"uso", o "decoro" e a constituição de uma "norma

Anais do 6º Encontro Celsul - Círculo de Estudos Lingüísticos do Sul
O “USO”, O “DECORO” E A CONSTITUIÇÃO DE UMA “NORMA LINGÜÍSTICA”
NA INSTITVTIO ORATORIA DE QUINTILIANO: BREVE COMENTÁRIO
Marcos A. PEREIRA (UNICAMP)
ABSTRACT: This paper aims to present a brief exam of how ‘usage’ (usus) and ‘decorum’ (decorum) are
related in the Institutio oratoria of Quintilian (ca. A.D. 30-96), and how those concepts could convey a
‘linguistic norm’, as proposed by the Roman author in his treatise on the education of the ancient orator.
KEYWORDS: usage; decorum; norm; Quintilian; Institutio oratoria.
1. O uso, o decoro e a constituição de uma norma de linguagem em Quintiliano 1
Cremos que seja correto afirmar que toda sociedade humana, atual como remota, das mais
às menos desenvolvidas tecnologicamente, está estruturada e vive em torno de um conjunto de regras ou
normas referidas a padrões de conduta de maneira geral. Seja no âmbito particular de um indivíduo, seja
no contexto mais amplo que engloba grupos de indivíduos ou sociedades inteiras, elas instruem o
conjunto dos homens a falar, agir, preparar o alimento e vestir-se, mas também a lidar com seus
semelhantes. Tacitamente reconhecidas ou explicitamente veiculadas, definidas pelo grupo ou apenas
parte dele, ou, ainda, ditadas por quem quer que seja, elas costumam encontrar justificativa, aceitas ou
não, no fato de regular, de uma forma ou de outra, a existência e a sobrevivência, em última instância, da
própria sociedade.
Parte desse conjunto maior de normas que regulamenta a vida no seio de um grupo social,
a norma lingüística representa a sanção, pelo grupo, de uma forma de linguagem julgada, por uma ou por
outra razão, mais apta a produzir determinado fim. No caso dos antigos, o uso elencado como
representativo por excelência da língua não pôde ser outro senão aquele que deu origem também à
sistematização de um saber sobre essa língua, levada a cabo por obra daquela parte do grupo social
habilitada a lidar com ele: ao menos para Quintiliano, ele é explicitamente o dos poetas e prosadores
(sobretudo, oradores e historiadores)2 . Noutros termos, é o uso veiculado e registrado pela escrita e levado
em consideração na escola do grammaticus e, depois, na do rhetor. Dizer dos antigos gramáticos (i.e.
grammatici), como se diz hoje dos modernos, que sua arte (ars), por isso mesmo, é conservadora ou
equivocada, constitui uma afirmação que não mostra compreensão do processo de constituição da
disciplina que praticavam.
Durante o final da chamada república romana, a idéia de norma remete, de uma maneira ou
de outra, àquilo que se chamou de uma “querela entre antigos e modernos” (cf. Torrão, 1994: 53) – em
que pese o relativo anacronismo da expressão –, surgida num contexto em que influências orientais e
helenizantes mais e mais aportavam na então capital do mundo. Não eram, no entanto, apenas costumes
diferentes, vindos do estrangeiro, que escandalizavam uma parcela da “intelectualidade” romana:
juntamente com os perfumes e vestimentas que passavam a constituir a “moda” na sociedade, aportavam
em Roma novas formas de culto e, sobretudo, modos de vida, mas também uma nova forma de poesia,
diferente da antiga épica na forma, na temática e na linguagem. Adornada com novos encantos como as
vestimentas das mulheres, essa nova linguagem vai ser considerada, um século mais tarde, como uma
espécie de “ext ravagância”: tal é o retrato que poderíamos fazer do chamado “asianismo”, já comparado
ao nosso barroco e antípoda ao de um Cícero, por exemplo, a quem Quintiliano toma por modelo de
orador e cujo “estilo” pretende mesmo imitar. Também os antigos, portanto, tiveram seus antecessores,
que tiveram de levar em conta, seja para imitá-los, seja para rechaçá-los. O fundamental, aqui, é
considerar que, no contexto representado pelo primeiro século do império, mais especificamente no final
do século I d.C., Quintiliano julgou necessário apresentar um modelo de eloqüência e de linguagem – nós
diríamos de um “estilo” – que se contrapusesse àquele então reinante: nada mais, nada menos do que, no
caso, o de Lúcio Aneu Sêneca, preceptor de Nero e representante romano do “estilo asianista”, morto em
68 d.C. como também morreria pouco depois seu pupilo e o terror provocado pela dinastia júlio -cláudia.
