Em ano eleitoral crescem investimentos

FINANCIAMENTO
Em ano eleitoral, investimentos em saúde
crescem em média 48%
Os investimentos do Ministério da Saúde em obras e compras de equipamento tem acelerado
significativamente no período pré-eleitoral. A conveniente liberação de recursos foi constatada
pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que analisou a execução orçamentária da União
durante os primeiros quadrimestres de 2001 a 2014. Segundo dados oficiais, o investimento
nos anos de eleições gerais ou municipais subiu em média 48%, confirmando a tendência de
aumento dos gastos públicos em anos de pleitos eleitorais e de contenção de despesas nos
anos subsequentes.
Para Carlos Vital, 1º vice-presidente do CFM, as informações que o ritmo de investimentos está
mais relacionado ao interesse político do que ao interesse público. “Em anos eleitorais,
tradicionalmente, os gastos costumam ser expandidos e a liberação mais benevolente. Esse
ciclo de expansão e de contingenciamento é ruim, pois não permite a continuidade de projetos
e obras que acabam ficando paradas até a próxima eleição”, criticou Vital. Ele destacou ainda a
influência do calendário eleitoral em outras áreas de investimento, citando estudo elaborado
em 2011 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com a análise do CFM, de abril a janeiro de 2014 as aplicações em saúde atingiram
quase R$ 1,4 bilhão, impulsionadas significativamente pela postergação de pagamentos de
despesas de 2013 para janeiro deste ano, com os chamados restos a pagar. No mesmo período
de 2013, R$ 1 bilhão foi
Investimentos Federais em Saúde
investido. O valor do ano
Janeiro a Abril
passado foi inferior, no
Relação % com mesmo
entanto, ao aplicado em
Ano
Valor Pago*
período do ano
anterior
2012,
quando
2001
R$ 812.899.668,13
aconteceram as últimas Eleições Gerais
2002
R$ 1.462.257.758,99
80%
2003
R$ 319.686.079,00
-78%
eleições municipais em
Eleições Municipais
2004
R$ 684.735.549,57
114%
todo o país. Nos
2005
R$ 354.835.809,92
-48%
primeiros meses daquele Eleições Gerais
2006
R$ 612.778.575,89
73%
2007
R$
816.054.586,58
33%
ano, o Ministério da
Eleições Municipais
2008
R$ 527.096.598,91
-35%
Saúde desembolsou 65%
2009
R$ 649.619.450,97
23%
Eleições Gerais
2010
R$ 892.162.806,67
37%
a mais que em 2011.
Já em 2010, quando
foram realizadas eleições
presidenciais, também
foi possível notar o
crescimento
dos
Eleições Municipais
Eleições Gerais
2011
2012
2013
2014
R$ 834.779.663,12
R$ 1.376.210.123,07
R$ 1.019.637.862,83
R$ 1.361.516.715,41
-6%
65%
-26%
34%
Fonte Siafi. Elaboração CFM
De 2001 a 2014 até abril. Inclui os valores pagos do ano + os restos a pagar pagos.
* Valores atualizados pelo IGP-DI, da FGV.
investimentos em saúde nos quatro primeiros meses do exercício: foram R$ 892 milhões, R$
243 milhões a mais que o investido durante o primeiro quadrimestre de 2009, em valores
atualizados pela inflação (tabela ao lado). O ano de 2008 foi o único que não seguiu o padrão
encontrado nos anos eleitorais, com queda de 35% nos investimentos do quadrimestre.
Saúde não é prioridade
Apesar da guinada dos investimentos em saúde nos primeiros meses, o levantamento do CFM
constatou ainda que, em 2014, dos R$ 18,3 bilhões gastos com investimentos pelo Governo
Federal, o Ministério da Saúde foi responsável por apenas 7,4% dessa quantia. Dentre os órgãos
do Executivo, a Saúde aparece em quinto lugar na lista de prioridades no chamado “gasto
nobre”. Significa dizer que, a frente da construção, ampliação e reforma de unidades de saúde
e da compra de equipamentos médico-hospitalares para atender o Sistema Único de Saúde
(SUS), constam obras em rodovias, estádios, armamento militar e até máquinas e
equipamentos rurais.
Entre janeiro e abril de 2014, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por exemplo,
investiu R$ 1,5 bilhão. O valor é mais de 1.000% maior que o investido pelo órgão no mesmo
período do ano passado. O aumento expressivo nos investimentos se deu na aquisição de
motoniveladoras, retroescavadeiras, caminhões basculantes, caminhões cisternas e pás
carregadeiras, distribuídas para municípios de até 50 mil habitantes.
Os valores aplicados pelo MDA foram maiores do que os investimentos globais de ministérios
responsáveis por obras relevantes como o da Saúde. Só para a ação de distribuição de
equipamentos do desenvolvimento agrário foram aplicados R$ 918,1 milhões. O montante é
maior, por exemplo, do que os aplicados no mesmo período em ações de assistência
ambulatorial e hospitalar especializada (R$ 95,3 milhões), atenção básica em saúde (R$ 77,2
milhões), e, serviços urbanos de água e esgoto (R$ 58,1 milhões).
Ipea confirma tendência
Em 2011, o Ipea realizou estudo com base em dados de 1995 a 2011 e demonstrou que os
investimentos do governo federal, dos estados e dos municípios em todas as áreas são
influenciados pelo calendário eleitoral. “Os anos subsequentes às eleições presidenciais e dos
governadores estaduais normalmente coincidem com quedas muito fortes da taxa de
investimento público, relacionadas a programas de ajustes fiscais, que posteriormente são
revertidas no decorrer do ciclo eleitoral”, aponta o estudo.
Segundo o Ipea, em dezembro de 1998 (ano da reeleição de Fernando Henrique Cardoso), a
taxa anualizada de investimento das administrações públicas era de 2,4% do PIB (proporção
relativa a valores acumulados ao longo do ano), no ano seguinte cai para cerca de 1,5%. Em
2002 (ano da primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva), a taxa chega a 2,2% e em 2003 desce
para 1,5%. Em 2006 (reeleição de Lula), a taxa cravou 2% e em 2007 ficou abaixo de 1,8%. No
ano passado, a mesma taxa superou os 2,8% e a projeção do Ipea para este ano é de que esteja
abaixo de 2,5%.