Análise de contexto Tauá-CE - Obtei

Análise de contexto
Tauá-CE
Foto: OBTEIA, durante visita técnica à cidade em setembro 2014.
Outubro de 2014
EQUIPE DE ELABORAÇÃO:
PARTICIPANTES
Fernando Ferreira Carneiro – UnB/DSC
Vanira Matos Pessoa – FIOCRUZ/CE
Rackynelly Alves Sarmento Soares – UnB/NESP
ATRIBUIÇÕES
Coordenação, Elaboração e Revisão
Final
Elaboração e Revisão Final
Coleta/análise de dados, Elaboração,
Pesquisa e Revisão Final
2
SUMÁRIO
Breve história de Tauá - CE .......................................................................................................... 6
Localização, clima e hidrografia ................................................................................................... 7
Dados Demográficos ..................................................................................................................... 7
Longevidade, mortalidade e fecundidade.................................................................................... 10
Dados Sociais .............................................................................................................................. 10
Renda e educação ........................................................................................................................ 11
Religião ....................................................................................................................................... 13
Dados Econômicos ...................................................................................................................... 14
Serviços de Saúde ....................................................................................................................... 15
Cobertura Populacional por Equipes de Saúde da Família ......................................................... 16
Leitos ........................................................................................................................................... 16
Profissionais de Saúde............................................................................................................. 17
Mortalidade Geral ....................................................................................................................... 17
Referências .................................................................................................................................. 19
3
Lista de Siglas e Abreviaturas
CNES – CADASTRO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
DATASUS – DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
IDHM – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL
INSA – INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
IPECE - INSTITUTO DE PESQUISA ESTRATÉGICA E ECONÔMICA DO CEARÁ
PIB – PRODUTO INTERNO BRUTO
PNAD – PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS
4
Lista de Figuras
Figura 1 - Localização do estado do Ceará. .................................................................................. 6
Figura 2 - Localização do município de Tauá. .............................................................................. 7
Figura 3 - Composição percentual da densidade demográfica nas unidades da federação que
compõe a região semiárida ............................................................................................................ 8
Figura 4 - Pirâmide etária de Tauá – CE nos anos 1991, 2000 e 2010. ........................................ 8
Figura 5- Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal em Tauá-CE (19902010) ........................................................................................................................................... 10
Figura 6-Taxa de Analfabetismo segundo a situação de domicílio em Tauá-CE nos anos 1991,
2000 e 2010. ................................................................................................................................ 12
Figura 7-População residente em Tauá-CE, segundo a religião.................................................. 13
Figura 8-Finanças - Evolução do Produto Interno Bruto Municipal em Tauá-CE, segundo o
setor (2005-2011) ........................................................................................................................ 14
Figura 9-Distribuição percentual da população coberta por Equipes de Saúde da Família em
Tauá-CE (2002-2014) ................................................................................................................. 16
Figura 10 - Distribuição percentual dos leitos do município de Tauá-CE, segundo a
especialidade. .............................................................................................................................. 17
Figura 11 - Número de óbitos por grupos de causa em Tauá-CE (2001-2011) .......................... 18
Lista de Tabelas
Tabela 1 - Longevidade, mortalidade e fecundidade em Tauá - CE (1991, 2000 e 2010). ......... 10
Tabela 2 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Tauá/CE, nos
anos 1991, 2000 e 2010. .............................................................................................................. 11
Tabela 3 - Taxa de analfabetismo por Faixa etária segundo Ano em Tauá-CE nos anos 1991,
2000 e 2010. ................................................................................................................................ 12
Tabela 4 - Renda, Pobreza e Desigualdade - Tauá /CE, nos anos 1991, 2000 e 2010 ................ 12
Tabela 5-Índice de Gini no Brasil, Ceará e Tauá - 2010. ............................................................ 13
Tabela 6- Número de empregos formais em Tauá-CE no ano de 2010. ..................................... 15
Tabela 7-Quantidade de estabelecimentos de saúde por descrição em Tauá-CE, 2014*. ........... 15
Tabela 8 - Profissionais de saúde ligados ao SUS atuando em Tauá-CE (2010). ....................... 17
Tabela 9- Casos confirmados de Doenças de Notificação Compulsória em Tauá-CE (2010) .... 18
5
Ceará (CE)
O Ceará está situado a norte da Região Nordeste e tem como limites o Oceano
Atlântico a norte e nordeste, Rio Grande do Norte e Paraíba a leste, Pernambuco ao sul e
Piauí a oeste.
Sua
área
total
é
de
148.920,472 km² e densidade demográfica de 56,76 hab/km². Possui um clima tropical e
semiárido.
