ciências sociais - Ministério Público do Estado do Pará

MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL – CEAF
2ª SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ESTÁGIO
CURSO: CIÊNCIAS SOCIAIS
CONHECIMENTOS BÁSICOS: LINGUA PORTUGUESA
1. De acordo com a gramática da Língua Portuguesa, a Concordância é o processo sintático
em que certas palavras se combinam. Tal combinação formal é chamada flexão, e se dá
quanto ao gênero e número e pessoa e número.
Marque a alternativa correta:
a) Bastantes funcionários ficaram satisfeitos com as novas determinações da empresa.
b) Elas saíram muitas apressadas.
c) Ele pediu meia porção de batatas fritas para sua esposa que estava meia louca de fome.
d) A funcionária justificou a falta por estar meia gripada.
2. O memorando é uma modalidade de comunicação entre....
a) Unidades Administrativas entre diferentes órgãos.
b) Unidades Administrativas de um mesmo órgão.
c) Unidades de chefias, exclusivamente.
d) Unidades de técnicos, exclusivamente.
3. De acordo com o trecho da música Quase sem querer, do grupo Legião Urbana, marque a
alternativa correta:
Quase sem querer
Tenho andado distraído
Impaciente e indeciso
E ainda estou confuso
Só que agora é diferente
Estou tão tranquilo
E tão contente
Quantas chances desperdicei
Quando o que eu mais queria
Era provar pra todo mundo
Que eu não precisava
Provar nada pra ninguém.....
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL – CEAF
2ª SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ESTÁGIO
a) Coloquial, popular e formal, a mesma que devemos usar em ofícios, atas e contratos.
b) Regionalismo, forma utilizada com suas peculiaridades semânticas, como por exemplo,
mano, égua, é a que devemos utilizar em requerimentos, atas e termos de contratos.
c) Língua padrão, culta, informal e oficial, como a que devemos utilizar em atas, ofícios e
portarias
d) Coloquial, popular e informal, a do dia a dia, a que usamos em conversas com amigos,
filhos.
4. Quanto à ortografia, é correto afirmar:
a) Pretensão – expansão – percussão – absorção – decisão
b) Pretensão – expansão –percução – absorção – decizão
c) Pretensão –espansão – percussão –absorssão – decisão
d) Pretensão – espansão – percução – absorssão–descisão
CONHECIMENTOS BÁSICOS: LEGISLAÇÃO APLICADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
5. As Promotorias de Justiça são órgãos de ____________ do Ministério Público, com pelo
menos ________ cargo de Promotor de Justiça e ____________________ necessários ao
desempenho das atribuições que lhe forem cometidas por lei ou por ato normativo do
Ministério Público.
a) Administração, um, serviços auxiliares
b) Execução, um, serviços técnicos
c) Administração, dois, serviços auxiliares
d) Execução, dois, serviços auxiliares
6. Os Promotores de Justiça, observados os atos normativos sobre a distribuição interna dos
serviços, exercem as atribuições do Ministério Público perante o juízo de primeira instância,
competindo-lhes, além de outras atribuições que lhes forem conferidas nas Constituições,
nesta Lei Complementar e em outros diplomas legais:
a) Oficiar nos feitos de competência das Câmaras ou Turmas do Tribunal de Justiça.
b) Impetrar habeas-corpus e mandado de segurança e requerer correição parcial, inclusive
perante o Tribunal de Justiça.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL – CEAF
2ª SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ESTÁGIO
c) Interpor recurso, inclusive especial e extraordinário, nos feitos em que oficiar, após
intimação pessoal de decisão ou acórdão.
d) Impetrar habeas-corpus e mandado de segurança, inclusive perante o Tribunal de Justiça.
7. Aos órgãos de execução do Ministério Público, nos limites de suas atribuições, observados
os atos normativos sobre a distribuição interna dos serviços, e além das funções previstas
nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público dos
Estados, nesta Lei Complementar ou em qualquer outro diploma legal, incumbe:
a) Promover a defesa do regime democrático e dos interesses coletivos e individuais
indisponíveis.
b) Zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos
direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias a sua
garantia.
c) Promover o Inquérito Civil e a Ação Civil Pública, na forma fixada em lei ou em ato
normativo do Colégio de Procuradores de Justiça.
d) Exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, menores,
e pessoas portadoras de deficiências.
8.
