Participação política como ferramenta de empoderamento

Participação política como ferramenta de empoderamento feminino: a experiência
de estágio no município de Areia Branca/ Sergipe
Suziany Vieira da Silva
Graduanda em Serviço Social, Universidade Federal de Sergipe
[email protected]
Catarina Nascimento de Oliveira
Mestre, Universidade Federal de Sergipe
[email protected]
Forma de Apresentação: Relato de Experiência
Grupo de Trabalho 8: Gênero, Feminismos e Política
Participação política como ferramenta de empoderamento feminino: a experiência
de estágio no município de Areia Branca/ Sergipe
Suziany Vieira da Silva*
Catarina Nascimento de Oliveira**
Resumo
O presente trabalho objetiva relatar a experiência de estágio curricular obrigatório do
curso de Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe - UFS, junto a Secretaria
Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM), com ações específicas no município de
Areia Branca em Sergipe. Por meio do projeto de intervenção denominado
“Participação política como ferramenta de empoderamento feminino”, pretende-se
fortalecer pela via da informação a participação das mulheres na formulação e
implementação das Políticas Públicas locais de gênero, proporcionando uma maior
visibilidade as demandas existentes no município de Areia Branca. A metodologia a ser
adotada estará apoiada em levantamento e visita junto às secretarias de políticas
públicas e organismos não governamentais que desenvolvem ações voltadas para as
mulheres daquele município. Posteriormente, pretende-se estabelecer parcerias com
representantes de equipamentos sociais que atuam com famílias beneficiárias de
programas sócioassistenciais e representantes dos organismos governamentais, para
realização de seminários e palestras informativas dirigidos a estes e ao público
feminino, sobre temas relativos aos direitos civis, políticos e sociais, além de outros
referentes às relações de gênero. Para dar visibilidade sobre as demandas existentes no
município e sensibilizar os gestores, será elaborado, dentro do rigor ético, documentário
para veiculação nos diferentes espaços de atendimento e prestação de serviços às
mulheres, como também junto ao poder público, de modo a contribuir para um maior
engajamento destes na implantação de organismos importantes como os conselhos de
direitos e as coordenadorias de políticas públicas, em especial para as mulheres.
Palavras-chave: Política Pública. Gênero. Participação Democrática
1 Introdução
O trabalho em voga é resultado preliminar de observações e desenvolvimento de
atividades realizadas durante o Estagio Supervisionado em Serviço Social I e II da
Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. E-mail:
[email protected]
**
Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, professora assistente do
Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe – UFS, coordenadora do Núcleo de
Estudos e Pesquisas Interdisciplinares sobre a Mulher e Relações de Gênero – NEPIMG. E-mail:
[email protected].
*
Universidade Federal de Sergipe, na Secretaria Especial de Políticas Públicas para as
Mulheres (SEPM) Aracaju/SE. O estágio constitui momento impar para a formação
profissional, pois possibilita a/ao estagiária/o estabelecer a relação entre os conteúdos
teóricos apreendidos e aqueles vivenciados na prática. Esse exercício permite ainda
compreender sobre a instituição, o público atendido e o fazer profissional, de modo a
articular os fundamentos teórico-metodológico, ético-politico e técnico operativo
vislumbrado na academia, pois possibilita ao estudante uma aproximação com a
realidade concreta. Conforme a Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Brasil,
2008), que dispõe sobre o estágio de estudantes, em seu art. 1º define o seguinte:
O estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no
ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo
de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em
instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino
médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental.
Nessa perspectiva e seguindo as normas acadêmicas específicas, o Departamento
de Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe, estabelece o Estágio
Supervisionado, dividido em três momentos:
 Estágio Supervisionado em Serviço Social I, no qual é realizado o conhecimento
e análise da instituição baseada em leituras documentais, revisões bibliográficas,
além de observações das atividades realizadas, para alcançar a identificação das
demandas existentes.
 Estágio Supervisionado em Serviço Social II ocorre a elaboração do projeto de
intervenção originado a partir de levantamento das demandas atendidas pela
instituição e identificadas na etapa inicial. Essa fase compreende a elaboração de
um projeto de intervenção, capaz de contribuir com os trabalhos dos
profissionais e/ou dos usuários envolvidos.
 Estágio Supervisionado em Serviço Social III, corresponde a implementação das
atividades referentes ao momento anterior, com a operacionalização do projeto
de intervenção e sua execução.
