Newsletter 40/2016

Newsletter 13 de Outubro de 2016
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13 de Outubro de 2016
DESTAQUE DA SEMANA:
LIVRO REVELA 50 ANOS DE HISTÓRIA DA SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL
A Milliman parabeniza o Dr. Dagoberto Lima pelo lançamento do livro Os Bastidores da Saúde Suplementar no Brasil. Obra é
contada sob a ótica de quem acompanhou uma série de acontecimentos importantes na saúde brasileira nos últimos 50 anos
Dagoberto J.S. Lima relembra fatos como a regulamentação da
ANS e a concepção do Plano Real, dos quais foi participante ativo
Comemorando 50 anos de carreira profissional, Dagoberto J.S. Lima lança sua biografia Os bastidores da saúde suplementar no
Brasil - Memórias de um Advogado. A publicação, de 216 páginas, retrata as grandes transformações da saúde pública
suplementar, como também da economia e da história do País. Relembrando fatos, consultando as leis, resgatando da memória
passagens marcantes, o autor revela aos leitores episódios que, realmente, foram de pouco conhecimento do grande público.
Ao mergulhar nas entrelinhas de cada um dos capítulos, o leitor poderá entender melhor e interpretar o complexo mundo sóciopolítico e jurídico da vida nacional, principalmente dos seus aspectos normativos, desde os constitucionais até as resoluções dos
órgãos reguladores. O setor de saúde suplementar deve ao autor do livro boa parcela da previsão constitucional da participação
da iniciativa privada no atendimento à saúde, além, é claro, da elaboração de grande parte das leis que regem a matéria.
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Dagoberto J.S. Lima participou da implantação da Lei 9656/98, que regulamentou as operações de planos de saúde no Brasil e,
posteriormente, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). É dele também o crédito pela criação do Sindicato Nacional
das Empresas de Medicina de Grupo (Sinamge), um marco importante da regulação do setor, na medida em que representou a
primeira regulamentação efetiva de uma categoria, numa época em que ela não era sequer reconhecida como tal.
Outro fato marcante foi sua atuação como porta-voz da área da saúde em reuniões com José Milton Dallari, um dos profissionais
selecionados pelo então ministro Fernando Henrique Cardoso, durante o governo de Itamar Franco, para conceber o Plano Real.
A obra também revela alguns fatos curiosos, como a formulação da política de saúde do governo Collor, decidida em reuniões
com as “cabeças” da saúde na época – Adib Jatene, Reinhold Stephanes, Alceni Guerra, Carlos Eduardo Ferreira, da Federação
dos Hospitais, entre outros, em um hotel na cidade paulista de Itu.
Dentre outras atuações, o autor também participou da criação da Lei da Filantropia, da adequação do Código de Defesa do
Consumidor e da terceirização do corpo médico do hospital AC Camargo, modelo de prestação de serviço que foi amplamente
adotado em vários outros hospitais pelo Brasil.
Com 50 anos de carreira, o advogado é especialista em direito empresarial da saúde, chefe da assessoria jurídica da Federação
Brasileira de Hospitais (FBH) e da Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo, além de outras entidades de classe,
sindicatos patronais do setor de saúde e estabelecimentos de serviço de saúde.
“Na obra, rememoro alguns episódios dos quais participei, que, de alguma forma, tiveram relevância sócio-política e jurídica
para o país e que, por isso, podem enriquecer o conhecimento de todos aqueles interessados, principalmente os da área da
saúde”, finaliza o autor.
Sobre a Dagoberto Advogados
Com mais de 30 anos de tradição, a Dagoberto Advogados atua em diversas áreas, com destaque para assessoria jurídica de
hospitais, clínicas, casas de saúde, laboratórios, operadoras de planos de saúde e seguradoras, assim como entidades de classe.
O fundador Dagoberto José Steinmeyer Lima e seu sócio mantêm sua sede em São Paulo, um escritório em Brasília, além de
correspondentes nas principais capitais brasileiras - Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e
Bahia - e no exterior - Estados Unidos, Uruguai, Venezuela e Colômbia.
Equipe Milliman
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AS DUAS FACES DA MESMA MOEDA
IESS – 11/10/2016
Os gráficos abaixo apresentam as duas faces de uma mesma moeda. No primeiro, o comportamento financeiro de 2007 a 2015
entre as operadoras de planos de saúde: as receitas de contraprestações crescem em ritmo inferior às despesas. A consequência
é a taxa de sinistralidade setorial, que ultrapassou, em 2015, o patamar acima de 85%, o que visivelmente é um padrão
desconfortável e de risco.
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No outro gráfico, o comportamento das receitas líquidas pela despesa total dos hospitais, produzido pela Associação Brasileira de
Hospitais Privados (Anahp) e publicado no “Observatório Anahp 2016”. Não é preciso ser um expert em gestão hospitalar para
enxergar que esse padrão também é desconfortável e coloca em uma exposição de risco os prestadores de serviços de saúde.
Os dois casos demonstram que há um risco real à sustentabilidade da saúde privada no Brasil.
