Fundação Getulio Vargas 13/09/2010 Correio Braziliense Online - DF Tópico: CPS Editoria: Brasil Pg: Online Muito a avançar (Liana Verdini) Será por meio de uma sociedade mais atenta, mais exigente, mais cobradora que se alcançará o padrão de primeiro mundo Duas décadas de código de defesa do consumidor. Quem nasceu quando as novas regras de proteção aos compradores estavam entrando em vigor, hoje está fazendo 20 anos, um jovem adulto. Mas o código, embora já consolidado, ainda enfrenta as contradições típicas de um adolescente. De um lado, a resistência de empresários míopes e surdos, que insistem em olhar para seus livros-caixa e levar vantagem em tudo, certo? De outro, consumidores roucos de reclamar lotam as poucas unidades de Procons no país — dos 5.565 municípios, apenas 600 têm órgãos de defesa do consumidor — e cobram providências. Aprenderam com o código que têm direitos sim, e que nem o recorrente desrespeito empresarial pode anular. Mas a luta continua, companheiros. Em 20 anos, os brasileiros conseguiram algumas conquistas importantes, é verdade. Hoje, os produtos trazem em seus rótulos informações essenciais para uma tomada de decisão consciente e ponderada do consumidor. E o cidadão já não é mais assediado por propagandas abusivas nos meios de comunicação e nos pontos de venda. No entanto, muito há a ser feito. Que o digam os números dos Procons. Serviços essenciais como telefonia, fornecimento de energia elétrica e operações bancárias são os campeões de reclamações em seus registros. Apesar de serem áreas reguladas pelo governo, são justamente as que mais abusam e desrespeitam seus clientes. E nem as multas adiantam. As empresas, por exemplo, que empurram os clientes para os atendimentos telefônicos, fechando as lojas com atendentes de verdade, enfurecem até o mais pacato cidadão ao insistirem no atendimento eletrônico — disque um pra isso, disque dois pr`aquilo — e ao demorarem a disponibilizar uma orelha de carne e osso para saber o que se quer. É um martírio. Sociedade em mutação Vinte anos e ainda estamos nesse estágio! Muitos lembrarão que é difícil mudar hábitos. É verdade. Mas situações que pareciam consolidadas por décadas de mesmice hoje estão de cara nova. Um exemplo. Estudo da Fundação Getulio Vargas divulgado na semana passada mostra que houve uma verdadeira revolução na renda brasileira em apenas seis anos — de 2003 a 2009. Segundo Marcelo Néri, chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV e coordenador da pesquisa, quase 30 milhões de brasileiros ingressaram na classe C, definida como classe média pelo estudo, entre 2003 e 2009, um aumento de 34%, totalizando 94,3 milhões de pessoas. No mesmo período, mais de 20 milhões de indivíduos subiram para as classes A e B, de renda maior. Os brasileiros que se enquadravam nas classes D e E passaram de pouco mais de 96 milhões para 73 milhões de pessoas. Emprego e educação “Como a desigualdade caiu e a economia está crescendo, as pessoas são empurradas de baixo para cima e é isso que aconteceu no Brasil no período de 2003 a 2009 e é isso que está acontecendo agora”, avalia Néri. Para ele, esse deslocamento de pessoas para classes de renda mais altas é consequência do investimento da população em educação e do aumento da oferta de empregos com carteiras assinadas. Só nos sete primeiros meses deste ano, foram gerados 1,7 milhão de postos de trabalho formais no país, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. É atrás dessa dinheirama e desse contingente de pessoas que as empresas estão atrás, produzindo mais para vender mais. O resultado desse movimento todo já está nas estatísticas e o país deverá crescer este ano acima dos 7%, um desempenho comparável ao de alguns anos da década de 1970. Para o Conselho Federal de Economia, `não há razão teórica ou política que justifique limitar o crescimento brasileiro a patamares de no máximo 5% ao ano, como querem alguns setores desligados dos interesses maiores da sociedade, como o mercado financeiro`, traz a Carta de Brasília, tirada do 22º Simpósio dos Conselhos de Economia ocorrido no início deste mês. Mudanças significativas Os economistas reconhecem que importantes mudanças estão ocorrendo na sociedade brasileira, com progressos econômicos e institucionais de grande influência no seu horizonte de bem-estar: a estabilização dos preços e controle da inflação; a recuperação da confiança externa na economia brasileira e um novo paradigma da política econômica com regime de metas de inflação, taxa de câmbio flexível e a austeridade fiscal, mediante o superavit primário. “Mas de todos os avanços, um dos mais importantes foi, sem dúvida, a adoção de mecanismos que visam a redução da pobreza e da desigualdade”, diz o texto. Bom para todos. E isso alcançado em apenas seis anos. Bastou empenho, vontade, esforço, dedicação. Com os mesmos ingredientes, o consumidor também há de ser respeitado no Brasil. Já foram 20. A relação de consumo interessa a todos: governo, empresários e cidadãos. Torná-la mais equilibrada é dever de todos, como é também a redução da pobreza, da desigualdade, do desemprego, da educação de má qualidade, das diferenças regionais. É isso tudo que faz uma sociedade mais desenvolvida, e não apenas o crescimento econômico em ritmo chinês. Será por meio de uma sociedade mais atenta, mais exigente, mais cobradora que se alcançará o padrão de primeiro mundo — no consumo e na vida em geral.