Quintiliano, nesse sentido um “moralista”, propõe em seu tratado, assim, um modelo de
linguagem que, ao mesmo tempo, serve de contraparte àquele posto em moda por Sêneca e a tudo que
1
Este texto constitui versão modificada de um capítulo de nossa tese de doutoramento, defendida na
FFLCH/USP em abril de 2003 (cf. Pereira, 2001; 2002; 2003).
2
Cf. Instit. orat. 1.4.4: Nec poetas legisse satis est: excutiendum omne scriptorum genus, non propter
historias modo, sed uerba, quae frequenter ius ab auctoribus sumunt.
parecia associado ao mundo do qual ele, seu “estilo” e o antigo imperador faziam parte. Propondo Cícero,
que vivera um século antes, como modelo do orador ideal, e sua linguagem como algo a ser igualmente
imitado, Quintiliano busca, agora próximo ao poder – com a ascensão dos flavianos –, impor uma
concepção de linguagem que, para ele, se casava melhor com a idéia estóica do uir bonus, capaz de
utilizar a palavra tendo em vista a promoção do bem-comum, tarefa do seu orator – também dicendi
peritus3 .
O objetivo central de Quintiliano ao compor sua Institutio é, de fato, oferecer um programa
de formação para aquele que, na Roma antiga, tinha um papel fundamental na condução do Estado –
papel esse obliterado, evidentemente, na época imperial, o que justifica ainda mais a composição da obra.
No que diz respeito mais particularmente à gramática (grammatice, para Quintiliano), trata-se de propor
uma abordagem da disciplina que seja acima de tudo útil na formação daquele orador. Não se trata aí de
“descrever” a língua, como seríamos desavisadamente levados a supor – no contexto de sujeitos
formados, num determinado momento histórico, por uma disciplina que está sobretudo interessada nas
línguas “em si e por si mesmas” (cf. Saussure, 1978: 380) –, mas de dotar aquele que dela se servirá na
situação muito específica de compor discursos eficientes com a finalidade de obter a adesão de uma
assembléia qualquer a uma determinada causa – que, para Quintiliano, deve visar, como se disse, o bemcomum. Ora, esse discurso tem já, no que diz respeito à sua forma, por assim dizer, um conjunto de
expectativas ditadas pelo conjunto de discursos que se produziam no contexto da antiga ars rhetorica
(rhetorice, para Quintiliano); noutros termos, ele tem uma tradição de discursos a levar em conta, em
função dos quais será julgado, principalmente, por sua propriedade, por uma conveniência (lat. decorum;
gr. prépon) à situação de enunciação que envolvia não apenas o locutor e sua causa, mas seus ouvintes e,
evidentemente, o próprio discurso. Há, portanto, um ideal de discurso a seguir – quiçá, também a superar
–, ideal esse constituído por aquele conjunto de discursos, como dissemos, que são apropriados à situação
em que são pronunciados diante de uma assembléia e que estão representados pelo conjunto de textos
que, ao longo de sua formação, o orador foi ensinado a levar em conta: o dos outros oradores e prosadores
de maneira geral (tratados na escola do rhetor) e dos poetas (tratados na escola do grammaticus).
Esse conjunto de textos se caracterizam, entre outras coisas, por constituir “modelos” no
que diz respeito ao emprego da língua, uma língua que interessa, portanto, na exata medida em que existe,
no caso, para figurar em determinados discursos – o da poesia, o da historiografia e o da oratória,
sobretudo. São, pois, esses textos, tidos por “modelos” de uso do latim, no caso, que se tomam naquele
momento em consideração. Embora se possa dizer que o discurso oratório, na medida em que cumpria
sua função, realizava-se plenamente apenas quando o orador pronunciava sua “arenga” diante de uma
assembléia – quando era, portanto, falado e não escrito –, o suporte desse discurso era freqüentemente um
texto escrito antes ou depois de pronunciado, o que não anula o que dissemos, pois o “modelo” seguido
continuava sendo o mesmo 4 . Daí se vê, claramente, como o cuidado com a correção, isto é, com o que
constituía a verdadeira Latinitas, moldava a concepção do que deveria constituir a disciplina encarregada
ao mesmo tempo do estudo da língua e de seu julgamento. O fato de Cícero, por exemplo, compor cartas
para seus familiares que, reconhecidamente, foram escritas numa língua diferente daquela empregada nos
seus discursos, corrobora plenamente o que dizemos, além de constituir, evidentemente, um conjunto
importante de documentos sobre o que teria sido a língua efetivamente utilizada no cotidiano, não pelo
conjunto indiferenciado de homens que formavam a imensa população de Roma à época – estimada por
alguns como algo em torno de um milhão de pessoas, já sob Augusto (cf. Carcopino, 1990: 37) –, mas
pelos instruídos que eram capazes de produzir um tipo particular de discurso, esperado numa situação
particular de enunciação.
