Faculdades IESGO Direção Acadêmica Coordenação do Curso de

Instituto de Ensino Superior de Goiás
Faculdades IESGO
Direção Acadêmica
Coordenação do Curso de Direito
PLANO DE ENSINO
1.
IDENTIFICAÇÃO:
CURSO: Bacharelado em Direito
TURMA: 1º Semestre Noturno
DISCIPLINA: Linguagem Jurídica
CARGA HORÀRIA: 80h/a
2.
EMENTA:
.A disciplina proporciona o estudo e a compreensão das linguagens jurídica e forense, com a
necessária terminologia do direito ancorada na Semântica, nas locuções e brocardos jurídicos e na
aplicação linguístico-gramatical. Por fim, destina-se à organização argumentativa por intermédio dos
recursos lógicos e retóricos consolidadores da coesão e coerência no processo comunicativo.
3.
CONTRIBUIÇÃO PARA OS OBJETIVOS DO CURSO:
. Instruir e orientar o aluno a fim de que classifique e obedeça a critérios quanto à correção e
incorreção gramatical e da linguagem jurídica especificamente.
. Colaborar na construção do pensamento crítico para que o aluno observe com fidelidade e reflexão
o fenômeno textual e sócio-cultural.
. Estimular o aluno a realizar análises bem fundamentadas dos textos jurídicos, em busca de uma
compreensão mais ampla da realidade social e jurisdicional.
4.
OBJETIVO GERAL:
. Desenvolver o pensamento intelectual por intermédio do processo cognitivo com vistas à
produção acadêmica da pesquisa jurídica e aplicação útil quando relacionada ao exercício da
profissão, a sua praxe.
5.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
. Desvendar as concepções dos paradigmas na produção científica, a considerar as exigências
atuais da área do conhecimento jurídico.
. Elaborar peças processuais, desenvolver, classificar e operacionalizar os principais métodos e
técnicas de pesquisa.
6.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Unidade I - Introdução
. A ciência do Direito e a terminologia jurídica. A comunicação jurídica: conceitos; elementos da
comunicação; siglas e abreviaturas mais usuais na linguagem forense; funções da linguagem; o ato
comunicativo jurídico.
Unidade II – A Linguagem do Direito
. Vocabulário jurídico pragmático; a linguagem profissional do Direito; léxico e vocabulário; o sentido
dos vocábulos na linguagem jurídica; expressões latinas mais usadas; o verbo jurídico: acepções e
regimes; dificuldades no vocabulário.
Unidade III – A Redação Jurídica
. O requerimento e sua estrutura; requerimento e petição inicial; os excessos de linguagem na
discussão jurídica; o estilo jurídico-forense: seu sentido técnico.
Unidade IV – A Lógica Jurídica
. Expressões e formas técnicas de tratamento. Deslizes na linguagem forense. Regências bastante
1
utilizadas; a produção científico-racional da linguagem forense.
7.
METODOLOGIA DE ENSINO:
. Exposição dialogada dos temas a utilizar a indução, dedução, argumentação, sistematização e
conclusão simultâneas. Discussão de temas jurídicos e elaboração de trabalhos práticos que reflitam
sobre aspectos sintáticos e morfológicos da língua portuguesa.
8. RECURSOS INSTRUCIONAIS:
. O quadro-de-giz apropriado para a aula expositiva; uso do retroprojetor; utilização do audiovisual;
textos xerocopiados.
9.
ARTICULAÇÃO COM AS OUTRAS DISCIPLINAS DO CURSO:
. A atender à interdisciplinaridade, correlacionar a Linguagem Jurídica ao Direito Processual Civil,
Direito Processual Penal, Direito Constitucional; à Filosofia do Direito, à Hermenêutica, entre outras,
naquilo que cada disciplina associa-se à outra.
10.
AVALIAÇÃO (critérios, ponderação e recuperação):
. Avaliação
1 – Prova Escrita ; de 0,0 a 10,0; média 6,0.
. Avaliação 2 - Prova Escrita; média: 6,0.
• Esta segunda avaliação será dividida em dois valores: a prova tradicional, de 0,0 a 7,5, e a
Proficiência, de 0,0 a 2,5. De modo que o aluno obterá aprovação com a média 6,0. Se obtiver
abaixo de 6,0 e acima de 5,0, deverá fazer a terceira prova (recuperação). Caso a média seja
abaixo de 5,0, não terá a chance da terceira prova, pois estará reprovado na disciplina.
11.
BIBLIOGRAFIA (básica ):
. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS E TÉCNICAS - ABNT
. HENRIQUES,
Regina Toledo Damião e Antônio. Curso de Português Jurídico. Editora Atlas. São Paulo.
. KASPARY, Adalberto J. O Verbo na Linguagem Jurídica (Acepções e Regimes). Editora Livraria do
Advogado. Porto Alegre.
. NASCIMENTO, Edmundo Dantès. Linguagem Forense. Editora Saraiva. São Paulo.
. Dicionário Jurídico à escolha do aluno.
12. COMPLEMENTAR:
. BOSCO, João e outro. Português Forense. Editora Atlas. São Paulo.
. Aquisição de um VADE MECUM (compêndio de Constituição, Códigos e Legislações).
. Uso de uma Gramática da Língua Portuguesa, preferencialmente “Novíssima Gramática da
Língua Portuguesa”, de Celso Cunha & Cintra, Editora Nova Fronteira.
13. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:
ENCONTROS
ATIVIDADES
01
Introdução. Apresentação do conteúdo programático. Elementos da comunicação.
02
Funções de linguagem. Conceito. Classificação. Ilustração.
Exercícios.
03
Conceito de língua e linguagem. Níveis de linguagem. A linguagem técnica. O
“juridiquês”. Exemplos.
2
04
Textos técnicos. O requerimento. Conceito. Exemplos. Prática.
Sentença; acórdão; ementa; decisão; recurso; resumo; embargos.
05
A procuração e o substabelecimento. Conceitos. Espécies. Exemplos.
06
Exercícios de fixação e aprofundamento do conteúdo acima.
07
Interpretação e análise de texto. Compreensão. Exercícios.
08
A inicial. Previsão legal. Estrutura e forma.
09
Exemplo de inicial. Debate sobre o tema.
10
Os fatos, os fundamentos jurídicos e os pedidos da inicial. Ênfase.
11
Elaboração de inicial.
Da resposta do réu no direito cível. Da contestação. Previsão legal. Estrutura e forma.
12
Das preliminares. Exceção e Reconvenção. Conceitos.
13
Ilustrações contestatórias. Esclarecimentos. Interpretação de texto. Leitura e
compreensão
14
A regência verbal. Os verbos usuais no direito. Exercícios. Regência verbal.
15
O fluxograma do direito penal. Defesa prévia. Previsão legal. Dicotomias. Elaboração
textual.
16
As peças intermediárias no processo penal. Introdução . Relaxamento de prisão.
Liberdade provisória. Conceitos. Habeas corpus. Conceito. Espécies. Previsão legal
17
Texto: “O juridiquês no banco dos réus”. Leitura. Compreensão. A semântica de
vocábulos no direito cível. Exercícios. Estilística jurídica. O excesso do tecnicismo.
18
Leitura de artigos da Constituição Federal. Interpretação. O estatuto da OAB. A
linguagem técnica. Leitura. Contrato de Honorários Advocatícios. Estrutura, forma e
terminologia.
19
Texto de Eduardo Bittar: “A reformulação da linguagem jurídica e do procedimento
processual civil”.
20
Exercícios de interpretação de texto. Correção.
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Professor (a)
Coordenador(a)
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