Norte tem salário público mais alto do País

Estado de São Paulo, 29 de dezembro de 2016
Norte tem salário público mais alto do País
Funcionário público com carteira assinada, de ensino superior, ganha
31% do que na Região Sudeste
Por: Renée Pereira
Apesar de ser uma das menos desenvolvidas economicamente, a
Região Norte tem salários públicos superiores a remunerações de regiões
mais ricas, como Sul e Sudeste. Na categoria funcionalismo público com
carteira assinada (que trabalha normalmente em estatais), por exemplo, um
trabalhador de nível superior ganha em média 31% mais do que no Sudeste.
Por outro lado, um empregado da iniciativa privada, com mesmo nível
escolar, tem salário 41% menor.
Essa combinação coloca a Região Norte na liderança do ranking das
maiores diferenças do Brasil entre salários públicos e privado – excluindo
Brasília, cujos salários são muito superiores à media nacional. O resultado
faz parte de um levantamento do economista Nelson Marconi, coordenador
do Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que faz um raio
X dos salários no Brasil por região, escolaridade e tipo de trabalho, com ou
sem carteira assinada do setor público e privado.
De acordo com o trabalho, baseado em dados da Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), as regiões Norte e Nordeste são
as que têm as maiores diferenças salariais entre os funcionários públicos e
privados. Nos Estados do Norte, um funcionário público com ensino médio
ganha 108% mais do que o mesmo trabalhador da iniciativa privada. Entre
aqueles que têm ensino superior, a diferença cai para 76,3%.
O Nordeste tem a maior diferença salarial do País entre os funcionários
com menor escolaridade (apenas o fundamental): eles ganham 62,5% mais
que os empregados da iniciativa privada. As explicações para o resultado do
levantamento são variadas. No caso da Região Norte, afirma Marconi, um
dos motivos para a diferença salarial é o fato dos Estados serem novos. Acre,
Rondônia, Amapá e Roraima foram os últimos territórios elevados à
categoria de Estado entre as décadas de 60 e 80.
Política salarial. Enquanto eram território, eles integravam à União e tinham
remuneração correspondente a funcionários federais. “Quando viraram
Estados, os governos locais seguiram a política salarial da esfera federal, que
é mais alta”, diz Marconi. Além disso, ao contrário do que ocorre com os
Estados mais desenvolvidos, esses governos têm uma conta mais baixa com
aposentados e pensionistas e podem se dar ao luxo de gastar mais com
funcionários ativos.
Exemplo disso é o resultado de um estudo recente dos economistas
José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto, pesquisadores do Instituto
Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. O trabalho mostra que
os Estados mais novos do País têm despesas com funcionários ativos acima
da média nacional.
O economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
Cláudio Hamilton Matos dos Santos, destaca ainda que, com o aumento da
arrecadação tributária nos últimos anos, houve uma folga nos cofres públicos
e os Estados e municípios passaram a pagar salários maiores.
Diferença. De acordo com o levantamento de Marconi, a diferença média
dos salários públicos e privados na Região Norte subiu de 61,7%, em 2012,
para 88,8% neste ano, entre os trabalhadores do ensino médio. No nível
superior, o aumento foi um pouco menor: saiu de 45,1% para 56,7%. Para o
economista, os salários do setor privado também refletem as condições
econômicas do País e as características de cada região.
Ou seja, a disparidade salarial também é um reflexo das desigualdades
econômicas regionais. Em regiões mais pobres, a iniciativa privada paga
menos comparado aos Estados mais desenvolvidos. José Roberto Afonso,
também professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ressalta
ainda que, nas regiões mais pobres, a informalidade tende a ser generalizada
e mais profunda.
“E ela só alcança o setor privado. Ou seja, o trabalhador recebe por
fora, no caixa dois, sem carteira. E aí o peso relativo do salário pago pelo
governo cresce em termos comparativos.”
Pessoa jurídica. Nas regiões mais ricas, completa o economista, a razão é
outra e reflete uma tendência mundial, que no Brasil ganha cada vez mais
intensidade. “Entre as rendas mais altas, profissionais mais qualificados ou
até especializados (como atletas, artistas, jornalistas) se tornaram pessoa
jurídica e recebem a maior parte ou toda renda como tal, e não com carteira
assinada.”
Um exemplo disso é que, de acordo com o levantamento de Nelson
Marconi, a Região Sudeste, por exemplo, teve a diferença entre salário
público e privado reduzido entre os profissionais com ensino superior: saiu
de 10,8%, em 2012, para 9,4%, neste ano. O mesmo ocorreu no CentroOeste, cuja diferença caiu de 62,4% para 33,3%.
“No Centro-Sul, o mercado de trabalho privado é mais desenvolvido,
onde as pessoas têm mais oportunidades. Nas regiões mais pobres, conseguir
um emprego público é uma maravilha, pois não tem mercado de trabalho”,
diz o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), João
Saboia. Além disso, diz ele, o setor público tem uma lógica de remuneração
bem diferente da iniciativa privada. “No funcionalismo, pode-se encontrar
trabalhadores com menos escolaridade e com cargos mais baixos que
ganham mais que um funcionário de maior escolaridade no setor privado.”