A gramática, portanto, que surge primeiramente como técnica da grafia (grammatistikê),
depois como meio de entender e explicar aquele monumento representado pelos textos do passado dos
antigos, acaba por ter como função, também, zelar pela língua a ser empregada em situações que, vê-se,
cobrava-a numa e não outra forma. Na escola do grammaticus, a disciplina tinha exatamente essas duas
funções à época de Quintiliano: ensinar a usar a língua de maneira considerada apropriada e explicar os
textos que registravam por vezes termos e construções de fases anteriores do latim, no caso romano.
Portanto, uma preocupação com a correção engendra a reflexão gramatical, motivada, muito antes do
aparecimento da obra dos gramáticos latinos – dos quais Varrão, que viveu no século anterior ao de
3
Cf. Instit. orat. 12.1.1: Sit ergo nobis orator quem constituimus is qui a M. Catone finitur uir bonus
dicendi peritus (...). (“Seja, então, para nós, o orador que formamos aquele que M. Catão define como
‘homem bom, hábil no discursar’...”)
4
Daí, também, a afirmação de Quintiliano: “Para mim, falar e escrever convenientemente parecem uma
só e mesma coisa, e um discurso escrito não é senão registro de algo que se disse” (cf. Instit. orat.
12.10.51: Mihi unum atque idem uidetur bene dicere ac bene scribere, neque aliud esse oratio scripta
quam monumentum actionis habitae...).
Quintiliano, é apenas o mais conhecido –, pela situação helenística, que levou, três séculos antes de Cristo
e mesmo antes, populações não-gregas a utilizarem o grego como veículo de comunicação e, como era de
esperar, observarem os estudiosos que, com o passar do tempo, a língua tomada como referência (o grego
homérico, por exemplo) se alterara de modo justamente a incluir diversos elementos da fala não-grega5 .
Dado que a eficiência da linguagem também interessava à retórica, cuja elocutio, uma de suas tradicionais
partes, cobrava uma correção – que se pode entender também como uma conveniência entre o tipo de
língua e a situação em que deveria figurar –, o uso levado em conta só pôde ser o daqueles que
empregavam a língua de maneira julgada correta e apropriada na situação específica por eles
verdadeiramente constituída e instituída: o discurso oratório. Estaria, assim, criada uma norma de
linguagem, a refletir uma situação em que não apenas não interessava aos estudiosos – ao contrário do
que se passa hoje – levar em conta a língua efetivamente utilizada pela população romana no dia-a-dia,
mas também na qual se depara com o juízo de um Quintiliano: a língua a ser empregada pelo seu orador
não deve ser a do passado remoto dos antigos, mas aquela de fato utilizada pelo conjunto dos homens a
quem cabia produzir os discursos que serviam de modelo na escola do grammaticus e do rhetor, o mestre
de eloqüência.
Apesar, portanto, da visão de alguns gramáticos modernos, que constitui evidentemente
uma tentativa – não raramente empregada, de uma forma ou de outra, por uma razão ou por outra – de
justificar posições atuais através de uma remissão aos antigos, Quintiliano não poderia ser encarado como
um “tradicionalista” e “conservador” puro e simples. Assim como é fácil extra ir o tipo de afirmação feita
por Almeida (1981) 6 , por exemplo, que parece apenas corroborar uma certa visão atual sobre a língua
(portuguesa!) e seu ensino, é igualmente possível elencar uma série grande de outras afirmações que
poderiam contradizer aquela mesma visão: por que não lembrar, ainda que brevemente, aqueles trechos
nos quais se afirma que, “exceto no que o uso tiver consagrado, julgo que se deve escrever uma coisa do
modo como se pronuncia”7 , ou que é “uma coisa falar latim, outra falar gramatiquês”8 ? Fica, ao que
parece, desautorizado o emprego de trechos isolados da extensa obra de Quintiliano, como se põe
imediatamente sob suspeição o que sempre se fez, não apenas do autor da Institutio mas de tantos outros,
que, embora muitas vezes almejassem tão somente uma forma de “imortalidade” através de seus escritos,
não quiseram pronunciar-se a respeito de fatos situados num futuro tão remoto, tão distante deles quanto é
nossa contemporaneidade. Não é difícil lembrar, mesmo, como os próprios estóicos, por exemplo, que
tanto impregnaram a mente romana à época de Quintiliano e de outros, foram freqüentemente utilizados
para legitimar crenças e práticas de épocas posteriores, como é o caso de sua constante identificação com
o Cristianismo (cf. Pereira, 1995: 31-58).
