Apresentação do PowerPoint

Estado: conceito e evolução do
Estado moderno
Santana do Livramento
Objetivos da
Aula
Objetivo Geral
• Estudar o significado do Estado, sua concepção e
evolução para os modelos do Estado Moderno, para a
formação crítico-reflexiva dos estudantes.
Objetivos Específicos
• Conhecer a origem do Estado e seus elementos
essenciais;
• Entender os fatores históricos que influenciaram a
evolução do Estado;
• Identificar os principais Pensadores do Estado Moderno.
Justificativa
Esse conteúdo ganha relevância haja visto que
a Administração Pública é a forma concreta e
imediata que o Estado desenvolve para
assegurar o interesse coletivo, portanto,
conhecer o conteúdo e o significado do ente
Estado é de fundamental importância para
compreender a organização da Sociedade.
Do que iremos
tratar
Abordar os diversos conceitos de Estado e
os fatores que influenciaram a sua
evolução histórica.
O que é o
Estado?
“É uma entidade com poder soberano para
governar um povo dentro de uma área territorial
delimitada.”
Costin (2010, p.1)
“Corresponde a uma COMUNIDADE HUMANA
fixada num TERRITÓRIO, e que dentro das
fronteiras desse território, institui uma forma de
organização do PODER POLÍTICO SOBERANO com
o fim de garantir a SEGURANÇA, a JUSTIÇA e o
BEM-ESTAR ECONÔMICO e SOCIAL.” Dias (2011)
Teorias sobre a
origem do estado
• Duas explicações clássicas sobre o tema:
– Teorias naturalistas ou da origem natural do Estado –
Aristóteles, Cícero, Santo Tomás de Aquino. O homem
enquanto ser social, por sua própria natureza,
necessita, para se realizar, viver em sociedade. Assim,
o Estado, aparece como uma necessidade humana
fundamental;
– Teorias Voluntaristas, contratualista ou da origem
voluntária do Estado: o Estado não se forma de uma
maneira natural, mas porque os indivíduos
voluntariamente o desejam, É portanto, produto de
um acordo entre os indivíduos.
Origem do
Estado
O homem
O Estado é fruto
enquanto ser
de um acordo de
social precisa viver vontades entre os
em sociedade
indivíduos
Aristóteles, Cícero, Santo Tomás de
Aquino
Thomas Hobbes, John Locke,
Jean-Jacques Rousseau
Matias-Pereira (2010, p.17)
Duas correntes Clássicas
Finalidade
• O Estado existe fundamentalmente para
realizar o bem-comum.
• O Estado enquanto forma de organização
política por excelência da sociedade, poder ser
aceito como o espaço natural para o
desenvolvimento do poder político.
Objetivo
Empresa
EMPRESA
Lucro
ESTADO
Bem comum
Elementos essenciais
de um Estado
Povo
Território
Poder
Político
Finalidade
ESTADO = POVO + TERRITÓRIO + GOVERNO + BEM COMUM
Costin (2010, p.1) Matias-Pereira (2009, p.33) Nogueira (2006, p.344)
O povo
• “O povo é a essência do Estado, visto que este
é produzido pelo primeiro – o povo. Ao se
organizar politicamente, o povo estabelece o
seu instrumento de poder que é o Estado
(HOBSBAWN, 1998).
O território
• Território é a base territorial física onde está
situado o Estado;
• O espaço territorial é o definidor de
competências dos órgãos do Estado;
• Na idéia de invulnerabilidade ao poder de órgãos
de outros Estados reside parte significativa da
essência do conceito de soberania dos Estados.
Poder político
• Poder político (governo): é o elemento condutor do
Estado;
• É uno o poder do Estado;
• No âmbito do respectivo território, o poder soberano
é conferido a ele, e não existe qualquer outras
competências autoritárias que não provenham dos
seus órgãos, detentores do poder político, ou que
não derivam desse poder.
• Finalidade: bem comum o ideal a ser alcançado.
A evolução da
concepção de Estado
Grécia
As polis eram cidades estados cuja ideia de
governo e soberania não estava vinculada ao
território que ocupavam, a preocupação maior era
centrada no comportamento político, econômico,
religioso e cultural dos indivíduos, pois esses
fundamentavam as leis e costumes, através da
prática da política.
