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CONCEITOS – ECONOMIA POLÍTICA
1- VALOR:
O valor representa uma característica social que exprime o que uma mercadoria tem de
comum com outras mercadorias, apesar das suas diferentes utilidades. Em resumo, o que
determina o valor das mercadorias é na sua essência o tempo de trabalho socialmente
necessário para as produzir em termos médios, utilizando os instrumentos de produção
normalmente em uso em determinada época e espaço.
2- VALOR DE USO:
O valor de uso é a capacidade que um produto tem para satisfazer determinadas
necessidades do homem ou da sociedade no seu conjunto, através do uso, do consumo ou
para servir de meio de produção de outros bens materiais.
3- VALOR DE TROCA:
O elemento quantitativo representado pelo tempo de trabalho necessário à produção, ou
seja, o valor, não pode explicar o valor particularizado das trocas em cada situação concreta.
4- TRABALHO ABSTRATO:
Trabalho despido de suas especificidades e considerado como simples despesa de energias
humanas, físicas e intelectuais. (manifesta no valor de troca)
5- TRABALHO CONCRETO:
É O trabalho desenvolvido pelo trabalhador alienado no processo de valorização do
capital. (manifesta no valor de uso).
6- MERCADORIA
Uma coisa pode ser útil e produto do trabalho humano sem ser mercadoria. Um produto
só se transforma em mercadoria quando se destina à venda através da troca, isto é, quando
excede as necessidades do produtor e é de interesse deste proceder à sua venda ou quando é
produzido já com essa finalidade. Neste último caso, o produtor começa a consagrar-se
também à produção de bens destinados à troca, com a finalidade de serem lançados no
mercado, para serem vendidos e usados posteriormente por outros produtores ou pelos
consumidores.
7- PREÇO
O preço é a expressão monetária do valor de troca dos bens e dos serviços no mercado. É
a forma transformada do valor de troca, quando esta ocorre no processo de circulação. O
preço é a relação entre a posse duma coisa e a doutra, ou seja, a razão de troca entre duas
mercadorias possuídas por duas entidades diferentes.
8- LEI DO VALOR TRABALHO:
Segundo essa teoria, o valor económico de uma mercadoria (ou, mais exactamente, de
uma mercadoria "reproduzível" - grande parte dos teóricos do valor trabalho deixam de lado
mercadorias não reproduzíveis, como obras de arte, etc.) é determinado pela quantidade de
trabalho que, em média, é necessário para a produzir, incluindo aí todo o trabalho anterior
(para produzir suas as matérias primas, máquinas, etc.).
9- DINHEIRO E SUAS FUNÇÕES:
O aparecimento do dinheiro não é uma invenção técnica pura e simples nem resulta
apenas do incremento das trocas. A passagem da simples permuta para o uso do dinheiro não
acontece em geral diretamente, mas sim através de fases intermédias cujo conhecimento e
compreensão correspondem à natureza da sua função.
Na economia mercantil, o dinheiro cumpre as seguintes funções: 1. medida de valor; 2.
meio de circulação; 3. meio de entesouramento; 4. meio de pagamento; 5. meio de
acumulação; 6. dinheiro universal. O alcance e a importância relativa de cada uma destas
funções indiciam diferentes níveis do processo social de produção.
10- CAPITAL
Duma forma corrente, diversas definições são atribuídas ao termo “capital”, conforme a
sua origem ou aplicação. O capital natural é inerente a sistemas ecológicos protegidos pelas
comunidades com o fim de serem utilizados como meios de produção. Por exemplo, a terra
fértil ou um rio ou lago que fornece água às populações. Estes bens apenas dispõem de valor
de uso. É uma característica de todas as sociedades de pastores considerarem os rebanhos e
as manadas como um autêntico “capital” do grupo. O capital resultante da criação de infraestruturas é aplicado como suporte às atividades humanas, tais como: canais de irrigação,
estradas, moradias, etc. Alguns destes bens surgem da interação com o capital natural nos
termos dum processo de valorização.