Não basta nem cabe, voltando ao que nos interessa mais de perto, considerar que os
antigos, ao produzirem uma gramática centrada na escrita e unicamente preocupada com uma idéia de
correção, estiveram por isso mesmo equivocados em sua investigação sobre a linguagem; é preciso ver
que, dado o momento de sua instituição, a gramática não poderia ter outra forma. Se, mais de um século
antes da publicação da Institutio, Varrão propunha uma “descrição” do latim que pretendia servir, como
supõe Coradini (1999), de referência sobre os diversos níveis que compunham a língua – da “fonologia” à
“sintaxe”, passando pela “etimologia” e pela “semântica” – mas também, ao mesmo tempo, sobre a
cultura expressa nessa língua, ou antes à forma de língua que o obrigou a noção de Latinitas9 –,
Quintiliano vincula explicitamente sua “gramática” a outra disciplina sobre a qual escreve na “suma
pedagógica” (cf. Paratore, 1987: 700) que é a Institutio: a retórica, encarregada de propiciar ao orador a
composição, mas também certo tipo de julgamento, dos mais diversos tipos de discurso.
Se hoje, pois, o tema da correção é um tabu entre lingüistas, como analisa Neves (2002) em
recente trabalho, não apenas não o foi na Antigüidade como esteve ligado ao próprio nascimento da
gramática, como ao de outras disciplinas. Conseqüentemente, se a Lingüística se deseja ver nascida, ainda
que de forma incipiente, nesse momento da história humana, deve considerar que também ela nasceu da
necessidade de normatizar, pois, assim como constituiu a gramática, sua suposta “antecessora” na
Antigüidade, a busca de “modelos” de comportamento social está por trás da constituição de outras
5
É dessa época a redação daquele que é tido como o primeiro tratado gramatical da Antigüidade: a tékhne
grammatikê de Dionísio Trácio.
6
Em texto no qual remete diretamente a Quintiliano para fazer contundente defesa, legitimando-a, da
chamada gramática tradicional.
7
Cf. Instit. orat. 1.7.30-31: Ego, nisi quod consuetudo optinuerit, sic scribendum quidque iudico
quomodo sonat.
8
Cf. Instit. orat. 1.6.27: Quare mihi non inuenuste dici uidetur aliud esse Latine, aliud grammatice loqui.
9
O que constitui uma gramática, se não “especulativa”, como constituiria certa abordagem da língua feita
pela dialética, de onde aquela disciplina deriva, ao menos institui um viés mais próximo, mutatis
mutandis, da concepção de gramática legada à posteridade por Prisciano e Donato, entre muitos outros.
importantes disciplinas antigas – ética, poética, retórica e dialética, para citar apenas algumas –,
estendendo-se também, ipso facto, à consideração da linguagem.
Examinando o discurso gramatical de Quintiliano, é de fundamental importância, portanto,
levar em conta o contexto histórico em que surgiram não apenas as idéias gramaticais da Antigüidade,
mas como estas se relacionavam com um conjunto de crenças, preceitos e suas correspondentes práticas,
que envolviam outras disciplinas, às quais a gramática está indissociavelmente ligada quando de seu
surgimento – mas também como ainda hoje atesta qualquer manual tradicional que se venha a consultar.
Em suma, reclamado por diversas disciplinas antigas, ainda que uma e outra procurem relevar este ou
aquele de seus aspectos em particular, o estudo da gramática na Antigüidade também faz ver como a
linguagem estava, da mesma forma que outros comportamentos sociais, submetida ao critério da
conveniência (lat. decorum; gr. prépon), cuja consideração permite, assim, compreender melhor tanto o
discurso gramatical de Quintiliano e de outros autores antigos, quanto a própria forma que a gramática
assumiu ao longo da história.
2. Quintiliano nos trópicos, ou: um paradigma antigo e sua repercussão
Em recente investigação sobre a norma representada pelo português culto brasileiro e pela
metalinguagem empregada na gramática tradicional como expressão daquela norma e do purismo
lingüístico, Leite (1999: 49) afirma que este “é uma atitude de preservação da norma e não apenas de
correção”, e que a idéia mesma de purismo teria nascido com a retórica grega – mais especificamente,
com Aristóteles.
A julgar pelo conjunto extenso de afirmações sobre a Antigüidade feitas pela autora, cujo
interesse principal é analisar, como diz o próprio subtítulo de seu livro, versão da tese que produziu sobre
o assunto, a “configuração do purismo brasileiro”, a reação daqueles que o defendem poderia ser
entendida como uma posição fundamentada na mesma Antigüidade, remontando não apenas a Aristóteles,
na verdade, mas ao próprio Quintiliano, identificável na exposição de Lausberg (1970), cujo manual
segue a autora em sua exposição. Segundo ela (cf. Leite, 1999: 25s.), de fato, utilizados para explicar uma
prática atual, “os princípios norteadores dessa reação eram baseados na lição de Quintiliano acerca da
perfeição ou decadência das línguas”.
