requerimento de aprovação de projeto de parcelamento

REQUERIMENTO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO
MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO
01 - DADOS DO REQUERENTE / PROPRIETÁRIO
NOME
DATA NASCIMENTO
CPF/ CNPJ
Nº
ENDEREÇO (RUA, AV.)
APTO / SALA
CEP
TELEFONE
ASSINATURA
02 - DADOS DO PROCURADOR (CASO DELEGADO ALGUM PARA PREENCHIMENTO DESSE CAMPO É NECESSÁRIA A ANEXAÇÃO DE INSTRUMENTO ESPECÍFICO)
NOME
DATA NASCIMENTO
CPF/ CNPJ
Nº
ENDEREÇO (RUA, AV.)
APTO / SALA
CEP
TELEFONE
ASSINATURA
03 - DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
NOME
DATA NASCIMENTO
TÍTULO DE HABILITAÇÃO
Nº CARTEIRA DO CREA
CPF/ CNPJ
Nº
ENDEREÇO (RUA, AV.)
APTO / SALA
CEP
TELEFONE
ASSINATURA
EU, SUPRA IDENTIFICADO E ASSINADO COMO REQUERENTE (OU PROCURADOR), VENHO EM MEU NOME (OU EM NOME DO REQUERENTE, NO CASO DE TER SIDO
DELEGADO UM PROCURADOR) SOLICITAR MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO DO(S) LOTE(S)____________________________________, DO(S) QUARTEIRÃO(ÕES)
____________________________________,
DO
BAIRRO/VILA
__________________________________________________,
APROVADOS
PELA
PLANTA
CP
________-________-______, DO(S) QUAL(IS) O REQUERENTE É LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO, DEVIDO A:
1-(
) ALTERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO;
2-(
) DESAPROPRIAÇÃO EFETIVA PELA
3-(
) MOTIVO PARTICULAR;
4-(
SUDECAP,
DEMETRÔ,
RFFSA
DER,
DNER;
) OUTROS ________________________________________________________________________________________________________________________________
PARA TANTO, APRESENTO ANEXOS A ESTE, SEGUNDO O ART.35 DO DECRETO Nº 9.065, DE 26/12/96, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
04 - PARA USO DA PREFEITURA
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AUPS - 00503011 _ E
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SITUAÇÃO
FOLHA
01 - (
) ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DO TERRENO
01 - ________________
________________
02 - (
) REGISTRO OU MATRÍCULA DO IMÓVEL
02 - ________________
________________
03 - (
) CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS REAIS
03 - ________________
________________
04 - (
) CERTIDÃO DE SOCIEDADE CIVIL OU COMERCIAL
04 - ________________
________________
05 - (
) CERTIDÃO DE INVENTARIANTE
05 - ________________
________________
06 - (
) PROCURAÇÃO, QUANDO NÃO FOR O PROPRIETÁRIO A ASSINAR REQUERIMENTO DE APROVAÇÃO
06 - ________________
________________
07 - (
) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO IPTU
07 - ________________
________________
08 - (
) CÓPIA DA GUIA DO IPTU DO ANO EM EXERCÍCIO
08 - ________________
________________
09 - (
) ISSQN DO RT QUITADO
09 - ________________
________________
10 - (
) ART DE PROJETO DEVIDAMENTE PREENCHIDA E QUITADA
10 - ________________
________________
11 - (
) CÓPIA ATUALIZADA DE DOCUMENTO DE INSCRIÇÃO DO RT NO CREA
11 - ________________
________________
12 - (
) INFORMAÇÃO BÁSICA PARA PARCELAMENTO DO SOLO
12 - ________________
________________
13 - (
) INFORMAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO AO ARTIGO 38 - LEI 7166/96
13 - ________________
________________
14 - (
) LAUDO DE DESAPROPRIAÇÃO
14 - ________________
________________
15 - (
) MEMÓRIA DE CÁLCULO
15 - ________________
________________
16 - (
) CÓPIA DO PROJETO URBANÍSTICO JÁ EXAMINADO COM CÓDIGOS DE CTM CONFIRMADOS PELA PROBABEL (EPP)
16 - ________________
________________
17 - (
) PLOTAGEM DO GEOPROCESSAMENTO NA ESCALA 1:1000
17 - ________________
________________
18 - (
) PREÇO PÚBLICO DEVIDO PELO EXAME DE PROJETO QUITADO
18 - ________________
________________
19 - (
) EXAME JURÍDICO
19 - ________________
________________
20 - (
) CÓPIA POLIÉSTER E VALE - CÓPIA
20 - ________________
________________
CONCLUSÃO
EXAMINADOR
BM
DATA
07/01