Profetas do Apocalipse Mauricio T. Tolmasquim Há dois anos, a

Profetas do Apocalipse
Mauricio T. Tolmasquim
Há dois anos, a presidenta prometeu reduzir as tarifas de energia. Cumpriu. Desde o fim do ano
passado, profetas do apocalipse anunciam um racionamento. Erram. Agora, travestidos de analistas de
videotape, realinham suas baterias e acusam: o setor elétrico foi desorganizado. Erram novamente.
Continuam confundindo a opinião pública, ao misturar conceitos e dados, e distorcendo a realidade, na
tentativa de emprestar alguma sustentação às teses que formulam. A quem interessa essa
desinformação?
A MP 579, recepcionada e convertida em lei pelo Congresso, proporcionou, de fato, redução estrutural
na tarifa de energia. Isto significa queda permanente da tarifa devido à apropriação pelo consumidor de
parte do bônus oferecido por um parque gerador e transmissor amortizado e à retirada da tarifa de
custos de políticas públicas (Luz para Todos, subsídios para a baixa renda etc.). Como os livros de
economia ensinam, tais custos devem ser debatidos pelo Parlamento e, portanto, suportados
preferencialmente pelo Orçamento da União.
Não se confunda essa queda estrutural com variações conjunturais de custo devidas à escassez de
chuva. Sem a MP, além de continuar alta, a tarifa de energia seria igualmente afetada pelo aumento do
custo de produção imposto pela conjuntura climática adversa, basicamente aumento da geração
térmica, fato característico de um sistema hidrotérmico como o brasileiro. Esse aumento de custo em
nada se relaciona com os custos estruturais do setor.
Sem a MP teríamos um impacto tarifário, de efeitos nefastos, já que os reajustes necessários ao custeio
das térmicas se dariam sobre uma base 20% mais alta. A normalização da hidrologia restabelecerá as
condições operativas do sistema e inverterá o sinal das variações conjunturais de custo.
Argumentam os ex-profetas, agora analistas, que a MP quebrou um dos pilares do modelo implantado
em 2004, cujo sucesso, saliente-se, tem reconhecimento internacional. Nada mais falacioso.
De fato, a partir de 2013, com a decisão das geradoras Cesp, Cemig e Copel de não aderir às condições
da MP 579 e de não participar dos leilões daquele ano, uma parte da demanda das distribuidoras ficou
sem cobertura de contratos, ou, no jargão do setor, exposta. Esta exposição involuntária gerou custos
altos porque a energia não contratada teve que ser comprada por essas concessionárias no mercado de
curto prazo, onde os preços se elevaram em razão da escassez de chuvas.
À época, a decisão dessas geradoras, de não participar dos leilões, foi uma aposta arriscada. Afinal,
ninguém, nem os profetas nem os analistas, poderia prever a elevação de preços que ocorreu. E quem, a
posteriori, avalia como correta a decisão daquelas geradoras, deve concordar que, não fosse a MP, o
nível de exposição seria muito maior. Afinal, por suposto, outras geradoras também não ofereceriam
sua energia nos leilões. Ou seja, a MP evitou aumento de custo ainda maior!
Toda essa situação será normalizada no próximo ano, quando vencerão as concessões das usinas das
três geradoras e as respectivas produções serão alocadas às distribuidoras ao preço de custo. Isto traz
um viés de baixa à tarifa, em sinal contrário à elevação devida à exposição e à geração térmica. Nessas
situações, a solução natural é fazer uma “ponte”, de modo que um aumento de custo transitório possa
ser absorvido sem maiores traumas pela sociedade.
A redução da tarifa proporcionada pela MP 579 não deve ser confundida com os aportes do Tesouro
Nacional e o financiamento do pool de bancos às distribuidoras, que visou mitigar um forte impacto
tarifário de curto prazo ocasionado por seca extraordinária.
O prolongamento da seca não foi apenas mais um detalhe, mas, sim, fator capital na elevação dos
custos de produção. Pago de uma vez ou amenizado no tempo em razão dos empréstimos, o aumento
dos custos de produção será repassado ao consumidor.
Como se vê, ao contrário do que querem fazer crer, a MP 579 evitou um custo social ainda mais alto.
Definitivamente, uma medida corajosa e acertada!