Sem levar em conta, igualmente, os pressupostos que subjazem às posições defendidas
pelos antigos, pelas quais Quintiliano parece ser também aqui responsabilizado, Casevitz & Charpin
(1983: 56s.) afirmam, sobre a identificação feita pelo autor da Institutio, na busca de uma norma de
linguagem, do ‘consenso dos instruídos’ com o ‘consenso dos bons’:
A comparação não é fortuita: ela estabelece uma identidade entre estilo honesto e homem
honesto; o bom uso se torna uso das pessoas de bem. Praticando um ecletismo que situa no
mesmo plano teorias contraditórias, as gramáticas latinas – com quase raríssimas exceções
– anularam a significação científica dos grandes sistemas filosóficos gregos e a
substituíram pela salvaguarda do consensus eruditorum, identificado por Quintiliano com o
consensus bonorum.10
Não se repetirá à exaustão, aqui, tudo o que já foi apontado em trabalho anterior (cf.
Pereira: 2000) sobre a atuação de Quintiliano e seu programa pedagógico na Roma do primeiro século de
nossa era, mas talvez convenha lembrar que o autor da Institutio também teve em mira, ao compor sua
obra, restabelecer, no nível do discurso ao menos, não apenas um contraponto a certo ideal filosófico, mas
também uma ordem anterior àquela criada pelos sanguinários príncipes da dinastia júlio-cláudia,
procurando oferecer, da parte da retórica e seu sistema, uma alternativa à situação por eles produzida: seu
orador é, assim, antes mesmo que um dicendi peritus, um uir bonus, como ele próprio afirma 11 .
Seria preciso observar, primeiramente, que, ante a disparidade de ensinamentos da época,
avaliando-os e pondo de parte aqueles que não serviam à sua concepção do bom orador, Quintiliano ao
menos oferece um parâmetro quanto ao estilo e à língua a serem priorizados no ensino. Como todo e
qualquer estudioso, antigo ou atual, recorta seu objeto da forma que lhe parece mais apropriada ao fim por
ele visado, mas, ao contrário de vários outros estudiosos, não faz seus adversários teóricos passarem em
silêncio, como se pode verificar em numerosos trechos da obra 12 . Co mo assinala Robins (1951: 53): “A
10
Tradução nossa. Cf. também, sobre a questão do uso aqui referida, Pereira (2003). Neves (1987) trata
da constituição da gramática no seio da antiga filosofia (i.e. lógica ou, antes, dialética) grega.
11
Cf., por ex., Instit. orat. 12.1.1.
12
Os passos são de fato numerosos, pelo que remetemos à tradução que se encontra em Pereira (2000).
Quintiliano não os faz passar em silêncio mesmo quando, por delicadeza, embora criticando o erro
linguagem em seu uso diário, ‘consuetudo’, é formada – tanto quanto a formam circunstâncias externas –
pela necessidade prática de levar em conta o próprio ambiente, e não pelo desejo do estudioso de obter
um instrumento de pesquisa perfeito”13 . Lembre-se, mais uma vez, a intenção de Quintiliano ao compor a
obra: formar oradores.
Não se trata aí, como parece sugerir Leite (1999: 37), falando do presente, de congelar ad
aeternum uma forma de língua, mas de propor uma forma de língua aceitável para a situação visada, que
não foi criada por Quintiliano, mas pela tradição retórica que o precedeu. Verdadeira para o presente, a
afirmação feita pela autora, se referida à Antigüidade, parece mesmo despropositada, não apenas por
cobrar aos antigos uma visão de linguagem mais próxima da nossa, mas por ignorar que eles não foram, a
esse respeito, tão “retrógrados” em sua própria época14 .
Ao considerar que o uso se sobrepõe ao sistema – para dizê -lo em termos modernos –,
Quintiliano se opõe àqueles que julgavam infalível o mecanismo da analogia, que explicava boa parte do
que constituía uma língua, mas não seu todo, que sabemos escapar ao falante. Não que o autor abrace
pura e simplesmente o território da anomalia, também enganoso, mas procura, na verdade, como antes
fizera Varrão (cf. Coradini, 1999), o primeiro dos grandes gramáticos romanos conhecidos, conciliar os
dois pólos na consideração da linguagem, que envolve ainda o que faziam com ela – pensando sempre na
situação visada: o exercício da oratória – os usuários, antigos e sobretudo contemporâneos do autor, que
dela se serviam. É de extrema importância levar isso em conta, tanto mais que, lembra Auroux (1989: 31),
na concepção de história dos antigos, passado e presente coexistem:
Deve-se, primeiramente, distinguir as sociedades tradicionais das modernas. Nas primeiras,
o presente não abole o passado: os dois coexistem. É assim que nas Índias, na China, na
Antigüidade Ocidental, os saberes lingüísticos não são jamais verdadeiramente percebidos
como obsoletos. Na Europa moderna e nas grandes civilizações contemporâneas, ao
contrário, os homens vivem sua história em função da exigência do progresso e da idéia de
que é preciso ultrapassar o passado. É por isso que se procura o novo e, quando se visa à
mudança, tende-se a valorizar sua importância, pensando-a como uma ruptura.15
Acrescente-se, como lembra Chiappetta (1997: 64), com relação a outro âmbito – o da antiga retórica –
mas numa argumentação aqui igualmente cabível, que não há, na Antigüidade, uma busca de
originalidade como haveria hoje na produção de uma obra qualquer, e sim uma aplicação, no processo de
sua elaboração individual, de um esquema anterior suposto – erroneamente para nós ou não – universal
pelos/para os antigos.
