programa de disciplina

Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana
Autorizada pela Portaria Ministerial nº 552 de 22 de março de 2001 e
publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001.
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CGC: 01.149.432/0001-21
PROGRAMA DE DISCIPLINA
CURSO
ANO / SEMESTRE LETIVO
DIREITO
2013.1
CÓDIGO
DISCIPLINA
DIR 213
FILOSOFIA DO DIREITO
CARGA HORÁRIA
SEMESTRE DE OFERTA
72h
3º
EMENTA
Filosofia, Direito e Filosofia do Direito. Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito Clássicos da Filosofia do Direito: idealistas, materialistas e críticos - Tendências filosóficas
atuais em Filosofia do Direito. Relações entre Direito e Moral. Os fins do Direito. Teoria da
Justiça. Justiça Distributiva e Justiça Comutativa. Ser e Dever Ser.
OBJETIVOS
Mostrar a importância da Filosofia do Direito na compreensão, análise e solução dos
problemas que decorrem da dinamicidade e complexidade do fenômeno jurídico;
Proporcionar ao estudante a estruturação de uma visão crítica do fenômeno jurídico
tendo por base o estudo do desenvolvimento do pensamento jusfilosófico ao longo da
história.
Relacionar a reflexão filosófica com o desenvolvimento e a aplicação ao contexto
jurídico da atualidade, ressaltando a importância da Filosofia para a formação e
atuação do profissional do Direito.
Despertar a senso crítico do aluno possibilitando-lhes a interpretação e a compreensão
do Direito diante das transformações e anseios da sociedade contemporânea.
Promover a reflexão sobre a questão da justiça visando o despertar da consciência ética
e da responsabilidade social do futuro profissional do Direito.
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PERFIL DO EGRESSO
O perfil do profissional do Direito almejado pela Faculdade Anísio Teixeira é o de um
Profissional com percepção ampla da realidade jurídico-política e social; partindo, para tanto,
de elementos epistemológicos fundamentais que permitam uma visão integral do homem, da
sociedade e do mundo; onde o Direito seja entendido como parte integrante de um sistema
complexo que constitui o mundo contemporâneo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Direito e Filosofia
1.1 Direito e Filosofia
1.2 Direito: conceito, objeto e método
1.3 Filosofia do Direito e seu campo de abrangência
1.4 Filosofia do Direito e suas relações com a dogmática jurídica e a Teoria Geral do
Direito
2. A questão originária da Filosofia do Direito: Direito natural x Direito positivo
3. Origens da Filosofia do Direito (Sofistas e Sócrates)
4. Filosofia do Direito na Antiguidade
4.1 Filosofia do Direito em Platão
4.2 Filosofia do Direito em Aristóteles
4.3 Filosofia do Direito (Estoicismo e Epicurismo)
4.5 Filosofia do Direito em Roma Antiga
4.4 Filosofia do Direito na Idade Média (Cristianismo, Santo Agostinho e São Tomás
de Aquino)
5.Filosofia do Direito na Idade Moderna
5.1 O pensamento moderno e o Jusnaturalismo Racionalista
5.2 Os filósofos contratualistas e a fundamentação do Estado moderno (Hobbes,
Locke, Rousseau)
5.3 Filosofia do Direito em Kant (Direito racional)
6. Filosofia do Direito na Contemporaneidade
6.1 Filosofia do Direito - Utilitarismo
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6.2 Filosofia do Direito em Hegel
6.3 Positivismo e Positivismo jurídico
6.4 Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito
6.5 Pós-positivismo
6.6 O Direito e os dilemas da existência humana: de Marx aos filósofos existencialistas
6.7 Nova retórica e a Teoria da argumentação
6.8 O retorno do Direito Natural – Jonh Finnis
7. Temas de Filosofia do Direito
7.1 A problemática da Justiça
7.2 A questão da Justiça – Jonh Rawls
7.3 Direito e moral (a problemática)
7.4 Direito e Moral – A Teoria tridimensional do Direito em Miguel Reale
7.5 Perspectiva humanista: o Direito e o Homem.
METODOLOGIA
A disciplina será apresentada através de aulas expositivo-dialogadas, estudo dirigido, leitura e
discussão de textos filosóficos, vídeos (filmes ou documentários) e debates procurando, na
medida do possível, apresentar a aplicabilidade da reflexão filosófica às situações concretas
relacionadas ao âmbito do Direito.
