Código de Conduta e Ética nos Negócios

Código de Conduta
e
Ética
Rev. 12/8/11
i
Uma mensagem de
James T. Prokopanko
Prezados funcionários da Mosaic,
A conduta ética e em conformidade com a lei está no âmago de
nossa definição de sucesso. É por isso que é tão importante que
os funcionários analisem e compreendam o Código de Conduta
e Ética. Seguindo o Código fielmente poderemos assegurar um
impacto positivo no mundo todo e continuar a ter a confiança
daqueles que servimos.
Ao mesmo tempo que seguimos a nossa missão de ajudar o
mundo a produzir os alimentos que precisa, cada um de nós
tem a responsabilidade comum com a ética e a integridade
empresarial. Isso requer:
Em caso de dúvidas ou se precisar relatar possíveis
violações ao Código, você terá vários recursos
disponíveis. São eles: o seu gerente, o Departamento
de Recursos Humanos e o Departamento Jurídico da
Mosaic. Você também pode ligar confidencialmente
para a nossa Linha gratuita para assuntos de ética:
• (877) 261-2609 para chamadas dentro dos
EUA e Canadá.
• 0800 89 11 667 para chamadas fora dos EUA.
• 0800 772 00 73 Linha Aberta do Brasil
Em caso de dúvidas sobre o Código, se você se sentir
pressionado a cometer uma violação ao Código ou
se acreditar que um colega o está violando, use esses
recursos.
• Assumir a responsabilidade por nossas próprias
decisões e ações;
• Influenciar e orientar de forma positiva aqueles com
quem trabalhamos;
• Falar quando temos uma dúvida ou quando notamos
algo errado e
• Buscar orientação quando estamos incertos sobre a
ação certa a tomar.
Os valores essenciais da Mosaic de integridade, excelência,
sustentabilidade e conectividade devem guiar a forma como
pensamos e agimos em nosso dia-a-dia de trabalho. O Código
explica as normas que todos devemos seguir ao aplicar esses
valores, além das leis e regulamentações específicas que se
aplicam a nós.
Espera-se que todos se familiarizem com o Código e o seu
conteúdo e que o consultem regularmente para obter orientações.
Líderes, gerentes e supervisores têm a responsabilidade especial
de ajudar os funcionários a seguir o Código, a encaminhar
dúvidas sobre ele e a buscar orientação quando necessário.
Lembre-se sempre de que cada um de nós contribui para a
cultura ética da Mosaic através do que dizemos e fazemos. Visto
que esta cultura é a lente através da qual vemos e somos vistos
pelo mundo, ela é a chave para se cultivar relações duradouras
de confiança com muitos dos interessados em nossa empresa.
Espero trabalhar com vocês enquanto continuamos a construir
nosso negócio sobre estas bases sólidas.
Sinceramente,
James T. Prokopanko
Presidente e Diretor Executivo
ii
“Muitas empresas lançam códigos de ética e fazem grande
alarde. Entretanto, as empresas que “vivem e respiram” seus
códigos estão posicionadas a realmente se tornarem grandes
empresas. É isso que a Mosaic quer ser.”
Richard L. Mack
Vice-Presidente Executivo, Advogado Geral
e Secretário Corporativo
iii
Conteúdo
INTRODUÇÃO
Uma mensagem de James T. Prokopanko
. . . . . . . . . . . . . . . . . ii
Nossos valores essenciais
...............................1
Nossa reputação está em nossas mãos
...................3
• Por que temos um Código de Conduta
e Ética
...........................................3
• A quem o Código se aplica?
.........................4
• Waivers of Code Compliance
........................4
Tomada de decisões sólida
.............................5
• Modelo de tomada de decisões
......................5
• Bandeiras vermelhas
...............................6
Buscando ajuda e levantando dúvidas
....................7
• Recursos locais
...................................7
• Recursos corporativos
..............................7
• Assuntos de contabilidade e de auditoria
..............7
• Como os relatórios são administrados
................7
• Não-retaliações
...................................8
TRABALHANDO JUNTO
Tratando os outros com respeito
.........................9
Promovendo um local de trabalho seguro e saudável . . . . . . 10
CONDUZINDO NOSSO NEGÓCIO
Integridade em todas as nossas negociações comerciais . . . . 11
• Prevenindo o suborno e a corrupção
. . . . . . . . . . . . . . . . 11
• Presentes e entretenimento
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Clientes
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
• Qualidade do produto
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
• Segurança do produto
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
• Relações com o cliente
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
• Informações confidenciais do cliente
. . . . . . . . . . . . . . . . 13
Fornecedores
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
• Seleção de fornecedores
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
• Negociações justas e transparentes
. . . . . . . . . . . . . . . . . 14
• Padrões de conduta empresarial
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Concorrentes
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
• Condutas com concorrentes
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
• Influência de mercado imprópria
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
• Reunindo informações sobre a concorrência . . . . . . . . . . 16
Transações internacionais
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
• Proibições e restrições comerciais
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
o Controles de exportação
. .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
o Controles de importação
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
o Sanções e embargos econômicos
. . . . . . . . . . . . . . . . . 18
o Boicotes
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Pagamentos em países fora dos EUA e a funcionários
públicos estrangeiros
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
• Lei sobre Prática de Corrupção no Exterior (“FCPA”) . . . . 19
• Pagamentos a contratados
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Assuntos políticos e governamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
• Atividade política corporativa
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
• Prática de lobby
• Atividade política pessoal
. . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . 21
• Relatórios para órgãos do governo
e cooperação com investigações
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
governamentais
PRESERVANDO O NOSSO VALOR
Cumprimento das leis
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Evitando conflitos de interesse
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
• Conflitos de interesses pessoais
• Interesses financeiros pessoais ou familiares
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
em concorrentes, entre outros
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
• Emprego externo
• Serviço em outras organizações
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
• Oportunidades corporativas
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
• Empréstimos
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
• Reportando conflitos de interesse
. . . . . . . . . . . . . . . 25
Protegendo e usando os bens da empresa
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
• Nossas principais obrigações
• Informações confidenciais e de direito exclusivo . . . . . . . 25
• Protegendo a propriedade intelectual da Mosaic . . . . . . . 26
. . . . . . . . . . . . . . 27
• Sistemas de informação e comunicação
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
• Fundos da empresa
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
• Benefícios da empresa
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
• Protegendo nossas instalações
• Preparando, divulgando e mantendo
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
registros precisos
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
o Criando registros precisos
. . . . . . . . . 30
o Fazendo uma divulgação completa e plena
. . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
o Arquivando registros da empresa
• Operações na bolsa: uso de informações
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
privilegiadas
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Mantendo a nossa reputação
. . . . . . . . . . . . . 32
o Aplicando os nossos valores essenciais
o Administrando as solicitações e
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
consultas externas
PROTEGENDO O NOSSO AMBIENTE
. . . . . . . . . . . . . . 34
Conformidade com Leis e Regulamentações
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
Responsabilidade ambiental
TRABALHANDO NAS NOSSAS COMUNIDADES
. . . . . . . . . . . . . . 35
Promovendo práticas de contratações justas
. . . . . . . . . . . . . . . 35
• Oportunidade e tratamento igualitário
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
• Livre de assédios
• Diversidade
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
iv
Nossos Valores
Essenciais
Em um ambiente empresarial global em rápida mudança
e tempos incertos, é importante que permaneçamos
concentrados e fundamentados no que concordamos ser o
mais importante.
Quando as regras não são claras, estão aparentemente em
conflito ou simplesmente não existem para a situação que
confrontamos, precisamos ser capazes de contar com uma
orientação que traga coerência e bom-senso para nossas
decisões.
Nossos valores essenciais nos ajudam a fazer isso. Eles são
a fonte dos princípios fundamentais que orientam o modo
como pensamos e agimos. Eles são aquilo que a Mosaic
representa e faz, e eles nos unem para criar uma organização
mais forte.
Na próxima página, você encontrará declarações concisas do
significado dos nossos valores essenciais e alguns exemplos
de como podemos apoiá-los.
O restante deste Código contém normas detalhadas que
abrangem situações específicas de negócios e riscos. Essas
normas incorporam os valores essenciais e oferecem outros
exemplos de como se ter certeza de que se está sempre
fazendo a coisa certa.
1
Como Apoiamos a Integridade e Fazemos
a Coisa Certa
O Que Significa Integridade
• Somos transparentes, justos e profissionais
uns com os outros.
• Responsabilizamo-nos pelo que falamos
e fazemos.
• Somos comprometidos com os mais altos
padrões éticos.
Integrity
O Que Significa Excelência
• Honrando nossos compromissos.
• Fazendo a coisa certa, mesmo quando não
há ninguém olhando.
• Sendo honesto e aberto nas nossas
comunicações.
• Baseando nossas decisões e ações em fatos.
• Evitando situações que resultem em conflito
de interesses ou que ponham em dúvida
nosso caráter.
Como Suportamos a Excelência e Fazemos
a Coisa Certa
• Somos implacáveis na busca de nossos
objetivos.
• Nos esforçamos para atingir os mais
elevados padrões.
• Reconhecemos que sempre podemos
progredir e passar de “fazendo certo”
para “fazendo ainda melhor”.
Excellence
O Que Significa Sustentabilidade
• Buscando nossas metas de maneira ética e
em conformidade com a lei, sempre.
• Seguindo os mais altos padrões de segurança.
• Demonstrando tolerância zero com riscos
desnecessários.
• Buscando tomar decisões e agir de formas que
sempre mostrem o melhor de nós.
• Estabelecendo o melhor exemplo possível para
os outros.
Como Suportamos a Sustentabilidade e
Fazemos a Coisa Certa
Fazer escolhas inteligentes quanto a:
• ser útil em nossas comunidades;
• nossa responsabilidade com o meio
ambiente;
• comprometimento com funcionários e
• escolher como gerimos nossos recursos para
obter sucesso nos nossos negócios.
Sustainability
• Desenvolvendo nossos negócios com valores
reais e benefícios tangíveis para nossos clientes,
acionistas e outros interessados.
• Valorizando as contribuições da nossa equipe
e investindo no seu desenvolvimento.
• Minimizando nosso impacto ambiental.
• Tomando decisões disciplinadas e baseadas
em princípios.
• Considerando as consequências futuras do
que dizemos e fazemos.
Como Suportamos a Conectividade e
Fazemos a Coisa Certa
O Que Significa Conectividade
• Somos melhores unidos em um time do
que individualmente.
• Ao trabalharmos juntos em minas, fábricas
e escritórios aprimoraremos o nosso
– desempenho, individual e coletivo.
• Reconhecendo que a conduta empresarial
ética e legal é responsabilidade de todos.
• Orientando e suportando nossos colegas de
trabalho e relatórios diretos na identificação
e abordagem apropriada de questões de
conduta empresarial.
• Valorizando a diversidade de pessoas e ideias
e incentivando isso com a colaboração eficaz.
Connectivity
2
Nossa Reputação
está em Nossas
Mãos
Por que temos um
Código de Conduta e Ética
O mundo confia em nós para ajudá-lo a produzir os alimentos
que precisa.
Nossos clientes confiam em nós para produzirmos e
fornecermos constantemente serviços e nutrientes agrícolas de
alta qualidade.
Nossos investidores confiam em nossa capacidade de
desenvolver uma valorização acionária sustentável e
proporcionarmos sólidos retornos sobre os investimentos.
Nossos funcionários confiam em nós para valorizar suas
contribuições, tratá-los com justiça e dignidade e possibilitar
seu crescimento.
Nossos fornecedores e parceiros de negócios confiam em
nós para que lidemos com eles de forma justa em busca de
conveniência mútua.
Nossas comunidades confiam que respeitaremos seus
interesses, produziremos valor econômico e social e seremos
bons gestores do meio ambiente.
Agir com integridade e fazer a coisa certa é realmente fazer
a escolha correta, tomando o caminho certo em qualquer
situação.
Às vezes, podemos fazer isso apenas ao exercitar o bom-senso.
