[CPA-10] curso-9989-aula-00-v2 Preparação p Exame CPA-10 - Com videoaulas (2020) Amable Zaragoza

Livro Eletrônico
Aula 00
Preparação p/ Exame CPA-10 - Com videoaulas
Professor: Amable Zaragoza
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Curso Preparatório para o Exame de Certificação CPA-10
Aula 00 Sistema Financeiro Nacional
Prof. Amable Zaragoza
AULA 00: Sistema Financeiro Nacional
SUMÁRIO
1.
APRESENTAÇÃO DO EXAME CPA-10....................................................................... 2
2.
APRESENTAÇÃO DO CURSO ...................................................................................... 4
3.
APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR ............................................................................ 7
4.
MÉTODO DE ESTUDO ................................................................................................... 9
5.
AULA 00 - DEMONSTRATIVA ................................................................................... 11
6.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL0 - SFN ............................................................ 14
6.1.
Agentes Econômicos ............................................................................................... 14
6.2.
Função básica do SFN – Intermediação Financeira..................................... 15
6.3.
Intermediários Financeiros................................................................................... 16
6.4.
Estrutura do Sistema Financeiro Nacional ...................................................... 18
6.4.1.
Órgãos Normativos (Regulação) ................................................................... 20
6.4.2.
Entidades Supervisoras (Fiscalização) ......................................................... 23
7.
EXERCÍCIOS COM RESULUÇÃO .............................................................................. 29
8.
RESUMO .......................................................................................................................... 38
9.
QUESTÕES TRABALHADAS EM AULA ................................................................... 41
10.
GABARITO ...................................................................................................................... 45
Prezado aluno, seja bem-vindo!!!
Vamos
iniciar
nosso
bate-papo com
algumas
informações
interessantes para você que pretende prestar o Exame de:
CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL ANBIMA – SÉRIE 10
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1.
APRESENTAÇÃO DO EXAME CPA-10
A CPA-10 se destina a certificar Profissionais das Instituições Participantes
que atuam na prospecção ou venda de produtos de investimento
diretamente junto ao público investidor, inclusive em agências bancárias
ou Plataformas de Atendimento.
Considera-se:
1. prospecção e venda: oferta de produtos ou serviços diretamente
ao público investidor, de forma individual ou coletiva, que tenha como
finalidade a aplicação de recursos em um produto de investimento;
2. público investidor: pessoas físicas ou jurídicas não abrangidas na
CPA-20;
3. produtos de investimento: os títulos, valores mobiliários, incluindo
os derivativos, disponíveis no mercado financeiro e de capitais
brasileiro;
4. plataformas
de
atendimento:
toda
e
qualquer
forma
de
atendimento do público investidor pelas Instituições Participantes,
inclusive por meio eletrônico e telefônico, em que os Profissionais da
Instituição Participante desempenhem as atividades previstas neste
artigo.
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Quem pode se inscrever para o Exame CPA-10 (público-alvo)?
O profissional vinculado a Instituição Participante poderá se inscrever
diretamente para a CPA-10.
Também poderá se inscrever o estudante ou profissional sem vínculo com
instituição fiscalizada pelo Banco Central (Bacen) ou pela Comissão de
Valores Mobiliários (CVM), além daquelas pessoas interessadas em
diferenciarem-se nos processos seletivos para emprego nos mercados
financeiro e de capitais.
Pré-requisito:
Não existe pré-requisito quanto à formação acadêmica.
Como é o Exame CPA-10?
O exame é realizado presencialmente em laboratório computadorizado.
Para ser aprovado é necessário obter um aproveitamento igual ou superior
a 70% das 50 questões, todas de múltipla escolha com 4 alternativas, que
devem ser respondidas em até 2 horas.
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2.
APRESENTAÇÃO DO CURSO
Não se preocupe se você está começando agora no Mercado
Financeiro ou não tem nem ideia do conteúdo do exame da CPA-10, pois
estou aqui para ajudar você!
Nossa proposta é oferecer um curso preparatório para quem nunca
teve contato com a matéria. Apresentarei o conteúdo em uma linguagem
simples, sem adentrar no “economês” que caracteriza a maioria dos livros
e cursos que encontramos por aí.
O nosso curso será conduzido em linguagem coloquial, na boa, como se
estivéssemos frente-à-frente. Assim, a exposição da matéria seguirá no
rumo de uma conversa, um bate-papo, como se um colega seu estivesse
explicando a aula que você faltou na escola ou faculdade.
- Entendeu?
E por este motivo, não nos prenderemos a maiores rigores linguísticos, mas
compartilharemos do conhecimento de uma forma bem direta,
seguindo a melhor didática para um aprendizado que se inicia.
O legal disso, é que mesmo sendo simples na exposição seremos
bastante rigorosos na apresentação do conteúdo, que abrangerá todo
o edital do exame.
Para isso, organizarei cada aula da seguinte forma:
I – Exposição do Conteúdo
II – Exercícios com Resolução
III – Legislação
IV – Resumo
IV – Lista de Exercícios
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Quais assuntos abordaremos no curso?
Somente o que cai na prova! Sem enrolação! O que você precisará
saber estará disposto aqui. Nossa proposta é que você tenha a essência
da teoria, em um meio termo entre apresentação expositiva e um resumo.
Ou seja, não pretendo escrever um tratado sobre Finanças. NÃO FAREI
ISSO!!!
Serei
breve
na
apresentação,
com
os
conhecimentos