O que se pode inferir desse processo, a nosso ver, é que a raiz do problema que acomete as duas faces da mesma moeda está
exatamente no atual modelo de remuneração por serviços prestados em saúde, conhecido como fee-for-service ou “conta
aberta”.
Esse modelo é nitidamente um “cheque em branco”. Todas as despesas de uma internação hospitalar, da entrada à saída,
acabam sendo incorporadas à conta hospitalar. E, nessa perspectiva de que “a conta absorve” tudo, acaba-se encobrindo muitas
das ineficiências do sistema. Busca-se, em outros termos, a “maior conta possível”, pois, quanto maior, maior também será o
retorno ao prestador.
Isso funcionou durante muito tempo, mas, aparentemente, esse é um modelo que está esgotado. Como mostramos aqui
diversas vezes e com muitos estudos, há mais de 30 anos os países superaram o uso do fee-for-service como um modelo único
de pagamento por serviços de saúde. Ao longo das décadas, passaram a prevalecer critérios como o DRG (Diagnosis Related
Groups), Bunddle Payment, Pagamento por Performance, entre outros, e a combinação entre os distintos modelos.
No último período, de forma mais intensa nos últimos 18 meses, a combinação entre queda do total de beneficiários e
continuidade da expansão dos custos, intensificaram as perdas setoriais e aumentaram o risco dos agentes da cadeia de valor de
saúde. Operadoras de planos de saúde e hospitais terão, necessariamente, de repensar esse modelo e reorganizar o sistema de
avaliação de desempenho e remuneração pelos serviços prestados, punindo o desperdício e premiando a eficiência. Se alguém
duvida disso – e se também não compreendeu o sentido de urgência –, basta dar uma nova olhada nos dois gráficos.
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CONEC PROMOVE DEBATE SOBRE DESAFIOS DO SETOR DE SAÚDE
CNSEG - 11/10/2016
“Saúde tem remédio e passa pela parceria entre todos os envolvidos neste segmento”. Foi com essa declaração que Solange
Beatriz Palheiro Mendes, presidente da FenaSaúde, iniciou sua participação no painel “Saúde tem remédio?” realizado, na quintafeira (6/10), durante o XVII Congresso de Corretores de Seguros (Conec), em São Paulo.
O painel apresentou um panorama da saúde no Brasil e as dificuldades do setor, entre as quais, alta sinistralidade e elevada
inflação médica, agravadas com a crise econômica. “Foi uma oportunidade para debater ações envolvendo corretores de seguro
saúde no sentido de informar e conscientizar consumidores sobre uma boa utilização e o que esperar dos planos de saúde e
quanto à escalada de custos desse segmento”, afirma a presidente da FenaSaúde.
De acordo com a federação, em 2015, a saúde suplementar contribuiu com 40% da arrecadação do mercado segurador. Em
2017, tem uma previsão de receita de aproximadamente R$ 187 bi. O orçamento previsto para o Sistema Único de Saúde (SUS),
no mesmo período, é de R$ 112 bi. Apesar desses números, o mercado opera com margens apertadas. De 2007 a 2016, por
exemplo, foram registrados resultados negativos em seis anos em um setor que entrega anualmente cerca de 1,4 bilhão de
procedimentos. “Em nove anos, tivemos seis resultados operacionais negativos e é por isso que alertamos para a crise de
sustentabilidade que ameaça o setor”, explica a presidente da entidade.
A executiva também ressaltou que 30% do que se gasta em saúde é despesa com desperdício. “O consumidor precisa se engajar
para também auxiliar no combate a essa escalada dos custos em saúde. Esses custos podem ser controlados. Desperdício se
combate com práticas e conscientização”, pondera Solange Beatriz, que citou como exemplo os números de realização de
exames de ressonância magnética. Em cada 1 mil habitantes o SUS realiza sete, os países da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizam 60 e a saúde suplementar brasileira, 132.
Outro ponto de atenção apresentado foi a relação entre preços. Segundo dados da FenaSaúde, uma prótese de joelho pode ter
seu valor final 8,7 vezes maior que o custo inicial de R$ 2 mil a R$ 18 mil, devida as margens que são impostas a
comercialização do produto.
Para a presidente da FenaSaúde, os corretores precisam conhecer as características do setor para poder orientar os beneficiários
para que eles possam entender sobre o que estão contratando e como melhor utilizá-lo. Quanto mais conhecimento sobre o
sistema de saúde privado, o papel da ANS, os números do setor, as previsões do Rol de Procedimentos, as causas de
Judicialização e o papel das ouvidoras, mais dados os corretores terão para orientar e tornar-se parceiro do setor.
O evento reuniu milhares de profissionais do mercado segurador e contou com a participação das principais lideranças do setor.
No painel sobre saúde suplementar, a presidente da Federação dividiu o palco com Ariovaldo Bracco, representando a comissão
de Saúde do Sindicato dos Corretores de São Paulo (Sincor-SP); Cássio Zandoná, diretor nacional de Vendas da Amil, e Raquel
Giglio, diretora Técnica e de Relacionamento com Clientes da SulAmérica Saúde. Simone Martins, segunda vice-presidente do
Sincor-SP, foi a mediadora do debate.
