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quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
DESPACHO DE REVOGAÇÃO:
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 01/SP/PR/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014-0.220.952-1
OBJETO: Serviços de conservação e adequações de passeios
com melhoria para acessibilidade a próprios municipais – UBS
Jardim Rosinha – na Rua Dalva de Oliveira nº 82 – Distrito
Anhanguera – Bairro Perus – São Paulo/SP.
I.À vista dos elementos contidos no presente, especialmente à manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras
desta SP/PR às fls. 686 a 687, REVOGO, nos termos do art. 49
da Lei Federal nº 8666/93 e da competência delegada através
do inciso VII do § 2º do art. 18 do Decreto 44279/2003, o
procedimento licitatório na modalidade de CONVITE nº 01/SP/
PR/2015, objetivando a Contratação de serviços de conservação
e adequações de passeios no UBS JD ROSINHA, tornando sem
efeito todos os atos praticados após o edital de Licitação.
II.Por consequência, abre-se o prazo recursal de 2 (dois)
dias úteis, nos termos do § 6º do art. 109 da Lei Federal nº
8666/93.
PINHEIROS
GABINETE DA SUBPREFEITA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DESPACHO – Autorização para Abertura de Licitação –
Modalidade Pregão Eletrônico
2015-0.191.775-3 - Nos termos das Leis Federais
nºs 8.666/93 e 10.520/02, bem como da Lei Municipal nº
13.278/02 e Decretos nºs 44.279/03, 46.662/2005, 49.511/2008
e 54.102/13 e, à vista dos elementos contidos no presente, em
especial, a manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. retro,
AUTORIZO a abertura da licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação
de serviços de limpeza mecanizada dos dispositivos do
sistema de drenagem de águas pluviais, desidratação e
transporte dos resíduos para aterro sanitário e televisionamento com equipamento de inspeção com fornecimento de imagem por meio de digitalização e mão de obra
especializada, conforme especificações técnicas constantes no
Edital de Pregão.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 09/
SP-PI/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA MECANIZADA DOS DISPOSITIVOS DO SISTEMA
DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESIDRATAÇÃO E
TRANSPORTE DOS RESÍDUOS PARA ATERRO SANITÁRIO
E TELEVISIONAMENTO COM EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO COM FORNECIMENTO DE IMAGEM POR MEIO DE
DIGITALIZAÇÃO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, cujas
características e especificações técnicas encontram-se descritas
no ANEXO I - Termo de Referência do Edital de Licitação do
Pregão Eletrônico.
A participação no presente Pregão dar-se-á através de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.gov.
br, nas condições descritas no edital, devendo ser observado
o início da sessão às 14h00 do dia 24 de agosto de 2015.
O Caderno de Licitação, composto de Edital e seus Anexos
poderá ser adquirido na Subprefeitura Pinheiros, situada na
Av. das Nações Unidas, 7123 – Pinheiros, Terreo Comissão de
Licitações, no horário das 10h00 às 16h00, mediante o recolhimento do preço pelas cópias reprográficas de R$ 0,15 (quinze
centavos) por folha, de acordo com o Decreto Municipal nº
52.040/10, através de documento de arrecadação eletrônico –
DAMSP, até o último dia que anteceder a data designada para
a abertura do certame.
O edital e seus anexos também poderão ser obtidos gratuitamente através da internet pelos sites www.comprasnet.gov.br
e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR
Objeto: Aquisição de Capa branca para processo - Ata
RP nº 001/SEMPLA-COBES/2014
2015-0.201.085-9 - I- À vista dos elementos contidos no
presente processo em epígrafe, de acordo com a competência a
mim delegada pela Lei Municipal 13.399 de 01/08/2002, e com
fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº
44.279/03, AUTORIZO a utilização da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/SEMPLA-COBES/2014, cuja detentora é a
empresa SP-GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob
nº 09.165.602/0001-73, bem como a emissão da Nota de
Empenho que valerá como contrato, objetivando a Aquisição
de 1.800 (um mil e oitocentas) unidades de Capas brancas para processos pelo valor total de R$ 450.00 (Quatrocentos e cinquenta reais), onerando a dotação 51.10.15.122.3024.
