os desafios da reforma psiquiátrica brasileira

OS DESAFIOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA
BELO HORIZONTE
2013
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OS DESAFIOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA
Relatório técnico-ciêntífico apresentado
para concorrer ao I Prêmio Inovar BH,
conforme Edital SMARH n° 01/2013, na
categoria Estagiário.
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BELO HORIZONTE
2013
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SUMÁRIO
RESUMO...............................................................................................04
INTRODUÇÃO.......................................................................................05
CONTEXTO...........................................................................................07
PROPOSIÇÃO.......................................................................................10
BENEFÍCIOS ESPERADOS .................................................................13
VIABILIDADE DE APRESENTAÇÃO....................................................14
CONCLUSÃO.........................................................................................15
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.......................................................16
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OS DESAFIOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA
RESUMO
Um dos grandes desafios que vivemos na área de saúde em nossos
dias é conseguir atender todos os clientes holisticamente, dando suporte a
diferentes tratamentos em um indivíduo. O primeiro hospital a admitir clientes
doentes mentais foi estabelecido na Filadélfia em meados do século XVIII, por
Benjamin Rush. Este sistema de cuidado hospitalar constituiu o principal
recurso para doentes mentais. No século XX surge a psicanálise, utilizando
práticas como eletrochoque, malarioterapia e insulinoterapia para assistência a
pacientes doentes mentais.
O processo de Reforma Psiquiátrica tem avançado do modelo de
internação hospitalar para um baseado em território, onde as pessoas vivem e
se socializam; para o indivíduo ter um convívio social é necessário que seja
proporcionado uma sociedade informada que saiba entender o sofrimento
mental. A pesquisa sobre os desafios da Reforma Psiquiátrica é importante
para apresentar o leitor à maneira correta de lidar com o sofrimento mental. O
objetivo terapêutico não é curar doenças, mas fortalecer sujeitos, produzir
saúde e defender a vida. A finalidade de integração dos indivíduos que sofram
mentalmente em sociedade não tem intenção de cura-los, pois não há como
curar o sofrimento mental, somente trata-lo. É considerável que já avançamos
muito, porem ainda há muito a se avançar; a reforma psiquiátrica vai muito
além do que nos é exposto ao dia a dia, com o avanço de pesquisas e ideias
inovadoras sobre como melhorar a saúde mental, a reforma só terá de
melhorar cada vez mais; afinal, sem saúde mental, não há saúde coletiva.
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1. INTRODUÇÃO
Um dos grandes desafios que vivemos na área de saúde em nossos dias é
conseguir atender todos seus clientes holisticamente, dando suporte a
diferentes tratamentos em um indivíduo. Este projeto visa o devido tratamento
holístico de pacientes tendo transtornos mentais em serviços de atenção
primária a saúde.
O processo de Reforma Psiquiátrica tem avançado de um modelo
restrito a internação hospitalar, para um modelo baseado em território, onde as
pessoas vivem e se socializa com a população, esse é um dos propósitos da
Reforma Psiquiátrica, onde o indivíduo tende a ser tratado e a viver em
sociedade; por essa razão é considerada complexa, pois para o indivíduo ter
um convívio social é necessário que seja proporcionado a ele uma sociedade
informada que conheça os anseios e necessidades do doente mental. Este
trabalho envolve o contato com realidades diferentes, estabelecendo relações
entre fenômenos da sociedade, tendo por base relações sociais onde haja
orientação na melhora do atendimento ao doente mental com um olhar
holístico, importante para a qualidade de vida; contribuindo para o
aprofundamento da democracia, sem a qual não há saúde coletiva. A
orientação na melhora do atendimento ao doente mental com um olhar holístico
é profundamente importante para a qualidade de atendimento humanizado.
A reforma psiquiátrica é um movimento, um processo histórico que se
constitui pela crítica ao paradigma médico-psiquiátrico e pelas práticas que
transformam e superam esse paradigma, embora com particularidades
regionais significativas, no amplo território nacional. A reforma diz respeito a
uma mudança nas políticas públicas de saúde mental, no sentido de priorizar o
atendimento comunitário do paciente psiquiátrico, não priorizando mais os
métodos de internação hospitalar. Isto implica na provisão de incentivos para o
uso de recursos extra-hospitalares, prezando pela manutenção do portador de
transtorno mental em seu meio familiar e comunitário.
