Prefeitura dá 10% de desconto no IPTU para quem pagar à vista

D I Á R I O
D.O. Nº 005 - GP DE 17/01/12
CONSTRUINDO
UM FUTURO MELHOR
OFICIAL
Guarulhos, terça-feira, 17 de janeiro de 2012 - Ano XII - nº 1156
Foto: Sidnei Barros/PMG
Cidade Mirim
Ayrton Senna
tem muitas
atividades
www.guarulhos.sp.gov.br
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Parceria facilita
curso de idiomas
para servidor
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Futsal feminino
define equipes
para 2012
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Foto: José Luiz/PMG
Prefeitura dá 10% de
desconto no IPTU
para quem pagar à vista
A Prefeitura de Guarulhos está concedendo desconto
de 10% para quem efetuar o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2012.
Para aproveitar essa oportunidade, o contribuinte
deverá quitar o carnê em cota única na próxima semana,
entre os dias 23 e 27, de acordo com a data de vencimento. Poderá também, opcionalmente, pagar o imposto em,
no máximo, 12 parcelas sem desconto. O vencimento
da primeira parcela também ocorre no mesmo período.
O carnê do IPTU 2012 está sendo enviado pelo correio,
obedecendo a um cronograma de postagem com base
nos CEPs dos endereços. O tributo poderá ser pago em
qualquer agência bancária e em vários locais credenciados até a data do vencimento.
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Passeio conta
história do
Padre Bento
Foto: Richard Alberto/Arquivo
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2 17 de janeiro de 2012
Diário Oficial do Município de Guarulhos
Programa Servidor Bilíngue
está com matrículas abertas
Funcionários da Prefeitura e seus dependentes podem
se inscrever até o começo de fevereiro para o Programa
Servidor Bilíngue, que oferece cursos de inglês e espanhol
com preços reduzidos e padronizados por meio de convênios com escolas de idiomas (Converse Idiomas, Iowa
Idiomas, Eurodata-Educação para o Mercado de Trabalho,
InFlux e Valentine´s Cultural Center). A previsão para início
das aulas é a segunda semana de fevereiro.
Os cursos têm carga horária de três horas semanais, em
três faixas de preços, incluindo matrícula, material didático
e certificados, que vão de R$ 96,26 a R$ 117,65 mensais.
Mais informações pelo telefone 2423-7400.
Foto: Márcio Lino/PMG
IPTU 2012 terá desconto de
10% no pagamento à vista
O CONTRIBUINTE PODERÁ TER O BENEFÍCIO SE EFETUAR A QUITAÇÃO NA PRÓXIMA SEMANA, ATÉ A DATA DE VENCIMENTO
A Prefeitura de Guarulhos está
concedendo desconto de 10% para
quem efetuar o pagamento à vista do
Imposto Predial e Territorial Urbano –
IPTU 2012.
Para aproveitar essa oportunidade,
o contribuinte deverá quitar o carnê
em cota única entre os dias 23 e 27
de janeiro, de acordo com a data de
vencimento. Poderá, opcionalmente,
pagar o imposto em, no máximo, 12
parcelas sem desconto.
O vencimento da primeira parcela
também ocorre no mesmo período.
O pagamento do IPTU fora do prazo
implicará multa de 1,5% em até 30 dias
do vencimento e 5% após, mais juros
de 1% ao mês.
O carnê do IPTU 2012 está sendo
enviado pelo correio, obedecendo a um
cronograma de postagem com base
nos CEPs dos endereços.
O tributo poderá ser pago em
qualquer agência bancária até a data
do vencimento e ainda nos caixas
eletrônicos, pela internet, nas redes
de supermercados e farmácias conveniadas à rede bancária, e nas lotéricas
credenciadas pela Caixa Econômica
Federal. Após o prazo, o pagamento
somente poderá ser efetuado nas
agências do Banco do Brasil.
O contribuinte que não receber o
carnê no endereço declarado deverá
retirar a segunda via, que já está
disponível, acessando o endereço:
Foto: José Luiz/PMG
ENDEREÇOS DO FÁCIL
•Bom Clima – Avenida Bom Clima, 49.
