PIB DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO - Comentários metodológicos - Geraldo Sant´Ana de Camargo Barros Adriana Ferreira Silva Arlei Luiz Fachinello CEPEA – ESALQ/USP Novembro/2014 1. INTRODUÇÃO Apresenta-se nesse texto uma síntese dos procedimentos utilizados pelo CEPEA – ESALQ/USP para o cálculo e acompanhamento do PIB do Agronegócio Brasileiro, realizados com o suporte da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). O objetivo é, através do PIB, medir a renda real do setor, a qual se destina à remuneração dos fatores de produção: trabalho (salários e equivalentes), capital físico (juros e depreciação), terra (aluguel ou juros), e lucros. Importam, portanto, no cômputo do PIB do agronegócio as evoluções do volume produzido e dos preços reais (descontada a inflação). Um PIB maior significa que os fatores de produção em conjunto receberão maior remuneração; não se trata, neste contexto, o da repartição da renda entre esses fatores. É importante salientar que o conceito de agronegócio não exclui nenhuma categoria de produtor rural, agroindústria ou prestador de serviço, quaisquer que sejam o seu tamanho (em termos de área ou volume produzido, renda e tipo de produção) e nível tecnológico. Ou seja, no segmento agropecuário especificamente, agronegócio inclui o que tem sido referido como agricultura empresarial ou comercial, pequena agricultura, agricultura familiar, etc., bem como os demais agentes das cadeias produtivas1 onde se inserem. Sendo um conceito agregado, o PIB não distingue essas categorias, assim como o PIB de um país não especifica sua repartição entre patrões e empregados, ou entre pequenas, médias ou grandes empresas ou negócios. A opção pelo conceito de negócio é proposital, no sentido de que, quaisquer que sejam as formas e escalas de organização ou arranjo das atividades produtivas, econômica e financeiramente, trata-se de negócios estruturados para consecução da produção de bens e serviços a partir de recursos produtivos. Tais negócios têm de ser viáveis e sustentáveis para que propiciem condições de manutenção do nível de vida e progresso econômico e social ao longo do tempo. O PIB é um indicador da evolução desses negócios, isto é, da medida em que esses objetivos estão sendo atendidos potencialmente. 1 Cadeia produtiva é aqui entendida como a sequência de atividades envolvidas a montante e a jusante da atividade agropecuária, indo do segmento de insumos para a agropecuária até o destino final da matéria prima ou seus derivados (consumidor ou exportação). CEPEA – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada Página 2 1.1. Definições metodológicas básicas sobre o PIB Existem três abordagens ao se considerar o PIB de agronegócio, sendo que essas abordagens obrigatoriamente levam às mesmas estimativas do PIB. 1. Uma primeira alternativa seria calcular o PIB como o valor da produção de bens e serviços finais, ou seja, que vão até o consumidor final, os estoques ou o exterior. Para se proceder tal cálculo, seriam somados os valores de (a) consumo das famílias, (b) bens de capital novos e de reposição, (c) as variações nos estoques, (d) as compras governamentais e (e) as exportações; de cujo total seria subtraído o valor das importações. Este procedimento seria recomendado quando se pretende calcular o PIB de um país ou região, sem referência às contribuições de cada segmento ao longo das cadeias produtivas. 2. Uma segunda alternativa seria, partindo-se das Matrizes de Insumo-produto – MIPs, calcular-se o valor adicionado por segmento de cada setor da economia. Esse valor adicionado é o PIB do segmento referido e é obtido a partir da diferença entre o Valor Bruto da Produção (VBP, volume produzido vezes preço de mercado) e o consumo intermediário, ou seja, de bens e serviços que são consumidos na realização do produto final no período considerado. A economia é vista, então, como um grande conjunto (ou feixe) de cadeias produtivas que, sequencialmente, envolvem diversos segmentos, cada um produzindo insumos para o segmento seguinte. Por exemplo, o segmento de insumos agrícolas (fertilizantes, por exemplo) vende sua produção (cujo valor é VBPi) ao segmento da agropecuária. Ou seja, as compras da agropecuária constituem o VBPi do segmento dos insumos menos os estoques de insumos mantidos no mesmo segmento, caso haja. O PIBi dos insumos, pro sua vez, é o VBPi menos os seus próprios insumos (materiais adquiridos para fazer fertilizante, por exemplo). Já o PIBa da agropecuária será o VBPa desse segmento menos o valor dos insumos adquiridos do segmento a montante (segmento de insumos), ou seja, VBP menos estoques. 