PRONUNCIAMENTO 13 de agosto de 2013 Assunto – Política econômica/endividamento das famílias EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE NOBRES MEMBROS DA MESA DIRETORA E LÍDERES DAS BANCADAS ILUSTRES COLEGAS E SENHORES O alto índice de endividamento das famílias brasileiras mostra que o modelo de crescimento econômico baseado no estímulo ao consumo está esgotado, e exige mudanças na política econômica do governo federal. O quadro atual demanda a adoção de novas estratégias, fundamentadas no estímulo ao investimento privado, com medidas como a aceleração das concessões de obras de infraestrutura, a redução da burocracia e da carga tributária. Dados do Banco Central apontam que o nível de endividamento das famílias com os bancos atingiu o patamar recorde de 44,52% em maio, e segue em alta. Segundo economistas, a elevação do endividamento das famílias está relacionada com o fraco crescimento da economia, que gera menos renda; com o aumento da inflação, que ao corroer o poder de compra da população impulsiona a busca por novos empréstimos. Desde a eclosão da crise econômica mundial, em 2008, o governo federal vem adotando as chamadas medidas anticíclicas, como forma de forma de combater os efeitos da crise no País. Essas medidas se concentraram basicamente em desonerações tributárias pontuais para setores como indústria automobilística, de móveis e eletrodomésticos, entre outros, e se destinavam a manter o consumo em alta. Na nossa avaliação, essa estratégia foi oportuna durante um tempo, principalmente como forma de garantir a manutenção do nível de emprego. Atualmente, porém, o alto grau de endividamento das famílias, em especial da chamada “nova classe média”, muitas delas comprometidas com financiamentos habitacionais, de automóveis ou outros bens aponta que essa política baseada no estímulo ao consumo chegou ao limite. Tanto que as previsões do mercado financeiro de crescimento do PIB para 2013 giram em torno de pouco mais de 2%, enquanto a inflação continua em alta, acima dos 6% ao ano, e portanto, do centro da meta do Banco Central, de 4,5%. Isso se reflete também no saldo da balança comercial, que no acumulado de janeiro a 11 de agosto, apresentou um déficit no valor de US$ 4,39 bilhões (quatro vírgula trinta e nove bilhões de dólares). Em igual período do ano passado, o saldo comercial estava positivo (superávit) em US$ 11,48 bilhões (onze vírgula quarenta e oito bilhões de dólares). Isso acontece porque o nível de investimento no Brasil segue baixo, em torno de 18% do PIB ao ano, quando o próprio governo admite que o mínimo necessário seria de 25%. Segundo os analistas, os custos de financiamento, os adiamentos dos leilões de grandes obras de infraestrutura e a falta de garantias quanto à rentabilidade dos projetos estão entre os principais fatores que desestimulam ou retardam os investimentos e, consequentemente, impedem um avanço maior do PIB. Precisamos de novas estratégias para reverter este quadro desfavorável da economia. Não dá mais para insistir somente em medidas pontuais de desoneração e estímulo ao consumo. Somente o aumento dos investimentos poderá destravar o crescimento econômico. E ele só virá se houver um ambiente favorável, com segurança jurídica, redução da burocracia e da carga tributária. É preciso ainda acelerar o processo de concessões de grandes projetos de infraestrutura, como duplicação de rodovias, melhorias em portos e aeroportos, fundamentais não só para o aumento do nível de investimento, como para a redução do chamado custo Brasil, e para a melhoria da competitividade de nossa economia como um todo. Novos desafios exigem criatividade e flexibilidade para formular novas estratégias. A política econômica do governo federal precisa acompanhar esses movimentos, se quiser manter o ambiente de otimismo que conquistamos nos últimos anos, que resultaram em melhoria do nível de renda e redução das desigualdades sociais. SENHOR PRESIDENTE, PEÇO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE AUTORIZE A DIVULGAÇÃO DO MEU PRONUNCIAMENTO NO PROGRAMA A VOZ DO BRASIL. ANDRÉ ZACHAROW Deputado Federal PMDB/PR