fundamentais para que você possa detonar no dia da prova.
Adicionalmente, nosso fórum permite que você tire todas as suas
dúvidas diretamente comigo. Se você não entender algum tópico,
precisar de uma explicação adicional, tem alguma questão que não
entendeu a resposta ou quer descobrir uma fonte adicional de pesquisa que
lhe pode ser útil, basta escrever para mim. Tentarei responder sua dúvida
o mais rápido possível... saiba que não durmo sem responder toda a
minha caixa de e-mail... assim, em 24h, no máximo, você terá uma
resposta.
Portanto, apesar de não nos conhecermos presencialmente, tenha em
mente que estarei sempre pronto a lhe ajudar. Combinado?
O que não farei: listar todas as abordagens existentes, sob o ponto de
vista de todos os autores que escreveram alguma coisa sobre o assunto!
Aqui a proposta é OBJETIVIDADE COM QUALIDADE! Logo, escreverei o
necessário, sobre o ponto de vista dominante e que se faz presente na
maioria das provas desse exame. Portanto, não serei exaustivamente
longo na explicação, atendo-me ao necessário. Ok?
Os exercícios serão selecionados entre aqueles que já caíram nas
provas deste exame, prioritariamente, ou de outros assemelhados. Nosso
foco
é
fundamental
para
que
você
não
perca
tempo
conhecimentos desnecessários.
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Aqui será listado somente o que caiu e provavelmente cairá na sua prova.
Assim, os exercícios serão cuidadosamente colocados para que você
tenha plenas condições de praticar os conhecimentos adquiridos e
refletem exatamente a dificuldade esperada em sua prova!
O Conteúdo Programático foi elaborado seguindo precisamente o edital
atualizado da ANBIMA. Distribuí o conteúdo de nosso curso em 7
capítulos, 6 contendo teoria e exercícios e um capítulo final com um
simulado preparatório, conforme o seguinte cronograma:
Capítulo
Conteúdo Programático
Data
00
Aula Demonstrativa (parte do Capítulo 01)
25/11
01
Sistema Financeiro Nacional
10/12
02
Ética, Regulamentação e
Investidor
03
Noções de Economia e Finanças
30/12
04
Princípios de Investimentos: Conceitos
10/01
05
Fundos de Investimento
20/02
06
Demais Produtos de Investimento
30/01
07
Simulado
10/02
Análise
do Perfil do
20/12
Então é isso, a proposta é um curso completo, mas de fácil leitura que
ajudará você a detonar no dia da prova. Como falei lá no início é um batepapo, de alguém que trilhou esse caminho um pouco antes que você,
combinado?
Bom, por falar nisso, acho que é a hora de me apresentar...
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3.
APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR
Meu nome é Amable Zaragoza, sou Especialista em Finanças, da carreira
de Especialista em Previdência Complementar, na Superintendência
Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. Atualmente desempenho
o cargo de Coordenador-Geral de Monitoramento de Investimentos,
com a responsabilidade de supervisionar à distância os investimentos dos
Fundos de Pensão do Brasil. Para você ter uma ideia do desafio, hoje
estamos com mais de R$ 700 bi sob supervisão.
Minha formação inicial foi na Academia Militar das Agulhas Negras, onde
me graduei em Ciências Militares, no curso de Intendência, que abrange
Administração e Logística. Nessa oportunidade fui o 3º colocado da
minha turma. Depois disso, estudei na Universidade do Estado da Bahia,
onde concluí uma pós-graduação em Política e Estratégia.
Permaneci 12 anos no Exército, sete dos quais chefiei diversas equipes em
temas relacionados à Gestão Financeira e Finanças Públicas. Saí do
Exército no posto de Capitão, quando desempenhava a função de Gestor
Financeiro do Batalhão da Guarda Presidencial, em Brasília.
Já na PREVIC, fiz uma segunda graduação em Administração, na
Universidade do Sul de Santa Catarina e mestrado em Direção e Gestão
de Planos e Fundos de Pensão na Universidade de Alcalá, em Madri
(Espanha). Estava cursando doutorado em Economia, pesquisa em
finanças, na Universidade Católica de Brasília, mas me afastei do curso para
me dedicar ainda mais à carreira de professor.
Também arranjei tempo para buscar algumas certificações profissionais,
das quais eu destaco o CPA-10 e CPA-20, Certificado de Gestor
Previdenciário dos Regimes Próprios de Previdência, concedido pela
Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais
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(ABIPEM) e de Gestor e Conselheiro de Entidades Fechadas de
Previdência Complementar - Finanças, concedido pelo Instituto de
Certificação da Seguridade Social (ICSS). Daí a bagagem para explicar com
conhecimento de causa a matéria que me proponho a ensinar.
Justamente por isso, posso garantir que quem confia no Estratégia
Concursos terá grandes resultados. Acredite! Eu percorri esse
caminho combinando minha vida profissional e pessoal, de marido e pai de
3 filhos: uma mocinha de 12, uma princesinha de 7 e um super-herói de 3
anos.
Falta de tempo não é motivo... tempos atrás eu li um provérbio árabe que
trago comigo:
"Quem quer fazer algo encontra um meio, quem não quer fazer
nada, arranja desculpas"
Eu acreditei e consegui! Coloque sua energia aqui, esse curso pode
ser seu passo decisivo rumo à Certificação Profissional.
Eis aqui seu futuro selo profissional que estará no seu currículo:
Tudo pronto? Então vamos explorar melhor o nosso método...
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4.
MÉTODO DE ESTUDO
Desde já alerto que este curso está TOTALMENTE atualizado com as
alterações normativas de 2015!!!
Neste início da aula não se preocupe em decorar cada linha do que está
sendo apresentado. Apenas siga a leitura que nas próximas páginas os
conceitos serão automaticamente absorvidos por você, caro aluno.
Alguns deles serão muito repetidos nos exercícios, então continue
lendo e não se preocupe se não tiver decorado tudo, ok?
Depois da primeira lida nesta aula, sugiro que você faça uma segunda
leitura, preferencialmente no dia seguinte, fazendo anotações, resumo
ou mapa mental.
É essa segunda leitura que faz você memorizar toda a aula... confie
neste método de estudo, ele dá resultados! Na véspera da prova leia