Frequentemente, nossas decisões requerem um entendimento
básico da lei e das normas e políticas da Mosaic. Este Código de
Conduta e Ética oferece informações, orientações e referências
aos recursos necessários para cumprir nossas obrigações e
agir de forma honesta, com integridade e conformidade com
as leis e regulamentações que se aplicam ao nosso negócio.
Indivíduos que violam as normas deste Código ou que fazem
falsas declarações quanto ao cumprimento do mesmo estarão
sujeitos à ação disciplinar apropriada e específica ao caso, que
pode incluir a rescisão do contrato de trabalho.
3
A quem o Código se aplica?
O Código se aplica a todos os funcionários, executivos e diretores
da Mosaic e suas filiadas.
Devemos:
• Estar familiarizados com as normas definidas no Código e
segui-las sempre.
• Cumprir todas as leis e regulamentações na realização dos
nossos deveres em nome da Mosaic.
• Estar alertas quanto às situações que possam levar à
conduta empresarial inapropriada e tomar medidas para
evitar nos colocar e colocar a Mosaic em tais situações.
• Levar ao conhecimento de um gerente ou do Departamento
Jurídico qualquer problema de conduta empresarial,
especialmente quando observarmos ou suspeitarmos de
conduta inapropriada. 1
• Buscar orientação apropriada quando estivermos em
dúvida sobre como proceder ou em caso de dúvida quanto
à existência de um problema de conduta empresarial.
Lembrar que a reputação da Mosaic e a confiança que é
depositada em nós pode ser muito prejudicada se não seguirmos
esses requisitos.
Cada um de nós tem a reputação da Mosaic nas mãos –
devemos ter cuidado com ela.
Queremos ser dignos da confiança de muitos
dos que estão envolvidos conosco em todo
o mundo e queremos que eles se sintam
orgulhosos da sua associação conosco.
Preservar e desenvolver a sua confiança é
um trabalho de cuidado e requer diligência e
atenção constantes para garantir que nós nos
conduzimos e conduzimos as nossas relações
e o negócio da Mosaic com integridade.
1
No caso de países que proíbem que funcionários denunciem violações da lei ou das políticas de conduta empresarial,
os funcionários da Mosaic naquele país ainda são incentivados a reportar tais violações, porém não são obrigados a fazê-lo.
4
Tomada de
Decisões Sólidas
Fazemos escolhas a todo o momento. Fazer a coisa certa é fazer
as escolhas certas.
Nosso desempenho, individual e coletivo, depende das decisões
que tomamos serem certas ou não. Muitas decisões fazem
parte da rotina de nossos trabalhos, mas às vezes enfrentamos
situações em que as escolhas são difíceis ou aflitivas.
Para ajudá-lo a considerar cuidadosamente as opções e fazer a
escolha certa, pergunte-se o seguinte:
1. O que Está em Risco Aqui?
• A preocupação ou problema levanta dúvidas sobre a
obrigação legal, integridade, honestidade ou sobre a
possibilidade de se evitar fazer a coisa certa?
• O que me pedem especificamente para fazer e minhas
preocupações são baseadas nos fatos? Certifique-se de
conhecer todos os fatos. Uma decisão errada poderia
prejudicar a reputação da Mosaic?
2. A Situação é Abordada no Código, na Política da Mosaic
ou em outra Regra?
• Se uma situação ou um curso de ação puder violar uma lei
ou regra, pare e peça assistência imediatamente.
• Se não houver uma regra, ou se as regras não forem claras,
que curso de ação respeita melhor os Valores Essenciais da
Mosaic?
• Tenho autoridade para tomar uma decisão?
3. Quem Mais Importa?
• Quem é, ou poderia ser, afetado pela decisão que eu tomar?
• Devo consultar as pessoas afetadas?
• Quais seriam as consequências da decisão?
4. O que Outras Pessoas Pensam/Como Outras Pessoas
Podem Ajudar?
• A quem posso recorrer para pedir conselho, e o que posso
aprender com as pessoas que têm perspectivas diferentes?
• Meus colegas de trabalho enfrentaram o mesmo problema?
• Meu supervisor ou gerente pode me orientar?
• Preciso levar a questão a um gerente sênior ou membro do
Departamento Jurídico?
5. O que diz a minha intuição?
• Se algo parece inapropriado e antiético, então
provavelmente é.
• Como posso demonstrar melhor discernimento e bom-senso?
5
Bandeiras Vermelhas
Às vezes você receberá um aviso de que
algo pode estar errado. Essa é a sua dica
para agir e fazer a diferença. Se você se
pegar pensando, dizendo ou ouvindo
algo como o que vem a seguir, pare e
reflita sobre a melhor ação a tomar.
“A empresa me deve mesmo.”
“Não é nada, ninguém vai notar.”
“Precisamos cumprir metas, então, não se preocupe.”
“Nada vai dar errado.”
“Isto não é meu trabalho
nem meu problema –
outra pessoa cuidará disso.”
“Custará mais tempo e dinheiro à empresa se tivermos que refazer o trabalho.”
“Corrigiremos isto depois.”
6
Buscando Ajuda e
Levantando Dúvidas
Nós compartilhamos a responsabilidade de garantir que a
Mosaic atinja suas metas da maneira certa, de evitar riscos
desnecessários e de preservar sua reputação. Devemos ser
conscienciosos, vigilantes e proativos em relação aos assuntos
abordados neste Código, pois isso nos ajuda a antecipar e
a evitar problemas que poderiam prejudicar ou interromper
nossos negócios; isso também nos permite abordar os
problemas que ocorrem de maneira apropriada, com rapidez
e eficiência.
Cada um de nós, independentemente da função ou do tempo
de serviço, deve considerar como uma responsabilidade
pessoal fazer perguntas, levantar dúvidas e relatar condutas
inapropriadas. A Mosaic está comprometida em promover
um ambiente em que todos se sintam confortáveis e bem
suportados ao fazer essas coisas.
Se você estiver enfrentando uma situação ou um problema
que é ou pode ser uma violação do Código ou que pode ser,
de outra forma, antiético, inapropriado ou ilegal, você deverá
tomar as medidas apropriadas para abordar o problema e
buscar a ajuda de outros quando for necessário.
A orientação e apoio estão sempre disponíveis em diversas
fontes, conforme detalhado abaixo.
Recursos Locais
Frequentemente, quando estamos incertos sobre a melhor
ação a tomar, ou quando algo não parece estar certo, podemos
compreender melhor e resolver a situação falando direta e
honestamente com colegas, supervisores e gerentes. Seu
representante local de Recursos Humanos também pode ajudar.
Recursos Corporativos
Caso não se sinta confortável em abordar seu supervisor
com a questão, discuta a mesma a com o vice-presidente da
sua organização funcional, o Advogado Geral da Mosaic ou o
vicepresidente Sênior de Recursos Humanos da empresa.
7
Nos Estados Unidos e Canadá, você também pode ligar para a linha
de discagem gratuita da empresa, a linha gratuita para
assuntos de ética, no telefone (877) 261-2609 para falar
com um representante do Ethic Points. Ethic Points é o nosso
provedor do sistema anônimo de denúncia, onde você poderá
falar com eles. Você também pode utilizar a linha aberta do
Brasil 0800 772 0073.
Você também poderá enviar suas preocupações por meio do
nosso sistema anônimo de denúncia, pelo site www.mosaic.
ethicspoint.com.
Assuntos de Contabilidade
e de Auditoria
Questões referentes a assuntos questionáveis de contabilidade
e auditoria (como elaboração de uma fraude na preparação
ou revisão dos nossos registros financeiros ou deficiências no
controle interno, por exemplo) também podem ser enviadas,
de maneira confidencial e anônima, para o Presidente do
Comitê de Auditoria da Diretoria da empresa por e-mail para
[email protected].
Como os Relatórios são Tratados
A gerência da Mosaic reconhece que os funcionários só
levantarão dúvidas quando souberem que fazer isso fará
diferença. Por isso, a gerência está comprometida em tomar
uma ação corretiva sempre que apropriado.
Assim, não importa o recurso que você usa, a Mosaic leva a sério
todas as solicitações de ajuda e relatórios de conduta indevida.
Seu problema será abordado pronta e profissionalmente, com
o maior sigilo possível. Caso opte por fazer contato anônimo,
você receberá um número de referência do caso para que possa
verificar periodicamente o andamento do assunto. As pessoas
encarregadas de investigar o assunto também poderão entrar
em contato com você, se precisarem fazer mais perguntas.
Os relatórios de má conduta devem ser sempre feitos de
boa‑fé, o que significa que você acredita que a informação
que está fornecendo é verdadeira. Os recursos da empresa
nunca devem ser usados para fazer relatórios propositalmente
falsos ou enganosos. Como qualquer outra má conduta, emitir
relatórios falsos provavelmente resultará em ação disciplinar.
Embora a Mosaic incentive a atmosfera de abertura e
transparência, reconhecemos que as pessoas, às vezes,
levantarão dúvidas ou buscarão ajuda de maneira anônima
ou confidencial. Se a situação exigir que sua identidade seja
mantida em segredo, serão adotadas medidas para proteger
seu anonimato ao máximo permitido pela lei.
Obrigado
Buscar ajuda ou levantar dúvidas nem sempre é fácil e, às
vezes, requer coragem. Todos nós devemos apoiar e agradecer
todos que agem para garantir que a Mosaic está fazendo a
coisa certa.
Não-Retaliações
Qualquer pessoa que deseja procurar ajuda, levantar dúvida
ou relatar uma conduta inapropriada deve se sentir apoiado
e não temeroso de retaliações. Por esse motivo, a Mosaic não
tolerará qualquer tipo de retaliação, seja direta ou indireta,
contra funcionários que, de boa-fé, informam um problema,
emitem um relatório ou cooperam com uma investigação
referente a qualquer conduta empresarial ou a qualquer
assunto relacionado à ética. Qualquer pessoa que tenha
retaliado um funcionário nessas circunstâncias estará sujeita à
ação disciplinar e até mesmo à demissão.
P:
Observei uma conduta que pareceu violar o nosso
Código de Conduta e Ética. Acho que devo reportar o
fato, mas estou receoso com o que pode acontecer se
o fizer. Se eu fizer um relatório, o que a Mosaic fará para
me proteger contra retaliações?
R:
Se você reportar uma conduta inapropriada ou
levantar dúvidas em boa fé, a Mosaic tomará medidas
para evitar qualquer tipo de retaliação. Essas medidas
dependerão do caso, mas podem incluir investigações
cuidadosamente orquestradas, lembretes da nossa
política de não-retaliação, monitoração constante
da situação e ação disciplinar cabível. Quando um
funcionário sofre retaliação ou é alvo de conduta que
pareça retaliação, o fato deve ser levado à atenção de
um gerente, de Recursos Humanos ou do Departamento
Jurídico. Retaliação é uma má conduta grave, não
será tolerada e resultará em ação disciplinar contra as
pessoas responsáveis, podendo chegar até a demissão.
8
Trabalhando Junto
O sucesso da Mosaic como uma das principais
empresas de nutrição agrícola do mundo depende da
manutenção de um ambiente e trabalho que ofereça
segurança, apoio e respeito, no qual nossa equipe
possa contribuir totalmente com seu conhecimento,
seus talentos e sua energia.
Tratando os Outros
com Respeito
Cada um de nós tem a obrigação fundamental de tratar
todas as pessoas com respeito e estimular uma cultura
positiva no local de trabalho.
A Mosaic está comprometida em criar e sustentar um ambiente
de trabalho definido pelo respeito mútuo, colaboração e sucesso
compartilhado. A qualidade das nossas relações, especialmente
o nível de abertura, honestidade e profissionalismo que
oferecemos a elas tem impacto direto na nossa capacidade de
obter êxito, individual ou coletivo, para melhor servir nossos
clientes.
Devemos sempre:
• Agir de maneira profissional, demonstrado respeito aos outros.
• Tratar todos com igualdade, sem nunca discriminar alguém
• por sua raça, cor, sexo, idade, invalidez, estado civil,
orientação sexual, identidade de gênero, crenças religiosas,
cargo ou qualquer outra forma de injustiça.
• Suportar um local de trabalho no qual a diversidade
de pessoas e ideias seja valorizada, a franqueza seja
incentivada, e a inovação, o trabalho em equipe e a
receptividade a mudanças sejam recompensados.
