considerações acerca dos transtornos de aprendizagem

Universidade Estadual da Paraíba
Departamento de Psicologia
Autoria: Cristiane Gabriel de Souza
Izabela Ferreira de Araújo
Orientação: Dra. Carla Moita
CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM:
REVISÃO DE LITERATURA
RESUMO
Os transtornos de aprendizagem são compreendidos como uma forma de retardo
em um ou mais processos da fala, linguagem, escrita, aritmética ou outras matérias
escolares. Caracterizam-se pelo desempenho escolar abaixo do esperado,
dificuldades maiores do que as de outras crianças na mesma idade, baixo autoestima, geralmente acompanhados de carências no processo de compreensão do
texto ou da leitura. Os transtornos de aprendizagem têm despertado grande
interesse de alguns profissionais da saúde, e da educação, uma vez que têm
acometido muitas crianças de idade escolar. Acredita-se na hipótese causal de
fatores biológicos interagindo com outros não-biológicos, ambos contribuindo para o
surgimento destes transtornos. No presente artigo buscou-se realizar um percurso
acerca dos conceitos, etiologia, diagnóstico e avaliação dos transtornos de
aprendizagem, além de corroborar a necessidade, importância e compromisso dos
profissionais legalmente habilitados para diagnosticar e intervir nesses transtornos.
Foi observado que os transtornos de aprendizagem geralmente são formalmente
identificados quando a criança começa a apresentar problemas na escola, estes
podendo se manifestar em graus diferentes e, uma vez identificados a criança deve
passar por uma avaliação especializada que poderá ser realizada através de
entrevistas com seleção de dados relevantes, histórico do caso, aplicação de testes
e técnicas, e deve ser feita somente por profissionais aptos e especializados, e
seguidamente a criança deve ser encaminhada para intervenção.
PALAVRAS-CHAVES: transtornos de aprendizagem, avaliação, intervenção.
INTRODUÇÃO
O transtorno de aprendizagem é caracterizado pelas dificuldades no
aprendizado da leitura, escrita e aritmética, podendo ser apresentados de diversas
formas, destacando-se, a dislexia, a disgrafia e a discalculia, respectivamente. As
causas podem ser orgânicas como não-orgânicas, e a maioria das crianças as
apresentam ao longo de seu desenvolvimento, identificando o transtorno ainda em
fase escolar. Uma criança que apresente qualquer uma destas características do
transtorno de aprendizagem, pode deparar-se com inúmeras dificuldades no
processo de escolarização.
O termo transtorno de aprendizagem constitui um assunto bastante em voga
nos dias atuais e tem despertado grande interesse de alguns profissionais da saúde,
bem como da educação, uma vez que tem acometido muitas crianças de idade
escolar. No entanto, tem se mostrado um assunto que apresenta controvérsias
relacionadas à terminologia padrão. Destaca- se ainda escassez na literatura, e falta
de profissionais devidamente especializados na área, o que leva à emissão dos
falsos diagnósticos, bem como à intervenção por meio de tratamentos errôneos.
No presente artigo buscou-se realizar uma revisão bibliográfica acerca dos
conceitos, etiologia, diagnóstico e avaliação dos chamados transtornos de
aprendizagem, além de corroborar a necessidade, importância e compromisso dos
profissionais legalmente habilitados para diagnosticar e intervir nesses transtornos.
2. CARACTERÍSTICAS GERAIS
A priori é importante ressaltar as discussões no âmbito da definição, posto
que estas têm apresentado controvérsias e, geralmente, se pautam na abordagem
científica que o profissional segue. A partir dos anos 60 foram desenvolvidas
diversas definições que ainda hoje não chegaram a um consenso entre elas, assim:
O termo “transtorno ou dificuldades de aprendizagem” é
atribuído a Kirk e Bateman (1962) que o definem como “um
retardo, perturbação ou desenvolvimento retardado em um ou
mais processos de fala, linguagem, leitura, escrita, aritimética
e outras matérias escolares, como resultado de uma
deficiência psicológica (...)”. (Kirk & Bateman, 1962, p.73
citado por Muñoz; Fresneda;Mendoza; Caballo & Pestun,
2005, p.159)
Moyses e Collares (1992) identificam o termo distúrbio de aprendizagem
como sendo genérico e referido a um grupo heterogêneo de alterações
manifestadas por dificuldades significativas na aquisição e uso da audição, fala,
leitura, escrita, raciocínio ou habilidades matemáticas; sendo alterações intrínsecas
ao indivíduo e possivelmente devidas a uma disfunção no Sistema Nervoso Central
(SNC).
