O COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS E OS CIRCUITOS DA

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA
AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
O COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS E OS CIRCUITOS DA
ECONOMIA URBANA EM UBERLÂNDIA – MG1
Thiago Alves Rosa2
Geisa Daise Gumiero Cleps3
Resumo: A dinâmica do comércio e do consumo nas cidades é um dos principais
fatores de reconfiguração do espaço urbano. Esse processo se desenvolve a partir
das modernizações econômicas pelas quais o sistema capitalista passa
periodicamente e que atingem espacialmente os territórios e regiões de maneiras
desiguais. Essa desigualdade na alteração do aparato produtivo gera distorções não
apenas na estrutura espacial como na própria produção e consumo, com a criação de
circuitos distintos da economia, principalmente nas cidades. Esses circuitos da
economia urbana atendem a diferentes perfis de consumidores, e, mesmo que
distintos, eles não podem ser compreendidos separadamente.
Palavras-chave: Comércio Ambulante; Circuitos da Economia Urbana; Uberlândia –
MG.
Abstract: The dynamic of trade and of consumption in cities is a key factor of
reconfiguration of urban space. This process develops from the economic
modernization in which the capitalist system periodically passes and spatially reach the
territories and regions of unequal ways. This inequality in the modernization of the
productive apparatus generates distortions not only in the spatial structure as in own
production and consumption, with the creation of separate circuits of the economy
mainly in the cities. These circuits of the urban economy serve different consumer
profiles, and, even different, they can not be understood separately.
Key-words: Ambulant trade; Circuits of Urban Economics; Uberlândia - MG.
1 – Introdução
O
capitalismo
se
desenvolve
a
partir
de
uma
sequência
de
modernizações no seu aparato produtivo e de acumulação. Geralmente partem
das nações do centro desse sistema, atingindo, posteriormente, as economias
1
Este artigo faz parte de uma pesquisa de mestrado em andamento, desenvolvida no Instituto
de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, sob a orientação da professora
Geisa Daise Gumiero Cleps intitulada “A Dinâmica do Comércio Informal de Alimentos na
Cidade de Uberlândia – MG”.
2
Mestrando em geografia no Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia –
UFU e bolsista CAPES. E-mail de contato: [email protected]
3
Professora Doutora do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia – UFU.
E-mail de contato: [email protected]
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complementares. Da mesma maneira em que esses aspectos modernizadores
chegam com velocidade e intensidade diferentes nos diversos países que
fazem parte do sistema mundo, o território interno desses também é atingido
de maneira desigual. Essas alterações no aparato produtivo e de consumo dos
territórios acontecem de maneira heterogênea, sendo afetado de acordo com
demandas e necessidades do sistema capitalista, muitas vezes a despeito das
necessidades e fronteiras políticas dos estados-nações em que esses
processos se desenvolvem. A incorporação diferenciada das técnicas e das
tecnologias de produção, aliada aos distintos interesses capitalistas dentro dos
territórios e regiões, origina diferentes circuitos de produção e de consumo.
O comércio ambulante de alimentos nos centros urbanos, assim como
na cidade de Uberlândia – MG, insere-se de maneira complexa dentro dessa
lógica. Os ambulantes, que se utilizam da mobilidade para comercializar seus
produtos em locais de grande fluxo de pessoas, principalmente no centro das
cidades, obtém seus produtos de diversos meios desde a compra direta de
grandes fornecedores de produtos industrializados, passando por artigos
manufaturados e chegando até os produtos artesanais ou de fabricação caseira
dos próprios trabalhadores. A forma de obtenção dos produtos e a natureza
dos alimentos comercializados por eles refletem, em certa medida, a dinâmica
dos circuitos da economia urbana.
2 – A dinâmica do espaço urbano
O tecido urbano é a soma de vários elementos fixos e de processos que
atuam sobre a estrutura existente de um determinado espaço do território, no
caso, as cidades. Esse tecido urbano está em constante transformação
impelido por forças internas, como a especulação imobiliária e a legislação, e
externos, representados principalmente pelo grande capital internacional.
As cidades são, deste modo, resultados de diversos fatores que moldam
sua estrutura e modificam suas funções continuamente. Segundo Santos
(2008, p. 32) “Todo espaço conhece assim uma evolução própria, resultado de
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uma conjugação de forças externas pertencentes a um sistema cujo centro se
encontra nos países-pólos e de força já existentes nesse espaço”.