somente suas anotações e resumos... são esses os papéis que fazem a
mágica da memorização...
A medida que você vai realizando os exercícios, vá completando seu
resumo, para que ele fique consistente, tendo a essência do que será objeto
de questões em sua prova.
Simples assim:
Primeira leitura – conhecer os conceitos e a teoria.
Segunda leitura – anotar os conceitos mais importantes, organizando as
ideias no papel, de modo que você tenha um resumo próprio em mãos.
Se tiver tempo, leia mais vezes o material...
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Percebeu que você terá aqui tudo o que você precisa saber para
fechar a prova dessa certificação? Espero que sim.
Mas com o seu resumo na mão a vida fica mais fácil, pode acreditar!
Por fim, gostaria de deixar com vocês a mensagem de uma das pessoas
mais admiráveis do esporte brasileiro. Não se trata de um simples
vencedor, ou campeão. Quem conhece a trajetória de esforço e de
permanente dedicação à perfeição em seu trabalho sabe que essa pessoa
foi muito especial.
Imagine alguém que ficava o tempo todo pensando em como ser melhor
do que foi no dia anterior, de como poderia superar os seus próprios limites.
Não importava se ele era bom o bastante, o maior desafio não era contra
os outros, era contra ele mesmo, para ser cada vez melhor no que fazia.
Sabe de quem eu estou falando?
Dele mesmo, Ayrton Senna!
Se de acordo, siga em frente!
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5.
AULA 00 - DEMONSTRATIVA
Nesta aula demonstrativa, vamos estudar parte do primeiro capítulo de
nosso curso, focando o estudo no Sistema Financeiro Nacional, suas
funções básicas, estrutura e principais órgãos. Depois, estudaremos alguns
conceitos acerca da ANBIMA e seus códigos de regulação.
Normalmente, as provas da CPA-10 trazem de 3 a 5 questões sobre a aula
de hoje, com um peso esperado de 5% a 10% de sua nota no exame.
Convém notar que não são questões difíceis, pois normalmente buscam
verificar se o candidato conhece as funções dos principais órgãos que
compõem o Sistema Financeiro Nacional.
Quanto ao conteúdo específico da aula, vejamos no detalhe, o que
estudaremos na nossa aula demonstrativa e no Capítulo 01 do curso:
1. Sistema Financeiro Nacional
(Aula Demonstrativa)
1.1. Funções Básicas
1.1.1. Função dos intermediários financeiros e definição de intermediação
financeira
1.2. Estrutura
1.2.1. Órgãos de Regulação, Autorregulação e Fiscalização:
1.2.1.1. Conselho Monetário Nacional – CMN: Principais atribuições:
regular a constituição e regulamentos das Instituições Financeiras;
estabelecer medidas de prevenção ou correção de desequilíbrios
econômicos; disciplinar todos os tipos de crédito
1.2.1.2. Banco Central do Brasil – Bacen: Principais atribuições:
autorizar o funcionamento e fiscalizar as Instituições Financeiras;
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emitir moeda; controlar crédito e capitais estrangeiros; executar a
política monetária e cambial
1.2.1.3.
Comissão
de
Valores
Mobiliários
–
CVM:
Principais
atribuições: promover medidas incentivadoras da canalização de
poupança ao mercado de capitais; estimular o funcionamento das
bolsas de valores e das instituições operadoras do mercado de
capitais; proteger os investidores de mercado
(Próxima Aula)
1.2.1.4. ANBIMA
1.2.1.4.1. Atribuições: Condução dos Processos de Regulação e
Melhores Práticas das Instituições e dos Mercados. Propósito e
Abrangência
1.2.1.4.1.1. Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas
para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores
Mobiliários
1.2.1.4.1.2. Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas
de Fundos de Investimento
1.2.1.4.1.3. Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas
para Serviços Qualificados ao Mercado de Capitais
1.2.1.4.1.4. Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas
para o Programa de Certificação Continuada
1.2.1.4.1.5. Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas
para Atividade de Private Banking no Mercado Doméstico
1.2.1.4.1.6. Código para o Novo Mercado de Renda Fixa.
1.2.1.4.1.7. Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas
de Negociação de Instrumentos Financeiros.
1.2.1.4.1.8. Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas
para Gestão de Patrimônio Financeiro no Mercado Doméstico.
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1.2.2. Principais Intermediários Financeiros: conceito e atribuições
1.2.2.1. Bancos Múltiplos
1.2.2.2. Bancos Comerciais
1.2.2.3. Bancos de Investimento
1.2.3. Outros Intermediários ou Auxiliares Financeiros: conceito e
atribuições
1.2.3.1. Bolsa: BM&FBovespa
1.2.3.2. Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários:
principais funções
1.2.3.3. Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários:
principais funções
1.2.4. Sistemas e Câmaras de Liquidação e Custódia (Clearing): atribuições
e benefícios para o investidor
1.2.4.1. Sistema especial de liquidação e de custódia – Selic:
principais títulos custodiados no Selic (LFT; LTN; NTN-B, NTN-B
Principal e NTN-F)
1.2.4.2.
CETIP S/A: principais títulos e contratos custodiados no
CETIP (CDB, Swap, Debêntures, LCI, NP, Cotas de Fundos, Letras
Financeiras)
1.2.4.3. BM&FBOVESPA – Câmara de Ações – (Antiga CBLC).
Operações realizadas nos mercados da BM&FBOVESPA, Segmento
Bovespa (à vista, derivativos, balcão organizado e renda fixa privada)
1.2.4.4. Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB
Tudo pronto? Então vamos ao que interessa!!!
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6. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - SFN
6.1. Agentes Econômicos
Agentes econômicos são todas as pessoas físicas e jurídicas e governo que
participam do sistema econômico. Agentes econômicos podem ser um
indivíduo, um conjunto de indivíduos, uma família, uma empresa, uma
instituição ou qualquer “agente” que, através de suas ações, influencia a
economia de alguma forma.
Esses agentes, para fins de entendimento da intermediação financeira, se
dividem em duas categorias:

