Idosos Institucionalizados e Serviço Social

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS
SERVIÇO SOCIAL
GREICE KELLY RIBEIRO
RAQUEL PERERA
VIVIANE BRITO AQUINO
IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS
E SERVIÇO SOCIAL O PROCESSO DE ADAPTAÇÃO NA ILPI
UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS
MOGI DAS CRUZES
2017
UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS
SERVIÇO SOCIAL – TURMA: SS0114AN
GREICE KELLY RIBEIRO RGM 273251
RAQUEL PERERA RGM 269684
VIVIANE BRITO AQUINO RGM 273868
IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS
E SERVIÇO SOCIAL O PROCESSO DE ADAPTAÇÃO NA ILPI
Monografia apresentada a Universidade
Braz Cubas-UBC, como requisito parcial
para obtenção do título de Graduação em
Serviço social, sob orientação da Prof.ª
Telma Ivanise Vieira Candelária.
UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS
MOGI DAS CRUZES
2017
GREICE KELLY RIBEIRO RGM 273251
RAQUEL PERERA RGM 269684
VIVIANE BRITO AQUINO RGM 273868
IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS
E SERVIÇO SOCIAL O PROCESSO DE ADAPTAÇÃO NA ILPI
Monografia apresentada a Universidade
Braz Cubas-UBC, como requisito parcial
para obtenção do título de Graduação em
Serviço social, sob orientação da Prof.ª
Telma Ivanise Vieira Candelária.
Banca Examinadora
Professor (Telma Ivanise Vieria Candelária)
Universidade Braz Cubas – Mogi das Cruzes
Professor (Leitor)
Universidade Braz Cubas – Mogi das Cruzes
MOGI DAS CRUZES
2017
AGRADECIMENTO
A os professores do curso de Serviço Social da Universidade Braz Cubas, que com
seus ensinamentos e conhecimentos ao longo do curso, permitiram a concretização
deste sonho.
A professora Telma nossa orientadora, que com toda sua paciência e dedicação
contribuiu para a realização deste estudo, através de sua experiência transmitida.
As nossas supervisoras de estágio, Marta Conceição Guimarães, Rose Belinski,
Adriana Lopes e Tathiane de Oliveira.
Contudo agradecemos
á todos que fizeram parte direta e indiretamente da
conclusão desta graduação e da conclusão deste trabalho. Obrigada pelo apoio,
carinho, atenção, e por fazerem parte do início da nossa formação profissional.
Dedicamos este Trabalho
às nossas famílias por todo amor, atenção e por nos ajudar a superar os
obstáculos durante essa caminhada.
LISTA DE SIGLAS
ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
BPC
Benefício de Prestação Continuada
CF
Cosntituição Federal
CRAS
Centro de Referência de Assistência Social
CREAS
Centro de Referência Especializada de Assistência Social
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ILPI
Instituição de Longa Permanência
INPS
Instituto Nacional de Previdência Social
INSS
Instituto Nacional de Seguro Social
LOAS
Lei Orgânica de Assistência Social
MDS
Ministério do Desenvolvimento Social
NOB
Normas Operacionais Básicas
OMS
Organização Mundial da Saúde
PNAS
Política Nacional de Assistência Social
PN
Política Nacional do Idoso
SUS
Sistema Único de Saúde
SUAS
Sistema Único de Assistência Social
LISTA DE GRÁFICO
GRAFICO 1 Projeção Estimativa da População Idosa no Brasil 2000 – 2020F onte:
Instituto Brasileiro de Geografia Estatística IBGE,2000.......................
18
RESUMO
O objetivo de nossa pesquisa é analisar o papel dos assistentes sociais no processo
de adaptação do idosos dentro da (ILPI) e como este trabalho é desenvolvido, quais
os métodos e instrumentais utilizado pelo profissional na (ILPI).Esta pesquisa foi
realizada em uma abortagem descritiva e exploratória
e também de natureza
qualitativa que deu-se com a experiência de estágio e trabalhos voluntários no
decorrer de elaboração da mesma havendo a entrevista de um assistente social em
uma instituição de longa permanência para pessoas idosas ILPI no alto Tietê.
A escolha do tema em questão, se deu pelo fato da aproximação e vivência com
pessoas idosas em ILPI despertando o interesse e curiosidade sobre o assunto.O
estudo sobre pessoas idosas institucionalizadas é de extrema relevância, pois se trata
do papel desempenhado pelo assistente social na intervenção e adaptação dos
idosos, considerando a aproximação para uma profunda reflexão do tema e a prática
do profissional de Serviço Social.
Palavras-chave: Envelhecimento, Instituições de Longa Permanência, Idoso.
.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 10
1.
2.
Envelhecimento .............................................................................................. 12
1.1
A História Da Velhice.................................................................... 13
1.2
O envelhecimento no Brasil.......................................................... 17
1.3
A Posição do Idoso na Sociedade.................................................. 19
1.4
A lei e o idoso no Brasil .................................................................21
1.5
A Importância Da Família Na Vida Do Idoso .................................23
1.6
Idosos e Suas Relações Interpessoais......................................... 25
1.7
Politica Nacional de Assistência Social.......................................
26
Políticas Públicas com Foco Na Pessoa Idosa ............................................... 27
2.1
Desafios no Trabalho do Serviço Social á Pessoa Idosa............... 28
2.2
Os Direitos do Idoso na Área da Saúde e Assistência Social
29
2.3
Estatuto Voltado para Pessoa Idosa.........................................
32
2.4
A garantia do Sistema Único de Saúde ( SUS ) para o Idoso....... 34
2.5
Serviços e Benefícios Assistenciais ao Idoso........................
2.6
Perspectivas Históricas de Instituições de Longa Permanência para
Idosos.........
35
37
3.
IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS E SERVIÇO SOCIAL O PROCESSO DE
ADAPTAÇÃO NA ILPI. .............................................................................................. 39
3.1
Metodologia de Pesquisa 43
3.2
Resultado de Pesquisa
44
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................ 48
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 50
10
INTRODUÇÃO
Percorremos no primeiro capitulo dessa monografia desde a idade média os dias
atuais sobre o termo envelhecimento contando assim uma breve historia sobre o tema
discutido na pesquisa, além da trajetória do envelhecimento no Brasil.
O processo de envelhecimento vem sendo estudados a partir das extensões
individuais e sociais onde os mesmos estão inseridos e sujeitos a viverem em
sociedade. Os primeiros fatores abordados nesta monografia e que dentro desta visão
mais ampla, foram a necessidade e a importância da pessoa idosa e também as
adaptações do fenômeno natural da vida do ser humano e do seu ciclo de vida, a fim
de se ajustarem com o passar do tempo, pois se trata de uma pesquisa relevante no
que diz respeito a vida do idoso no convívio familiar e social para uma melhor forma
de sobreviver com a velhice.
No segunto capitulo dessa pesquisa discorremos minuciosamente sobre as leis,
Estatuto do Idoso, Politicas Sociais e Públicas voltadas para pessoa idosa, com o
intuito de ampara-los quanto suas necessidades, a luta pela conquista de seus direitos
como idosos em busca de sua integração na sociedade que está se perdendo.
Pode-se observar que no decorrer dos últimos anos, o quanto cresce a população
idosa isso trás inúmeras consequências que impactam com o serviço de assistência
social e também de saúde dos idosos. Com isso a família é afetada, pois a mesma
tem obstáculos para cuidar dos idosos, assim encaminhando para ILPI que quer dizer
( Instituição de Longa Permanência para idosos), pesquisas que foram realizadas no
Brasil relatam que muitos idosos necessitam de auxilio para realizar alguma atividade
no dia a dia, apenas alguns são dependentes.
No que diz respeito o terceiro capitulo nos atentamos os desafios enfrentados tanto
ao idoso quanto ao assistente social dentro das ILPI, e suas transformações neste
processo de adaptação do idoso que nos possibilita a atender o trabalho e o papel do
profissional na Instituição, entretanto as relações interpessoais dos idosos como uma
forma de se socializarem e se adaptarem na ILPI. Citado a importância da família no
11
processo de adaptação do idoso, sendo um papel importante para o trabalho do
assistente social e os fortalecimentos de vínculos.
Quanto mais a população envelhece o aumento significativo por instituição de longa
permanência cresce, e o pais não tem estrutura para receber os idosos que
necessitam desse acolhimento, pois os números de vagas nas ILPS são restritos.
Pode-se dizer que ainda vêm às instituições de longa permanência com um papel de
assistencialista, ou seja, somente um lugar onde oferece comida e abrigo.
Observa-se a atuação do assistente social frente o processo de adaptação da
pessoa idosa nas (ILPI), onde devido o rompimento dos vínculos familiares o idoso se
sente fragilizado e vulnerável psicologicamente e fisicamente com este processo.
Institucionalizar um idoso é algo que pode ocasionar estresse e depressão que por
vez atinge sua auto estima, solidão e por vezes nem querem mais viver, pode-se notar
com isso alto percentual de idosos com doenças mentais nas instituições, pois a
família é uma grande estrutura psicológica para os mesmos, e com a destruição dos
vínculos isto acaba os afetando de uma maneira muito forte psicologicamente ou
fisicamente.
Este rompimento familiar se torna um problema vivenciado pelo idoso quando o
mesmo vai para ILPI (Instituição de Longa Permanência) podendo afetar sua
qualidade de vida, observamos que a família é de extrema importância na fase de
abrigamento e a adaptação na ILPI, esta população traz para o Estado.
implementação de
politicas públicas, com intuito de obter
A
possíveis soluções
favorável ao envelhecimento. Contudo e por fim o objetivo da pesquisa foi analisar o
trabalho do Assistente Social junto aos idosos no período de Adaptação em uma
Instituição de Longa Permanência do Alto Tietê.
12
1. ENVELHECIMENTO
O envelhecimento nada mais é que a pessoa ter uma idade avançada, que significa
ser idosa. Esse idoso depende dos cuidados, pois está vulnerável sentindo sensível,
fraco e seu organismo trabalhando mais lento.Hoje a novos conceitos reaparecendo
para classificarmos os indivíduos de idade avançada, com exemplo a inclusão dos
mesmos das mais variadas esferas da vida social redefinindo seu perfil para uma boa
qualidade de vida, neste caso sem dúvidas um dos maiores feitos da humanidade foi
o acrescentamento do tempo de vida dos idosos, sendo um marco da história da
velhice.
O estudo da fase de envelhecimento é chamado de gerontol1ogia sendo uma
classificação para a velhice, esse processo pode variar de indivíduo para indivíduo e
de um país para o outro, envolvendo vários fatores no estilo de vida e as condições
socioeconômicas.
O tema envelhecimento torna um fenômeno que atinge todos independente de idade,
em nossa sociedade o termo “velho” corresponde automaticamente as carregar todo
o peso e valores negativos, isso caracteriza de uma forma progressiva e irreversível
que está intimamente ligado a fatores biológicos de qualquer espécie seja humano ou
animal.