O estado possui 184 municípios segundo dados do IBGE (2014a), sendo a capital
a cidade de Fortaleza. Outras cidades importantes, fora da região metropolitana de
Fortaleza, são Juazeiro do Norte, Crato, Sobral, Itapipoca, Igatu, Aracati, Quixadá. De
acordo com o INSA (2014), maior parte do espaço geográfico do Ceará está inserido no
Semiárido (86,74%).
Figura 1 - Localização do estado do Ceará.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Cear%C3%A1#mediaviewer/File:Ceara_in_Brazil.svg
Breve história de Tauá - CE
O povoamento dos vastos sertões dos Inhamuns data dos princípios do século
XVIII. Em data de 3 de maio de 1802, foi a povoação elevada à vila, com a denominação
de São João do Príncipe. O primitivo nome do município de Tauá foi Inhamuns, por ser
habitado pelos índios jucás, que significa irmão do diabo. A palavra Tauá, também é
indígena, e quer dizer barro vermelho (IBGE, 2014b).
6
Localização, clima e hidrografia
O Município de Tauá localiza-se na região nordeste do país, na mesorregião dos
sertões cearenses (Ver Figura 2). Situa-se a 320 km, em linha reta, da capital Ceará
(IBGE, 2014b). O município limita-se ao norte com os municípios Pedra Branca e
Independência, ao sul com Parambu e Arneiroz, ao leste com Mombaça e Pedra Branca
e ao oeste com Quiterianópolis e Parambu. O clima é tropical quente semiárido com
temperatura média anual que varia de 26°C a 28° está inserido no bioma caatinga e sua
bacia hidrográfica denomina-se alto Jaguaribe (IPECE, 2014).
Entre os principais pontos turísticos destaca-se Açude Várzea do Boi Açude
formado no riacho Carrapateiras, afluente do rio Jaguaribe e o Serrote Quinamuiú .(O Rio
Jaguaribe, nasce na serra da Joaninha em Tauá. Sua bacia hidrográfica está situada em
sua quase totalidade dentro dos limites do estado do Ceará, estendendo-se ao sul para o
estado de Pernambuco, ocupando parte dos municípios de Exu, Moreilândia e Serrita
(TAUÁ, 2014).
Figura 2 - Localização do município de Tauá.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Tau%C3%A1.
Dados Demográficos
Segundo o Censo do IBGE (2010) a população residente em Tauá era de 55.716
habitantes, enquanto que a população estimada para 2014 foi estimada em 57.478. A área
da unidade territorial é equivalente a 4.018,162 Km² traduzindo-se em uma densidade
7
demográfica de 13,87 (hab/km²)1. Observe-se que Tauá apresenta uma baixa densidade
demográfica, tal como àquela observada na maioria dos municípios brasileiros inseridos
nas regiões semiáridas (Ver Figura 3). De acordo com os dados do INSA(2014) Tauá
apresenta densidade demográfica menor que a média do seu estado que é 36,57 (hab/km²).
Figura 3 - Composição percentual da densidade demográfica nas unidades da federação
que compõe a região semiárida
Fonte: http://www.insa.gov.br/censosab/index.php?option=com_content&view=article&id=106&Itemid=105
Em relação à distribuição da população por sexo, segundo o IBGE (2010), os
homens correspondem a 49,10% e as mulheres 50,90%. A população residente em área
rural no município é de 42,10%.
De acordo com as pirâmides populacionais da figura 4, podemos observar que há
a tendência de que a base fique mais estreita, reflexo da queda nas taxas de fecundidade.
O topo da pirâmide representa a população idosa, observa-se que há tendência do aumento
da esperança de vida ao nascer e com isso o alargamento desse topo, característico da
transição demográfica vivida nas últimas décadas no Brasil (Ver Tabela 1). Em Tauá, o
indicador esperança de vida ao nascer aumentou 8,2 anos nas últimas décadas, isso é um
ponto positivo, entretanto salienta-se que ainda esteja abaixo daquele apresentado para o
estado que é de 72,6 anos e, para o país, de 73,9 anos (PNUD, 2013).
Figura 4 - Pirâmide etária de Tauá – CE nos anos 1991, 2000 e 2010.
1
Considerando a população do censo de 2010.
8
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013.
9
Longevidade, mortalidade e fecundidade
Do mesmo modo, a mortalidade infantil (entre crianças com menos de um ano)
em Tauá reduziu 37%, passando de 36,3 por mil nascidos vivos em 2000 para 22,5 por
mil nascidos vivos em 2010. Em 2010, essa taxa no estado e no país eram 19,3 e 16,7 por
mil nascidos vivos, respectivamente (PNUD, 2013). A taxa de fecundidade total
apresentou comportamento similar ao restante do país (Ver Tabela 1).
