ntrodução a historia do direito

NTRODUÇÃO A HISTORIA DO DIREITO
1) Comente sobre a importância da historia do direito no direito comparado
A História em sim tem um papel fundamental na compreensão do Direito, pois é nela
que resgatamos raízes e rememoramos experiências passadas, possibilitando assim uma
analise mais detalhada da situação Jurídica e da interpretação dos textos normativos. O
direito comparado nos traz essa comparação entre as diferenças e semelhanças no
ordenamento jurídico afim de se elaborar e compreender-se na visão de global o
ordenamento jurídico.
2) Quais as praticas que influem no modo de agir dos indivíduos?
São diversas praticas que influenciam o modo de agir dos indivíduos o que mais
destacam-se são; as Praticas administrativas, comerciais, profissionais e elementos de
ordem religiosa, política e social.
3) Qual a utilidade do direito comparado?
Tem sua untilidades em vários aspectos do ordenamento jurídico destancando, 1) nas
investigações históricas ou filosóficas referentes ao direito; 2) para conhecer melhor e
aperfeiçoar o nosso direito nacional 3) para compreensão dos povos estrangeiros e
estabelecer um melhor regime para as relações da vida internacional, promovendo uma
melhor cooperação internacional.
4) Identifique as fontes do direito.
São elas: os costumes, a Lei, a Jurisprudência, a doutrina nos diferentes sistemas.
5) Caracterize as seguintes famílias do direito.
a. Família Romano Germânica
Caracteriza-se pela conduta estreitamente ligada a preocupação de justiça e moral,
a partir do sec. XIX, os países pertencentes a essa família dotaram-se de códigos. “Lei
para atos futuros e pessoas incertas, “Rosseau”
b. Família Common Law
Foi formada por juízes que tinham que resolver litígios particulares, visa dar solução a
um processo e não formular uma regra geral de conduta para o futuro visa restabelecer a
ordem perturbada, desenvolve-se para substituir o costume local
c. Família dos direitos socialistas
Visam formar um novo tipo de sociedade, sem Estado e sem Direito, sua fonte
exclusiva é a obra do legislador que exprime uma vontade popular guiada pelo partido
comunista, procura estabelecer uma nova estrutura econômica coletivizando os bens de
produção. O Direito Privado é Substituído pelo direito publico.
d. Outros sistemas ( muçulmano, hindu e Judaico; extremo oriente; áfrica negra e
Madagascar )
No Extremo oriente, especialmente na China o direito é, aos olhos dos chineses, o
instrumento do arbítrio e um fator de desordem, A conduta do bom Cidadão
deve dominada continuamente, fora de qualquer consideração jurídica, pela busca da
harmonia e da paz, a conciliação tem mais valor do que a justiça, para eles o direito é
bom para os bárbaros
( pessoas sem civilização, rude ), a observação que fora feita para o extremo-oriente
também se reflete aos países da áfrica negra e Madagascar.
DIREITOS NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS
6) Comente a frase: “O direito não existiu sempre tal como hoje é foi
primeiramente um fato social”.
O direito nasceu juntamente como um fato social, visto que só existe direito porque
existe sociedade e com o desenrolar dos anos sentiu-se a necessidade de converter as
leis faladas em escritas para que as mesmas não fossem interpretadas e sim aplicadas de
acordo com a norma.
7) Conceitue “direito arcaico”
O direito arcaico pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedade que
o geral, a base geradora do sistema jurídico na pré-história fundamenta-se no principio
do parentesco, nos laços de sangue, nas praticas de convívio familiar de
um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições.
8) O Direito arcaico possuía caráter religioso. Justifique sua resposta.
Todas as explicações no direito arcaico proviam de deus, se a colheita não fosse
boa, deus não estava gostando, chove-se bem para uma boa colheita deus estava
gostando, se trovejava era deus, com o costume de tudo vir diretamente de deus fundouse no direito arcaico um caráter mais religioso, como oferenda aos deuses e sacrifícios, a
justiça era obra de deus.