Grande parte dos países do continente europeu tem um problema que torna um
período demográfico e econômico ou seja, o envelhecimento das populações é um
fato entre todos os habitantes. Neste caso significa que a população jovem está
proporcionalmente mais reduzida em relação ao número de idosos quando se
1
Gerontologia é a área do conhecimento que tem por objeto o estudo do envelhecimento do ser
humano. GUIMARÃES, R.M. O processo de envelhecimento como campo de investigação.
Gerontologia, 5(1): 18-22,1997.
13
compara com outros períodos.
1.1 A História Da Velhice
O conceito da palavra velhice tem seguido a humanidade como uma etapa infalível
de decaimento, declinação e sucessora da morte, a mesma é carregada de
significados como exemplos incapacidade, fragilidade e aflição. O envelhecimento é
um processo que está cercado de muitos entendimentos traidores, receios, confianças
e mitos. A imagem que se configura sobre a velhice mediante diferentes conceitos
históricos, que tende a variar de cultura para cultura, tempos em tempos e lugar para
lugar, que não existe uma compreensão única ou definida sobre a velhice.
Perpassando por séculos anteriores o estudo e aspectos que se tem das pessoas
idosas remonta-se aos períodos dos babilônios2, hebreus e da Grécia antiga. Para a
cultura dos babilônios a imortalidade e formas de como conservar a juventude
estiveram muito presentes, já a Grécia clássica relegava os velhos a um lugar
dependente e a beleza, a força e a juventude eram exaltadas como se evidenciava
para alguns filósofos gregos.
No período de Platão3, ele trouxe uma nova visão onde a velhice governaria a uma
melhor concordância, prevenção, esperteza, inteligência e juízo. No período romano
os anciões que eram considerados os velhos tinham uma posição elevada de
esplendor, sendo que o velho ocupava uma posição primordial e respeitabilidade,
quanto maior a idade era considerada uma pessoa de sabedoria e experiente, sendo
3
O periodo de Platão foi durante a Grécia antiga, era filósofo e matemático e fundador da Academia
de Atenas, a primeira instituição de ensino superior do mundo ocidental. PLATÃO. República. São
Paulo, Atena Editora, 6ª Edição. Tradução deAlbertino Pinheiro, 1956.
14
abordado nos países China e Japão.
Nas culturas Incas e Astecas, a população anciã era tratada com muita
respeitabilidade e relevância, a importância que era voltada a esta população com
idade avançada, que era vista como responsabilidade pública.
No conceito dos antigos Hebreus também se sobressaiam pela autoridade q ue
davam aos seus anciões. Para o povo Nômade o velho era considerado chefe natural
por todos sem distinção na cultura hebraica vamos deparar com Matusalém que era
respeitado como se tivesse vivido 969 anos, era considerado um sábio e tê-lo era um
privilégio e não um fardo.
Com a derrota do império romano seu mérito perde a importância perante a
sociedade, portanto se tornaram vítimas de dominação da juventude como é
atualmente. Vamos transcrever sobre o cristianismo onde sua visão sobre a velhice
passou a deixar de lado o interesse nesse tema pelos escritores cristãos que diziam
que a velhice com relação ao pecado e santidade com perfeição.
No século VI identificamos o termo velhice com a extinção da agilidade, iniciando ali
a percepção moderna de isolamento da pessoa idosa, os colocando em cárcere
privado considerado antigamente os sanatórios, além das pessoas com suas
faculdades intelectuais afetadas e surdo mudo, os considerando incapazes de se
socializarem.
Perpassado todo esse tempo na idade média se caracterizou também o período dos
mais fortes e dos domínios militares, sendo os mesmos indefesos e fragilizados era
mais fácil para os dominantes os escravizarem. Os séculos XIV e XV, a peste e a
cólera deixaram um resultado de milhares de mortos e uma grande população idosa
na qual havia sobrevivido às pestes.
Este fato apresentou como decorrência o fortalecimento do domínio das pessoas de
mais idade e um aumento de conflitos entre as gerações que tinha diminuído no final
do Império Romano, ou seja, as pessoas idosas começaram a ser zombadas em
ambientes públicos.
A literatura e a arte se uniram para ridicularizar os anciões a despeito de grandes
pessoas de idade avançada que realizaram suas obras neste período como Leonardo
15
Da Vinci e Michelangelo4. Embora com a presença artística a pessoa idosa
permanecia tendo pouca importância social e se deparava em uma situação hipotética
e confusa.
Resgatamos que no século XVI destacou se por uma brutalidade e um ataque contra
a velhice com decorrência da reverência e culto da formosura e juventude esse século
é considerado ao padrão de perfeição estética ou seja tudo tinha que ser perfeito, o
que era considerado velho não era visto como forma de beleza ou virtude.
Na Europa no século XVIII e XIX retratava uma transformação na população idosa
sendo que a quantidade de pessoas com idades avançadas teve um aumento
significante. Com esse fato os avanços da ciência descartaram vários mitos em volta
da velhice. Mesmo, contudo a situação da pessoa idosa não houve melhora, com o
surgimento da revolução industrial e urbanismo5 sendo período extremo para os
idosos, pois os mesmos não possuíam condições de trabalhar e ficaram reduzidos a
vulnerabilidade sem prover seu sustento.
Na Europa, no século XIX, um expressivo crescimento demográfico.
Nos primeiros 70 anos do século, a população passou de 187 milhões
para 300 milhões e o numero de idosos aumentou, o que deu
visibilidade ao grupo de idosos pobres, uma vez que, mais numeroso,
não pôde mais ser ignorado. Ela aponta que a economia da Europa
sofreu grandes transformações que acabaram por modificar também
a condição dos idosos (Beauvoir, 1970/1990).
Salientamos que no século XVI e XVII foi caracterizado o pensamento científico que
trouxe novas maneiras e formas de pensar que ressaltavam a observação,
5
Urbanismo é um campo do conhecimento, ora considerado como ciência ora como técnica, que tem
a cidade como principal objeto de estudo e intervenção. BARDET, Gaston. O Urbanismo.Tradução
Flávia Cristina S. Nascimento. Papirus: Campinas, 1990.141p.
16
pesquisando e investigando podendo então deparar com as causas da velhice,
mediante um estudo sintomático na qual se sente e observa, ainda assim prevalecia
a incerteza em relação a velhice. Durante os séculos XVII e XVIII foram realizados
vários avanços no campo da fisiologia, anatomia e patologia que irá aprofundar
diretamente no ser humano, nos diversos aspectos seja eles físicos e psicológicos.
No fim do século XIX os avanços da medicina proporcionaram a divisão de velhice e
enfermidade, no século XX irá surgir a gerontologia que nada mais é a ciência que
estuda o envelhecimento nos respectivos aspectos biológicos, psicológicos e sociais,
a geriatria na qual é especialidade médica que trata de doenças de pessoas idosas
ou dos mesmos doentes Ou seja a velhice variara bastante no decorrer tempo.
O século XVII foi duro para com idosos e crianças na Europa”. A
França e a Inglaterra sofreram com a miséria e a falta de higiene. Os
mais pobres foram os mais duramente afetados e a média de vida era
extremamente baixa, não passando dos 40 anos. Os nobres e
burgueses6 também não chegavam aos 70 anos. A situação mudou
no século XVIII, houve uma melhoria nas condições de vida e o
número de octogenários cresceu. Entretanto, tal melhoria de vida não
chegou para todos de maneira igualitária e os mais pobres, mesmo os
que viviam por mais tempo, encontravam a miséria e o abandono.
Entretanto, no final do século XVIII, multiplicaram-se as ações
assistencialistas (Beauvoir, 1970/1990).
As lendas que norteiam e permanecem no que diz respeito á velhice, molestam o
bom envelhecimento e atrapalha a inclusão da pessoa idosa na sociedade. O que
entendemos até então são ciclos que ocorrem ao longo da história, períodos estes
que os idosos são valorizados e também perseguidos por crises levando
posteriormente a desvalorização dos mesmos.
6
Na filosofia marxista, o termo "burguesia" denota a classe social que detém os meios de produção de
riqueza, e cuja preocupações sociais são o valor da propriedade e da preservação do capital, a fim
de garantir a sua supremacia econômica na sociedade.[3] Na contemporânea teoria social o
termo burguesia denota a classe dominante das sociedades capitalistas. Disponivel em
https://pt.wikipedia.org/wiki/Burguesia.
17
Com o o tempo o indo tem menos valor para a sociedade passando uma ser questão
social.
As transformações conjunturais refletem em todas as gerações, mas
o segmento idoso que mais sofre as mazelas decorrentes da crise
resultante do Estado Mínimo para as políticas sociais, onerando as
famílias a sociedade com ônus decorrentes da velhice,
rincipalmenteque concerne seguridade social (Goldman,2004.p. 61).
Nos dias atuais para uma parcela economicamente ativa da população idosa,
existindo assim um movimento de valorização sendo que esta população está
impulsionando mercados de serviços voltados para terceira idade.
1.2 O envelhecimento no Brasil
A existência de um marco para início da velhice tem efeitos positivos. Entre eles, por
exemplo, indicar quando se considera que o indivíduo contribuiu o suficiente para a
coletividade, adquiriu o direito a um merecido descanso e a benefício previdenciários.
De um modo geral se constata que a esse crescimento da população
idosa não corresponde a valorização da sua pessoa. Existe um
problema ético de fundo da situação do idoso que tem sua origem na
contradição entre valorização e desvalorização da velhice e cuja causa
está no paradigma cultural que sustenta a sociedade
atual.(Ferrari,2004,p.8)
Todavia, tal marco está longe de servir como referência para a velhice em toda a sua
amplitude. Além de não apreciar diferenças entre os indivíduos, abrange, sob um
mesmo rótulo, de sexagenários a centenários, o que pode resultar em experiências,
expectativas, objetivos de vida e condições físicas e psicológicas diversificadas
(Erbolato, 2006, p. 1325).
Atualmente a pessoa idosa é a fatia da população que mais cresce, ou seja, dados
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) apontam que a população
com mais de 60 anos estima que esse número permanecerá crescendo
admiravelmente nos próximos 50 anos.
18
Projeção Estimativa da População Idosa no Brasil 2000 – 2020.
GRAFICO 1 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia Estatística IBGE,2000.
Até meio século anterior, a perspectiva de vida calculava os 50 anos, atualmente é
cada vez maior e natural o número de pessoas com 80, 90, 100 anos. No Brasil as
pessoas que chegavam à idade avançada de centenários, ou seja, que completam
100 anos ou mais, eram casos raros dificilmente se chegava a esta idade. Nos dias
atuais, podemos perceber que chega a dobrar esse número no Brasil, em cerca de
uma década. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE), aponta
para o ano de 2020 á população idosa chegará á 25 milhões, na qual irá compor
11,4%da população.
19
1.3 A Posição do Idoso na Sociedade
O envelhecimento é discutido como dificuldade por parte da família alegando ser um
problema para o Estado. Alguns estudiosos do assunto procuram uma resposta, ou
até mesmo uma saída.
É preciso observar que o conjunto de pessoas idosas é abordado e tratada no Brasil
como uma grande ameaça ao desenvolvimento do país.
