Apresentação do PowerPoint

Reflexões sobre o diagnóstico
atual e perspectiva futura
Encontro Regional do Congemas
Região Centro Oeste
Campo Grande – 18 e 19 de fevereiro
I – Reflexões sobre o estágio atual do SUAS
II - Tendências da Sociedade e desafios futuros para o SUAS
PARTE I
Reflexões sobre o estágio atual do SUAS
PRINCIPAIS AVANÇOS CONQUISTADOS
PERÍODO 2005-2015
 Consolidação Normativa/Legal
 Implantação de rede de unidades públicas com
presença em todo o território nacional
 Ampliação expressiva dos Recursos Humanos
 Ampla cobertura dos benefícios de transferência de
renda (BPC e PBF)
 Consolidação do Cadastro Único
 Contribuição efetiva para a redução da pobreza e
para a ampliação do acesso a direitos
 Afirmação da Assistência Social como Direito
QUESTÕES CRÍTICAS NO ESTÁGIO ATUAL:
 Cobertura de Serviços de Proteção Social Especial
 Dificuldade dos Serviços de Proteção Social Básica
alcançarem todos os territórios vulneráveis no interior dos
municípios
 Problemas de qualidade na oferta dos Serviços
 Baixa “organicidade sistêmica” das ofertas Não
Governamentais
 Baixa capacidade institucional de planejamento e gestão
 Dificuldade de conciliar o matriciamento familiar e a
perspectiva universalista com as necessidades e
especificidades de grupos/segmentos e diversidade dos
territórios
 Dificuldade de demonstração objetiva dos resultados e
efetividade dos serviços socioassistenciais
PARTE II - Tendências da Sociedade
Para onde caminhamos?
 Demandas da Sociedade e
Possíveis Impactos para a
Assistência Social
 Como construir na Assistência
Social respostas condizentes com
as necessidades sociais?
DIAGNÓSTICO E TENDÊNCIAS: refletindo
sobre grandes temas que trazem
implicações para o SUAS
Grandes temas dos quais vamos falar...
1. Questões demográficas
2. Mudanças no mundo do Trabalho
3. Pobreza e Desigualdade Social
4. Grupos e Populações Específicas
5. Diversidades (e desigualdades) territoriais
6. Desastres naturais e calamidades
Redução da Taxa de Fecundidade Total e da Taxa de
Mortalidade; Aumento da Expectativa de Vida.
Impactos: Aumento da razão de dependência; redução
da população em idade ativa; Sistemas de Proteção
Social (sustentabilidade e novas demandas).
“mudanças na chamada
estrutura etária de uma dada
sociedade impactam
diretamente em seu
desenvolvimento econômico e
social.” (Pereira, 2014)
O mundo está envelhecendo...
População mundial: 6,9 bilhões em 2010, 8,6 bilhões em 2030 e 9,3 bilhões em
2050.
Em 2050:
 21,8% da população mundial terá mais de 60 anos. Em 2010 representavam 10%.
 Idosos (mais de 65 anos): vai quase triplicar, atingindo mais de 1,5 bilhão de
pessoas.
 Idosos mais velhos (80 anos ou mais): vai quase quadruplicar, atingindo 4,3
bilhões de pessoas.
 75% dos idosos viverá nos países em desenvolvimento. Cinco países terão mais de
50 milhões de idosos (China, Índia, Estados Unidos, Indonésia e Brasil).
 O número de pessoas menores de 15 anos vai se estabilizar nas próximas décadas.
 A população em idade ativa 15-64 anos segue aumentando até 2030. A partir de
2040 iniciará trajetória de declínio, tendência que será observada até o final do
século XXI.
Fonte: OIT, 2013; UNFPA, 2012; Nações Unidas, 2012; IPEA, 2015.
Questões demográficas
O Brasil está envelhecendo (IBGE)
Janela demográfica: 2000 a 2030 (IPEA, 2015)
Idosos (65 anos ou mais) - IBGE
 2016: 18,8 milhões de idosos (8%)
 2026: 25,7 milhões de idosos (12%)
 2050: 51,3 milhões de idosos (23%)
PIA: (15 a 64 anos) - IBGE
 2016: 142,5 milhões (69%)
 2026:152,6 milhões (70%)
 2050: 143,2 milhões (63%)
Crianças e Adolescentes (até 14 anos) - IBGE
 2016: 46,8 milhões (23%)
 2026: 41,1 milhões (19%)
 2050: 31,8 milhões (14%)
Transição demográfica: Tendências




Feminização da velhice (mundial)
Aumento de casais sem filhos e de pessoas vivendo sozinhas (IBGE)
Crescimento pela demanda no setor de cuidados.