AVALIAÇÃO
O processo de avaliação se realizará em duas unidades letivas e constará de:
atividades de leitura e produção de textos, análises críticas, resolução de problemas,
incluindo a interpretação e a aplicação da Filosofia do Direito a casos concretos;
uma prova escrita (individual) com questões discursivas baseadas nas aulas e
atividades sugeridas no decorrer da unidade;
A média de cada unidade será o resultado da nota da prova individual somada à nota da
atividade sugerida para o período, dividido por dois.
Também serão levados em conta no processo avaliativo: a participação, a assiduidade e
cooperação do aluno em todas as atividades de ensino-aprendizagem propostas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ADEODATO, J. M. Filosofia do Direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. São
Paulo: Saraiva.
BITTAR, Eduardo C.B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito.
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São Paulo: Atlas.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia de Direito. São Paulo: Ícone.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva.
ROCHA, José Manuel de Sacadura. Fundamentos de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas.
WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. São Paulo:
Acadêmica.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALVES, Alaôr Caffé; et alli. O que é Filosofia do Direito?. Barueri, SP: Manole.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret.
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia.São Paulo: Ática.
CÍCERO. Marco Túlio. Dos deveres. São Paulo: Martin Claret.
COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. São Paulo: Saraiva.
CRETELLA JR., José. Curso de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense.
DE CICCO, Claudio. História do pensamento jurídico e da Filosofia do Direito. São Paulo:
Saraiva.
FARALLI, Carla. A Filosofia contemporânea do Direito: temas e desafios. São Paulo:
Martins Fontes.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Estudos de Filosofia do Direito: reflexões sobre o poder, a
liberdade, a justiça e o direito. São Paulo: Atlas.
FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Porto Alegre: Fabris.
GUIMARÃES, Aquiles Cortes. Cinco lições de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Lumen
Juris.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense.
HEGEL, Georg W. F. Princípios da Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone.
KAUFMANN, Arthur. Filosofia do Direito. São Paulo: Zamboni Books.
KELSEN, Hans. O que é justiça? São Paulo: Martins Fontes.
_____. Teoria pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes.
MAFFETTONE, Sebastiano; VECA, Salvatore. A idéia de justiça de Platão e Rawls. São
Paulo: Martins Fontes.
MARX, Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. São Paulo: Boitempo.
MASCARO, Alysson Leandro. Introdução à Filosofia do Direito: dos modernos aos
contemporâneos. São Paulo: Atlas.
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MENDONÇA, Jacy de Souza. Curso de Filosofia do Direito: o homem e o direito. São
Paulo: Quartier Latin.
MONTESQUIEU, Charles Louis de. Do espírito das leis. São Paulo: Nova Cultural.
MORRIS, Clarence (Org.). Os grandes filósofos do Direito: leituras escolhidas em Direito.
São Paulo: Martins Fontes. (Coleção Justiça e Direito).
PLATÃO. Apologia de Sócrates. São Paulo: Nova Cultural.
_____. A república. São Paulo: Nova Cultural.
_____. Leis. Lisboa, Portugal: Edições 70.
RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes.
REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da Filosofia. São Paulo: Paulinas, 1990. 3. v.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Nova Cultural.
WAYNE, Morrison. Filosofia do Direito: dos gregos ao pós-modernismo. São Paulo: Martins
Fontes.
Professor responsável pela disciplina:
Prof. Dr. João Eudes Rocha de Jesus
Direção Acadêmica
Prof. Dr. José Maria Dias Filho
Coordenador (a) do Colegiado do Curso
Profa. Msc. Hilda Ledoux Vargas de Araujo
Direção Geral
Prof. Antonio Walter Moraes Lima
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