9) Quais são os três estágios de evolução do direito antigo?
Eram eles: O Direito que provem dos Deuses, O Direito confundido com os costumes e
o direito identificado como lei.
10 ) A Invenção e a difusão da escrita influenciaram o direito antigo? Comente.
O Direito antigo era todo verbalizado e passado de geração em geração, muitas das quis
se perdiam com o tempo, com o advento da escrita o direito antigo passa a ser
codificado para consulta de “todos”.
11 ) Explique a importância dos “Comportamentos Exemplares” para o direito
primitivo.
Segundo Reale, como o direito primitivo não tem paternidade, ninguém sabe de onde
nasceu, onde surgiu exatamente, o costume que vai se consolidando como virtude das
forças da imitação, do habito, ou de comportamento exemplar, para fundar as primeiras
leis no ordenamento jurídico.
12 ) Cite Cinco Características do direito Arcaico.
1 – Não era legislado ( Conservava-se pela tradição );
2 – Cada Organização possuía um direito único, diferente dos demais;
3 – Havia uma pluralidade Juridica não escrita;
4 – Cada Comunidade tinha suas próprias regras, com pouco contato com outros povos;
5 – Está profundamente contaminada pela pratica religiosa ( um secretismo nebuloso
mesclava e integrava, no religioso, as regras de cunho social, moral e jurídico ).
13 ) Relacione as fontes jurídicas do direito primitivo.
São na maioria das vezes os costumes, aos preceitos verbais, as decisões pela tradição,
provérbios e adágios, etc.
14 ) Marque a alternativa correta, de acordo com a afirmação de todos os sistemas
de regras legais das sociedades primitivas, o destaque maior é atribuído ao direito:
( MATRIMONIAL )
a. Penal
b. Econômico
c. Matrimonial
d. Religioso
e. Tributário
15 ) Analise a importância do direito matriarcal para as sociedades primitivas.
A Força do direito Matriarcal define que o parentesco só se transmite através das
mulheres e que todos os privilégios sociais seguem a linha materna, havendo punição
severa para incesto
DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO:
MESOPOTÂMIA E EGITO
16 ) Quais são os três grandes grupos de manifestações do direito ao logo
da história, segundo Niklas Luhmann? Identifique as principais características de
cada um deles
Direito Arcaico: característico dos povos sem escrita;
Direito antigo: que surge com as primeiras civilizações urbanas;
Direito moderno: Próprio das sociedades posteriores da Revolução Francesa e
Americana.
17 ) A Transição da sociedades arcaicas para as primeiras civilizações da
Antiguidade deve se a três fatores históricos. Cite-os e comente sobre cada um
deles.
O Surgimento das Cidades:
Onde surgiu as primeiras civilizações agrupadas em sociedades, onde há um grupo
social tem sem a necessidade de surgir regras para o bom convívio, costumes, leis entre
outros.
A invenção e domínio da escrita:
Com a invenção e domínio da escrita ficou mais fácil passar o costume, as leis as
regeras sociais para as novas gerações
O Advento do comercio e da moeda metálica:
Antes do surgimento da Moeda Metálica, os povos comercializavam o fruto de seus
trabalhos através da troca, como era difícil levar tudo que se tinha para trocar, muitas
vezes em lugares longe de “comercio”, inventou seu algo mais fácil de manusear e
trocar, a moeda, facilitou o comercio e o surgimento de riquezas dos povos.
18 ) O que levou as regiões situadas ao longo dos rios Tigre, Eufrates e Nilo,
localizadas naMesopotâmia e no Egito, respectivamente, a serem as primeiras do
mundo a se urbanizarem e a adotarem a escrita ?
Os rios, onde se facilitou o comercio, facilitado com a navegação, alem de serem
propicias a agricultura próxima as bacias hidrográficas.
19 ) Identifique e explique a forma de governo utilizada pelos povos
da Mesopotâmia e do Egito durante o referido período. Diferencie a Figura do
Faraó egípcio em relação aos governantes das cidades – estado da mesopotâmia.
