Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais debate

28/07/2005
Fórum Paulista de Mudanças Climáticas
Globais debate situação atual e futuro
do Protocolo de Kyoto
São Paulo pode dar uma grande contribuição para ajudar
nas ações visando a mitigação dos efeitos das mudanças
climáticas globais, disse hoje o governador Geraldo
Alckmin, lembrando que o “estado é o maior produtor
mundial de álcool combustível, que é uma fonte de energia
renovável, e 54% da frota já é “flexfuel” (bicombustível)”.
Ele também recordou que recentemente o Governo paulista
obteve, em Washington, do Banco Mundial, a quantia de
US$ 7,7 milhões, a fundo perdido, que permitirá o plantio
de 1 milhão de hectares de matas ciliares em todo o
estado.
As declarações do governador foram dadas durante o
primeiro dia de realização do seminário internacional
“Equidade no Período Pós-Quioto”, na Escola de
Administração de Empresas Fundação Getúlio Vargas
(FGV), promovido pelo Fórum Paulista de Mudanças
Climáticas Globais e de Biodiversidade, em parceria com o
Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV e a
organização inglesa Action for a Global Climate Community.
Além do governador Alckmin, estiveram presentes à
abertura do evento, entre outras autoridades e
especialistas do assunto, a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, o secretário do Meio Ambiente do Estado de
São Paulo, prof. José Goldemberg, o ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso, o coordenador geral de
Mudanças Climáticas do Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCT), José Domingos Gonzales Miguez, o secretário do
Verde do Município de São Paulo, Eduardo Jorge, e o prof.
Luiz Gylvan Meira Filho, do Instituto de Estudos Avançados
da USP, além do secretário executivo do Fórum Paulista de
Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, Fábio
Feldmann.
O seminário internacional, que termina nesta quarta-feira
(27/07), tem programadas para amanhã - com os painéis
abertos ao público - , as participações, entre outras, de
Peter Luff, diretor da Action for a Global Climate
Community, de Rubens Mazon, coordenador do Centro de
Estudos em Sustentabilidade da FGV, Aubrey Meyer,
diretor do Global Commons Institute, Luiz Pinguelli Rosa,
secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças
Climáticas e Walter Vergara, engenheiro chefe de Meio
Ambiente do Banco Mundial.
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
De acordo com Fábio Feldmann, além do objetivo básico do
Fórum Paulista, de disseminar ao público em geral a
discussão envolvendo a questão das mudanças climáticas
globais, este seminário visa também a discussão de
estratégias que poderão vir a ser implementadas pelos
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países após 2012, quando se esgota a primeira fase dos
compromissos assumidos no Protocolo de Kyoto, assinado
por 194 países e em vigor desde fevereiro último. Com o
início da segunda fase, os chamados países em
desenvolvimento terão que assumir responsabilidades
quanto à emissão de gases causadores do efeito estufa.
Para a ministra Marina Silva, o Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no Protocolo e que
possibilita a geração de recursos a partir de créditos de
carbono, embora ainda em fase inicial, representa uma
iniciativa inovadora e deve ser potencializado para tornarse um instrumento eficaz no futuro, no que se relaciona ao
combate às mudanças climáticas, lembrando que 30% dos
projetos de MDL são brasileiros. Por outro lado, ela
ressaltou as preocupações com a Amazônia, com base nos
estudos que dão conta da grande responsabilidade do
desmatamento na emissão de gases de efeito estufa.
Já para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, após
salientar que o Brasil não pode se eximir de
responsabilidades no que se refere às mudanças climáticas
globais, reiterou que o país deve reforçar suas posições,
recordando que várias medidas concretas foram
implementadas, como a criação em São Paulo de um fundo
específico na Bolsa de Mercadorias. Quanto ao futuro do
Protocolo, o pós-Kyoto, ele mostrou preocupação no
sentido de que sejam cumpridos os compromissos
assumidos pelo tratado produzido na cidade japonesa,
antes de se discutir em demasia os próximos passos. Nesse
sentido, ele sugeriu a criação de indicadores, para se
acompanhar a evolução das medidas implementadas,
dando como exemplo o Índice de Desenvolvimento Humano
- IDH.