O capitalismo se desenvolveu durante a história através de uma
sequência de modernizações no seu aparato produtivo e de acumulação. Elas
partiram, inicialmente, dos países considerados como o centro capitalista
atualmente e atingindo, posteriormente, outros territórios. Essas alterações,
antes de tudo econômicas, não afetam todos os lugares na mesma velocidade
e nem com a mesma intensidade. Segundo Santos (2008, p. 31) “A cada
modernização, o sistema tende a desdobrar sua nova energia para os
subsistemas subordinados”.
Isso decorre de uma série de interesses envolvidos entre as elites dos
países centrais e dos que recebem os pacotes de mudanças. Além disso, os
diversos lugares oferecem diferentes resistências para a devida acomodação
dessas modernizações no território. Isso é um importante fator na atualidade
para as diferenças regionais dentro dos Estados-Nações e mesmo de regiões.
O espaço atual é o resultado de uma série de mudanças e alterações em sua
estrutura organizacional, sendo que isso se intensifica com a modernização
cada vez mais rápida das técnicas e tecnologias.
A organização espacial acumula formas herdadas do passado.
Elas tiveram uma gênese vinculada a outros propósitos e
permaneceram no presente, porque puderam ser adaptados às
necessidades atuais, que não mudaram substancialmente ao
longo do tempo. As formas espaciais herdadas do passado e
presentes
na
organização
atual
apresentam
uma
funcionalidade efetiva em termos econômicos ou um valor
simbólico que justifica sua permanência. (CORRÊA, 2000, p.
52)
O comércio e o consumo, como partes fundamentais da sociedade
capitalista, se estabelecem como protagonistas do processo de organização do
espaço urbano na atualidade. As cidades passam a ser identificadas como o
cerne do consumo mundial e globalizadas, sendo que se reestruturam
continuamente em vista desse objetivo. Seu espaço interno passa a ser
identificado como possibilidade de exploração capitalista. Os lugares são
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quantificados a partir das características que propiciem a instalação ou uso de
estruturas de produção ou consumo.
A aglomeração dos meios de produção, existe (...) desde a
cidade medieval. No entanto é na cidade capitalista que se
caracteriza de forma crescente a concentração dos meios de
consumo coletivo, definindo uma nova civilização urbana,
gerando hábitos e necessidades. (COSTA, 1999, p. 25)
Nesse contexto, os grandes empreendimento capitalistas buscam na
localização espacial uma forma de expandirem seus negócios e otimizarem o
lucro.
A cidade torna-se, assim, o lócus da segregação espacial e das
desigualdades sociais, sobretudo pela ocupação diversificada
do espaço. Os agentes promotores dessas novas
estruturações urbanas - o poder estatal, através dos
investimentos em infraestruturas; o capital privado imobiliário,
por intermédio de loteamentos; e as empresas industriais e
comerciais, buscando a localização estratégica para a
instalação dos empreendimentos - redefiniram os locais de
compra e de novos planejamentos urbanos, criando novas
realidades urbanas. (CLEPS, 2005, p.43)
As diferenças sociais e econômicas existentes nos centros urbanos se
refletem em todas as instâncias e se cristalizam na estrutura física das cidades.
A organização espacial dos empreendimentos e estabelecimentos é um
exemplo dessas diferenciações quantitativas e qualitativas.
No atual meio técnico científico e informacional os fluxos e fixos tornamse cada vez mais dinâmicos e integrados entre si. As empresas multinacionais
e transnacionais estão cada vez mais presentes nos espaços dos países
subdesenvolvidos, muitas vezes de maneira externa as necessidades
existentes nesses locais. Sendo que, na maioria das vezes, a gerência desses
empreendimentos é feita por matrizes localizadas nos países do centro
capitalista.
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2.1. Os Circuitos da Economia Urbana
As modernizações, que resultam em novas técnicas e tecnologias, têm
por objetivo ampliar os lucros produtivos e comerciais das empresas. Porém,
parte da população não tem acesso direto aos bens produzidos com base nas
tecnologias de ponta que surgem nesses períodos. Elas dependem de
produtos com tecnologias obsoletas, ultrapassadas e/ou comercializadas de
forma paralela. Trata-se de um circuito produtivo alternativo que tem nas
classes sociais menos favorecidas seus maiores consumidores.