• Respeitar os direitos de sigilo e privacidade de todos.
Nunca é aceitável:
• Comportar-se de maneira ameaçadora ou violenta.
• Agir de forma a constranger, degradar ou discriminar
ilegalmente outras pessoas.
9
P:
Um funcionário que supervisiono me disse
confidencialmente que ele tem um problema de saúde
que pode afetar temporariamente seu desempenho no
trabalho. Como posso explicar para os outros as mudanças
temporárias necessárias para esse funcionário sem revelar
informações confidenciais ou sem ser desonesto?
R:
Devemos respeitar os direitos de privacidade
dos funcionários. A melhor solução nessa situação seria
convidar o funcionário em questão para trabalhar com
você e Recursos Humanos e, juntos, encontrarem uma
maneira de acomodar a sua condição médica sem infringir
a sua privacidade.
P:
Notei que o chefe do nosso grupo de trabalho
frequentemente escolhe um dos meus colegas para fazer
críticas duras que parecem injustificadas e para passar
tarefas desagradáveis. Meu colega me disse que aceita
esse tratamento, pois tem medo de problemas caso ele
reclame. Isso não me parece certo.
R:
Não há justificativa para tratar um funcionário de
maneira injusta, desrespeitosa ou humilhante. Mesmo que
seu colega não queira fazer uma reclamação, você deve
comunicar a má conduta do chefe do grupo a um gerente,
Recursos Humanos ou ao Departamento Jurídico, ou até
mesmo ligar para a linha gratuita para assuntos de ética, de
maneira anônima se preferir, para relatar sua inquietação.
Também tenha em mente que a Mosaic proíbe estritamente
e não tolerará qualquer tipo de retaliação contra qualquer
funcionário, como reação a um relatório de má conduta
feito de boa‑fé. (Mais informações podem ser encontradas
na seção de Não-retaliação na página 8).
Promovendo um Local
de Trabalho Seguro e
Saudável
Não vamos comprometer a segurança e saúde dos funcionários
da Mosaic, ou os funcionários de qualquer outra empresa
que trabalhem nas nossas instalações, e adotaremos todas
as precauções razoáveis e legalmente previstas para oferecer
locais de trabalho que sejam protegidos e seguros.
A Mosaic encara a saúde e segurança como requisitos incondicionais
e requer que todos os funcionários ajudem a garantir a sua própria
segurança e bem-estar, assim como os de outros. As operações
seguras dependem não apenas dos nossos equipamentos e
instalações tecnicamente seguros mas também de pessoas
competentes e de uma cultura de segurança ativa e progressiva.
Devemos sempre:
• Lembrar que nenhuma atividade é tão importante que
nãopossa ser feita de maneira segura.
• Cumprir todas as políticas e procedimentos de saúde
esegurança aplicáveis em nossos locais de trabalho,
incluindonormas, instruções e processos relevantes.
• Parar qualquer trabalho que se torne inseguro.
• Realizar apenas trabalhos para os quais somos treinados,
competentes e estamos clinicamente aptos.
• Relatar à gerência qualquer acidente, lesão, doença,
condição insegura ou prejudicial à saúde de que venhamos
a tomarconhecimento.
• Saber o que fazer em uma emergência.
Nunca é aceitável:
• Realizar uma tarefa quando debilitado pela influência de
álcool ou drogas, sejam elas substâncias legais ou ilegais,
prescritas ou similares.
• Possuir, usar ou transferir drogas ilegais ou substâncias
controladas na propriedade da Mosaic ou quando estiver
envolvido em negócios da Mosaic.
• Trazer armas para dentro das instalações da empresa
(exceto em casos raros permitidos por lei).
• Não relatar uma questão de saúde ou segurança,
presumindo que outra pessoa o fará.
P:
O hálito do meu gerente frequentemente cheira a
álcool, às vezes até mesmo de manhã. Estou preocupado
que ele possa estar bebendo demais e deixe passar algo
quando libera as verificações de manutenção de rotina nos
nossos equipamentos. Não me sinto confortável em tocar
no assunto com ele.
R:
Parece haver provas suficientes de um problema que
deve ser abordado imediatamente. Você deve falar com
outro supervisor ou gerente, ou contatar a linha gratuita
para assuntos de ética. Manter um ambiente de trabalho
seguro e eliminar riscos desnecessários é assunto vital para
a Mosaic. Ninguém deve presumir que um problema será
notado por outra pessoa.
10
Conduzindo o
Nosso Negócio
A reputação da Mosaic e a nossa habilidade de criar real valor para
os nossos acionistas e outros envolvidos dependem não apenas do
que fazemos – da nossa habilidade para inovar e, constantemente,
produzir e fornecer aquilo que nossos clientes precisam – mas
também de como fazemos isso. Mais criteriosamente, essas
coisas dependem da confiança e segurança que nossos clientes,
fornecedores, parceiros de negócios e o público têm de que
conduziremos os nossos negócios com integridade.
Integridade em Todas
as Nossas Negociações
Comerciais
Buscamos nossos objetivos comerciais com integridade e
em conformidade com a lei, não importa onde operamos
ou o que está em jogo.
Todos os funcionários devem saber da importância de tomar
decisões de negócios eticamente seguras e de se comportar de
forma a apoiar os valores essenciais da Mosaic e cumprir as
normas deste Código.
Por vezes, todos são confrontados com pressões, tentações
e dilemas éticos no local de trabalho. Lidar com isso com
integridade e reconhecer quando pedir ajuda definirá a sua
contribuição pessoal para o nosso negócio e lhe trará o respeito
de colegas e clientes.
Esta seção vai ajudar você a agir com integridade e servirá de
alerta para situações que exigem cuidado especial.
11
Prevenindo o Suborno
e a Corrupção
Nunca vamos oferecer, efetuar ou autorizar pagamento com dinheiro ou
qualquer coisa de valor para influenciar o comportamento de alguém
no governo ou em negócios, a fim de obter vantagem comercial,
independentemente da localização geográfica ou da alfândega local.
Cumpriremos todas as leis aplicáveis nos EUA, e em outros países onde
fazemos negócios, que foram criadas para evitar suborno e corrupção,
especialmente a FCPA, lei referente a práticas de corrupção no exterior
dos EUA (veja a página 19 para obter mais informação sobre a FCPA).
Os funcionários estão proibidos de dar ou receber subornos ou
qualquer outro pagamento inapropriado, incluindo propinas. Propinas
envolvem receber ou aceitar dinheiro, presentes ou qualquer coisa
de valor em troca de um tratamento favorável (frequentemente, o
pagamento de parte de um valor recebido como remuneração, como
forma de suborno a outra pessoa, para facilitar o trabalho ou o que gera
a remuneração).
O suborno e a corrupção são crimes graves, e as penas por cometêlos
podem ser severas. A Mosaic não deve permitir nem mesmo a aparência
de impropriedade em suas interações comerciais com funcionários do
governo ou parceiros de negócios.
Presentes e Entretenimento
Não aceitamos ou oferecemos presentes ou
entretenimentos inapropriados.
Em muitas culturas, presentes e entretenimentos são parte
integral do ato de se fazer negócio, pois eles podem encorajar
a boa vontade e melhorar as relações comerciais. Porém
alguns presentes e entretenimentos podem gerar influência
inapropriada ou a aparência dela, levando a um possível conflito
de interesses. Por isso, nunca devemos oferecer ou aceitar
presentes ou entretenimentos, independentemente do valor,
que visam influenciar a tomada de decisão.
• Presentes ou entretenimentos não devem ser
oferecidos, dados, fornecidos ou aceitos por qualquer
funcionário,diretor, agente (ou membro da sua família) da
Mosaic, amenos que:
• Não seja um presente em dinheiro;
• Seja coerente com as práticas comerciais habituais;
• Não possa ser interpretado como suborno ou
pagamento e
• Não viole leis ou regulamentações.
• Os presentes de negócios dados ou recebidos devem
tervalor nominal.
Caso não tenha certeza se um presente ou entretenimento é
aceitável, você deverá consultar o gerente ou o Departamento
Jurídico.
P:
A gerência sênior da Mosaic realmente espera
se manter fiel e manter todos os funcionários fiéis aos
valores essenciais de integridade e a outras normas
contidas neste Código, mesmo que isso signifique perder
negócios ou reduzir a rentabilidade?
R:
Sim, nossa reputação é importante demais para ser
desperdiçada por causa de oportunidades de negócios ou
de rentabilidade de curto prazo. Ter como nossa maior
prioridade a ética e a obediência às leis e regulamentações,
e refletir isso em nosso comportamento, é como
garantiremos o sucesso duradouro. A Mosaic presta muita
atenção não apenas nos desempenhos financeiros mas
também na forma como cada funcionário toma decisões
e trata suas responsabilidades.
P:
Um grupo que representa um cliente está visitando
a nossa instalação de produção para conhecer o local e
discutir um novo produto. Planejamos oferecer refeições e
entretenimentos para os visitantes, incluindo ingressos para
um evento esportivo durante a visita. Isso violará o Código?
R:
Não, contanto que as refeições e entretenimento
sejam razoáveis, coerentes com as práticas comerciais
habituais, não possam ser interpretados como forma
de suborno ou recompensa e cumpram a lei aplicável.
A Mosaic reconhece que entreter clientes ajuda a
desenvolver relações comerciais, entretanto, devemos
evitar atividades de entretenimento dispendiosas ou
atividades de tal valor que coloquem os clientes em uma
posição desconfortável ou comprometedora.
12
Clientes
Servir nossos clientes e desenvolver
relações sólidas com eles está entre
nossas maiores prioridades. Nossa meta
é ser o fornecedor de nutrientes agrícolas
mais confiável, coerente e importante
dos nossos clientes.
Na Mosaic, devemos proporcionar
produtos seguros e de alta qualidade,
que atendam às necessidades dos nossos
clientes e superem suas expectativas
de maneira a não comprometer nossas
obrigações éticas e legais.
Qualidade de
Produto
É nossa responsabilidade compreender
e satisfazer as exigências dos nossos
clientes com produtos de qualidade
e, ao mesmo tempo, manter altos
padrões éticos e cumprir totalmente
leis e regulamentações.
Devemos garantir que nossos produtos
sejam desenvolvidos, fabricados e
distribuídos para cumprir as obrigações
junto aos clientes e para estar de acordo
com as leis aplicáveis.
Se estiver envolvido na inspeção ou
teste de nossos produtos, você deverá
assegurar que todos os procedimentos
e toda a documentação estejam de
acordo com as políticas da Mosaic e as
regulamentações aplicáveis.
Segurança de
Produto
Para manter a reputação da Mosaic e
transmitir confiança em nossos produtos,
cumpriremos ou excederemos os
requisitos legais aplicáveis à segurança
dos produtos.
Os
funcionários
envolvidos
no
gerenciamento
ou
manuseio
de
matériasprimas, dos processos de
produção e dos nossos produtos devem
obedecer à política da empresa e aos
procedimentos de segurança de produto
para evitar contaminação, deterioração
ou alteração inapropriada dos materiais.
Relações com
o Cliente
P:
Nós trabalhamos para fortalecer
nossos relacionamentos
com o
cliente à medida que desenvolvemos
uma empresa que se distingue pelas
suas relações com os clientes e pelos
serviços a eles oferecidos.
Todos os funcionários, tenham eles ou
não contato com o cliente, podem afetar
a forma como somos percebidos pelos
nossos clientes. É sua responsabilidade
evitar fazer ou dizer algo que possa afetar
desfavoravelmente essa percepção.
Buscaremos manter a confiança
respeito dos nossos clientes ao:
e
• Lidar de maneira justa e honesta
com os clientes.
• Manter nosso compromisso com
os clientes.
• Agir com integridade e ser
responsável com os nossos clientes.
• Buscar exceder as expectativas do
cliente.
Informações
confidenciais
do cliente
Quando atendemos aos nossos
clientes,
devemos
proteger
as
informações
confidenciais
que
por eles nos foram confiadas.
Essas informações não devem ser
divulgadas a terceiros, exceto quando
exigido por lei.
