CATEGORIAS EXPLICATIVAS BÁSICAS DA ECONOMIA POLÍTICA

CURSO Nível II
CONCEITOS BÁSICOS DO SOCIALISMO CIENTÍFICO
Tema 03
A DINÂMICA DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA
Núcleo: Economia Política Marxista e
Desenvolvimento.
Lecio Morais
[email protected]
TÓPICOS DE CONTEÚDO
I. O Método da Economia Política em Marx. A Categoria
Mercadoria; a Lei do Valor; o duplo caráter do trabalho
materializado na mercadoria;
II. A Mercadoria Dinheiro; A Categoria Força de Trabalho. A Teoria
da Mais-Valia; mais-valia absoluta e relativa;
III. O Capital e sua Fórmula Geral: M-D-M, D-M-D’, D-D’;
Composição Orgânica do Capital; Taxa de Mais-Valia; Taxa de
Lucro. Capitalismo como contradição em processo;
IV. Lei Geral da Acumulação Capitalista; Lei da Tendência à Queda
na Taxa de Lucro. Crise de superacumulação; crises financeiras
do Neoliberalismo.
1ª PARTE
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O Método da Economia Política em Marx;
A Categoria Mercadoria;
A Lei do Valor;
O duplo caráter do trabalho materializado na
mercadoria.
CATEGORIAS EXPLICATIVAS BÁSICAS DA
ECONOMIA POLÍTICA MARXISTA
MODO DE PRODUÇÃO
Infra-estrutura produtiva: forças produtivas, meios de produção e relações de
produção;
 Forças produtivas: conhecimentos e habilidades humanas aplicadas ao
trabalho e sua organização;
 Meios de produção: instrumentos e objetos de produção;
 Relações de produção: relações que, em cada época histórica, se
estabelecem entre os indivíduos e as classes sociais no processo de produção da
existência humana (relações de propriedade e de distribuição da riqueza).
O modo de produção é um conceito teórico formado pela unidade
dialética entre base e superestrutura, representando abstratamente as
sociedades históricas.
1. O MÉTODO DA ECONOMIA POLÍTICA, A
CATEGORIA MERCADORIA E A LEI DO VALOR
POR ONDE COMEÇA O
ECONOMIA POLÍTICA?
ESTUDO
DA
Marx assinala no texto “O Método da Economia Política”:
A Economia Política Clássica inicia o estudo da economia pelo
todo, isto é, pela análise de categorias como população ou
território até chegar às determinações mais simples.
Porém, segundo Marx, ainda que, de fato, comecemos sempre
pela realidade concreta é necessário se efetuar o caminho
inverso, ou seja, partir das determinações mais simples e
abstratas para as determinações mais complexas e concretas
até reproduzirmos o concreto real por meio do pensamento.
ONDE COMEÇA O ESTUDO DA ECONOMIA POLÍTICA:
A CRIAÇÃO DA RIQUEZA E SUA DISTRIBUIÇÃO (REPARTIÇÃO)
De onde advém a riqueza, o valor? como se determinam o
salário, o lucro e os juros?
 Antigo sistema monetário: fonte da riqueza na
(circulação) do dinheiro; o ouro/prata tinham valores
intrínsecos;
 Fisiocratas: fonte da riqueza no trabalho agrícola;
 Liberalismo clássico (Adam Smith): fonte da riqueza é o
trabalho; o processo de trabalho gera mais riqueza.
O ESQUEMA CLÁSSICO DE “FATORES DE PRODUÇÃO”
Inicialmente o valor é igual ao trabalho, após figurar como forma de remuneração
dos diferentes “fatores de produção”.
Posteriormente os “fatores” foram fetichizados e adquiriram autonomia como
fonte de valor.
VALOR
FATORES DE PRODUÇÃO
PRODUTO
Capital
Lucros e juros
Trabalho
Salário
Terra
Renda e aluguel
TRABALHO
A CATEGORIA MERCADORIA
MERCADORIA: Conceito central para a compreensão do sistema
capitalista de produção. É, antes de tudo, um bem ou um objeto que
satisfaz uma necessidade qualquer do homem e que pode ser trocado
por outro bem. A mercadoria possui dois valores: o valor de uso e o
valor de troca.
VALOR DE USO: a utilidade que o bem possui para quem o vai
consumir.
VALOR DE TROCA: a proporção pela qual determinados valores de
uso trocam-se por valores de uso de outras espécies. A forma de
manifestação do valor.