2100.3390.30.00.00, do orçamento vigente.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
Extrato de Termo de Contrato nº 06/SP-PJ/2015
Processo nº: 2015-0.150.837-3
Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 03/SP-PJ/2015
Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
CNPJ nº 01.582.046/0001-29
Objeto: Prestação de serviços de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com o fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais, ferramentas e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, sob inteira responsabilidade da Contratada, em local
determinado na relação de endereço constante no Anexo I –
Termo de Referência do Edital de Pregão em epígrafe.
Data da assinatura: 10/08/2015
Dotação: 42.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00
Valor Total: R$ 263.013,46
Prazo: 17/08/2015 à 16/08/2016
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
2015-0.165.341-1-À vista dos elementos contidos no processo nº 2015-0.165.341-1 e no exercício da atribuição a mim
conferida pela legislação vigente, em especial as informações
de fls. 39, AUTORIZO a EMISSÃO de Nota de Empenho a favor
da empresa ÉPURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA –
CNPJ nº 47.627.898/0001-96, detentora da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS nº 022/SIURB/2014, objetivando-se a contratação
de serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações, de acordo com o decreto nº
29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e
em locais onde a execução destes serviços sejam de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de
materiais de 1ª linha e mão-de-obra especializada, para execução de manutenção e requalificação de espaço público na Praça
situada entre a Rua Francisco Coelho com a Av. Elísio Cordeiro
de Siqueira, em área sob jurisdição da Subprefeitura Pirituba/
Jaraguá, pelo período de 60 (sessenta) dias, no valor total estimativo de R$ 31.938,37 (trinta e um mil e novecentos e trinta
e oito reais e trinta e sete centavos), onerando a dotação 42.1
0.15.451.3022.1.346.4.4.90.51.00.00, do orçamento vigente.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DESPACHO
PROCESSO N.º 2014-0.094.484-4
Interessado: SP-SÉ - Assunto: Edital de contratação de
serviços de serralheria, equipamentos, ferramentas, material
de consumo (eletrodos e combustível), veículo e mão-de-obra,
através de 01 (uma) equipe, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações do objeto.
I. Nos termos da legislação vigente, em especial do artigo
3º, inciso VI, do Decreto Municipal n° 46.662/05, HOMOLOGO o
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
nº 015/SP-SÉ/2015, para a contratação de serviços de serralheria, equipamentos, ferramentas, material de consumo (eletrodos
e combustível), veículo e mão-de-obra, através de 01 (uma)
equipe, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do objeto, à empresa TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
68.382.498/0001-38, com sede na Estrada Municipal nº 3.066,
Bairro Rancho Grande – Mairiporã – SP, CEP 07600-000, pelo
valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), conforme Termo de Adjudicação (fls. 212).
II. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspondente, onerando a dotação nº 49.10.15.452.3022.2.341.3.3.
90.39.00.00 do orçamento vigente, respeitado o princípio da
anualidade.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DA SUBPREFEITA
A SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO (SP-CS),
da Prefeitura do Município de São Paulo, através da sua
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar que fará realizar licitação sob a modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/SPCS/2015, objetivando a
Contratação de empresa especializada de engenharia para
adequação e revitalização da viela localizada na Rua Alba
Valdez – Jardim Reimberg – São Paulo, a ser processada e
julgada em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/2002,
Decreto Municipal nº 44.279/2003, Decreto nº 49.511, de
20/05/2008(que regulamenta os artigos 42 a 45 da Lei
Complementar Federal nº 123 de 14/12/2006) e Lei Federal
nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e demais
normas complementares, bem como aquelas previstas neste
instrumento. O Edital de licitação poderá ser obtido mediante
“download” na página http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br/ ou retirado na Subprefeitura Capela do Socorro