As
Promotorias
de
Justiça
serão
instituídas
por
ato
normativo
do
________________________, mediante proposta do _________________.
a) Procurador-Geral de Justiça, Conselho Superior do Ministério Público
b) Conselho Superior do Ministério Público, Procurador-Geral de Justiça
c) Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça
d) Chefe do Poder Executivo, Procurador-Geral de Justiça
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
TEXTO I
(...) No Habeas Corpus nº79.530-7, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o famoso caso de
BênkarotyKayapó (Paulinho Payakan), foi decidido por unanimidade pela Segunda Turma que
era desnecessária qualquer perícia antropológica, eis que o Juiz Monocrático já havia verificado
ser o indígena em questão “integrado à civilização”, “integrado à comunhão nacional”. Por
quê? Porque o índio em questão era funcionário da FUNAI, residia na cidade em imóvel por ele
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL – CEAF
2ª SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ESTÁGIO
adquirido, falava português, possuía conta corrente bancária, habilitação para dirigir veículos
automotores e, ainda, possuía empresa de comércio de exportação de óleo de castanha para a
Inglaterra. Sendo assim não era índio. Em outras palavras, o índio que quer ter um carro deve
estar preparado para perder a sua identidade cultural. Se quiser se tornar funcionário público,
deve ter consciência que este processo o desligará de sua cultura. Isso é inadmissível. É
inadmissível porque não possui suporte científico nenhum (...) (Marcelo Beckhausen)
9. Considerando os argumentos apresentados no texto acima, e relacionando-os com o
conceito antropológico de cultura, é possível afirma que:
a) O posicionamento dos Ministros do STF pode servir para ilustrar o caráter dinâmico da
cultura, visto que o processo de integração do indígena a sociedade, mesmo que
representando a sua desagregação cultural, é inevitável frente à lógica dos padrões ocidentais
de organização social.
b) A dimensão dinâmica da cultura não esta ilustrada nos argumentos do texto acima, visto
tratar-se de uma dimensão que não se aplica quando ocorre impacto na dinâmica cultural
interna dos povos indígenas.
c) Percebe-se que o processo de assimilação dos padrões simbólicos da dinâmica da sociedade
nacional pelos Kayapo, servem para ilustrar, no caso da dimensão dinâmica da cultura, que os
contatos entre culturas hierarquicamente diferentes vem no sentido da sobreposição de
culturas.
d) O posicionamento dos Ministros do STF deixa claro a falta de conhecimento desses sobre o
significado antropológico da cultura, visto sustentar-se numa concepção estanque da cultura,
que contraria a sua dimensão dinâmica por não conceber a possibilidade de uma processo de
interação entre culturas diferenciadas, que não necessariamente implicará em perda cultural.
10. Ainda com relação ao texto acima é possível afirmar:
a) Que a posição do STF pela negação da pericia antropológica esta condizente com a
perspectiva trabalhada pelos antropólogos do século XIX e a compreensão do outro como
apresentando uma natureza diferente do civilizado.
b) Que a posição do STF pela negação da pericia antropológica esta condizente com a
perspectiva trabalhada pela antropologia do século XIX e a compreensão do outro, agora na
figura do primitivo, incorporado a uma lógica evolutiva, cujo objetivo seria o processo de
transformação cultural.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL – CEAF
2ª SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ESTÁGIO
c) Se consideramos que a Antropologia, enquanto ciência, tem como objeto de estudo o outro
em toda a sua singularidade, o processo de integração a cultura da sociedade nacional
vivenciado pelo Paiakan e identificado pelos Ministros do STF na incorporação de padrões
simbólicos, tais como, “possuir empresa de comercio de exportação de óleo de castanha para
a Inglaterra”, dão sustentação cientifica para o posicionamento do STF, diferente da posição
assumida pelo Procurador, visto que o Paikan não se encontra mais na posição de pertencente
a um grupo étnico/cultural especifico.
d) O posicionamento assumido pelos Ministros do STF quanto a considerar desnecessária a
realização de pericia Antropológica, coloca em destaque uma problemática decorrente do
processo de naturalização da cultura.
11. Qual das afirmações abaixo melhor ilustra uma consequência da negação do caráter
arbitrário da cultura?
a) A diferença é sempre num primeiro momento rejeitada
b) Segundo a psicóloga Lagrota, é comprovado que homossexuais são fruto de relações entre
heterossexuais em sua constante maioria, no entanto, tiveram uma orientação sexual
diferente da dos seus pais.
c) Papéis sociais, tais como os desempenhados por homens e mulheres é um paradigma que já
vem sendo quebrado há muitas décadas.
d) Nenhuma das alternativas acima.