Nota-se o contraste entre a centralização do poder político no Egito e a fragmentação
desse poder entre varias cidades da mesopotâmia. Ambas desenvolveram a monarquia
como forma de governo, porém de forma distinta, no Egito, consolidou-se uma
monarquia unificada, com um poder central bastante definido titularizado pelo faraó e
com uma capital instalada em determinada cidade do reino com estrutura durável. Já
a Mesopotâmia optou pela fundação das cidades – estado, com alto grau de
independência, com governante, órgãos políticos e as vezes ate exercito próprio, cidades
como Ur ( Região da Suméria ), Babilônia e Nínive ( Assíria ) possuíam soberanos e
divindades próprias.
20 ) Os Direitos na Mesopotâmia e no Egito possuíam alguma influencia divina
? Justifique.
Sim, Eram totalmente divinas, pois seus representantes, monarcas, eram considerados
não somente como simples representantes divinos na terra, ele era o próprio deus na
Terra.
21 ) Que fatores foram responsáveis pela concepção de um direito mais abstrato e
elaborado que o simples costume ou tradição religiosa ?
As previsibilidades face as ações no campo privado foram necessário um conjunto de
leis escritas, não somente os costumes, algo mais abstrato, que estipulasse algum tipo de
tribunal ou juiz para resolver controvérsias e que fosse seguido em toda extensão do
reino para qual se destinava.
22 ) Analise as principais características dos seguintes “códigos” da
antiga Mesopotâmia:
a. Ur-Nammu
i. Distingui-se as classes homens livres, os escravos e os funcionários servidores do
palácio, com liberdade limitada, trata sobretudo da matéria penal, mais também das
penas pecuniárias
b. Lipit-Ishtar
i. Tem se 37 artigos, trata de matéria penal e civil,
c. Esnunna
i. Tem se 60 Artigos, mais extenso, traz um código mais completo entre civil, penal,
direito de família, responsabilização de danos de animais por lesões corporais seguidas
de morte.
d. Codigo de Hammurabi
i. É comporto por 282 artigos e trata de quase todos os aspectos ligados a dinâmica da
sociedade babilônica, abordando direito privado, penal e econômico. Representa uma
das principais fontes historias para o estudo da antiga mesopotâmia e trata de grandes
compilações de normas anteriores dispostas em outros documentos.
23 ) Cite sete elementos surpreendentes no direito de família, previstos no código
de Hammurabi, e faca um breve comentário a respeito de cada um deles.
1. A Mulher, dotada de personalidade jurídica, tem liberdade na gestão de seus bens e
mantem-se proprietária de seu dote mesmo após o casamento;
2. Permite-se o repudio matrimonial por ambos os sexos, permitindo a mulher voltar a
família original com seu patrimônio;
3. Organização social monogâmica, flexibilização a inserção de segunda esposa em caso
de continuidade da linhagem familiar;
4. Prevê institutos da adoção e da sucessão;
5. No domínio econômico, delimitação de salários e preços;
6. No direito penal, quanto aos delitos e as penas, consagra uma fusão de elementos
sobrenaturais, princípios de autotutela e retaliação e penas ligadas a mutilação e ao
castigo físico;
7. No direito privado,varias modalidades de contratos e negócio jurídicos ( Compra em
venda inclusive a credito, arrendamento e deposito, responsabilidade civil )
24 ) Quem auxiliava o soberano na aplicação do direito na Mesopotâmia, e quem
nomeava osJuízes?
Eram auxiliados pelos funcionários reais e sacerdotes locais, os Juízes eram nomeados
pelo próprio monarca.
25 ) Relacione a deus Maat e a Justiça no Egito.
A Deusa Maat simbolizava a própria justiça, ao faraó incumbia velar pelo principio de
justiça, ( verdade, ordem, justiça, paz equilíbrio, solidariedade social e cósmica ) era
atribuída a deusa Maat.