Alguns grupos ganham visibilidade (mulheres, crianças, jovens, idosos, PIA, PCD)
A transição demográfica pode ser particularmente impactante aos países em
desenvolvimento, que passarão pela transição demográfica tendo desafios distintos
dos países desenvolvidos:
 Concentração de pobreza e desigualdade social
 Acesso à educação e ao trabalho decente
 Manutenção dos sistemas de seguridade social
Embora o envelhecimento da população implique em
menores custos com educação, ampliam-se os gastos e a
pressão sobre a seguridade social, incluindo o aumento da
demanda de provisão de cuidados na saúde e assistência
social e para os sistemas de aposentadorias, pensões e
benefícios não contributivos aos idosos.
(Pereira, 2014)
TENDÊNCIAS
 Redução da PIA a longo prazo; aumento do peso da população idosa sobre a PEA;
 Escassez de mão de obra; intensificação de movimentos migratórios;
 Trabalhadores desempregados e na informalidade e educação: preocupações
centrais para os países.
 Elevação da idade mínima para aposentadorias e “incentivos” para permanecer
no trabalho.
DESAFIOS MUNDIAIS
 Crise do Emprego: criação de 600 milhões de empregos até 2022 para absorver
os 40 milhões de pessoas que entram no mercado a cada ano, além dos 200
milhões de desempregados;
 Desemprego Juvenil: jovens de 15 a 24 anos correspondem a 40% dos
desempregados no mundo (IPEA, 2015)
 Promoção do acesso ao trabalho decente e proteção de grupos particularmente
vulneráveis à inserção precária no trabalho: mulheres, jovens, idosos, PCD,
crianças e adolescentes (trabalho infantil).
Evolução da pobreza crônica multidimensional - Brasil, 2002 - 2014 (%)
Fonte: IBGE/PNAD. Elaboração: SAGI/MDS
Extrema Pobreza e Pobreza,
Brasil, 1992-2014
31,1
Percentual da população em situação de extrema pobreza (%)
Percentual da população em situação de pobreza (%)
13,5
7,0
2,5
Fonte: IBGE/PNAD. Elaboração: SAGI/MDS
O coeficiente de Gini caiu 0,06 em uma década’
Coeficiente de Gini
0,560
0,550
0,540
0,553
0,545
0,535
0,530
0,532
0,528
0,521
0,520
0,513
0,509
0,510
0,501 0,499
0,497
0,500
0,494
0,490
0,480
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014
Coeficiente de Gini
Fonte: IBGE/PNAD. Elaboração: SAGI/MDS.
Preocupações com o futuro:
• Como manter a trajetória de eliminação da pobreza e redução da
desigualdade em um cenário econômico adverso? E como a
Assistência pode contribuir para isso?
• O que poderemos/deveremos fazer em um eventual cenário de
reversão da tendência de queda da pobreza? O que
poderemos/deveremos fazer para dar respostas adequadas no
campo da Assistência Social?
• Como podemos, ao longo dos próximos dez anos, construir e
legitimar uma “linha de pobreza” mais ambiciosa, na qual a visão
de “mínimos sociais” seja mais “generosa”?
 GÊNERO
 JUVENTUDE
 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
 PESSOA COM DEFICIÊNCIA

IDENTIDADE DE GÊNERO (População LGBTT)
 MIGRANTES
 POPULAÇÃO CARCERÁRIA: 4ª maior do mundo, aumento de 68% de
2005 a 2014, tráfico (27%), roubo (21%), homicídio (14%), 56% tem
até 29 anos e 75% até 34 anos, 68% sem ensino fundamental
completo, crescimento de mulheres (tráfico)
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
 BENEFICIÁRIOS DO BPC: 2,3 milhões
 Mudança do perfil: Acidentes de trânsito, envelhecimento, violência;
 Tendências: tecnologias assistivas, elevação da escolaridade e ampliação da
participação no trabalho;
 Desafios ao SUAS: Atenção praticamente restrita ao BPC e necessário avanço na
oferta de serviços; parâmetros para o atendimento e relação público/privado;
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
 Perfil: 82% negros, 53% com idade entre 25 e 44 anos; 28% pretos e 39% pardos;
 Motivos: problemas familiares (41%), alcoolismo e uso de drogas (35,5%),
desemprego (29,8%);
 Condição impactada pela dinâmica populacional urbana, crises econômicas, uso
abusivo de drogas, migrações.
Fonte: Pesquisa MDS 2008/2009
Maternidade brasileira: fecundidade mais elevada entre a população pobre, menos
escolarizada e jovem, de 15 a 24 anos. Dentre as mulheres mais pobres a queda da
TFT tem sido mais acentuada. Apesar da queda (2010), gravidez entre adolescentes
é ainda considerada alta (67,2 nascimentos por mil adol em 2010).