•Parque Jurema – Avenida Jurema, 453.
•Taboão – Avenida Silvestre Pires de
Freitas, 327.
•Cumbica – Avenida Santos Dumont, 387.
•Presidente Dutra – Avenida Papa João
Paulo I, 3.897.
•São João – Rua Particular, 29.
•Vila Galvão – Rua Caixa d’Água, 14.
O IPTU poderá ser pago em qualquer agência bancária até a data do vencimento e em vários locais credenciados
www.guarulhos.sp.gov.br. Basta
clicar em Serviços/Acesso Rápido –
Selecione 2ª via de IPTU no Finanças
Online. Ele também poderá solicitar
nas agências do Fácil – Central de
Atendimento ao Cidadão, munidos
do carnê do ano passado (ver endereços no boxe acima).
Revisão
O contribuinte que desejar solicitar
a revisão dos dados de seu imóvel ou
do valor a ele atribuído pela Prefeitura
de Guarulhos deve se dirigir a uma das
Centrais de Atendimento do Fácil, munido da documentação que comprove
a incorreção dos dados cadastrais
constantes do carnê, e protocolar o
pedido até a data de vencimento da
primeira parcela.
No caso de pedido de revisão de
valor venal, não é necessário apresentar laudo de avaliação, e o prazo
é também a data de vencimento da
primeira parcela.
Guarulhos foi o 3º maior Desconto supera projeção
de inflação de 2012
em arrecadação em 2010
Em relação à arrecadação total
dos 20 municípios paulistas que
apresentaram o melhor desempenho
para o IPTU em 2010, Guarulhos foi
o terceiro colocado, com R$ 212,7
milhões, ficando atrás da capital
paulista (R$ 4,05 bilhões) e Campinas( R$ 292,3 milhões), segundo a
Secretaria do Tesouro Nacional.
Por outro lado, considerando-se o
IPTU por habitante (R$ 174,10), Guarulhos ficou na 51ª posição entre os
municípios do Estado com melhores
arrecadações per capita em 2010, bastante abaixo de municípios como Santos (R$ 415,70), São Paulo (R$ 359,80)
e São Caetano do Sul (R$ 372,30).
O IPTU é a segunda maior fonte
de arrecadação para a cidade. A distribuição é feita da seguinte forma:
25% no mínimo da receita é destinado
para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, outros 15%, no
mínimo, para as ações e prestação de
serviços na área de Saúde e 5% para
a Câmara Municipal. A arrecadação
remanescente vai para implantação
ou ampliação da prestação de serviços
fundamentais à população e realização
de obras. Além disso, a melhoria no
desempenho da arrecadação com o
IPTU tem influência determinante na
fixação do Índice de Participação do
Município – IPM, incidente no produto da arrecadação do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Prestação
de Serviços - ICMS.
A expectativa da Prefeitura é de arrecadar com o IPTU, em 2012, cerca de
R$ 280 milhões, uma evolução de 22%
em relação ao ano passado, quando
atingiu cerca de R$ 229,4 milhões.
A previsão representa 9,1% dos
R$ 3,1 bilhões que são esperados
como arrecadação total do município
para este ano.
Segundo especialistas, o desconto
é um benefício considerável, uma vez
que o percentual de 10% para o IPTU
deste ano supera a projeção do índice oficial de inflação do Brasil para
2012, que é de 4,5%, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo
do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IPCA/IBGE. Nos últimos
12 meses (dados de novembro de
2011), o índice inflacionário acumulou alta de 6,5%.
O IPTU para 2012 sofreu correção
da inflação que foi de 6,5% pelo IPCA/
IBGE, no período de janeiro a novembro de 2011, sendo que a variação correspondente a dezembro foi estimada
pela média aritmética dos índices dos
meses de setembro, outubro e novembro. Esse mesmo índice de preço é o
que corrige anualmente a Unidade
Fiscal de Guarulhos (UFG), que para
2012 está fixada em R$ 2,2430.