Segundo a Lei nº 10216, de 06 de abril de 2001:
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Esse movimento de transformação da lógica de
atendimento hospitalocentrico conhecido como reforma
psiquiátrica, se consolida em todo o território, politicoadministrativo e técnico assistencial que redireciona as
pratica no setor da assistência a saúde mental no SUS.
O objetivo deste trabalho é melhorar a reinserção social de indivíduos
doentes mentais através da integração na atenção básica de saúde, através de
equipes de saúde da família.
Segundo Oliveira, Vieira e Andrade (2006, p. 18):
O campo da saúde mental está inserido no universo da
saúde pública, e para desenvolvê-lo é necessário
inclui-lo no SUS em seus diversos níveis, destacandose no nível primário, um dos seus espaços privilegiados
de atuação: o programa de saúde da família.
A questão inicialmente parece simples, mas na verdade está muito mais
complexa do que é exposto por mídias, à questão não é apenas fechar as
portas dos hospitais e colocar os indivíduos que sofrem de transtorno mental
para viverem em sociedade, tudo depende de um processo complexo para
prepara-los para a vida em sociedade, assim também preparar a sociedade
que irá receber aquele indivíduo em seu convívio social.
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2. CONTEXTO
Casos de perturbações mentais estão registrados por toda a história e são
desde as épocas remotas citadas por historiadores, poetas, escultores e
médicos. Nem sempre a loucura foi vista como uma doença ou um problema
de integração social.
A loucura, ou seja, o indivíduo com maneira de ser
diferente em comparação com outra maneira de ser considerada pela
sociedade como normal. Assim como a conceituação de loucura, os cuidados
dedicados as pessoas com transtornos mentais variaram no decorrer dos
tempos, sempre influenciados por crenças, costumes e religião.
No Brasil, o primeiro manicômio foi fundado por D. Pedro II em 1852, no Rio
de Janeiro, era um local onde havia confinamento da população crescente de
desocupados e loucos que vagavam pelas velhas e grandes fazendas e
recentes cidades. A partir deste momento, vários outros hospícios foram
fundados. Os manicômios eram construídos em locais afastados, frequentados
em sua maioria pela população de menor poder aquisitivo; o atendimento aos
loucos era tarefa da irmandade de misericórdia e esteve nas mãos da santa
casa ate a proclamação da República em 1889. A partir de 1890, o hospício
Pedro II passa a ser chamado de hospício nacional dos alienados. No século
XX surgem novos nomes: hospício passa a ser chamado de hospital , alienado
agora é doente mental, depois será psicopata, o asilado passa a ser interno,
nos ambulatórios ele é egresso, quando oriundo da hospitalização, torna-se
paciente do ambulatório, no consultório ele é paciente, cliente, no serviço
publico ele é usuário. Assim, a loucura recebe os nomes de alienação mental,
insanidade, depois doença mental, transtorno mental e ultimamente sofrimento
psíquico.
Em 1978 é aprovada a lei que proíbe a criação de novos hospícios e sua
substituição por pensões protegidas, lares abrigados, hospitais dia, leitos
psiquiátricos em hospital geral. Em 1987 houve a criação do primeiro CAPS no
Brasil. No fim da ditadura, surge o movimento de reforma sanitária, com
objetivo de reorganizar o atendimento a saúde da população. As conferências
de saúde tornam fóruns de debate propondo políticas de saúde. Paralelamente
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a 8ª conferência nacional de saúde (criação do Sistema Único de Saúde)
desenvolve o movimento de trabalhadores em saúde mental, que trás a
discussão da reforma sanitária para a saúde mental. Em 1987 aconteceu a 1ª
conferência nacional de saúde mental, tendo como tema a discussão da
cidadania e da doença mental; propondo: as reversões das internações
hospitalares psiquiátricas, redução progressiva de hospitais psiquiátricos
substituindo
por
outros
serviços,
recursos
assistenciais
alternativos,
recuperação de pacientes em serviços extra-hospitalares.
