A QUESTÃO AMBIENTAL POLÍTICAS AMBIENTAIS & TRATADOS CONTEMPORÂNEOS OS PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS DO MUNDO CONTEMPORÂNEO O limiar entre o homem submisso à natureza e senhor dela é marcado, indiscutivelmente, pela Revolução Industrial, nos séculos XVIII e XIX. Nunca, até então, o homem tinha reunido tamanha capacidade de transformação da natureza. Os impactos ambientais passaram a crescer em ritmo acelerado, chegando a provocar desequilíbrios não mais localizados, mas em escala global. É importante lembrar que os ecossistemas têm incrível capacidade de regeneração e recuperação contra eventuais impactos esporádicos, descontínuos ou localizados, muitos dos quais provocados pela própria natureza, mas a agressão causada pelo homem é contínua, não dando chance nem tempo para a regeneração do meio ambiente. PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS • Podemos diferenciar os impactos ambientais em escala: 1. Local 2. Regional 3. Global. • Podemos também separá-los naqueles ocorridos em um ecossistema: 1. Natural 2. Agrícola 3. Sistema Urbano IMPACTOS AMBIENTAIS EM ECOSSITEMAS NATURAIS ( AS FLORESTAS TROPICAIS ) O desmatamento ocorre principalmente como conseqüência da: • extração da madeira para fins comerciais; • instalação de projetos agropecuários; • implantação de projetos de mineração; • construção de usinas hidrelétricas; • propagação do fogo resultante de incêndios. Conseqüências do Desmatamento • destruição da biodiversidade; • genocídio e etnocídio das nações indígenas; • erosão e empobrecimento dos solos; • assoreamento dos rios (enchentes); • diminuição dos índices pluviométricos; • elevação das temperaturas; • desertificação; • proliferação de pragas e doenças. • extinção de nascentes • redução ou fim das atividades extrativas vegetais IMPACTOS AMBIENTAIS EM ECOSSITEMAS AGRÍCOLAS • Poluição com Agrotóxicos • Erosão O Combate à Erosão Terraceamento Curvas de nível Associação de culturas IMPACTOS AMBIENTAIS EM SISTEMAS URBANOS POLUIÇÃO DO AR • monóxido de carbono (CO), produto da queima incompleta dos combustíveis; • dióxido de enxofre (SO2), produto da combustão do enxofre presente nos combustíveis fósseis; • monóxido de nitrogênio (NO2), e dióxido de nitrogênio (NO2), também conhecidos como óxidos de azoto (NOx), resultantes de qualquer combustão que ocorra na presença de ar atmosférico • chumbo (Pb), que costuma ser adicionado à gasolina para aumentar sua octanagem; • dióxido de carbono (CO2), produto da queima de qualquer matéria orgânica. Embora encontrado naturalmente na atmosfera, quando lançado nela em excesso pode provocar desequilíbrios; • vários tipos de material particulado e compostos orgânicos voláteis. COMPOSTAGEM BIODIGESTOR POLUIÇÃO DO SOLO: O PROBLEMA DO LIXO SÓLIDO • Proliferação de insetos (baratas, moscas) e ratos, que podem transmitir várias doenças, tais como a peste bubônica, a dengue, etc.; • Decomposição bacteriana da matéria orgânica (a fração biodegradável do lixo, predominante nos países subdesenvolvidos), que, além de gerar um mau cheiro típico, produz um caldo escuro e ácido denominado chorume, o qual, nos grandes lixões, infiltra-se no subsolo, contaminando o lençol freático; • contaminação do solo e das pessoas que manipulam o lixo com produtos tóxicos; • acúmulo de materiais não-biodegradáveis. MATERIAL RECICLADO PRESERVAÇÃO de papel o corte de 20 árvores de plástico extração de milhares de litros de petróleo de alumínio extração de de minério de vidro extração de de areia ACORDOS E COMPROMISSOS AMBIENTAIS Conferência de Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, 1972; Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,1992; Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, 2002 Informe sobre a Cúpula da Terra; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agenda 21; ONU: Conferências e eventos; Sobre as conferências internacionais da ONU; Pnuma: Perfil corporativo. 