A fecundidade no Brasil é inversamente
proporcional à renda è a escolaridade.
(ALVES; CAVENAGHI, 2013, p. 236).
Mortalidade materna: Mulheres negras responderam por mais da metade. Faixa
etária predominante: 20 a 39 anos (MS, 2008).
Perfil predominante do PBF: Famílias monoparentais femininas; baixa
escolaridade; ¾ pretas ou pardas; responsável familiar: 66% entre 25 e 44 anos.
DESIGUALDADES: Apesar da elevação da escolaridade e da participação das
mulheres no mercado de trabalho:
 Rendimentos e Taxa de Ocupação inferiores aos dos homens;
 Horas trabalhadas por semana é superior a dos homens
 Inserção precária: Trabalho informal, Trabalho Infantil Doméstico
 Mulheres mais pobres são as que encontram mais dificuldades para participar do
mercado de trabalho.
“Na velhice, as mulheres ainda
representam o segmento mais
vulnerável ao trabalho informal e
à condição de pobreza, por
razões que refletem a
desigualdade de gênero e as
dificuldades para contribuir com
o sistema previdenciário - como
a participação ainda inferior no
mercado de trabalho, a atuação
na informalidade e em trabalhos
precarizados, baixas
remunerações e interrupções na
carreira para dedicação aos
cuidados com a família” (Pereira,
2014)
“
 O Brasil tem uma taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres,
a quinta maior do mundo (Pesquisa OMS/2013).
 4.762 mulheres foram assassinadas apenas em 2013, média de 13 por
dia.
 50,3% das mortes violentas de mulheres no Brasil são cometidas por
familiares. Desse total, 33,2% são parceiros ou ex-parceiros.
 Enquanto o número de homicídio de mulheres brancas caiu 9,8%
entre 2003 e 2013 (de 1.747 para 1.576), os casos envolvendo
mulheres negras cresceram 54,2% no mesmo período, passando de
1.864 para 2.875.
 Os maiores índices de homicídios de mulheres são registrados nos pequenos
municípios, e não nas capitais.
Fonte:"Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres“, Jacobo Waiselfisz, Julio .
Acesso à trabalho decentes e trabalho na
informalidade (IBGE 2014)
- Taxa de ocupação: 18 a 24 anos foi de
60,8%, sendo que 46,0% somente
trabalhavam.
Informalidade: 16 a 24 anos: segunda maior
taxa – 46,9% (IBGE, 2013).
NEM NEM (IBGE 2014):
15 a 29 anos de idade: 44,8% vivia em
domicílio em que o rendimento mensal por
pessoa inferior a ½ salário mínimo;
15 a 17 anos: 10,2%.
18 a 24 anos: 24,0%;
25 a 29 anos, 21,8%.
Perfil das Vítimas
de Homicídios
(BRASIL - 2013)
Fonte: A. Simões; Os Jovens que não Estudam nem Trabalham no
Brasil: Uma Análise do Perfil, Determinantes da Condição e Efeitos do
Programa Bolsa Família. PG 50.
Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação | Número 6 |
Julho-Dezembro de 2013
Perfil
Percentual
Pretos e pardos
68%
Homens
91,4%
Jovens (15 a 29
anos)
53,3%
Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2014. DEPEN/MJ e DATASUS/MS
VIOLÊNCIA COMETIDA POR ADOLESCENTES (Levantamento anual SINASE 2012/SDH)
 Atos infracionais relacionados ao tráfico de drogas: de 7,5% em 2010 para 26,6%
em 2011.
 Taxa de restrição e privação de liberdade: de 4,5% em 2010 para 10,6%, em 2011.
 Entre 2010 e 2011: redução de atos graves contra a pessoa: homicídio (14,9% para
8,4%), latrocínio (5,5% para 1,9%), estupro (3,3% para 1,0%) e lesão corporal (2,2%
para 1,3%).
VIOLÊNCIA SOFRIDA POR ADOLESCENTES (Mapa da violência 2013/Julio Jacobo
Waiselfisz)
De 2001 a 2011, morreram vítimas de assassinatos um total de 203.225 jovens.
 Homicídios (2011): 39,3%
das causas de mortalidade de jovens (15 a 24 anos),
contra 3% das causas de mortalidade de não jovens ( abaixo de 15 anos).
 Homicídios (2002 a 2011): jovens brancos, queda de 39,8%; população geral: queda
de 26,4%; jovens negros: aumento de 24,1%.