3. A terceira maneira de medir o PIB seria a soma das remunerações recebidas pelos fatores de produção de cada segmento, ou da cadeia como um todo, ou mesmo o conjunto delas, formando o agronegócio. Assim, o PIB seria constituído pela remuneração ao trabalho (salários e equivalentes), capital físico (juros e depreciação), terra (aluguel ou juros) e lucro. Quando o PIB CEPEA – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada Página 3 cresce, os detentores do trabalho, capital e terra, bem como o empresário, podem repartir entre si uma renda real maior. A metodologia adotada pelo Cepea/USP segue a segunda estratégia. Sendo assim, o PIB do agronegócio é medido pelo valor adicionado avaliado a preços reais de mercado, ou seja, inclui os impostos pagos pelas atividades produtivas, bem como as margens de comercialização (custos relativos a comércio, transporte e demais serviços). Para efeito desse trabalho utilizam-se, portanto, as informações provenientes das Matrizes de Insumo-Produto calculadas oficialmente pelo IBGE, que contemplam um total de 42 setores da economia brasileira (ou 43 como na Tabela A1, onde se separou agricultura de pecuária). Utilizam-se, também, dados das Contas Nacionais e do Censo Agropecuário do IBGE, além de informações complementares de outras fontes. Uma Matriz de Insumo-Produto contempla o fluxo de bens e serviços e a estrutura de produção e insumos das atividades desenvolvidas nas unidades produtivas ou estabelecimentos. Atualizações da base de dados devem ser feitas sempre que houver o surgimento de novas fontes de informações que surgem ao longo do tempo e que podem modificar os fluxos produtivos e de renda até então apresentados. A definição dos setores que se relacionam com as atividades agropecuárias é feita com base nas Matrizes de Insumo-Produto (MIPs). Todos os setores descritos nas MIPs (separando-se, ademais, a agropecuária em agricultura e pecuária) podem fazer parte do agronegócio; porém, sua participação no agronegócio é proporcional ao grau de vinculação ao segmento fundamental e definidor do agronegócio que é a agropecuária. Agronegócio é, portanto, a somatória de setores inteiros ou de partes de setores que se relacionam com a agropecuária, sendo o peso de cada setor proporcional à sua vinculação à agropecuária. Assim, cada setor vai entrar no PIB do agronegócio: a) de acordo de sua importância como supridor de insumos para a produção agropecuária; b) se pertencer à agropecuária (“dentro da porteira”): agricultura ou pecuária; c) de acordo de sua importância como processador de produtos agropecuários; e d) de acordo de sua importância como serviços de transporte, comércio e demais serviços prestados ao longo da cadeia produtiva do agronegócio. Para definição dos principais setores integrantes do agronegócio foi utilizada a classificação do IBGE (tabela A1), que, para melhor especificação foram associados às atividades da CNAE – Classificação Nacional das Atividades Econômicas. Foram identificadas na CNAE classes de dois até cinco dígitos tratando de atividades ligadas diretamente ao agronegócio (Tabela 1). No caso de algumas CEPEA – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada Página 4 atividades que utilizam matéria prima da agropecuária para alguns produtos e não a utilizam para outros (como Têxteis, Vestuários e Acessórios, Couro e Calçados, Móveis), para determinar a fração de seu Valor Adicionado pertencente ao agronegócio, valeu-se de dados do IBGE referentes ao VTI Valor de Transformação Industrial ou da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais. O setor de serviços, conforme descrito abaixo, corresponde à parcela da demanda final doméstica de bens e serviços que é atendida pela agropecuária e agroindústria. Especificamente para o segmento de Insumos, além das atividades típicas listadas na tabela 