Tabela 1 - Longevidade, mortalidade e fecundidade em Tauá - CE (1991, 2000 e 2010).
Taxa
1991 2000 2010
Esperança de vida ao nascer (em anos)
63,2
69,1
71,4
Mortalidade até 1 ano de idade (por mil nascidos vivos)
55,2
36,3
22,5
Mortalidade até 5 anos de idade (por mil nascidos vivos)
72,7
46,9
24,2
4,0
3,1
2,1
Taxa de fecundidade total (filhos por mulher)
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013.
Dados Sociais
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM2) em Tauá em 2010 foi
de 0,633 essa medida situa o município na faixa de IDHM médio (entre 0,6 e 0,699).
Dessa forma, em relação a todos os 5.565 municípios do país, Tauá encontra-se na posição
3.433ª. Em relação aos 184 municípios do Ceará, Tauá encontra-se na 44ª posição.
Conforme pode-se observar na Figura 4, no período de 1990 a 2010 Tauá apresentou
IDHM abaixo da média do estado e do país. A dimensão educação foi a que mais cresceu
nesse período, sendo essa a principal responsável pelo incremento no IDHM (PNUD,
2014).
Figura 5- Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal em Tauá-CE
(1990-2010)
2
O IDHM é calculado considerando três dimensões no município: a Educação, Longevidade e a Renda
10
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013.
Tabela 2 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes Tauá/CE, nos anos 1991, 2000 e 2010.
IDHM e componentes
1991
2000
2010
IDHM Educação
0,137
0,283
0,560
10,20
36,35
15,33
80,45
35,09
97,12
15,51
45,50
87,92
6,61
4,60
19,51
8,66
63,39
34,47
0,637
0,735
0,773
63,19
69,09
71,40
0,442
0,522
0,585
125,18
206,21
305,42
% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
% de 5 a 6 anos na escola
% de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental ou com
fundamental completo
% de 15 a 17 anos com fundamental completo
% de 18 a 20 anos com médio completo
IDHM Longevidade
Esperança de vida ao nascer (em anos)
IDHM Renda
Renda per capita
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
Renda e educação
Em relação ao analfabetismo, no ano de 2010, Tauá apresentou percentuais
expressivos. Segundo o último Censo do IBGE, 27% da população daquele município era
analfabeta. Se considerar apenas a população residente em área rural esse percentual é
ainda maior, 34,5% (DATASUS, 2014a). Mesmo diante desse desempenho, abaixo
daquele encontrado no estado e no país, respectivamente, 18,2% e 9,4%, essa taxa vem
apresentando tendência de queda ao longo das últimas décadas, tal como pode-se observar
na Figura 6. A população mais afetada por essa taxa é aquela situada na faixa etária maior
11
de 25 anos, assim observa-se na Tabela 3 que quanto maior a idade, maior a taxa de
analfabetismo.
Figura 6-Taxa de Analfabetismo segundo a situação de domicílio em Tauá-CE nos anos
1991, 2000 e 2010.
56,5
48,1
42,8
37,9
36,5
34,5
30,9
27
21,7
1991
2000
Urbano
Rural
2010
Total
Fonte: IBGE, 2010 disponível no DATASUS/MS. Elaboração: OBTEIA.
Tabela 3 - Taxa de analfabetismo por Faixa etária segundo Ano em Tauá-CE nos anos
1991, 2000 e 2010.
Ano
15 a 24 anos
1991
2000
2010
35,0
15,5
5,9
25 a 39 anos
39,1
33,3
19,8
40 a 59 anos
63,4
45,7
33,1
60 a 69 anos
62,0
56,6
51,9
70 a 79 anos
79,1
69,2
61,1
80 anos e +
91,2
78,6
58,4
Fonte: IBGE, 2010 disponível no DATASUS/MS. Elaboração: OBTEIA.
Tabela 4 - Renda, Pobreza e Desigualdade - Tauá /CE, nos anos 1991, 2000 e 2010
1991
2000
2010
125,18
206,21
305,42
% de extremamente pobres
57,59
33,82
20,19
% de pobres
80,06
61,80
41,03
0,61
0,61
0,57
Renda per capita
Índice de Gini
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013.