Em suma, as evidências empíricas permitem afirmar que os riscos
sociais que decorrem das novas mudanças societárias – ou do
advento da chamada sociedade pós-industriais – dizem respeito,
principalmente, ao envelhecimento populacional; à pobreza e
desigualdade sociais causadas pelo desemprego estrutural; às
mudanças na estrutura e nas funções da família; e à diminuição da
proteção social pública. (Pereira 2005, p.04).
A velhice é vista como um estado de espírito e não um processo natural, até há
poucos anos os dados estatísticos sociais consideravam o número 65 como uma
idade a se considerar uma pessoa na condição de velho.
A sociedade vai persistir no uso da idade e ao chamar alguém de “velho” é apenas
um ponto de referência cronológico, é de mau gosto esse uso, mas que mesmo assim
é difícil de evitar, temos uma distinção entre envelhecimento e velhice, o
envelhecimento se dá como um processo pelo qual levamos anos envelhecendo.
Em suma, as evidências empíricas permitem afirmar que os riscos sociais que
decorrem das novas mudanças societárias ou do advento da chamada sociedade pósindustriais – dizem respeito, principalmente, ao envelhecimento populacional; à
pobreza e desigualdade sociais causadas pelo desemprego estrutural; às mudanças
na estrutura e nas funções da família; e à diminuição da proteção social pública.
(Beauvoir, 1970).
Entre a década de 70 a 90 aponta que em uma sociedade capitalista7 levam em
7
O capitalismo é um sistema econômico e social baseado na acumulação de capital cujos meios de
produção são de propriedade privada. Surgiu no século XV, na passagem da Idade Média para a
Idade Moderna, a partir da decadência do sistema feudal e do nascimento de uma nova classe
20
consideração quase que exclusivamente o interesse da economia, isto é, do
capitalismo, e não das pessoas de maneira a eliminar mais cedo do mercado de
trabalho, os aposentados.
A integração social da pessoa idosa pode ser experimentada como oprimente e
opressiva, à medida que se envelhece a tendência é nos omitir e afastar-se de tudo,
podemos achar menos integrados socialmente. No entanto, não é de incomodar-se
que os idosos deparam censurados à uma exclusão social e cultural, principalmente
por não serem suficientemente ajudados pelas políticas públicas que deveriam
ampara-los. Entretanto, o idoso ainda sofre grande impacto, pois neste caso há pouco
tempo vivia no seu cotidiano o ritmo do trabalho e após, terão que enfrentar os
diversos problemas e conflitos dessa sua nova qualidade de aposentado.
Com o processo de envelhecimento de cada indivíduo é normal que também venham
as fragilidades e dificuldades comuns à idade, desta maneira a perspectiva de se
adquirir alguma doença ao passar do tempo, por isso muitos idosos acabam tornandose dependentes e necessitando de cuidados.
Pesquisas sobre a temática ao estudo de envelhecimento apontam variedades e
conceitos sobre o envelhecimento do ser humano, observa-se a impossibilidade de
tecer conceitos universais e com padrões para classificar o envelhecimento. Encontrar
critério de demarcação que permita diferenciar um idoso de um não idoso provoca
contradição do ponto de vista científico, quando a mesma é feita a partir de critérios
impessoais é necessária existência de algum tipo de característica que se pode
observar entre os indivíduos.
Transformações ao longo do processo histórico, conquistas de espaços sociais,
direitos assegurados por lei, mesmo assim a sociedade exclui aqueles que
envelhecem, no entanto, a tentativa de definição de um indivíduo como idoso pode
social: a burguesia.Disponivel em https://www.todamateria.com.br/capitalismo/.
21
basear-se em caráter biológico. Culturalmente a velhice é percebida de forma
diferenciada de acordo com a expectativa de vida em cada País, portanto a velhice
não é um fato estatístico e sim resultado de um processo, o mesmo se dá a vida do
recém-nascido, da criança, é uma mudança contínua que caracteriza o
envelhecimento. À medida que o processo de envelhecimento é inevitável, cabe a
cada um preparar-se para enfrentar a nova fase da vida com saúde, lucidez e ânimo.
1.4 A lei e o idoso no Brasil
A pessoa idosa só é respaldada a partir de formulações de leis previstas na
Constituição na qual irá ampará-lo visando a garantia de direito. Com a promulgação
da Constituição Federal de 1988, deu-se a iniciação de um processo de construção
das Políticas Públicas na qual foi um contexto de transição democrática da ditadura
de 1964 que veem consolidar legal e formalmente na Constituição de 1988, trazendo
uma transformação de direitos para a pessoa humana, inclusive para a pessoa idosa,
apagando a ruptura de autoritarismo da ditadura que traz em uma bagagem de
reconhecimento da liberdade, igualdade e solidariedade. Tendo em vista os direitos
fundamentais e direitos sociais na democracia.
A questão dos direitos dos idosos e de questão política que resulta de um pacto
social societário aos envelhecimentos demográficos que traz modelo filantrópico e
também clientelista.
Na constituição 1934, depara a expressão de proteção social que se refere à velhice
e na qual tem direito ao apoio da filantropia de instituições de caridade para a pessoa
idosa. Desta forma os direitos do idoso só seriam mencionados quando houvesse
exoneração produtiva no processo de trabalho industrial, ou seja, prestada como
direito trabalhista de implantação da previdência social “a favor da velhice”. Cabe a
seguridade social na Constituição 1988,esta prevê a inclusão da pessoa idosa no
contexto da Assistência Social para amparo de suas necessidades econômicas e
culturais.
A diferença cultural é uma noção que perpassa hoje todas as políticas públicas de
cultura no Brasil, à luz da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade
das Expressões Culturais. A mesma manifesta na sociedade não exclusivamente em
relação às diferentes etnias e povos que nos constituem.
22
Desta maneira o Ministério da Cultura, e também por intermédio da Secretaria da
Identidade e da Diversidade Cultural, apoiados na Lei n° 10.741, de 1° de outubro de
2003, que garante à pessoa idosa, com plena prioridade, a execução do direito à
cultura, tendo em vista o incentivo de Cultura para Pessoa Idosa.
Tendo em vista a proteção social, no ambiente da Assistência que aplica a garantia
de renda como serviços especializados conforme a da Lei nº 8.842/93 LOAS e PNAS.
A LOAS é de fundamental relevância pelo fato da garantia dos diretos os idosos.
Programas de prevenção, educação e promoção da saúde, visando,
com esses programas, “estimular a permanência do idoso na
comunidade, junto á família, desempenhando papel social ativo, com
a autonomia e independência que lhe for própria estimular o auto
cuidado e o cuidado informal; envolver a população nas ações de
promoção a saúde do idoso; estimular a formação de grupos de autoajuda, de convivência, em integração com outras instituições que
atuam no campo social; produzir e difundir material educativo sobre a
saúde do idoso (Brasil, 1997b,p.13).
Em 1 de outubro de 2003, foi promulgada a lei n. 10.741, que dispõe a propósito do
Estatuto do Idoso. Esta lei tende a garantir ao idoso, melhor condição de vida e um
envelhecimento com dignidade. A lei n. 8.842, de 04 de janeiro de 1994, dispõe sobre
a Política Nacional do Idoso e também cria o Conselho Nacional do Idoso, além de
dar outras providências.
Este Conselho tem a autoridade de estabelecer, coordenar, supervisionar e avaliar
a Política Nacional do Idoso no âmbito das referentes instâncias políticoadministrativas.
As políticas voltadas à pessoa idosa têm crescido. A sociedade tem como dever,
proporcionar um envelhecimento saudável, ou seja, com o mínimo possível para se
sobreviver com oportunidade de lazer, cultura, educação, saúde e, condições
financeiras e especialmente, prezando pelo respeito e qualidade de vida. Uma das
maneiras de participação da sociedade civil é através do Conselho do Idoso.
O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) foi estabelecido em 2002 na
23
composição principal do Ministério da Justiça, por meio do decreto nº 4.227. O
conselho foi inicialmente instituído com caráter consultivo, permanente sem paridade.
O Conselho do Idoso foi criado pela lei n. 218, de 26 de dezembro
de 1991, o qual, a par de suas atribuições, recebeu no Estatuto os
encargos de fiscalizar as entidades privadas prestadoras de serviços
de assistência a idosos e, também, coordenar a elaboração da
proposta orçamentária para promoção e assistência social do idoso,
em consonância com o Conselho de Assistência Social do Distrito
Federal, este criado pela lei n. 997, de 29 de dezembro de 1995, que
tem por objetivo implementar a assistência social prevista na
Constituição Federal, na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) lei
federal n. 8.742, de 1993 –, na Lei Orgânica do Distrito Federal, o que
envolve, necessariamente, a assistência ao idoso (Ferreira; Bonfá,
2006).
A partir de 2004, agrega a composição da Secretaria Especial dos Direitos Humanos
da Presidência da República. É de competência do conselho, apoiar e avaliar os
conselhos estaduais, municipais e do Distrito Federal; sugerir modificações nas
composições públicas e privadas do atendimento a pessoa idosa e também promover
campanhas educacionais; acompanhar a elaboração e a execução de propostas
orçamentárias da União; elaborar o regimento interno do conselho.
Estas e entre outras são de responsabilidades do conselho a promoção de parcerias
com organizações governamentais e não governamentais e assim monitorar as
atividades de atendimento ao idoso. O CNDI também se compromete a solicitar
estudos, debates e pesquisas sobre programas e projetos destinados à população
idosa criar mecanismos de participação e controle social que têm por objetivo a
garantia e a efetividade dos direitos do idoso.
1.5 A Importância Da Família Na Vida Do Idoso
As relações com familiares de idoso firma-se principalmente através de
mudanças significativas que ocorrem ao longo da história, novos arranjos familiares
são utilizados para beneficiar tanto gerações mais novas como mais velhas, a família
desempenha para o idoso um papel de importante apoio.
Pode concluir que a família define pelo sentido social e a sua importância sempre foi
reconhecida em relação aos êxitos e as dificuldades do indivíduo durante a vida, para
o idoso o vínculo com a família é mais que suporte emocional, e psicológico a família
representa sua sustentação.
24
A realidade atual é que as famílias não encontram mais as condições objetivas e
subjetivas necessárias para cuidar adequadamente do idoso como membro desta
família, a violência possui significados e conceitos históricos amplos, e que a
sociedade contemporânea independente de classes sociais tem sofrido cada vez mais
com o aumento e banalização da mesma, tornou algo generalizado.
Devido a vários fatores o idoso acaba obtanto por conviver em uma ILPI.
A percepção do conflito Inter geracional8 entre os grupos etários, bem
como entre os membros da família, aparece estreitamente associada
a inseguranças maiores, resultantes das transformações sociais e
econômicas ocorridas no Brasil. Grupos de trabalhadores como os da
indústria, protegidos até há pouco tempo, hoje enfrentam elevados
riscos de desemprego, famílias com crianças apresentam crescentes
níveis de vulnerabilidade, os sistemas de aposentadorias e pensões
públicas sofreram cortes e as desigualdades de renda permanecem
inalteradas. Tudo isso aumenta as preocupações com a questão da
justiça social entre as gerações (Goldan,2004, p. 215).