12. Um dos fundadores do método etnográfico:
a) Durkheim
b) Weber
c) Boas
d) Mauss
TEXTO II
“...O sujeito, previamente vivido como tendo uma identidade unificada e estável, está se
tornando fragmentado; composto não de uma única, mas de várias identidades, algumas vezes
contraditórias ou não- resolvidas. Correspondentemente, as identidades, que compunham as
paisagens sociais "lá fora" e que asseguravam nossa conformidade subjetiva com as
"necessidades" objetivas da cultura, estão entrando em colapso, como resultado de mudanças
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL – CEAF
2ª SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ESTÁGIO
estruturais e institucionais. O próprio processo de identificação, através do qual nos
projetamos em nossas identidades culturais, tornou-se mais provisório, variável e
problemático...”
13. Com relação ao fragmento de texto acima é possível afirmar que:
a) Para o autor, a sociedade atual esta viveciando uma crise de identidade caracterizada pela
perda de sentido dos fatores identitários.
b) Para o autor, a crise de identidade nada mais é que a ausência de, na atualidade, o individuo
se reportar aos sistemas identitários que marcaram a modernidade.
c) O autor não reforça a tese de que estamos vivenciando uma crise da identidade cultural na
modernidade tardia, mas que os fundamentos da identidade que marcaram o mundo
moderno estão passando por uma “releitura”, como conseqüência de um processo mais amplo
de reformulação das “bases estruturais e institucionais” que até então serviram para
referendar a modernidade.
d) O autor reforça a tese de que estamos vivenciando uma crise da identidade cultural na
modernidade tardia e que a mesma tem como suporte a substituição dos fundamentos que
marcaram a identidade com o advento da modernidade. Estes, por sua vez, não mais
centrados na imagem de um sujeito unificado.
14. Ainda considerando os argumentos desenvolvido por Stuart Hall no que se refere a
identidade cultural na pós-modernidade e, em parte, exposto no fragmento de texto acima,
qual das situações abaixo não se escacharia no referencial analítico considerado?
a) A luta de classe é o motor da historia
b) O individuo tem a sua identidade ancorada em apoios estáveis.
c) Com relação aos meios de comunicação, deve-se considerar o processo comunicativo como
via de mão única: do emissor ao receptor;
d) Mais do que a criação de uma sociedade política justa ou a abolição de todas as formas de
dominação e exploração, o principal objetivo da democracia deve ser permitir que indivíduos,
grupos e coletividades se tornem sujeitos livres, produtores de sua história, capazes de reunir
em sua ação o universalismo da razão e as particularidades da identidade pessoal e coletiva.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL – CEAF
2ª SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ESTÁGIO
TEXTO III
Tendo em vista o processo histórico de desenvolvimento da Antropologia, desde a sua préhistória até a sua plena efetivação enquanto ciência, nesse caso, “quando as várias formas de
organizações sociais passam a ser entendidas como uma totalidade autônoma”, é possível
identificar variações e rupturas na forma de olhar o “diferente”, delineadoras de formas
diferenciadas de compreensão da dinâmica cultural e do sentido da cultura.
Cada uma dessas formas encontra-se diretamente vinculada as especificidades dos recursos
metodológicos utilizados para consubstanciar o objeto da pesquisa, ou simplesmente aquilo
que se pretender “apreender” e, é claro, a imagem que o “investigador” constrói de si mesmo.
Considerando esse processo histórico e tendo como referência os fragmentos de texto das
questões 15 (quinze) e 16 (dezesseis), marque a alternativa que melhor sintetiza tais contextos
(representados nos respectivos fragmentos)
15. “...Existe uma espécie humana idêntica, mas que se desenvolve (tanto em suas formas
tecnoeconômicas como nos seus aspectos sociais e culturais) em ritmos desiguais, de acordo
com as populações, passando pelas mesmas etapas, para alcançar o nível final que é ó da
”civilização”...”
a) Uma referencia de cultura centralizada nas formas de organização vivenciadas pela Europa
ocidental, construída a partir de modelos universalizantes e que incluem o não ocidental.
b) Uma referencia de cultura centralizada nas formas de organização vivenciadas pela Europa
ocidental, construída a partir de modelos universalizantes e que excluem o não ocidental.
c) Tendo como referencia as concepções evolucionistas, passa a entender a cultura tendo
como paradigma as concepções que fundamentaram a construção simbólica do bom
selvagem.
d) Nenhuma das alternativas acima.