*A vitimização negra resulta da relação entre as taxas brancas e as
taxas negras. Assim, em 2011, se a vitimização foi de 158,6%, significa
que, proporcionalmente, morreram 158,6% mais jovens negros que
brancos.
Base: MAPA DA VIOLÊNCIA 2014 | Homicídios e Juventude no Brasil
• perfil demográfico brasileiro jovem, com elevada desigualdade social e
fácil acesso a armas de fogo;
• crescimento da criminalidade violenta no interior do país, de mercados
legais e ilegais explorados por organizações criminosas e fortalecimento das
facções;
• manutenção do aprimoramento das políticas públicas de segurança;
• aumento da circulação de drogas ilícitas com a manutenção da política
repressiva de restrição da oferta;
• altas taxas de vitimização.
Correlações importantes para o desenvolvimento social:
- o aumento de 1,0% da taxa de frequência escolar de jovens entre 15 e 17
anos reduz a taxa de homicídios no Brasil em 5,8%;
- um aumento de 1,0% na taxa de desemprego dos homens de 15 a 17 anos
aumenta a taxa de homicídios no Brasil em 2,4%.
- Um aumento de 1,0% na taxa de desemprego dos homens de 18 a 24 anos
aumenta a mesma taxa de homicídios em 4,1%.
 Questões econômicas,
desigualdades entre países e
trabalho;
 Conflitos
 Questões ambientais
HAITIANOS NO
BRASIL
Fonte: MJ/DPF
Dados atualizados até 30/06/2015
Fonte: DPF/ MJ
*Dados até 22/07/2015
•
Populações Rurais: Indígenas; Quilombolas; Acampados;
Assentados; Ribeirinhos...
•
Contextos Metropolitanos: escala populacional / problemas
tipicamente urbanos / violência e criminalidade/ mobilidade
/ moradia / infra-estrutura / população de rua / fragilização
das redes de solidariedade
•
•
•
•
•
•
Áreas de Fronteira
Semiárido
Amazônia / Pantanal
Regiões litorâneas / populações caiçaras
Regiões turísticas
Escalas populacionais (micro-cidades e megacidades)
TENDÊNCIAS GLOBAIS EM RELAÇÃO ÀS POPULAÇÕES
URBANAS E RURAIS
Tendência Mundial (OIT 2013): Com a transição demográfica e a migração dos
jovens para as áreas urbanas, haverá aumento da idade da população rural e
concentração do crescimento populacional nas áreas urbanas.
Cenário Mundial até 2030:
 Intensificação da urbanização: 2014, 54% da população mundial; 2030, 66%.
Crescimento das cidades nos países em desenvolvimento será maior. Em
2030, 80% da população urbana mundial viverá na América Latina, Ásia e
África.
 O número de megacidades (mais de 10 milhões de habitantes vai aumentar
em 50% até 2030. Estas cidade concentrarão recursos e demandarão mais
autonomia. Brasíl: São Paulo e Rio.
 redução de 28 milhões de pessoas vivendo no campo.
 Mais da metade da população do mundo viverá nas áreas urbanas.
 As áreas urbanas concentrarão quase que exclusivamente o crescimento
populacional no período.
(OIT, 2013; IPEA, 2015)
ASPECTOS GERAIS DO CENÁRIO RURAL
BRASILEIRO


Diminuição da população rural;


Bolsões de pobreza no meio rural;


Diversidades territoriais e socioculturais;
Dispersão territorial das populações vulneráveis no
campo;
Maior dificuldade de acesso a direitos e serviços
públicos;
Problemas tipicamente urbanos impactando no
campo (ex: drogas).
QUANTIDADE DE COMUNIDADES
QUILOMBOLAS CERTIFICADAS
Fonte: Fundação Palmares
População Indígena por Região - 2010
Norte
342.836
Nordeste
232.739
Sudeste
99.137
Sul
78.773
Centro Oeste
143.432
Brasil
896.917
Fonte: IBGE
Em 2014 o SUAS abrigou famílias desalojadas/desabrigadas em
decorrência de desastres naturais em 613 municípios brasileiros.
Chama a atenção o fato de que 50% destes mesmos municípios
também tiveram que abrigar famílias por estes mesmos motivos no
ano de 2013.
As análises apontam que as degradações ambientais e mudanças
climáticas globais têm produzido aumento da frequência e da
intensidade dos desastres naturais, e que isto tende a se agravar ao
longo das próxima décadas.
Quais os impactos disso para a Assistência Social? E como o SUAS
deverá se preparar para lidar com este cenário na próxima década?
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
CENTRAL DE RELACIONAMENTOS DO MDS: 0800 707 2003
www.mds.gov.br