As informações confidenciais do cliente
incluem todas as informações que não
são públicas, cuja divulgação pode
prejudicar nossos clientes ou a Mosaic
ou pode permitir que elas sejam usadas
pelos nossos concorrentes.
Essas informações podem ser fornecidas
verbalmente, por escrito ou por meio
eletrônico. Elas podem incluir até dados
financeiros, estratégias de preço, termos
de contrato, dados técnicos, processos e
software de direito exclusivo ou detalhes
de negociações pendentes com os
clientes.
Mais
detalhes
sobre
informações
confidenciais encontram-se disponíveisna
seção Protegendo e usando os bens
da empresa na página 25.
13
Fui o primeiro a chegar para
uma reunião na sala de conferência
da empresa e notei que uma pasta
havia sido deixada lá depois da
reunião anterior. Quando abri para
ver a quem pertencia, vi que
continha dados financeiros de uma
empresa que estamos tentando ter
como cliente. O que devo fazer?
R:
Todos os dados financeiros
que não tenham sido divulgados
(no relatório anual da empresa,
por exemplo) ou outro material
escrito não destinado ao público
em geral devem ser tratados como
confidencial e não devem ser lidos
(exceto para identificá-lo), copiados
ou distribuídos. Você deve ter
cuidado especial com qualquer
documento ou dados pertencentes
a terceiros e deve notificar
imediatamente o Departamento
Jurídico para obter orientação
sobre a descoberta do material
confidencial.
Fornecedores
O sucesso da Mosaic está baseado em
nosso compromisso com produtos de alta
qualidade, suportados por sólidas relações
com os fornecedores. Incentivamos
as
relações
com
fornecedores
fundamentadas em confiança, justiça
e respeito mútuo. Consideramos para
nossos fornecedores, seus funcionários
e subcontratados os mesmos padrões de
integridade comercial que consideramos
para nós mesmos.
Seleção de
Fornecedores
A Mosaic busca fazer negócios somente
com fornecedores que operam de
maneira ética, de acordo com as leis
aplicáveis e de maneira coerente com
as normas deste Código. O processo
de seleção de fornecedores deve ser
objetivo, justo e estar de acordo com
o melhor interesse da Mosaic.
Quando escolher entre fornecedores
concorrentes, você deverá ser imparcial
na seleção daquele que melhor atende
às necessidades empresariais da Mosaic,
baseando sua decisão em critérios
objetivos como: qualidade, preço, serviço,
confiabilidade, disponibilidade, excelência
técnica e desempenho.
Evitar conflitos de interesses, ou a
aparência dos mesmos, que podem
levantar dúvidas quanto à sua capacidade
de exercer um julgamento imparcial
em nome da Mosaic. Os conflitos de
interesses devem ser reportados ao
Departamento Jurídico da Mosaic para
que orientação seja obtida.
Evitar presentes ou entretenimentos
inapropriados ou qualquer tipo de
favoritismo que possa comprometer a
seleção de um fornecedor.
Negociações Justas
e Transparentes
A Mosaic trata todos os seus
fornecedores
com
igualdade
e
integridade, independentemente do
valor da transação ou da duração da
relação.
Se a sua função requer trabalhar com
fornecedores, você deverá tratá-los com
integridade e profissionalismo e observar
as normas de aquisição e leis aplicáveis.
Não concedemos a qualquer fornecedor
informações comerciais confidenciais
(tarifas propostas, informações de lance
vencedor etc .) de outros fornecedores.
Comunique-se honesta e abertamente
com
os
fornecedores,
buscando
compreender os problemas quando
esses ocorrerem e trabalhando de forma
a colaborar para encontrar soluções
mutuamente satisfatórias.
Padrões de Conduta
Empresarial
Para proteger a reputação da Mosaic e
promover uma cadeia de suprimento
forte e confiável, esperamos que
nossos fornecedores sigam as normas
deste Código ou que atuem de maneira
coerente com as nossas normas.
Se o seu trabalho envolver selecionar ou
trabalhar com fornecedores, ajude-os a
compreender nossas exigências com a
ética e a conformidade.
Esteja alerta e relate ao seu gerente
qualquer conduta adotada por um
fornecedor,
seus
funcionários
ou
contratados que possa parecer incoerente
com as normas deste Código.
P:
Gerencio um grande projeto
e preciso selecionar um fornecedor
para fazer um trabalho especializado.
Um dos fornecedores considerados é
uma empresa de propriedade do
meu vizinho, com quem eu me
socializo ocasionalmente, mas não
considero um amigo íntimo. Isso
poderia causar algum problema?
R:
Sempre evite conflitos de
interesses ou a aparência disso, para
evitar questionamentos sobre a sua
capacidade de exercer julgamento
apropriado em nome da Mosaic.
Nesse caso, sua relação com seu
vizinho pode, independentemente
da natureza da relação, consciente
ou inconscientemente, influenciar a
sua decisão ou levar outros a crer que
esse foi o caso. Você deverá notificar
o seu gerente e o Departamento
Jurídico e, também, precisará se
afastar do processo de seleção.
14
Concorrentes
Buscamos superar nossa concorrência de maneira justa e
honesta, conquistando vantagens competitivas através do
desempenho superior e nunca através de práticas comerciais
ilegais ou antiéticas.
A Mosaic cumpre rigorosamente as leis que regem a forma
como as empresas competem, conhecidas como Leis Antitruste,
nos Estados Unidos, e Leis da Concorrência, na Europa e em
outros lugares. Essas leis se destinam a promover e preservar
um mercado global competitivo e, embora sejam diferentes
conforme o país, significam que precisamos ser especialmente
cuidadosos com:
1) A forma como interagimos com nossos concorrentes e
• Aproveitar-se de qualquer pessoa, incluindo concorrentes,
através de negócios escusos, como manipular informações
ou deixar de dizer a verdade.
• Tentar estabelecer o preço que os revendedores ou
distribuidores cobram pelos produtos da Mosaic.
As leis antitruste e de concorrência são complexas e as violações
podem levar a multas significativas e até mesmo à prisão. Se tiver
dúvidas se uma atividade é aceitável ou se estiver preocupado
com uma possível conduta inapropriada, você deverá entrar em
contato com o Departamento Jurídico.
P:
2) O que fazemos e que possa vir a influenciar negativamente a
concorrência dos nossos mercados.
Participei de conferências do setor e conheci alguns dos
nossos concorrentes. O gerente de vendas de um concorrente
é particularmente conversador e, frequentemente, tenta
desviar a conversa para falar de preços e oportunidades
de colaboração. O que deverei fazer se esta situação surgir
novamente?
Condutas com concorrentes
R:
Nós nunca firmamos acordos formais ou informais
com concorrentes que limitam os negócios ou excluem
concorrentes do mercado.
Você nunca deve:
• Fazer qualquer tipo de acordo com um concorrente em
relação a preços ou definir preços depois de consultar um
concorrente.
• Fazer qualquer tipo de acordo com um concorrente em
relação à qualidade ou tipo de produtos que venderemos
ou produziremos.
• Concordar com um concorrente em dividir mercados ou
fornecer informações aos concorrentes sobre os locais ou
clientes pelos quais eles ou a Mosaic estão competindo.
• Concordar com um concorrente para definir os termos
ou estabelecer o resultado de um processo de licitação,
tampouco deve discutir propostas com concorrentes.
• Concordar com outros em não fazer negócios com
determinada pessoa ou empresa.
Influência de mercado imprópria
Teremos êxito no mercado por nossos próprios méritos e
sempre evitaremos agir ou fazer declarações sobre
nossos concorrentes que violem literal ou essencialmente
as leis antitruste ou de concorrência.
Você não deve:
• Fazer declarações falsas ou enganosas sobre os nossos
concorrentes.
• Induzir clientes ou fornecedores a quebrar contratos
legalmente firmados com nossos concorrentes.
15
Você deve ter muito cuidado sobre o assunto que
discute com os representantes dos concorrentes. Nunca é
apropriado discutir questões de preços com um concorrente,
muito menos fazer qualquer tipo de acordo a respeito disso,
da quantidade e do tipo de produtos que produzimos ou
de onde eles serão vendidos. Até mesmo uma conversa
aparentemente inofensiva tem o potencial de causar, ou
sugerir, violações da lei antitruste. Você deve se retirar
educadamente de uma conversa com um concorrente
que aborde esses tópicos confidenciais e deve notificar o
Departamento Jurídico assim que possível.
P:
Um novo membro da nossa equipe veio de um
concorrente. Seria bastante proveitoso saber os planos futuros
do concorrente no mercado. O que posso perguntar ao novo
membro da equipe?
R:
Devemos respeitar as informações confidenciais e de
direito exclusivo dos nossos concorrentes. É bem provável
que o novo membro esteja vinculado a um contrato
de confidencialidade/não-divulgação com seu antigo
empregador. Por isso, você só pode pedir informações que
sejam de domínio público. Você não deve fazer perguntas ou
forçar o novo membro da equipe a violar suas obrigações de
confidencialidade.
Reunindo Informações Sobre a
Concorrência
Nós respeitamos e protegemos a propriedade intelectual,
segredos comerciais e informações confidenciais
dos nossos concorrentes. Nós não tentaremos obter
informações sobre nossos concorrentes por meios ilegais
ou antiéticos.
Embora seja legítimo monitorarmos o nosso mercado e adquirir
certas informações sobre os nossos concorrentes, existem
limites para as formas de se obter e usar informações sobre a
concorrência.
• Você nunca deve pedir a alguém que viole suas obrigações
de confidencialidade.
• Você nunca deve contratar alguém da concorrência para
obter segredos comerciais ou informações confidenciais.
• Caso se depare acidentalmente com documentos que
pertençam a um concorrente que sejam ou possam ser
confidenciais, você não deverá ler, copiar ou distribuir os
documentos, e sim notificar imediatamente o Departamento
Jurídico e seguir as instruções que receber.
16
Transações
Internacionais
Banimentos e Restrições
Comerciais
Na posição de uma empresa global que conduz negócios
no mundo todo, somos responsáveis por conhecer e
cumprir as leis que restringem o comércio internacional.
As leis de comércio internacional são complicadas e mudam
frequentemente, e as penalidades por violações podem ser
severas, incluindo multas, revogações de licenças e até prisão.
Todos os funcionários da Mosaic envolvidos na venda,
marketing, distribuição ou transporte de materiais através de
fronteiras internacionais devem cumprir as leis aplicáveis, as
cláusulas deste Código e as políticas da empresa relacionadas
às restrições de comércio internacional.
Esta seção ajudará você a reconhecer possíveis perigos e a saber
quando buscar orientação.
Controles de Exportação
As operações globais da Mosaic devem estar em conformidade
com todas as leis de controle de exportação locais e dos Estados
Unidos.
Diversos países têm leis que restringem a exportação de
mercadorias e tecnologia e outras condutas com certos estados,
entidades e indivíduos.
Os Estados Unidos têm controles que restringem as exportações
de certos produtos, serviços, dados técnicos e software para
outros países, assim como a reexportação desses itens de um
destino fora dos EUA a outro.
Controles de Importação
Não devemos importar ou fazer negócios com produtos ou
mercadorias originários de países sujeitos a sanções comerciais
pelo governo norte-americano.
Os funcionários envolvidos na importação de produtos ou
mercadorias devem garantir que toda a documentação de
importação seja precisa e atenda às leis e regulamentações
aplicáveis.
Quando for responsabilidade da Mosaic, deveremos garantir
que os itens importados tenham as suas descrições e seus
valores corretos.
Os controles de exportação e importação podem ser complexos.
Em caso de dúvida se determinada restrição se aplica ou não,
procure a orientação do Departamento Jurídico.
17
Sanções e Embargos Econômicos
Boicotes
O Escritório de Controle de Recursos Estrangeiros (OFAC) do
Departamento de Tesouro dos Estados Unidos administra
as sanções econômicas e embargos comerciais contra países
e regimes estrangeiros, organizações que patrocinam ações
terroristas, narcotraficantes internacionais e outros para proteger
a segurança nacional, a política externa ou os interesses
econômicos dos EUA.
