UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS YASMIM RAMOS DE OLIVEIRA TEORIA SOBRE O CRIMINOSO NATO Cesare Lombroso APARECIDA DE GOIÂNIA 2021 APARECIDA DE GOIÂNIA 2021 TÍTULO: Trabalho de Antropologia Jurídica apresentado ao curso de Direito da Universidade Estadual de Goiás, como parte dos requisitos para a obtenção do título Bacharel em Direito. Professora: Flávia Cassimiro Braga APARECIDA DE GOIÂNIA 2021 Valeria TEORIA SOBRE O CRIMINOSO NATO professor universitário e criminologista italiano, tornou-se mundialmente famoso por seus estudos e teorias no campo CARACTEROLOGIA, ou a relação entre características físicas e mentais. Cesare Lombroso1835-1909 através de suas experiências como médico no exército, Lombroso cria suas teorias sobre o criminoso nato. Começando a observar mais de 3000 mil soldados, buscando expressar metricamente as principais diferenças físicas. Foi a partir dessa experiência com os soldados que Lombroso engedrou suas primeiras considerações acerca das tatuagens, que ele iria identificar depois como sendo ''características típicas de criminosos.'' OBS: Coincidentemente esse período foi o apogeu do positivismo filosófico, contribuindo mais para suas analises. Outrossim, Charles Darwin, naturalista inglês, divulgou sua teoria da evolução sendo fundamental para o desenvolvimento do conceito de ''atavismo'' por Lombroso. (Lombroso acreditava que o problema da criminalidade estava nos criminosos). Seguindo o método positivista adaptado das ciências naturais, Lombroso supunha que a única coisa em comum entre todos os crimes é o criminoso. E para explicar isso, Lombroso escreve um dos livros mais famosos do mundo criminológico: O homem Delinquente. Nesse livro ele explica como, na realidade, os criminosos teriam alguma coisa que os diferenciavam fisicamente das pessoas comuns, diferenciação essa que os tornava menos evoluídos e essa sua epifania veio atráves de uma autópsia em um criminoso, que durante sua análise, Lombroso percebeu similaridades de Giuseppe (celerado), com outras espécies de povos não ocidentais que ele havia estudado. Essa condição para Lombroso, sugeriu que os criminosos seriam seres atávicos, ou seja, menos evoluídos. Dessa forma, Lombroso encontra uma série de indicativos que ele pensa ser comum a todos os criminosos: Crânios menores e deformados pessoas mais altas e pesadas com pele, olhos e cabelos escuros. orelhas grandes, mandíbulas exaltadas e com menor sensitividade a dor. Na concepção de Lombroso criminoso nato, aquele indivíduo ‘’propenso’’ ao crime, possui certas deformações não só no crânio como no esqueleto , principalmente uma assimetria craniofacial, bem como cérebro hipo ou hiperdesenvolvido, testa inclinada para trás, estrabismo, orelhas de abano, sobrancelhas cerradas, corpo peludo, dentre outras, além de uma ausência de sensibilidade moral, indícios de vaidade, crueldade, forte inclinação para tatuar-se, ou seja, todas essas características são reveladoras de um tipo atávico, na expressão de Lombroso, isto é, representam uma regressão aos tipos humanos primitivos, ou mesmo, aos pré humanos com instintos canibalísticos. Lombroso distinguiu seis tipos de delinquentes: o nato, o louco moral (doente), o epiléptico, o louco, o ocasional e o passional. A categoria de delinquente nato ocupa lugar de destaque em sua tipologia, por tratar-se de uma subespécie ou subtipo humano, que já vem marcado por estigmas que lhe identificam e se transmite hereditariamente. Mesmo após essas alterações e, reconhecendo-se que o crime passará a ser fruto da reunião de três fatores: físicos, antropológicos e sociais, a teoria do criminoso nato Lombrosiana acabou por cair no esquecimento e inutilidade, por ser considerada viciada, uma vez que realizada somente em indivíduos carcerários. Tendenciosa e preconceituosa, ainda assim se questiona se, nos dias atuais, não continua sendo aplicada. CRIMINOSOS NATOS. Cesare Lombroso nunca afirmou que todos os criminosos eram natos, mas que o ‘’verdadeiro’’ delinquente, era nato. Sustentava que, tendo em vista a sua natureza, a aplicação de uma pena era ineficaz. Em síntese, o delinquente nato era considerado um doente. Isso porque nascia assim, razão pela qual não deveria o mesmo ser encarcerado. Desse modo, sustentava que o criminoso deveria ser segregado da sociedade, antes mesmo de se ter cometido o delito, tendo em vista a sua característica de criminalidade imutável. No campo da política criminal, a recomendação de segregação deste indivíduo do meio social, antes mesmo do cometimento de um crime, funcionaria como meio de defesa social. A tese de Lombroso se torna extremamente problemática no pósholocausto, já que suas hipóteses aparentam uma grande similaridade com as teorias eugênicas do século XX. A teoria sobre a criminalidade nata, encabeçada por Lombroso, vigorou por muito tempo na Europa. Entretanto, perdeu força ao longo do tempo. Dessa forma, perdendo força no continente europeu, ganhou grande acolhida na América Latina, inclusive no Brasil. Referências Bibliográficas: Manual Esquemático de Criminologia (Nestor Sampaio Penteado Filho) 10 edição. Teoria da investigação Criminal (Eliomar da Silva Pereira). DUNNAG, JONATHAN. THE LEGACY OF CESARE LOMBROSO AND CRIMINAL ANTHROPOLOGY. THE CRIMINAL LONDON : W . SCOTT PUB. Co . 1914. Criminologia: introdução a seus fundamentos teóricos.