Na atualidade, o profissional de serviço social deve apresentar uma formação
capaz de perceber as demandas, na dinâmica do real, ao lançar um olhar para a análise
de conjuntura em meio ao contexto, refletir não apenas sobre as partes dissociadas, mais
o todo e as particularidades, para desta forma ser crítico, criativo e propositivo em suas
ações.
Face à abordagem deste trabalho, o foco de discussão será direcionado as
políticas públicas para as mulheres como forma de empoderamento destas. Para isso,
faz-se necessário um breve apanhado sobre a questão social, o objeto de estudo do
Serviço Social, e as políticas públicas, particularmente direcionadas as mulheres. Na
sequência, serão tratadas as ações políticas operacionalizadas pela Secretaria Especial
de Políticas para as Mulheres e Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres,
no qual o Serviço Social dentro da Instituição desenvolve de forma transversal tais
políticas públicas.
A questão social surge no modo de produção capitalista na primeira metade do
século XIX, fruto da contradição capital x trabalho. Como afirma Pereira (2001, p.59), a
“questão social”.
indica, [...], a existência de relações conflituosas entre portadores de
interesses opostos e antagônicos [...], na qual os atores dominados
conseguem impor-se como forças políticas estratégicas e
problematizar efetivamente necessidades e demandas, obtendo ganhos
sociais relativos. Foi com essa caracterização que a questão social
surgiu na Europa no século XIX. [...] Por isso, a questão social é, de
fato, particular e histórica.
Desta forma é possível afirmar que não dá para falar da questão social de
maneira fragmentada sem recorrer aos aspectos históricos e a principal característica do
sistema capitalista que é a precarização. Historicamente o capitalismo, se utiliza de
ferramentas legais através do Estado, para não perder o domínio do poder,
desmobilizando os movimentos sociais organizados e a classe trabalhadora. Como
forma de reestruturar, o capital se utiliza das políticas sociais as quais servirão para criar
condições necessárias ao desenvolvimento da economia ligado à exclusão social e
ampliação da miséria, o que significa uma ampliação das expressões da questão social.
Nessa perspectiva, é claramente perceptível que as novas configurações da
pobreza são percebidas, por exemplo, pelo aumento de famílias chefiadas por mulheres,
as quais estão na base da pirâmide daqueles que sofrem a precarização e as
desigualdades sociais, refletidas nas suas diversas expressões. O sistema capitalista
trabalha num circulo vicioso de concessões e conquistas, retiradas e ganhos, dos direitos
historicamente conquistados, no qual tudo funciona conforme os interesses da classe
dominante detentora das forças produtivas.
2 Desenvolvimento
A relação de exploração nos países de terceiro mundo ocorre de forma brutal, o
que significa dizer que a mulher dentro deste patamar fica vulnerável, excluída, o que
configura historicamente, baixos salários, menores índices de escolaridades e
oportunidades, dependência financeira, exploração em todos os níveis, enquanto a
emblemática soberania masculina, retrocede em meio aos avanços.
Esse impacto tem um reflexo ainda maior nas famílias gerenciadas por mulheres,
o que incide a pensar como tem ocorrido e mais precisamente como tem sido a vivência
destas mulheres frente às expressões da questão social e os mecanismos de
enfrentamento.
As políticas públicas passam a existir à medida que a sociedade toma
consciência das suas necessidades em vários aspectos e se organizam para cobrar ações
por parte do Estado, que respondam as suas reivindicações, e isso ocorre por meio de
um processo construído historicamente, no qual é possível, dentro dos propósitos desse
trabalho, conhecer um pouco a trajetória da luta das mulheres (especificamente as
brasileiras) na conquista dos seus direitos.
De acordo com Faleiros (2006, p. 70):
As lutas pelas políticas sociais são complexas, pois a própria
organização das instituições sociais em vários setores fragmentam e
separam os pobres dos trabalhadores e dos cidadãos, dividindo-os
ainda em categorias especiais de velhos, doentes ou acidentados.
Como a maior parte, se não todas as conquistas alcançadas por qualquer cidadão,
são fruto de muita luta, não foi diferente com as mulheres que lutaram para terem o
direito de serem reconhecidas como sujeitos políticos e sociais.
De acordo com as leituras realizadas sobre o assunto, as políticas públicas para
as mulheres são todas as políticas e mais especificamente, aquelas que estão voltadas
para promover a igualdade de gênero.