A família no Brasil é o local de moradia, convivência e de cuidado do idoso,
independente da classe social a que pertence. A família nas fases da vida possui um
papel muito importante que leva ao fortalecimento das relações e no convívio, mesmo
que por muitas vezes a família apresente dificuldades em entender e aceitar o
processo de envelhecimento de um determinado parente,ornando mais difícil o
relacionamento família.
A pessoa idosa acaba por perder sua posição de comando a qual estava a exercer
a relação entre pais e filhos acaba por modificar, sendo consequentemente a pessoa
idosa que se torna cada vez mais dependente sendo uma inversão de papéis. Os
filhos geralmente passam a ter responsabilidade por seus pais, porém acabam
8
Que se realiza entre duas ou mais gerações; relacionado com o que se estabelece entre duas ou mais
gerações: pobreza intergeracional; comportamentos intergeracionais.Etimologia (origem da
palavra intergeracional): inter + geracional. Disponivel em https://www.dicio.com.br/intergeracional/.
25
esquecendo se da grande importância de ouvir, sendo que o idoso quando manifestou
o interesse de conversar percebe que seus familiares não têm tempo de lhes dar a
devida atenção. No ambiente familiar é que pode se determinar as características e o
comportamento da pessoa idosa.
Em uma estrutura familiar onde existem conflitos as relações entre as pessoas são
carregadas de frustações, promovendo retrocesso na vida das pessoas, levando o
idoso ao isolamento socialmente e com medo de cometer erros. Outro ponto de vista
é o excesso de zelo, o idoso torna se dependente, onde eles se sentem incapazes.
Levando em consideração que cada família, o processo de envelhecimento, tem seu
papel diferentemente de valores na qual dentro de suas particularidades pode
desencadear tantos aspectos de insatisfação como também um aspecto de pesadelo
1.6 Idosos e Suas Relações Interpessoais
A pessoa idosa além da família, convive na sociedade na qual permite a troca de
experiências, ideias, opiniões, sentimentos, carinhos, conhecimentos e dúvidas além
de trocas de afeto. Outro aspecto extremamente relevante é o fato de se exercitar,
caminhar, e aprender para a pessoa idosa é muito importante e necessário estar
agregado ás atividades na qual o idoso sente útil, evitando o isolamento.
As relações familiares, assim como as de amizade, as construídas
em clubes ou associações, são muito importantes para os sentimentos
de enfrentamento das situações do dia a dia e do sentimento de
solidão que pode surgir na velhice. As estruturas sociais e familiares
prescrevem uma série de funções e comportamentos para homens e
mulheres como próprias ou naturais de seus respectivos gêneros.
Essas expectativas refletem um conjunto de crenças e valores sociais
que a pessoa introjeta e que por lealdade ao grupo vai assumindo
como suas. (Foleck ; Wagner, 2003 apud Areosa; Bulla, 2010).
Estar sempre movimentando isso lhes proporciona prazer e satisfação para com o
idoso. Um ponto relevante é a atividade em grupos, pois isso é uma maneira de
manter o indivíduo engajado socialmente e articulando com os outros, sendo muito
significativo na qualidade de vida para o idoso, procurar novos papeis e atividades
incluso em rede de apoio, que pode incluir a família e também no fortalecimento dos
vínculos.
Quanto maior a rede de apoio para a pessoa idosa, menor seria o índice de
desenvolvimento de doenças. Isto é o idoso tem que ter vontade de querer participar
26
do grupo e atividades para que desta forma usufrua de aspectos que o ajudam e
contribuam.
A pessoa idosa na contemporaneidade tem se envolvido diretamente no meio
cultural uma forma considerada saudável e bem sucedidos, o idoso ao aderir aos
estilos de vida que envolve principalmente a cultura em seu cotidiano e também
técnicas de manutenção corporal.
1.7 Politica Nacional de Assistência Social
Após 11 anos de construção da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) somente
em 2004, foi implementada a Política Nacional da Assistência Social ( PNAS) sendo
objetivo principal de modificar ações diretas as intenções da Constituição Federal
de 1988 e da LOAS, por meio de condições
de princípios e de diretrizes que
orientariam sua implementação, seguindo uma urgência necessária para a cidadania
no Brasil. Durante 11 anos houveram muitos avanços, os mesmos foram conquistados
pela sociedade brasileira no campo da assistência, atingindo a construção da política
de assistência social.
Esta política tem como princípios e também diretrizes a qual se apresentam na
LOAS. A mesma aponta para a construção e implementação do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS), compreendido como requisito fundamental da LOAS para
existência de assistência social como política pública. O SUAS é para a assistência
social o modelo/sistema de organização das ações.
A potencialidade dos conselhos dentro do regime democrático vem
cada vez mais sendo valorizados sob o prisma de serem os espaços
públicos onde se desenvolvem inúmeras práticas sociais que ou
reforçam valores, ou ainda retomam aqueles perdidos no tempo. E a
prática do Assistente Social junto aos conselhos é uma das novas
demandas para o profissional. Essa potencialização que no seu
cotidiano atua junto aqueles que, por direito devem usufruir programas
e ações decorrentes da implantação de ações públicas planejadas e
direcionadas (Bredemeier,2003,p.85).
Conforme a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) são atribuições do
SUAS: definição e organização dos elementos imprescindíveis à realização da política
de assistência social proporcionando a padronização dos serviços.
27
2. POLÍTICAS PÚBLICAS COM FOCO NA PESSOA IDOSA
As Políticas Públicas visam e proporcionam assegurar o direito de cidadania para
diferentes grupos na sociedade que não tem como se auto amparar na qual consiste
em: Saúde, educação, previdência e assistência.
Políticas públicas instrumentos de execução de programas políticos
baseados na intervenção estatal na sociedade, tendo por escopo
assegurar condições materiais de uma existência digna a todos os
cidadãos. (Appior,2005,p,136).
Portanto é dever do Estado amparar o idoso, quer encontra-se em estado de
vulnerabilidade, de maneira que é extremamente necessário uma discursão mais
aprofundada no que diz respeito a qualidade de vida no envelhecimento, de forma que
está atrelado a questão do bem estar e a questão financeira do idoso no país. O
envelhecimento e visto como um desafio para a sociedade pelo fato do crescimento
da população idosa está cada vez mais alto.
Mesmo com as convivências em sociedade não é estabelecido o fundamento e os
princípios de igualdade e de civilidade entre as pessoas, pois somos visto ainda como
a sociedade que está estruturada sobre o julgamento de escravidão e do poder, que
leva a uma pequena parte da população aos privilégios e regalias em cima da grande
faixa populacional que está excluída indiretamente, fragilizada e privadas do básico,
para viver com dignidade e sem os mínimos necessário para a existência humana.
Da mesma forma que nosso corpo se modifica, também as nossas
funções sociais, ou seja, os papéis que desempenhamos ao logo da
vida vão se transformando. Passamos de filhos a pais e avós; de
solteiros descomprometidos a responsáveis chefes de família; de
28
estudantes a trabalhadores e, depois aposentados; de pessoas
absolutamente sem tempo, devido ás inúmeras atividades
profissionais, a proprietários de um enorme tempo vazio
(Rodrigues.200 apud Schons; Palma,2000,p.22).
Levando a contrariar o caráter de uma sociedade que é nomeada democrática,
sendo que nos leva a falar e não deixando de citar o capitalismo. De modo que as
múltiplas expressões da questão social vem gradativamente com o desenvolvimento
do capitalismo que surge a exploração e o aumento das forças produtivas do capital
que gera consequências
no que leva a constituírem o que chamamos hoje de
questões sociais.
Sendo resultado do conflito entre capital e trabalho que leva portanto aos problemas
que não pode conter a desigualdade social que dela vem envolvendo a exclusão
sócias e as varias formas de dominação da classe dominante.
2.1 Desafios no Trabalho do Serviço Social á Pessoa Idosa
O Serviço Social sendo uma categoria irá orientar a profissão com importante
dimensão no que leva a uma forma de planejamento na intervenção podendo passar
diretamente na atuação do âmbito das relações sociais.
Em primeiro lugar, para garantir uma sintonia do Serviço Social com
os tempos atuais, é necessário romper com uma visão endógena,
focalista, uma visão “de dentro” do Serviço Social, prisioneira em seus
muros internos. Alargar os horizontes, olhar para mais longe, para o
movimento das classes sociais e do Estado em suas relações com a
sociedade; não para perder ou diluir as particularidades profissionais,
mas, ao contrário, para iluminá-las com maior nitidez (Iamamoto, 2008
p.20).
Para o Serviço Social a construção do projeto ético político é um grande avanço, pois
oferece e respalda o profissional para uma melhor intervenção por meio das diretrizes
norteadoras e fundamentadas. Para profissão que visa os princípios da liberdade,
justiça social e democracia levando uma melhor qualidade dos serviços que presta a
população no âmbito da sociabilidade mais justa diante do contexto do Serviço Social.
O Momento que vivemos é um momento pleno de desafios. Mais do
que nunca é preciso ter coragem, é preciso ter esperança para
enfrentar o presente. É preciso resistir e sonhar. É necessário
alimentar os sonhos e concretizá-los dia-a-dia no horizonte de novos
tempos mais humanos, mais justos, mais solidários. (Iamamoto, 2008
p.17).
Na divisão técnica, o profissional irá assumir um grande papel na importância do
29
segmento com a pessoa idosa, que atuará na configuração dando atenção para a
complexidade que envolve questões mais abrangentes de demandas nas esferas
econômica, cultural, política e social pois muitos idosos estão privados da esfera da
desigualdade e no cenário de discriminação e preconceito existente na sociedade.
A população idosa se constitui como um grupo bastante diferenciado,
entre si e em relação aos demais grupos etários, tanto do ponto de
vista das condições sociais, quanto dos aspectos demográficos e
epidemiológicos. Qualquer que seja o enfoque escolhido para estudar
este grupo populacional, são bastante expressivos os diferenciais por
gênero, idade, renda, situação conjugal, educação, atividade
econômica, etc (Veras, p.8-9, 2003).
O envelhecimento ganha discussão pois é uma demanda da questão social que se
eleva constantemente onde os mesmos necessitam com frequência de serviços
prestados como saúde, previdência e assistência social de maneira que o Estado
identifica como gasto para ele.
2.2 Os Direitos da Pessoa Idosa na Área da Saúde e Assistência Social
No país o idoso busca atendimentos oferecidos por essas políticas na garantia de
seus direitos, como reivindicação de inclusão e programas para convivência e o
desenvolvimento da sociabilidade, que trabalha atividades em vários aspectos
voltados á pessoa idosa.
Observa-se que os direitos sociais para o idoso só ganha visibilidade e legitimidade
pela primeira vez pela promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 pelas
interferências de associações e classe dos aposentados, o idoso faz parte de uma
forma de gestão que é representado por instituições que tem como foco a defesa de
seus direitos.
No período do governo Itamar Franco foi criada a Política Nacional do Idoso (PNI)
prevista na (lei nº 8.842) de 04 de janeiro de 1994, sendo consequência de um
documento constituído como “políticas para terceira idade nos anos de 1990”, que
surgiu em um seminário elaborado em Brasília em 1980 pela Associação Nacional de
Gerontologia (ANG),havendo diversos apoios e participação de entidades na
expectativa das criações de políticas sociais direcionada ao idoso.
