Seminario_parte_1_17_10_2013

1. INTRODUÇÃO
A pobreza e a desigualdade socioeconômica são temas recorrentes nas agendas de
pesquisadores e gestores públicos, principalmente em países com elevados índices de
desigualdade social como o Brasil. Taxas elevadas de desigualdade são obstáculos para que o
crescimento econômico alcance as camadas mais pobres da sociedade, sendo necessário a
implementação de ações diretas de combate à pobreza.
Nesse sentido, o contexto político tem se inclinado para os programas de
transferência de renda como uma política social compensatória para a redução da pobreza e da
desigualdade socioeconômica. Assim, o Programa Bolsa Família (PBF), criado em 2003 a
partir da fusão de outros programas federais anteriores (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação,
Auxílio Gás e Cartão Alimentação), tem se colocado como um instrumento do Governo
Federal que visa o atendimento das necessidades básicas das famílias enquadradas no
programa.
Esta pesquisa tem o intuito de identificar os impactos socioeconômicos do
Programa Bolsa Família nas famílias atendidas no município de Óbidos.
1.1 SITUAÇÃO PROBLEMA
Com esta pesquisa procurar-se-á responder a seguinte questão: Quais os principais
impactos do PBF nas condições de vida dos beneficiários no município de Óbidos?
1.3 JUSTIFICATVA
A população obidense, há muito tempo clama por melhores condições de vida,
como uma rede de ensino eficiente, saúde com qualidade, oportunidades de emprego e renda,
moradias dignas em locais com sistema de saneamento básico, segurança pública entre outros
direitos. O Município de Óbidos depende basicamente dos recursos decorrentes das
transferências obrigatórias realizadas pelos Governos Federal e Estadual, como o FPM e o
ICMS, vez que não possui uma fonte própria que seja geradora de recursos. Com essas
receitas a Administração Municipal paga a folha de pessoal e o que sobra é utilizado para
realização de políticas públicas buscando minimizar as mazelas sociais e proporcionar melhor
qualidade de vida para a população.
Dentre as políticas sociais de maior atenção está o combate à pobreza e a
Prefeitura de Óbidos encontrou no Programa Bolsa Família, que neste ano de 2013 está
completando 10 anos de existência e sucesso, um importante apoio do Governo Federal para a
retirada de famílias obidenses da linha de pobreza extrema e uma vez inseridas no
CADUNICO, oportunidade de acesso e outros programas governamentais que buscam o
desenvolvimento socioeconômico das famílias, como o PRONATEC, EDUCAÇÃO
INTEGRAL, O BOLSA VERDE e outros.
1.4 OBJETIVOS
1.4.1 GERAL:
Identificar os impactos socioeconômicos do PBF no município de Óbidos.
1.4.2 ESPECÍFICOS

Conhecer os aspectos básicos do PBF;

Verificar como está organizado o gerenciamento do PBF no município de Óbidos;

Averiguar os impactos socioeconômicos junto às famílias beneficiadas pelo programa
em Óbidos.