UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO MEDINDO CORPOS A N A C A R O L I N A B E L I TA R D O D E C A R VA L H O M I R A N D A Salvador 2012 INTRODUÇÃO O texto “Medindo Corpos”, de Stephen Jay Gould, retrata os efeitos nocivos que podem ser propugnados pelas investigações “científicas” que, conspurcadas por preconceitos, podem servir para legitimar a hierarquização racial e o sexismo. OBJETIVO Discutir os aspectos de maior relevo do texto “Medindo Corpos” suscitando a reflexão quanto aos rumos da ciência, que não pode ser manipulada para legitimar o preconceito, transfigurando-se em “pseudociência”. BIOGRAFIA - Nasceu em Nova York em 1941; - Aos cinco anos visitou o museu de História Natural, e após se deparar com o esqueleto de um Tiranossauro Rex, decidiu que seria paleontólogo; - Foi historiador e professor da Universidade de Harvard; - Publicou diversas obras que abordam a evolução biológica, tendo se tornado referência na área; - Faleceu em 20 de maio de 2002, vítima de câncer A RELEVÂNCIA DO CONCEITO DE EVOLUÇÃO: - Transformação do pensamento humano investigações quanto à origem da vida; pelas - Surgimento de teorias que estabeleciam a hierarquia racial através de medições cerebrais; - Apuração da maior incidência criminosa em indivíduos dotados de certos aspectos biológicos/ antropológicos; TEORIA DA RECAPITULAÇÃO da “Teoria Criacionista” promovida por Ernest Haeckel; - Reatualização - Ao longo do desenvolvimento embrionário há uma série de estágios que correspondem sequencialmente às diferentes formas adultas dos antepassados; TEORIA DA RECAPITULAÇÃO - Serviu de base para a teoria de Louis Agassiz, que através de estudos craniométricos, justificava a classificação hierárquica das raças; - Por este prisma, o cérebro dos negros adultos, mulheres brancas e meninos brancos seria semelhante; TEORIA DA RECAPITULAÇÃO -Cope diferencia os 4 grupos humanos inferiores: *não-brancos; *mulheres; *brancos do sul da Europa *classes inferiores dentre os “superiores”; - O calor catalisaria o amadurecimento precoce, deixando-se de atingir o ápice do desenvolvimento humano; TEORIA DA RECAPITULAÇÃO - G. Stanley Hall estabelece uma conexão entre a “inferioridade evolutiva” feminina e a maior suscetibilidade ao suicídio; - Utilizada para legitimar o imperialismo na África com lastro na suposta inferioridade dos negros; NEOTENIA - Fundada por Louis Bolk; - Argumento oposto ao da Recapitulação: os indivíduos “superiores” conservam os traços da infância, desenvolvendo-se mais lentamente. - Os homens de classe alta seriam inferiores porque perderiam os traços superiores da infância, enquanto os demais os conservariam. NEOTENIA - Havelock Ellis reconheceu a superioridade feminina, mas esquivou-se quanto aos negros; - Foram coletados dados para ratificar a “inferioridade” negra; ANTROPOLOGIA CRIMINAL - Fundada por Lombroso; - Intentava caracterizar os loucos e “criminosos natos” a partir do levantamento de características anatômicas e do estudo dos crânios; ANTROPOLOGIA CRIMINAL “criminoso nato” apresentaria características atávicas, sendo dotado de instinto feroz, aspecto físico peculiar, insensibilidade à dor, agudeza da visão, e gosto por tatuagens; - O - O atavismo corresponderia a uma manifestação ancestral, reforçando-se o determinismo biológico; ANTROPOLOGIA CRIMINAL - Proclama, outrossim, a criminalidade infantil: “A criança é como um antepassado adulto”, que manifestaria o sadismo criminoso,e a paixão por bebidas alcoólicas; - Lombroso justifica a sua teoria analisando o comportamento dos animais, “ressuscitando” a Teoria da Recapitulação; ANTROPOLOGIA CRIMINAL - Reforço ao argumento do determinismo biológico: “os atores obedeceriam à sua natureza inata”; - Necessidade de estudar o criminoso e não os fatores que vieram a influenciá-lo em sua conduta delitiva; ANTROPOLOGIA CRIMINAL - Como a transgressão à lei seria uma manifestação do atavismo, a pena seria inútil para desestimular a reincidência criminosa; -Preferência por outros meios menos gravosos que a pena de morte; CRÍTICAS À ANTROPOLOGIA CRIMINAL: - Ênfase demasiada das supostas tendências inatas do criminoso em detrimento do estudo das bases sociais da criminalidade; - Os estudos de Lombroso introduziram diversas categorias patológicas e degenerações congênitas, a exemplo da síndrome de Down; - Distorção da ciência propiciada pelo alvitre do investigador; CONCLUSÃO O texto reflete a necessidade de encarar com ressalvas as supostas verdades científicas. Cabe ao investigador adotar a neutralidade. Inexiste hierarquia cultural, racial e sexual. “Ninguém é igual a ninguém. Todo ser humano é um estranho ímpar” (Drummond) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS GOULD, Stephen Jay. Medindo Corpos. In:______. A Falsa Medida do Homem. São Paulo: Martins Fontes, 1999.cap.4,p.111-146.