Sustentabilidade – Em sua apresentação, Cássio Zandoná, alertou que antes de crescer o setor precisa sobreviver. “Temos
uma receita de país em desenvolvimento com custos de primeiro mundo. O desafio é fazer mais, por menos. É preciso vencer a
guerra contra o desperdício”.
De acordo com o médico, 70% dos exames apresentam resultados normais e 30% dos pacientes não buscam os resultados dos
seus exames. “A sustentabilidade do setor passa pela medicina de qualidade, por isso a importância do atendimento primário
com uma equipe focada na saúde. Além disso, novos produtos como franquia e participação podem ser uma saída porque
agregam responsabilidade ao consumidor”, explica Zandoná.
Judicialização – Segundo Raquel Giglio, entre 2010 e 2016, houve um aumento de 736% em Judicialização no setor de saúde.
São 220 mil novas ações por ano. Atualmente são 110 milhões de processos em andamento no Brasil. Ainda de acordo com
Raquel, uma pesquisa de um hospital de São Paulo, realizada entre 2011 a 2012, apontou que entre 500 pacientes com
diagnóstico de indicação de cirurgia apenas 41% tiveram a necessidade do procedimento confirmada.
Para Raquel, a solução desse problema está na especialização de juízes em saúde, na criação de bancos de dados específicos
para dar mais conforto às decisões jurídicas e, também, na necessidade de valorizar os Núcleos de Apoio Técnico (NATS) nos
quais especialistas médicos ajudam os juízes no entendimento das ações.
“O juiz precisa do apoio da sociedade e do setor de saúde. Esse tema é extremamente relevante. Não é um problema só das
operadoras, nem só do SUS, é de toda população. Porque cada procedimento, cada medicamento que é judicializado, volta
depois na precificação de tabelas de vendas e nos reajustes. O recurso que se tem tanto no público quanto no privado é finito e
a sociedade precisa saber aplicar da melhor forma possível”, comenta a diretora Técnica e de Relacionamento com Clientes da
SulAmérica Saúde.
Oportunidades – Ariovaldo Bracco defendeu que o produto saúde exige profissionalização do corretor que deve estar qualificado
para atender o cliente. “O corretor deve ser um empreendedor e estar sempre atento as novas oportunidades de negócios. A
maior contribuição do corretor para que a saúde tenha remédio é conhecer o produto para orientar o beneficiário corretamente”,
afirma.
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Simone Martins completa dizendo que os corretores de seguro têm um nicho muito importante na área de seguro saúde. “É
importante saber diversificar a carteira porque este é um ramo de muita rentabilidade e tem uma administração tranquila”.
No final do debate, a afirmativa inicial de Solange Beatriz foi apoiada pelo público. Uma enquete realizada durante o painel
revelou que 80% dos participantes consideraram que a saúde tem remédio.
DIRETOR-PRESIDENTE DA ANS PARTICIPA DO SUMMIT SAÚDE BRASIL
ANS – 10/10/2016
O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), José Carlos de Souza Abrahão, participou na sexta-feira
(07/10) do painel Regulação e Judicialização na Saúde Suplementar, durante o evento Summit Saúde Brasil, promovido pelo
jornal O Estado de São Paulo.
O painel foi aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que destacou os desafios da judicialização: “O
setor de saúde leva o juiz a fazer escolhas dramáticas. Debaixo das togas, há seres humanos. Como vamos desprezar
tratamentos experimentais que possam salvar vidas?”, indagou.
Em seguida, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Felipe Salomão, defendeu a utilização de ferramentas que
evitem o grande número de ações que vão parar na Justiça: “A judicialização das relações sociais, como é o caso da saúde, não
é a melhor solução. É importante investir em fóruns para mediação e em iniciativas como o ombudsman da saúde”, destacou.
O diretor-presidente da ANS apresentou um panorama do setor de planos de saúde e destacou medidas para mitigar conflitos e
reduzir a judicialização. Entre as medidas, Abrahão citou: o fortalecimento da participação social, a disseminação de informações
sobre o setor, a Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) e a assinatura de termos de cooperação técnica com entidades de
defesa do consumidor, tribunais de justiça e CNJ: “Atualmente, 9 em cada 10 demandas sobre cobertura assistencial são
resolvidas pela ANS por meio da mediação de conflitos”, ressaltou.
Abrahão encerrou sua fala mencionando a necessidade de um trabalho conjunto em prol de melhorias para o setor como um
todo: “O diálogo entre os atores, a discussão com a sociedade brasileira e a construção conjunta do aperfeiçoamento do marco
regulatório são fundamentais para o alcance da segurança jurídica, da previsibilidade e da sustentabilidade do sistema de saúde
do Brasil”, disse.
O Summit Saúde Brasil teve como tema central “As ideias para cuidar do nosso futuro”. O evento reuniu em São Paulo
autoridades, médicos, especialistas e acadêmicos para traçar um diagnóstico do setor de saúde brasileiro. Além de debater a
judicialização na saúde suplementar, foram discutidas questões como envelhecimento populacional, o uso de tecnologias
avançadas em saúde, novos modelos de negócios e custos para hospitais e prestadores.
