 70% no número de empregados e mais de 80% do número de estabelecimentos (PMU, Banco de Dados Integrados da Prefeitura de Uberlândia, 2011). Esses números demonstram a força que o setor terciário tem sobre a economia de Uberlândia. Esse setor atuou como um dos principais amortecedores para as levas de trabalhadores que a cidade recebeu durante seu período de crescimento mais acentuado na segunda metade do século XX. O comércio ambulante de alimentos representa na cidade um nicho de consumo de grande popularidade. Os alimentos vendidos por eles são desde os produtos industrializados como balas, sorvetes e picolés, comprados geralmente em atacados, até a produção artesanal de doces e salgados. Estes últimos enfrentam maior rigor na fiscalização, sendo que os ambulantes que trabalham com este tipo de produto correm o risco permanente de serem multados e de ter seus itens apreendidos. Isso ocorre pelos riscos de intoxicação alimentar que uma produção negligente pode acarretar, uma vez que os locais onde são feitos não são fiscalizados pela Vigilância Sanitária. A concentração desses ambulantes se dá nos locais de grandes fluxos de pessoas, logicamente o mesmo interesse dos mais variados tipos de trabalhadores informais. Em Uberlândia a presença de ambulantes é mais intensa na região central, principalmente nas praças e também na confluência de avenidas. 2139 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO O principal lugar de concentração das atividades informais em Uberlândia é a área central da cidade onde ocorre um intenso fluxo de veículos e de pessoas. Nela, além das atividades comerciais e de serviços, ainda existem residências e edifícios residenciais, constitui- se, assim, como o espaço de uso para pedestres, veículos, ônibus, motos, bicicletas e pela publicidade em geral. Delimitada pelas Avenidas Cesário Alvim, Getúlio Vargas, João Naves de Ávila (proximidades do Fórum de Justiça Abelardo Pena) e Rua Bernardo Guimarães, tem como pontos de destaque as Praças Tubal Vilela, Oswaldo Cruz e Sérgio Pacheco. Nestas ruas há um grande número de pessoas que comercializam diferentes tipos de produtos como alimentos, produtos importados, brinquedos, loterias, produtos artesanal, passes de ônibus entre outros tantos. (CLEPS, 2009, 336 - 337) Essa presença se justifica pela grande concentração na região de empresas e de lojas populares, o que resulta em um fluxo intenso de pessoas durante todo o dia, e também pela localização de importantes empreendimentos como o terminal central de ônibus da cidade e instituições de serviços públicos. Esses fatores produzem uma dinâmica acelerada e intensa de consumo nessa região da cidade, diferenciando profundamente ela de outros locais também bem movimentados. 3 – Considerações A modernização desigual dos espaços dá origem a distintos circuitos de produção e consumo. Os setores que não conseguem capitalizar os investimentos necessários para sua modernização tendem a utilizar tecnologias defasadas ou técnicas tradicionais. Trata-se de um circuito produtivo alternativo aos grandes capitais e que têm nas classes sociais menos favorecidas seus maiores consumidores. Os setores mais bem capitalizados utilizam ferramentas de ponta que permitem aprimorar o processo produtivo e, consequentemente, os lucros obtidos. Esses dois circuitos econômicos se espacializam no território de acordo com diversas variáveis, ocupando, em certos momentos, diferentes espaços e em outros os mesmos. O comércio ambulante de alimentos pode ser compreendido dentro dessa lógica, e como parte do circuito inferior da economia urbana. Porém, a 2140 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO manutenção do funcionamento das atividades desses ambulantes depende em grande parte da estrutura do circuito superior, seja para adquirir os produtos, o maquinário necessário para o trabalho ou o próprio financiamento do empreendimento. Na cidade de Uberlândia a maioria dos ambulantes de alimentos, que trabalham com produtos industrializados ou semi-industrializados, adquirem os mesmos das indústrias ou de grandes empresas atacadistas por preços relativamente menores do que os encontrados nos pequenos estabelecimentos formais e também menores do que eles praticam nas ruas. Apesar dos tipos variados de produtos identificados nesse tipo de comércio existe uma forte dependência deles em relação à estrutura do circuito superior da economia da cidade. 4 – Referências BERTOLUCCI, FÁBIO LUIZ. DA “COCADA AO TÊNIS NIKE”: Um breve perfil da informalidade no núcleo central da cidade de Uberlândia – MG. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia. 2005. CACCIAMALI, M. C. Setor informal urbano e formas de participação na produção. São Paulo: IPE/USP, 1983, 144 f. (Tese de Doutorado). Disponível em: http://www.econ.fea.usp.br/. Acesso em 05 de outubro de 2009. CARLOS, A. F. A. A cidade. 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