11- FÓRMULA GERAL DO CAPITAL
O dinheiro em si mesmo também não é capital, enquanto apenas for intermediário na
troca de mercadorias, expresso pela fórmula M – D - M. Só se transforma em capital quando o
objeto da troca é a multiplicação do valor, o que se exprime pela fórmula D - M – D’, isto é,
quando se transforma num meio de produzir bens e serviços, ou seja, num valor excedente
que ultrapassa os meios de subsistência dos trabalhadores.
12- CAPITAL CONSTANTE - FIXO
O capital constante é constituído pelo capital fixo que corresponde ao conjunto de meios
de produção duradouros, tais como edifícios, instalações, maquinaria ou ferramentas, que
intervêm nos vários ciclos produtivos e pela parte do capital circulante que inclui o conjunto
dos meios de produção designados por consumos intermédios que são transformados ou
destruídos durante o processo de produção, como as matérias-primas e auxiliares, artigos
semi-fabricados, combustíveis ou energia. O capital fixo vai transferindo o seu valor, por
partes, para os produtos à medida que os meios de produção utilizados se desgastam no
decurso de muitos ciclos produtivos ao longo do tempo. O valor dos consumos intermédios é
inteiramente consumido no decorrer do período de produção, sendo transferido por completo
para o novo produto.
O capital fixo varia em dois fluxos opostos: um positivo que corresponde ao investimento
bruto e outro negativo constituído por equipamentos desativados em resultado do uso ou da
obsolescência. O seu valor líquido corresponde à diferença entre estes dois fluxos. A
transferência do capital fixo por partes constitui uma peculiaridade da sua rotação, que se
completa apenas no transcurso de vários períodos de produção.
13- CAPITAL VARIÁVEL
È o capital que serve para adquirir a força de trabalho, cujo valor não se considera
invariável, antes aumenta no processo de trabalho ao criar a mais-valia. O capital variável é a
expressão em dinheiro do valor de todas as forças de trabalho que o capitalista
simultaneamente emprega. A fonte do incremento do capital variável reside unicamente na
parte que resulta da compra da força de trabalho por um valor inferior ao criado no decorrer
do processo produtivo. Na transferência para um novo produto, a força de trabalho cria um
novo valor, a mais-valia, também incluída no valor da mercadoria. A velocidade de rotação do
capital variável influi diretamente sobre o aumento da massa de mais-valia e na grandeza do
capital aplicado.
14- ROTAÇÃO DO CAPITAL
A circulação do capital é o processo do movimento ininterrupto do capital que passa
sucessivamente por três fases: transformação do capital monetário em produtivo, deste em
mercantil e, de novo, em capital monetário. Este movimento de capital compreende a fase de
produção e por duas vezes a fase de circulação. A primeira fase começa com a antecipação
duma determinada soma de dinheiro para adquirir meios de produção e força de trabalho. A
segunda fase ocorre depois do processo de produção e está relacionada com a transformação
do capital mercantil em capital monetário. A produção e a circulação do capital estão
organicamente entrelaçadas, não podendo existir uma sem a outra. Nas fases primeira e
terceira, o capital funciona na esfera da circulação; na segunda atua na esfera da produção.
O fator impulsionador da circulação do dinheiro é a circulação de capital, expresso na
fórmula D-M-D’, em que a diferença D’ e D se torna o objetivo de qualquer produtor capitalista
quando lança o seu capital em circulação.
15- INVESTIMENTO
O investimento econômico significa a aplicação de recursos que conduzam ao crescimento
da capacidade produtiva, como máquinas, equipamentos, edifícios, instalações, meios de
transporte, ou à realização de projeto que se presumem benéficos.
16- PRODUÇÃO
O conceito de produção é inerente à atividade humana que, consciente e
intencionalmente, aplicando a sua capacidade física e intelectual, visa adaptar e transformar
os recursos naturais ou os criados pelo próprio homem com o fim de satisfazer as suas
necessidades, interesses ou desejos sociais. A sociedade não poderia existir nem progredir sem
a produção. É inimaginável que pudesse cessar a produção, mesmo por um breve prazo. A
produção é uma condição permanente da vida da sociedade. Uma particularidade importante
consiste no fato da satisfação das necessidades humanas suscitar, por sua vez, a aparição de
novas necessidades, interesses sociais ou estímulos, que influem na produção. Na sociedade
estabelece-se assim uma correlação entre as necessidades e a produção.