12
Total
48,1
36,5
27,0
Pode-se observar através dos dados da Tabela 4 que o percentual da população
extremamente pobre3 e o percentual de pobres no município de Tauá foi reduzindo ao
longo dos anos. Em 1991, mais da metade da população era extremamente pobre
(57,59%) e em 2010, esse percentual, embora ainda preocupante, cai para 20,19% da
população. Do total de extremamente pobres, 67,0% viviam no meio rural e 33,0% no
meio
urbano
(IBGE,
2010).
A desigualdade entre os segmentos sociais, em relação a renda, também diminuiu, o
Índice de Gini4 passou de 0,61 em 1991 para 0,57 em 2010 (PNUD, 2014). A redução
desse indicador também foi percebida no estado nesse período.
Tabela 5-Índice de Gini no Brasil, Ceará e Tauá - 2010.
Brasil
0,60
Ceará
0,61
Tauá
0,57
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013.
Religião
A população residente no município de Tauá é majoritariamente da religião
Católica Apostólica Romana com 79,86%, seguido da religião Evangélica que
corresponde a 13,92% (IBGE,2010).
Figura 7-População residente em Tauá-CE, segundo a religião.
3%
Católica Apostólica
Romana
3%
14%
Evangélicas
Sem religião
80%
Outras
Fonte: IBGE, 2010. Elaboração Própria.
3
Renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70,00
Indicador usado para medir o grau de concentração de renda, quanto mais próximo de 0 maior a
igualdade e a distribuição de renda, quanto mais próximo de 1 maior a desigualdade.
4
13
Dados Econômicos
Em relação ao Produto Interno Bruto Municipal (PIB) no município de TauáCE, segundo o DATASUS em 2010, este indicador correspondeu a R$ 276.781,10. O PIB
do Ceará, em 2010, foi de R$ 77.865.415,00 e de Fortaleza de R$ 37.106.309,50.
A economia tauaense baseia-se nos serviços. No período de 2005 a 2011, a
indústria e a agropecuária pouco se destacam na economia, tal como se pode observar na
Figura 8. Esse cenário reflete na absorção da mão-de-obra local. A principal geração de
emprego formal nesse município é a administração pública (54,59%) e os serviços
(29,43%) (Ver Tabela 6).
Figura 8-Finanças - Evolução do Produto Interno Bruto Municipal em Tauá-CE, segundo
o setor (2005-2011)
14
Tabela 6- Número de empregos formais em Tauá-CE no ano de 2010.
Fonte: IPECE
Serviços de Saúde
Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, em TauáCE existem 77 estabelecimentos cadastrados, sendo que desses estabelecimentos 61% são
da esfera administrativa pública (Estadual e municipal).
Tabela 7-Quantidade de estabelecimentos de saúde por descrição em Tauá-CE, 2014*.
Descrição
Total
Posto de saúde
29
Centro de saúde /unidade saúde
5
Policlínica
1
Hospital geral
1
Hospital especializado
1
Consultório isolado
13
Clínica/centro de especialidade
11
Unidade de apoio diagnose e terapia (sadt isolado)
6
Farmácia
1
Unidade de vigilância em saúde
1
Laboratório central de saúde pública LACEN
1
Secretaria de saúde
2
Centro de atenção psicossocial
2
Centro de apoio a saúde da família
2
Pronto atendimento
1
TOTAL
77
Fonte: CNES. (*) Acesso em: 15/09/2014
15
Cobertura Populacional por Equipes de Saúde da Família
Atualmente, a cobertura populacional por equipes de saúde da família é de
98,36%, o que corresponde a 56.307 habitantes atendidos pelo serviço (SAGE, 2014). O
município conta com 22 equipes, sendo que 15 atuam na ESF quilombola/assentado
(CNES, 2014).
Figura 9-Distribuição percentual da população coberta por Equipes de Saúde da
Família em Tauá-CE (2002-2014)
Fonte: Sala de Apoio a Gestão Estratégica.
Leitos
O número de leitos preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é
de 3 a 5 leitos/1000 hab. No ano de 2010, Tauá apresentou 1,45 Leitos/1.000 hab., muito
abaixo do preconizado pela OMS (IPECE, 2014). São 75 leitos registrados no CNES
atualmente, sendo 39% voltados para casos clínicos, 20% cirúrgicos, 17% pediátricos,
15% obstétricos e 9% para outras especialidades (Ver Figura 10).
Com relação aos leitos obstétricos tem-se 11 unidades, sendo dois obstétricos
cirúrgicos e nove obstétricos clínicos, todos localizados no Hospital Dr. Alberto Feitosa
Lima (CNES, 2014). Observando os dados do SINASC no ano de 2012, percebeu-se que
apenas 4% dos partos de mães residentes em Tauá foram feitos fora desse município.