A Mosaic não participará de boicotes de países, aos seus
cidadãos ou a empresas da sua lista negra, a menos que os
boicotes sejam sancionados pelo governo norte-americano
e a participação da Mosaic seja aprovada pelo Departamento
Jurídico.
Todos os cidadãos e empresas norte-americanas devem cumprir
as regulamentações da OFAC, e existem penalidades civis e
criminais severas para violações.
Qualquer solicitação de clientes, fornecedores ou outros para
que a Mosaic participe de um boicote, ou qualquer consulta
sobre a posição da Mosaic em determinado boicote, deve ser
imediatamente encaminhada ao Departamento Jurídico.
Em caso de dúvidas se uma relação ou transação comercial é
admissível, você deve buscar a orientação do Departamento
Jurídico.
18
Pagamentos em Países fora
dos EUA e a Funcionários
Públicos Estrangeiros
Quando efetuarmos pagamentos durante a condução de
negócios internacionais, deveremos garantir que eles:
1. Sejam feitos aos prestadores legítimos das mercadorias ou
serviços;
2. Reflitam o valor do que está sendo realmente fornecido;
3. Sejam para fins comerciais apropriados e
4. Cumpram as leis norte-americanas e dos outros paísesnos
quais conduzimos negócios.
Esta seção ajudará você a atender esses requisitos.
19
Lei sobre Prática de Corrupção no Exterior (“FCPA”)
A FCPA é uma lei especialmente importante que rege como
conduzimos negócios fora dos EUA, e ela proíbe o pagamento,
a oferta ou a promessa de dinheiro ou qualquer coisa de valor
a funcionários de partidos políticos e do governo estrangeiro, a
fim de proteger, preservar ou direcionar negócios.
Como a Mosaic foi constituída nos EUA, nossos funcionários
baseados em outros países também devem cumprir a FCPA.
Independentemente dos costumes em determinado país,
P:
Ocasionalmente, nossas entregas internacionais
são barradas na alfândega. Haveria problema pagar a um
despachante da alfândega para que ele acelere o processo?
R:
Depende. Frequentemente, em transações e operações
comerciais fora dos EUA, as empresas devem fazer pagamento
para acelerar ou “facilitar” as ações governamentais rotineiras,
como liberação alfandegária ou obtenção de vistos. Em alguns
casos, esses pagamentos podem ser apropriados; em outros,
podem violar a lei local ou a lei federal FCPA, lei dos EUA
referente às práticas de corrupção no exterior. Você deve
analisar com o Departamento Jurídico os tipos e quantias dos
pagamentos que possam ser exigidos por contrato e obter
aprovação por escrito antes de fazer um pagamento novo ou
incomum.
Pagamentos a Contratados
Os funcionários responsáveis pela contratação ou pagamento de
contratados fora dos EUA, incluindo agentes, representantes e
consultores, devem ter cuidado especial para evitar pagamentos
indevidos.
Antes de firmar qualquer tipo de contrato com terceiros fora
dos EUA, você deve analisar o contrato junto ao Departamento
Jurídico.
você deve ser particularmente cuidadoso em seguir as normas
da empresa, leis locais e leis dos EUA referentes à condução
de negócios com funcionários públicos estrangeiros e seus
familiares.
Os pagamentos a contratados devem estar em conformidade
com os termos de um contrato escrito. Contratos que estipulam
pagamentos a terceiros além do contratado geralmente não são
aceitos.
Para cumprir os requisitos de registro da FCPA, você deve recusar
solicitações de terceiros estrangeiros para modificar os termos
de contratos:
A Mosaic deve ter um cuidado especial em relação a negócios
fora dos EUA ao lidar com agentes, consultores e outras partes,
garantindo que:
• Aumentando ou diminuindo as quantias acordadas em
qualquer fatura, se essa solicitação for contrária às normas
e políticas da Mosaic ou às leis aplicáveis.
• Você nunca ofereça pagamentos que suspeite ser
repassados a funcionários públicos de outros países ou a
terceiros a fim de influenciar uma tomada de decisão a
favor da Mosaic.
• Enviando várias faturas, se você suspeitar que essas faturas
possam ser usadas de maneira contrária às normas e
políticas da Mosaic ou às leis aplicáveis.
• Você nunca use um agente para fazer pagamentos que a
própria Mosaic não pode fazer.
• Você possa rastrear fundos fornecidos a um agente ligado a
um negócio, para que a Mosaic possa verificar que nenhum
pagamento indevido foi feito.
Comissões e outras taxas pagas devem ser razoáveis e habituais
e devem estar de acordo com as leis aplicáveis.
Para mais informações, favor consultar a Política Anti-Corrupção
Mundial da Mosaic, que encontra-se na intranet e está disponível
a todos os funcionários.
20
Assuntos Políticos
e Governamentais
A Mosaic acredita que um processo político ativo, inclusivo e
justo promove um governo aberto e sociedades saudáveis e
produtivas. Incentivamos nossos funcionários a participar do
processo político e, como empresa, nos comprometeremos
construtivamente com todos os governos das jurisdições em
que operarmos. Para isso, há normas que devemos observar,
que são abordadas a seguir.
Atividade Política Corporativa
Os funcionários não podem fazer contribuições ou gastos
políticos, diretos ou indiretos, em nome da Mosaic ou de
suas filiadas, a menos que permitido por lei aplicável e
aprovado com antecedência pelo Departamento Jurídico.
Isso se aplica a qualquer partido político, candidato, campanha
ou servidor público norte-americano ou estrangeiro.
Contribuições ou gastos políticos são:
• Compra de ingressos para evento de arrecadação para fins
políticos.
• Empréstimo de funcionários durante as horas de trabalho
para atividades de arrecadação de fundos.
• Pagamento de propaganda e outras despesas de campanha.
Prática de Lobby
A Mosaic não exercerá ou tentará exercer influência
inapropriada em órgãos, representantes ou legisladores
de qualquer governo para obter resultados favoráveis à
empresa.
Fazer lobby é uma atividade legítima, mas requer divulgação, está
sujeita a regras específicas e abrange muitos tipos de atividades.
Você poderá se engajar em atividades de lobby se seu trabalho
envolver:
• Contatos com legisladores, regulamentadores, oficiais do
poder executivo ou seus funcionários;
• Vendas de contrato do governo ou
• Iniciativas para influenciar uma ação legislativa ou
administrativa.
Você deve discutir essas atividades com o Departamento Jurídico
para determinar se a divulgação e outras regras se aplicam.
21
Atividade Política Pessoal
Embora a Mosaic apóie os direitos dos funcionários de se
envolverem no processo político, suas contribuições
e atividades políticas pessoais devem ser mantidas
separadas da empresa.
Qualquer contribuição política que você optar fazer não deve
fazer referência ao seu emprego ou usar os bens da empresa,
incluindo o nosso nome.
Relatórios para órgãos do
Governo e Cooperação com
Investigações Governamentais
A Mosaic fará relatórios aos órgãos governamentais
conforme for exigido por lei e cooperará completamente
com as investigações governamentais.
Se você tiver contato com oficiais do governo durante seu
trabalho ou se for solicitado que você forneça informações
ligadas a um órgão governamental ou regulador ou a uma
investigação, todas as informações fornecidas deverão ser
verdadeiras e precisas.
Para garantir que seu procedimento seja apropriado e também
proteja os interesses legítimos da Mosaic, você deverá buscar
orientação do Departamento Jurídico antes de responder a uma
solicitação de informações fora da rotina feita por um órgão
governamental ou regulador.
Preservando
nosso
valor
O cuidado e disciplina que demonstramos ao gerenciar as operações internas da
Mosaic não apenas mantêm uma organização internamente sólida e ética, mas
também torna melhor a nossa forma de lidar com o mundo externo e a forma
como o mundo nos percebe.
22
Conflitos de Interesses Pessoais
Você não pode supervisionar uma pessoa com quem você
tem uma relação pessoal, como membro da família, parceiro
romântico, atual ou antigo, ou um amigo próximo.
Cumprimento das Leis
Você não poderá participar do processo de seleção ou
supervisionar a relação da Mosaic com uma empresa que faz
negócios com a Mosaic, se a empresa empregar alguém que
esteja pessoalmente relacionado a você.
Obedecer à lei, literal ou essencialmente, é a base na qual
as normas éticas da Mosaic são desenvolvidas. Todos os
funcionários, executivos e diretores devem respeitar e
obedecer às leis das cidades, estados e países onde
operam.
Caso supervisione, mesmo que indiretamente, uma pessoa que
tenha uma relação pessoal com você ou se relacione com uma
empresa que faz negócios com a Mosaic, você deverá comunicar
a relação assim que se tornar ciente dela.
Embora não se espere que todos os funcionários, executivos
e diretores conheçam os detalhes destas leis, é importante
ter um conhecimento básico delas para determinar quando
buscar orientação junto aos supervisores, aos gerentes ou ao
Departamento Jurídico da Mosaic.
Interesses Financeiros Pessoais
ou Familiares em Concorrentes,
entre outros
Evitando Conflitos
de Interesses
Nossa tomada de decisões em nome da Mosaic deve ser
segura, imparcial e objetiva. Não devemos permitir que
nosso julgamento seja influenciado pelo que melhor
atende aos nossos interesses pessoais ou de terceiros,
já que os mesmos podem ser contrários ao que é melhor
para a Mosaic.
Para garantir que atuemos de acordo com os interesses da
Mosaic, todos os funcionários devem divulgar todos os conflitos
de interesses de acordo com a política da empresa, reais ou
possíveis, dos quais possam estar cientes. Esta seção o ajudará a
compreender onde os conflitos podem surgir e como evitá-los.
Você deve divulgar qualquer interesse financeiro que você ou
um familiar seu tenha em um concorrente, cliente ou fornecedor
da Mosaic.
Possuir ações de companhias de capital aberto que competem
com a Mosaic não é uma violação deste código, contanto que
você não compre ou venda ações das empresas baseado em
informações importantes que não são de domínio público.
Emprego Externo
Aceitar emprego externo de concorrentes, clientes ou
fornecedores da Mosaic, ou fornecer a eles serviços ou produtos
como autônomo provavelmente criará um conflito de interesses
e não é permitido.
Empregar-se ou prestar serviços a organizações ou pessoas que
não sejam concorrentes, clientes ou fornecedores da Mosaic
pode ser aceitável, mas você deverá primeiramente verificar isso
com seu supervisor ou com o Departamento Jurídico.
Mesmo quando o emprego externo for aprovado, ele nunca
deverá interferir nas suas responsabilidades na Mosaic.
Serviços em Outras
Organizações
Atuar como diretor, executivo ou membro de uma organização
externa, com fins lucrativos ou não, pode criar um conflito
de interesses, mesmo que você não receba pagamento pelos
serviços. Você deve buscar a orientação do seu supervisor e do
Departamento Jurídico da Mosaic antes de aceitar a indicação.
23
Oportunidades Corporativas
Caso tome conhecimento de uma oportunidade de negócio
que a Mosaic possa vir a se interessar, você não deverá desviar
essa oportunidade para seu ganho pessoal ou para benefício de
outra empresa.
Empréstimos
Empréstimos pessoais a qualquer executivo da Mosaic,
como definido pelas leis de valores mobiliários, são ilegais e
estritamente proibidos.
Os empréstimos pessoais a qualquer outro funcionário devem
ser aprovados antecipadamente por Recursos Humanos ou estar
de acordo com um programa aprovado pela Mosaic.
Empréstimos entre funcionários que se relacionam sob
autoridade direta ou indireta são proibidos.
Reportando Conflitos de
Interesses
Os conflitos de interesses ou interesses percebidos devem ser
levados ao conhecimento do Advogado Geral da Mosaic ou de
um membro do Departamento Jurídico.
P:
Preciso fazer um dinheiro extra e
gostaria de começar meu próprio negócio
de Internet em casa. Há algum problema?
R:
Tudo bem se você abrir e administrar
seu próprio negócio no seu tempo livre,
contanto que ele não seja concorrente ou faça
negócios com a Mosaic, use equipamentos,
serviços ou recursos da Mosaic, ou interfira
na sua habilidade de realizar seu trabalho
na Mosaic. Em caso de dúvidas, você deve
conversar com seu supervisor ou gerente.
