Solicitação de Pensão por Morte

SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
Plano de Benefícios: TCO PREV
Empresa:
RE:
Nome do Participante:
CPF:
Nome do Responsável pelo recebimento do Benefício:
CPF:
Complemento:
Endereço:
Cidade:
UF:
Telefones:
CEP:
E-mail:
Qtde Dependentes IR:
Bancos p / pagamento:
Bairro:
Bradesco
Itaú
Forma de Pgto:  Crédito em C/C  Crédito em C/P
(*) Residente no Exterior: Sim ( ) Não ( )
Santander
Nº do Banco:
Banco do Brasil
Nº da Ag:
C/C:
IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS (observar legenda abaixo e orientações no verso)
IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFÍCIÁRIOS (observar legenda abaixo e orientações no verso)
Nome
Data nascimento
EC – Estado Civil
LEGENDA
(1) Solteiro
(2) Casado
EC
Parentesco
Universitário
Parentesco
(3) Viúvo
(5) Separado Judicialmente
(4)Divorciado
(1) Cônjuge
(2) Companheiro(a)
(3) Filho(a)
(4) Enteado(a)
Invalidez
Universitário
Invalidez
(s) Sim
(n) Não
(s) Sim
(n) Não
RESIDENTE NO EXTERIOR
(*) Caso seja Residente do Exterior: Conforme § 2º do Art. 3º da IN Nº 208 de 27 de setembro de 2002 da SRF: “A pessoa física
residente no exterior que receba rendimentos de fonte situada no Brasil deve comunicar à fonte pagadora tal condição, por escrito,
para que seja feita a retenção do imposto de renda exclusivo na fonte. Os rendimentos do trabalho, com ou sem vínculo
empregatício, e os da prestação de serviços, pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a não-residente sujeitam-se à
alíquota prevista nas convenções internacionais para evitar dupla tributação, sendo que na hipótese de inexistência de convenção
nesse sentido, a alíquota incidente será de 25%. Estou ciente que a omissão quanto a informação do status de não-residente poderá
implicar em devolução de parcela da aposentadoria, necessária para a entidade recolher o Imposto de Renda na qualidade de Fonte
Pagadora,
cuja tributação é exclusiva na Fonte.

 Informar
data de saída definitiva do Brasil: ____/____/_____. País de residência fiscal: _______________. N.º do NIF (número de Identificação
TERMO
DE RESPONSABILIDADE
– informação dispensada se o País de residência não exigir esse n.º):_________________________________.
 Fiscal
Solicito
a concessão do benefício acima escolhido, de acordo com o Regulamento do Plano TCO Prev, para os beneficiários
identificados.

Declaro ter ciência dos critérios estabelecidos no Regulamento do Plano TCO Prev, bem como de que a ocorrência de qualquer
evento que importe a perda da qualidade de beneficiário deverá ser comunicada à Visão Prev Sociedade de Previdência
Complementar, imediatamente, mediante apresentação da documentação devida.

Autorizo a Visão Prev Sociedade de Previdência Complementar a descontar do benefício requerido quaisquer débitos
porventura existentes com a Entidade.
 A falta do cumprimento do compromisso ora assumido, implicará a devolução das importâncias recebidas indevidamente,
quando for o caso, além das aplicações das sanções previstas em lei.

