Documento de Apoio à Reflexão dos Workshops “Cultura e Competitividade”, “Cultura e Coesão Económica e Social” e “Cultura e Sociedade do Conhecimento e da Informação” (Actualização da Avaliação Intercalar do POC – Setembro 2005) Conteúdo e Dimensões do Sector Cultural As novas dimensões culturais do desenvolvimento económico e social fazem com que a definição restritiva de cultura, confinada à memória em termos de património cultural e criatividade em termos artísticos, deixe de fazer sentido, para dar lugar a uma visão alargada de cultura, que contempla uma série de características partilhadas por uma determinada comunidade – modos de vida, sistemas de valores, tradições e crenças – e baseadas no conhecimento herdado do passado. A cultura em sentido lato representa, na prática um sistema dinâmico, evolutivo e interactivo, que se ancora no passado (memória) e é enriquecido no presente, através de actividades inovadoras e criativas, para se projectar no futuro de acordo com padrões de modernidade. Para esta amplitude conceptual, confluem aspectos mais directamente relacionados com a qualidade e a quantidade da oferta cultural, em sentido estrito, nomeadamente no que diz respeito às instituições culturais propriamente ditas (museus, galerias de arte, etc.) e aos canais de divulgação de cultura, bem como aspectos indirectos de classificação e sofisticação da procura, os quais se prendem fundamentalmente com os níveis de educação e as infraestruturas de acesso. A dinâmica intrínseca desta ideia de cultura em sentido lato assenta, deste modo, quer em pilares particulares de interacção, nomeadamente entre cultura e actividades económicas e entre cultura e educação, quer no desenvolvimento do novo eixo tecnológico que molda e transforma globalmente as sociedades actuais (novas tecnologias de informação e comunicação). 1 DOCUMENTO DE APOIO À REFLEXÃO DOS WORKSHOPS “CULTURA E COMPETITIVIDADE”, “CULTURA E COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL” E “CULTURA E SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E DA INFORMAÇÃO” (ACTUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO INTERCALAR DO POC – SETEMBRO 2005)” A CULTURA EM SENTIDO LATO (I) Classificação e Sofisticação da Procura Educação Efeitos Indirectos Infraestruturas de acesso Qualidade e Quantidade da Oferta cultural Impactos Sociais Cultura Impactos Económicos Físico (acessibilidades) Virtual (soc de informação) Instituições Culturais Efeitos Directos Canais de Divulgação Livrarias Arquivos Internet A ligação entre a economia e a cultura foi durante muito tempo encarada como se os interesses económicos e a criação cultural e artística fossem, pura e simplesmente, contraditórios, onde a comercialização económica da arte e da cultura era deixada à esfera do “mercado”, à indústria e ao comércio cultural, e as artes e a cultura eram encaradas como pertencendo à esfera da “sociedade” e do “Estado”, onde não podia vigorar, por assim dizer, a lógica económica ”normal” da análise de custo-benefício. Os limites desta visão são tão óbvios que conduziram, mesmo, por reacção aos excessos das políticas culturais nele inspiradas, a visões de quase completa desvalorização do papel das políticas públicas nos domínios do estímulo à criação cultural e da regulação e regulamentação do acesso das populações à fruição dos bens e serviços culturais. A emergência da noção de ”economia cultural”, que acompanha a profunda transformação económica das sociedades modernas, onde a esfera da produção (“oferta”) cedeu o papel liderante de pólo mais dinâmico à esfera da distribuição e do consumo (“procura”), no quadro de processos competitivo e concorrenciais onde os factores “intangíveis”, onde se situam muitos dos bens culturais e simbólicos, ganham, também eles, um papel cada vez mais relevante, representa, entre muitos outros exemplos, a possibilidade de um progressivo abandono daquelas visões mais limitadas. 2 DOCUMENTO DE APOIO À REFLEXÃO DOS WORKSHOPS “CULTURA E COMPETITIVIDADE”, “CULTURA E COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL” E “CULTURA E SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E DA INFORMAÇÃO” (ACTUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO INTERCALAR DO POC – SETEMBRO 2005)” O desenvolvimento económico e social tem vindo a ganhar novas dimensões endógenas, que moldam quer as estratégias privadas, quer as políticas públicas, e que colocam no centro do processo de criação de riqueza a eficiência da organização e mobilização de recursos humanos qualificados e de conhecimentos científicos e tecnológicos avançados. Ao nível da União Europeia a chamada “Estratégia de Lisboa” (2000) consagra a adopção desta perspectiva de uma “economia baseada no conhecimento”. O desenvolvimento cultural encontra, assim, neste contexto, uma ainda mais forte relação com os sistemas de educação e formação, que surgem como seus elementos catalisadores nucleares, criando uma nova base de articulação necessária entre as políticas culturais e as políticas de educação e formação. Com efeito: > os processos educativos alimentam os consumos culturais e os níveis de exigência dos mesmos, condicionando a natureza da oferta cultural e a qualidade e capacidade inovadora de todos os protagonistas na criação e na intermediação culturais; > a educação e a formação permitem desenvolver a capacidade genérica e as competências específicas dos recursos humanos envolvidos ou necessários às actividades culturais, que encontram a sua “competitividade” fortemente influenciada pela criatividade e talento e têm um potencial de criação de riqueza e de emprego através da geração e exploração dos mecanismos da propriedade intelectual. A CULTURA EM SENTIDO LATO (II) (CULTURA – ACTIVIDADES ECONÓMICAS – EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO) Actividades Económicas Satisfação de Necessidades Imateriais Sofisticação da Procura (maior capacitação das pessoas) Investimento Rendibilidade Educação e Formação Cultura Consumo (quer via produtos de consumo quer via Turismo) RH Qualificados Cria Necessidades Culturais (advindas dos níveis de escolaridade, etc. Novas TIC Parafernália de Conteúdos Digitalização Divulgação (Acesso) 3 DOCUMENTO DE APOIO À REFLEXÃO DOS WORKSHOPS “CULTURA E COMPETITIVIDADE”, “CULTURA E COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL” E “CULTURA E SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E DA INFORMAÇÃO” (ACTUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO INTERCALAR DO POC – SETEMBRO 2005)” As Fronteiras Difusas do Sector Cultural: as Interacções com a Economia e a Sociedade O desenvolvimento cultural arrastou, como vimos, uma extensão e aprofundamento do sector cultural quer em termos de expressão económica, quer em termos de relevância social. A consequência desta evolução tem sido a de uma rápida transformação das “fronteiras” do sector cultural que se apresentam cada vez mais difusas, acompanhando a própria evolução do sector cultural no sua trajectória de abandono da configuração de “ilha” em direcção a uma configuração de “rede transversal”. As análises recentes dos fundamentos do desenvolvimento das sociedades em contextos de concorrência global, nomeadamente, as de natureza económica, geográfica, sociológica e política, convergem, por isso, na identificação do reforço do papel do sector cultural na afirmação da competitividade, sustentabilidade, diferenciação e identidade, no quadro mais geral da valorização do papel dos factores intangíveis e imateriais. O sector cultural, tem revelado, por outro lado, uma das mais relevantes capacidades de utilizar as novas tecnologias de informação e comunicação, nomeadamente ao nível das lógicas de produção, difusão e consumo de massa dos bens e serviços culturais mais adaptados aos contornos das tecnologias digitais e multimedia. Cultura e sociedade Os últimos anos trouxeram mudanças rápidas e consideráveis às culturas nacionais que, por passarem a estar interligadas à escala global, enfrentam novos desafios e novas incertezas. Em termos europeus, o aprofundamento da União Europeia veio criar um novo enquadramento social e a inter-culturalidade, associada à mobilidade, tornou-se um ponto de referência de indivíduos e instituições, enquanto forma de ajustamento económico, social, cultural e político no processo de construção de uma nova identidade europeia. Se a mobilidade funciona, actualmente, como um método adequado ao reforço da capacidade de integração cultural por parte de instituições/organizações e dos indivíduos, na medida da sua actuação e convivência em vários contextos multi-culturais, o processo de globalização, graças aos substanciais avanços nas tecnologias de informação/comunicação, constitui a expressão máxima desta integração mundial, ao promover a uniformização de estilos de vida, a internacionalização de certos modos de pensar e de sentir. 