Não sendo o primeiro, portanto, a propor uma norma relativa à linguagem, mas talvez o
primeiro a situar a discussão no quadro da pedagogia antiga – i.e. na formação do antigo orador –,
Quintiliano buscou em outros sua fundamentação. Dos vários autores por ele próprio citados, Varrão é,
dos latinos, o que mais se destaca, além do grego Dionísio Trácio, suposto autor do primeiro tratado
gramatical do Ocidente. De acordo com Coradini (1999: 80, n. 111), o conceito de Latinitas, criado
primeiramente para servir de paralelismo ao de Hellênismós, já encontrável em Aristóteles, passou, com
Varrão, “a incluir critérios normativos (...). Já Cícero usara a latinitas como parâmetro para comparar o
estilo de autores latinos, indigitando os maus latinistas como Pacúvio e Cecílio e apontando para a
excelência do latim de César”.
daqueles, não os nomeia. Em 1.6.35, por exemplo, questionando o étimo proposto por certo autor para
uma palavra, Quintiliano afirma: “Seria indelicado nomear, no lugar em que o repreendo, o ilustre autor
de tal etimologia” (cf. Instit. orat.: (…) cuius etymologiae auctorem clarum sane in litteris nominari in ea
parte qua a me reprenditur inhumanum est.).
13
Tradução nossa. Cf. também Robins (1983).
14
Cem anos antes da publicação da Institutio oratoria, o próprio Horácio já chamava atenção para o fato,
natural, de que a linguagem se alterava com o tempo: “Como, à veloz passagem dos anos, os bosques
mudam de folhas, que as antigas vão caindo, assim perece a geração velha de palavras e, tal como a
juventude, florejam, viçosas, as nascediças. Somos um haver da morte, nós e o que é nosso. Pode Netuno,
gasalhado em terra, abrigar dos aquilões nossas esquadras – uma obra de rei; pode um paul, por longo
tempo improdutivo e praticável aos remos, alimentar as cidades ribeirinhas e sentir o peso do arado; pode
um rio aprender um caminho melhor e abandonar um curso fatal às searas; as obras humanas passarão.
Muito menos se há de manter de pé, vivedoura, a voga prestigiosa das expressões. Reviverão muitos
termos que haviam caído e outros, hoje em voga, cairão, se assim reclamar a utilidade, de cujo arbítrio
exclusivo pende o justo e o normal numa língua” (cf. Horácio, Arte poética, vv. 59-70 in AristótelesHorácio-Longino, 1981, p. 57).
15
Tradução nossa.
Mas a norma decorreria, como lembram Baratin & Desbordes (1981: 57), de um esforço de
sistematizar um certo modo de considerar a língua. Assim, o antigo debate phýsis × nómos, que aparecera
em Protágoras em sua consideração sobre a vida humana em relação às leis que governavam o convívio
social, comparece mais uma vez na história do pensamento para referir-se, agora, à linguagem. Se, de
início, de acordo com Itkonen (1991: 167s.), aquele primeiro debate filosófico, aplicado à linguagem,
desejava saber se esta refletia corretamente ou não a natureza ou idéia de seu referente, a gramática urdida
pelos antigos, como a antiga retórica, desejou simplesmente servir, de modo eficiente, ao seu propósito
prime iro: a comunicação entre os homens.
A preocupação de Quintiliano, insistindo mais uma vez, é formar oradores, e o orador, para
os antigos, é aquele homem de Estado que, como afirma o autor dos Dissoì lógoi citado por Desbordes
(1989: 164), “conhecendo as técnicas do discurso, saberá falar corretamente de tudo”. Ora, o discurso
desse orador, que convencerá na exata medida em que for capaz de mobilizar e conjugar o conjunto
necessário de conhecimentos relativos ao seu tema e uma forma de expressão apropriada a um
ouvinte/auditório determinado, está, no entanto, submetido a certas regras que provêm, é sabido, da
tradição retórica, segundo a qual o correto uso da linguagem ajudaria mesmo a organizar o mundo. Como
assinala Chiappetta (1997: 18): “Dentro da tradição retórica, qualquer um que fale ou escreva, quando
tem algo a dizer e quando é capaz de dizê-lo bem, é alguém que cria e ordena o mundo. E fala e escreve
de maneira que este mundo seja aceitável”.