Sobre a categoria gênero, Santos e Buarque (2005, p. 25) declaram ser um
conceito útil para entender a sociedade em que vivemos, porque nos permite compreender
melhor o que representam homens e mulheres nas diferentes sociedades. Com isso pode-se
destacar que gênero não se resume apenas a diferenças biológicas, mas aos papéis
sociais que são assumidos por homens e mulheres dentro das diversas sociedades
existentes, de acordo com a cultura de cada um.
Se ainda vivemos numa sociedade que há séculos imprime uma cultura machista
e patriarcal, por outro lado, a consciência crítica e os movimentos feministas de
emancipação seguem em direção oposta e se constituem como fenômenos recentes. Sob
esse viés as políticas públicas para as mulheres devem ser capazes de reparar a
disparidade vivenciada por essa população, devido aos longos anos de violação de seus
direitos políticos, econômicos e sociais, bem como proteger da violência doméstica e
sexista, além de atender de forma adequada as especificidades físicas e biológicas da
população feminina.
Somente em meados dos anos 70 que iniciaram oficialmente as primeiras ações
voltadas para a defesa dos Direitos Humanos da Mulher sendo marcado pela I
Conferência Mundial sobre a Mulher em 1975. As ações aconteciam através de debates
com trocas de experiências, reuniões de grupos de mulheres, campanhas de combate a
violência contra a mulher, entre outras ações. De acordo com Teles (1999, p. 85), (...) é
em 1975 que as ideias feministas, de exigir a igualdade de direitos e questionar o papel
de submissão da mulher, vão começar a ter ressonância junto à opinião pública
Os avanços conseguidos com as políticas públicas são significativos e inegáveis,
as mulheres através dos movimentos feministas conquistaram junto ao Estado muitas
leis e normativas que viessem a contribuir na elaboração e implementação de políticas
públicas a favor de seus interesses. Exemplo emblemático corresponde a criação da
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com recorte em gênero e status de
Ministério, que desenvolve suas atividades de forma transversal junto aos diversos
órgãos governamentais e suas ações perpassam pelas áreas da saúde, assistência,
segurança, trabalho, entre outras. Além disso, o marco legal consolidado com a lei nº
11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, representou importante
instrumento para coibir e prevenir as diversas formas de violência doméstica, é uma das
conquistas históricas do nosso país.
O Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que em
2007 foi implantado pelo Governo Federal, por meio de um acordo entre as três
instancias federativas, Federal, Estadual e Municipal, representou outro avanço para
garantir e consolidar a Política Nacional de Enfrentamento a Violência contra a Mulher,
principalmente no que diz respeito aos direitos das mulheres rurais, negras e indígenas.
Já o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, aprovado na II Conferência
Nacional de Políticas para Mulheres em 2007, deu continuidade aos trabalhos realizados
pelo plano anterior, que assim como o atual plano objetiva responder as demandas
relacionadas à promoção da igualdade, perspectivas de gênero, raça/etnia além da
valorização das diversidades. Para sua consolidação foram realizadas em todo país,
várias Conferências estaduais e municipais, com a participação do governo e da
sociedade civil.
É importante ressaltar que essas conquistas são apenas o início de um longo
caminho a ser trilhado no que diz respeito à criação, implementação e execução das
políticas públicas.
No Estado de Sergipe, de acordo com Lamenha e Silva (2011), as políticas
públicas para as mulheres tiveram o seu marco inicial com a criação da Coordenação de
Políticas Publicas da para as Mulheres- CPPM, criada em 13 de março de 2007 através
de decreto nº 24.277, vinculada a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e
Desenvolvimento Social (SEIDES).
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM) no estado de
Sergipe foi criada pelo Governador Marcelo Déda através da Lei nº 7.116 de 25 de
março de 2011. As atividades iniciaram em 1º de abril de 2011, com a posse da
Secretária Maria Teles dos Santos, responsável legal pela referida entidade.
Conforme o Planejamento Estratégico a Secretaria tem por finalidade “promover
a erradicação da miséria e o desenvolvimento sustentável em todo o território sergipano,
por meio da valorização da diversidade cultural, da equidade de gênero, raça e etnia, da
gestão pública de excelência e da consolidação da democracia participativa”.
Os atendimentos realizados pelos profissionais da SEPM ocorrem pela via da
articulação em rede com as instâncias que realizam trabalho frente à população usuária,
o que significa dizer que a população atendida pela instituição está constituída por
gestoras municipais de políticas para as mulheres, técnicos de diversas secretarias do
Estado e dos municípios, mulheres dos diversos movimentos sociais, entre outros. Além
disso, recebem acessoria da Secretaria, que apresenta a gestão dos seus trabalhos por
meio
das
coordenadorias
de
Articulação
Institucional
e
Ações
Temáticas,
Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e a de Planejamento e Gestão Interna,
todas estão voltadas para a garantia da implementação de políticas para as mulheres.