P:
Meu cunhado tem uma empresa que
fornece equipamentos para a Mosaic.
Isso representa um conflito de interesses?
R:
Você precisa discutir a situação com seu
supervisor e um membro do Departamento
Jurídico da Mosaic. Mais informações são
necessárias para determinar se um conflito
pode ou não existir. Poderá existir um conflito,
por exemplo, se você desempenhar uma
função na seleção, conservação ou supervisão
da empresa do seu cunhado ou se estiver
envolvido na efetuação ou aprovação de
pagamentos para essa empresa.
24
Protegendo e Usando
os Bens da Empresa
O uso inapropriado ou o abuso ocorre quando:
• Você não segue os princípios ou as políticas da empresa
mencionadas anteriormente.
Os bens da Mosaic são valiosos, adquiridos através do trabalho
árduo de todos nós, e são essenciais para a operação da nossa
empresa de maneira rentável e bem-sucedida. Por isso, devemos
ter cuidado e bom‑senso ao usá-los e proteger os bens da
empresa com responsabilidade, para evitarmos perdas, danos,
roubo, uso ilícito ou inapropriado e desperdício.
• Você usa propriedade ou informações da empresa para
ganho ou vantagem pessoal, ou para vantagem de terceiros
de fora da empresa, como amigos ou familiares.
Os bens da empresa incluem tudo que a Mosaic possui ou usa
para atingir seus objetivos empresariais. Eles consistem em:
A seguir, você encontrará a orientação aplicável ao lidar com
alguns tipos específicos de bens da empresa.
• Bens materiais como terrenos, instalações, produtos,
veículos, edifícios, equipamentos e estoque;
• Bens financeiros como dinheiro, contas a receber e
investimentos;
• Informações de direito exclusivo, incluindo propriedade
intelectual, como segredos comerciais, patentes, marcas
registradas e direitos autorais, além de informações
confidenciais de negócios;
• Direitos e licenças de contrato; e
• Sistemas de informações e comunicações e dados,
incluindo dados ou mensagens eletrônicas armazenadas,
enviadas ou recebidas através desses sistemas, ou quando
pertencentes aos negócios da empresa.
Nossas Principais Obrigações
Devemos usar os bens da empresa para fins comerciais
de forma consciente e responsável, evitando o uso ilícito,
negligência ou risco de perda ou dano.
Observar os seguintes princípios ajudará você a obedecer esta
norma:
• Proteger os bens da empresa que lhe foram confiados, ou
aos quais você tem acesso, e usá-los eficientemente.
• Tome cuidado para evitar o uso não-autorizado, danos,
destruição, desperdício, perda ou roubo de bens da
empresa.
• Proteger informações da empresa, particulares e
publicamente disponíveis, sobre as quais a Mosaic ou
terceiros tenham direitos de propriedade intelectual.
• Usar ou autorizar o uso de bens da empresa somente para
fins comerciais da Mosaic, independentemente da sua
condição ou valor.
• Não vender, emprestar, pegar emprestado, doar ou
descartar bens da empresa, exceto quando devidamente
autorizado.
• Relate todos os problemas de uso, abuso ou risco de danos
a bens da empresa ao seu gerente, ao Departamento
Jurídico ou ligue para a linha gratuita para assuntos de ética.
25
• Você usa a propriedade ou tecnologia da empresa mais do
que o uso pessoal incidental e limitado.
Informações Confidenciais
e de Direito Exclusivo
Visto que as informações confidenciais e de direito
exclusivo (informações, tecnologias, estratégias e outras
ideias que a empresa possui) estão entre os bens mais
valiosos da empresa, devemos protegê-los com extremo
cuidado contra a divulgação não autorizada ou o uso
inapropriado.
Informações de direito exclusivo da Mosaic são todas as
informações que a empresa possui. É o produto do trabalho
árduo e inovação da nossa equipe, além de investimentos
substanciais em planejamento, pesquisa e desenvolvimento.
O valor da nossa tecnologia, ideias, criações, inovações
e informações de direito exclusivo, ou seja, propriedade
intelectual, frequentemente excede itens mais tangíveis,
como nossa propriedade física, pois são importantes para
nos ajudar a:
•
•
•
•
Desenvolver novos produtos;
Melhorar nossa capacidade de produção;
Atrair novas oportunidades de negócios e
Manter vantagem em relação aos concorrentes.
Grande parte das nossas informações de direito exclusivo
é confidencial e pode estar sujeita a proteção por segredo
comercial, direitos autorais, patente ou outra propriedade
intelectual ou direitos legais.
No decorrer do nosso trabalho, podemos conhecer ou criar
propriedade intelectual que é, ou pode vir a ser, de direito
exclusivo, além de informações que são confidenciais. Como
essas informações nos proporcionam uma margem competitiva
no mercado, a saúde financeira da empresa ou a sua reputação
poderá ser prejudicada se os nossos concorrentes ou terceiros
obtiverem essas informações.
Protegendo a Propriedade
Intelectual da Mosaic
Para proteger nossos bens valiosos e evitar que eles
caiam nas mãos erradas, lembre-se sempre do seguinte:
• Devemos ser capazes de reconhecer nossas informações
confidenciais e de direito exclusivo para protegê-las.
Exemplos de informações confidenciais e de direito
exclusivo incluem, entre outros:
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Objetivos e estratégias de negócios
Processos e sistemas empresariais
Informações financeiras não-publicadas
Segredos comerciais, “know-how” e usos patenteados
Planos de exploração
Planos de mineração e licenciamento
Informações de reserva que ainda não foram divulgadas
Pesquisas, fórmulas e dados técnicos
Informações sobre clientes, fornecedores e preços
Dados de salários e benefícios
Informações sobre funcionários
Programas de computador e documentação relacionada
P:
Estou conversando com funcionários em outro
departamento da empresa sobre um projeto no qual estou
trabalhando, e gostaria de compartilhar alguns detalhes
da nossa mais recente inovação. Posso fazer isso?
R:
Possivelmente, se os detalhes são de domínio
público, ou se os funcionários realmente precisam saber
de tais informações para a realização de suas tarefas.
Antes de compartilhar as informações, consulte o seu
gerente ou o Departamento Jurídico para determinar se
isso é apropriado.
• Não divulgue informações confidenciais ou de direito
exclusivo da Mosaic para pessoas dentro ou fora da empresa
a menos que:
o
o
o
Se fizer isso, atenderá a uma finalidade comercial
legítima;
Os destinatários tenham uma legítima necessidade
em saber;
Você tenha certeza de que está autorizado a
divulgar as informações e
o Os indivíduos e as organizações fora da empresa
aos quais você precisa fornecer informações
confidenciais assinaram um contrato de
confidencialidade, aprovado pelo Departamento
Jurídico antes da divulgação.
• Em caso de intimação ou mandado judicial para divulgação
de informações da Mosaic não divulgadas ao público, você
deverá entrar em contato com o Departamento Jurídico
imediatamente para receber orientação para fornecer a
resposta correta.
• Tenha cuidado ao discutir negócios da Mosaic em locais
públicos, onde conversas podem ser ouvidas por acaso.
• Proteja equipamentos de informática como laptops, e tenha
cuidado quando usar equipamentos nos quais documentos
possam ser vistos por terceiros, (por exemplo, em aviões
etc.).
• Reconheça o risco de espionagem com telefones celulares.
• Não use informações confidenciais ou de direito exclusivo
da Mosaic para benefício pessoal ou de terceiros fora da
empresa.
• A obrigação de proteger informações confidenciais e de
direito exclusivo continuará depois que você encerrar seu
contrato de trabalho com a Mosaic.
26
Sistemas de Informações e
Comunicações
Os sistemas de informações e comunicações da
Mosaic são oferecidos para que possamos conduzir
nossos negócios. Os dados transmitidos, recebidos ou
armazenados nesses sistemas são bens valiosos que
precisamos cuidar para proteger.
Devemos ser prudentes e responsáveis no uso de sistemas e
equipamentos de informações e comunicações da empresa.
Devemos proteger as informações e os dados da empresa contra
divulgação acidental ou não-autorizada, uso inapropriado,
alteração indevida ou destruição.
O uso pessoal razoável de telefones, computadores, máquinas
de fax e copiadoras da empresa é aceitável, se ocasional; esse é
um privilégio do qual não se pode abusar.
O uso pessoal de telefones, computadores e dos demais não é
aceitável se:
•
•
•
•
Reduzir significantemente o valor dos bens da Mosaic.
Representar custos adicionais significativos para a empresa.
Interferir na nossa produtividade.
Colocar a Mosaic em risco de responsabilidade civil.
É estritamente proibido o uso de sistemas da empresa, incluindo
e-mail, mensagens instantâneas, internet ou intranet, para
atividades consideradas ilegais, antiéticas ou contrárias a este
código ou à política da empresa. O uso sempre será inapropriado
se envolver:
• Pornografia, conteúdo obsceno, ofensivo, constrangedor ou
discriminatório.
• Correntes, esquemas de pirâmide ou iniciativas comerciais.
• Jogos de azar, leilões ou jogos.
• Arquivos pessoais grandes contendo imagens ou áudio.
• Distribuições em massa não-autorizadas.
• Violação dos direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• Software
mal-intencionado
ou
instruções
que
comprometam a segurança da empresa.
P:
Pretendo comprar uma casa. A empresa de hipoteca
acabou de me ligar, dizendo que precisa de cópias dos meus
contracheques recentes até o final do dia. Infelizmente,
devido a compromissos de trabalho não poderei visitar a
empresa na hora do almoço, porém eles aceitam cópias do
contracheque enviadas por fax. Nestas circunstâncias, o uso
da máquina de fax do escritório seria apropriado?
R:
Sim. A Mosaic reconhece que, às vezes, o funcionário
não pode evitar a necessidade de tratar de assuntos pessoais
durante o trabalho, e isso pode envolver o uso ocasional
e limitado de telefones, máquinas de fax, copiadores e
computadores da empresa. Isso é permitido desde que não
se abuse do privilégio. O abuso desse privilégio pode levar a
uma ação disciplinar.
27
Fundos da Empresa
Devemos lidar com os fundos da empresa, incluindo
qualquer coisa que tenha ou represente valor financeiro, com
responsabilidade, honestidade e de acordo com as políticas da
empresa aplicáveis.
O uso pessoal e não autorizado de fundos da empresa é
proibido.
Os cartões de crédito corporativos devem ser usados apenas
para fins comerciais aprovados e nunca para despesas pessoais.
Benefícios da Empresa
Os planos e programas de benefícios da Mosaic são fornecidos
como compensação e devem ser usados honestamente.
Você não deve adulterar o seu estado de saúde, membros
cobertos, beneficiários ou outros fatos, incluindo motivos para
ausência do trabalho, para solicitar benefícios aos quais você ou
outra pessoa não tenha direito.
Protegendo Nossas Instalações
Todos nós temos a responsabilidade de ser vigilantes e proativos
em manter a proteção e a segurança das instalações da Mosaic.
Mesmo que você não tenha sido designado com a
responsabilidade de segurança, você poderá e deverá manter as
instalações da Mosaic protegidas e seguras tomando precauções
apropriadas e estando atento a:
• Atividades incomuns ou suspeitas dentro ou nas
proximidades das propriedades da empresa;
• Violações dos procedimentos de entrada/saída do local;
• Alarmes não-respondidos;
• Indivíduos que usam crachás inapropriados;
• Derramamentos;
• Substâncias ou materiais perigosos, ou potencialmente
perigosos, em áreas abertas;
• Cercas de perímetro quebradas;
• Ferramentas, equipamentos ou estoque inseguros ou
• Qualquer outra possível ameaça à segurança e proteção
do local.
Chame imediatamente o Departamento de Saúde, Segurança
e Meio Ambiente, o Departamento Jurídico da empresa ou
a polícia local, caso esteja preocupado com a proteção ou a
segurança de uma instalação da Mosaic.