O IPTU 2012 também ampliou o número de beneficiados com a isenção.
Será um total de 109.362 contribuintes, representando um aumento de
3.532 em relação aos 105.830 de 2011.
Um total de 88.670 imóveis, cujo
valor do lançamento anual do imposto
não ultrapassou a 75 UFGs – equivalentes a R$168,23, ficarão isentos de
pagar o IPTU em 2012. Além disso,
mais 20.323 aposentados, 340 imóveis do Programa de Arrendamento
Residencial – PAR e 29 imóveis de
ex-combatentes da Segunda Guerra
Mundial. Os proprietários de imóveis
isentos do pagamento receberão
correspondência a partir de fevereiro
confirmando a situação.
A renúncia de receita com as isenções do IPTU 2012 representa cerca
de R$ 24 milhões. Com relação ao
exercício de 2011, no valor de R$ 19,1
milhões, o aumento é de 25,7%.
Diário Oficial do Município de Guarulhos
17 de janeiro de 2012
Peneira define atletas para
equipes de futsal feminino
Para que mais meninas possam participar das equipes
Sub-15, Sub-17 e Sub-20 de futsal feminino, a A.D.C.
Estrela de Guarulhos/Esporte Guarulhos promove novos
testes nesta sexta-feira (20), a partir das 10h, no Ginásio
Poliesportivo São Pedro (avenida Milton, 545, Vila Galvão).
A seleção envolve jogadoras nascidas entre 1991 e
1998. Os únicos requisitos são comparecer ao local trajando meião, caneleira e calção, além de trazer o original
do RG. As escolhidas terão a oportunidade de defender a
cidade nas principais competições da modalidade durante
2012. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
[email protected].
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Foto: Silvio Siqueira/PMG
Abertas inscrições para Conselho
de Desenvolvimento Urbano
O CANDIDATO TEM DE ESTAR VINCULADO A UMA ENTIDADE CIVIL E SE INSCREVER ATÉ A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (20)
A Prefeitura de Guarulhos realiza
no próximo dia 24 (terça-feira), das
9h às 10h, a eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
(CMDU). Quem quiser participar deve
fazer inscrição, até o dia 20 (sextafeira), na rua Anice, 200, Jd. Santa
Mena, das 9h às 12h ou das 14h às
17h. Entre os requisitos, o candidato deverá integrar uma associação,
entidade, universidade, cooperativa
habitacional ou movimento popular,
e entregar um ofício da instituição da
qual faz parte.
O documento, que precisa ser endereçado ao presidente da comissão
eleitoral (Rubens de Almeida Rodrigues), tem de indicar o nome e o
grupo no qual pretende concorrer, seja
por entidade de classe de categoria
profissional, movimento popular ou
cooperativa habitacional. Além disso, é necessário apresentar cópia do
estatuto. A exceção fica por conta dos
movimentos populares, que devem
entregar uma declaração de existência
com nome e RG de cinco integrantes.
O CMDU será composto por 16
membros, sendo oito da administração municipal e oito da sociedade
civil, além de mais 16 suplentes.
O que é o CMDU?
Colegiado fiscalizador, deliberativo e consultivo, tem como objetivos
propor e debater planos, projetos,
diretrizes, programas e estratégias,
visando o desenvolvimento urbano
do município. Entre as atribuições dos
conselheiros estão acompanhar a implementação das diretrizes estabele-
Foto: Márcio Lino/PMG
O interessado deve se inscrever na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, à rua Anice, 200, no Jd. Santa Mena
cidas na Lei de Zoneamento; no Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano,
Econômico e Social do Município de
Guarulhos; e no Estatuto da Cidade,
em especial com relação às políticas
Cidade Mirim promove
programação de férias
A Cidade Mirim Ayrton Senna
promove, até o dia 3 de fevereiro, o
Projeto Férias. Trata-se de uma opção
de lazer e educação, destinada às
crianças entre três e 10 anos, que
oferece teatro, jogos, vídeos educativos e orientações sobre como circular
com segurança pelas vias públicas.