De acordo com José Miguez, do MCT, as propostas
brasileiras são basicamente as formuladas em 1997 e
permanecem, destacando que a criação do MDL foi
consolidada, com sua inclusão no Protocolo. Por sua vez,
Peter Luff é de opinião que um novo grupo, formado pelos
países do Norte e do Sul, incluindo o Brasil e a Índia,
devem se comprometer no sentido de estabelecer uma
meta concreta para os créditos de carbono. Para Paulo
Moutinho, do Observatório do Clima, há necessidade de um
salto e um ponto importante seria a discussão específica
das “emissões avantajadas do desmatamento”.
Alertando para o fato de que “as mudanças climáticas,
infelizmente, não são modismo”, o prof. Enéas Salatti, da
Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, de
Piracicaba, informou que no planalto paulista, já se registra
um aumento de temperatura em torno de 0,7 graus
celsius, enquanto que a elevação média no planeta é por
volta de 0,6 graus, explicitando ainda sua preocupação, “a
curto prazo, quanto à perda de água por evacoevaporação,
que resultará em prejuízos significativos para o
abastecimento público.”
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Situação bastante complexa
No período da tarde deste primeiro dia do seminário, em
sua apresentação, o professor José Goldemberg comentou
algumas implicações dos diferentes modelos que estão
sendo formulados para pós-Kyoto (pós 2012), afirmando
que o estabelecimento de parâmetros é bastante complexo:
"Estamos discutindo aqui quem vai reduzir as emissões?
Os Estados Unidos emitem cerca de 25% e a China, da
ordem de 15%".
Goldemberg disse mesmo que o Protocolo de Kyoto não
constituiu uma conquista. "A conferência de Berlim adotou
um mandato que resultou no Protocolo de Kyoto; em
contrapartida, as resoluções tomadas pela União Européia
ultrapassaram os compromissos estabelecidos", afirmou.
Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, a
proposta brasileira é eminentemente razoável, na medida
que está preocupada com o que vai acontecer com a
temperatura e com o acréscimo do nível do mar.
Entretanto, reconhece claramente que um grave problema
brasileiro a ser enfrentado é o desmatamento da Amazônia.
"É preciso tomar uma providência no interesse do povo
brasileiro", disse.
O enquadramento global de políticas climáticas com base
científica proposto às Nações Unidas a partir de 1990 pelo
Global Commons Institute, intitulado "Contração e
Convergência" (C&C), cuja base de cálculo formal é
proporcionada pelo objetivo das concentrações dos gases
de efeito estufa seguras e estáveis na atmosfera, assim
como pelos princípios da precaução e da equidade,
conforme já acordado na "United Nations Framework
Convention of Climate Change" (UNFCCC), foi o tema
abordado por Peter Luff, diretor da Action for a Global
Climate Community.
Luff ressaltou que até o momento, as emissões de CFCs
têm estado intimamente relacionadas ao desempenho
econômico, atribuindo o crescimento das economias e das
emissões aos países industrializados, os quais propuseram
recentemente um padrão global maior de expansão e
divergência - E&D - não econômico, de desequilíbrio
ambiental e insegurança internacional.
"A resposta C&C a esta situação é a longo prazo e
constitucional e não a curto prazo. A C&C permite uma
distribuição internacional prévia destes créditos futuros
negociáveis e, por conseguinte, valiosos para a emissão de
CFCs, de forma a resultarem numa taxa de convergência
que é deliberadamente acelerada em comparação com a
taxa global de contratação acordada", concluiu.
Texto:
Mário Senaga e Wanda Carrilho
Fotos:
Zé Jorge e Pedro Calado
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