Entre os palestrantes estavam o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino
Cardoso, o presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados, Francisco Balestrin, entre outros.
SEMINÁRIO SOBRE DIRETRIZES CLÍNICAS
ANS – 10/10/2016
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reuniu aproximadamente 160 profissionais que atuam na área da Saúde
durante o “Seminário sobre Implantação de Diretrizes na Saúde Suplementar”, realizado no Rio de Janeiro na última quartafeira, 05. Com a presença de representantes de prestadores de serviços de saúde, de operadoras de planos de saúde, de
consumidores e de demais entidades do setor, o evento foi aberto pelo diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza
Abrahão, e teve como moderadora a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Karla Santa Cruz Coelho.
Convidado a palestrar no seminário, o médico canadense Eddy Lang dividiu com os participantes sua experiência à frente de um
grupo de trabalho para desenvolvimento de diretrizes clínicas baseadas em evidência, com foco no atendimento pré-hospitalar
nos Estados Unidos. Atualmente, Eddy também está envolvido com o mesmo debate no International Liaison Committee on
Resuscitation, além de chefiar o Departamento de Medicina de Emergência da Universidade de Calgary, no Canadá.
“Vivemos uma situação de enorme investimento em diretrizes no Canadá, mas existem médicos que não as seguem porque não
acreditam nelas. De fato, às vezes investimos tanto esforço e dinheiro na análise de evidências que esquecemos de entender os
valores e as circunstâncias do paciente. Cultura e regionalização também são fatores muito importantes na hora de se
estabelecer diretrizes médicas”, disse Eddy Lang no painel “Os Caminhos para a Implementação de Diretrizes Clínicas: Desafios
e Resultados”.
Para o médico, uma forma de reverter resistências às diretrizes estabelecidas é a sua contínua atualização: “Muitas vezes elas se
tornam ultrapassadas em função de avanços tecnológicos, daí a necessidade constante de revisão. Precisamos mostrar aos seus
usuários, aos profissionais de saúde, a relação entre danos e benefícios quando deixamos de seguir e quando seguimos as
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diretrizes desenvolvidas a partir de evidências clínicas”, concluiu o especialista, dizendo-se bastante impressionado com as
diretrizes da ANS.
O médico canadense Eddy Lang palestra durante o seminário
O seminário contou ainda com as palestras das médicas Miyuki Goto, consultora técnica da Classificação Brasileira Hierarquizada
de Procedimentos Médicos (CBHPM) da Associação Médica Brasileira (AMB), e Silvana Kelles, coordenadora do Grupo de
Avaliação de Tecnologias da Unimed Belo Horizonte e da Câmara Técnica de Medicina Baseada em Evidências da Unimed do
Brasil.
No painel “Diretrizes Clínicas no Brasil e a Participação das Sociedades Médicas”, Miyuki destacou a grande ambição da AMB. “A
Associação defende uma diretriz única que valha para os sistemas público e privado de saúde, ou seja, para todo o Brasil. Esse é
o nosso desafio, e temos muito a caminhar”, afirmou a médica.
Silvana Kelles apontou no painel “Diretrizes Clínicas na Perspectiva das Operadoras” a importância da medicina baseada em
evidências na redução de incertezas: “Reduz custos e melhora o cuidado com a saúde, ou seja, com o paciente”.
As apresentações foram seguidas por um amplo debate com a plateia, que participou ativamente, corroborando para um
ambiente de troca de experiências e de informações entre os participantes.
A diretora da ANS Karla Santa Cruz Coelho destacou a relevância para a sociedade de debates como o proporcionado pelo
seminário: “Precisamos discutir de forma mais ampliada temas como modelo assistencial, prevenção de riscos e de doenças e
diretrizes clínicas baseadas em evidência. Quando falamos em diretrizes, não podemos pensar apenas nos avanços tecnológicos.
Só a tecnologia não dá conta da complexidade do sistema de saúde. Temos que pensar a produção de saúde e construir uma
rede de colaboradores para implementarmos diretrizes na saúde suplementar. Está feito o convite!”, disse a diretora ao encerrar
o encontro, acenando para a certeza de futuros debates em prol da saúde suplementar brasileira.
Veja aqui a relação dos participantes do seminário - http://www.ans.gov.br/images/lista_de_presenca_parte_1.pdf.
DESPESAS DOS PLANOS DE SAÚDE ATINGEM R$ 100 BI EM 2016
O GLOBO – 10/10/2016
As despesas assistenciais dos planos de saúde neste ano vão bater a marca de R$ 100 bilhões hoje, segundo um estudo inédito
a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).
É a primeira vez que a cifra é atingida nos primeiros dez meses do ano, apesar da queda no número de clientes.
Dos R$ 100 bilhões, 41% foram gastos com internações, 18% com consultas, 20% com exames complementares e 18% com
terapias. No restante estão os atendimentos ambulatoriais e outros gastos.