A existência de uma massa de pessoas com salários muito
baixos ou vivendo de atividades ocasionais, ao lado de uma
minoria com rendas muito elevadas, cria na sociedade urbana
uma divisão entre aqueles que podem ter acesso de maneira
permanente aos bens e serviços oferecidos e aqueles que,
tendo as mesmas necessidades, não têm condições de
satisfazê-las. Isso cria ao mesmo tempo diferenças
quantitativas e qualitativas de consumo. Essas diferenças são
a causa e o efeito da existência, ou seja, da criação ou da
manutenção, nessas cidades, de dois circuitos de produção,
distribuição e consumo dos bens e serviços. (SANTOS, 2008,
p. 37)
A desigualdade econômica e social cria nas cidades diferentes circuitos
econômicos para atender as demandas das diferentes camadas sociais. Isso
se dá através de um processo histórico advindo das modernizações
econômicas e produtivas do capitalismo sobre o espaço. Esses dois circuitos
econômicos se espacializam de maneira diferente, apesar de em muitos casos
eles localizam em ambientes próximos ou em alguns casos nos mesmos.
A presença de formas com conteúdos funcionais aos
interesses das grandes corporações possibilita a instalação,
num mesmo subespaço, de diversos circuitos espaciais
produtivos, tornando o espaço um mosaico, no qual convivem
formas com racionalidades e conteúdos diversos, concebidas e
implantadas
em
momentos
distintos.
(CASTILLO,
FREDERICO, 2010, p. 463)
A utilização massiva de grandes somas de capitais, em sua maior parte
de origem estrangeira, permite ao circuito superior trabalhar com técnicas mais
avançadas, com uma maior capacidade de estocagem, com uma melhor
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localização espacial de seus estabelecimentos e infraestrutura e tecnologia de
ponta a fim de executar suas atividades com a maior margem de lucro possível.
Essas atividades são frequentemente beneficiadas por subsídios públicos,
tanto para sua instalação quanto para sua manutenção. Por outro lado, o
circuito inferior trabalha com pouca capitalização e uso de baixa tecnologia.
No quadro, a seguir, são apresentadas algumas diferenciações das
características básicas dos dois circuitos da economia urbana propostas por
Santos (2008).
Quadro 1: Características dos Circuitos da Economia Urbana
Características dos Circuitos da Economia Urbana nos Países Subdesenvolvidos
Tecnologia
Organização
Capitais
Emprego
Assalariado
Estoques
Preços
Crédito
Margem de Lucro
Relações com os Clientes
Custos Fixos
Publicidade
Reutilização dos Bens
Overhead Capital
Auxílio Governamental
Dependência Direta do
Exterior
Circuito Superior
Circuito Inferior
Capital Intensivo
Burocrática
Importantes
Reduzido
Dominante
Grande Quantidade e/ou
Alta Qualidade
Fixos
Bancário Institucional
Reduzido por Unidade
Impessoais
Importantes
Necessária
Nula
Indispensável
Importantes
Trabalho Intensivo
Primitivo
Reduzidos
Volumoso
Não Obrigatório
Pequena Quantidade e/ou
Qualidade Inferior
Submetidos a Discussão
Pessoal, não institucional
Elevada por Unidade
Diretas
Desprezíveis
Nulas
Frequente
Dispensável
Nula ou Quase Nula
Grande
Reduzida ou Nula
Adaptado de: SANTOS, M. 2008, p. 44.
Organizado por: ROSA, T. A. 2014.
Dentre essas características podemos destacar a tecnologia, que é
utilizada no circuito superior de forma intensa enquanto no circuito inferior o as
técnicas e tecnologias são baseadas no uso intensivo do trabalho manual. O
uso de capitais, intenso no circuito superior e reduzido no inferior, advém de
um sistema baseado em variáveis como estoque, publicidade, emprego e nos
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preços das mercadorias. Apenas no quesito de emprego o circuito inferior
trabalha com maior volume, pois como se utiliza de tecnologias ultrapassadas
e/ou insuficientes é necessário à utilização de mão de obra mais intensa a fim
de garantir o andamento de suas operações.
É necessário realçar que ambos os circuitos produtivos não são
independentes, mas sim integrados dentro do espaço urbano com a
predominância do circuito superior.
