Teorias sobre o Estado

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
CURSO: DIREITO
Teorias do Estado
Professora: Camila Ilário
Teorias sobre o Estado
TEORIA LIBERAL
No Antigo Regime a monarquia era o
regime político, portanto o poder e o
prestígio social da nobreza ditavam os
rumos dos acontecimentos. Para a
burguesia enfrentar o Antigo Regime e
sua classe representante, a nobreza,
precisava de uma teoria que lhe desse
legitimidade. Essa teoria foi a teoria
liberal, representada pela propriedade
privada como direito natural.
Locke (1632-1704) é representante desta
teoria.
Século XVIII: Tempo de
mudanças!
Segundo Marilena Chauí, o Antigo
Regime impunha limitações ao
capitalismo.
Revolução Francesa - 1789
Segundo Leandro La Bradbury, “liberdade
individual para a expansão dos seus
empreendimentos e a obtenção do lucro;
igualdade jurídica com a aristocracia,
visando a abolição das discriminações; e
fraternidade dos camponeses e sanscullotes, com o intuito de que apoiassem a
revolução e lutassem por ela”.
∗
Século XVIII: O liberalismo econômico de Adam
Smith (1723-1790).
Na obra A riqueza das nações, o autor sustentava
a existência de uma “mão invisível” que rege as
relações econômicas, dispensando portanto
qualquer intervenção ou regulamentação por
parte do Estado.
A TEORIA LIBERAL ATRIBUI AS SEGUINTES
FUNÇÕES AO ESTADO:
1. Por meio de leis e do uso legal da
violência (exército e polícia), garantir o
direito natural de propriedade, sem
interferir na vida econômica, pois, não
tendo instituído a propriedade, o Estado
não tem o poder para nela interferir. O
Estado deve respeitar a liberdade
econômica dos proprietários privados,
deixando que façam as regras e normas
das atividades econômicas;
2. Arbitrar, por meio da força, os
conflitos existentes na sociedade
civil;
3. O Estado deve garantir a liberdade de
consciência, isto é, a liberdade de
pensamento de todos os governados e só
poderá exercer censura nos casos em que
se emitam opiniões sediciosas que ponham
em risco o próprio Estado.
Teoria Crítica
TEORIAS SOCIALISTAS
“As teorias socialistas tomam o proletariado como
sujeito político e histórico e procuram figurar
uma nova sociedade e uma nova política na qual
a exploração dos trabalhadores, a dominação
política a que estão submetidos e as exclusões
sociais e culturais a que são forçados deixem de
existir. [...] Como percebem a cumplicidade entre
Estado e a classe economicamente dominante,
julgam que a existência do primeiro se deve
apenas às necessidade econômicas da burguesia e
por isso afirmam que, na sociedade futura,
quando não haverá divisão social de classes nem
desigualdades, a política não dependerá do
Estado”. (Marilena Chauí, Convite à Filosofia)
Dentre as teorias socialistas, portanto crítica do
Estado, destacamos o Comunismo ou Socialismo
Científico desenvolvido nas obras de Marx e
Engels.
Para esta teoria, tradicionalmente chamada teoria
“Estado é a expressão legal
(jurídica e policial) dos interesses de
uma classe social particular, a classe
dos proprietários privados dos meios
de produção ou classe dominante”.
marxista, o
FORMAÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO
MODERNO
“As deficiências da sociedade política medieval
determinaram as características fundamentais do
Estado Moderno”. (Elementos de Teoria Geral do
Estado – Dalmo de Abreu Dallari).
Soberania:
característica fundamental do
Estado Moderno.
“Oposição entre o poder do Estado e outros
poderes”.
“Poder de organizar-se juridicamente e de fazer
valer dentro de seu território a universalidade de
suas decisões nos limites dos fins éticos de
convivência”. (Miguel Reale)
→ utilização da coação para imposição de decisões.
Por hoje é só!
Obrigada pela atenção!
Boa noite!