MUDANÇAS NA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DA DIOPE COM AS
OPERADORAS
ANS – 07/10/2016
Com a publicação da Resolução Normativa (RN) nº 411 e da Instrução Normativa (IN) nº 52, em 21 de setembro de 2016, a
partir de 24 de outubro de 2016, todos os documentos encaminhados pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
(DIOPE) para as operadoras de plano privado de assistência à saúde serão transmitidos exclusivamente por meio eletrônico
através do Programa de Transmissão de Arquivos – PTA.
Para a visualização dos documentos enviados, a operadora deverá acessar no PTA a opção “Receber Arquivos”, clicar em “Tipo
de Arquivo”, selecionar a opção “Arquivos OPE” e clicar em “Próximo>”. Aparecerá, então, a lista dos arquivos enviados pela
DIOPE.
As operadoras deverão consultar a área de recebimento de arquivos do PTA pelo menos uma vez a cada dois dias, para a
checagem de documentos recebidos, conforme determinado na IN nº 52.
A contagem de prazo dos documentos recebidos pelas operadoras eletronicamente está definida nos artigos 6º e 7º da RN.
Será facultado às operadoras o envio de requerimento para movimentação/resgate de carteira de títulos e valores mobiliários
(ativos garantidores) à DIOPE através do PTA, atendendo especificações definidas na IN.
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AMIL CONFIRMA AQUISIÇÃO DA REDE DE CLÍNICAS LOTTEN EYES
VALOR ECONÔMICO - 07/10/2016
A UnitedHealthcare, dona da Amil, confirmou nesta quinta-feira a aquisição da rede de clínicas oftalmológicas Lotten Eyes, do
médico Cláudio Lottenberg, presidente do Hospital Albert Einstein, conforme antecipou o Valor no mês passado.
A companhia informou que Lottenberg assumiu o cargo de consultor estratégico sênior e que permanece na presidência do
Einstein até o fim deste ano, quando termina seu mandato.
Segundo fontes do setor, Lottenberg substituirá Edson Bueno, fundador da Amil e atual presidente da UnitedHealthcare Brazil
que deve deixar o cargo até setembro de 2017. Esse foi o prazo acordado quando vendeu sua operadora de planos de saúde
para o grupo americano em 2012.
A rede de clínicas continuará sendo comandada por Lottenberg neste ano. De acordo com fontes, a transação é avaliada em
cerca de R$ 200 milhões.
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“A Lotten Eyes fortalecerá nossa capacidade de atender às necessidades das pessoas”, diz Edson Bueno, executivo-chefe da
UnitedHealthcare Brazil, em comunicado. “Além disso, Lottenberg é um dos mais respeitados líderes do setor de saúde na
América Latina. Ele possui grande experiência e conhecimento sobre todas as áreas dos serviços de saúde e compartilha do
nosso compromisso de ajudar as pessoas a viver de forma mais saudável e contribuir para que o sistema de saúde funcione
melhor para todos. Estou entusiasmado para trabalhar com ele em um nível estratégico abrangente”, completa.
“A UnitedHealthcare Brazil está bem posicionada para atender uma grande variedade de necessidades de saúde da população”,
informou Lottenberg no mesmo comunicado. “Edson é um líder visionário que tem estado na vanguarda do setor de saúde,
ajudando a expandir o acesso das pessoas a cuidados de qualidade e modernizando o atendimento de saúde no Brasil. Nós nos
conhecemos há muitos anos e estou ansioso para trabalhar com ele e sua equipe de liderança sênior.”
‘ESTADO’ DISCUTE EM EVENTO A SAÚDE NO PAÍS
AGÊNCIA ESTADO – 07/10/2016
No momento em que o governo busca a aprovação para a PEC do Teto dos Gastos, onde a maior polêmica é um possível corte
no orçamento para saúde e educação, o Estado reúne em evento nesta sexta-feira, 7, em São Paulo, autoridades, médicos,
especialistas e acadêmicos para traçar um diagnóstico do setor de saúde brasileiro.
Na abertura do evento, é esperado o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Na sequência, durante todo o dia, serão apresentados
painéis diversos, abertos a perguntas dos participantes.
Entre os temas que serão debatidos, estão o envelhecimento da população, o uso da tecnologia avançada, novos modelos de
negócios e, um dos mais controvertidos, regulação e judicialização na saúde suplementar.
Nesse painel, estarão presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o ministro do Superior Tribunal de Justiça,
Luís Felipe Salomão, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), José de Souza Abrahão.
Na próxima semana, no dia 14, circulará um caderno com a cobertura completa do evento.
PROJETO ONCOREDE PROPÕE NOVO MODELO DE CUIDADO AO CÂNCER
ANS – 06/10/2016
O câncer é um dos maiores desafios para os sistemas de saúde. No Brasil, é a segunda causa de morte na população, e o
número de casos tem crescido progressivamente, sendo estimadas 596 mil novas ocorrências apenas este ano. Para enfrentar
esse cenário, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está propondo a implantação de um novo modelo de cuidado em
oncologia para os beneficiários de planos de saúde.