______________,_____de ___________de____________
(Local e data)
____________________________
(Assinatura do participante)
Visão Prev Sociedade de Previdência Complementar
Alameda Santos, nº 787, Conjuntos 11 e 12 - CEP: 01419-001 Jardim Paulista – São Paulo-SP
Central de Atendimento: Capital, regiões metropolitanas e ligações internacionais:
(11) 5508-8000/ Demais localidades: 0800 771 7738
Solicitação de Pensão por Morte – FO-BN-14-3 – V.3 – 27/03/2017 –Classificação: Restrito
ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO
Antes de preencher o formulário consultar as orientações de preenchimento abaixo:
1. Preencha todas as informações em letra de forma e sem abreviaturas; 2. O formulário não pode conter rasuras, estar sem data e assinatura. Nestes casos, a
solicitação será indeferida e processada apenas com o recebimento de um novo formulário, respeitando o cronograma de pagamento da Visão Prev disponível
em nosso no site: (www.visaoprev.com.br) 3. Assinalar o tipo de benefício desejado de acordo com sua elegibilidade; 4. Caso tenha dúvidas com relação às
informações contidas neste termo, entre em contato com a Central de Atendimento.
1. Cópia da Carteira de Identidade e CPF; 2. Cópia do comprovante bancario da conta indicada para recebimento do beneficio, sendo o mesmo dos bancos
conveniados: Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil, desde que o Beneficiário seja o 1º titular; 3. Cópia da Certidão de Óbito; 4. Cópia da Carta de
Concessão do INSS pela Pensão por Morte; 5. Certidão Pis/Pasep para identificação dos beneficiários legais.; 6. Cópia da Certidão de Nascimento (Filhos
Beneficiários); 7. Comprovante de Escolaridade de nível superior (se o Beneficário for estudante universitário e tiver entre 21 e 24 anos); 8. Documento
comprovando que a ex-esposa ou ex-companheira recebe pensão alimentícia.
OBSERVAÇÕES:
Para desconto de pensão alimentícia é necessário o envio de Ofício Judicial dirigido à Visão Prev Sociedade de Previdência
Complementar, contendo todos os dados cadastrais, tais como: Nome, RG, CPF, Endereço, Etc., além dos dados bancários do(a) pensionista alimentar.
DOCUMENTAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
Cônjuge
 Cópia da certidão de casamento.
Companheiro(a)
 Comprovante de coabitação em regime marital com o
participante por período superior a 3 (três) anos;
 Mínimo de três comprovantes de dependência econômica, na
data do óbito do participante, conforme quadro abaixo.
Filho(a) e Filho(a) Inválido(a)
 Cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade;
 Comprovante de frequência em estabelecimento de ensino
superior oficial ou reconhecido, para os maiores de 21 anos e
menores de 24
 Cópia do termo de curatela em nome do participante, quando
o(a) filho(a) for maior de 21 anos de idade e interditado;
 Laudo de perícia médica da Previdência Oficial, contendo o
início da invalidez.
Enteado(a)
 Cópia da certidão de nascimento ou identidade;
 Cópia da certidão de casamento do participante, ou comprovação
da condição de companheiro(a) com o pai ou mãe do menor;
 Comprovante de frequência em estabelecimento de ensino
superior oficial ou reconhecido, para os maiores de 21 anos e
menores de 24.
Enteado(a) Inválido(a)
 Cópia da certidão de nascimento ou da carteira de identidade;
 Cópia da certidão de casamento do participante, ou comprovação
da condição de companheiro(a) com o pai ou mãe do menor;
 Cópia do termo de curatela, quando o(a) enteado(a) for maior de
21 anos de idade e interditado;
 Laudo de perícia médica da Previdência Oficial, contendo o início
da invalidez.
DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
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DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE DEPÊNDENCIA ECONÔMICA
Justificação judicial e declaração do Imposto de Renda onde
conste o interessado como dependente;
Inscrição no cadastro de beneficiários da Visão Prev Sociedade
de Previdência Privada;
Anotação constante de Ficha ou livro de Registro de
Empregados;
Anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social;
Declaração especial feita perante tabelião;
Disposições testamentárias;
Procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
Certidão de casamento religioso ou certidão de nascimento de
filho havido em comum, no caso de companheiro(a).
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Prova de mesmo domicílio;
Conta bancária conjunta;
Prova de encargos domésticos evidentes (água, luz, telefone,
etc.);
Registro em associação de qualquer natureza onde conste o
interessado como dependente;
Ficha de tratamento em instituição de assistência médica, da
qual conste o participante como responsável;
Apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor
do seguro e do interessado como beneficiário;
Escritura de compra de imóvel pelo participante em nome do
beneficiário;
Qualquer outro documento que comprove a dependência
econômica.
Visão Prev Sociedade de Previdência Complementar
Alameda Santos, nº 787, Conjuntos 11 e 12 - CEP: 01419-001 Jardim Paulista – São Paulo-SP
Central de Atendimento: Capital, regiões metropolitanas e ligações internacionais:
(11) 5508-8000/ Demais localidades: 0800 771 7738
Solicitação de Pensão por Morte – FO-BN-14-3 – V.3 – 27/03/2017 –Classificação: Restrito