1, foram acrescentados no PIB do agronegócio todos os demais setores da economia na proporção indicada pelos seus coeficientes técnicos relativos à agropecuária: por exemplo, a Indústria Extrativa Mineral (CNAE, 132) entra com 1,1% do seu Valor Adicionado na composição do agronegócio. Na tabela 1 estão indicadas atividades em cada segmento do agronegócio (insumos, agropecuária, agroindústria e serviços) primário. Apresentam-se também as porcentagens do PIB das atividades que foram consideradas como parte do agronegócio. Tabela 1. Atividades e suas participações no Agronegócio ATIVIDADES AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCA PECUÁRIA E PESCA INDÚSTRIA CAFÉ INDÚSTRIA FRUTAS, LEGUMES E HORTALIÇAS BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS VEGETAIS (ARROZ, TRIGO, MANDIOCA, MILHO) MÓVEIS DE MADEIRA ABATE E PREPARAÇÃO CARNES LATICÍNIOS AÇÚCAR ÓLEO VEGETAL (EXCETO MILHO) E FARELO PÃES, MASSAS, DOCES, BEBIDAS FUMO TÊXTIL VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ARTIGOS COURO E CALÇADOS PRODUTOS MADEIRA PAPEL E CELULOSE ETANOL MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS FERTILIZANTES REFINO PETRÓLEO (ÓLEO DIESEL) SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO SEGMENTOS AGROPECUÁRIA AGROPECUÁRIA AGROINDÚSTRIA AGROINDÚSTRIA AGROINDÚSTRIA AGROINDÚSTRIA AGROINDÚSTRIA AGROINDÚSTRIA AGROINDÚSTRIA AGROINDÚSTRIA AGROINDÚSTRIA AGROINDÚSTRIA AGROINDÚSTRIA AGROINDÚSTRIA AGROINDÚSTRIA AGROINDÚSTRIA AGROINDÚSTRIA AGROINDÚSTRIA INSUMOS INSUMOS INSUMOS SERVIÇOS % DAS ATIVIDADES ALOCADAS NO AGRONEGÓCIO 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 48,5 36,4 62,5 100 100 100 100 100 9,5 14,5 Fonte: Cepea/USP com base em dados de IBGE, CNAE, RAIS. CEPEA – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada Página 5 Os setores que compõem o agronegócio são grupados em quatro segmentos que constituem a cadeia produtiva: Insumos, Agropecuária, Agroindústria e Serviços. O agronegócio como um todo (não somente o segmento da agropecuária) é desagregado em dois ramos: Agricultura e Pecuária (como na tabela A1). Para essa desagregação ponderam-se os valores de produção e de insumos pela participação de cada produto no valor de produção total e de consumo intermediário total, de acordo com os dados do Censo Agropecuário. 1.2. Estimativas das Matrizes de Insumo Produto do Brasil O IBGE divulga, com periodicidade não definida, Matrizes de Insumo Produto da economia brasileira. Tais matrizes2 descrevem os fluxos de bens e serviços na economia, bem como a estrutura de produção e uso, segundo atividades e setores, além de geração de renda e emprego associados às atividades. As últimas MIPs completas da economia brasileira divulgada pelo IBGE tem como base o ano de 1996. É possível proceder a atualização de uma MIP, mediante o desenvolvimento de algumas matrizes (como a de usos a preço básico a partir da matriz de usos preços ao consumidor) em conjunto com as Tabelas de Recursos e Usos (TRUs) do Sistema de Contas Nacionais, publicadas anualmente pelo IBGE. Com as matrizes na estrutura desejada, foram então extraídas todas as informações necessárias para o cômputo da renda do agronegócio, segundo os segmentos que o compõe, desde a compra de insumos, passando pela produção agropecuária e industrial, até a entrega ao consumidor final doméstico ou a exportação. Com isso, o agronegócio ficou definido em quatro grandes segmentos (1) insumos para a agropecuária, (b) produção agropecuária básica, ou, como também é chamada, primária ou de “dentro da porteira”, (c) agroindústria e (c) serviços. Nas partes subsequentes são apresentados detalhes sobre o método de estimação, e a definição desses segmentos e atividades. 