- Rua Cassiano dos Santos, 499 – 1º andar– Jardim Clipper
– São Paulo, das 09:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h e
o memorando para depósito de caução poderá ser retirado
cronograma abaixo:
RETIRADA DO EDITAL NA SP-CS: Até as 17:00 hs do dia
25/08/2015
DEPÓSITO DA CAUÇÃO: Até o dia 25/08/2015
VISTORIA TÉCNICA: Por conta própria, conforme item 3.4
do deste Edital
ENTREGA DOS ENVELOPES
Nº 01 – Proposta de Preços/ Nº 02 - Documentação/Habilitação: Até as 09:30 horas do dia 26/08/2015
ABERTURA DOS ENVELOPES: As 10:00 horas do dia
26/08/2015.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 2015-0.110.109-5; COTAÇÃO
ELETRÔNICA 03/2015
1. No exercício das atribuições que me foram delegadas
pelo artigo 9º da Lei nº Municipal nº 13.399/02, regulamentada
pelo Decreto nº 42.325/02 e à vista dos elementos que instruem
este processo administrativo, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº. 03/2015, fls. 53 e 54, nos termos do inciso II do artigo 24
da Lei Federal n° 8.666/93 c.c. Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto n° 44.279/03 e Decreto nº. 54.102/13, AUTORIZO a contratação direta da empresa RODRIGUES PAES Comercial Ltda
ME, CNPJ nº 21.943.277/0001-28, para aquisição de 600 quilos
de açúcar refinado, pó fino, cor branca, odor característico,
sabor doce, isento de impurezas e matérias estranhas, acondicionado em pacotes de 01 Kg, demais especificações constantes
de fls. 02 e a requisição de fls. 55, totalizando R$ 1.092,00 (um
mil e noventa e dois reais), de acordo com a proposta de fls. 44
2. Em conseqüência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, que valerá como contrato, no valor de R$ 1.092,00 (um
mil e noventa e dois reais), onerando a dotação n° 47.10.15.1
22.3024.2100.3390.3000.00 do orçamento vigente, conforme
documento de fls. 57 do presente.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CELEBRAÇÃO DE AJUSTE PARA REALIZAÇÃO
DE PROJETOS CULTURAIS SELECIONADOS NOS
TERMOS DO EDITAL Nº 02/2015/SMC – PRÊMIO
ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A
CIDADE DE SÃO PAULO – 2ª EDIÇÃO
2015-0.197.928-7((CL I- À vista dos elementos constantes
do presente, em especial da homologação do resultado da seleção realizada nos termos do Edital nº 02/2015/SMC – Prêmio
Zé Renato de Apoio à produção e desenvolvimento da atividade
teatral para a cidade de São Paulo – 2ª edição, publicada no
D.O.C. em 24/07/2015, pela competência a mim delegada nos
termos do item II de referido despacho e com fundamento na
Lei Municipal nº 15.951/2014, AUTORIZO a formalização do
ajuste para a execução do projeto “Peter em Fúria” da proponente COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 51.561.819/0001-69 – Pequeno Teatro Torneado,
para a concessão do prêmio no valor de R$ 142.531,84 (cento
e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta
e quatro centavos).
II- AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor
acima discriminado, onerando a dotação orçamentária nº 25.10
.13.392.3001.4.312.3.3.90.31.00.00, observadas as disposições
do Decreto Municipal nº 55.839/2015 e demais normas de
execução orçamentária.
CELEBRAÇÃO DE AJUSTE PARA REALIZAÇÃO
DE PROJETOS CULTURAIS SELECIONADOS NOS
TERMOS DO EDITAL Nº 02/2015/SMC – PRÊMIO
ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A
CIDADE DE SÃO PAULO – 2ª EDIÇÃO
2015-0.198-444-2 I- À vista dos elementos constantes do
presente, em especial da homologação do resultado da seleção
realizada nos termos do Edital nº 02/2015/SMC – Prêmio Zé
Renato de Apoio à produção e desenvolvimento da atividade
teatral para a cidade de São Paulo – 2ª edição, publicada no
D.O.C. em 24/07/2015, pela competência a mim delegada nos
termos do item II de referido despacho e com fundamento na
Lei Municipal nº 15.951/2014, AUTORIZO a formalização do
ajuste para a execução do projeto “Coisas Úteis e Agradáveis”
da proponente PLURAL VENTURA PRODUÇÕES LTDA. – ME,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.567.075/0001-29 – José Germano Holanda Melo para concessão do prêmio no valor de R$
63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais).
II- AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor
acima discriminado, onerando a dotação orçamentária nº 25.10
.13.392.3001.4.312.3.3.90.31.00.00, observadas as disposições
do Decreto Municipal nº 55.839/2015 e demais normas de
execução orçamentária.