30
Com a Constituição Federal (CF) de 1988 estabelece a política de assistência
direcionada para o idoso dentro da lei que irá compor a nova forma de
institucionalidade que visa o amparo e a proteção da pessoa idosa no Brasil. De
maneira que a política de assistência social é importante e forte na concepção de todo
o conjunto de trabalho para melhores condições de vida.
No campo do Serviço Social o mesmo tem institucionalização pautada para o
paradigma de cidadania na qual ampliam-se o funcionamento como políticas públicas,
como determinantes dos direitos sociais básico de pessoas com deficiência, crianças,
famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade.
A política de assistência social voltada ao idoso dentro das leis, direitos e também
de políticas que se ampliou a partir da Constituição Federal no ano de 1988, na qual
irá compor a nova forma de institucionalidade para a proteção da pessoa idosa no
Brasil.
A política de Assistência Social é considerada importante fonte na perspectiva do
conjunto de melhores condições de vida e participação, fundamental na cidadania do
idoso em sociedade com a constituição vigente, que foi promulgada em 1988, no
campo da Assistência Social a mesma ganha nova institucionalidade pautada no
paradigma da cidadania na qual se amplia e funciona como políticas públicas.
Determinantes dos direitos sociais básicos de portadores de deficiência, crianças,
idosos, famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Cabe colocar que antes da atual constituição não havia nenhuma esfera de
dispositivo voltado para tratamento dos direitos da pessoa idosa, pois era um
problema considerado e pouco visível em uma sociedade dada como jovem.
A Constituição de 1988, já vem voltada no caráter que se refere ao idoso, cuja
garantia do seu amparo legal a pessoa idosa se tornou um grande assunto
preocupante e constante para o Estado. Neste caso a União, Estado e também o
Município têm por dever prestar assistência aos idosos, na qual implementando
políticas Públicas nas devidas áreas com saúde e assistência social.
A Constituição Federal, ao elencar como objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e
solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a
marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais,
promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo,
31
cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, evidenciou a
“subserviência do Estado ao ser humano; da posição de anterioridade
da pessoa ao ordenamento e, principalmente, da supremacia dos
valores, agora positivados em princípios”.(Rosenvald, 2005, p. 51).
A constituição averigua a capacidade administrativa á união, Estado e Distrito federal
e aos municípios para reparar e cuidar da Saúde e Assistência Social, conforme o
texto constitucional art.° 23 CF.
O legislador objetiva afirmar a proteção aos idosos impulsiona por intervenção da Lei
Federal n° 842/94 Politica Nacional do Idoso, que é regulamentada pelo decreto n°
1.948/94 tendo como objetivo garantir direitos a pessoa idosa como integração social
e cidadania na sociedade.levando em consideração a defesa de dignidade autonomia
e bem- estar como princípios básicos de direito a vida.
A mesma trouxe diversos princípios que asseguram a dignidade na terceira idade,
no art.3° em consonância com o art.230 da CF, o art.3° da Lei 8080/94 (Politica
Nacional do Idoso), onde se estabelece que é obrigatório o município amparar e
proporcionar aos idosos os devidos direitos tais como saúde, alimentação, respeito,
liberdade, convivência familiar e a comunidade .
No art. 3° inciso IX, fala em oferecer o bem a todos sem distinção de raça, sexo,
idade ou qualquer forma de discriminação, sobre o idoso a CF no at.229, fala sobre a
solidariedade na família no qual aos pais tem o dever de criar e educar os filhos
menores e os maiores auxiliar e apoiar os pais na velhice.
O idoso também faz parte das preocupações do Estado, nesta atitude prescreve a
constituição, no art. 230, que a famíli o Estado e Sociedade tem a obrigação de
amparar e proteger o seu
idoso na qual tem como obrigação assegurar sua
participação na sociedade que visa garandir e defender o direito a vida e sua
dignidade tendo em vista que os programas de amparo a pessoa idosa é executados
de preferência no seu lar previsto
no art. 230 § 1º da CF, isso transparece a
preocupação dos enteresses públicos no que re refere a velhice onde é um nível
constitucional, sendo que é nessa face da velhice que o corpo humano apresenta mais
frágil e o idoso não dipõe de tanto vigor para enfrentar os desafios da vida.
.
Conforme consta no Estatuto do Idoso:
Art. 3º: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do
Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a
32
efetivação do direito á vida,á saúde, á alimentação, á cultura, ao
esporte, ao lazer, ao trabalho, á cidadania, á liberdade, á dignidade,
ao respeito e á convivência familiar e comunitária.
Perante isso, fica claro que a Constituição Fedreal prevê os múltiplos direitos às
pessoas idosas, formando e estabelecendo diretrizes nas quais o Poder Público deve
pautar suas devidas ações, de forma a garantir a população idosa o mínimo para se
viver bem na sociedade. Na mesma perspectiva, pode- se ressaltar a importância e
papel do Estatuto do Idoso, que vem para reafirmar o texto constitucional pública.
Na mesma maneira, podemos destacar o papel e a importância do Estatuto do Idoso,
na qual ira reafirmar o que está prescrito no texto constitucional e também como
relaciona outros direitos relevantes a pessoa idosa na sociedade.
2.3 Estatuto Voltado para Pessoa Idosa
Conforme dispõe o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. “Art.1º
É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às
pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos”.Onde aplica-se a proteção
para a pessoas idosa, sendo que o Estado como democrático irá ampliar os devidos
direitos dos cidadãos.
O mesmo representa um avanço na conquista social sendo relevante para história
na garantia de seus direitos conquistados através de muitas lutas, reivindicações para
melhor ampara-los, é importante destacar a atenção que se volta á saúde da pessoa
idosa perante a Lei nº 10.741/2003, o amparo no Sistema Único de Saúde (SUS) para
os mesmos.
Conforme prevê o Estatuto do Idoso do direito á saúde:
Art. 15. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por
intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o
acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das
ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e
recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que
afetam preferencialmente os idosos.
§ 1º A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas
por meio de: I – cadastramento da população idosa em base territorial;
II – atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios; III –
unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas
áreas de geriatria e gerontologia social; IV – atendimento domiciliar,
incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja
impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e
33
acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos
e eventualmente conveniadas com o poder público, nos meios urbano
e rural; V – reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para
redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde.
§ 2º Incumbe ao poder público fornecer aos idosos, gratuitamente,
medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como
próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação
ou reabilitação.
O Estatuto visa garantir o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e
contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação
da saúde , incluindo a atenção especial ás doenças que afetam preferencialmente os
idosos”.
Com o começo do Estatuto do Idoso é estabelecida a recreação constitucional de
acolhimento á terceira idade, conforme segue a Constituição Federal de 1988 sobre a
(Lei n° 8.842/1993), que visa a Politica Nacional do Idoso, reafirmando .
Com o surgimento do Estatuto do Idoso, foi firmado o programa constitucional que
ampara a terceira idade, previsto na constituição Federal de 1988 e na Lei Federal n°
8842/93 (Politica Nacional do Idoso), no art. 3° do Estatuto do Idoso, acentua os
princípios constitucionais, que garante aos idosos a autonomia, cidadania e integração
social, nesse mesmo art.° também ressalta a liberdade, defesa, dignidade, respeito e
direito a vida.
Como cita, “esse diploma normativo, como qualquer outro produto humano, não é
perfeito, mas teve a virtude de reconhecer a importância daqueles que, ao longo de
suas vidas, prestaram o seu contributo às novas gerações” (BULOS, 2008, p. 1341).
O Estatuto do Idoso no seguinte :
art. 3° vem como forma de ressaltar os devidos princípios
constitucionais, na qual garante a pessoa idosa a cidadania,
autonomia com plena integração social, no mesmo artigo irá também
tratar de sua defesa, liberdade, dignidade, respeito e do direito a vida,
colocando como crime qualquer espécie de discriminação na mesma
linha vale colocar em consideração referente sobre os deveres da
família como o idoso.
No estatuto do idoso se prevê medidas de proteção, as mesmas são aplicáveis no
caso de quando houver ameaça ou lesão aos direitos previstos conforme está no
estatuto:
Art. 44. As medidas de proteção ao idoso previstas nesta lei poderão
34
ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins
sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e
comunitários.
Portanto são cabíveis medidas, desde que sejam adequadas ao caso concreto,
podendo haver a aplicação de qualquer uma das medidas expressas ou não, e
podendo ser condicionada, aos devido fins sociais a que se destinam e o
fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
É de suma importância destacar no que diz respeito á saúde para a demanda voltade
para a pessoa idosa na qual ira disponibilizarar atenção e amparo a saúde para os
mesmos do art.15 ate o art. 19, que assegura ao idoso no Sistema Único de Saúde
(SUS) inclui fornecimento de medicamentos para os idosos, principalmente os de uso
continuo, e também quando o idoso necessita de próteses e órteses.
Nos artigos 33 e 34 do estatuto irá tratar da assistência social voltada aos idosos,
que prestará apoio conforme está prevista na Lei Orgânica da Assistência Social, na
Política Nacional do Idoso e no Sistema Único de Saúde.
Compreende-se que o Estatuto do Idoso assegurou a previsão que já existia sobre
a pessoa idosa no texto constitucional, mais melhorando a sua aplicação e punição
conforme a lei, na qual vem regular as políticas públicas do Poder Público voltadas ao
mesmo, bem como da sociedade, que se manteve esquecendo o idoso e o quanto
foram estes importantes ao longo da história para a construção de um país digno e
próspero.
O Estatuto do Idoso traz penalidades para quaisquer violações ao idoso, isso reforça
a importância da valorização e aproveitar o potencial de competência e conhecimento
dos idosos para o desenvolvimento social.
2.4 A garantia do Sistema Único de Saúde ( SUS ) para o Idoso
No Brasil a saúde é direito de todos foi constituído pela sociedade na constituição
1988 e confirmado com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pelas leis
orgânicas de saúde (8080/90 e 8142/90). As politicas de saúde asseguram por meio
de promoção, ações, proteção e recuperação da saúde.
Esse crescimento é diante da demanda de uma população que envelhece de acordo
com os direitos mencionados na constituição de 1988, na década de 1996 pelo decreto
35
948/96. A lei assegura direito a pessoa idosa favorecendo integração, emancipação e
participação da sociedade. Na década de 1994 foi promulgada a Política Nacional do
Idoso, através da Lei 8.842/94, regulamentada em 1996 pelo Decreto 1.948/96.
A mesma assegurou os direitos sociais à pessoa idosa, criando base para favorecer
sua emancipação, integração e participação efetiva na sociedade e confirmando o
direito à saúde nos diversos níveis de atendimento do SUS. Na década de 1999 a
Portaria Ministerial nº 1.395/99 designa a Política Nacional de Saúde do Idoso, qual
se determina que os órgãos do Ministério da Saúde associados ao tema cujo dá a
elaboração ou adequação de planos, projetos e ações em conforme as diretrizes e
responsabilidades nela estabelecidas.