17- PROCESSO PRODUTIVO
O processo produtivo é, por definição, um processo social. Nele destacam-se dois
elementos básicos e fundamentais: um, é o das forças produtivas que incluem os elementos
indispensáveis ao desenrolar do processo produtivo, criado pela sociedade; outro, é o das
relações de produção caracterizadas pelo modo de iteração entre as pessoas determinado pela
sua ligação com os meios de produção no seio da divisão social do trabalho. Com o
crescimento das forças produtivas alteram-se as relações sociais de produção. Estas atua, por
sua vez, sobre o desenvolvimento das forças produtivas, como se concluirá ao longo deste
estudo.
18- PROCESSO DE TRABALHO
O trabalho é um processo entre a natureza e o homem, realizado em condições históricas
que se modificam, inclusive dentro do mesmo sistema econômico, pois o imobilismo não
existe na atividade social. Ao trabalhar o homem põe em movimento uma série organizada de
ações direta ou indireta sobre a natureza de modo a separar alguns dos seus elementos das
suas conexões com as condições naturais de existência. Os elementos separados tornam-se
úteis quer na sua forma natural quer após as várias mudanças de configuração e de estado que
os conduzem à forma final sob a qual são utilizáveis, ou seja, consumíveis.
19- PROCESSO DE VALORIZAÇÃO
A valorização do trabalho reflete a estrutura social de cada época, o grau de civilização de
cada região ou a posição assumida pelas classes sociais, produtivas ou não produtivas. Para
alguns povos, e em algumas épocas, o trabalho tem sido considerado como uma maldição que
pesa sobre o gênero humano, como meio de ganhar o sustento, mas sem lhe ser atribuída
qualquer dignidade, ou então como um fenômeno precioso que permite separar o homem do
resto do mundo e torná-lo dono da natureza. Para a aristocracia grega, o trabalho físico
significava: castigo, fadiga, sofrimento, infelicidade, suplício doloroso; era incumbência dos
miseráveis e dos escravos, ocupação esgotante e degradante, que reduzia o homem à posição
de gado. Sob o Império Romano, a classe dirigente adotou uma atitude de desprezo por
aqueles que desenvolviam um trabalho físico. O trabalho tribal é considerado intermitente,
descontínuo, suspenso desde que já não necessário. O homem trabalha e produz na sua
qualidade de pessoa social, integrada numa família, numa mesma linhagem, ou como membro
dum clã ou duma aldeia. Ser trabalhador não é um estatuto em si próprio. O trabalho resulta
dos laços comunitários e do exercício das relações preexistentes.
20- PRODUTIVIDADE DO TRABALHO
A produtividade é a relação entre o resultado útil dum processo produtivo e a utilização
dos fatores de produção, ou seja, a quantidade de produto por unidade de fato produtivo,
geralmente o fato trabalho. Pode-se determinar a produtividade à escala dum espaço
determinado, dum ramo de atividade, duma unidade de produção, produtor decreto, oficina
ou empresa, dum só trabalhador ou dum conjunto de trabalhadores.
21- INTENSIDADE DO TRABALHO
A intensidade do trabalho é uma técnica de produção em que é mais acentuada a relação
do fato trabalho com os restantes fatores. O grau de intensidade do trabalho é determinado
pelo dispêndio de trabalho gasto numa unidade de tempo. A alteração da intensidade de
trabalho depende da jornada de trabalho e do maior ou menor consumo de força de trabalho
por unidade de tempo, em conseqüência do aumento ou diminuição da velocidade com que se
executam as operações laborais.