Sendo que desses, 94,12% foram realizados em Fortaleza - CE. Presume-se com isso, que
embora o número de leitos seja baixo, esse tipo de leito, especificamente, vem suprindo
a necessidade local. É necessário investigar os demais tipos de leito.
16
Figura 10 - Distribuição percentual dos leitos do município de Tauá-CE, segundo a
especialidade.
9%
20%
17%
Cirúrgico
Clínico
Obstétrico
Pediátrico
15%
39%
Outras especialidades
Fonte: CNES, 2014. Elaboração: OBTEIA.
Profissionais de Saúde
Quanto aos profissionais de saúde ligados ao SUS, em 2010 Tauá apresentava
41 médicos resultando numa razão de 0,74 médicos/1000 hab., inferior àquela encontrada
no Estado (1,11 médicos/1000 hab.) e em Fortaleza (2,08 médicos/1000 hab.) no ano de
2011 (Scheffer et al, 2011).
Tabela 8 - Profissionais de saúde ligados ao SUS atuando em Tauá-CE (2010).
Fonte: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. IPECE.
Mortalidade Geral
As doenças relacionadas ao aparelho circulatório apresentam-se como a
principal causa de morte em Tauá em quase todo o período (2001 a 2011), com algumas
oscilações no número de óbitos e tendência crescente. Apenas entre os anos de 2002 a
2004 a principal causa de óbito foi sintomas e sinais que vem apresentando, ao longo do
período, grandes oscilações com tendência decrescente. As causas de externas de
mortalidade seriam a terceira mais importante, apresentando tendência suave de
crescimento (Ver Figura 11). Nesse grupo de causa, os acidentes de transporte
17
envolvendo motociclistas matam mais que os eventos de violentos (Agressões, quedas e
lesões voluntárias).
Figura 11 - Número de óbitos por grupos de causa em Tauá-CE (2001-2011)
140
120
100
80
60
40
20
0
2001
2002
Parasitarias
2003
2004
Neoplasias
2005
2006
Aparelho Circulatorio
2007
2008
2009
Sintomas e Sinais
2010
2011
Causas Externas
Fonte: Sala de Apoio a Gestão Estratégica, 2014. Elaboração Própria.
Morbidade Geral
A dengue apresenta-se como um dos principais problemas de saúde em TauáCE. Em 2010 a incidência chegou a 2862,73 por 100mil/hab (SAGE, 2014). Segundo
dados do IPECE (2014) também destacam-se a hanseníase e a tuberculose (Ver Tabela
9).
Tabela 9- Casos confirmados de Doenças de Notificação Compulsória em Tauá-CE
(2010)
Fonte: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. IPECE.
18
Referências
PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano 2013. Perfil Municipal. João Pessoa - PB.
Disponível em: < http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil/joao-pessoa_pb>. Acesso em:
25 de abril de 2014.
CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde). Disponível em: <
http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Ind_Unidade.asp?VEstado=23&VMun=231330&VCo
mp=201408>. Acesso em: 07 de setembro de 2014
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Estados. Ceará. Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=ce> Acesso em: 30 de setembro de
2014a.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Cidades. Tauá. Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=ce> Acesso em: 02 de outubro de
2014b.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Estados. Ceará. Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=ce> Acesso em: 30 de setembro de
2014a.
Wikipédia. Rio Jaguaribe. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Jaguaribe>
Acesso em: 03 de outubro de 2014.
INSA. Disponível em: < http://www.insa.gov.br/> Acesso em: 02 de outubro de 2014
SAGE/MS (Sala de Apoio a Gestão Estratégica/ Ministério de Saúde). Situação de
Saúde. Indicadores de Mortalidade. Disponível em: <http://189.28.128.178/sage/>.
Acesso em: 10 de setembro de 2014.
DATASUS. Taxa de analfabetismo por Ano segundo Situação. Disponível em: <
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?ibge/censo/cnv/alfce.def>Acesso em: 02 de
Out. de 2014.
IPECE. Instituto de Pesquisa Estratégica e Econômica do Ceará. Perfil básico Municipal
– Tauá. Disponível em: <http://www.ipece.ce.gov.br/publicacoes/perfil_basico/pbm2011/Taua.pdf> Acesso em: 01 de Out. de 2014.
Scheffer M, Biancarelli A, Cassenote A. Demografia Médica no Brasil: dados gerais e
descrições de desigualdades. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de
São Paulo e Conselho Federal de Medicina, 2011. 117p.
TAUÁ. Prefeitura de Tauá. Disponível em: http://www.taua.ce.gov.br/ Acesso em out.
de 2014.
19
20