2 Entre essas matrizes constam a matriz de Produção (formada por um conjunto de produtos por setores produtivos); a de Usos (a preços básico, formada por um conjunto de produtos, usuários e fonte); a de Fatores de Produção (valores adicionados por indústria; a de Impostos, e, por último, a de Margens (de comércio e de transporte). CEPEA – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada Página 6 2. CÁLCULO DOS PIBS DOS SEGMENTOS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO O procedimento adotado para a estimativa do PIB do Agronegócio brasileiro se dá pelo enfoque do Produto, ou seja, do cálculo do Valor Adicionado a preços de mercado de cada setor envolvido, o qual é obtido pela soma do valor adicionado a preços básicos aos impostos indiretos líquidos de subsídios sobre produtos, resultando na seguinte expressão: VAPM = VAPB + IIL onde: VAPM = Valor Adicionado a Preços de Mercado VAPB = Valor Adicionado a Preços Básicos IIL = Impostos Indiretos Líquidos a) PIB dos Insumos No segmento de Insumos do agronegócio são computadas parcelas do valor adicionado a preços de mercado de todos os setores (da matriz) fornecedores de insumos para a agricultura ou para a pecuária. Essas parcelas são definidas em função da importância da agricultura ou pecuária como comprador (usuário) de cada setor incluído no segmento de insumos. Na Tabela 1, foram apresentadas as parcelas de produção das principais atividades agropecuária, para o ano base de 2000. As parcelas da produção vendidas para as atividades primárias foram então multiplicadas pela renda gerada em cada setor, formando-se, assim, a participação de cada setor fornecedor de insumos para a atividade agrícola ou pecuária. Assim, os PIBs do segmento Insumos para os dois grandes ramos do agronegócio será dado por: I PIB j n i 1 ct ij VAPMi em que j representa a atividade (compondo a agricultura ou a pecuária) e i I são os setores do segmento de insumos (I); ctij são coeficientes técnicos de uso de cada insumo procedente do setor i pela atividade (j), sendo ctij = zj / Xi, em que Xi é o valor da produção do setor de insumo i e zj é o valor total CEPEA – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada Página 7 dos insumos do setor i usado na atividade j. Finalmente, VAi é o valor adicionado (renda) do setor de insumos i. Assim, o PIB do segmento de insumos fica: b) PIB da Agropecuária Ins ins PIBagropec PIBagric PIB ins pec Os valores adicionados a preços de mercados da agropecuária (agricultura e pecuária), “dentro da porteira”, são considerados integralmente nesse segmento, como explicitado abaixo. No cálculo do PIB da agropecuária entram, separadamente, os PIBs da agricultura (agric) e da pecuária (pec). PIBagric VAPMagric De forma semelhante para a pecuária: PIB pec VAPMpec Assim, o PIB da agropecuária fica: PIBagropec PIBagric PIB pec c) PIB da Agroindústria No segmento indústria de base agrícola ou pecuária é incluído todo ou parte do valor adicionado a preço de mercado pela indústria processadora que efetuam até a terceira transformação das matérias-primas agropecuárias. Os PIBs da indústria de base agrícola e pecuária são dados por: ind PIBagric VAPMj (ct j .VAPMj ) j j CEPEA – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada ,e Página 8 PIB ind pec VAPMq (ct q .VAPMq ) q q em que j representa as indústrias de base agrícola e q as indústrias de base pecuária. Do valor total adicionado pelas indústrias, é excluída a parcela já computada dessas indústrias no segmento de Insumos, caso houver. O PIB da indústria do agronegócio é dado por: ind ind PIBagron PIBagric PIB ind pec As indústrias de base agrícola e pecuária consideradas são apresentadas na tabela 1. d) PIB de Serviços No cálculo do PIB do segmento de serviços do agronegócio computa-se a parcela dos valores adicionados a preços de mercado pelos setores de transporte, comércio e serviços. Essa parcela é definida pela participação da demanda final do segmento do agronegócio no total da demanda final doméstica (DFD). A demanda final dos segmentos do agronegócio inclui as demandas das atividades “dentro da porteira” e indústrias relacionadas. Para o cálculo do PIB do agronegócio brasileiro, tomou-se como base os setores de serviços definido como: comunicação, instituições financeiras, serviços às famílias, serviços às empresas, aluguéis e imóveis, administração pública e serviços privados não mercantis. A sistemática adotada no cálculo do valor de serviços final do agronegócio pode ser representada por: DFG IILDF PIDF DFD Serv PIB Agron VAS PM DFAgropec DFAgroind qk DFD K=agricultura, pecuária. onde: CEPEA – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada Página 9 DFG = demanda final global. IILDF = impostos indiretos líquidos pagos pela demanda final. PIDF = produtos