Em 1990 acontece a tão sonhada reforma psiquiátrica brasileira, a qual foi
instituída por reivindicações de profissionais e famílias, reivindicando lei
proibindo a criação de novos hospitais psiquiátricos e enfatizando o tratamento
ambulatorial e a reinserção social do doente junto da família e comunidade. Em
1992 Foram realizados movimentos sociais em varias partes do Brasil que
aprovam as primeiras leis que determinam a substituição progressiva dos leitos
psiquiátricos por uma rede integrada de atenção a saúde mental. Em 2001 É
sancionada a lei 10.216 que redireciona a assistência em saúde mental,
privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária.
Um dos grandes desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira é o fato que
doentes mentais vêm tendo pouca atenção do governo, não tendo condições
de viver em suas residências com familiares; muitas vezes sendo
ridicularizadas e expostos a população em que vivem. Vivendo em casa, não
têm adequada atenção médica e psiquiátrica que precisam e deveriam. O
atendimento na área de saúde mental muitas vezes é feito pela hospitalização,
financiada pelo setor público.
Segundo Kawamoto (2008) A assistência psiquiátrica brasileira não é
considerada de boa qualidade; A afirmação de Kawamoto é sustentada pelos
seguintes fatores: centralização da assistência nos hospitais psiquiátricos, a
violação dos direitos humanos dos pacientes internados, ao grande número de
indivíduos que não tem acesso ao atendimento e outros motivos. Deve-se
chamar a atenção para o atendimento e tratamento que os doentes mentais
vêm recebendo dos hospitais, até a abrangência do atendimento primário em
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saúde feito em suas residências. Uma das propostas da reforma psiquiátrica é
retirar o paciente dos chamados hospitais psiquiátricos (manicômios), para
inseri–lós no convívio social, este, portanto é considerado um dos grandes
desafios, pois é muito grande a dificuldade de reinserção social do indivíduo
que vivera até então, em hospitais psiquiátricos.
Contudo, é visto que a assistência ao doente mental sempre foi feita de
acordo com culturas e crenças, muitas vezes até com preconceitos, hábitos
que podem se repetir até os dias de hoje. A pesquisa aqui projetada visa
melhorar a assistência aos doentes mentais que já moram em sua residência,
conforme a reforma psiquiátrica propõe. O propósito deste projeto é através da
contínua integração do indivíduo que sofra mentalmente com a equipe de
saúde da família, mediada principalmente por agentes comunitários de saúde,
possa integrar holisticamente o indivíduo na sociedade em que vive,
melhorando a assistência ao cliente doente mental, procurando entender
melhor suas particularidades e conceitos.
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3. PROPOSIÇÃO
Vista a dificuldade de reinserção de indivíduos que sofram de doença
mental na sociedade, a qual se torna um grande desafio em inserir o paciente
com sofrimento mental em convívio social, foi estudada a proposta de
reinserção social baseada em referenciais relacionados ao tema. São
estudadas propostas que recomendam os serviços primários de saúde (PSF –
Programa de Saúde da Família) de Belo Horizonte, o qual as pessoas têm um
acesso facilitado, podendo ajudar na integração de doentes mentais em
convívio social, proporcionando um convívio sadio através de equipes de saúde
da família, contando principalmente com o apoio dos agentes comunitários de
saúde, elo intenso entre indivíduo e o programa de saúde da família;
proporcionando qualidade de vida e condição de viver em sociedade a cada
residência onde resida uma pessoa com sofrimento mental. Segundo Oliveira,
Vieira e Andrade (2006) Assim como o cuidar não está restrito ao campo da
clínica, a sociedade está implicada na manutenção ou desconstrução das
instituições manicomiais e nas práticas nelas efetivas, está na hora dos
usuários e profissionais dos PSFs, assumirem seus papeis conforme a reforma
psiquiátrica propõe, melhorando assim cada vez mais os aspectos dessa
reforma, fazendo assim a reforma psiquiátrica funcionar efetivamente;
aplicando os princípios de reinserção social que a reforma psiquiátrica propõe
nos centros de saúde na cidade de Belo Horizonte.
Segundo Oliveira, Vieira e Andrade (2006, p. 8):
Não se trata apenas de fechar hospitais psiquiátricos,
(...) também não se trata apenas de implantar serviços
territoriais de atenção psicossocial (...). A complexidade
está em construir outras formas e respostas para que a
sociedade possa lidar solidária e inclusivamente com
os sujeitos em sofrimento psíquico.