Já para Rubinstein (1999) os termos distúrbios, transtornos, dificuldades ou
problemas de aprendizagem vêm sendo usados aleatoriamente na literatura e na
prática clínica e escolar para designar quadros diagnósticos distintos. Bem se sabe
que os déficits de aprendizagem escolar são caracterizados por uma sintomatologia
muito ampla e decorrente de vários fatores etiológicos, sendo, deste modo,
necessário uma adequação da terminologia para cada caso.
De acordo com o CID 10 (OMS, 1993) o transtorno de aprendizagem se
classifica dentro da categoria dos transtornos do desenvolvimento psicológico e o
especifica como Transtorno Específico de Desenvolvimento das Habilidades
Escolares (TEDHE), referindo-se as alterações nos padrões normais de aquisição de
habilidades desde os estágios iniciais do desenvolvimento. Por outro lado, o termo
dificuldades é usado para expressar as demais alterações no rendimento escolar. O
Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais (DSM-IV-TR) (2002) faz
igualmente uso do termo transtorno de aprendizagem, ao remeter-se a situação de
indivíduos que encontram-se abaixo do esperado para sua idade em relação à
escolarização e nível de inteligência.
Tornam-se, pois, perceptíveis as divergências concernentes aos referidos
termos supracitados, os quais muitas vezes são usados como sinônimos, outras
vezes como fenômenos distintos, aqui utilizar-se-á o termo transtornos de
aprendizagem, por ser de grande aceitação e usado nos manuais de diagnósticos
mentais e ainda justificando-se o uso deste termo como forma de evitar-se a
terminação doença.
No tocante a etiologia dos transtornos de aprendizagem, nota-se que há
organicidade envolvida, ainda que seja apenas uma suspeita de disfunção
presumida no sistema nervoso central, não sendo resultante de condições ou
influências deficientes ambientais. De acordo com Rotta (2006) o desvio das funções
do sistema nervoso central, que constituem os transtornos de aprendizagem, pode
envolver imaturidade, lesões específicas do cérebro, fatores hereditários e ou
disfunções químicas. A habilidade mental se desenvolve de forma irregular, de modo
que se verifica uma discrepância marcante entre a capacidade e a execução nas
tarefas acadêmicas, há inexistência de outras causas que justifiquem o quadro
indicador do transtorno de aprendizagem. De acordo com CID 10 (OMS, 1993) não
há causas específicas, há uma suposição de fatores biológicos que interagem com
outros não-biológicos.
O transtorno estará sempre ligado à maturação biológica do sistema nervoso
central; o indivíduo apresentará um curso estável de desenvolvimento; as funções
afetadas incluirão geralmente a linguagem, habilidades viso-espaciais e/ou condição
motora; geralmente há uma história familiar de transtornos similares e fatores
genéticos tendo importância na etiologia (conjunto de possíveis causas) em muitos
casos (ROTTA, 2006).
Para José e Coelho (2004) os transtornos de aprendizagem na área da leitura
e da escrita podem ser atribuídos a diversas causas, dentre elas: fatores orgânicos
(cardiopatias,
disfunção
encefalopatias,
cerebral),
deficiências
psicológicos
sensoriais,
(desajustes
motoras,
emocionais
intelectuais,
provocados
pela
dificuldade de aprender, gerando ansiedade, insegurança e auto-conceito negativo),
pedagógicos (métodos inadequados de ensino, falta de estimulação, relacionamento
professor-aluno deficiente, dentre outras) e sócio-culturais (falta de estimulação,
desnutrição, privação cultural do meio, uso de medicamentos).