2.5 Serviços e Benefícios Assistenciais ao Idoso
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é um sistema que respalda a Política
Nacional de Assistência Social fornecendo os mínimos sociais para manter o
individuo. A politica social de assistência, aparece o Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) onde apresenta um avanço na historia da politica no Brasil.
O mesmo resulta da definição da IV Conferência Nacional Básica do Sistema Único
de Assistência Social (NOB/SUAS).
A Norma Operacional Básica – NOB/SUAS disciplina a gestão pública
da política de Assistência Social no território brasileiro, exercida de
modo sistêmico pelos entes federativos, em consonância com a
Constituição da República de 1988, a Lei Orgânica da Assistência
Social - LOAS e as legislações complementares a ela aplicáveis. Seu
conteúdo estabelece: a) Caráter do SUAS; b) Funções da política
pública de assistência social para extensão da proteção social
brasileira; eis de gestão do SUAS; d) Instâncias de articulação,
pactuação e deliberação que compõem o processo democrático de
gestão do SUAS; e) Financiamento; f) Regras de transição.
Com a ação histórica e luta da sociedade para garantir direitos, e necessidades que
validem relações de modo de produção capitalista.Surge então em 2014 órgãos que
regulamente o Serviço Social e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a
Fome (MSD) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e Politica Nacional
de Assistência Social (PNAS), trata sistema de proteção social o art. 194 da
Constituição Federal. A proteção na PNAS é dividida em proteção básica, proteção
especial, proteção social especial de media e alta complexidade.
36
 O Sistema Único de Assistência Social ( SUAS):
O SUAS é um sistema público não contributivo, descentralizado e
participativo que tem por função a gestão do conteúdo específico da
assistência social no campo da proteção social brasileira que:
consolida o modo de gestão compartilhada, o co-financiamento e a
cooperação técnica entre os três entes federativos que, de modo
articulado e complementar, operam a proteção social não contributiva
de seguridade social no campo da assistência social. estabelece a
divisão de responsabilidades entre os entes federativos (federal,
estadual, Distrito Federal e municipal) para instalar, regular, manter e
expandir as ações de assistência social
Fundamenta-se objetivar e prevenir situações de riscos por meio de desenvolvimento
de potencialidades e fortalecimentos de vínculos familiares e da comunidade.
No mesmo está inserida o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de caráter não
contributivo de seus destinatários que esta mencionado na Constituição Federal
vigente sendo que é regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social ( LOAS),
esta alterado e garantido pelo Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741).
Dispõe da Assistência Social:
Art. 33 A assistência social aos idosos será prestada, de forma
articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei
Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do Idoso, no
Sistema Único de Saúde e demais normas pertinentes.
Cabe a pessoa idosa á partir dos 65 anos que não possuem meios de prover seu
sustento e se manter, assegura-se o valor de um salário mínimo mensal, o mesmo é
pago pelo Estatuto Nacional do Fundo de Assistência Social. Tendo como principio
para promover autonomia e participação do idoso na sociedade fortalecer vínculos
com o centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para atendimento básico,
Centro de Referência da Assistência Social (CREAS) para atendimento da situação
de risco.
Nesse contexto, destacamos que:
A prática do assistente social junto aos conselhos é uma das novas
demandas para este profissional. Isto porque os conselhos, pela sua
intrínseca ligação com as políticas públicas e sociais, apresentam-se
como lugares onde o público alvo das mesmas políticas, através de
sua representação, tem um lugar de assento. A potencialização deste
lugar interessa ao profissional que, no seu cotidiano, atua junto
àqueles que, por direito, devem usufruir programas e ações
decorrentes da implantação de ações públicas planejadas
(Bredemeier, 2003, p. 86).
37
É assegurada um valor mensal de 1 (um) salário mínimo mensal. Este benefício é
pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social. Proteção social básica e especial á pessoa idosa tem
apoio financeiro federal para serviços, programas e projetos estabelecidos por
governos de Estados, Municípios e Distrito Federal e também por entidades sociais,
tendo em vista o atendimento prioritário de pessoas idosas, com objetivo para
promoção da autonomia e participação do idoso na sociedade e fortalecimento de
vínculos com seguintes equipamentos tais quais Centro de Referência da Assistência
Social (CRAS), para atendimento básico, Centro de Referência Especial de
Assistência Social (CREAS), para atendimento de situação de risco.
2.6 Perspectivas Históricas de Instituições de Longa Permanência para
Idosos
Os aspectos históricos do contexto que norteiam a instituição ao longo da historia.
A primeira instituição destinada aos velhos no Brasil foi numa
chácara. Foi construída em 1790, para acolher soldados portugueses
que participaram da campanha de 1792 e que, naquela ocasião,
encontravam se “avançados em anos e cansados de trabalhos”, que
pelos seus serviços prestados, “se faziam dignos de uma descansada
velhice”. A chamada casa dos inválidos foi construída por decisão do
5º Vice-Rei, Conde de Resende que, contrariando todas as normas da
época, cria esta instituição, inspirando-se na obra de Luís XIV (Hôtel
des Invalides) destinado aos heróis (...). Como podemos ver a primeira
instituição criada no Brasil era restrita a soldados militares e não à
velhice em geral. Com a vinda da Família Real Portuguesa, em 1808,
a casa que abrigava essas pessoas foi “cedida” ao médico particular
do Rei e os internos foram transferidos para a Casa de Santa
Misericórdia ( Lima 2005, p 26).
Neste período se apresenta as primeiras características de instituição voltadas para
o amparo dos idosos em meados de 1790.
Logo em seguida surgiu o trabalho na Casa de Santa Misericórdiia, sendo que os
idosos da época tinha necessidades que não eram cuidadas segundo a demanda
precisavam.
No que se refere à Casa de Santa Misericórdia, sabe-se que foram os
serviços de hospitalização da época colonial. Fundadas e
administradas por irmandades de leigos ou eclesiásticos (origem
privada), exerciam uma atividade assistencial, destinada aos doentes
pobres. Mas não só os pobres se beneficiavam desses serviços,
também os indigentes, forasteiros, soldados e marinheiros. A
manutenção desses hospitais dependia da caridade dos habitantes,
38
doações ou esmola, recolhidos nas ruas e das arrecadações dos
dízimos concedidos pelo Rei ( Lima, 2005 p, 26).
Durante este processo na antiguidade os idosos não tinham quaisquer tipos de
cuidados, eles denominaram que idosos tranquilos viviam nos lares com a família, e
os tidos como violentos eram mantidos em cárcere privado nos porões das Santas
Casas importante lococar que neste mesmo período esses métodos eram visto como
assistência poderia Assistência poderia dizer que era asilamento.
É então que aparte desse contexto que se origina a diferencia entre velhice e
mendicância na qual passa a existir uma categoria que denominada a velhice
desamparada.
Na realidade, o asilo para velhos foi criado para dar “sossego” e
“repouso” àquele que já se achava cansado de tanto viver e agora
aguardava seu último “suspiro”. Tradicionalmente, portanto, o asilo
não é lugar para trabalho e, sim, para descanso. Não há registros de
quando tenha começado o uso da ocupação pela população idoso
asilada, mas supõe-se que tenha sido implantado por influência
desses acontecimentos narrados. Em algum momento, alguém achou
que seria bom, também para essa clientela. De fato, o fazer nos
acompanha, faz parte da nossa vida e deveria continuar a nos
acompanhar até a morte. (Lima, 2005, p 40).
Somente então vem a exisitir o primeiro asilo destinado a essa demanda que foi
implantada no Rio de Janeiro por volta de 1890, nomeado de
Asilo São Luiz.
Tomando esse tema para nossa atualidade são diversos estudos acerca da pessoa
idosa que são residentes em instituições.
Ao longo de nossa vida, criamos hábitos, adaptamos e transformamos
o nosso espaço, possuímos nossos objetos pessoais e construímos
uma rede de relações. A nossa história é construída, a partir de todas
essas construções simbólicas e, caso haja uma perda total ou parcial
delas, para o idoso representa um corte com o seu mundo de relações
e com sua história. Portanto, o idoso tem dificuldade em assumir
aspectos da sua vivência, enquanto pessoa plena, isolando-se afetiva
e socialmente, negando ou desvalorizando as suas capacidades
(Lima, 2005, p. 15).
Ressaltamos alguns debates pertinentes à cerca de sua existência e da função na
sociedade, conforme a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2004):
ILPIs são instituições governamentais ou não governamentais, de
caráter residencial, destinadas a domicílio coletivo de pessoas com
39
idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, em
condição de liberdade, dignidade e cidadania. Entende-se ILPI como
uma residência coletiva, que atende tanto idosos independentes em
situação de carência de renda e/ou de família quanto aqueles com
dificuldades para o desempenho das atividades diárias, que
necessitem de cuidados prolongados.
Os idosos tinham necessidades que não eram cuidadas conforme as demandas e
considerado que o idoso “calmo” convivia com sua família, enquanto os apontados
“violentos” eram aprisionados nos porões das Santas Casas. No período o que era
visto como assistência poderia resumia-se no asilamento.
3. IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS E SERVIÇO SOCIAL O
PROCESSO DE ADAPTAÇÃO NA ILPI.
Análise das experiências no campo de estágio e trabalhos voluntários no que diz
respeito
ao processo de adaptação na ILPI e com os residentes. É de suma
importância o trabalho da Assistência Social dentro das ILPIs pois traz um trabalho
atualizado como a elaboração de atendimento, assessoramento, defesas do idoso na
instituição como a garantia de seus direitos é de fundamental relevância que as ILPIS
estejam organizadas e em pleno funcionamento para o atendimento da demanda. Os
mesmos devem estar inseridos nos conselhos municipais de assistência social sendo
que as entidades só podem executar serviços e programas de assistência vinculadas
a rede sócioassistencial cujo integra o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Conforme consta na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais :
Atendimento em unidade residencial onde grupos de até 10 idosos são
acolhidos. Deve contar com pessoal habilitado, treinado e
supervisionado por equipe técnica capacitada para auxiliar nas
atividades da vida diária; 2. Atendimento em unidade institucional com
característica domiciliar que acolhe idosos com diferentes
necessidades e graus de dependência. Deve assegurar a convivência
com familiares, amigos e pessoas de referência de forma contínua,
bem como o acesso às atividades culturais, educativas, lúdicas e de
lazer na comunidade. A capacidade de atendimento das unidades
deve seguir as normas da Vigilância Sanitária, devendo ser
assegurado o atendimento de qualidade, personalizado, com até
quatro idosos por quarto (Tipificação Nacional de Serviços
Socioassisntencias, 2009,p.12).
40
Considerando as demandas e as múltiplas expressões da questão social na qual tem
atingido a sociedade e tornando o cidadão em vitíma, de maneira que torna visível o
grande número de idosos em instituições, pois é crucial o trabalho do assistente social
nas ILPIs onde o trabalho do profissional desta área é voltado para o resgate do
vínculo familiar e da comunidade. Deve ser feitas atividades que visa os
desenvolvimentos de formas lúdicas, esportivas, culturais com objetivo de interação
do mesmo com a sociabilidade e sua proteção social.