22- FORÇA DE TRABALHO
Por força de trabalho entende-se a capacidade possuída pelo conjunto de indivíduos que
participam no decurso do processo econômico, detentores das capacidades físicas e mentais já
existentes no corpo humano ou adquiridas através da experiência e da formação de base
acumulada de geração em geração, e que o homem põe em movimento ao produzir valores de
uso.
23- MAIS VALIA
Categoria econômica mais-valia consiste na diferença entre o valor criado pela utilização
da força de trabalho e o valor dessa força de trabalho. O valor gerado pela força de trabalho
desdobra-se em duas componentes: uma parte corresponde ao valor da própria força de
trabalho, parcela reposta pelo salário pago; outra parte constitui o valor excedente ou maisvalia, que vai ser apropriado sobre a forma de lucro. A mais-valia corresponde portanto ao
valor do sobretrabalho, ou seja, do trabalho não pago realizado pelo trabalhador para o
capitalista e que constitui a base da repartição de rendimentos e da acumulação de capital.
A obtenção duma mais-valia extra baseia-se na produtividade do trabalho numa dada
empresa em comparação com a produtividade média do trabalho na área da mesma atividade
doutras empresas, encaradas no seu conjunto. A diferença concretiza-se no mercado onde o
preço é estabelecido em consonância com o valor social da mercadoria. A empresa que
consegue melhorar a sua produtividade obtém uma maior mais-valia com o mesmo volume de
capital. Este fenômeno obriga os capitalistas, na sua luta competitiva, a aplicar na produção os
conhecimentos da ciência e da técnica, a aperfeiçoar o processo tecnológico, a organizar
melhor a produção e o trabalho. As empresas que instalam máquinas aperfeiçoadas ou
aplicam novos métodos de produção reduzem o valor individual da mercadoria. A mais-valia
extra desempenha um importante papel no avanço do modo de produção capitalista e na
agudização das suas contradições.
24- JORNADA DE TRABALHO
O prolongamento da jornada de trabalho para além do tempo de trabalho necessário ou
através da eliminação de tempos mortos, constituem meios de aumentar a proporção de maisvalia absoluta. Com o aumento da intensidade do trabalho incrementa-se o consumo de força
de trabalho por unidade de tempo e, por conseguinte, eleva-se de modo absoluto a
quantidade de trabalho sem retribuição.
25- QUOTA DE MAIS VALIA
O objetivo principal do capitalista é o aumento da taxa de mais-valia. Para o conseguir são
seguidos vários métodos, que constituem um dos fatores mais relevantes da aplicação do
capital acumulado. Se indicarmos o capital constante por c, o capital variável por v e a maisvalia por m, o valor de qualquer mercadoria pode ser representado por c+v+m, e o índice de
exploração por m/v. A relação entre a mais-valia e o capital variável, expressa em
percentagem, determina quota de mais-valia, que também se pode expressar pela relação
entre o tempo de trabalho adicional e o tempo de trabalho necessário, ou seja, a relação entre
o tempo de trabalho não-pago e o tempo de trabalho pago, expresso em unidades monetárias.
O desenvolvimento da força produtiva do trabalho visa reduzir a parte do dia que o
trabalhador tem de trabalhar para si mesmo e assim prolongar a outra parte do dia de
trabalho em que ele pode trabalhar gratuitamente para o capitalista. À medida que o
capitalismo se desenvolve este coeficiente tende a elevar-se continuamente
26- REPRODUÇÃO DO CAPITAL
A compreensão das partes que compõem o valor é fundamental para a compreensão de
como se dá a reprodução ampliada do capital – é justamente na composição do valor que
reside o segredo para se compreender como é possível que uma sociedade aumente seu
capital. A importância dessa compreensão fica clara quando se sabe que os economistas
liberais falharam justamente ao não ver o capital constante11v. LENIN, V. I. Desenvolvimento do
capitalismo na Rússia: o processo de formação do mercado interno para a grande indústria.
São Paulo: Abril Cultural, 1982. pp. 17-22..