importados pela demanda final. DFD = demanda final doméstica. VASPM = valor adicionado do setor serviços (inclusive comércio e transporte) a preços de mercado. DFAgropec = demanda final da agropecuária. DFAgroind = demanda final dos segmento agroindustrial. PIBServ = PIB do agregado IV (serviços). e as outras variáveis são como definidas anteriormente. serv Logo, o PIB de Serviços do agronegócio ( PIBagron ) é formado pelos PIBs do ramo agrícola serv serv ( PIBagric ) e do Pecuário ( PIB pec ): serv serv serv PIBagron PIBagric PIB pec mediante consideração das demandas finais para cada ramo. Com base nos procedimentos de cálculo acima, podemos expressar os resultados do agronegócio das seguintes formas: ins ind serv PIBagric PIBagric PIBagric PIBagric PIBagric ind serv PIB pec PIB ins pec PIB pec PIB pec PIB pec PIBagron PIBagric PIBpec ou PIBagron PIB ins PIB agrop PIB ind PIB serv 3. ATUALIZAÇÃO MENSAL DOS DADOS CEPEA – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada 10 Página Mensalmente o Cepea/Esalq-USP acompanha o desempenho do PIB do agronegócio brasileiro com base na evolução da produção e do preço real das respectivas atividades de cada segmento que compõe o setor. Consideram-se as variações reais dos preços médios dos meses decorridos do ano corrente em relação à média do mesmo período do ano anterior. Para a produção, as variações são calculadas a partir das estimativas anuais de safra e de produção (basicamente do IBGE, da CONAB e de Associações ligadas aos setores do agronegócio desde a produção primária, ao processamento industrial) para o ano civil corrente, em relação ao ano anterior. As variações anuais de preços reais e produção são então ponderadas pela participação de cada atividade nos PIBs dos respectivos segmentos do agronegócio e ramos (Agricultura e Pecuária) do ano anterior. As ponderações são anualmente modificadas. Em seguida as variações anuais são ajustadas para o período corrente, a partir das quais serão calculadas as variações mensais e acumuladas no período. 4. DIFERENÇAS ENTRE CEPEA E IBGE 1) Agropecuária X Agronegócio: Pelo critério metodológico do Cepea, o PIB do agronegócio é medido pela renda gerada em todas atividades que se relacionam com a agropecuária, estando estas relações divididas em quatro segmentos: (1) insumos para a agropecuária, (2) produção agropecuária, ou, como também é chamada, primária ou de “dentro da porteira”, (3) agroindústria e (4) distribuição (comércio, transporte, demais serviços). O IBGE, por sua vez, considera em suas análises do PIB, apenas o segmento da agropecuária (2). 2) Preços: O IBGE reporta seus cálculos pelo critério de preços constantes, isto é, entre dois anos consecutivos, as produções de ambos são avaliadas a preços do primeiro ano. Trata-se de critério mundialmente utilizado que expressa a expansão ou retração do volume produzido em cada setor ou na economia como um todo. O Cepea, por sua vez, calcula o PIB tomando-se o desempenho dos preços reais (ou seja, já descontada a inflação do período), norteado pelo objetivo de avaliar a renda real dos setores envolvidos. 3) Produção: Em se tratando dos volumes da agropecuária, o IBGE considera em seus cálculos a produção colhida no período avaliado. Por exemplo, na análise trimestral, a cesta de produtos inclusos no cálculo refere-se aos produtos colhidos no trimestre. Diferente do IBGE, o Cepea acompanha a produção agropecuária pelas estimativas anuais de safra, para 25 produtos, e a ajusta para o período em análise. Desta forma, os cálculos são realizados a partir de uma mesma cesta de produtos ao longo de CEPEA – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada 11 Página todo o ano. Para o Cepea, além de manter constante o conjunto de produtos avaliados, este método incorpora a dinâmica de precificação dos produtos agropecuários, que se ajusta via expectativas de safra. Ademais, as estimativas de safra para grãos e cana-de-açúcar, são acompanhadas pelas estatísticas do levantamento de safra da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). CEPEA – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada 12 Página Tabela A1- Setores Econômicos - IBGE CEPEA – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada 13 Página