AGENTE POUPADOR: Aquele que possui renda superior
à soma de seus gastos, ou seja, aquele que se encontra em
superávit. Podem também ser chamados de “agentes
econômicos
superavitários”,
pois
possuem
fluxo
de
recebimentos maior que o de pagamento.

AGENTE INVESTIDOR: Aquele que carece
de recursos, ou seja, aquele que se encontra em
déficit. É também chamado de “agente tomador
de recursos” ou “agente econômico deficitário”,
que tem obrigações de desembolso de recursos
financeiros
em
nível
superior
ao
recebimento.
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6.2. Função básica do SFN – Intermediação Financeira
O Sistema Financeiro Nacional tem como principal função propiciar
condições satisfatórias para a manutenção do fluxo de recursos entre
poupadores e investidores (tomadores de recursos).
Em
muitos
momentos,
algumas
pessoas
ou
empresas
possuem
disponibilidades de recursos que superam suas necessidades no curto
prazo. Assim, esses agentes superavitários precisam armazenar (poupar)
esses recursos para uso futuro.
Por outro lado, alguns agentes desejam realizar algum investimento, ou
empreendimento, porém não possuem disponibilidade imediata de recursos
para fazê-lo. Logo, esses agentes deficitários precisam de recursos para
que possam efetivamente implementar seu empreendimento.
Para facilitar esse fluxo de recursos dos agentes (superavitários e
deficitários) é que existem os intermediários financeiros.
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6.3. Intermediários Financeiros
Intermediários financeiros são os agentes encarregados de receber os
recursos dos superavitários e providenciarem a disponibilidade desses
recursos para aqueles que necessitam, ou seja, que precisam de dinheiro
emprestado. Portanto a função dos intermediários financeiros e facilitar o
fluxo de recursos, assumindo algum risco nesse processo e sendo,
portanto, remunerados por isso.
Perceba que estamos falando, grosso
modo, de um banco. Ele recebe os
depósitos dos agentes superavitários e
disponibiliza recursos para as empresas
investirem ou para outras pessoas que
precisam de algum dinheiro emprestado.
Intermediação financeira é o nome que se dá a transferência de recursos
de um agente superavitário para um agende deficitário.
Dentro
sistema
superavitários
financeiro
nacional
(poupadores)
sempre
disponibilizando
teremos
recursos
os
agendes
aos
agentes
deficitários (tomadores de crédito), e a transferência destes recursos entre
os participantes da economia gera uma remuneração que é o que
chamamos de taxa de juros.
Os principais intermediários financeiros são os Bancos Múltiplos, Bancos
Comerciais, Caixa Econômica e Cooperativas de Crédito. Além deles,
também atuam como intermediários financeiros os Correspondentes
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Bancários e Casas Lotéricas que também são autorizadas a conceder
pequenos empréstimos e abrir contas.
Vejamos isso graficamente:
Para a realização de intermediação financeira devem existir, entre outros
pré-requisitos, bases institucionais adequadas para o bom funcionamento
do mercado financeiro, sistema jurídico eficiente respeito ao cumprimento
dos contratos, existência de agentes econômicos com excesso de caixa
(agentes superavitários) e agentes que desejam gastar mais do que
recebem de rendimentos (agentes deficitários).
A alocação de recursos através da intermediação financeira produz um
maior dinamismo à economia, elevando a produção e oferecendo maior
capacidade de consumo.
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6.4. Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
O Sistema Financeiro Nacional pode ser organizado em 3 níveis:
1. Órgãos normativos
2. Entidades supervisoras
3. Operadores
Vejamos o gráfico retirado do site do Banco Central do Brasil:
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ÓRGÃOS NORMATIVOS:
São os responsáveis pela definição das políticas e diretrizes gerais do
sistema
financeiro,
sem
funções
executivas.
São
entidades
governamentais colegiadas, criadas por lei, com atribuições específicas. Em
geral, apoiam-se em estruturas técnicas de apoio para a tomada das
decisões,
que
são
regulamentadas
e
fiscalizadas
pelas
entidades
supervisoras. Atualmente, no Brasil, funcionam como órgãos normativos:

Conselho Monetário Nacional (CMN) - órgão superior do sistema
0
financeiro nacional;

Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) - responsável pelas
diretrizes dos segmentos de seguros, capitalização e previdência
complementar aberta;

Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) - para
definição das políticas dos fundos de previdência complementar
fechados (fundos de pensão).
ENTIDADES SUPERVISORAS:
As entidades supervisoras assumem diversas funções executivas, como a
fiscalização das instituições sob sua responsabilidade, assim como funções
normativas, com o intuito de regulamentar dispositivos legais ou normas
editadas pelos órgãos normativos. As entidades supervisoras do Sistema
Financeiro Nacional são:

Banco Central do Brasil (BCB ou BACEN);

Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

Superintendência de Seguros Privados (SUSEP);

Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC);
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OPERADORES:
Operadores
incluem
as
demais
instituições,
públicas
ou
privadas,
envolvidas diretamente, ou como instituições auxiliares, nas atividades de
captação, intermediação e aplicação de recursos no SFN.
6.4.1.
Órgãos Normativos (Regulação)
1
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL
É o órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional. Foi
criado pela Lei 4595/64, conhecida como a Lei da Reforma Bancária, em
substituição à extinta Superintendência da Moeda e do crédito, em uma
década em que o sistema financeiro passou por profundas mudanças
estruturais e regulamentares.
O CMN foi criado com a finalidade de formular a política da moeda e do
crédito, para promover o progresso econômico e social do país.
CMN é Órgão Normativo – Não em nenhuma função de execução!!!
O CMN estabelece a meta anual de Inflação.
O Comitê de Política Monetária (COPOM), que auxilia o CMN no
atingimento das metas, define a taxa SELIC.
1
Vamos nos ater exclusivamente no que consta no edital de seu exame de certificação profissional CPA-10,
deixando os detalhes e outros conhecimentos para oportunidades futuras. Aqui nosso foco é sua aprovação!
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A política do CMN tem como principais objetivos:

adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades
da economia;

regular o valor interno e externo da moeda e o equilíbrio do balanço
de pagamentos;

orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras;

propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos
financeiros;

zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras;

coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária e da dívida
pública, interna e externa;

Autorizar emissões de papel moeda.
CMN é composto por três membros:

Ministro da Fazenda (Presidente)

Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão

Presidente do Banco Central
Ministro da
Fazenda
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Ministro do
Planejamento
Presidente do
Banco Central
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Atribuições do CMN:

Autorizar as emissões de Papel Moeda;

Fixar as diretrizes e normas política cambial, inclusive quanto à
compra e venda de ouro;

Disciplinar o Crédito em todas as modalidades;

Limitar, sempre que necessário, as taxas de juros, descontos,
comissões entre outras;

Determinar o Percentual de recolhimento de compulsório;

Regulamentar as operações de redesconto;

Regular a constituição, o funcionamento e a fiscalização de todas
as instituições financeiras que operam no País;

Estabelecer medidas de prevenção ou correção de desequilíbrios
econômicos.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DO CMN
•
Regular a constituição e regulamentos das instituições
financeiras
•
Estabelecer
medidas
de
prevenção
ou
correção
de
desequilíbrios econômicos
•
Disciplinar o Crédito em todas as modalidades
Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
É o órgão normativo do setor de seguros do país. Inicialmente, sua principal
função era determinar as normas gerais da política governamental para os
segmentos de Seguros Privados e Capitalização. Posteriormente, o CNSP
recebeu também atribuições relacionadas à previdência privada aberta.
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Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)
O CNPC tem a função de regular o regime de previdência complementar
operado pelas entidades fechadas de previdência complementar (fundos de
pensão).
6.4.2.
Entidades Supervisoras (Fiscalização)
BANCO CENTRAL DO BRASIL
O Banco Central do Brasil
foi criado em 1964 com a
promulgação da Lei da
Reforma Bancária (Lei nº
4.595
de
31.12.64),
mesma Lei que instituiu o Conselho Monetário Nacional.
É uma autarquia federal, que tem como principal missão institucional
assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda nacional e um
sistema financeiro sólido e eficiente.
A sua Diretoria Colegiada é composta por 9 membros (1 presidente + 8
diretores), todos nomeados pelo Presidente da República. Sujeito à
aprovação no Senado.
BACEN - Principal órgão executivo do sistema financeiro. Faz cumprir todas
as determinações do CMN
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Competências do BCB:

Formular e executar as políticas monetárias e cambiais, de
acordo com as diretrizes do Governo Federal;

Regular e administrar o Sistema Financeiro Nacional;

Administrar o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e o meio
circulante;

Emitir papel-moeda;