Precondições para a produção de mercadorias: divisão da sociedade
em classes sociais; divisão social do trabalho e propriedade privada
dos meios de produção.
O DUPLO CARÁTER DO TRABALHO
O trabalho, enquanto mercadoria também apresenta um duplo aspecto: ele
é concreto e abstrato.
TRABALHO CONCRETO: É o trabalho que se destina a um fim
determinado ou a produção de um valor de uso.
TRABALHO ABSTRATO: o dispêndio humano de força de trabalho, o
trabalho humano em geral. Este é o trabalho abstrato, a forma pela qual o
trabalho cria valor.
Valor de uso
Trabalho concreto
MERCADORIA
TRABALHO
Valor de troca
Trabalho abstrato
A LEI DO VALOR E O PREÇO
VALOR: lei que explica a origem e a magnitude ou grandeza do valor das
mercadorias. Sendo a mercadoria fruto do trabalho humano, o valor de
uma mercadoria é determinado pela quantidade ou tempo de trabalho
socialmente necessário para a sua produção.
PREÇO: é a forma monetária do valor. O preço pode divergir do valor,
influenciado pelas condições de oferta e procura, especialmente pelas
condições de monopólio na venda ou mesmo na compra.
O FETICHISMO DA MERCADORIA
No capitalismo, o resultado de um conjunto do
processo social de produção de mercadorias assume
a aparência de uma engrenagem “natural”.
A essência social da produção capitalista, a maneira
como o capital se reproduz por meio de uma relação
entre classes sociais antagônicas – onde as trocas e
as mercadorias como que se apresentam resultado
final – fica obscurecida ou oculta.
Assim, diz Marx n’O Capital, produtos e produtores
se confundem: alfaiate e carpinteiro aparecem como
casaco e mesa.
2ª PARTE
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A Mercadoria Dinheiro;
A categoria Força de Trabalho;
A Teoria da Mais-Valia;
Mais-valia absoluta e relativa.
2. AS MERCADORIAS ESPECIAIS (DINHEIRO E
FORÇA DE TRABALHO) E A MAIS-VALIA
DINHEIRO: uma mercadoria muito especial:
Rompe a troca direta entre mercadorias;
É equivalente geral das mercadorias;
É medida de valor;
É meio de troca;
É meio de pagamento;
É forma de entesouramento;
Foi forma embrionária do capital. No capitalismo, é
também a forma preferencial da existência do capital
(por ser equivalente geral).
A OUTRA MERCADORIA ESPECIAL: A
FORÇA DE TRABALHO
FORÇA DE TRABALHO: conjunto de faculdades físicas e mentais
postas em ação para produzir valores de uso. No modo de
produção capitalista a força de trabalho transforma-se em
mercadoria, passa a ser adquirida no mercado, passando a
possuir um valor de troca.
VALOR DE USO da força de trabalho: É a capacidade que a
mesma possui de produzir valor de uso.
VALOR DE TROCA OU VALOR da força de trabalho: É a
quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário para
mantê-la e reproduzi-la; ou seja, é o valor dos meios de
subsistência necessários à manutenção e reprodução do
trabalhador. Seu preço é o salário.
A MAIS-VALIA
MAIS-VALIA: É o valor adicional que a força de trabalho
gera no processo de produção (trabalho excedente),
sendo apropriado pelo capitalista.
• TRABALHO NECESSÁRIO: É o tempo de trabalho que o
trabalhador necessita para a produção do valor
equivalente ao valor dos seus meios de subsistência.
• TRABALHO EXCEDENTE: É o tempo de trabalho em
que o trabalhador produz gratuitamente para o
empregador capitalista.
MAIS-VALIA ABSOLUTA E RELATIVA
 MV ABSOLUTA: advinda da extensão da jornada,
mantendo-se inalterado o trabalho necessário (que
reproduz o valor da força de trabalho);
 MV RELATIVA: decorrente da redução do trabalho
necessário, usado para reproduzir o valor da força de
trabalho, mantendo-se constante o tempo da jornada. O
que equivale a uma redução do valor da força de trabalho
A MV relativa pode ser conseguida pela redução do valor
de reprodução da força de trabalho (redução do valor dos
bens de sobrevivência) ou pelo aumento da produtividade
da força de trabalho (mais ou melhores máquinas e
organização do processo de trabalho).
3ª PARTE
• O Capital e sua Fórmula Geral: M-D-M, D-M-D’, DD’;
• Composição Orgânica do Capital;
• Taxa de Mais-Valia; Taxa de Lucro;
• Capitalismo como contradição em processo.