Por certo, a SEPM representa um avanço e uma conquista institucional recente,
com ações gradativas capazes de cobrir o território sergipano. Em relação à
implementação da política, o estado conta atualmente com 28 Coordenadorias do
Direito da Mulher que estão localizadas na Capital e no Interior e seis Conselhos
Municipais de Direito da Mulher, com ações voltadas para a ampliação deste número e
maior alcance do público alvo.
Todavia, para os propósitos deste estudo, diante dos estudos bibliográficos,
análise documental entre outros levantamentos realizados, foi observada que dentre os
municípios sergipanos contemplados por organismos de Políticas para as Mulheres
como Coordenadorias, Departamentos, Secretarias de Políticas para as Mulheres e
Conselhos Municipais de Direitos da Mulher - CMDM, não constava o Município de
Areia Branca/SE.
Para uma breve ilustração, destaca-se que o município de Areia Branca
localizado há 36 km da capital, situa-se na região agreste do Estado. Sua emancipação
data de 11 de novembro de 1963, sendo um dos municípios mais novos. Sua área
territorial de 146,68 km2, e uma população de 17.014, contando com 13 povoados.
Economicamente há uma forte dependência da geração de emprego e renda em relação
ao setor público; na agricultura predominam as culturas de cana-de-açúcar, de legumes,
verduras; a avicultura e piscicultura também têm adquirido um forte potencial na
criação de emprego e renda da cidade.
Por meio dos observações e estudos acerca do cenário instituído na referida
localidade,
surgiu o interesse em elaborar o projeto de intervenção denominado
“Participação política como ferramenta de empoderamento feminino”, no qual pretendese fortalecer pela via da informação a participação das mulheres na formulação e
implementação das Políticas Públicas locais de gênero, proporcionando uma maior
visibilidade as demandas existentes no município de Areia Branca. A metodologia a ser
adotada estará apoiada em levantamento de informações e visita técnicas junto às
secretarias de políticas públicas e organismos não governamentais que desenvolvem
ações voltadas para as mulheres daquele município. Posteriormente, pretende-se
estabelecer parcerias com representantes de equipamentos sociais que atuam com
famílias beneficiárias de programas sócioassistenciais e representantes dos organismos
governamentais, para realização de seminários e palestras informativas dirigidos a estes
e ao público feminino, sobre temas relativos aos direitos civis, políticos e sociais, além
de outros referentes às relações de gênero.
Para dar visibilidade sobre as demandas existentes no município e sensibilizar os
gestores, será elaborado, dentro do rigor ético, documentário para veiculação nos
diferentes espaços de atendimento e prestação de serviços às mulheres, como também
junto ao poder público, de modo a contribuir para um maior engajamento destes na
implantação de organismos importantes como os conselhos de direitos e as
coordenadorias de políticas públicas, em especial para as mulheres.
A possibilidade de empoderamento da mulher nos diversos seguimentos da
sociedade é uma questão recorrente. Para isso faz-se necessário a implantação de
coordenadorias, conselhos e outros organismos ligados diretamente ao publico feminino
em todos os municípios, como forma de combater a desigualdade de gênero. Essa
realidade não é diferenciada no município de Areia Branca/SE, e nesse sentido o projeto
de intervenção visa promover e estimular nas mulheres uma visão crítica sobre a as
políticas públicas existentes e seus impactos para a efetivação da política para as
mulheres no município.
Assim pretende-se com esta atividade exibir um panorama sobre como vem se
dando a implantação das políticas publicas para as mulheres na localidade. A partir da
aplicação de instrumentais junto ao público feminino, em sua maioria beneficiárias do
Programa Bolsa Família, será feito um levantamento sobre as percepções acerca da
materialização das políticas publica de gênero na contextualização da realidade do
município.
Com isso, há uma intenção de realizar um apanhado da atual situação do
município de Areia Branca/SE em consonância com as políticas publicas de gênero,
objetivando assim dar maior visibilidade ao papel da mulher na sociedade a importância
desta na sociedade como um todo.
Em relação à produção de um documentário, este será utilizado como um
instrumento necessário à divulgação com o objetivo de fortalecer, pela via da
informação, a participação das mulheres na formulação e implementação das políticas
públicas locais de gênero, proporcionando uma maior visibilidade as demandas
existentes no município de Areia Branca/SE a qual será a ferramenta utilizada para
alcançar tais pretensões.
