Nós vamos iniciar com o Lacanse com os termos

Memória da reunião do SASF, realizada em junho de 2011
A reunião foi iniciada com a apresentação dos temas relevantes da conjuntura federativa, como
o lançamento do Programa Brasil sem Miséria; a inclusão dos governos estaduais nas demandas para o
PPA 2012/2015; as Pré-Conferências de Saúde com vistas às Conferências Estaduais e à Conferência
Nacional de Saúde; a retomada das obras do PAC em vários estados; a formação da Frente Nacional
dos Prefeitos (que pressiona o Congresso para acelerar a aprovação da flexibilização nas regras de
licitação das obras e pelo estabelecimento de um novo marco regulatório para desapropriação das
terras urbanas); a conclusão da 1ª etapa do Programa Nacional de Banda Larga pela Telebrás; a
votação da PEC 300; a expiração de prazo para a liberação de recursos de restos a pagar de 2007, 2008
e 2009; a reunião da Frente Nacional de Prefeitos, Confederação Nacional de Municípios e deputados
da Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir portaria da ANEEL; o Fórum Nacional de
Secretários e Dirigentes Municipais e Ciência, Tecnologia e Inovação; o seminário em Goiânia sobre
fundos de investimento e oportunidades facilitadoras; a reunião do Conselho Nacional de Secretários
Estaduais de Planejamento; a discussão sobre o Código Florestal que estabelece prazo para
regularização das áreas de reserva legal; a posse do Conselho Nacional dos Secretários de
Desenvolvimento Indústria e Comércio; a previsão de divulgação dos projetos selecionados para o
PAC Mobilidade; fim da data estabelecida para prefeitos de cidades com menos de 50 mil habitantes
apresentarem as sua propostas para a segunda etapa do PAC Saneamento; o Encontro Nacional de
Secretários de Saúde de Florianópolis; o Fórum Nacional de Secretários de Dirigentes de Turismo em
Foz do Iguaçu; a conclusão do trabalho de auditoria do Ministério da Saúde sobre mamógrafos, dentro
do Plano Nacional de Prevenção Diagnóstico e Tratamento de Câncer do Cólo do Útero; trancamento
de pauta devido à Medida Provisória 533 de 2011, que autoriza a União a repassar recursos aos
municípios e ao DF para manutenção de estabelecimentos públicos de educação infantil.
O subchefe de Assuntos Federativos, Olavo Noleto, discursou sobre os acontecimentos da
Marcha de Prefeitos, defendendo que o evento ganhou uma importância muito grande no meio político
e na imprensa. Para ele, a marcha foi marcada por uma tensão na véspera, mas acabou tendo uma
realização calma, com acolhida do presidente da Confederação de Municípios. Entre os objetivos
colocados, como o de reafirmar o compromisso do Governo Federal com o diálogo direto e
republicano com os municípios e o recebimento de propostas do movimento municipalista, o balanço
da SAF é de que foram atingidos.
Em seguida, o subchefe citou trechos do discurso da Presidenta da República durante a marcha,
que dialogou com trechos abordados na carta produzida pelos municípios ao final do evento,
Um participante sugeriu que os ministérios participassem da discussão sobre como o trabalho
entre Governo Federal e municípios pode ser intermediado, de modo que haja contribuição dos
ministérios. Olavo sugeriu, então, que a discussão acontecesse na próxima semana.
Em seguida, ele apresentou os anúncios da Presidenta na marcha: pagamento de R$ 750
milhões para obras já iniciadas e com medições realizadas; custeio das novas creches; qualificação do
programa de melhoria do acesso na qualidade da atenção básica; e curso de tecnólogo em gestão, com
oferta de 30 mil vagas.
Com a palavra, Liana agradeceu a participação dos ministérios com o catálogo e com a revista,
além de convidar a todos a visitar o site www.convenios.gov.br/programasparamunicípios para que
avaliem o conteúdo ao longo do próximo mês, até a próxima reunião do SASF. Em relação à revista,
foi solicitado que os conteúdos sejam aprimorados. Por isso, alguns ministérios deverão receber os
textos necessários para a revista.
A discussão foi aberta para os participantes da reunião. Eri Meireles, do MPI, sugere que a
marcha possua um evento com os assessores federativos, com perfil mais técnico. Um participante não
identificado propôs que os assessores federativos e a SAF oferecem um cálculo de impacto ates da
proposição de projetos de lei.
O participante João Bosco, da Caixa, afirmou que o banco conhece as dimensões das
necessidades dos prefeitos. Sua avaliação é que houve ambigüidade na participação do governo na
marcha e falta de posicionamento em questões como a dificuldade de acesso de prefeitos a alguns
eventos, como a participação da presidenta Dilma.
Um participante não identificado observou que houve falta de organização no evento, com
acessibilidade de membros do governo dificultada. Ronaldo concluiu que, enquanto não houver
institucionalização da marcha, com normatização, haverá reclamação, porque é organizado de fora
para dentro. Ele afirmou que teme temo que, se houver intervenção no evento, ele irá se esvaziar
devido à desorganização.
Olavo interveio, ao afirmar que a marcha é um evento dos prefeitos e da confederação nacional
dos municípios. Acrescentou que o assessor federativo precisa mandar a lista dos nomes antes e cuidar
de pegar os crachás antes.
Outro participante não identificado sugeriu que fossem chamados novamente os prefeitos para
apresentar o que cada prefeito fez com a ajuda do Governo Federal - talvez um relatório de
participação ao longo desse período. De acordo com o Olavo, a reunião seguinte deve discutir a da
mudança da Portaria 127, com encaminhamento de matéria confidencial. Mais uma intervenção da
platéia, solicitando que houvesse apresentação do programa Brasil sem Miséria, com debate sobre o
papel de cada ministério no programa. Olavo questiona a platéia sobre a opção de apresentar o plano
ou a portaria.
Maurício Malta, chefe da assessoria parlamentar do DNIT, afirmou que recebe prefeitos e
demandas dos estados e municípios, mas sente falta de uma integração maior entre os assessores, além
de saber como resolver pequenas demandas com mais facilidade, sem burocracia. Olavo respondeu
que pretende dividir em quatro grupos, seguindo os quatro eixos do Governo Federal, mas ainda não
havia fechado a questão. A reunião foi encerrada.