3. O CAPITAL E SUA FÓRMULA GERAL; TAXA DE MAIS-VALIA
E TAXAS DE LUCRO; COMPOSIÇÃO ORGÂNICA
A FÓRMULA GERAL DO CAPITAL OU
COMO O DINHEIRO SE TRANSFORMA EM CAPITAL
• Troca direta de mercadorias: M – M.
O desenvolvimento da sociedade, evolução e complexidade das
trocas, surgimento do equivalente universal, apresentam como
conseqüências:
• Circulação do dinheiro: M –– D –– M ;
• Circulação do capital: D –– M –– D’;
Sendo D' = D + MV ; onde MV é mais valor criado: a mais-valia.
CONCEITO DE CAPITAL
Relação de produção que tem por objetivo a produção e
acumulação de mercadorias, isto é, de riqueza abstrata. Este
objetivo é alcançado mediante a compra de força de trabalho,
mercadoria que pode produzir um valor superior ao seu próprio
valor:
“Capital é valor que se valoriza por meio da apropriação de
trabalho não-pago.” (Marx)
“Capital é o valor que se expande.”
CONCEITO DE CAPITAL E SUA
DETERMINAÇÃO HISTÓRICA
As condições históricas necessárias para a disseminação do
capital como relação social de produção na sociedade, até se
transformar em regulador de toda riqueza social são:
 a existência de uma população de trabalhadores desapropriados
de todos os meios de produção (instrumento de trabalho e
terra), de modo a serem obrigados a venderem sua força de
trabalho como único meio de sobrevivência; e
 O livre acesso à terra como mercadoria (por arrendamento ou
compra).
O CICLO DO CAPITAL E A FÓRMULA
GERAL DO CAPITAL
O processo de
troca: M - D ’
O processo de
produção: meios
de produção +
forças produtivas.
D’
D
M
Fórmula geral do capital:
...−D−M (MP, FT) – P (processo produtivo) − M − D’−... − M −P − M – D’ −...
A PARTIÇÃO DA MAIS-VALIA
 lucro industrial;
 lucro comercial;
 juros bancários;
 renda da terra (aluguel);
 tributos;
 fundo de consumo não produtivo.
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL (K)
CAPITAL CONSTANTE (C): É a parte do capital investido nos
meios de produção (máquinas, instalações, matérias primas
e instrumentos), cujo valor transfere-se integralmente ou
em parte para o produto acabado (mercadoria).
CAPITAL VARIÁVEL (V): É a parte do capital (salários)
investido na força de trabalho. O capital variável aumenta
durante o processo de trabalho. É assim denominado por
ser a parcela do capital empregado cujo valor se altera no
processo de produção (criando a mais-valia).
Capital total (K) = C + V
COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL
A relação entre capital variável e constante determina
sua “composição orgânica”:
Composição orgânica (c.o.) = Capital constante (C)/Capital variável (V)
c.o. = C/V
Esta relação é determinante na formação da Lei da
Tendência da Queda da Taxa de Lucro; pois existe uma
tendência no crescimento do valor do capital constante
frente ao do capital variável (produtor de mais-valia).
TAXA DE MAIS-VALIA E TAXA DE LUCRO
•
A taxa de mais-valia (taxa de exploração) é determinada pela relação entre
trabalho excedente e trabalho necessário, ou seja, se referencia apenas no
capital variável:
Taxa de mais-valia = trabalho excedente / trabalho necessário
ou
Taxa de mais-valia (m) = mais-valia (M) / capital variável (V)
m =M/V
•
A taxa de lucro é determinada pela relação entre mais-valia e o capital total
(capital variável+capital constante):
Taxa de lucro (l) = mais-valia (M) / capital total (K)
l = M / (C + V)
CAPITALISMO: A CONTRADIÇÃO EM
PROCESSO
O antagonismo do caráter privado, individual da apropriação e a
produção cada vez mais social.
As diversas formas de manifestação da crise capitalista:
 Lei da tendência de queda da taxa de lucro;
 Superprodução (superprodução do capital);
 desproporção entre departamentos (bens de consumo (D1) e bens de
capital (D2).
4ª PARTE
• Lei Geral da Acumulação Capitalista;
• Lei da Tendência à Queda na Taxa de Lucro;
• Crise de superacumulação; crises financeiras do
Neoliberalismo.
4. LEI GERAL DA ACUMULAÇÃO CAPITALISTA E
OS PROCESSOS DE CRISE
 O capital precisa ser acumulado constante e
ininterruptamente; esse processo independe da
vontade do capitalista individual, restringido que está
pela concorrência.