Receber os recolhimentos compulsórios dos bancos;

Autorizar e fiscalizar o funcionamento das instituições
financeiras, punindo-as, se for o caso;

Controlar o fluxo de capitais estrangeiros;

Exercer o controle do crédito.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DO BACEN
•
Autorizar o funcionamento e fiscalizar as instituições
financeiras
•
Emitir papel-moeda
•
Controlar crédito e capitais estrangeiros
•
Executar a política monetária e cambial
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COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
A CVM é uma entidade autárquica, em regime especial, criada com a
finalidade de disciplinar, fiscalizar e desenvolver o mercado de valores
mobiliários, criada em 1976.
A CVM está vinculada ao Ministério da Fazenda, com personalidade jurídica
e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa independente,
ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus
dirigentes, e autonomia financeira e orçamentária.
A CVM tem como objetivos:

Estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores
mobiliários;

Assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de
bolsa e de balcão;

Proteger os titulares de valores mobiliários e os investidores
do mercado contra emissões irregulares de valores mobiliários,
contra atos ilegais de administradores e acionistas das companhias
abertas, ou de administradores de carteira de valores mobiliários e
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contra o uso de informação relevante não divulgada no mercado de
valores mobiliários.

Evitar
ou
coibir
modalidades
de
fraude
ou
manipulação
destinadas a criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço
dos valores mobiliários negociados no mercado;

Assegurar o acesso do público a informações sobre os valores
mobiliários negociados e as companhias que os tenham emitido;

Assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no
mercado de valores mobiliários; e

Assegurar a observância no mercado, das condições de utilização de
crédito fixadas pelo Conselho Monetário Nacional.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DA CVM
•
Promover
medidas
incentivadoras
da
canalização
de
poupança ao mercado de capitais
•
Estimular o funcionamento das bolsas de valores e das
instituições operadoras do mercado de capitais
•
Proteger os investidores de mercado
Competências da CVM:

Regulamentar as matérias expressamente previstas nas Leis
6385/76 (Lei da Sociedade por Ações);

Realizar atividades de credenciamento, registro e fiscalização de
auditores independentes, administradores de carteiras, analistas e
consultores de valores mobiliários, agentes autônomos, entre
outros;
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
Fiscalizar e inspecionar as companhias abertas, os fundos de
investimento e demais atividades e serviços do mercado de valores
mobiliários;

Apurar, mediante inquérito administrativo, atos ilegais e práticas
não-equitativas de administradores de companhias abertas e de
quaisquer participantes do mercado de valores mobiliários,
aplicando as penalidades previstas em lei
CMN – Função Normativa – Não executa nada!
Banco Central
CVM
Fiscaliza Bancos e
Cooperativas
Fiscaliza Bolsas, Balcão e
S/A Aberta
Protege Clientes
Protege Investidores
Dica de Prova!!!
As questões de certificação costumam cobrar as
competências de cada órgão. Portanto, para te
ajudar na hora de resolver as questões, tente
memorizar as palavras-chave, pois isto facilita muito
o trabalho!
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CMN: Diretrizes, Zelar, Regulamentar, Autorizar (emissão de papel
moeda), Disciplinar, Estabelecer.
BACEN: Executar, Fiscalizar, Punir, Administrar, Emitir (papel moeda),
Realizar, Receber.
CVM: Valores Mobiliários, Mercado de Capitais, Promover, Estimular,
Proteger.
Na próxima aula, iremos continuar o estudo do Sistema Financeiro
Nacional, incluindo o papel da ANBIMA e seus códigos de regulação e
melhores práticas e outros agentes.
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7. EXERCÍCIOS COM RESULUÇÃO
Nesta aula demonstrativa comentaremos 10 questões. Todas as aulas de
nosso curso terão exercícios comentados para você ir se familiarizando com
os conteúdos e o estilo da prova. E, ao final de cada aula, a lista de
exercícios para que você pratique sozinho os conhecimentos adquiridos.
Tudo isso para que possamos garantir que você estará bem preparado para
a sua prova de certificação profissional.
1. Conjunto de instituições financeiras e instrumentos financeiros que
visam transferir recursos dos agentes econômicos
a)
Sistema Financeiro Nacional.
b) SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro).
c)
Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia).
d) CETIP (Câmara de Custódia e Liquidação).
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Resolução:
O conjunto de instituições financeiras e instrumentos financeiros que visam
transferir recursos dos agentes econômicos (superavitários para os
deficitários) é chamado de Sistema Financeiro Nacional. As demais siglas
com os respectivos conceitos nós vamos na próxima aula.
Gabarito: A
2. CESPE 2009 Banco do Brasil - Escriturário
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto por órgãos de regulação,
por instituições financeiras, e auxiliares, públicas e privadas, que atuam na
intermediação de recursos dos agentes econômicos (pessoas, empresas,
governo). Com relação ao SFN, julgue os itens que se seguem.
O SFN atua na intermediação financeira, ou seja, no processo pelo qual os
agentes que estão superavitários, com sobra de dinheiro, transferem esses
recursos para aqueles que estejam deficitários, com falta de dinheiro.
Resolução:
Exatamente! O SFN tem como principal função propiciar condições
satisfatórias para a manutenção do fluxo de recursos entre agentes
econômicos superavitários e agentes econômicos deficitários.
Gabarito: Certo
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3. O Sistema Financeiro Nacional tem como principal função propiciar
condições satisfatórias para a manutenção do fluxo de recursos entre
poupadores e agentes superavitários.
Resolução:
Pegadinha! Tome cuidado com os conceitos. Apesar desta questão parecer
igual a anterior, perceba que a parte final da assertiva está prevendo a
transferência
de
recursos
entre
agentes
poupadores
(agentes
superavitários) e “agentes superavitários”. Isso está incorreto, pois a
função e intermediar recursos entre poupadores (superavitários) e
investidores (deficitários).
Vejamos como ficaria a assertiva corrigida:
“O Sistema Financeiro Nacional tem como principal função propiciar
condições satisfatórias para a manutenção do fluxo de recursos entre
poupadores e investidores”
Gabarito: Errado
4. A tarefa de “exercer o controle do crédito” compete ao:
a) Banco do Brasil
b) Conselho Monetário Nacional (CMN)
c) CVM
d) Bacen
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Resolução:
A função de exercer o controle do crédito é uma das competências do Banco
Central do Brasil, que é o órgão executor das políticas definidas pelo CMN.
Fique atento, com as diferenças: compete ao CMN disciplinar as linhas de
crédito e ao Banco Central, controlá-las.
Gabarito: D
5. É Competência da CVM:
a) Estimular os investimentos em CDB
b) Estimular os investimentos no mercado acionário
c) Proteger as empresas de capital aberto
d) Executar a política monetária
Resolução:
O mercado acionário é um tipo de valor mobiliário, cabendo à CVM
estimular, disciplinar e fiscalizar esse mercado.
Assim como o Banco Central fiscaliza os bancos e protege os clientes, a
CVM fiscaliza as empresas de capital aberto e protege os investidores.
Gabarito: B
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6. O CMN é composto pelas seguintes autoridades:
a) Ministro da Fazenda, Ministro da Justiça e Presidente do Bacen
b) Ministro da Justiça, Ministro do Planejamento e Presidente do Bacen
c) Ministro da Fazenda, Ministro da Justiça e Ministro do Planejamento
d) Ministro da Fazenda, Ministro do Planejamento e Presidente do Bacen
Resolução:
O CMN é composto de:

Ministro da Fazenda

Ministro do Planejamento e Orçamento

Presidente do Banco Central
Gabarito: D
7. O CMN é presidido pelo:
a) Ministro da Fazenda
b) Ministro da Justiça
c) Ministro do Planejamento
d) Presidente do Bacen
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Resolução:
O CMN é presidido pelo Ministro da Fazenda.
Gabarito: A
8. É o órgão executor das diretrizes e normas do CMN e supervisor das
instituições financeiras:
a) CMN
b) Bacen
c) Banco do Brasil
d) CVM
Resolução:
Compete ao Bacen executar as diretrizes determinadas pelo CMN. Entre as
atividades do Banco Central, está a de fiscalizar e punir, se necessário, as
instituições financeiras.
Gabarito: B
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9. São atribuições do CMN:
a) Exercer a fiscalização das instituições financeiras e aplicar as penalidades
previstas.
b) Disciplinar e fiscalizar privativamente o mercado de futuros, opções e
notas comerciais do País.
c) Efetuar, como instrumento da política monetária, as operações de
compra e venda de títulos públicos federais.
d) Fixar as diretrizes e normas da política monetária e cambial do País.
Resolução:
O CMN disciplina o mercado financeiro, através de regulamentação,
determinando diretrizes e fixando normas.
Compete ao Banco Central fazer com que as determinações do CMN sejam
cumpridas e executar as políticas determinadas pelo Conselho Monetário.
Gabarito: D
10. Compete privativamente ao Bacen:
a) Aprovar os orçamentos monetários de moeda e crédito.
b) Fixar as diretrizes e as normas da política cambial.
c) Fiscalizar as instituições financeiras.
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d) Emitir títulos públicos.
Resolução:
Vejamos cada uma das alternativas:
==0==
a) Aprovação de orçamento monetário foi extinta no Brasil.
b) Fixação de diretrizes é competência do CMN
c) Cabe privativamente ao Banco Central fiscalizar e punir as
instituições, se necessário for.
d) Emissão de Títulos Públicos é competência do Tesouro Nacional
Gabarito: C
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0
Prezado Aluno,
Ao concluirmos nosso estudo de hoje, convido você a fazer parte de nosso
curso Preparatório para o Exame de Certificação Profissional CPA10, da ANBIMA. Esse curso está sendo preparado EXCLUSIVAMENTE
PARA ESSA CERTIFICAÇÃO!
TOTALMENTE FOCADO! Não perca seu precioso tempo e dinheiro em
cursos reaproveitados de outras certificações! Aqui nosso foco é atender a
VENCEDORES como você, nosso aluno, futuro Profissional Certificado da
ANBIMA!
Sei que isso envolve algum investimento de sua parte, tanto financeiro
quanto de tempo de preparação. Mas tenha em mente que um estudo
dirigido profissionalmente, construído ESPECIFICAMENTE para essa
certificação pode significar a DIFERENÇA entre a APROVAÇÃO e
reprovação.
Para mim não resta dúvida que isso é muito pouco quando comparado com
as oportunidades de emprego e carreira que irão se abrir para você,
que estará Certificado pela ANBIMA, possuindo mais um diferencial no seu
currículo.
A ANBIMA é uma das entidades mais respeitadas nos mercados financeiro
e de capitais, justamente porque é
exigente na certificação dos
profissionais vinculados às suas associadas.
Eu tenho muito orgulho de ser um dos profissionais certificados
pela ANBIMA e lhe convido para embarcar comigo neste desafio!
Forte Abraço!!!
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8. RESUMO
Assim como no restante de nossa aula, nosso resumo será enxuto, pois
estamos trabalhando com bem menos páginas que o habitual. Via de regra,
nossas aulas terão aproximadamente 50 páginas; para que você estude
cada aula em aproximadamente 1h. Entendido?
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
A intermediação financeira é a atividade desenvolvidas pelos intermediários
financeiros (instituições financeiras) que consiste em transferir recursos
dos agentes econômicos superavitários para os agentes econômicos
deficitários
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Em resumo, o mercado financeiro tem o objetivo de transferir recursos de
maneira eficiente entre os agentes que possuem excesso de recursos para
os que precisam de recursos.
Agentes
Superavitários