[...] atividades do circuito inferior não são independentes das
outras, mas um meio através do qual o processo de
acumulação capitalista pode incluir um setor que não é atrativo
para a grande empresa. Além do mais, garante determinado
nível de subsistência para uma população aparentemente
marginalizada que não teria emprego fixo nas atividades
modernas. Os biscateiros, os ambulantes, as diversas oficinas
de reparação semi-clandestinas e as pequenas unidades de
produção de sucedâneos de produtos conhecidos são formas
do circuito inferior. (CORRÊA, 2000, p. 35)
As atividades do circuito inferior são diretamente dependentes do circuito
superior. Essa dependência manifesta-se na forma de aquisição de
mercadorias, empréstimos e associação de seus produtos a marcas ou
tendências lançadas por grandes empresas multinacionais. Dessa forma, os
integrantes do circuito inferior perpetuam-se de forma praticamente paralela
aos empreendimentos dos grandes capitais.
2.2. O Comércio Ambulante e os Circuitos de Consumo
Dentro do circuito inferior da economia podemos identificar uma série de
atividades marginalizadas, sem regulamentação ou informais. Essas atividades
dedicam-se, geralmente, a nichos de produção e consumo, buscando lucrar
com mercados pouco explorados ou bastante específicos e que, por isso, não
tem investimento dos grandes capitais. Por atenderem a mercados que
dificilmente seriam preenchidos por setores formalizados da economia existe
certa tolerância com o desenvolvimento de suas atividades.
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Em cada sociedade, os interesses em dar “permissão velada” à
economia invisível ou em interditá-la varia de acordo com a
necessidade do mercado interno de ser suprido por fontes que
não sejam as oficiais. A complexidade e a rigidez das leis dos
sistema oficial resulta na necessidade do florescimento de um
setor econômico capaz de escapar pelas frestas. Tal setor
adapta-se a uma demanda real de mercado, produzindo e
repassando mercadorias e serviços ajustados a ele. (COSTA,
1999, p. 27)
Dentro do espectro de atividades margeadas ou informais temos a figura
do ambulante. Em geral esse conceito designa “aqueles que recebem licença
da prefeitura” (COSTA, 1999, p. 45), utilizando a regulamentação para
caracterizar esse tipo de trabalhador. Outros (Bertolucci, 2005, p. 24) inseremno diretamente dentro da informalidade. Contudo, a característica mais
marcante do ambulante é sua mobilidade e a grande variedade de mercadorias
com as quais trabalha.
O comércio ambulante se manifesta de inúmeras maneiras:
repassa mercadorias refugadas das indústrias ou fabricadas
em oficinas de „fundo de quintal‟, oferece artigos produzidos
artesanalmente ou simplesmente constitui uma rede de
distribuição de produtos industrializados. (COSTA, 1999, p. 27)
Muitos deles se dedicam ao comércio de alimentos, sendo que a área
central das cidades e os pontos com maior movimentação de pedestres e
automóveis são seus locais de trabalho por excelência. Os produtos
alimentícios
comercializados
por
eles
advêm
tanto
de
grandes
estabelecimentos varejistas quanto de indústrias. Assim, constituem-se,
principalmente, em artigos industrializados, alimentos de origem caseira ou
semi - artesanal.
Mesmo pertencendo ao circuito inferior da economia, os ambulantes
necessitam constantemente de se abastecer com produtos oferecidos por
grandes empresas que, por conta de seus intensos investimentos em
tecnologia e capacidade de estoque, conseguem comercializar artigos a preços
geralmente menores que outros estabelecimentos.
O município de Uberlândia, localizado na mesorregião do Triângulo
Mineiro no Estado de Minas Gerais, teve nas últimas três décadas uma forte
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expansão da informalidade e do número de vendedores ambulantes, seguindo
a tendência nacional para o período. A dinâmica desse tipo de comércio na
cidade remete diretamente aos fluxos migratórios regionais e ao processo de
crescimento do setor terciário. Segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística a população da cidade é de 604.013 habitantes,
sendo dentre eles 587.266 estão na área urbana e 16.747 na área rural (IBGE,
Censo Demográfico 2010). Esses dados revelam que mais de 97% dos
habitantes do município residem no perímetro urbano, sendo assim uma cidade
com alta taxa de urbanização.