4 DOCUMENTO DE APOIO À REFLEXÃO DOS WORKSHOPS “CULTURA E COMPETITIVIDADE”, “CULTURA E COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL” E “CULTURA E SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E DA INFORMAÇÃO” (ACTUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO INTERCALAR DO POC – SETEMBRO 2005)” A cultura surge, neste contexto de crescentes interligações entre sociedades, como um elemento indispensável de ligação das experiências individuais de cada cidadão aos valores colectivos, à imaginação social e a um sentido correcto de progresso da sua particular comunidade. De facto, a cultura, por dizer respeito às pessoas, é capaz de tornar um determinado local diferente ou especial, já que lhes possibilita celebrarem a sua história e explorarem a sua identidade num mundo de mudança. A cultura não se resume a uma lista de actividades e serviços, constituindo, sim, um modo de como as pessoas vivem as suas vidas e um espelho dos valores principais que têm intrínsecos. A cultura diz respeito à melhoria da qualidade de vida dos indivíduos e comunidades e não se confina a um termo alternativo de “lazer”, representando per si um importante valor indicativo da qualidade de vida dos cidadãos, ao propiciar uma maior informação, educação e alargamento de horizontes. A cultura é simultaneamente um modo de vida e um sentimento de local já que para além de abranger diversas dimensões materiais que melhoram e potenciam a nossa qualidade de vida (livrarias, museus, galerias, festivais, arquivos históricos, etc.), diz respeito a relações, memórias partilhadas, experiências, identidade, ideias herdadas e apreendidas, crenças, valores e conhecimento, incluindo dimensões imateriais como sentido de comunidade, património, história e diversidade cultural. A cultura representa um processo complexo, alargado e multidimensional que se estende para além do simples crescimento económico para incorporar todas as dimensões da vida das pessoas e todos os esforços da comunidade que as envolve. A exploração do papel da cultura como factor de desenvolvimento humano e social surge, assim, como linha condutora global do exercício de avaliação, explicitando-se, na prática, através de um conjunto de ideias chave sobre o desenvolvimento do sector cultural: > factor de competitividade; > sector gerador de emprego; > veiculo de coesão; > meio de afirmação das comunidades no exterior; > meio de reforço da cidadania; > domínio de concretização da noção de sustentabilidade. 5 DOCUMENTO DE APOIO À REFLEXÃO DOS WORKSHOPS “CULTURA E COMPETITIVIDADE”, “CULTURA E COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL” E “CULTURA E SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E DA INFORMAÇÃO” (ACTUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO INTERCALAR DO POC – SETEMBRO 2005)” Cultura e economia A cultura, enquanto factor de competitividade, tem surgido como dimensão recorrente das estratégias de desenvolvimento regional e local. O património cultural, embora muito associado ao turismo, vem assumindo, quer nas suas formas materiais, quer nas versões imateriais, um lugar de destaque nas últimas décadas. O turismo tem, sem dúvida, uma visibilidade especial pelo que significa em termos de fluxos de pessoas, de empregos e de receitas, mas a cultura, enquanto recurso económico estratégico, não se esgota aí, abrangendo necessariamente um conjunto muito diversificado e alargado de outras actividades, nomeadamente aquelas que se convencionou designar como indústrias culturais, domínio em que se incluem os espectáculos, o audiovisual e multimédia, as artes plásticas, o restauro e conservação do património arquitectónico e documental, etc. O significativo volume de emprego, mais de 3 milhões de empregos na União Europeia, gerado no âmbito de todas essas actividades directamente ligadas à cultura, bem como o que elas representam como “nichos” de criatividade e de inovação justificam, por si só, a sua importância no campo da competitividade das regiões, das cidades e dos lugares. Neste sentido, importa ainda sublinhar o lugar central que tem sido conferido à cultura no domínio do marketing territorial. As estratégias de competitividade das cidades, por exemplo, concretizadas na procura de posições mais favoráveis nas redes urbanas, têm recorrido abundantemente aos recursos culturais, seja através de grandes eventos, como as exposições universais e mundiais, ao nível das capitais globais, seja pela promoção da escola de dança ou do museu, ao nível dos pequenos centros urbanos. As relações entre economia e cultura são, em síntese, estreitas e complexas, podendo contudo identificar-se as ligações mais significativas, quer numa óptica de autonomia, quer na perspectiva das sinergias que se estabelecem entre os dois domínios. O esquema seguinte sintetiza os pontos cruciais dessas relações. Os contributos da cultura para o desenvolvimento económico não se esgotam, no entanto, no reforço da competitividade e na geração de emprego. No domínio dos valores, atitudes e práticas sociais, a cultura emerge como um dos principais eixos do progresso. Em primeiro lugar, deve destacar-se o papel da cultura como veículo privilegiado da coesão social e territorial. 