Segundo Maluf (2008) a criança com transtorno de aprendizagem apresentará
um desempenho escolar não compatível com a capacidade cognitiva, assim ela
pode falar, escrever e desenhar bem, porém não consegue ler satisfatoriamente, por
exemplo. As dificuldades da criança serão maiores do que as enfrentadas pelos
colegas da turma, o que torna-se preocupante, pois deste modo ela pode achar que
não é capaz de superá-las, quando então, surge a ansiedade, a frustração e a baixa
auto-estima, nesses casos é preciso que um profissional especializado acompanhe
as causas emocionais, possibilitando a avaliação da criança e, se necessário, a
obtenção de um possível diagnóstico, bem como, a maneira que fará a intervenção
(DINIZ, 2007).
3. CRITÉRIOS DIAGNÓSTICOS
Para Smith e Strick (2001) os transtornos de aprendizagem só podem ser
formalmente identificados quando a criança começa a apresentar problemas na
escola, o que significa que não existe um trabalho de identificação precoce, pois a
maioria das escolas não sugere uma avaliação a menos que a criança tenha perdido
o ano ou esteja muito atrasada em relação a sua turma. A identificação dos
transtornos envolve horas de observação, entrevista e avaliação, sendo um
processo oneroso e demorado, o que faz com que as escolas prefiram não fazer
esse investimento antes que o problema se instale.
Segundo Ciasca (2003) o termo diagnóstico deriva do grego diagnostikos, que
quer dizer habilidade de discriminar, remete-se a arte de conhecer as doenças pelos
sinais e sintomas. Para a referida autora, usar o diagnóstico é um manejo delicado,
pois ele torna-se o principal causador de rótulos quando a criança não aprende.
Contudo, é importante ressaltar que o diagnóstico aqui é percebido como uma
possibilidade de reflexão para melhoramento da qualidade de vida do sujeito.
De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde, 1993), no CID 10
pode ser encontrado uma síntese dos critérios diagnósticos para os transtornos de
aprendizagem verificados como: comprometimento significativo na habilidade
escolar especificada da leitura, escrita e/ou matemática, medido por testes
padronizados, apropriados à cultura e ao sistema educacional; nível de desempenho
substancialmente abaixo do esperado para uma criança com a mesma idade;
comprometimento de desenvolvimento, presença do transtorno nos primeiros dois
anos de escolaridade e não mais tarde, no processo educacional. Postulando ainda
que os transtornos não são conseqüência de uma falta de oportunidade de
aprender, de um retardo mental, nem devido a traumatismo ou doença cerebral, nem
em decorrência dos comprometimentos visuais ou auditivos não-corrigidos, sua
presença sendo substancialmente mais comum em meninos do que em meninas.
4. QUADRO CLÍNICO
Os transtornos de aprendizagem, tais como descritos no CID-10 (OMS, 1993)
são de três tipos: de leitura, da expressão escrita (ou soletração) e das habilidades
matemáticas, que podem se manifestar em graus diferentes. Sendo assim, o código
F81 refere-se aos transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades
escolares, o qual se subdivide em categorias, sendo o F81.0 transtorno específico
da leitura que apresenta um comprometimento significativo no desenvolvimento das
habilidades da leitura, dificuldade no reconhecimento das palavras. A dislexia é um
transtorno específico da leitura que se caracteriza por ser um distúrbio específico do
indivíduo lidar com símbolos (letras e números). Segundo Fonseca (1991), a dislexia
é uma dificuldade duradoura da aprendizagem da leitura e da aquisição do seu
mecanismo, em crianças inteligentes, escolarizadas, sem quaisquer perturbação
sensorial e psíquica já existentes.
No que concerne o transtorno específico da soletração o CID 10 (OMS, 1993)
nomeia de F81.1, caracterizado como uma alteração específica e significativa no
desenvolvimento da habilidade de soletrar; no retardo específico de soletração a
capacidade de soletrar oralmente e de escrever corretamente as palavras, estão
ambas afetadas. Já a discalculia está especificada pelo F81.2 transtorno específico
da habilidade em aritmética, na qual há um déficit no domínio de habilidades das
operações básicas de adição, subtração, multiplicação e divisão, havendo
dificuldade na simbolização dos números e na capacidade aritmética. Segundo
Drouet (2001), discalculia é o termo usado para indicar dificuldade em matemática.