É preciso a elaboração de programas que incentivem o fortalecimento de vínculos
na sociedade promovendo a sua participação social como direito ao mesmo ou seja
uma forma de reintegrá-lo para que seja resgatado sua dignidade no meio social
aproximando a família em um processo de envelhecimento junto ao idoso.
O envelhecimento demográfico é um fato que está cada dia mais crescente e reflete
as grandes mudanças econômicas, sociais, culturais,familiares e institucionais.
Criar programas de incentivo e de convívio familiar e comunitário, para que esses
idosos institucionalizados, possam resgatar sua dignidade e a família possa participar
desse processo de envelhecimento junto ao seu idoso.
O envelhecimento populacional é uma realidade que se apresenta concreta e
crescente, refletindo as grandes mudanças sociais, culturais, econômicas, Diante do
contexto, grande parte dessa demanda
recorrem a Instituições de Longa
Permanência de Idosos (ILPI´s) .
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistencias:
Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos,
independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza
do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa
permanência quando esgotadas todas as possibilidades de
autossustento e convívio com os familiares. É previsto para idosos que
não dispõem de condições para permanecer com a família, com
vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e
de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos
Tipificação Nacional de Serviços Socioassisntencias, 2009,p.12) .
Atráves de experiencias como voluntariado e estágio em Serviço Social pelas
pesquisadoras foi possível acompanhar o trabalho da Assistente Social que durante
este tempo pode nos auxiliar a vivenciar o seu trabalho desde o primeiro contato com
a família e o idoso com a ILPI, participei de no que se refere a parte de abrigamento
41
e ao processo de adaptação do idoso após abrigado.
Essas experiências foram vivenciadas por 1 ano e meio e obtivemos incríveis e
inúmeras
vivencias
na instituição juntamente com os idosos nal qual houve
oportunidades de participação diretamente com eles, que se fosse descrever não
caberia nesta monografia.
Então será focado somente no que diz respeito ao processo de adaptação, que
nada mais é do que a sua integração dentro da ILPI, sendo o local as regras
estabelecidadas sua socialização com os demais residentes e os funcionários que
faz parte do corpo da instituição.
Nesse aspecto cabe contextualizar 3 ( três) experiências bastante pertinentes tendo
em vista o abrigamento e adaptação dos mesmo na instituição. Para preservar as
identidades dessas experiências serão chamadas de A, B e C, na tentativa de
compreender esse fenômeno.
Descrição A:
Idoso que estava em estado de vulnerabilidade pois tinha família
porem não os deixavam se aproximar, vivia com outra idosa irmã (tinha
problemas psicológicos), sendo abrigadas, ao entrar no lar se
encantou com tudo e todos começamos a observar muito feliz
comunicativa e participativa até os primeiros mesesa profissional
sempre disponibilizou algum tempo todos os dias para lhe da atenção
interagir com ela junto aos outros idosos e também adaptação as
normas, regra os horários entre outras atividades, Para que se tenha
qualidade e bem - estar la dentro orientando A, a sua vida social para
que sinta-se integrada e útil para a família e a comunidade. Após o
segundo mês observamos que A andava muito calada, deitada e
muitas vezes eu a presenciei chorando A fala “ A minha ficha
começou a cair somente agora estou sentindo falta de tudo la fora ao
entrar não sentir mais com o passar do tempo estou sentindo, aqui é
bom porém não é a mesma coisa tudo é diferente, fico mais triste que
a única certeza que tenho e o falecimento, tenho que me acostumar e
adaptar a essa nova realidade mesmo não querendo”.
Percepe-se é que a fase de abrigamento e adaptação
torna-se mais difícil e
dolorida percebe-se que o idoso no seu pensar de não atrapalhar e incomodar sua
família muitas vezes acaba por optar por viver em uma ILPI com tudo direfente mesmo
não se adaptando e sofrendo ficam somente para não dar trabalhos aos seus
familiares.
Ao longo de nossa vida, criamos hábitos, adaptamos e transformamos
o nosso espaço, possuímos nossos objetos pessoais e construímos
42
uma rede de relações. A nossa história é construída, a partir de todas
essas construções simbólicas e, caso haja uma perda total ou parcial
delas, para o idoso representa um corte com o seu mundo de relações
e com sua história. Portanto, o idoso tem dificuldade em assumir
aspectos da sua vivência, enquanto pessoa plena, isolando-se afetiva
e socialmente, negando ou desvalorizando as suas capacidades.
(Lima 2005, p. 15).
É identificado que a adaptação será uma nova situação que marca a pessoas idosa
onde ele senti uma perda de suas posições na sociedade e principalmente no meio
da família onde o mesmo sente mais pelo fato de transferência para uma instituição.
Descrição B:
Idoso sem filhos e também filho único não havia mais parentes
segundo o mesmo, morava sozinho porém não conseguia mais cuidar
de si próprio. Com receio optou pelo seu abrigamento, no que diz
respeito ao processo de adaptação e diz que não faz questão de
socializar com os residentes só quer ficar sozinho. A assistente social
procurou integrá-lo ao convívio de outros idosos para que ele
participasse dos eventos, atividades, recreação com os demais
residentes. Até os 30 primeiros dias não obtivemos resultado
satisfatório, de repente de um dia para o outro notamos uma evolução,
o mesmo começou a se socializar na ILPI, atualmente é participativo
pode se notar que o idoso entrou na instituição depressivo, com baixa
auto estima contudo mudou repentinamente.
Observamos que cada idoso tem um perfil e uma forma de agir ao entrar na
instituição sendo que cada um tem uma forma de interagir pois os mesmos tem hábitos
e culturas diferentes.
Descrição C:
Idoso que veio através de um albergue, foi encontrado na rua pelos
profissionais do CREAS , os mesmos o levaram para o albergue até
encontrarem sua família ou uma instituição para abriga-lo. Neste caso
o lar acolheu, fizemos o processo de regularização do mesmo na ILPI
esse idoso desde seu abrigamento á adaptação se socializou bem
com as regras, normas e deveres.Sendo que o mesmo obteve uma
boa adaptação, pois relatamos que ele já esteve acolhido em uma
outra instituição.
Percebe-se que a profissional tem uma grande preocupação no que se refere ao
bem estar e autonomia dos idosos principalmente no período de adaptação para que
eles se emancipem procurando sempre estabelecer a todos os profissionais que a
ILPI é a casa desses idosos e que devemos fazer o melhor para que os mesmos se
43
sintam acolhidos para viver o mais confortável possível.
3.1 Metodologia de Pesquisa
Na elaboração dessa monografia foram utilizados os seguintes métodos: reflexão de
pesquisa bibliográfica que fundamentou para construção dos capítulos 1 e 2, pesquisa
de campo sendo entrevista com 1 (uma) assistente social que trabalha na área de
Instituição de Longa Permanência de pessoa idosa e experiência vivenciadas pelos
pesquisadores de campo de estágio e voluntários.
Foi realizada nos períodos de 2016 e 2017 em uma Instituição de alta complexidade
de caráter filantrópico no alto Tietê, a escolha da assistente social que foi entrevistada
para essa pesquisa se deu pela experiência técnica operativa que a mesma tem na
área de pesquisa desse trabalho. Chegamos a esta profissional através de atuação
no campo de estágio e trabalhos voluntários no decorrer desse período de pesquisa,
já que o objetivo é demonstrar a opinião sobre sua experiência profissional.
Essa pesquisa é de caráter quanti-qualitativo de acordo com Minayo (2001,p.14):
A pesquisa qualitativa trabalha com o universo de significados,
motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a
um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos
fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de
variáveis. Aplicada inicialmente em estudos de Antropologia e
Sociologia, como contraponto à pesquisa quantitativa dominante, tem
alargado seu campo de atuação a áreas como a Psicologia e a
Educação. A pesquisa qualitativa é criticada por seu empirismo, pela
subjetividade e pelo envolvimento emocional do pesquisador
(MINAYO, 2001, p. 14).
O primeiros capítulos foram desenvolvidos em cima de artigos científicos e livros
na abortagem de um embasamento teórico para a compreensão dessa monografia.
O Útimo capítulo foi a campo sendo de grande relevância para essa pesquisa se
aproximar da realidade com objetivo de tentativa de encontrar as possíveis respostas
ao problema e das hipóteses levantadas durante esse estudo.
A pesquisa quantitativa, que tem suas raízes no pensamento
positivista lógico, tende a enfatizar o raciocínio dedutivo, as regras da
lógica e os atributos mensuráveis da experiência humana. Por outro
lado, a pesquisa qualitativa tende a salientar os aspectos dinâmicos,
holísticos e individuais da experiência humana, para apreender a
totalidade no contexto daqueles que estão vivenciando o fenômeno
44
(POLIT, BECKER E HUNGLER, 2004, p. 201) .
A pesquisa quantitativa é de suma importância na qual complementa a pesquisa
qualitativa vinsando aprofundar-se no campo de pesquisa.
3.2 Resultado de Pesquisa
Importante destacar que essa haverá falas da Assistente Social que atua na ILPI
onde fizemos uma entrevista de forma semiestruturada, que iniciou-se no dia 18 de
Maio de 2017 e sendo finalizada em 19 de maio de 2017 com objetivo de entender
a pesquisa executada tendo em vista atigir o problema levantado que deu-se ao
aprofundamento de estudo.
Sobre a atuação da Assitente social quais os métodos e instrumentais utilizados na
ILPI:
Minha atuação e Utilização de métodos e instrumentais na Instituição
é acolhimento, acompanhamento dos usuários e suas famílias, com
vista de proximação e fortalecimento de vínculos, atendimento a
familiares dos idosos acolhidos, esclarecimento sobre vagas,
atendimento qualificado e escuta aos idosos residentes, contatos com
as redes sócio- assistênciais CRAS, CREAS e promoção social,
cartório fórum e hospitais; Elaborações de instrumentais, relatórios
técnicos e ofícios, elaboração de palno de trabalho mensal;
Encaminhamento discussão e planejamento em conjunto com a rede
de serviços e intervenções; Mediação de conflitos; Participação de
reuniões Externas no Conselho Municipal de Assistencia Social e no
Conselho Municipal de Idoso; Participação em passeios e eventos (
internos e externo);
Supervição de trabalhos desenvolvidos
relacionados aos idosos, Visitas domiciliares e também hospitalares;
Visitas diária aos idosos nas dependências como quarto, sala, quartos
e pátios com objetivo de observação;Organização de documentação
dos idosos; Abrigamentos de idosos para o Lar e também
desabrigamento de idoso ( Entrevistada).
O Serviço Social é de suma importância em uma instituição de longa permanência
voltada para pessoa idosa, pois o assistente social realiza o trabalho e intervenção na
conscientização e mediações das ações sociais, tendo como objetivo proporcionar o
bem estar para o idoso.