28
P:
Recentemente notei que nosso manifesto de carga
incluiu uma entrega que estava programada para sair da
nossa instalação na última terça-feira, embora eu saiba
por acaso que ela não saiu antes de quarta-feira à tarde
devido a problemas com o veículo. Quando perguntei à
gerente de frete, ela me disse que não estava preocupada,
pois a empresa transportadora reorganizou a rota do
caminhão para garantir que o cliente recebesse o produto
dentro do prazo. Há algum problema nisso?
R:
Sim. Devemos registrar todas as transações de
maneira precisa e corrigir erros assim que eles são
descobertos, mesmo que aparentem não ter nenhuma
consequência. Nesse caso, o registro de entrega prematuro
pode ter levado a um registro incorreto de impostos para
a Mosaic. Você deve apresentar essa questão ao seu
supervisor, ao Controller do negócio ou ao Departamento
Jurídico.
Preparando, Divulgando e
Mantendo Registros Precisos
A Mosaic tem o compromisso de manter registros
completos e precisos para tomar decisões de negócios
responsáveis e para fornecer informações verdadeiras
em conformidade com os requisitos legais aplicáveis de
divulgação.
Como as ações da Mosaic são de capital aberto, a nossa maior
necessidade de aplicar os nossos valores essenciais de integridade
é na forma como cuidamos de nossos livros contábeis, nossos
registros e nossa contabilidade. A integridade nesses assuntos
é essencial para a credibilidade e reputação da Mosaic; ela
garante que somos responsáveis com nossos acionistas,
possíveis investidores e outros envolvidos que dependem de
informações precisas, oportunas e compreensíveis sobre as
nossas transações financeiras e resultados das nossas operações
de acordo com as leis de valores mobiliários aplicáveis.
Cada um de nós, independentemente da posição na Mosaic, é
responsável por garantir que as informações para os registros
empresariais da Mosaic com as quais contribuímos sejam
completas, precisas e oportunas. Esta seção apresenta
orientações sobre ações específicas exigidas de todos nós para
o cumprimento de nossas obrigações.
29
Criando registros precisos
Devemos criar registros precisos que reflitam a verdadeira
natureza das transações e atividades que eles registram.
Essa norma se aplica a todo e qualquer registro que tenha sido
feito durante nossas operações comerciais ou na geração de
relatórios sobre o desempenho das mesmas, inclusive:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Relatórios ambientais;
Relatórios financeiros;
Relatórios de segurança;
Relatórios de desempenho;
Dados de qualidade;
Registros de hora;
Relatórios de despesas;
Arquivamentos regulatórios e
Outros registros da empresa.
Sempre que estiver em dúvida se um registro que você está
criando ou tratando é preciso ou apropriado (por exemplo, se
uma despesa particular é legítima), você deverá consultar o seu
supervisor, o Controller do negócio ou o Departamento Jurídico.
Fazendo uma Divulgação Completa e Plena
A Mosaic está comprometida com a transparência e
veracidade dos relatórios financeiros para fornecer
aos investidores uma apresentação justa e precisa do
desempenho da empresa, permitindo que eles tomem
decisões de investimentos inteligentes.
Todas as divulgações feitas em relatórios financeiros e
documentos públicos apresentados à Comissão de Valores
Mobiliários dos EUA, ou a outra autoridade regulamentadora,
e outras comunicações públicas devem ser completas, justas,
precisas, oportunas e compreensíveis.
Você não deve divulgar seletivamente informações importantes
não-divulgadas ao público sobre a Mosaic, seus títulos, condição
financeira, resultados ou planos (seja em discussões individuais
ou em reuniões de grupo). Tenha cuidado especial em relação
a isso com apresentações ou propostas que fizer a clientes,
parceiros de negócios e outros; essas apresentações devem
ser analisadas pelo Departamento Jurídico da Mosaic antes da
divulgação de seu conteúdo.
Você deve cooperar e ser honesto com auditores internos e
externos que contratamos para garantir relatórios precisos e
com qualquer investigador ocupado com assuntos financeiros.
Interferir, adulterar ou não cooperar em uma auditoria ou
investigação relacionada resultará em ação disciplinar, que
poderá resultar até em demissão.
Você deve resolver discrepâncias nos registros, fazendo as
correções necessárias.
Caso saiba ou suspeite que um registro está incorreto ou contém
erros, você deverá notificar imediatamente seu supervisor e, se
apropriado, clientes e parceiros de negócios.
Relate todos os erros que encontrar, não importa se eles
aparentam ser insignificantes ou há quanto tempo ocorreram,
pois até mesmo erros pequenos ou passados afetam a
veracidade das informações que apresentamos.
Falsificar ou alterar impropriamente registros é conduta
imprópria grave e, também, violação deste Código e pode levar
a rescisão do contrato de trabalho e a ações civis ou criminais
contra os indivíduos envolvidos e a Mosaic.
Você nunca deverá orientar alguém a preparar ou aprovar um
registro enganoso e não poderá alegar que outra pessoa o
instruiu a criar um registro que você sabia ou tinha motivos para
suspeitar que fosse falso ou enganoso.
Nenhuma meta empresarial,de qualquer tipo, é desculpa para
se adulterar fatos ou falsificar registros.
Arquivando Registros da Empresa
Arquivamos os registros comerciais de acordo com a
política de arquivamento de registros da Mosaic e as leis
aplicáveis.
Sempre arquive ou destrua registros comerciais da Mosaic de
acordo com as políticas de retenção de registros da empresa.
Os registros comerciais incluem todas as informações
documentadas, independentemente da forma física ou do meio
de armazenagem, que fornecem provas objetivas de transações,
eventos, atividades, resultados ou comunicações realizados.
Você deve tratar dos nossos registros de negócios com cuidado
em situações nas quais investigações ou litígios estejam
pendentes. A destruição de registros para evitar a divulgação
em procedimentos legais ou em uma investigação pode ser
considerada crime. Sempre consulte o Departamento Jurídico
em caso de litígio ou investigação externa, ou para obter
informações sobre assuntos de arquivamento de registros.
30
Operações na Bolsa: Uso de
Informações Privilegiadas
A Mosaic não permite que você use, ou ajude outras
pessoas a usar, informações que você tenha sabido sobre
a empresa ou sobre terceiros através do seu trabalho na
Mosaic para lucrar no mercado de ações.
Como funcionários, executivos ou diretores da Mosaic, podemos
tomar ciência de informações importantes não divulgadas
publicamente ou informações “confidenciais” que poderiam
levar à compra ou venda de ações da Mosaic ou de outra
empresa. Alguns exemplos de informações importantes não
divulgadas publicamente são:
• Informações de que a Mosaic está prestes a adquirir uma
empresa ou vender uma unidade de negócio.
• Informações de que estamos prestes a anunciar uma
mudança importante na estratégia.
• Informações de que a Mosaic vai abrir ou fechar determinada
mina ou instalação de produção.
• Informações de que estamos expandindo ou reduzindo
operações em determinada mina ou instalação.
• Informações sobre lucros ou sobre a situação financeira da
Mosaic.
O uso de informações privilegiadas não é somente antiético
como também uma violação grave da lei e pode resultar em
penas civis ou criminais severas, incluindo prisão. Sendo assim,
é muito importante não se esquecer do seguinte:
• Você não pode negociar ou ajudar outros a negociar ações
da Mosaic ou de outra empresa usando informações que
possam ser vistas como informações importantes não
divulgadas publicamente, mesmo que tenha obtido a
“dica” de terceiros.
31
• A condição acima também significa que você não pode
comercializar em derivativos das mesmas ações, como
opções de “compra” ou “venda”.
• Não forneça “dicas” a terceiros sobre as ações da Mosaic
ou de outra empresa quando não puder comercializar as
ações você mesmo por conta dos requisitos acima.
• Se você estiver em uma “lista restrita” da empresa, você não
deverá se envolver em transações que envolvam ações da
Mosaic, exceto durante uma janela de negociação aberta.
• Não negocie ações da Mosaic ou de outra empresa se
você possui informações importantes não-divulgadas
publicamente, mesmo que haja uma janela de negociação
aberta.
• Não transmita ou publique informações não divulgadas
publicamente sobre a Mosaic ou suas filiadas, clientes
ou fornecedores (inclusive através de salas de bate-papo
e fóruns on-line) a qualquer organização ou indivíduo
nãoautorizado a receber ou possuir essas informações.
• Para obter mais informações, você deve consultar a política
da Mosaic sobre o uso de informações privilegiadas,
publicado no website da empresa, disponível a todos os
funcionários.
Em caso de dúvidas ou preocupações sobre o uso de informações
privilegiadas e suas responsabilidades em evitá-lo, você deverá
entrar em contato com o Advogado Geral da empresa ou com
um membro do Departamento Jurídico.
Mantendo a Nossa Reputação
A reputação da Mosaic é um bem vital, por estar intimamente
ligada a como somos considerados confiáveis e estimados por
aqueles que têm o futuro da empresa em suas mãos: nossos
próprios funcionários, nossos acionistas, clientes, comunidades,
parceiros de negócios, fornecedores, reguladores, possíveis
funcionários e muitos outros envolvidos no mundo todo. A
união das suas percepções sobre nós como uma organização
na qual se pode confiar por manter sua palavra, por cumprir e
exceder expectativas constantemente e por agir com integridade
é o que direciona nossos negócios agora e pode torná-los ainda
mais sólidos no futuro.
As pessoas continuarão a ser atraídas para a Mosaic e a desejar
fazer negócio conosco se continuarmos a ser dignos de sua
confiança e a equilibrar seus interesses e necessidades com os
nossos próprios, à medida que prosseguimos na nossa missão
de ajudar o mundo a produzir os alimentos que precisa.
As formas mais seguras de proteger a reputação da Mosaic são
aplicar os valores essenciais da empresa e apoiar as normas
deste Código.
Aplicando Nossos Valores Essenciais
Ao usar este Código e os valores essenciais da Mosaic
(integridade, excelência, sustentabilidade e conectividade) para
orientar nossa tomada de decisão e nossa conduta individual e
coletiva, melhoraremos a reputação da Mosaic, operaremos de
forma coesa como organização global e teremos coerência em
épocas de mudanças rápidas.
Nossos valores essenciais são explicados no início deste
Código, e diversos exemplos de condutas que apóiam esses
valores são fornecidos. Entretanto, nossas experiências
individuais, fundamentos culturais e crenças pessoais nos
permitem contribuir com diferentes perspectivas e esclarecer
constantemente os valores, tornando impossível citar todas as
formas como podemos colocá-los em prática.
Até certo ponto, as ações e decisões empresariais individuais
que cada um de nós toma contribuem para a percepção que
todos os interessados têm a nosso respeito, e elas são créditos
e débitos que se acumulam ao longo do tempo para formar
a reputação da empresa. Sendo assim, lembre-se da relação
entre os valores essenciais da Mosaic e a nossa reputação,
pode ser útil se fizer as seguintes indagações sobre as escolhas
particulares que você precisa fazer:
• Integridade – Como a integridade é tida como a primeira
entre as virtudes que definem um bom caráter, a minha
decisão ou ação vai melhorar ou prejudicar a percepção
dos outros sobre o meu/nosso caráter?
• Excelência – A minha decisão ou ação oferecerá uma
oportunidade para demonstrar uma liderança ética e para
ser o melhor que posso/podemos ser na situação?
• Sustentabilidade – A minha decisão ou ação vai melhorar
ou prejudicar minha/nossa relação ou possíveis negócios
com os afetados ou com seu bem-estar, ao longo do tempo?
Managing External Requests and Inquiries
While every one has a responsibility to protect and enhance
Mosaic’s reputation in our general decision-making and
conduct, certain professionals within the Company have specific
responsibilities connected with our reputation. You should
contact or refer outside inquiries to the following resources:
• Public Affairs is responsible for contacts with the news
media and inquiries about community relations.
• Investor Relations handles communications related to
Mosaic’s financial performance and all contacts with
stakeholders and the financial community.
• The Law Department retains outside lawyers and handles
inquiries from other lawyers and federal and state legislative
bodies and regulatory agencies.
• Human Resources offers programs and services regarding
current and former employees, including employment
verification.
• The Law Department and/or Security respond to subpoenas,
court orders and criminal inquiries and liaise with law
enforcement on security matters, including emergency
response.