O projeto OncoRede, elaborado em parceria com institutos de pesquisa e representantes do setor, propõe um conjunto de ações
integradas capazes de reorganizar e aprimorar a prestação dos serviços de saúde. Os resultados esperados são um diagnóstico
mais preciso da situação atual do cuidado oncológico, o estímulo à adoção de boas práticas na atenção ambulatorial e hospitalar
e melhorias nos indicadores de qualidade da atenção ao câncer na saúde suplementar.
O projeto foi lançado nesta quarta-feira (05/10). Até o dia 06/11, operadoras de planos de saúde e prestadores (hospitais e
clínicas ou instituições de tratamento) interessados em implementar as medidas deverão enviar à ANS seus projetos. As
propostas selecionadas serão desenvolvidas e, ao longo de um ano, serão monitoradas e terão os resultados mensurados. Os
modelos que se mostrarem viáveis poderão ser replicados para o conjunto do setor, de forma a estimular mudanças sustentáveis
no sistema de saúde.
“Hoje, pode-se dizer que o sistema de saúde brasileiro apresenta inúmeras barreiras para a continuidade do fluxo do paciente na
rede assistencial, a fragmentação da trajetória de cuidado do paciente em diferentes prestadores de serviços de saúde, sem que
haja um compartilhamento das informações necessárias entre estes atendimentos. Isso acaba atrasando e dificultando o
tratamento e piorando os resultados”, afirmou a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira.
Segundo a diretora, dois dos principais problemas que afetam diretamente a efetividade da atenção aos pacientes com câncer no
Brasil dizem respeito à qualidade e integração do diagnóstico e das intervenções mais relevantes – quimioterapia, radioterapia,
cirurgia – e à ausência de coordenação do cuidado prestado nos diferentes níveis de complexidade da rede na saúde
suplementar.
“Como o câncer exige um cenário de atenção tempestiva, de tratamentos continuados, prolongados, complexos e de alto custo,
é fundamental que da suspeita do câncer ao tratamento e até o acompanhamento desses pacientes haja uma profunda
articulação de todo esse processo para que se possa observar a melhoria dos desfechos clínicos e a redução nas taxas de
mortalidade”, destacou.
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AÇÕES – Com base nessas constatações, o modelo proposto pela ANS e demais parceiros contempla ações de promoção,
prevenção e realização de busca ativa para que seja feito o diagnóstico precoce; continuidade entre o diagnóstico e o
tratamento; informação compartilhada; tratamento mais adequado e em tempo oportuno, com articulação da rede a inserção da
figura do navegador ou assistente de cuidado para garantir que o paciente com suspeita ou diagnóstico de câncer consiga seguir
o percurso ideal para o cuidado; pós-tratamento e outros níveis de atenção (cuidados paliativos); e a proposição de novos
modelos de remuneração que garantam a sustentabilidade econômico-financeira do setor.
Para aprimorar o rastreamento de cânceres passíveis de detecção precoce, está sendo proposta a realização de estudo que
permita às operadoras e prestadores medir o número de exames esperados em sua população, a identificação do caminho a ser
percorrido pelo paciente após a suspeita de câncer e a definição de indicadores de monitoramento do acesso, da qualidade e do
nível de coordenação do cuidado.
Em relação ao diagnóstico, é necessário que sejam estabelecidas rotinas e requisitos mínimos de qualidade e continuidade do
cuidado, de forma a garantir o tratamento apropriado e oportuno, baseados em protocolos terapêuticos e nas melhores práticas
disponíveis.
PARCEIROS – O projeto OncoRede tem as seguintes instituições parceiras: AC Camargo Cancer Center; Colégio Brasileiro de
Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR); Fundação do Câncer; Grupo COI/UHG/AMIL; Instituto Oncoguia; Optum; Sociedade
Brasileira de Citopatologia (SBC); e Sociedade Brasileira de Patologia (SBP).
Para o representante do Grupo COI, Nelson Teich, um dos principais benefícios do projeto é o fato da iniciativa focar no paciente.
“É muito bom participar dessa tentativa de mudança do modelo assistencial. É a oportunidade que temos de migrar o foco para
as pessoas”, afirmou.
O consultor médico da Fundação do Câncer, José Eduardo Castro, ressaltou que o novo modelo sugerido envolve mudança de
postura de todos os atores do sistema. “Trabalhar com oncologia é um desafio gigantesco. Todas as partes do sistema de saúde
– operadoras, indústria e prestadores – terão que sair de suas zonas de conforto”, disse. O diretor de projetos da Fundação do
Câncer, José Mauro Lorga, destacou que Fundação tem um conhecimento integral da prevenção e do controle do câncer. “Além
do nosso apoio ao Inca e experiência administrativa, atuamos em diversas áreas como ensino, pesquisa e assistência e estamos
muito felizes em fazer parte de um projeto tão importante. O nosso intuito é trabalhar para uma linha de cuidados oncológicos
cada vez mais integrada e nacional, em busca dos melhores resultados para os pacientes”, disse Lorga.