[...] a instrumentalidade é uma propriedade e/ou capacidade que a
profissão vai adquirindo na medida em que concretiza objetivos. Ela
possibilita que os profissionais objetivem sua intencionalidade em
respostas profissionais. É por meio desta capacidade, adquirida no
exercício profissional, que os assistentes sociais modificam,
transformam, alteram as condições objetivas e subjetivas e as
45
relações interpessoais e sociais existentes num determinado nível da
realidade social: no nível do cotidiano (GUERRA, 2000, p.2).
Sendo dever do profissional de Serviço Social articular diálogos com as famílias
possibilitando uma forma de aproximação com o intuito de ver as causas de muitas
vezes de abandono com o idoso, e nesta perspectiva o trabalho de conscientizar a
importância do vínculo familiar e as efetividades de maneira que prioriza o ambiente
familiar como primeira medida na vida do idoso.
Importante ressaltar que é direito do cidadão e também do profissional de assistência
social. Pedir e exigir formulações de políticas sociais para o Estado que garante uma
vida de dignidade para o idoso e o mesmo desfrute de seus direitos e deveres na qual
vive em comunidade.
O assistente social irá intervir na questão da pessoa idosa, sendo que o profissional
compreende que o idoso está inserido em um contexto na qual o Estado garante
apenas o mínimo social, isso permite que os demais direitos são privados tendo em
vista que para o Estado o idoso se torna vulnerável , pois acaba a utilizar mais os
serviços tais como saúde , requerendo assim intervenção do Estado no quesito ao
atendimento e necessidades do idoso.
Qual a percepção do Assistente Social no período de adaptação com o idoso na ILPI:
Eu como assistente social tenho a percepção que o idoso ao ser
abrigado começa a viver em outra realidade na qual tinha fora da
instituição, ele entra em luto indiretamente, Diz que tudo acabou, a
única coisa que espera é só o falecimento sendo que ele cria uma
resistência de aproximação com nós funcionários e com os demais
idosos residentes. Minha forma de atuar no processo de adaptação
principalmente nos 30 primeiros dias dentro da ILPI seria observar
muito o comportamento do idoso, pois é inevitável que o estilo de vida
muda radicalmente e isso me preocupa muito, seria uma intervenção
direta do psicólogo, porém não executado. Procuro intervir junto á
família principalmente durante a fase de adaptação do idoso
apresentando ás normas, regras e o principal com idosos residentes e
também com profissionais na perspectiva de deixar o mesmo a
vontade para que sinta seguro e confiante com as pessoas e
instituição ( Entrevistada).
Entende-se que o idoso quando chega na ILPI o mesmo cai em uma depressão
profunda por perceber o rompimento com sua família, onde seria necessário um
aconpanhamento psicológico para uma possível intervenção para com o mesmo,
desde que foi rompido os vínculos familiares o idoso sofre e a falta de um psicólogo é
necessário.
46
Ressaltando a assistente social fixa sua atuação, sobretudo na fase de adaptação
mantendo assim os vínculos familiares, para que o idoso se acostume, o mesmo
começa a se adaptar com os funcionários e isto é de extrema relevância para o
assistente social pois muitas vezes a família os esquecem e os abandonam.
Para a profissional a atenção para a importância do trabalho do assistente social
neste momento histórico, onde relegar os novos problemas do processo de
envelhecimento para que não se risca acumular uma gama de demandas de idosos
em ILPI
De que maneira é feita intervenção do Assistente Social:
Minha atuação é de intervir junto ao idoso na fase de adaptação e feita
na articulação de aproximação e fortalecimento de vínculos familiares,
mediação de conflitos dos mesmos na tentativa de que o idoso não se
sinta abandonado. Procuro fazer atividades de recreação junto com os
demais residentes para que eles possam interagir entre si. Na
viabilização de socialização visando o bem estar principalmente do
idoso em processo de adaptação, vale fazer uma observação pois
tudo que faço enquanto profissional é dentro do código de ética do
assistente social e dentro das possibilidades da instituição (
Entrevistada).
Sobre a pergunta acima entende-se que os vínculos familiares é de extrema
relevância para o usuário pois o mesmo necessita de afeto familiar, pois bercebemos
que a relação entre família foi rompida. Entendemos que a família é de fundamental
importância para o ser humano dentro de sua evolução, não havendo este amparo o
ser social fica inseguro acarretando a depressão.
No caso é notável, no desenvolvimento do estágio que a assistente social procura
distrai-los com inúmeras atividades dentro do lar, fazendo com que os idosos se
socializem entre eles criando assim um vínculo para o processo de adaptação dos
mesmos. Todo este trabalho sim como ela menciona acima dentro do Codigo de Ética
Profissional.
Qual o trabalho realizado pelo profissional para colaborar na fase de adaptação na
instituição e com os residentes:
Atualmente uso um instrumental que junto com os demais
profissionais peço a colaboração que são relatórios chamados de
47
evolução multiprofissional, que tratando de relatórios ligados ao idoso
é através desse instrumental tenho um controle da evolução
comportamental psíquica, interação do idoso na ILPI nos primeiros 30
dias no lar. Sendo que muitas vezes não obtenho colaboração de
alguns profissionais, que seria de suma importância para o diagnóstico
dos mesmos, da mesma forma procuro fazer este método com objetivo
de contribuir com os mesmo na fase de adaptação assim como
respeito ao idoso, garantia de liberdade, religião e crença, atendimento
individualizado e personalizado, garantia de acesso e respeito á
diversidade e não discriminação
e também preservação e
fortalecimento dos vínculos familiar e comunitário ( Entrevistada).
Foi observado no campo de estágio e junto a assistente social, por diversas vezes a
elaboração destes relatórios de evolução miltifuncional, que é de suma importância
para uma possível análise para diagnósticos futuros do usuário, ele é elaborado no
primeiro mês, ou seja, quando o idoso chega
Dentro do lar observa-se um respeito mútuo entre funcionários no quesito a
diversidade cultural e grande empatia para com o idoso. Sobretudo no fortalecimento
de vínculos familiares existe um respaldo muito grande na tentativa de resgate destes
vínculos e afetos.
Mesmo que a família se negue e posteriormente observar-se divergências entre os
memos, é buscada a melhoria para restaurar os vínculos, isto é de extrema
importância para a identidade do ser social.
Quais os desafios que o Assistente Social vivencia no cotidiano na ILPI sendo de
caráter filantrópico:
Em termos de recursos financeiros e atraso do recebimento das
verbas municipal, estadual e federal que não custeia os gastos do lar,
que para complementar é realizado eventos para arrecadar recursos,
isso impacta muito a instituição, pois é constante a troca de
funcionários por atraso de salários. Com essa troca de funcionários os
idosos se sentem inseguros dificultando a confiança, outro desafio é
não haver união entre profissionais e coordenação isso acaba
limitando muito meu trabalho, se faço um trabalho de intervenção que
dura dias e meses e alguém da coordenação intervir isso limita não só
minha função como também dos demais profissionais. Sendo
prejudicial não somente a nós profissionais como também os
residentes ( Entrevistada).
Bom, existe a famosa filantropia no caso de arrecadações de verbas para o lar e
nota-se que o Estado não fornece o respaldo necessário para a instituição, não
somente está mas entre outras. Devido a falta de apoio dos órgãos públicos vemos o
humanismo que nada mais é que o caráter de amparar as pessoas, o ato de buscar
48
caridade, vivenciando assim um retrocesso da humanidade. Por falta de recursos
existe o atraso de pagamentos dos funcionários e a difícil adaptação do idoso com o
contratado, dificultando assim o trabalho da assistente social.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com a pesquisa teórica e através das experiências no campo de estágio
e com base na entrevista com à profissional de Serviço Social foi possível constatar a
percepção da assistente social, no período de adaptação com o idoso na instituição
de longa permanência (ILPI), pois sofre interferências onde existem grandes
dificuldades aos demais profissionais que na maioria das vezes não trabalham em
conjunto e interdisciplinares, Acredita-se por ser uma instituição de caráter filantrópico
acaba sofrendo dificuldades relacionadas ao financeiro e necessita de doações sendo
que isso impacta nos salários e os profissionais desmotivados a ocasionando a não
trabalharem com certa satisfação.
Outro aspecto que merece destaque é que a ILPI é um campo de atuação do
profissional de Serviço Social, que exerce seu trabalho principalmente no processo de
adaptação do idoso, com articulações de medidas que proporcionam o bem estar e
autonomia, autoestima e por fim a emancipação dos idosos, além de lhes possibilitar
o fácil acesso referente as garantias de seus direitos como cidadãos participantes da
sociedade.
Podemos perceber a importância do trabalho de intervenção do assistente social
junto aos idosos ao ser abrigado na (ILPI), onde o objetivo de sua atuação é a tentativa
de aproximação de suas famílias fortalecendo assim os vínculos familiares, na a
mediação de conflitos, pois seu foco é que o idoso no período de adaptação não sinta-
49
se abandonado.
A profissional visa constantemente estar estimulando e favorecendo o idoso e
ensinando a procura de sua independência dentro das (ILPIS).
Através desta
monografia foi possível constatar o papel do assistente social ao articular junto à
politicas públicas e sociais e o Estatuto do Idoso voltado para pessoa idosa, que junto
a cidadania, família e a instituição. Estas ações visam propiciar da melhor forma um
bom atendimento e garantia dos direitos na velhice, sendo assim procurando estimular
os residentes para que os mesmos sejam independentes em sua vida e em suas
atividades tanto dentro da (ILPI) quanto fora, promovendo estratégias ao bem estar
tanto individual quanto coletivo, na instituição. Os grandes desafios enfrentados e
vivenciados pelo assistente social no cotidiano dentro da (ILPI) é o de caráter
filantrópico, da Instituição, como dificuldade de verbas, pois afeta nas elaborações de
atividades internas e externa e o atraso das verbas que os órgãos públicos deixam a
desejar.
Outro desafio é a relação de hierarquia, pois a forma como a mesma é imposta
dificulta a socialização entre os funcionários, impactando assim no trabalho
profissional, dificultando alguma forma de ação que requer ousadia que irá possibilitar
novos caminhos para a elaboração de um trabalho, que passa proporcionar aos
idosos na (ILPI), tenta viabilizarr direitos que são atribuídos e garantidos independente
de qualquer situação que pessoa idosa esteja.
Dessa maneira destaca-se a pressão o peso e tensão das exigências colocada pela
instituição fazendo que com que isso interfira diretamente na ação de uma suposta
melhoria para o ambiente de trabalho seja mais confortável sem brigas. Portanto a
formação do assistente social se torna de natureza humanista, sendo assim
comprometido com inúmeros valores que atendam as pessoas em suas diferenças e
potencialidades, sem discriminação de qualquer natureza, embasado no Projeto Ético
Politico e profissional e defesa intransigente dos direitos humanos.
O assistente social deve e tem o direito de envolver seu senso critico e reflexivo para
compreender as pessoas com suas inúmeras dificuldades e aprender a lidar com elas,
determinando habilidades para diálogo e uma postura diante dos usuários, além de
elaborar seus encaminhamentos técnicos operacionais, o embasamento teórico e
técnico operativo para exercer seu trabalho com eficácia.
50
REFERÊNCIAS
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Colegiada, de 18 de janeiro de 2004. Brasília, 2004. Disponível em: Acesso em: 13
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