Agentes Econômicos Superavitários (ou doadores) são famílias,
empresas ou governos que possuem recursos financeiros
excedentes.
Intermediários
Financeiros
Intermediários Financeiros têm a função de promover o encontro
dos agentes com a máxima eficiência.
Agentes
Deficitários
Agentes Econômicos Deficitários (ou tomadores) são famílias,
empresas ou governos que precisam de recursos financeiros.
CMN – Função Normativa – Não executa nada!
Banco Central
CVM
Fiscaliza Bancos e
Cooperativas
Fiscaliza Bolsas, Balcão e
S/A Aberta
Protege Clientes
Protege Investidores
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O CMN estabelece a meta anual de Inflação.
O Comitê de Política Monetária (COPOM), que auxilia o CMN no
atingimento das metas, define a taxa SELIC.
Dica de Prova!!!
As questões de certificação costumam cobrar as
competências de cada órgão. Portanto, para te
ajudar na hora de resolver as questões, tente
memorizar as palavras-chave, pois isto facilita muito
o trabalho!
CMN: Diretrizes, Zelar, Regulamentar, Autorizar (emissão de papel
moeda), Disciplinar, Estabelecer.
BACEN: Executar, Fiscalizar, Punir, Administrar, Emitir (papel moeda),
Realizar, Receber.
CVM: Valores Mobiliários, Mercado de Capitais, Promover, Estimular,
Proteger.
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9. QUESTÕES TRABALHADAS EM AULA
1. Conjunto de instituições financeiras e instrumentos financeiros que
visam transferir recursos dos agentes econômicos
a)
Sistema Financeiro Nacional.
b) SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro).
c)
Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia).
d) CETIP (Câmara de Custódia e Liquidação).
2. CESPE 2009 Banco do Brasil - Escriturário
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto por órgãos de regulação,
por instituições financeiras, e auxiliares, públicas e privadas, que atuam na
intermediação de recursos dos agentes econômicos (pessoas, empresas,
governo). Com relação ao SFN, julgue os itens que se seguem.
O SFN atua na intermediação financeira, ou seja, no processo pelo qual os
agentes que estão superavitários, com sobra de dinheiro, transferem esses
recursos para aqueles que estejam deficitários, com falta de dinheiro.
3. O Sistema Financeiro Nacional tem como principal função propiciar
condições satisfatórias para a manutenção do fluxo de recursos entre
poupadores e agentes superavitários.
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4. A tarefa de “exercer o controle do crédito” compete ao:
a) Banco do Brasil
b) Conselho Monetário Nacional (CMN)
c) CVM
d) Bacen
5. É Competência da CVM:
a) Estimular os investimentos em CDB
b) Estimular os investimentos no mercado acionário
c) Proteger as empresas de capital aberto
d) Executar a política monetária
6. O CMN é composto pelas seguintes autoridades:
a) Ministro da Fazenda, Ministro da Justiça e Presidente do Bacen
b) Ministro da Justiça, Ministro do Planejamento e Presidente do Bacen
c) Ministro da Fazenda, Ministro da Justiça e Ministro do Planejamento
d) Ministro da Fazenda, Ministro do Planejamento e Presidente do Bacen
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7. O CMN é presidido pelo:
a) Ministro da Fazenda
b) Ministro da Justiça
c) Ministro do Planejamento
d) Presidente do Bacen
8. É o órgão executor das diretrizes e normas do CMN e supervisor das
instituições financeiras:
a) CMN
b) Bacen
c) Banco do Brasil
d) CVM
9. São atribuições do CMN:
a) Exercer a fiscalização das instituições financeiras e aplicar as penalidades
previstas.
b) Disciplinar e fiscalizar privativamente o mercado de futuros, opções e
notas comerciais do País.
c) Efetuar, como instrumento da política monetária, as operações de
compra e venda de títulos públicos federais.
d) Fixar as diretrizes e normas da política monetária e cambial do País.
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10. Compete privativamente ao Bacen:
a) Aprovar os orçamentos monetários de moeda e crédito.
b) Fixar as diretrizes e as normas da política cambial.
c) Fiscalizar as instituições financeiras.
d) Emitir títulos públicos.
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10. GABARITO
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