Pedido internacional em conformidade com o Protocolo de Madrid 0

Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI)
Reservado para
o IHMI:
Data da recepção
N.º de páginas
Pedido internacional
em conformidade com o Protocolo de Madrid
0
Dados destinados ao processo junto do IHMI
Referencia do Requerente/Representante
(obrigatório)
0.1
……………………………………..
Língua na qual o pedido internacional deve
ser transmitido à OMPI:
Francês
0.2
Formulário IHMI V.
3/04
EM 2 PT
(corresp. Formulário
OMPI MM2
EN/FR/ES)
Inglês
Espanhol
Língua a utilizar na correspondência com o IHMI:
Língua na qual o pedido internacional deve ser transmitido à OMPI
Português
0.3
Tradução da lista de produtos e serviços e restantes partes textuais para a língua na
qual o pedido internacional deve ser transmitido à OMPI.
não anexada; IHMI autorizado a efectuar a tradução ou a utilizar
a tradução do registo de base
anexada
0.4
Pagamento da taxa ao IHMI (300 euros):
Débito apenas da
taxa devida ao
IHMI; taxas
devidas à OMPI
devem ser pagas
directamente à
OMPI
Conta corrente junto do IHMI
Transferência para a conta do IHMI:
Banco Bilbao Vizcaya Argentaria
La Caixa
0.5
Número de páginas, incluindo anexos:
1
Serviço de origem: IHMI
2
Requerente:
Número de identificação junto do IHMI:
a)
Nome:
b)
Endereço:
c)
Endereço para correspondência:
d)
N.º de telefone:
e)
Língua de correspondência pretendida com a OMPI: (NÃO corresponde à língua do pedido
N.º de fax:
E-mail:
internacional)
Inglês
Francês
Espanhol
f)
Outros dados (conforme solicitado pelas Partes Contratantes designadas)
i) Se o requerente for uma pessoa singular, indicar nacionalidade:
ii) Se o requerente for uma pessoa colectiva, indicar:
- Natureza jurídica da pessoa colectiva:
- País (e, se aplicável, a unidade territorial) a cuja legislação está sujeita a pessoa
colectiva:
3
Autorização para depósito:
a)
Nacional de um Estado-Membro da UE, nomeadamente:
b) Se o endereço do requerente indicado no ponto 2 a) não se situar num
Estado-Membro da UE, seleccionar o campo apropriado e fornecer o endereço:
i)
Domicílio num Estado-Membro da UE
ii)
Estabelecimento industrial ou comercial efectivo e sério num
Estado-Membro da UE
Endereço:
4a
Representante junto da OMPI:
Nome:
Endereço:
N.º de telefone:
4b
N.º de fax:
E-mail:
Representante junto do IHMI:
designado no pedido ou no registo de base
recentemente designado:
Nome:
Número de identificação junto do IHMI:
Endereço:
5
Pedido/registo de base:
O pedido internacional baseia-se em
um pedido de base:
Número:
Data do depósito:
(DD/MM/AAAA)
um registo de base:
Número:
Data do registo:
(DD/MM/AAAA)
uma marca comunitária registada como registo de base,
assim que o pedido de marca comunitária tenha sido depositado
(n.º 2 do artigo 141.º do Regulamento (CE) n.º 1992/2003 do Conselho)
Número do pedido de marca comunitária:
(Data do registo da marca comunitária:
a preencher pelo IHMI)
6
Prioridade reivindicada:
O requerente reivindica a prioridade do seguinte depósito anterior:
Serviço do depósito anterior:
Número do depósito anterior (se disponível)
(DD/MM/AAAA)
Data do depósito anterior
Se a prioridade for reivindicada para apenas uma parte dos produtos e
serviços listados no ponto 10, indicar os produtos e serviços para os
quais se reivindica a prioridade:
7
Reprodução da marca:
a) Reprodução da marca:
;
Apenas para
marcas
nominativas
8
Utilizar a reprodução da marca constante do pedido/registo de base
c)
O requerente declara que pretende que a marca seja considerada como uma
marca em caracteres padrão.