CELEBRAÇÃO DE AJUSTE PARA REALIZAÇÃO
DE PROJETOS CULTURAIS SELECIONADOS NOS
TERMOS DO EDITAL Nº 02/2015/SMC – PRÊMIO
ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A
CIDADE DE SÃO PAULO – 2ª EDIÇÃO
2015-0.197.911-2 I- À vista dos elementos constantes do
presente, em especial da homologação do resultado da seleção
realizada nos termos do Edital nº 02/2015/SMC – Prêmio Zé Renato de Apoio à produção e desenvolvimento da atividade teatral para a cidade de São Paulo – 2ª edição, publicada no D.O.C.
em 24/07/2015, pela competência a mim delegada nos termos
do item II de referido despacho e com fundamento na Lei
Municipal nº 15.951/2014, AUTORIZO a formalização do ajuste
para a execução do projeto “Maria que Virou Jonas ou a Força
da Imaginação” da proponente COOPERATIVA PAULISTA DE
TEATRO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.561.819/0001-69 – Cia
Livre, para a concessão do prêmio no valor de R$ 109.884,93
(cento e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa
e três centavos).
II- AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor
acima discriminado, onerando a dotação orçamentária nº 25.10
.13.392.3001.4.312.3.3.90.31.00.00, observadas as disposições
do Decreto Municipal nº 55.839/2015 e demais normas de
execução orçamentária.
CELEBRAÇÃO DE AJUSTE PARA REALIZAÇÃO
DE PROJETOS CULTURAIS SELECIONADOS NOS
TERMOS DO EDITAL Nº 02/2015/SMC – PRÊMIO
ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A
CIDADE DE SÃO PAULO – 2ª EDIÇÃO
2015-0.197.923-6 I- À vista dos elementos constantes do
presente, em especial da homologação do resultado da seleção
realizada nos termos do Edital nº 02/2015/SMC – Prêmio Zé
Renato de Apoio à produção e desenvolvimento da atividade
teatral para a cidade de São Paulo – 2ª edição, publicada no
D.O.C. em 24/07/2015, pela competência a mim delegada nos
termos do item II de referido despacho e com fundamento na
Lei Municipal nº 15.951/2014, AUTORIZO a formalização do
ajuste para a execução do projeto “O Chute que a Bola Levou”
da proponente COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 51.561.819/0001-69 – Grupo Arte Simples de
Teatro, para a concessão do prêmio no valor de R$ 199.519,71
(cento e noventa e nove mil, quinhentos e dezenove reais e
setenta e um centavos).
II- AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor
acima discriminado, onerando a dotação orçamentária nº 25.10
.13.392.3001.4.312.3.3.90.31.00.00, observadas as disposições
do Decreto Municipal nº 55.839/2015 e demais normas de
execução orçamentária.
CELEBRAÇÃO DE AJUSTE PARA REALIZAÇÃO
DE PROJETOS CULTURAIS SELECIONADOS NOS
TERMOS DO EDITAL Nº 02/2015/SMC – PRÊMIO
ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A
CIDADE DE SÃO PAULO – 2ª EDIÇÃO
2015-0.197.922-8 I- À vista dos elementos constantes do
presente, em especial da homologação do resultado da seleção
realizada nos termos do Edital nº 02/2015/SMC – Prêmio Zé
Renato de Apoio à produção e desenvolvimento da atividade
teatral para a cidade de São Paulo – 2ª edição, publicada no
D.O.C. em 24/07/2015, pela competência a mim delegada nos
termos do item II de referido despacho e com fundamento na
Lei Municipal nº 15.951/2014, AUTORIZO a formalização do
ajuste para a execução do projeto “Entre Vãos” da proponente
COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 51.561.819/0001-69 – A Digna Companhia de Teatro e
Dança, para a concessão do prêmio no valor de R$ 207.498,52
(duzentos e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e
cinquenta e dois centavos).
II- AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor
acima discriminado, onerando a dotação orçamentária nº 25.10
.13.392.3001.4.312.3.3.90.31.00.00, observadas as disposições
do Decreto Municipal nº 55.839/2015 e demais normas de
execução orçamentária.
CELEBRAÇÃO DE AJUSTE PARA REALIZAÇÃO
DE PROJETOS CULTURAIS SELECIONADOS NOS
TERMOS DO EDITAL Nº 02/2015/SMC – PRÊMIO
ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A
CIDADE DE SÃO PAULO – 2ª EDIÇÃO
2015-0.197.900-7 I- À vista dos elementos constantes do
presente, em especial da homologação do resultado da seleção
realizada nos termos do Edital nº 02/2015/SMC – Prêmio Zé
Renato de Apoio à produção e desenvolvimento da atividade
teatral para a cidade de São Paulo – 2ª edição, publicada no
D.O.C. em 24/07/2015, pela competência a mim delegada nos
termos do item II de referido despacho e com fundamento na
Lei Municipal nº 15.951/2014, AUTORIZO a formalização do
ajuste para a execução do projeto “Do Livro ao Palco: Adaptações de Contos Infantis nas Bibliotecas de São Paulo” da
proponente COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 51.561.819/0001-69 – Cia Le Plat Du Jour, para
a concessão do prêmio no valor de R$ 212.476,00 (duzentos e
doze mil, quatrocentos e setenta e seis reais).
II- AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor
acima discriminado, onerando a dotação orçamentária nº 25.10
.13.392.3001.4.312.3.3.90.31.00.00, observadas as disposições
do Decreto Municipal nº 55.839/2015 e demais normas de
execução orçamentária.
CELEBRAÇÃO DE AJUSTE PARA REALIZAÇÃO
DE PROJETOS CULTURAIS SELECIONADOS NOS
TERMOS DO EDITAL Nº 02/2015/SMC – PRÊMIO
ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A
CIDADE DE SÃO PAULO – 2ª EDIÇÃO
2015-0.197.929-5 I- À vista dos elementos constantes do
presente, em especial da homologação do resultado da seleção
realizada nos termos do Edital nº 02/2015/SMC – Prêmio Zé
Renato de Apoio à produção e desenvolvimento da atividade
teatral para a cidade de São Paulo – 2ª edição, publicada no
D.O.C. em 24/07/2015, pela competência a mim delegada nos
termos do item II de referido despacho e com fundamento na
Lei Municipal nº 15.951/2014, AUTORIZO a formalização do
ajuste para a execução do projeto “Circulação Menino Deus
Dionísio” da proponente COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.561.819/0001-69 – Cia o Grito,
São Paulo, 60 (148) – 65
para a concessão do prêmio no valor de R$ 211.386,52 (duzentos e onze mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta
e dois centavos).
II- AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor
acima discriminado, onerando a dotação orçamentária nº 25.10
.13.392.3001.4.312.3.3.90.31.00.00, observadas as disposições
do Decreto Municipal nº 55.839/2015 e demais normas de
execução orçamentária.
CELEBRAÇÃO DE AJUSTE PARA REALIZAÇÃO
DE PROJETOS CULTURAIS SELECIONADOS NOS
TERMOS DO EDITAL Nº 02/2015/SMC – PRÊMIO
ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A
CIDADE DE SÃO PAULO – 2ª EDIÇÃO
2015-0.197.898-1 I- À vista dos elementos constantes do
presente, em especial da homologação do resultado da seleção
realizada nos termos do Edital nº 02/2015/SMC – Prêmio Zé
Renato de Apoio à produção e desenvolvimento da atividade
teatral para a cidade de São Paulo – 2ª edição, publicada no
D.O.C. em 24/07/2015, pela competência a mim delegada nos
termos do item II de referido despacho e com fundamento na
Lei Municipal nº 15.951/2014, AUTORIZO a formalização do
ajuste para a execução do projeto “Antígona – Desobediência
nas Praças” da proponente COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.561.819/0001-69 – Cia de
Teatro Fábrica São Paulo, para a concessão do prêmio no valor
de R$ 171.493,00 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e
noventa e três reais).
II- AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor
acima discriminado, onerando a dotação orçamentária nº 25.10
.13.392.3001.4.312.3.3.90.31.00.00, observadas as disposições
do Decreto Municipal nº 55.839/2015 e demais normas de
execução orçamentária.
CELEBRAÇÃO DE AJUSTE PARA REALIZAÇÃO
DE PROJETOS CULTURAIS SELECIONADOS NOS
TERMOS DO EDITAL Nº 02/2015/SMC – PRÊMIO
ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A
CIDADE DE SÃO PAULO – 2ª EDIÇÃO
2015-0.197.905-8 I- À vista dos elementos constantes do
presente, em especial da homologação do resultado da seleção
realizada nos termos do Edital nº 02/2015/SMC – Prêmio Zé
Renato de Apoio à produção e desenvolvimento da atividade
teatral para a cidade de São Paulo – 2ª edição, publicada no
D.O.C. em 24/07/2015, pela competência a mim delegada nos
termos do item II de referido despacho e com fundamento na
Lei Municipal nº 15.951/2014, AUTORIZO a formalização do
ajuste para a execução do projeto “Folia Brasileira na Praça”
da proponente COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 51.561.819/0001-69–Teatro de mamulengo
do Mestre Valdeck de Garanhuns, para a concessão do prêmio
no valor de R$ 202.446,00 (duzentos e dois mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais).
II- AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor
acima discriminado, onerando a dotação orçamentária nº 25.10
.13.392.3001.4.312.3.3.90.31.00.00, observadas as disposições
do Decreto Municipal nº 55.839/2015 e demais normas de
execução orçamentária.
CELEBRAÇÃO DE AJUSTE PARA REALIZAÇÃO
DE PROJETOS CULTURAIS SELECIONADOS NOS
TERMOS DO EDITAL Nº 02/2015/SMC – PRÊMIO
ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A
CIDADE DE SÃO PAULO – 2ª EDIÇÃO
2015-0.197.917-1 I- À vista dos elementos constantes do
presente, em especial da homologação do resultado da seleção
realizada nos termos do Edital nº 02/2015/SMC – Prêmio Zé
Renato de Apoio à produção e desenvolvimento da atividade
teatral para a cidade de São Paulo – 2ª edição, publicada no
D.O.C. em 24/07/2015, pela competência a mim delegada nos
termos do item II de referido despacho e com fundamento na
Lei Municipal nº 15.951/2014, AUTORIZO a formalização do
ajuste para a execução do projeto “Janelas do Esparrama” da
proponente COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 51.561.819/0001-69 – Grupo Esparrama, para
a concessão do prêmio no valor de R$ 106.485,00 (cento e seis
mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).
II- AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor
acima discriminado, onerando a dotação orçamentária nº 25.10
.13.392.3001.4.312.3.3.90.31.00.00, observadas as disposições
do Decreto Municipal nº 55.839/2015 e demais normas de
execução orçamentária.
CELEBRAÇÃO DE AJUSTE PARA REALIZAÇÃO
DE PROJETOS CULTURAIS SELECIONADOS NOS
TERMOS DO EDITAL Nº 02/2015/SMC – PRÊMIO
ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A
CIDADE DE SÃO PAULO – 2ª EDIÇÃO
2015-0.197.901-5 I- À vista dos elementos constantes do
presente, em especial da homologação do resultado da seleção
realizada nos termos do Edital nº 02/2015/SMC – Prêmio Zé
Renato de Apoio à produção e desenvolvimento da atividade
teatral para a cidade de São Paulo – 2ª edição, publicada no
D.O.C. em 24/07/2015, pela competência a mim delegada nos
termos do item II de referido despacho e com fundamento na
Lei Municipal nº 15.951/2014, AUTORIZO a formalização do
ajuste para a execução do projeto “O Balcão de Jean Genet”
da proponente COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 51.561.819/0001-69 – Cia Club Noir, para
a concessão do prêmio no valor de R$ 206.650,00 (duzentos e
seis mil, seiscentos e cinquenta reais).
II- AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor
acima discriminado, onerando a dotação orçamentária nº 25.10
.13.392.3001.4.312.3.3.90.31.00.00, observadas as disposições
do Decreto Municipal nº 55.839/2015 e demais normas de
execução orçamentária.
CELEBRAÇÃO DE AJUSTE PARA REALIZAÇÃO
DE PROJETOS CULTURAIS SELECIONADOS NOS
TERMOS DO EDITAL Nº 02/2015/SMC – PRÊMIO
ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A
CIDADE DE SÃO PAULO – 2ª EDIÇÃO
2015-0.198.416-7 I- À vista dos elementos constantes do
presente, em especial da homologação do resultado da seleção
realizada nos termos do Edital nº 02/2015/SMC – Prêmio Zé
Renato de Apoio à produção e desenvolvimento da atividade
teatral para a cidade de São Paulo – 2ª edição, publicada no
D.O.C. em 24/07/2015, pela competência a mim delegada nos
termos do item II de referido despacho e com fundamento na
Lei Municipal nº 15.951/2014, AUTORIZO a formalização do
ajuste para a execução do projeto “O Mequetrefe” da proponente Agentemesmo Produções Artísticas Ltda. - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 04.964.795/0001-09 - Grupo Parlapatões para
concessão do prêmio no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte
e dois mil e cem reais).
II- AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor
acima referido, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13
.392.3001.4.312.3.3.90.31.00.00, observadas as disposições do
Decreto Municipal nº 55.839/2015 e demais normas de execução orçamentária.