Roma
Na cultura romana, o Estado era a civitas
ou a comunidade dos cidadãos. Tinha em
sua constituição a assembléia, o senado e o
povo.
Dias (2011)
A evolução da
concepção de Estado
Feudalismo (Fim do Império Romano)
Com a crise do feudalismo surge as Monarquias, cai a suserania e surge a
soberania; é criada uma estrutura burocrática administrativa; leis gerais; é
criado um sistema tributário; idioma nacional; moeda unificada; força
militar para proteger e manter a soberania nacional e a ordem.
Formação das Monarquias Nacionais
Matias-Pereira (2009, p.18)
• Caracteriza-se pela fragmentação do estado imperial
para as mãos de privados e os chamados feudos
descentralizados cujo papel político, jurídico e militar
corresponde à organização da produção econômica.
O Estado Moderno
Estado Absolutista
Séc. XV
• poder absoluto e
ilimitado nas
mãos do rei,
poder esse
advindo de Deus
Estado Liberal
Séc. XVIII
• liberdade de
mercado e
atuação estatal
apenas em
poucos setores da
vida social
Aumento das
desigualdades sociais,
Revoluções liberais
crises econômicas e
segunda guerra
Dias (2011, p.45) Costin (2010, p.01)
Estado
Democrático
Liberal - Séc. XX
• aumento da
democracia e
forte intervenção
estatal na
economia e em
áreas sociais
Atual
Matias-Pereira (2009, p.13)
Estado Moderno e
o Absolutismo
• O Estado Absolutista sobrevive enquanto há apoio político
para isso, enquanto as forças que estavam se beneficiando
daquele arranjo político, principalmente as econômicas,
estavam satisfeitas.
• Final do Absolutismo: consequência direta das Revoluções
Liberais (França e Inglaterra).
– Revolução Francesa (1789)
– rejeição da confusão do soberano com o Estado.
Instrumentos utilizados para facilitar
o controle político da monarquia
Burocracia administrativa
Força Militar
Leis e Justiça unificadas
Sistema tributário
Idioma nacional
O Estado Moderno
Estado Absolutista
Séc. XV
• poder absoluto e
ilimitado nas
mãos do rei,
poder esse
advindo de Deus
Estado Liberal
Séc. XVIII
• liberdade de
mercado e
atuação estatal
apenas em
poucos setores da
vida social
Aumento das
desigualdades sociais,
Revoluções liberais
crises econômicas e
segunda guerra
Dias (2011, p.45) Costin (2010, p.01)
Estado
Democrático
Liberal - Séc. XX
• aumento da
democracia e
forte intervenção
estatal na
economia e em
áreas sociais
Atual
Matias-Pereira (2009, p.13)
Estado liberal
• Estado menos intervencionista;
• Separação de poderes como forma de evitar a concentração de
poderes – absolutismo (Locke e Maquiavel).
– “Não há direito, nem justiça onde não se estabeleçam limites a
autoridade de quem governa”.
• Estado constitucional. A leis estão acima de todos.
• Defesa da liberdade (sobretudo a individual) e, por consequência
dos direitos civis e políticas (Estado Liberal).
• Influência do pensamento de Adam Smith - da mão invisível;
O Estado Moderno
Estado Absolutista
Séc. XV
• poder absoluto e
ilimitado nas
mãos do rei,
poder esse
advindo de Deus
Estado Liberal
Séc. XVIII
• liberdade de
mercado e
atuação estatal
apenas em
poucos setores da
vida social
Aumento das
desigualdades sociais,
Revoluções liberais
crises econômicas e
segunda guerra
Dias (2011, p.45) Costin (2010, p.01)
Estado
Democrático
Liberal - Séc. XX
• aumento da
democracia e
forte intervenção
estatal na
economia e em
áreas sociais
Atual
Matias-Pereira (2009, p.13)
Estado do Bemestar Social
• Marcado pelo preocupação com o bem-estar social;
• O Estado como responsável pela provisão de bens sociais;
• A legitimidade, e não a lei, torna-se paradigma dos Estatutos
fundamentais. A legitimidade é o direito fundamental. O
direito fundamental é o princípio, o princípio é a Constituição
na essência.