O programa de saúde da família é a melhor solução para promover
reinserção social e integração, pois só ele é capaz de disponibilizar essa
integração permanentemente, ou o quanto o indivíduo necessitar. Segundo
Amarante (2006, p. 9): “A área da saúde mental não pode existir sem um
trabalho consistente, regular permanente, como apenas a saúde da família
pode estabelecer”. Através do auxílio da equipe de saúde da família, a família
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do doente mental saberá como trata-lo adequadamente, o acolhendo em
convívio familiar, assim como afirma Oliveira, Vieira e Andrade (2006, p. 43): “A
conduta terapêutica deve incorporar o doente mental na família e na
sociedade”. Buscaglia (1997) define: O papel da família é fundamental, pois ela
é o primeiro grupo no qual o indivíduo é inserido; sendo, portanto uma força
social que tem influencia direta na determinação da personalidade do doente
mental. A família com toda certeza é um alicerce para o sucesso da reinserção
social do doente mental. Segundo Duarte (2001): Quando pensamos no ser
humano e em suas características mais específicas e únicas, certamente não
podemos deixar de pensar na família, que é sem dúvida, a estrutura mais
especificamente humana e insubstituível que podemos mencionar.
Mas, é pensado, de quem é a responsabilidade de cuidar do doente
mental em processo de reinserção social? Qual serviço poderá respaldar a
família deste doente?
Segundo Amarante e Torres (2010, p. 122):
A Reforma Psiquiátrica, em seus refluxos e
ambiguidades, vem demonstrando certo coeficiente de
“reinstitucionalização” nas políticas de saúde mental,
na configuração de certa CAPScização” do modelo
assistencial, na forma de colocar os CAPS como
“centro” do sistema, como forma primeira ou última,
como certa ‘garantia’ de organização da assistência,
mas que leva a um risco de minimizar e desvalorizar as
ações múltiplas que devem extravasar o serviço, tido
como ‘novas acomodações para técnicos e usuários’.
A responsabilidade de cuidar deste doente é de todo o serviço de saúde,
que de maneira que lhe incumbe, contribuirá para a adequação social deste
indivíduo.
Oliveira, Vieira e Andrade (2006, p. 21) relatam:
De quem é a responsabilidade de cuidar de pessoas
em sofrimento psíquico? Pensamos que, nos limites da
reforma psiquiátrica, esta tarefa repousa no trabalho da
equipe de saúde mental, entendendo a atenção
primária como um dos níveis de assistência
indispensável para o desenvolvimento da reforma, a
responsabilidade se estende a equipe de saúde da
família.
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Sob as condições de fazer análise da qualidade de vida de pacientes
com doença mental
os serviços primários de saúde ( PSF- Programa de
Saúde da Família), com o apoio da equipe de saúde da família e a família do
indivíduo, se torna possível a integração social deste indivíduo, levando
qualidade de vida e condição de viver em sociedade a cada residência de
doente mental.
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4. BENEFÍCIOS ESPERADOS
Com o apoio de equipe de saúde da família, equipe de saúde mental é
possível juntas formar ma base para o indivíduo se situar e se identificar em um
novo meio de convivência, a vivência em sociedade. “As áreas da saúde
mental e da saúde da família representam, atualmente, as iniciativas mais
ousadas e radicais de transformação das políticas públicas de saúde no Brasil”.
(OLIVEIRA, VIEIRA E ANDRADE, 2006, p.44). Com o suporte da família e do
programa de saúde da família pode ser o apoio que estava faltando para a
reinserção social do indivíduo. “A metáfora ‘retorno para casa’ pode ser
considerada a primeira referencia simbólica de um rito de passagem que
sinaliza uma nova vida, uma nova identidade, uma nova referencia.” (ROEDER,
2010 p.319). Tendo o auxilio do programa de saúde da família é possível
acolher e cuidar deste indivíduo em seu rito de passagem, que sinaliza uma
nova vida, onde tenha perspectiva que possa ser melhor do que sua vida
passada resumida em hospitais psiquiátricos. Assumpção (2012, p. 3) declara:
“Não basta somente acolher. Precisamos conhecer e cuidar”. Não só cuidar no
campo físico, mas principalmente no campo mental, tratando o indivíduo como
o cidadão, o qual sempre foi. Monteiro (2011, p. 6) nos afirma: “A volta ao
mundo da vida remete a uma ideia de retomada de valores deixados para trás,
num esforço de restituição de cidadania”.