16. “...Assim, não acreditando em Deus, não tendo alma, não tendo acesso à linguagem,
sendo assustadoramente feio e alimentando-se como um animal,o selvagem é apreendido
nos modos de um bestiário. E esse discurso sobre a alteridade, que recorre constantemente à
metáfora zoológica, abre o grande leque das ausências: sem moral, sem religião, sem lei,
sem escrita, sem Estado, sem consciência, sem razão, sem objetivo, sem arte, sem passado,
sem futuro...”
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL – CEAF
2ª SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ESTÁGIO
a) Uma concepção de cultura fundamentada na negação das diferenças sintetizada na imagem
do primitivo
b) Uma concepção de cultura fundamentada na negação das diferenças sintetizada na imagem
do selvagem.
c) Uma concepção de cultura fundamentada no reconhecimento da unicidade da espécie
humana, sendo as diferenças hierarquicamente entendidas sob o viés do desenvolvimento.
d) Nenhuma das alternativas acima
17. A observação participante, enquanto recurso metodológico utilizado pelo antropólogo
para apreensão da alteridade revolucionou a Antropologia no primeiro terço do século XX.
Qual dos motivos abaixo pode ser considerado para entender o caráter revolucionário desta
metodologia?
a) Porque possibilita para o pesquisador o distanciamento entre sujeito e objeto, necessário
para efetivação do conhecimento cientifico.
b) Porque não admite que aspectos subjetivos possam interferir no procedimento de coleta de
dados.
c) Porque institui a repartição de tarefa entre observador e pesquisador.
d) Porque põe fim a repartição das tarefas entre observador e pesquisador.
18. A identificação entre Direito e Justiça, subtendida na premissa: “- todos são iguais
perante a Lei” fere os princípios da alteridade porque:
a) Trabalha uma lógica de universalidade fundamentada na igualdade entre os indivíduos,
numa perspectiva de povo e cidadão, que exclui as diferenças.
b) Trabalha uma lógica de universalidade fundamentada na diferença entre os indivíduos, mas
que apenas existe na formalização da lei, pela ausência de sugerência.
c)Trabalha uma lógica de universalidade que, por estar fundamentada na imparcialidade da
norma (sendo esta produto de um cálculo técnico/científico), acaba se voltando para as
diferenças.
d) Por enfatizar a isonomia em detrimento da igualdade.
19. A observação participante caracteriza-se por:
a) Por ser uma técnica de investigação social em que o observador partilha as atividades, as
ocasiões, os interesses e os afetos de um grupo de pessoas ou de uma comunidade
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL – CEAF
2ª SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ESTÁGIO
objetivando a captação das significações e das experiências subjetivas dos próprios
intervenientes no processo de interação social.
b) Por ser uma técnica de investigação social em que o observador partilha as atividades, as
ocasiões, os interesses e os afetos de um grupo de pessoas ou de uma comunidade, através do
contado de um informante que será utilizado como mediador na relação do pesquisador com
o objeto pesquisado.
c) Por ser uma técnica de investigação social em que o observador, ao partilhar do cotidiano
do grupo a ser pesquisado, acaba não mantendo o distanciamento necessário para
compreensão dos referenciais simbólicos que compõem a dinâmica cultural do grupo
investigado.
d) Técnica de investigação social que reafirma, no âmbito do conhecimento antropológico, o
principio da neutralidade axiológica do saber.
20. Art.1º “Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades
indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e
harmonicamente, à comunhão nacional” (LEI Nº 6.001 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973 que
dispõe sobre o Estatuto do Índio)
O caráter revolucionário do Estatuto do Índio esta no fato de ser a primeira lei criada no Brasil
objetivando proteção especifica para os grupos indígenas, incluindo, como uma de suas
premissas, a proteção da cultura indígena. Nesse caso, é possível apontar uma contradição
básica se considerarmos o que se propõem a Lei e o conteúdo do Artigo 1º reproduzido acima
que pode ser ilustrada em quais das afirmações abaixo:
a) Ênfase dada a integração dos indígenas a sociedade nacional.
b) Pelo fato da regulação da situação dos indígenas vir de um instrumento jurídico
inadequado.
c) Pelo não reconhecimento do status de Povo, mas sim comunidade para os indígenas.
d) Pela utilização do termo silvícolas