Instituto das Américas Mesa Redonda de Energia do Brasil: Debatendo Mudanças e Maximizando Novas Oportunidades 8 e 9 de Abril de 2003 Gás Natural: Expectativas, Desafios e Oportunidades Eduardo Eduardo Tinoco Tinoco Superintendente Superintendente Adjunto Adjunto de de Comercialização Comercialização ee Movimentação Movimentação de de Gás Gás Natural Natural Agência Agência Nacional Nacional do do Petróleo Petróleo -- ANP ANP Expectativas • Participação do Gás Natural na Matriz Energética 4% 12% ? Hoje 2010 Fortaleza Coari Urucu Porto Velho Salvador Cuiabá Rio Grande Corumbá Guararema Legenda: Gasodutos em operação Gasodutos em construção Gasodutos construídos - fora op.. Gasodutos - em projeto Refinarias UPGNs P. Alegre Desafios • Desenvolvimento de Mercado Termelétrico Termelétrico • Confiabilidade do Sistema Elétrico Cogeração Cogeração • Menor Consumo Energético Falta de Legislação Ambiental Severa Indefinição do Papel das Termelétricas Flexibilidade X Contratos ToP e SoP Falta de Escala para Mercado Secundário GNV GNV Necessidade de Investimentos em Infra-estrutura • Notável Crescimento - 2a maior frota mundial Falta de Cultura do Uso do Gás DIFICULDADES Maior Qualidade Menores Emissões Comercial/Residencial Comercial/Residencial • Falta de Competitividade frente a Energéticos Concorrentes Eficiência Energética Industrial Industrial • • • Alavanca para o desenvolvimento do mercado • Viabiliza investimentos em infra-estrutura Oportunidades Conjuntura Atual = Momento Oportuno p/ definição da Política Energética Nacional para o Gás Natural Rediscutir Rediscutir ee Definir Definir Claramente Claramente Modelo Modelo do do Setor Setor de de Gás Gás Natural Natural Rediscussão Rediscussão sobre sobre oo Modelo Modelo do do Setor Setor Elétrico Elétrico • Papel de Agentes Privados x Estatais • investimentos em infra-estrutura • aumento da oferta • concorrência Rever Rever Arcabouço Arcabouço Legal Legal • Grande Importância das Térmicas p/ o desenvolvimento do setor de GN • Instrumentos p/ Regulação de Monopólios Naturais • acesso • tarifa Identificar Identificar ee Regulamentar Regulamentar Fontes de Financiamento Fontes de Financiamento • CIDE, CDE e Rede Básica • Fomentar Cogeração e Geração Distribuída Pontos para Debate • Comparação TRANSPORTE TRANSPORTE DE DE GÁS GÁS NATURAL NATURAL X TRANSMISSÃO TRANSMISSÃO DE DE ENERGIA ENERGIA ELÉTRICA ELÉTRICA • Autorização • Concessão • Livre Iniciativa • Planejamento Determinativo • traçado • capacidade • Acesso Negociado e Regulação Tarifária Indireta • tarifa negociada pelos agentes (Gasbol em US$) • regulador atua em resoluções de conflito • Operações por cada Transportador • acordos operacionais de interconexão negociados • acordo de balanceamento de quantidades dos usuários • Risco de Mercado Transferido para Carregadores • contratos SoP / pagamento por capacidade • Transportadores assumem Risco Contratual e Operacional • pedido de revisão do contrato • penalidades contratuais por indisponibilidade • Questão Locacional • contratos antigos c/ tarifa postal • decisões da ANP com tarifa por distância • racionalidade econômica • licitação do projeto • concorrência pela menor receita anual garantida • Acesso e Tarifa (em R$) Regulados • Operação Independente do Sistema • ONS • Não há Risco de Mercado • consumidores finais garantem receita • Transmissores assumem Risco Operacional • penalidades contratuais por indisponibilidade • ONS determina Fluxo Financeiro • entre usuários e transmissoras • Pequeno Sinal Locacional na Tarifa Pontos para Debate • Discussões sobre Modelo do Setor Elétrico: Algumas Sinalizações Pool Pool + Planejamento Planejamento Determinativo Determinativo + Licitações Licitações de de Usinas Usinas • Definição de projetos térmicos a serem licitados • Remuneração da térmica por capacidade disponibilizada • Financiamento de Investimentos em Transporte de Gás • Possibilidade de utilização de recursos públicos para subsidiar investimentos em infra-estrutura CIDE CIDE CDE CDE Rede Rede Básica Básica • Nesse Contexto, possivelmente faz mais sentido um PLANEJAMENTO INTEGRADO dos setores de EE e GN: Definir Definir Localização Localização ee Capacidade Capacidade da da Térmica Térmica Definir Definir Traçado Traçado ee Capacidade Capacidade do do Gasoduto Gasoduto Licitar Licitar ee Regular Regular Gasoduto Gasoduto • Viabilizando de fato modelo concorrencial • Otimizar Sistema Elétrico • Considerar Potencial de Desenvolvimento do Mercado de Gás • Similar ao Modelo da Transmissão de En. Elétrica ? Necessidade de mudar Arcabouço Legal