modelo de relatório de viagem - Governo do Estado de São Paulo

RELATÓRIO DE VIAGEM
PROCESSO / OFÍCIO Nº: 26/2014/324/E
INTERESSADO (A): Claudia Condé Lamparelli
INSTITUIÇÃO / ÁREA: CETESB/EQAL
DESTINO/LOCAL: Halifax – Canada
PERÍODO: 14/06 a 21/06/2014
MOTIVO DA VIAGEM: Apresentação de trabalho na 20ª Conferência bianual da
CZC - 2014.
Essa Conferência da CZC – Coastal Zone Canada teve sua primeira edição em 1994 e
ocorre a cada dois anos, sendo um fórum internacional importante na discussão de
pesquisas realizadas na zona costeira. O trabalho “Coastal Water Quality Monitoring in
São Paulo, Brazil”, foi aprovado para apresentação na sessão de posters. Esse trabalho
apresenta os resultados do monitoramento da qualidade das águas costeiras do Estado
de São Paulo desenvolvido pela CETESB desde 2010 e a aplicação de um índice de
Qualidade de águas elaborado no Canadá.
Além disso, os temas das outras sessões como: Aquecimento Global, Gerenciamento de
riscos costeiros, Poluição química e Maricultura, estavam relacionados com as atividades
desenvolvidas pela CETESB e abordaram questões relativas ao gerenciamento de zonas
costeiras, que podem ser úteis para as atividades do setor.
Nessa conferência foi possível adquirir conhecimentos referentes às intervenções na zona
costeira. Foi possível também, discutir com outros especialistas o monitoramento de
áreas de aquicultura marinha e índices ambientais para áreas costeiras, além de outras
questões relativas à qualidade de águas costeiras. Esses conhecimentos poderão ser
utilizados em grande parte das atividades do setor, seja no monitoramento da qualidade
das águas litorâneas e seu diagnóstico, seja na avaliação de EIAs e RIMAs para o
licenciamento de empreendimentos na região costeira, além de possibilitar o
aperfeiçoamento do desenvolvimento de índices de qualidade para as águas marinhas.
Os principais temas discutidos na conferência foram:
Mudanças Climáticas com ênfase na elevação do nível do mar e acidificação do oceano.
Também foi bastante discutida a avaliação de risco em zonas costeira e o licenciamento
de aquicultura marinha e a participação das comunidades nos processos decisórios, com
a negociação dos conflitos de interesses. Outra questão discutida foi a comunicação das
informações sore a zona costeira para o público.
A participação na conferência possibilitou a divulgação do trabalho realizado pela
CETESB e a aquisição de novos conhecimentos sobre metodologias e critérios utilizados
em outros países. Os contatos estabelecidos com outros técnicos de organismos
internacionais como Environment Canada foram úteis para a futura troca de material
referente a estudos de avaliação da qualidade de águas e maricultura. Além disso, foi
possível conhecer a aplicação do “OHI – Ocean Health Index” índice de Saúde dos
oceanos, que está sendo aplicado em diversas regiões do mundo sendo que para a Costa
brasileira já foi publicado em abril de 2014.
O Índice de Saúde do Oceano é a primeira ferramenta de levantamento que compara
cientificamente e combina os elementos chave de todas as dimensões da saúde do
oceano – biológica, física, econômica e social – para mensurar o quão sustentável é a
maneira pela qual as pessoas o estão usando. Baseado na definição de que “um oceano
saudável oferece de forma sustentável uma série de benefícios para as pessoas, hoje e
no futuro”, o índice usa mais de 100 bases de dados globais para levantar e acompanhar
dez metas (Listadas na Tabela 1) para um oceano sustentável e seus benefícios
associados. As pontuações obtidas mostram como os países costeiros e seus territórios
marinhos otimizam um fluxo sustentável a longo prazo desses benefícios para as
pessoas. O índice é atualizado anualmente a fim de incluir os dados mais atuais
disponíveis.
Tabela 1: Metas do Índice de Saúde do Oceano e benefícios associados mensurados
Meta
Benefício mensurado
Provisão de Alimentos
Frutos do mar extraídos de forma sustentável para consumo
humano tanto de estoques cultivados, quanto naturais
Pesca artesanal
Produtos naturais
Armazenamento de carbono
Oportunidade de engajamento na pesca artesanal como
atividade social, cultural e de subsistência
Quantidade de produtos naturais extraídos de forma
sustentável (diferente daqueles usados na alimentação)
Conservação de habitats costeiros responsáveis por sequestro
e armazenamento de carbono
Proteção costeira
Conservação de habitats costeiros responsáveis por proteção
contra inundações e erosão
Turismo e recreação
Oportunidade de uso de áreas costeiras para recreação pela
população local e turistas
Subsistência e economias
costeiras
Empregos (subsistência) e renda (economias) dos
setores relacionados ao mar
Identidade local
Conexão entre identidade local e cultural com o mar mantidas
pelas espécies-ícone e por áreas especiais.
Águas limpas
Águas limpas, livres de poluição e lixo, e com condições para
balneabilidade
Biodiversidade
Conservação da biodiversidade de espécies e habitats pelo valor
da sua existência
Os dados e métodos detalhados podem ser encontrados em www.oceanhealthindex.org
/about/methods. O valor de cada benefício gerado é comparado com um ponto de
referência sustentável. A pontuação é a média do status atual (o valor mais recente) e do
provável status futuro (a mudança provável esperada para os cinco anos seguintes)
O levantamento regional brasileiro foi liderado por Cristiane Elfes, do Departamento de
Ecologia, Evolução e Biologia Marinha da Universidade da Califórnia Santa Barbara,
Estados Unidos e é descrito em Elfes CT, Longo C, Halpern BS, Hardy D, Scarborough C,
Best BD, Pinheiro T, & Dutra GF (2014). A Regional - Scale Ocean Health Index for Brazil.
PLOS ONE 9(4): e92589. doi:10.1371/ journal.pone.0092589
O Brasil foi escolhido para esse levantamento regional porque possui uma das mais
longas linhas de costa do mundo, uma alta diversidade biológica marinha e costeira e
uma das maiores economias do mundo. A ZEE do Brasil totaliza 3.660.995 km2 no
Oceano Atlântico Sul. Inclui águas adjacentes à costa brasileira e as águas que
circundam o arquipélago de São Pedro e São Paulo na costa nordeste e as ilhas de
Trindade e Martin Vaz, localizadas a cerca de 1.200 km a leste de Vitória, no Espírito
Santo. Esse estudo avaliou todos os 17 estados costeiros usando as melhores bases de
dados disponíveis para todos os estados referentes a 2012, assim como dados globais
que eram possíveis de serem analisados por estado. Cada estado recebeu sua própria
pontuação. A média ponderada pela área de todas as pontuações estaduais é a
pontuação do Brasil.
Contatos estabelecidos:
Monique Breau
Environment Canada
http://www.environmentcanada.ca
[email protected]
Susanna Fuller
Ecology Action Centre
Marine Coordinator
2705 Fern Lane,
Halifax, NS B3K 1T2 Canada
Phone: 902-446-4840
Email: [email protected]
Jessica Whitehead
Nova Scotia Department of Fisheries and Aquaculture
Environmental Monitoring Program Supervisor
1575 Lake Road,
Shelburne, NS B0T 1W0 Canada
Phone: 902-875-7436
Email: [email protected]
Material:
Além do programa e dos abstracts de todas as apresentações da Conferência, foram
fornecidos alguns atigos científicos relacionados aos temas discutidos, seja em formato
digital (CDs) ou impressos.