Ser de linguagem privilegiado, dado o conjunto de conhecimentos a ele propiciados pelos
saberes adquiridos junto ao gramático – mas também, por extensão, ao retor e ao filósofo –, esse orador,
para ser crível, deve, primeiramente, parecer crível, e só o será se revelar, em seu discurso, uma relação
imediata entre o que deve ser e o que de fato é – ou, antes, parece ser. Sua vida, como seu discurso,
devem, assim, revelar o respeito ao critério da conveniência, como assinala novamente Chiappetta (1997:
115): “Para entender a circulação dos discursos (...) é preciso conhecer os preceitos que marcam sua
produção e sua recepção. (...) Se há uma ars dicendi, uma técnica que engloba a produção dos discursos
ordenados, há também uma ars uiuendi, uma técnica de viver que deve produzir uma existência bela.”
Os fundamentos da linguagem, portanto, principal dos meios empregados pelo orador para
garantir o convencimento sobre uma causa, são também os fundamentos da vida, idéia que está
plenamente de acordo com a de Quintiliano, ao defender, para o orador que procura formar com seu
tratado, uma correspondência entre o uir bonus e o dicendi peritus. Esse decoro (decorum – prépon) é o
que obriga, no discurso como na vida, a observar o que convém. Citando Quintiliano, Vasconcelos (2000:
76) afirma a necessária correlação entre os dois (o discurso e a vida) no contexto da antiga retórica, sobre
os quais pairam ideais filosóficos:
“Se estar acorde consigo mesmo quanto ao que se deve fazer e quanto ao que não se deve
fazer faz parte da virtude (...), o mesmo valerá para o que se deve dizer e para o que não se
deve dizer” (...), diz Quintiliano ao expor um dos argumentos dos filósofos (estóicos). Esta
conformidade consigo mesmo traduz o ideal estóico de viver em conformidade com a
natureza (...) e, daí, em conformidade com a virtude, já que para os estóicos “a natureza nos
conduz à virtude” (...). E natureza aqui refere -se não aos instintos, mas à natureza racional
do ser humano. Viver de acordo com tal natureza é o caminho para a virtude, pois é pela
razão que o homem pode saber o que “s e deve fazer e o que não se deve fazer” ou o que
“se deve dizer e o que não se deve dizer”. É por este saber que ele guia com prudência, e
daí, com virtude, tanto a sua ação como o seu discurso.
É preciso, portanto, dizer de modo apropriado o que se deve dizer. Referindo-se a outros conceitos-chave
da antiga retórica que ajudam a entender a posição de Quintiliano, Vasconcelos (2000: 110) assinala,
ainda:
Quintiliano traduziu a expressão aristotélica dynamis tou theorésai por vis inveniendi,
aludindo assim à inventio, cuja função é a de encontrar o que dizer ou, mais precisamente,
de encontrar os argumentos próprios à persuasão. Mas Quintiliano não se contenta com o
caráter essencialmente intelectual da retórica, tal como definida por Aristóteles. Não
bastaria encontrar ou considerar os meios para a persuasão; seria preciso ainda dar a
expressão verbal adequada às idéias e argumentos encontrados. Daí a definição de retórica
ter que contemplar também a elocutio. Ao dizer que a inventio sozinha, sem a elocutio,
não é capaz de constituir um discurso, Quintiliano reporta-se ao velho tema res × verba,
isto é, assunto × expressão, conteúdo × forma. Herdando o parecer de Cícero sobre o
assunto, Quintiliano também considera que res e verba são inseparáveis no discurso (...).
É bom dizer, no entanto, que, paralelamente ao que ocorre com sua “irmã”, a gramática –
que o autor define como ars/scientia recte loquendi –, a retórica – por ele definida como ars/scientia bene
dicendi – não aparece, pura e simplesmente, identificada na Institutio com o conjunto daquilo que ainda
chamamos “figuras de linguagem”, um dos últimos passos trilhados pela antiga retórica em seu
desenvolvimento ao longo da história. Em seu texto – que, em edições modernas, alcança, quando não
ultrapassa, a cifra de mil páginas –, Quintiliano, é evidente, trata de todas as partes que compõem o
sistema, por assim dizer, da antiga retórica (inuentio, dispositio, elocutio, memoria, actio ou
pronuntiatio), da qual era mestre. Como lembra, ainda, Vasconcelos (2000: 117ss.), a definição de
Quintiliano, calcada sobre o modo como os estóicos concebiam a disciplina, como afirma o próprio autor,
“abrange de uma só vez todas as virtudes do discurso e ao mesmo tempo o próprio comportamento do
orador, já que somente o homem de bem pode dizer bem” 16 . Segundo Crisipo e Cleantes, lembrados por
Quintiliano, a retórica é “a ciência de falar com retidão” – epistêmê toû eû légein (cf. Vasconcelos, 2000:
120, n. 78) –, com o que se vê uma identificação entre aquilo que significa o advérbio bene e o nome
bonum, forma neutra do adjetivo usado pelo autor para qualificar o orador cuja formação propõe na obra:
além e antes mesmo de um dicendi peritus, um uir bonus, dada também a finalidade postulada para a
disciplina de que se trata.
