Prezado Sr. Pedro Paulo, Em atenção ao questionamento enviado

Prezado Sr. Pedro Paulo,
Em atenção ao questionamento enviado por meio do Sistema de Informação ao
Cidadão do Ministério da Saúde, seguem as informações solicitadas.
De acordo com a Portaria 1.984, de 12 de setembro de 2014, a Vigilância
Epidemiológica das Doenças Diarreicas Agudas (DDA) é do tipo sentinela e por isso são
notificados somente os casos atendidos por unidades de saúde eleitas sentinelas. Em razão
disso, a totalidade do número de casos desse agravo é desconhecida, impedindo o cálculo de
taxas proporcionais à população de uma localidade. De acordo com o Sistema de Informação
de Vigilância Epidemiológica das Doenças Diarreicas Agudas (SIVEP-DDA), foram notificados
13.001 casos de DDA em unidades sentinelas, nos anos de 2008 a 2015, no município de
Altamira (PA), conforme quadro e gráfico abaixo.
Nos anos de 2013 e 2014, foi detectada alteração no padrão epidemiológico,
conforme representação gráfica de diagramas de controle abaixo. Em 2013, entre as semanas
epidemiológicas 4 a 6, verificou-se aumento do número de casos acima do limite superior - nº
de casos esperados para o período (Gráfico 2). Em 2014, a alteração foi mais acentuada entre
as semanas epidemiológicas 14 a 16 (Gráfico 3).
Segundo dados coletados no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), não foram
registrados óbitos por Doença Diarreica Aguda (CID-A00 a A09) no período em questão.
Com relação à leptospirose, informamos que o número de casos, óbitos, incidência e
letalidade da leptospirose no município de Altamira/PA estão dentro da normalidade, sem
registros de surtos da doença no período de 2008 a 2015. Segue abaixo quadro demonstrativo
dos casos de leptospirose no município de Altamira/PA, de 2008 a 2015.
Quadro 2. Número de casos de
leptospirose, 2008 a 2015*, município de
Altamira/PA.
LEPTOSPIROSE
ALTAMIRA/PA
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Casos
Confirmados
0
2
1
0
0
0
0
0
Óbitos
0
0
1
0
0
0
0
0
Incidência
(/100.000hab)
0
2,0
1,0
0
0
0
0
0
Letalidade (%)
0
0
100
0
0
0
0
0
Fonte: Sinan. *2015: dados parciais.
Sobre a malária, seguem os dados solicitados na planilha do Excel encaminhada em
anexo. A Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Malária (CGPNCM) informa
que os dados de 2015 são parciais, assim como o número de óbitos e o coeficiente de
letalidade para os anos de 2014 e 2015. Abaixo seguem as descrições epidemiológicas de sua
solicitação:
- Casos notificados no município de Altamira, número de óbitos e coeficiente de letalidade por
malária para o município, no período de 2008 a 2015.
No período analisado, o número de casos de malária notificados no município de
Altamira tem apresentado reduções, conforme a planilha em anexo. Em relação aos óbitos,
entre os anos solicitados, foram registrados um total de três (dois em 2009 e um em 2010).
Quanto à letalidade, observa-se uma taxa de 0,11% no ano de 2009 e de 0,04% em
2010, sendo que nos últimos quatro anos não houve registro de óbito por malária no
município.
Fonte: Sistema de Informações de Vigilância Epidemiológica – módulo malária (Sivep-malária)
e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), os quais são sistemas de informação da
Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
- Casos com local provável de infecção no município de Altamira, Incidência Parasitária Anual
de malária (IPA) e classificação do risco de adoecimento por malária neste município, no
período de 2008 a 2015.
O número de casos de malária por local provável de infecção no município de
Altamira também vem apresentando reduções, conforme demonstrado na planilha anexa. Essa
redução reflete na classificação do risco de adoecimento por malária, obtida a partir do cálculo
da Incidência Parasitária Anual (IPA), que toma a divisão do número de casos autóctones do
município pela população residente no ano, multiplicados por mil. A partir do resultado da IPA,
as áreas de transmissão são classificadas em alto (≥50), médio (<50 e ≥10) e baixo risco (<10).
O município de Altamira, entre 2008 a 2012, apresentou IPA de médio risco. Em 2013 e 2014 o
risco de adoecimento por malária foi classificado como baixo. Esse indicador foi disponibilizado
até o ano de 2014 devido à necessidade dos dados completos, relativos a cada ano, para o seu
cálculo.
Fonte: Sistema de Informações de Vigilância Epidemiológica – módulo malária (Sivep-malária),
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), os quais são sistemas de informação
da Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde, e IBGE.
- Informar se o número de casos da doença revela uma anormalidade epidêmica, quando
comparado aos índices preconizados pela Organização Mundial da Saúde.
Apesar da redução do número de casos e do baixo risco atual de adoecimento por
malária no município de Altamira, a CGPNCM enfatiza que a vigilância deste agravo não deve
ser negligenciada, visto que o município se encontra em uma área receptiva e vulnerável para
malária, podendo voltar a aumentar em número e em risco, em decorrência da alteração
ambiental acarretada pelos empreendimentos que estão sendo instalados em sua região.