O diretor médico do A.C.Camargo Cancer Center, Victor Piana de Andrade, disse que o projeto veio em boa hora, uma vez que a
entidade já vinha trabalhando uma proposta de redesenho do modelo de cuidado. “Gostamos muito de participar do OncoRede
porque o objetivo maior é melhorar a qualidade, com foco no paciente, e também pensando a sustentabilidade, objetivos que
fazem parte da nossa missão”, destacou.
Hercílio Fronza Júnior, representante da Sociedade Brasileira de Citopatologia, ressaltou a perspectiva de avanço no diagnóstico
precoce e nos resultados das intervenções junto à população. “Estamos muito felizes em participar desse debate e contribuir
com a iniciativa porque essa proposta é o próprio cerne da citopatologia”, avaliou.
INCIDÊNCIA – Mais de cinco milhões de novos casos de câncer são diagnosticados nos países da OCDE, a cada ano – cerca de
261 casos por 100.000 pessoas. As neoplasias malignas são responsáveis por mais de um quarto de todos os óbitos. Em termos
de potencial de vidas perdidas por ano, é um problema maior que infarto agudo do miocárdio.
Dados recentes publicados no documento Health at a Glance 2015 mostram que, em muitos países, as taxas de mortalidade por
câncer nos homens são pelo menos duas vezes maiores do que entre as mulheres, devido em parte à maior prevalência na
população masculina de fatores de risco como fumo e consumo excessivo de álcool associado a diagnóstico tardio.
No Brasil, os principais tipos de neoplasias que ocorrerão no país serão, por ordem de incidência, os de pele não melanoma (para
ambos os sexos), o de próstata e o de mama.
Premissas do novo modelo
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Cuidado centralizado no paciente
Informação completa e qualificada
Screening e diagnóstico precoce e de qualidade
Articulação da rede de cuidado e acompanhamento do paciente
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Principais medidas
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Laudo integrado de exames que facilite e torne mais efetivo o tratamento;
•
Sistema de registro eletrônico de saúde para que a informação seja compartilhada entre os profissionais que realizam o
cuidado e o próprio paciente;
Alerta de exames críticos para garantir que os resultados cheguem ao paciente e ao médico;
Times multiprofissionais e grupos de decisão para a melhor definição de linhas de cuidado;
Articulação da rede de estabelecimentos que irão cuidar do paciente;
Assistente do cuidado para acompanhar percurso assistencial e monitorar dificuldades do paciente;
Estruturas de cuidado paliativo e tratamento de suporte, em especial para quem não teve resposta aos demais
tratamentos;
Capacitação e treinamento de profissionais;
Rastreamento adequado, de alta sensibilidade, reprodutibilidade e com evidências de que os benefícios potenciais
superam os danos físicos e psicológicos;
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Modelos diferenciados de remuneração de prestadores, com foco na qualidade e nos resultados do paciente, e não no volume de
procedimentos.
Confira aqui o livro Projeto Oncorede: A (Re)organização da Rede de Atenção Oncológica na Saúde Suplementar.
http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Materiais_por_assunto/FINAL_publicacao_oncorede.pdf
MAIS DE 800 MÉDICOS PROCURAM UNIMED-RIO PARA QUITAR DÍVIDAS
O GLOBO – 06/10/2016
Entre 800 e mil médicos procuraram a Unimed-Rio interessados em pagar suas dívidas com a cooperativa desde que uma
assembleia de associados, no último dia 27, negou o aporte de R$ 500 milhões solicitado pela direção para manter a operação e
viabilizar o plano de recuperação da companhia. Sem o aporte, ficou maior o risco de uma liquidação extra judical da
cooperativa. A procura surpreendeu a empresa, que decidiu criar um “Plano voluntário” para aqueles que quiserem quitar os
débitos com ISS que foram pagos pela Unimed-Rio em nome dos cooperadores, entre 2012 e 2015, e que somam R$ 250
milhões.
— Ainda não temos como fazer um balanço, mas os depósitos já começaram a ser feitos. O que posso dizer, por exemplo, é que
um único cooperado depositou R$ 350 mil — disse Denise Durão, vice-presidente e diretora Médica da Unimed-Rio.
LINHA DE CRÉDITO PARA ASSOCIADOS
No site da empresa, na parte de acesso restrito aos 5.400 cooperados, está sendo informado o valor do débito de cada médico,
que varia de R$ 47 a mais de R$ 1 milhão, e há um formulário para adesão ao plano. A cooperativa negociou com quatro bancos
linhas de financiamentos individuais para quem quiser quitar a dívida. A Unimed-Rio tem passivo de R$ 1,9 bilhão e está sob a
direção fiscal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desde o ano passado.
Fontes do setor afirmaram que a negativa de aporte pelos cooperados foi um banho de água fria no plano de recuperação da
empresa e que, neste momento, qualquer injeção de recursos é bem-vinda.
— Mas o impacto desse aporte voluntário vai depender do número de cooperados que aderirem e do perfil da dívida. Se houver
uma forte participação dos maiores devedores, essa pode ser uma ajuda importante — avaliou a fonte.