Quando o indivíduo consegue automatizar os aspectos operatórios (as quatro
operações, contas e tabuadas), mas encontra dificuldade em aplicá-los em
problemas, ou quando não consegue entender o enunciado do problema, é porque
tem dificuldade na leitura do mesmo, tratando-se, de acordo com o CID 10 (OMS,
1993), de um transtorno misto de habilidades escolares ou F81.3, no qual existe
tanto uma alteração significativa do cálculo quanto da leitura ou da ortografia,
havendo uma dificuldade para ler enunciados dos problemas, bem como dificuldade
para escrever números. O F81.8, ou seja, outros transtornos do desenvolvimento
das habilidades escolares, manisfesta-se como um transtorno de desenvolvimento
da expressão escrita, tais como a disgrafia, caracterizada pela dificuldade de
escrever apresentando, geralmente, letras ilegíveis; a disortografia, quando há
trocas ortográficas e/ou confusão de letras; e os erros de formulação ou sintaxe,
dificuldade em produzir um texto.
No DSM-IV-TR (2002) a caracterização dos transtornos de aprendizagem se
assemelha às supracitadas, contudo, muda-se o código, que enquadra os
transtornos da leitura em 315.00, transtornos aritiméticos como 315.1 e transtornos
da escrita como 315.2.
5. AVALIAÇÃO E TRATAMENTO
A fala, a leitura e a escrita não podem ser consideradas como funções
autônomas e isoladas, uma vez que constituem, simultaneamente, o sistema
funcional de linguagem, portanto, resultam do harmônico desenvolvimento e da
integração das várias funções que servem de base ao sistema funcional da
linguagem desde o início de sua organização (Poppovic, 1981, citado por José &
Coelho, 2004). Sendo assim, para que seja diagnosticado que a criança apresenta
algum tipo de transtorno de aprendizagem, se faz necessário a realização de uma
avaliação da aprendizagem, que deve ser feita por uma equipe multi-disciplinar,
composta por médicos
(neurologista, pediatra),
psicólogos,
pedagogos
ou
psicopedagogos e professores, os quais poderão detectar se de fato a criança
apresenta algum dos transtornos supracitados, ou se apenas está apresentando
características comuns às fases do desenvolvimento, no seu desempenho escolar
(CIASCA, 2003).
Ciasca (2003) ressalta a necessidade de convergência na avaliação, posto
que as diferentes condutas diagnósticas pouco auxiliam no diagnóstico e tratamento.
A avaliação do profissional, qualquer seja, deve olhar a criança como um todo e não
apenas como parte isolada. É a discussão e avaliação de todas as abordagens que
propiciam resultado consistente e coeso.
Para Adamy Neto e Faria (s.d.) ao avaliar uma criança com dificuldades na
aprendizagem é importante obter informações de várias fontes, incluindo pais ou
responsáveis, professores e outros profissionais. O acesso aos relatórios escolares
referentes ao desempenho da criança também é de grande valia nesta etapa do
processo.
A avaliação poderá ser realizada através de entrevistas com seleção de
dados relevantes, histórico do caso, aplicação de testes e técnicas, e deve ser feita
somente por profissionais aptos e especializados. A avaliação é realizada de acordo
com o tipo de transtorno, na literatura é raro encontrar publicações concernentes aos
transtornos em aritmética. Assim, este tópico permeia entre os transtornos da leitura
e da escrita. Nos transtornos da leitura, de acordo com Muñoz e cols. (2005) dois
aspectos devem ser considerados: o ato de ler em si e as funções cognitivas,
através de provas gerais de linguagem oral (são formas de elaboração e/ou
expressão de pensamentos, emoções, interesse, etc.), provas gerais de leitura
(permitem uma primeira avaliação global das dificuldades de leitura) e provas
específicas de leitura (existem diferentes modelos em função de seus pressupostos
teóricos, os mais significativos são o de enfoque neurocognitivo de Colteheart (1981,
citado por Muñoz e cols., 2005) que foi delineado em função do tipo de dislexia, e o
cognitivo de Defior e Ortúzar (1993, citado por Muñoz e cols., 2005), que permite
analisar minuciosamente os processos perceptivo, léxico, sintático, semânticos,
memória de trabalho e memória de curto prazo). Na avaliação dos transtornos da
escrita é necessário avaliar a habilidade de composição da escrita, avaliação do
texto e avaliação da linguagem oral (vocabulário, conhecimentos prévios, produção)
para determinar se as dificuldades são gerais ou específicas da escrita.
