aspectos atuais de medicina legal

Programa de Oficina - ASPECTOS ATUAIS DA MEDICINA LEGAL
40 h/a
Aula: Teórica
EMENTA
Introdução ao estudo de medicina legal. Antropologia forense. Traumatologia forense e
energias. Tanatologia. Criminologia. Sexologia forense. Transplante de órgãos. Eutanásia.
Psicopatologia forense. Toxicologia forense. Infortunística.
OBJETIVOS
Avaliar a importância da Medicina legal, como forma de subsidiar e complementar as
diversas formas de direito positivo ou de propiciar meios para assimilação de informações
técnicas e científicas constantes dos relatórios legispericiais.
METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas expositivas e interativas. Aulas práticas no IML.
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
Provas escritas individuais ou provas escritas individuais e trabalho(s)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE MEDICINA LEGAS
1.1 Introdução ao estudo da Medicina Legal
1.2 Perícia médico-legal
1.3 Perícias – Peritos
1.4 Corpo de delito e documentos médico-legais
UNIDADE II – ANTROPOLOGIA FORENSE
2.1 Antropologia forense – Identidade - Identificação
2.2 Estudo da identificação jurídica e da identificação médico-legal
UNIDADE III – TRAUMATOLOGIA FORENSE E ENERGIAS
3.1 Traumatologia médico-legal
3.2 Agentes mecânicos e lesões por eles produzidas. Estudo dos agentes cortantes,
perfurantes, pérfuro-cortantes, contundentes e corto-contundentes.
3.3 Armas de fogo. Noções de balística. Efeitos lesivos no corpo humano pelos
instrumentos perfuro- contundentes.
3.4 Estudo de tiro avaliado pela distância. Os elementos que compõem uma lesão
completa.
Importância do trajeto percorrido pelo projétil no corpo humano.
3.5 Energias de ordem física: estudo das lesões produzidas pela eletricidade, pela
temperatura, pela
pressão, pelas energias ionizantes, pela luz e pelo som.
3.6 Energias de ordem química – Venenos – Envenenamento.
3.7 Energias de ordem físico-química – Asfixias – estudos das condições normais de
respiração – Confinamento – Afogamento – Soterramento.
3.8 Asfixia – Enforcamento – Estrangulamento – Esganadura – Sufocação direta e
indireta.
UNIDADE IV – TANATOLOGIA
4.1 Tanatologia forense: estudo dos sinais abióticos imediatos e tardios, e dos
fenômenos
transformativos.
4.2 Necrópsias médico-legais nas mortes violentas e suspeitas.
4.3 Modelo de laudo cadavérico.
4.4 Necrópsias clínicas – Direitos sobre o cadáver.
4.5 Causa jurídica da morte – Homicídio – Acidente.
UNIDADE V – CRIMINOLOGIA
UNIDADE VI – SEXOLOGIA FORENSE
6.1 Sexologia forense: perícia da conjunção carnal.
6.2 Posse sexual mediante fraude, do ato libidinoso, do ato obsceno e do escrito
obsceno.
6.3 Transtornos da sexualidade – Parafilias.
6.4 Gravidez – Parto – Puerpério.
6.5 Casamento – separação – divórcio
6.6 Aborto – abortamento
6.7 Infanticídio
6.8 Investigação de paternidade
6.9 Inseminação artificial.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DEL CAMPO, Eduardo. Medicina legal. São Paulo: Saraiva.
GOMES, Hélio. Medicina legal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos.
PACHECO, Fortes. Dicionário médico. Fábio de Melo Editores.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CROCE, Delton. Manual de medicina legal. São Paulo: Saraiva.
DOUGLAS, William. Medicina legal. Niterói:Impetus.
FRANÇA, Genival. Medicina legal. Guanabara Koogan.
VANRELL, Jorge Paulete. Manual de medicina legal. São Paulo: LED.