Com a finalidade de implantar uma rotina de monitoramento e detecção rápida de
surtos nos estados e municípios da região Amazônica, a CGPNCM, juntamente com o apoio de
colaboradores e do Datasus, desenvolveu, no ano de 2012, o diagrama de controle, uma
ferramenta estatística que, por meio de representação gráfica, possibilita facilitar a detecção
de alterações no padrão de ocorrência de casos de malária, desde que o Sivep-Malária esteja
alimentado de forma adequada e oportuna.
Para o uso dessa técnica, calcula-se o nível endêmico da doença em determinado
município, utilizando como referência uma série histórica da distribuição dos casos do
município. Quando o período analisado apresenta um número de casos em excesso,
comparado à série histórica, é um indicativo da ocorrência de epidemia. O diagrama de
controle pode ser acessado por meio da página da malária no Portal da Saúde
(www.saude.gov.br/malaria), na seção “Situação Epidemiológica – Dados”. Conforme
mostrado nessa ferramenta, o município de Altamira não apresentou situação de surto em
2015 (dados até a semana epidemiológica 43).
A Organização Mundial de Saúde recomenda que os países busquem a eliminação da
malária e, em locais onde não há transmissão autóctone, sejam mantidas ações para que não
haja a reintrodução da doença, por meio de intervenções sustentáveis e contínuas de
vigilância, acesso universal ao diagnóstico e tratamento, além de abordagens multissetoriais e
sólidos compromissos políticos e financeiros.
Com relação à dengue, seguem abaixo os dados do município de Altamira-PA.
Altamira - PA
Casos prováveis
óbitos
2008
13
0
2009
409
0
2010
1342
0
2011
1340
3
2012
973
1
2013
272
0
2014
246
1
2015**
315
1
**até
a semana epidemiológica 50
Fonte de
dados: Sistema de
Informação de
Agravos de
Notificação
(SINAN).
Dados sujeitos
a alteração.
Esclarecemos que os dados oficiais do Ministério da Saúde são elaborados com base
nos casos prováveis e não em casos confirmados, para maior sensibilidade do sistema de
vigilância. Casos prováveis correspondem aos casos notificados, excluindo-se os casos
descartados.
Já no escopo de atuação da Coordenação Geral de Hanseníase e Doenças em
Eliminação estão a Hanseníase, Ancilostomíase, Ascaridíase, Tricuríase, Esquistossomose,
Filariose Linfática e o Tracoma.
No período de 2008 a 2015, não constam nos sistemas nacionais de informação
específicos registros de dados de ocorrência dessas doenças, bem como dados de morbidade
(SIH). Quanto à mortalidade foi registrado no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM),
no ano de 2010, um óbito por causa não especificada: 030 Restante de helmintíases CID-BR10, no município de Altamira.
Em 2012, o Ministério da Saúde mapeou os municípios prioritários com base em
indicadores epidemiológicos e de condições de vida, que incluem dados de saneamento,
abastecimento de água e IDH-M e situação de pobreza. O município de Altamira consta entre
esses municípios.
Em 2013, foi lançada a Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses e Tracoma.
Nesse ano, o município efetivou a ação em 87 escolas, com a realização de busca ativa de
casos com lesões sugestivas de hanseníase em 17.294 escolares e tratamento preventivo para
controle da carga parasitária de verminoses em 11.460 alunos.
Em 2014, o município recebeu um recurso específico de R$ 30.812,43 e realizou a
campanha em 77 escolas. Foi feita a busca ativa de casos de hanseníase em 16.059 escolares e
13.900 alunos receberam tratamento para verminoses.
No ano de 2015, o município aderiu novamente à campanha e recebeu recurso de R$
36.778,30. Um total de 17.325 escolares foram avaliados para hanseníase e foram realizados
12.669 tratamentos para verminoses, em 69 escolas.
Nesses anos, não foi realizada ação para o tracoma, doença infecciosa que afeta os
olhos e que tem relação com hábitos inadequados de higiene e desabastecimento de água.
Contudo, nos anos de 2002 a 2008, ocorreu o Inquérito Nacional do Tracoma e no município
de Altamira foram examinados 110 indivíduos e identificados 2 (dois) casos positivos entre
eles, resultando em um coeficiente de prevalência de 1,82.
Quanto à elefantíase, pode ter outras causas, além da Filariose Linfática. Não constam
nos sistemas de informação dados sobre essa morbidade.
No que diz respeito à febre tifoide, febre amarela e cólera, segundo dados coletados
no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN - NET, entre os anos de 2008 e
2015, não foram registrados casos confirmados desses agravos (dados atualizados em
21/12/2015).
Estamos à disposição para outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis
Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 3ª instância: Secretaria de vigilância em
Saúde
Prazo para interposição do recurso de 3ª instância: 10 dias.