Na economia da cidade os setores de comércio e serviços respondem
por cerca de 70% no número de empregados e mais de 80% do número de
estabelecimentos (PMU, Banco de Dados Integrados da Prefeitura de
Uberlândia, 2011). Esses números demonstram a força que o setor terciário
tem sobre a economia de Uberlândia. Esse setor atuou como um dos principais
amortecedores para as levas de trabalhadores que a cidade recebeu durante
seu período de crescimento mais acentuado na segunda metade do século XX.
O comércio ambulante de alimentos representa na cidade um nicho de
consumo de grande popularidade. Os alimentos vendidos por eles são desde
os produtos industrializados como balas, sorvetes e picolés, comprados
geralmente em atacados, até a produção artesanal de doces e salgados. Estes
últimos enfrentam maior rigor na fiscalização, sendo que os ambulantes que
trabalham com este tipo de produto correm o risco permanente de serem
multados e de ter seus itens apreendidos. Isso ocorre pelos riscos de
intoxicação alimentar que uma produção negligente pode acarretar, uma vez
que os locais onde são feitos não são fiscalizados pela Vigilância Sanitária.
A concentração desses ambulantes se dá nos locais de grandes fluxos
de pessoas, logicamente o mesmo interesse dos mais variados tipos de
trabalhadores informais. Em Uberlândia a presença de ambulantes é mais
intensa na região central, principalmente nas praças e também na confluência
de avenidas.
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O principal lugar de concentração das atividades informais em
Uberlândia é a área central da cidade onde ocorre um intenso
fluxo de veículos e de pessoas. Nela, além das atividades
comerciais e de serviços, ainda existem residências e edifícios
residenciais, constitui- se, assim, como o espaço de uso para
pedestres, veículos, ônibus, motos, bicicletas e pela
publicidade em geral. Delimitada pelas Avenidas Cesário Alvim,
Getúlio Vargas, João Naves de Ávila (proximidades do Fórum
de Justiça Abelardo Pena) e Rua Bernardo Guimarães, tem
como pontos de destaque as Praças Tubal Vilela, Oswaldo
Cruz e Sérgio Pacheco. Nestas ruas há um grande número de
pessoas que comercializam diferentes tipos de produtos como
alimentos, produtos importados, brinquedos, loterias, produtos
artesanal, passes de ônibus entre outros tantos. (CLEPS, 2009,
336 - 337)
Essa presença se justifica pela grande concentração na região de
empresas e de lojas populares, o que resulta em um fluxo intenso de pessoas
durante
todo
o
dia,
e
também
pela
localização
de
importantes
empreendimentos como o terminal central de ônibus da cidade e instituições de
serviços públicos. Esses fatores produzem uma dinâmica acelerada e intensa
de consumo nessa região da cidade, diferenciando profundamente ela de
outros locais também bem movimentados.
3 – Considerações
A modernização desigual dos espaços dá origem a distintos circuitos de
produção e consumo. Os setores que não conseguem capitalizar os
investimentos necessários para sua modernização tendem a utilizar tecnologias
defasadas ou técnicas tradicionais. Trata-se de um circuito produtivo alternativo
aos grandes capitais e que têm nas classes sociais menos favorecidas seus
maiores consumidores.
Os setores mais bem capitalizados utilizam
ferramentas de ponta que permitem aprimorar o processo produtivo e,
consequentemente, os lucros obtidos. Esses dois circuitos econômicos se
espacializam no território de acordo com diversas variáveis, ocupando, em
certos momentos, diferentes espaços e em outros os mesmos.
O comércio ambulante de alimentos pode ser compreendido dentro
dessa lógica, e como parte do circuito inferior da economia urbana. Porém, a
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manutenção do funcionamento das atividades desses ambulantes depende em
grande parte da estrutura do circuito superior, seja para adquirir os produtos, o
maquinário necessário para o trabalho ou o próprio financiamento do
empreendimento.
Na cidade de Uberlândia a maioria dos ambulantes de alimentos, que
trabalham com produtos industrializados ou semi-industrializados, adquirem os
mesmos das indústrias ou de grandes empresas atacadistas por preços
relativamente menores do que os encontrados nos pequenos estabelecimentos
formais e também menores do que eles praticam nas ruas. Apesar dos tipos
variados de produtos identificados nesse tipo de comércio existe uma forte
dependência deles em relação à estrutura do circuito superior da economia da
cidade.
4 – Referências
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