d)
A marca consiste em uma cor ou uma combinação de cores per se
Reivindicação de cor(es):
a)
O requerente reivindica a cor como característica distintiva da marca,
nomeadamente;
b) Indicação das partes principais da marca na cor em questão:
9
Dados diversos
a) Em caracteres
latinos
a)
Transliteração:
b):Opcional
b)
Tradução da marca para:
c) Opcional
c)
d)
Marca não é traduzível
d): De acordo
com o
pedido/registo de
base
Inglês
Francês
Espanhol
e): Tradução
opcional
(ver campo 0.3)
e)
f) Opcional
f)
Marca tridimensional
Marca sonora
Marca colectiva
Deve ser adoptada a descrição constante do pedido/registo de base da
marca:
Sim
Elementos verbais da marca:
g)
Declaração de renúncia para os seguintes elementos da marca:
10
a) Produtos e serviços para os quais é solicitado o registo internacional:
Tradução
opcional
(ver campo 0.3)
Reivindica-se TODOS os produtos e serviços constantes do pedido/registo
de base
Reivindica-se APENAS OS SEGUINTES produtos e serviços constantes do
pedido/registo de base:
Classe
b)
Produtos e serviços
A lista de produtos e serviços é LIMITADA para as seguintes Partes
Contratantes:
Parte
Contratante
11
Classe ou produtos e serviços:
ver folha adicional
Partes contratantes designadas:
AG
AL
AM
AN
AT
AU
BG
BH
BT
BX
BY
CH
CN
CU
CY
CZ
DE
DK
EE
ES
FI
FR
Apenas Partes
Contratantes do
Protocolo de
Madrid
ver folha adicional
Antígua e Barbuda
Albânia
Arménia
Antilhas Neerlandesas
Áustria
Austrália
Bulgária
Bahrein
Butão
Benelux
Bielo-Rússia
Suíça
China
Cuba
Chipre
República Checa
Alemanha
Dinamarca
Estónia
Espanha
Finlândia
França
GB
GE
GR
HR
HU
IE
IR
IS
IT
JP
KE
KG
KP
KR
LI
LS
LT
LV
MA
MC
MD
MK
Reino Unido*
Geórgia
Grécia
Croácia
Hungria
Irlanda*
Irão
Islândia
Itália
Japão
Quénia
Quirguistão
República Popular
Democrática da Coreia
República da Coreia
Liechtenstein
Lesoto
Lituânia
Letónia
Marrocos
Mónaco
República da Moldávia
Antiga República
Jugoslava da Macedónia
Outras:
*
A designação do Reino Unido, da Irlanda ou de Singapura pressupõe a
declaração por parte do requerente da intenção de utilização da marca.
**
Se os Estados Unidos da América forem designados, deverá ser anexado
o formulário OMPI MM18 (Declaração de intenção de utilização da marca)
devidamente assinado.
MN
MZ
NA
NO
PL
PT
RO
RU
SE
SG
SI
SK
SL
SY
SZ
TM
TR
UA
US
Mongólia
Moçambique
Namíbia
Noruega
Polónia
Portugal
Roménia
Federação Russa
Suécia
Singapura*
Eslovénia
Eslováquia
Serra Leoa
Síria
Suazilândia
Turquemenistão
Turquia
Ucrânia
Estados Unidos da
América**
VN Vietname
YU Sérvia e Montenegro
ZM Zâmbia
12
Assinatura do requerente ou respectivo representante:
Data (DD/MM/AAAA):
Anexo(s):
Tradução
da lista de produtos e serviços
(N.º 10 deste formulário)
das cores reivindicadas
(N.º 8 deste formulário)
da descrição
(N.º 9 d) deste formulário)
da declaração de renúncia
(N.º 9 g) deste formulário)
dos dados sobre a prioridade parcial
(N.º 6 deste formulário)
Opcional
A
para a língua (espanhol, francês ou inglês), na qual o pedido
internacional deve ser transmitido à OMPI
Folha de cálculo das taxas (na língua na qual o pedido internacional deve ser
transmitido à OMPI)
FOLHA ADICIONAL
N.º: ........ de .........