6 DOCUMENTO DE APOIO À REFLEXÃO DOS WORKSHOPS “CULTURA E COMPETITIVIDADE”, “CULTURA E COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL” E “CULTURA E SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E DA INFORMAÇÃO” (ACTUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO INTERCALAR DO POC – SETEMBRO 2005)” No plano interno, o conceito de património colectivo conduz à valorização do bem comum e ao sentido de comunidade para além do grupo restrito da família. É através da cultura que os códigos são construídos, que as linguagens simbólicas, em que radicam os sentimentos de pertença a um grupo ou a um lugar, se afirmam. No plano externo, a cultura promove a coesão porque facilita o diálogo, o estabelecimento de pontes, baseado nos traços comuns que a história foi deixando. RELAÇÕES ECONOMIA-CULTURA Valorização do património Capacitação de pessoas e organizações ECONOMIA SINERGIA CULTURA Sustentabilidade Coesão AUTONOMIA AUTONOMIA Rendibilidade Investimento Produção Oferta Fruição (consumo) MERCADO A cultura, se permite lançar pontes, também surge, cada vez mais, como a grande marca da diversidade num mundo crescentemente globalizado. É, em larga medida, pela cultura que se expressa a afirmação das comunidades perante o exterior. Isto é tanto mais evidente quanto mais se caminha no sentido da integração económica e política. A experiência europeia é, neste campo, relevante, veja-se, por exemplo, como o segundo Relatório sobre a Coesão Económica e Social (2001), cujo título é “Unidade da Europa, solidariedade dos povos, diversidade dos territórios”, estabelece essa relação entre cultura, diversidade e coesão económica e social1 . 1 Os desafios decorrentes do Alargamento da União Europeia aos países da Europa central e oriental reforçam, com nitidez, a importância desta relação. 7 DOCUMENTO DE APOIO À REFLEXÃO DOS WORKSHOPS “CULTURA E COMPETITIVIDADE”, “CULTURA E COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL” E “CULTURA E SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E DA INFORMAÇÃO” (ACTUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO INTERCALAR DO POC – SETEMBRO 2005)” O sentido do bem comum e do património colectivo, referidos em parágrafos anteriores, constituem as chaves mestras da cidadania e do aprofundamento do modelo democrático europeu. É a cultura, aliada à educação, que promove a consciência crítica e a capacidade de intervenção imprescindíveis à efectiva participação dos cidadãos na sociedade. É nelas que radicam as atitudes sociais pró-activas que progressivamente transformam as relações sociais tradicionais, marcadas pela hierarquia, pela autoridade e pela submissão. Em segundo lugar, a cultura deve ser também perspectivada pela sua ligação ao conceito de sustentabilidade do desenvolvimento. Mais uma vez, é o sentido do colectivo e do bem comum que jogam aqui um papel decisivo. Assumida conjuntamente por todos os membros de uma comunidade, a responsabilidade pelo património (natural e cultural) impõe-se como uma prioridade social. Os bens culturais são, cada vez mais, entendidos como a principal herança que se deve transmitir às próximas gerações. Não se trata apenas de sustentar as condições de desenvolvimento, mas também de garantir a sua permanência no futuro. Cultura e novas tecnologias de informação e comunicação O sector cultural tem caminhado, nos anos mais recentes, com a difusão crescentemente generalizada da utilização das novas tecnologias de informação e comunicação, em direcção a uma “cultura de suporte digital”, concertando conteúdos, tecnologias e serviços. A afirmação da “sociedade da informação” tem estimulado, com efeito, a produção e a procura de conteúdos bem como a progressiva incorporação de valor “imaterial”, associado ao conhecimento e à criação cultural, nas suas mais variadas formas, nos produtos. O desenvolvimento mundial de redes articuladas de informática e telecomunicações (telemáticas) de enorme capacidade, capazes de fazer circular e disponibilizar informação sob múltiplas formas (voz, dados, imagem, nomeadamente), veio criar um enquadramento muito favorável ao desenvolvimento do sector cultural, quer em si mesmo, quer na utilização do valor acrescentado que pode decorrer da conjugação dos seus produtos com os de muitas outras actividades económicas e sociais. As possibilidades de surgimento e difusão de iniciativas e projectos culturais utilizando o suporte