3 Conclusão
O estágio supervisionado em Serviço Social constitui-se uma atividade
indispensável para a formação profissional de graduandas/os, pois se trata de um
momento onde se aplica a possibilidade real do primeiro contato do discente com a
dualidade da teoria e pratica.
De acordo com Iamamoto (2000), inicialmente deve-se perceber que a prática
profissional não tem o poder de revelar a si mesma, pois seu corpo se forma na história
da sociedade, da qual é parte e expressão. Pois ela adquire formas históricas de acordo
com o contexto vivido na sociedade. Ela se insere nas relações sociais entre as classes e
o Estado, funcionando como mediadora nesta relação deve-se ainda se considerar a
produção social, que tem no trabalho a atividade fundante.
Desta forma é possível afirmar que historicamente a profissão manteve o seu
olhar de atuação voltado para as intervenções do Estado via políticas sociais públicas
que as materializam como forma de dar respostas as demandas que surgem, e para isso o
profissional precisa ter compreensão sobre as políticas sociais que irá utilizar na sua
ação profissional.
O estágio se caracteriza como o espaço que permite ao aluno a ampliação dos
seus conhecimentos, técnicas e habilidades que possibilitarão um exercício profissional
em consonância com as atribuições regidas pela lei de regulamentação da profissão de
Serviço Social, as diretrizes curriculares para os cursos de Serviço Social e o Código de
Ética Profissional do Assistente Social. Além de estimular o senso crítico-reflexivo e a
capacidade de conhecer a realidade para poder tomar decisões concernentes as
diferentes expressões da questão social, o estágio supervisionado em Serviço Social
proporciona também conhecimentos fundamentais para a formação profissional, ao
tempo que desenvolve as competências teórico-metodológica, ético-política e técnicooperativa, indispensáveis ao exercício profissional, qualificado e comprometido com a
população usuária do Serviço Social.
Durante o estágio supervisionado em Serviço Social I e II foi possível participar
de ações relativas ao controle social como Conferências nas esferas Municipal e
Estadual de políticas públicas como a da Mulher e da Assistência Social, acompanhar o
processo de gestão e orientação na criação de Coordenadorias Municipais, assim como
Conselhos Municipais de Políticas para as Mulheres. A participação nesses espaços
possibilitou um conhecimento amplo em relação às políticas com recorte de gênero,
além de estabelecer uma aproximação ao público alvo. Por certo, foi possível perceber
quão fundamental é esse espaço para a atuação do assistente social, pois visa ampliar a
participação da população feminina no gerenciamento das políticas públicas.
Embora esteja em processo de execução, estima-se com essa proposta de
intervenção incentivar a participação das mulheres no âmbito das políticas públicas
oferecidas pelo município, estimulando o empoderamento das mesmas pela via do
envolvimento, acompanhamento, monitoração e execução das políticas locais, o que
implica em validar a sua participação e papel na sociedade, além de sensibilizar os
gestores municipais e a sociedade civil local em relação à participação da mulher nos
espaços de poder e decisão.
Political participation as a tool of female empowerment: the internship experience in
Areia Branca / Sergipe.
Abstract
The present paper reports the experience of mandatory curricular course of Social
Service of the Federal University of Sergipe - UFS, along with the Special Secretariat of
Policies for Women (SEPM), with specific actions in Areia Branca in Sergipe. Through
the intervention project called "Political Participation as a tool of female
empowerment," we intend to strengthen the information via the participation of women
in the formulation and implementation of public policies of local genre, providing
greater visibility demands existing in the municipality of Areia Branca. The
methodology to be adopted will be supported by survey and visit with departments of
public policy and non-governmental bodies that develop actions for women in that
county. Subsequently, we intend to establish partnerships with representatives of social
facilities that work with families receiving sócioassistenciais programs and
representatives of government agencies, to seminars and informative lectures directed at
these women and the public on issues concerning civil, political and social, and other
related to gender relations. To give visibility to the demands of the municipality and
sensitize managers will be prepared within the ethical rigor, documentary for placement
in different areas of care and services to women, but also with the government in order
to contribute to a greater engagement in the implementation of these important bodies
such as councils of rights and coordinating public policies, especially for women.
Keywords: Public Policy. Gender. Democratic Participation
Data de entrega: 30 de outubro de 2012
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