Além disso, para entender na prática como deve ser o comportamento
de pedestres e motoristas é organizado ainda um circuito vivencial com
bicicletas e triciclos. Nos dias chuvosos, essa ação não ocorre, já que a
pista da Cidade Mirim, localizada no
Parque Municipal Júlio Fracalanza,
fica ao ar livre.
Para participar, basta comparecer
ao local. As crianças precisam estar
acompanhadas por um responsável
maior de 18 anos. As atividades são
realizadas de segunda a sexta-feira,
às 13h30 e às 15h. Aos sábados, há
quatro opções de horários: às 12h30,
às 13h30, às 14h30 e às 15h30. Mais
informações pelo telefone 2425-1743.
Serviço
O PARQUE MUNICIPAL JÚLIO
FRACALANZA FICA NA RUA JOAQUIM
MIRANDA, 471, VILA AUGUSTA
Projeto Férias será realizado de
segunda-feira a sábado até fevereiro
de habitação, saneamento básico e
transporte público. É função deles
também recomendar as providências
necessárias a essas questões. Eles deverão ainda debater e emitir parecer
Foto: Sidnei Barros/PMG
sobre propostas de alteração do Plano
Diretor de Guarulhos e da Legislação
de Uso, Ocupação e Parcelamento do
Solo, bem como propor normas gerais
de direito urbanístico.
4 17 de janeiro de 2012
Diário Oficial do Município de Guarulhos
Cultura promove passeio
monitorado no Padre Bento
PESSOAS DE TODAS AS IDADES PODEM FAZER PARTE DO GRUPO QUE PERCORRERÁ AS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO
Os interessados em conhecer um
dos principais pontos históricos de
Guarulhos podem se inscrever para
participar da visita monitorada que
acontece no próximo dia 25 (quartafeira) no Complexo Padre Bento. O
projeto “Conhecendo Guarulhos e
sua História” é realizado pela Secretaria de Cultura, por intermédio do
Arquivo Histórico Municipal.
Pessoas de qualquer idade podem fazer parte do grupo que percorrerá as dependências do complexo. O passeio começa às 10h e tem
duração estimada em cerca de uma
hora e meia.
O encontro inclui a visitação à
igreja, ao Teatro Padre Bento e à
pérgola (galeria coberta geralmente
por trepadeiras) localizada no jardim do Hospital Padre Bento. A área
hospitalar não faz parte do roteiro.
A visita monitorada é gratuita e
as inscrições podem ser feitas pelo
telefone 2442-8723 ou pessoalmente
no Arquivo Histórico, que fica na rua
Tapajós, 80, no Jardim Barbosa (travessa da avenida Paulo Faccini). As
vagas são limitadas. O ponto de encontro para o passeio será na porta
do Teatro Padre Bento.
História
O Governo do Estado de São Paulo adquiriu em 1931 as estruturas do
“Sanatório São Paulo”, onde foi instalado e inaugurado, no mesmo ano,
Foto: Márcio Lino/PMG
Visitantes terão oportunidade de conhecer o teatro, que é um dos locais principais do Complexo Padre Bento
o Sanatório Padre Bento. O objetivo
do local era acolher e cuidar de doentes portadores de hanseníase.
Inaugurado em 1937, o Teatro Padre Bento foi a principal área de lazer e entretenimento dos hansenianos internos. Como parte integrante
do sanatório, foi lá que os pacientes
puderam assistir a shows, conferências e espetáculos. Com espaços e
salões requintados e luxuosos, o teatro foi de uso praticamente exclusivo
das pessoas internadas até meados
da década de 60.
Serviço
O TEATRO PADRE BENTO FICA
NA RUA FRANCISCO FOOT, 3, JD.
TRANQUILIDADE.
IPTU 2012: ganhe 10% de
desconto no pagamento à vista
Quando você paga seu
IPTU, recebe em troca
mais saúde, educação,
e muitas obras que
ajudam a melhorar a
vida das pessoas. E
quem paga à vista
tem mais uma
vantagem: 10%
de desconto.
Pague seu IPTU
em dia e ajude
a garanƟr um
futuro melhor
para todos.