1940-1950 • Convenção Internacional para Regulamentação da Caça a Baleia (2 dezembro 1946); • Protocolo de Emenda (1956); • Convenção internacional para a proteção dos pássaros (18 outubro1950). 1951-1960 • Convenção Internacional da Proteção de Planta (6 Dezembro 1951); • Convenção internacional para a prevenção da poluição do mar por petróleo (12 maio 1954); • Convenção sobre o Alto Mar (29 abril 1958); • Convenção sobre a Plataforma Continental (29 abril 1958); • Protocolo opcional às nações unidas na lei do mar (29 abril 1958). 1961-1970 • Tratado que proíbe testes da arma nuclear na atmosfera, no espaço e sob a água (5 agosto 1963); • Convenção dos Pescadores (9 Março 1964). 1971-1980 • Convenção em Wetlands da importância internacional,especialmente, do habitat dos Waterfowl (RAMSAR) (2 fevereiro 1971); • Convenção no comércio internacional e preservação do fauna selvagem e do flora (CITES) (3 estragam 1973); emendado 1979, 1983, 1995; • Convenção de Long-Range na poluição de ar (13/11/1979). 1981-1990 • Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (10 dezembro 1982); • Acordo Tropical Internacional Da Madeira (18 Nov. 1983); • Convenção de Viena para a proteção da camada de ozônio (22 março 1985); • Protocolo De Montreal (16 Setembro. 1987), emendado 1990, 1992; • Convenção de Basiléia no controle de desperdícios perigosos e de sua eliminação (março 1989). 1991 • Convenção Africana sobre o Banimento da Importação e Controle do Movimento e Gerenciamento de Resíduos Perigosos Transfronteiriços (Bamako – 30 janeiro 1991); • Convenção sobre Avaliação do Impacto Ambiental em Contextos Transfronteiriços (25 fevereiro 1991); • Convenção da estrutura da ONU em relação à mudança do clima (9 maio 1992); • Convenção na diversidade biológica (5 junho 1992); • A declaração de Rio no ambiente e no desenvolvimento (14 junho 1992); • Conferência unida das nações sobre o ambiente e o desenvolvimento: Agenda 21 (14 Junho 1992); • Convenção da ONU em relação á desertificação nos pises que sofrem com a seca, particularmente na África (17 junho 1994); • Protocolo de Kyoto (dezembro 1997); • Protocolo de esboço à poluição de ar de poluentes orgânicos persistentes (24 junho 1998). PROTOCOLO DE KYOTO Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa do aquecimento global. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas: • Reformar os setores de energia e transportes; • Promover o uso de fontes energéticas renováveis; • Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção; • Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos; • Proteger florestas e outros sumidouros de carbono. ECO - 92/CÚPULA DA TERRA • Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento; • Carta da Terra ou Declaração do Rio (Agenda 21); • Criação de convenções mundiais: Convenção das Mudanças Climáticas, Convenção da Biodiversidade e Convenção da Desertificação; AGENDA 21 • Dimensões sociais e econômicas - combate à miséria, mudança nos padrões de consumo, melhoria da saúde e da qualidade de vida; • Conservação e gestão dos recursos naturais disciplina no uso da água e controle de resíduos e substâncias tóxicas; • O papel da sociedade - educação e participação de toda a sociedade; Meios de implementação - instrumento financeiros e legais para viabilizar a execução de programas e projetos; Após a Rio-92, várias cúpulas se realizaram para debaterem os elementos da Agenda 21. JOHANNESBURGO - 2002 • Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável; • Temas propostos para a reunião: crescimento demográfico, o uso de fontes alternativas de energia, o uso da água, as mudanças climáticas e a conservação da biodiversidade; • O balanço dos dez anos da Rio-92 foi desanimador: dificuldade em ratificar os protocolos ambientais, o consumo de petróleo como combustível aumentou, a pobreza diminuiu muito pouco, não contribuindo para a melhoria do padrão de vida dos menos favorecidos; CONVENÇÃO DA DESERTIFICAÇÃO • Cumprindo o cronograma da Agenda 21, foram realizadas duas reuniões dessa convenção: Roma (1997) e Olinda/Brasil (1999); • Nas reuniões dois pontos foram