Alinhando mas, sobretudo, avaliando as várias definições propostas por seus
predecessores, Quintiliano procura associar, em sua concepção de retórica, critérios a uma só vez
retóricos e filosóficos; éticos, se se preferir, já que essa é a faceta ressaltada de uma das escolas
filosóficas mais conhecidas dos romanos à época – e uma época socialmente conturbada justamente pela
falta de observância dos ditames da ética –: o Estoicismo. De fato, é ao final de um exame atento das
várias definições apresentadas por este e aquele autor que Quintiliano nos fornece a sua, calcada no ato e
não no seu resultado, o discurso (cf. Vasconcelos, 2000: 135s.). Como lembra, ainda, Kennedy (1969:
58): “A definição final [de retórica dada] por Quintiliano, ‘ciência do bem dizer’ (...), como ele afirma, é
substancialmente a definição dos filósofos estóicos Cleantes e Crisipo, ‘a ciência de dizer retamente’.
‘Bem’, assim, significa ‘moralmente correto’.”
Quintiliano, assim, que tratara da correção em sua abordagem da gramática, não se furta
aqui a relacioná-la com outra correção, ao apresentar sua concepção de retórica: a correção moral, que
preside, na forma de uma conveniência (decorum – prépon) entre sua linguagem e sua vida, a formação
do orador ideal que defende na sua Institutio. Sobre a noção de “correção”, uma das preocupações que
fundaram a antiga ars grammatica, significativamente, afirma Baratin (1989: 203s.): “Na Retórica a
Herênio (...), que data dos anos 80 antes de nossa era, o autor assim declara: ‘A correção é o que guarda a
pureza da linguagem e que a põe ao abrigo de todo defeito. Os defeitos da linguagem (que a impedem de
ser verdadeiramente latina), podem ser de dois tipos: o solecismo e o barbarismo’. ” 17
Se, portanto, como afirma Chiappetta (1997: 75) da antiga ars rhetorica, “com o tempo,
essa máquina de moer argumentos foi-se confundindo e restringindo a uma técnica de falar bem,
entendida, por sua vez, como falar de modo ornamentado”, e se a disciplina se teria restringido “à
elocutio e esta, ao ornatus ”, e que, assim sendo, “estava pronto o terreno para apontar o discurso retórico
como discurso vazio” (cf. Chiappetta, 1997: 75, n. 28), o fato não pode, igualmente, ser imputado a
Quintiliano porque o autor, como se depreende de vários trechos da extensa obra que produziu sobre a
retórica antiga, condenava mesmo a prática de certo tipo de discurso epidítico representado, por exemplo,
pelo exercício das declamationes, que, afastado da realidade dos tribunais, identificava mais e mais
aquela disciplina com a poética, enquanto discurso ficcional onde tudo era possível e sobejava o ornatus.
A elocutio, assim, como estudo das figuras e do uso expressivo da língua, era apenas parte
da consideração do sistema constituído pela antiga retórica, tal qual minuciosamente exp osto e tratado por
Quintiliano. Pela primeira vez ou não, o fato é que, na Institutio, gramática e retórica aparecem
harmonicamente integradas no processo maior representado, como diz o título da obra, pela formação
mais completa que se podia oferecer ao antigo orador, ainda que produzida numa época – o conturbado
primeiro século do império – em que o trabalho desse “profissional das letras” já nem mais fazia sentido.
RESUMO: O trabalho pretende examinar de modo sucinto como estão relacionados, na Institutio oratoria
de Quintiliano (ca. 30-96 d.C.), os conceitos de “uso” (u sus) e “decoro” (decorum), que parecem
responder pela constituição de uma “norma lingüística” supostamente defendida pelo autor romano em
seu conhecido tratado sobre a formação do antigo orador.
PALAVRAS-CHAVE: uso; decoro; norma; Quintiliano; Institutio oratoria.
16
Cf. Instit. orat. 2.15.34: Nam et orationis omnes uirtutes semel complectitur et protinus etiam mores
oratoris, cum bene dicere non possit nisi bonus.
17
Tradução nossa.
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