 Acumulação é o processo de transformar mais-valia em
capital adicional, garantindo sua reprodução social.
 O volume de capital individual também crescer pela
centralização (aquisições e fusões), mas, nesse caso,
em detrimento de outras capitalistas individuais.
 A acumulação também adapta o número de
trabalhadores a essa necessidade, criando um exército
industrial de reserva.
LEI DA TENDÊNCIA À QUEDA NA TAXA
DE LUCRO
A busca de aumentar a taxa de lucro tende a elevar a
composição orgânica do capital (C/V); esse movimento decorre
do aumento da produtividade e é induzida pela concorrência:
Se C cresce mais que V, mantida a taxa de mais-valia (M/V),
a taxa de lucro cai (M/(C+V).
FATORES CONTRÁRIOS À LEI DA
TENDÊNCIA À QUEDA NA TAXA DE
LUCRO
A LTQTL é contra-restada pelos seguintes fatores:
a) a intensificação da exploração capitalista sobre os trabalhadores;
b) salários menores;
c) o capital constante mais barato;
d) o crescimento de indústrias de composição orgânica relativamente
baixa;
e) a importação de bens de salário [bens de sobrevivência] ou de meios
de produção baratos;
f) a migração do capital para áreas onde há recursos naturais e força de
trabalho mais baratos, contribuindo assim para o aumento da taxa de
exploração e/ou para a baixa do valor da composição orgânica.
CARACTERÍSTICAS DO CAPITALISMO
QUE LEVAM À CRISE
• Generalização da separação dos atos de compra/venda;
• A produção pela produção.
A origem das crises decorre de características intrínsecas
ao capital e não do subconsumo dos trabalhadores (...)
Essa natureza endógena da crise faz com que elas não
possam deixar de ocorrer.
Mazzzucchelli, F. A contradição em processo.
AS CRISES DE SUPERPRODUÇÃO DE
CAPITAL
Crises de superprodução de capital são “soluções momentâneas
e violentas das contradições existentes, erupções bruscas que
restauram transitoriamente o equilíbrio desfeito”. (O Capital)
Essas crises se dão de maneira cíclica e mais ou menos regulares,
mas podem assumir eventualmente um caráter devastador e
abrangente.
A superprodução de capital significa a criação em escala demasiada
de mercadorias (bens de capital ou de produção) destinadas a
produzir mais mercadorias.
“Seu excesso só é relativo à sua própria valorização, de modo
que a superprodução de capital significa, única e tão somente,
que o capital é excessivo a uma dada taxa de lucro”
(“A contradição em processo. O capitalismo e suas crises”, Mazzuchelli, F., cap 1)
CRISES FINANCEIRAS DO
NEOLIBERALISMO
• A globalização neoliberal sucedeu à fase capitalista do
pós-guerra caracterizada pela hegemonia americana e
pela regulamentação do comércio e das finanças
internacionais, institucionalizadas pelo sistema de
Bretton Woods (padrão dólar-ouro, GATT, FMI, Banco
Mundial) – com limitações aduaneiras protecionistas
na periferia e no centro capitalista e também por
restrições ao livre movimento de capitais.
• As crises financeiras nesta fase mantêm a mesma
natureza de crise de superprodução de capital,
refletindo o excesso de valorização do capital em
relação à determinada taxa de juros.
CARACTERÍSTICAS TÍPICAS DAS CRISES
DA GLOBALIZAÇÃO
 as crises se tornam mais freqüentes, por conta do aumento
da rapidez da acumulação fictícia – decorrente da
velocidade das transações com os ativos financeiros;
 e também mais abrangentes, transmitindo-se mais
rapidamente entre os mercados nacionais, englobando
facilmente regiões inteiras ou mesmo o mundo;
 outra causa importante da crise neoliberal é o desajuste
causado na acumulação no sistema internacional pela taxa
de desenvolvimento desigual de regiões periféricas frente
às economias do centro capitalista, determinada, em boa
parte, pelo fenômeno da relocalização produtiva.
Composição da produção (PIB
Brasil)
PIB 1995
PIB Brasil 1990
31%
41%
Co nsumo
intermediário +investimento
Co nsumo
intermediário +investimento
Co nsumo final
Co nsumo final
69%
59%
PIB 2000
PIB 2005
40%
Co nsumo
intermediário +investimento
37%
Co nsumo
intermediário +investimento
Co nsumo final
60%
Co nsumo final
63%