Durkheim: método sociológico e tipos de solidariedade Sérgio Praça [email protected] Edspraca.wordpress.com Principais contribuições • 1) Estabelecer sociologia em uma base empírica; • 2) Destacar implicações práticas do conhecimento científico; • 3) Entender o surgimento do individualismo na sociedade moderna; • 4) Entender as fontes e a natureza da autoridade moral (I) Sociologia empírica • Análises normativas (com juízo de valor, opinião etc) vs. análises positivas (apenas relatando a realidade empírica) • Mas será possível “apenas relatar”? • Fazer sociologia (ou ciência política) é impossível sem considerar paixões e interesses dos pesquisadores e das pessoas pesquisadas (I) Sociologia empírica • Bolsa Família • Narrativas sobre o BF: i) Redistribuição condicionada de renda; ii) Clientelismo; iii) Mulheres com mais independência financeira, sexual etc. iv) Ou.... (II) Individualismo e tipos de solidariedade • Adam Smith e a economia política clássica: concepção “utilitarista” do indivíduo. “A nova sociedade podia e devia basear-se somente em transações de troca” • Durkheim: o indivíduo é produto do desenvolvimento social, e este desenvolvimento pressupõe uma autoridade moral compartilhada • Durkheim: a existência da troca contratual pressupõe autoridade moral • Os ideais do individualismo liberal de 1789 não estavam plenamente realizados, mas começando a se realizar e a alterar as interações sociais (II) Individualismo e tipos de solidariedade • Quais eram esses ideais? Propriedade privada, Governo limitado, Economia de livre mercado, Estado de Direito. E principalmente: importância do indivíduo face ao coletivo. • Indivíduo inserido em uma sociedade guiada pelos valores de liberdade e igualdade (Mas esses valores variam entre países...) • “Divisão Social do Trabalho”: A difusão dos ideais do individualismo não é sintoma de um estado patológico da sociedade, mas, ao contrário, a expressão “normal” e saudável das transformações sociais que estão construindo uma nova forma de solidariedade social • Ora, como saber como é uma certa “ordem social”? Como saber a “autoridade moral” que vigora em uma certa sociedade? (III) Como estudar os tipos de solidariedade? • Através da análise dos Códigos Jurídicos dos países. • Código Jurídico = Expressão formal de prescrições morais • Crimes: a característica comum a todos os crimes é o fato de transgredirem crenças morais adotadas coletivamente com vigor e que, por isso, reclamam uma relação punitiva da sociedade (III) Como estudar os tipos de solidariedade? • Os tipos de sanção às quais as leis estão ligadas permitem identificar sistemas morais diferentes • Sanções Repressivas: Implicam alguma forma de perda de liberdade/vida ao criminoso. Leis não mencionam as crenças morais que as sustentam, o que indica que essas crenças são compartilhadas e sabidas por todos! • Sanções Restitutivas: Implicam a restauração do estado das coisas anterior ao crime. Mencionam as crenças morais que as sustentam (III) O exemplo da corrupção • Sanções repressivas na corrupção: punir, com cadeia, os políticos e burocratas corruptos (Polícia Federal-Min. Público – Judiciário) • Sanções restitutivas: fazer com que o político ou burocrata corrupto devolva o dinheiro desviado (Polícia Federal – Trib. Contas da União) • Corrupção: Caixa 2 hoje “transgride crenças morais coletivas” do brasileiro? (IV) Sociedades, Códigos Jurídicos e Tipos de Solidariedade Sociedade Antiga Sociedade Moderna Características *População pequena, isolada, homogênea * Não há divisão do trabalho: o trabalho de um pode ser feito igualmente pelo outro! * Tarefa Econômica = Obrigação Familiar * Autoridade Legítima = Família * Crenças e valores compartilhados controlam a conduta social.Coletividade domina o indivíduo * Costumes familiares/relativos a clãs são passados para novas gerações * Populações maiores, heterogêneas, distribuídas geograficamente em grandes áreas * Complexa divisão social do trabalho: membros da comunidade são dependentes de outros membros, com outras funções na economia * Separação entre tarefas econômicas e obrigações familiares! * Autoridade Legítima = Estado * Há menos valores compartilhados, com maior liberdade individual * Relações sociais são controladas por um sistema jurídico formal Características Religiosas Uma religião dominante Várias religiões convivem Tipo de Sanção/Código Jurídico Repressiva Restitutiva Tipo de Solidariedade Mecânica Orgânica