• Influencia do pensamento de John Keynes
– “Prevê ampliação das funções ao Estado, principalmente na
economia”
Estado Neoliberal
• Retorno da concepção de Estado Mínimo;
• Desestatização/Privatização;
• Um Estado mais regulador que interventor;
• Não houve o pleno Estado Neoliberal
Principais Pensadores do
Estado Moderno
Hobbes
1588-1679
Maquiavel
1469-1527
Rousseau
1712-1778
Locke
1632-1704
Marx
1818-1883
Matias-Pereira (2009, p.19)
Principais Pensadores do
Estado Moderno
• É o primeiro a utilizar o termo Estado da forma
como conhecemos hoje, descrever a forma como os
Maquiavel
governantes realmente agem para se perpetuar no
1469-1527
poder indo contra a lógica antiga e medieval que
descrevia o bom governo ou o governo ideal. “Os
fins justificam os meios” O Príncipe
• MAQUIAVEL NÃO APRESENTA O CONCEITO DE
ESTADO IDEAL ELE TRÁS O QUE O “PRÍNCIPE” DEVE
FAZER PARA SE MANTER NO PODER DO ESTADO
Matias-Pereira (2009, p.19)
Principais Pensadores do
Estado Moderno
Hobbes
1588-1679
• O estado da natureza se caracteriza pelo
pela desordem e injustiça que só poderia
ser ultrapassada quando a sociedade criasse
um mínimo de organização do ponto de
vista político. O Leviatã
• PARA HOBBES O INDIVÍDUO É
NATURAMENTE MAL E INDIVIDUALISTA, É
PRECISO A EXISTÊNCIA DE UMA ORDEM
ABSOLUTA E CONTROLADORA"
Matias-Pereira (2009, p.20)
Principais Pensadores do
Estado Moderno
Locke
1632-1704
• O Estado resulta também de um contrato que
permitiria superar o estado de natureza que se
caracterizava por uma completa liberdade de
igualdade entre todos os homens, fonte de
conflitos quando tivessem que cumprir a lei
natural.
• TODOS OS DIREITOS DE PROPRIEDADE SÃO
EXERCIDOS NA SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO
NÃO DEVE INTERFERIR, MAS GARANTIR O LIVRE
EXERCÍCIO DA PROPRIEDADE.
Matias-Pereira (2009, p.22)
Principais Pensadores do
Estado Moderno
• O homem é naturalmente bom, a responsabilidade
Rousseau
pelo que de mal existe ao homem é culpa da
1712-1778
sociedade. O Estado nasce para amenizar os
conflitos sociais, através de um contrato onde o
indivíduo alienava seus direitos e liberdades em
favor do Estado. Do Contrato Social
• O CONTRATO É LIVREMENTE ESTABELECIDO E A
VONTADE DO ESTADO EQUIVALERIA SEMPRE À
VONTADE DO INDIVÍDUO
Matias-Pereira (2009, p.24)
Principais Pensadores do
Estado Moderno
Marx
1818-1883
• A teoria científica do Estado é o conjunto
das relações de produção que constitui a
estrutura econômica da sociedade, isto é, a
base jurídica e política que determina a
consciência social.
• É A ESTRUTURA ECONÔMICA QUE
DETERMINA A ESTRUTURA DO ESTADO
Matias-Pereira (2009, p.26)
Trabalhar na Aula
Trabalho em grupo
Cinco grupos (5 ou 6 componentes)
Leitura do texto complementar
Cada grupo trabalha um pensador e elabora um
quadro com as suas ideias chaves considerando:
Conceito
Estado
Povo
Território
Poder
Grupo 1
Maquiavel
Grupo 2
Hobbes
Grupo 3
Locke
Grupo 4
Rousseau
Grupo 5
Marx
Próximas Aulas
Governo e Administração Pública
- Conceitos
- Abrangência
- Princípios Constitucionais
- Adm. Direta e Indireta
- Legislação pertinente
Referências
•
DIAS, R.. Ciência Política. 1ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2011.
• COSTIN, C. Administração Pública. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
• NOGUEIRA, C. A. Administração Pública. 3ªed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
• MATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública: Foco nas Instituições
e Ações Governamentais. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.