Unless you receive prior approval, you are not authorized to
speak on behalf of Mosaic when presenting your personal
views at community, professional or cultural functions, or on
the Internet.
P:
Ontem ouvi que a Mosaic vai fechar um grande negócio com uma empresa fornecedora de capital aberto. Sei que
meus pais têm ações daquela empresa, e coincidentemente,
meu pai me disse recentemente que tem planos de vender
as ações. Sem dúvida, o preço das ações do fornecedor subirá
quando a notícia vier a público. Meus pais não são ricos, e
eu não gostaria que eles perdessem uma oportunidade por
agirem de forma precipitada. Posso sugerir que meu pai
aguarde um pouco antes de vender as ações, mesmo que eu
não explicite o motivo?
R:
Não, você não pode ajudar alguém a lucrar ou evitar
perdas na bolsa de valores por causa de informações nãodivulgadas publicamente que você obteve em decorrência do
seu trabalho. Aconselhar seu pai a retardar a negociação das
ações, mesmo que não explicite o motivo, seria como usar
informações não-divulgadas publicamente de uma forma que
é proibida por este Código e pelas leis de uso de informações
privilegiadas.
• Conectividade – Minha decisão ou ação tende a fortalecer
ou enfraquecer os vínculos de confiança e compreensão
que tenho/temos com os afetados por ela?
32
Protegendo
o nosso
ambiente
A Mosaic tem o compromisso de proteger o meio ambiente.
Buscamos conduzir nossos negócios de forma ecologicamente
correta e responsável em todos os países onde operamos. Dessa
forma, a Mosaic busca atingir o equilíbrio entre ajudar a atender
à crescente demanda por alimentos no mundo todo e preservar
os ecossistemas ao nosso redor.
33
Conformidade com Leis e
Regulamentações Aplicáveis
Coerentes com esses princípios, conduzimos nosso negócio
de maneira socialmente responsável e ética, para proteger
nosso povo, nossos clientes e nossas comunidades e garantir a
sustentabilidade do negócio.
Cumprimos todas as leis e regulamentações ambientais
aplicáveis.
Integramos as considerações ambientais às nossas
tomadas de decisões.
• A obediência às leis ambientais e às políticas ambientais
da empresa é a maior prioridade do programa ambiental
da Mosaic.
• As exigências e questões ambientais devem ser avaliadas e
abordadas ao longo de todas as fases de um projeto, desde
a elaboração até a operação.
• A Mosaic busca a total obediência sempre.
• Fatores ambientais devem ser considerados em
modificações de instalações, aquisições e alienações de
propriedades e fechamento de instalações.
• Os funcionários devem controlar e relatar imediatamente
qualquer derramamento ou emissão, como exigido pelas
leis e regulamentações aplicáveis e pela política da empresa.
Todos nós devemos assumir responsabilidade de
assegurar que nossas operações atendam às normas
governamentais aplicáveis e às normas da empresa, as
que forem mais rigorosas.
• Cada um de nós tem a responsabilidade de compreender
e cumprir:
o Todas as leis ambientais federais, estaduais e locais
aplicáveis aos locais onde a Mosaic opera;
o Todas as políticas da empresa relacionadas às
questões ambientais e
o Os requisitos operacionais aplicáveis ao nosso trabalho.
• Caso acredite que tenha ocorrido uma violação da lei ou
da política da empresa, ou que tal fato possa acontecer,
você deverá notificar imediatamente o seu gerente e o
Departamento Jurídico.
Devemos ser escrupulosos em assegurar que as atividades
da Mosaic estão dentro dos termos das licenças sob as
quais a empresa opera.
• Espera-se que os funcionários conheçam, compreendam e
sigam as exigências e limitações das licenças aplicáveis ao
trabalho que realizam.
• Todas as licenças e aprovações necessárias devem ser
obtidas antes da construção, modificação ou mudança de
operação de uma instalação.
• Caso venha a saber que falta obter uma licença necessária
para nossas operações, ou que uma licença venceu,
você deverá notificar imediatamente o seu gerente e o
Departamento Jurídico.
Responsabilidade Ambiental
A Mosaic tem o compromisso de ser responsável pelo meio
ambiente. Buscamos:
• Exceder as normas obrigatórias, se possível.
• Minimizar o impacto das nossas operações no meio
ambiente.
• Incorporar de forma proativa iniciativas ambientais àsnossas
operações diárias.
Nós usamos os recursos naturais com responsabilidade.
• Buscamos desenvolver métricas para melhor compreender
e rastrear nosso impacto ambiental.
• O entendimento do nosso impacto nos permite considerar
e buscar iniciativas para a conservação de água, combustível
e energia, e para usar esses recursos com mais eficiência.
Reduzimos o desperdício e as emissões através de
reciclagem e de outras iniciativas.
• Se o seu trabalho requer manusear, transportar ou descartar
matéria-prima, produtos ou resíduos, você deverá assegurar
que isso seja feito de maneira segura e ecologicamente
responsável.
Nós recuperamos e melhorarmos os ecossistemas afetados
por nossas operações.
• Buscamos oportunidades para melhorar os ecossistemas
próximos de áreas de minas.
• Ao recuperar ou melhorar os ecossistemas, buscamos
atender e exceder as normas locais, estaduais e federais,
quando viável.
P:
Estamos planejamento implementar uma pequena
modificação na instalação que ajudo a gerenciar. A modificação nos ajudará a melhorar a eficiência geral da instalação,
mas não a sua produção total. A instalação já conta com
inúmeras licenças ambientais, mas estou certo de que a
modificação não terá qualquer impacto ambiental. Podemos
prosseguir com a modificação?
R:
Até mesmo a menor das mudanças em nossas
instalações pode ter consequências que conflitem com
licenças existentes ou que ponham em risco nossa conformidade com tais licenças. Você deve discutir as modificações
propostas com o Coordenador de Saúde, Segurança e Meio
Ambiente.
34
Trabalhando
com nossas
comunidades
A Mosaic busca ser cidadã corporativa
responsável, criando oportunidades e
valor para as comunidades nas quais
fazemos negócios e para os envolvidos
em geral.
Promovendo
Práticas de
Contratação
Justas
A Mosaic aspira ser o melhor
empregador nas comunidades
globais onde opera. Temos o
compromisso de manter um
ambiente de trabalho positivo e
dinâmico, onde os princípios de
oportunidades iguais, igualdade de
tratamento e diversidade permitem
a realização pessoal e sucesso
compartilhado.
Oportunidade e
Tratamento Iguais
dispensas e licenças, sejam realizados
sem considerar raça, cor, sexo, idade,
etnia, nacionalidade, religião, orientação
sexual, identidade de gênero, invalidez ou,
nos EUA, condição de veterano portador
de invalidez ou veterano de guerra.
Deverão ser providenciadas acomodações
razoáveis para invalidez, crenças e
práticas religiosas dos funcionários.
A discriminação de qualquer tipo é
proibida, e a violação dessa norma
resultará em ação disciplinar e até
mesmo em possível ação penal ou civil.
Qualquer incidente de discriminação
que você perceber ou suspeitar deve ser
informado imediatamente a um gerente,
Recursos Humanos, ao Departamento
Jurídico ou através da linha gratuita para
assuntos de ética.
Livre de Assédio
Cumpriremos
todas
as
leis
e
regulamentações
empregatícias
relevantes nos diversos países onde
operamos.
Todos nós temos direito de trabalhar em
um ambiente sem assédios de qualquer
tipo e esperar que qualquer ocorrência
disso seja resolvida sem qualquer temor
de represália.
A Mosaic não tolera discriminação. Se
você for um gerente, deverá assegurar
que todos os aspectos da relação
empregatícia, incluindo recrutamento,
contratação, treinamento, promoção,
compensação, benefícios, transferências,
A Mosaic proíbe o assédio por causa de
raça, cor, etnia, nacionalidade, idade, sexo,
orientação sexual real ou presumida,
identidade de gênero, religião ou suposta
filiação religiosa, invalidez ou outras
características pessoais.
35
A seguir, alguns exemplos de conduta
que consistem em assédio:
• Investidas sexuais ou solicitação de
favores sexuais;
• Comentários verbais sexualmente
sugestivos;
• Contato físico ou conduta indesejável
• de natureza íntima ou sexual;
• Ofensas, insultos ou comentários
inapropriados,
calúnia,
críticas
maliciosas, piadas ou provocações;
• Exibição de imagens ou material
escrito de teor ofensivo, insultante
ou inapropriado;
• Estereotipagem negativa;
• Condutas (ou ameaças) baseadas
em gênero que afetam o trabalho
de outro funcionário, como impor
disciplina, recusar a promoção de
alguém, ou que afete o pagamento
ou benefícios, ou
• Comportamento que crie um
ambiente de trabalho intimidador,
hostil ou ofensivo.
Qualquer pessoa que esteja envolvida ou
que faça vistas grossas a qualquer tipo de
assédio estará sujeita a ação disciplinar,
inclusive demissão, e possível ação civil
ou penal.
É proibido o uso de propriedades,
boletins, computadores ou documentos
da Mosaic como veículo de assédio.
Qualquer incidente de assédio que
você observar ou suspeitar deverá
ser informado imediatamente a um
gerente,
Recursos
Humanos,
ao
Departamento Jurídico ou através da
linha gratuita para assuntos de ética.
Diversidade
Como uma empresa global, a Mosaic
busca recrutar e manter uma força de
trabalho que reflita apropriadamente a
diversidade de experiências, culturas,
crenças e características das comunidades
onde opera. Temos o compromisso
de promover ambientes de trabalho
e relações comerciais que reconheçam
o valor da diversidade aumentando a
produtividade, o sucesso empresarial e a
lealdade do funcionário.
Todos nós temos responsabilidade de
apoiar o compromisso da Mosaic com
uma força de trabalho diversa e um
ambiente de trabalho que promova isso.
Os gerentes devem promover e gerenciar
com eficiência a diversidade dentro da
empresa para melhorar a produtividade
geral, o sucesso empresarial e a lealdade
do funcionário.
36
Solicitações de Isenções Devido a
Circunstâncias Extraordinárias
Espera-se que todos os funcionários cumpram sempre todas as disposições do Código.
Se, devido às circunstâncias extraordinárias, um funcionário acreditar de boa‑fé que a
empresa deve considerar a isenção de cláusulas do Código, ela deverá ser solicitada. Essas
solicitações serão geridas pelo Advogado Geral da Mosaic, e a isenção só será concedida para
assuntos nos quais seja apropriada sob as circunstâncias e que não represente risco financeiro
ou risco à reputação real da empresa. Todas as isenções para executivos e diretores devem ser
aprovadas com antecedência pela Diretoria Executiva da Mosaic, ou pelo Comitê de Auditoria,
conforme apropriado, e serão prontamente divulgadas, como exigido pela lei aplicável ou pela
regulamentação do mercado de ações.
Buscando Ajuda e Relatando Preocupações
Caso precise de conselho, tenha uma dúvida de conduta empresarial ou precise relatar uma
conduta inapropriada, você deverá falar com o supervisor, o gerente ou o representante local
de Recursos Humanos.
Se, por qualquer motivo, você não puder ou não quiser levar o assunto à atenção do seu
supervisor ou da gerência local, entre em contato com o vice-presidente da organização
funcional, com o Departamento Jurídico ou com o vice-presidente Sênior de Recursos
Humanos da empresa.
Ou, se desejar, poderá enviar sua dúvida anonimamente pelo site:
www.mosaic.ethicspoint.com
ou ligar para o Canal Confidencial da Mosaic:
(877) 261-2609 para ligações dentro dos Estados Unidos e Canadá
(503) 726-3224 para chamadas fora dos Estados Unidos e Canadá
0800 8911 667 para chamadas fora dos EUA.
0800 772 00 73 Linha Aberta do Brasil.
Algumas unidades internacionais podem possuir um canal de ética local; favor consultar
a sua intranet para obter mais detalhes.
The Mosaic Company
3033 Campus Drive
Suite E490
Plymouth, Minnesota 55441
800-918-8270
www.mosaicco.com