O objetivo de integração dos indivíduos que sofram mentalmente em
sociedade não tem como intenção cura-los, pois não há como curar o
sofrimento mental, somente trata-lo; mas o objetivo é fazer este indivíduo sentir
como parte daquela sociedade, como nos afirma Campos (2000) O objetivo
terapêutico não é curar doenças, mas fortalecer sujeitos, produzir saúde e
defender a vida. Sendo, portanto, de grande importância social reinserir o
indivíduo em sua vida cidadã tendo vinculo com a família e comunidade que ali
vive; conseguindo fazer uma perfeita reinserção social daquele cidadão.
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5. VIABILIDADE DE APRESENTAÇÃO
As transformações que vem ocorrendo no campo da saúde mental, que nós
entendemos como processo de reforma psiquiátrica, e no campo da saúde da
família, não como simples proposta de cobertura familiar, mas como estratégia
de promoção a saúde e construção de consciência sanitária, em defesa da
qualidade de vida, são fundamentais para que possamos começar a exercer
outra forma de pensar e fazer saúde em nosso município.
Estamos vivendo um novo tempo, um tempo em que é possível de se
viver em sociedade que seja miscigenada sem nenhum problema, é possível
dar sua opinião sobre tudo sem medo de ser exilado, é possível viver com
nossos doentes mentais em ambiente familiar.
Segundo Amarante (2003, p. 3):
Percebe-se que apesar de avanços na dimensão
administrativa da reforma psiquiátrica, principalmente
relacionados a implantação de Caps em todo o Brasil, a
potencialidade desses novos dispositivos para a
construção de uma clínica psicossocial inovadora, que
rompe com os conceitos de doença, cura e verdade da
psiquiatria, é muito reduzida ou sequer se apresenta.
A viabilidade da implementação da assistência psiquiátrica integral em
residências familiares favorece o bem estar psíquico e físico dos cidadãos com
sofrimento mental, além de beneficiar a prefeitura de Belo Horizonte. Favorece
o bem estar psíquico do indivíduo, pois, é proporcionado a ele muito mais
satisfação em se tratar tendo a presença de familiares e pessoas que tenham
afeto, o tratamento do doente com certeza se dará melhor do que feito em
clínicas ou hospitais, tendo assistência ao nível de uma clínica psiquiátrica,
com o diferencial de estar se tratando num lugar onde se sinta bem e com as
pessoas que o amem, proporcionando ao doente mental um tratamento
psiquiátrico com todo o aconchego de poder estar em sua própria casa.
Assim, como resultado, ocorrerá a facilitação no tratamento do doente
mental. Além de tudo, gerará um menor gasto á prefeitura de Belo Horizonte,
tratando o doente mental em casa, além de prevenir futuros agravos e futuros
gastos a mais na administração municipal.
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6. CONCLUSÃO
Conforme foi demonstrado na pesquisa, o primeiro passo já foi dado; que foi
a reforma psiquiátrica. É considerável que já avançamos muito, porem ainda há
muito a se avançar. A reforma psiquiátrica vai muito além do que nos é exposto
ao dia a dia, com o avanço de pesquisas e ideias inovadoras sobre como
melhorar a saúde mental, a reforma só terá de melhorar cada vez mais;
trazendo consigo qualidade de vida á todos os indivíduos que sofram
mentalmente, demonstrando que não é preciso deixar de ser cidadão para
tratar de uma dor, seja ela física ou da alma. E era neste ponto que a
psiquiatria equivocava, pois defendiam o fato de que só é possível tratar o
indivíduo sequestrando o direito de liberdade do sujeito, o que hoje em dia
sabemos não ser necessário. O objetivo terapêutico não é curar doenças, mas
fortalecer sujeitos, produzir saúde e defender a vida. A finalidade de integração
dos indivíduos que sofram mentalmente em sociedade não tem intenção de
cura-los, pois não há como curar o sofrimento mental, somente trata-lo.
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