O programa de intervenção sempre partirá de uma completa avaliação, que
permitirá mostrar o comprometimento que a criança apresenta. Segundo Muñoz e
cols (2005) os programas de tratamento serão diferentes em função da necessidade
de cada criança. O tratamento dos transtornos de leitura é relacionado ao processo
afetado, assim quando os processos perceptivos são atingidos os exercícios centrarse-ão em potencializar as capacidades perceptivas, tais como discriminação de
desenhos e letras, com materiais verbais e não-verbais, discriminação de figurafundo, orientação espacial, figuras incompletas, memória visual, discriminação
visual. Nos processos léxicos a intervenção buscará conseguir a representação das
palavras e sua conexão com o significado fazendo a correspondência sinal gráficosignificado.
O tratamento dos processos semânticos buscará extrair
as idéias
principais, sublinhando e resumindo conceitos.
No tocante ao tratamento dos transtornos da escrita Muñoz e cols (2005)
ressaltam a importância do uso de ajudas externas (desenhos, pinturas, cartões)
para facilitar a reorganização do processo deteriorado, começando pelos aspectos
mais simples até os mais complexos. Esse trabalho envolve a reeducação postural
de braços, ombros, posição dos dedos, através de exercícios físicos a fim de
promover a independência dos membros. O trabalho com os aspectos grafomotores
seria o passo seguinte, através de exercícios de controle de linhas retas, onduladas
e curvas. O uso de cadernos de caligrafia é muito útil nesses casos, bem como as
atividades de construção e correção de frases.
Com relação aos transtornos de aritmética não foi encontrado tratamento
específico na literatura acessada. Independentemente do transtorno, o tratamento
depende do manejo profissional que pode adequar algumas técnicas as
necessidades de seu cliente, bem criar novos procedimentos.
CONSIDERAÇÕES A CERCA DA PRÁTICA
Considerando-se as diversas causas que podem interferir no processo
ensino-aprendizagem, bem como o exposto no presente trabalho concernente aos
transtornos de aprendizagem, pode-se destacar a importância e necessidade de
observar o ambiente no qual a criança vive e a metodologia abordada nas escolas.
José e Coelho (2004) colocam que essa análise torna-se fundamental antes de se
traçar o enfoque terapêutico, pois a criança pode não apresentar o distúrbio de
aprendizagem, mas apenas não se adaptar ou não conseguir aprender com
determinada metodologia utilizada pelo professor, como também a carência de
estímulos dentro de casa.
Atenta-se ainda para o fato de que muitas crianças podem não apresentar
nenhum fator externo a ela e mesmo assim não conseguir desenvolver plenamente
suas habilidades pedagógicas. É o caso das crianças com distúrbio de
aprendizagem, cujas limitações intrínsecas se manifestam através de déficits
lingüísticos, alteração no processamento auditivo e outros vários fatores que podem
prejudicar significativamente o aprendizado da leitura e da escrita (Diniz, 2007).
Portanto, é válido ressaltar com Ciasca (2003) a importância da avaliação
completa realizada por profissionais especializados antes da obtenção de qualquer
diagnóstico. A avaliação é demorada e de alto investimento, porém permite
evidenciar qualquer alteração e encaminhar o tratamento adequado. Hoje no
mercado existem muitas técnicas, testes e procedimentos específicos para cada
transtorno. (MUÑOS e cols., 2005).
De acordo com Diniz (2007), geralmente as crianças apresentarão
dificuldades nas séries iniciais, porém a avaliação muitas vezes é realizada
tardiamente, o que torna-se lamentável pois favorecerá o surgimento, na criança, de
perda da auto-confiança, da auto-estima e do entusiasmo em aprender. Nesta
perspectiva, torna-se relevante o acompanhamento vigilante dos pais no
desenvolvimento escolar para que possa cobrar urgentemente uma avaliação caso
note que o filho não está progredindo de acordo com o esperado na escola.
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