digital foram, assim, largamente aumentadas pelas novas tecnologias de informação e 8 DOCUMENTO DE APOIO À REFLEXÃO DOS WORKSHOPS “CULTURA E COMPETITIVIDADE”, “CULTURA E COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL” E “CULTURA E SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E DA INFORMAÇÃO” (ACTUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO INTERCALAR DO POC – SETEMBRO 2005)” comunicação, seja no plano quantitativo (atracção de novos consumidores), seja no plano qualitativo (novas possibilidades de selecção, participação e interacção). Os projectos culturais, ao endogeneizar a utilização das tecnologias de informação e comunicação nas suas actividades, tornam-se mais atractivos para novos públicos, na sua maioria jovens, que reconhecem que o projecto cultural inclui um elemento inovador, progressista, que não possuía anteriormente. A possibilidade adicional de novas formas de interacção com o criador-artista ajuda a utilização das tecnologias de informação e comunicação a conferir, aos projectos culturais, um maior potencial de transmissão do conhecimento, uma vez que implicam um nível muito maior de participação activa por parte do consumidor ou do público do projecto. A presença da “cultura de suporte digital” nos projectos culturais serviu, em especial, para produzir uma nova relação entre a cultura científica e a arte convencional, tendo sido possível, devido a estas circunstâncias que promovem a transferência interdisciplinar, criar novas pontes entre o sector cultural e o sector das novas tecnologias, levando, por exemplo, ao aparecimento de novos domínios de emprego, já que a digitalização levou ao surgimento de novas profissões orientadas para o conteúdo, como a de corretor de informações ou de editor em linha, em que as competências e o conteúdo culturais são aplicados e que, por conseguinte, também podem constituir uma área de emprego para os estudiosos das artes e para os licenciados em humanidades. O crescimento desta “cultura de suporte digital” aumenta as possibilidades criativas do sector cultural, uma vez que, no tocante aos processos criativos envolvidos no desenvolvimento dos produtos artísticos, os novos instrumentos tecnológicos permitem novas possibilidades de desenvolvimento criativo que ainda não foram cabalmente exploradas. É importante acentuar, neste aspecto, que o perfil inovador e muitas vezes experimental, que caracteriza o sector cultural e artístico, facilita a sua capacidade de adaptação às novas oportunidades de expressão, produção e difusão suscitadas pela introdução das tecnologias de informação e comunicação. O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, enquanto tendência estrutural de médio e longo prazo, conduz a uma alteração dos padrões de oferta e de 9 DOCUMENTO DE APOIO À REFLEXÃO DOS WORKSHOPS “CULTURA E COMPETITIVIDADE”, “CULTURA E COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL” E “CULTURA E SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E DA INFORMAÇÃO” (ACTUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO INTERCALAR DO POC – SETEMBRO 2005)” consumo culturais, onde as possibilidades abertas pelo comércio electrónico ainda fizeram, apenas, um “pequeno” caminho em relação às suas potencialidades 2. A afirmação de novos paradigmas económicos e sociais tende a reforçar o carácter crítico das mutações tecnológicas nas suas relações com a cultura. Nas sociedades contemporâneas, muito mais baseadas no conhecimento, a competitividade e a capacidade de inovação fundam-se fortemente em elementos imateriais em que a dimensão cultural – pilar da geração de conhecimento, de valor e de novas actividades – pode cumprir um papel relevante abrindose, desse modo, relevantes potencialidades de crescimento e de valorização das actividades culturais. Os impactos destes novos paradigmas e destas mudanças na oferta de produtos culturais constituem domínios relevantes de análise e, sobretudo, um elemento determinante para as opções estratégicas e instrumentais das políticas públicas quer no sector cultural, quer em muitas outras dimensões da organização da vida económica e social e do próprio Estado. 2 “As Novas Tecnologias estão a transformar radicalmente a forma como os produtos culturais são criados, produzidos, distribuídos e consumidos. As ligações entre as telecomunicações e as actividades de negócios estão a forjar novas indústrias e a desafiar as definições tradicionais do que é um produto cultural. O comércio electrónico está rapidamente a gerar ‘novas avenidas de negócio’”. UNESCO (2000), International flows of selected cultural goods 1980-98, Paris. 10