Para compreender como se dá a reprodução do capital, é preciso entender como se divide
a produção social – e ela se divide como o valor das mercadorias: uma seção (a que
chamaremos seção I) produz as mercadorias que repõem o capital constante; a outra (seção
II), as mercadorias de consumo final que compõem o capital variável e a mais-valia.
27- REPRODUÇÃO SIMPLES
A reprodução do capital, portanto, se dá da seguinte forma: a seção I, ao produzir
mercadorias, consome o capital constante produzido por ela mesma, e o capital variável
produzido pela seção II; a seção II, o capital variável que ela mesma produziu, e o capital
constante produzido pela outra. No entanto, desta forma não há aumento do capital social,
mas apenas sua reprodução simples.
28- REPRODUCAO AMPLIADA
Para haver reprodução ampliada do capital, é preciso que parte da mais-valia se converta
em capital constante, possibilitando que a nova produção ocorra numa escala maior. E isto
revela um erro fundamental dos economistas liberais, que não conseguem explicar a
ampliação da produção, senão pelo bordão “a produção cria sua própria demanda”.
29- TRANSFORMAÇÃO DE MAIS VALIA E CAPITAL
A retransformação da mais-valia em capital chama-se ACUMULAÇÃO DE CAPITAL ≠
Acumulação primitiva
Capitalista individual:
Adiantou 10000 libras esterlinas
4/5 (X 10000 = 8000) em algodão, máquinas, etc.
1/5 (X 10000 = 2000) em salário
Produz anualmente:
240 mil libras de fio no valor de 12000 libras esterlinas
Taxa de mais-valia de 100%
m = 2000 libras esterlinas = 40 mil libras de fio (1/6 x 240)
Mas 2000 libras esterlinas é dinheiro e não está carimbado como mais-valia
Para transformar as 2000 libras esterlinas em capital, o capitalista, seguindo o
mesmo comportamento de antes, adiantará 4/5(X2000=1600) em algodão, máquinas,
etc. e 1/5 (X 2000 = 400) em novos trabalhadores.
Este novo capital proporciona uma mais-valia de 400 libras esterlinas (m/v =
100%).
Para acumular é preciso transformar parte do mais-produto em capital. É preciso que
existam os meios de produção e de subsistência. Também é necessário mais força de trabalho.
Se não aumentar a exploração dos trabalhadores já empregados, novos devem ser
contratados. A classe trabalhadora também já se reproduziu.
Basta ao capital incorporar esses meios, e essa nova força de trabalho e a
transformação da mais-valia em capital está pronta. A acumulação se reduz à reprodução do
capital em escala progressiva.
30- LEI GERAL DA ACUMULAÇAO CAPITALISTA
O argumento de Marx é que se o excedente for sempre divido na mesma proporção
entre capital variável e capital constante, então a procura por força de trabalho aumentará, a
cada ano, na mesma proporção em que aumentar o capital. Se esse processo se repete
continuamente, de forma que a intensidade do crescimento da acumulação do capital exceda
o crescimento da população trabalhadora, então, a procura por força de trabalho será maior
do que a oferta e, assim, haverá pressão para aumentar os salários. Os salários aumentarão,
mas somente até certo ponto, pois a partir do momento em que alcancem patamares muito
altos, relativamente ao excedente, a diminuição deste leva a queda da acumulação. Uma
menor acumulação diminuirá a procura por trabalho (aumentando a superpopulação relativa)
e conseqüentemente desaparecerá a pressão para alta dos salários, então, estes diminuirão. A
diminuição dos salários possibilita um novo aumento do excedente e o processo
repete-se de forma circular.
31- CICLOS DO CAPITAL
As metamorfoses do capital industrial e seu ciclo
D — M . . . P . . . M’ — D’.
D — M . . . P’ . . . M’’ — D’
(CICLO I )
D.....D´
(ciclo II) P ... P´
(ciclo III) M´... M”
1- O ciclo do capital dinheiro (D): D-M...P...M’-D
2- O ciclo do capital produtivo (P): P...M’-D-M...P
3- O ciclo do capital mercadoria (M): M’-D’-M...P...M’