O valor do aporte pedido na assembleia, de R$ 500 milhões, partiu de um cálculo da ANS. No entanto, pessoas próximas ao
plano de recuperação dizem que não é possível precisar hoje o quanto seria necessário para manter a empresa funcionando.
— O que os cooperados precisam entender é que, se não aportarem agora, vão ter que arcar com uma dívida muito maior do
que os R$ 500 milhões. E que, dificilmente, os médicos poderão se eximir de responsabilidade no caso de uma liquidação, pois
foram avisados da situação da empresa e da necessidade de colaboração — destacou outra fonte.
Denise, da Unimed-Rio informou que várias medidas administrativas e de gestão da carteira estão sendo tomadas. A folha de
pagamento de pessoal, por exemplo, foi reduzida em R$ 2 milhões por mês, e os custos com órteses e próteses e materiais
especiais caíram de R$ 16 milhões para R$ 9 milhões:
— Há muita coisa ainda a ser feita, mas precisamos de tempo, da participação dos cooperados e da confiança de nossos clientes.
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Newsletter 13 de Outubro de 2016
VAMOS COMPARAR? OS PACIENTES VÃO ADORAR
IESS – 05/10/2016
Na vida, estamos sempre comparando. Quando vamos comprar um carro, comparamos preços, design, segurança, tecnologia
oferecida, economia de combustível… O mesmo vale na aquisição de um apartamento, quando decidimos nos hospedar em um
hotel e, de uma forma mais ampla, em qualquer contratação de serviços. Por que, então, quando falamos de saúde isso deveria
ser diferente?
A resposta, obviamente, é que não deveria.
Acontece que no Brasil não há métricas adequadas para aferição de qualidade de prestadores de serviços de saúde que
permitam a correta comparação entre os concorrentes. Especificamente no segmento de saúde suplementar, a comparação é
possível porque a ANS oferece uma série de indicadores de avaliação das operadoras: Dados dos Planos e Operadoras,
Monitoramento da Garantia de Atendimento, Programa de Qualificação de Operadoras e Índice de Reclamações, entre outros.
No caso de prestadores, infelizmente, não temos como comparar se as melhores práticas recomendadas são exercidas em nossa
região ou pelos prestadores que fazem o atendimento do nosso plano. Faltam critérios e indicadores de qualidade e de
performance para mensurar a performance e diferenciar prestadores de serviço (médicos, clínicas, laboratórios e hospitais). Seja
para recompensar a eficiência e o melhor desfecho clínico, seja para penalizar desperdícios. Muito da reputação dos prestadores
advém de fatores como acreditação e percepção de qualidade dos pacientes, mas, efetivamente, não se tem informações, por
exemplo, da quantidade de eventos adversos ocorridos em um hospital ou de qual é o porcentual de infecções considerando o
volume global de atendimentos.
Independentemente do porte ou da localização do prestador, essa informação não está disponível. Mas isso não precisa ser
assim. A agenda da transparência é crucial para o setor.
Nos Estados Unidos, apenas para dar um exemplo, é possível pesquisar hospitais por nome ou região (cidade, estado etc.) e
comparar seus resultados aos demais concorrentes, ou mesmo do País, em mais de 60 quesitos. Por exemplo: é possível
conhecer com que frequência um hospital é procurado para tratar doenças do coração, pneumonia, asma ou uma série de outras
doenças; quais os índices de readmissão, infecção hospitalar e mortalidade; valores cobrados por procedimentos; e muito mais.
Tudo isso de forma rápida e fácil, na internet, para que qualquer pessoa possa fazer comparações a qualquer momento, onde
quer que esteja e, em caso de necessidade, contar com critérios claros para a tomada de decisão. Esse poder de decisão ao
paciente é um dos principais fatores para a melhoria do sistema de saúde.
Uma dessas ferramentas disponíveis é o Hospital Compare, mantido pelo governo como parte do Medicare; outra, o The
Leapfrog Group, mantido pela iniciativa privada. As próprias seguradoras nos EUA mantém uma estrutura de captação de
informações totalmente independente para prover o paciente com a máxima informação disponível.
A ideia de empoderar o paciente para que ele possa escolher onde quer ser tratado e como implementar esses sistemas no Brasil
estará entre os temas do seminário internacional “Indicadores de qualidade e segurança do paciente na prestação de serviços na
saúde”, que realizaremos dia 26 no Hotel Renaissance, em São Paulo. Não perca a chance de debater o assunto com um dos
maiores especialistas mundiais, Matt Austin, pesquisador e professor da Escola de Medicina da Universidade Johns Hopkins e
supervisor científico de Pesquisa Hospitalar do The Leapfrog Group. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.
Não temos dúvidas de que, se o sistema de produção de indicadores de qualidade for estabelecido e tornado público no Brasil, os
pacientes vão se sentir mais seguros na sua escolha.
Fonte: As matérias publicadas nesta Newsletter são de assuntos de consultoria atuarial e do o setor de saúde suplementar, sendo de
responsabilidade de seus autores e não refletindo, necessariamente, a opinião da Milliman.
Nota: Para incluir ou alterar seu e-mail na lista de destinatários do Newsletter, envie uma mensagem com sua solicitação para
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