definidos: • 1 - As principais causas da desertificação estão ligadas as atividades humanas, trazendo como conseqüência a erosão dos solos e a formação de areia, a redução da biodiversidade, dos recursos hídricos e das terras cultiváveis; • 2 - O processo provoca grandes problemas sociais, como a fome, as migrações, o analfabetismo, a diminuição da renda e do consumo. CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE • Os trabalhos dessa convenção iniciaram-se com a criação das Conferências das Partes (COP), em 1993; • As principais foram: COP1 - Nassau/Bahamas (1994), COP2 - Jacarta/Indonésia (1995), COP3 - Buenos Aires/Argentina (1996), COP4 - Bratislava/Eslováquia (1998), COP5 - Nairóbi/Quênia (2000) e COP6 Haia/Holanda (2002); • As maiores preocupações são o grande número de espécies ameaçadas de extinção, a biopirataria e a expansão do desmatamento. Se o Protocolo de Kyoto for implementado com sucesso, estima-se que deva reduzir a temperatura global entre 1,4ºC e 5,8ºC até 2100, entretanto, isto dependerá muito das negociações pós período 2008/2012, pois há comunidades científicas que afirmam categoricamente que a meta de redução de 5% em relação aos níveis de 1990 é insuficiente para a mitigação do aquecimento global. SUMIDOUROS DE CARBONO Em julho de 2001, o Protocolo de Kyoto foi referendado em Bonn, Alemanha, quando abrandou o cumprimento das metas previstas anteriormente, através da criação dos "sumidouros de carbono". Segundo essa proposta, os países que tivessem grandes áreas florestadas, que absorvem naturalmente o CO2, poderiam usar essas florestas como crédito em troca do controle de suas emissões. Devido à necessidade de manter sua produção industrial, os países desenvolvidos, os maiores emissores de CO2 e de outros poluentes, poderiam transferir parte de suas indústrias mais poluentes para países onde o nível de emissão é baixo ou investir nesses países, como parte de negociação. SEQÜESTRO DE CARBONO • é uma política oficial dos EUA e da Austrália que trata de estocar o excesso de carbono, por prazo longo e indeterminado, na biosfera, no subsolo e nos oceanos. Os projetos do DOE's Office of Science dos EUA são: • Seqüestrar o carbono em repositórios subterrâneos; • Melhorar o ciclo terrestre natural através da remoção do CO2 da atmosfera pela vegetação e estoque da biomassa criada no solo; O seqüestro do carbono nos oceanos através do aumento da dissolução do CO2 nas águas oceânicas pela fertilização do fitoplâncton com nutrientes e pela injeção de CO2 nas profundezas dos oceanos, a mais de 1000 metros de profundidade. O seqüenciamento de genoma de microorganismos para o gerenciamento do ciclo do carbono. Enviar através de foguetes (naves) milhares de mini-satélites (espelhos) para refletir parte do sol, em média 200.000 mini-satélites, reduziriam 1% do aquecimento. CRÉDITOS DE CARBONO Créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissôes (RCE) são certificados emitidos quando ocorre a redução de emissão de gases do efeito estufa (GEE). Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) equivalente corresponde a um crédito de carbono. Este crédito pode ser negociado no mercado internacional O CO2 equivalente é o resultado da multiplicação das toneladas emitidas do GEE pelo seu potencial de aquecimento global. O potencial de aquecimento global do CO2 foi estipulado como 1. O potencial de aquecimento global do gás metano é 21 vezes maior do que o potencial do CO2, portanto o CO2 equivalente do metano é igual a 21. Portanto, uma tonelada de metano reduzida corresponde a 21 créditos de carbono. Potencial de Aquecimento Global dos GEE: • CO2 - Dióxido de Carbono = 1 • CH4 - Metano = 21 • N2O - Óxido nitroso = 310 • HFCs - Hidrofluorcarbonetos = 140 ~ 11700 • PFCs - Perfluorcarbonetos = 6500 ~ 9200 • SF6 - Hexafluoreto de enxofre = 23900 CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE BIODIVERSIDADE - COP9 De 19 a 30 de maio aconteceu em Bonn, na Alemanha, a 9ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU.