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As Diferenças e Semelhanças na
Constituição dos Estados Nacionais da
América Latina
Alessandro Lopes Silva
graduado em História pela
Universidade Norte do Paraná,
UNOPAR, Teresópolis - RJ
contato:
[email protected]
Memorial
da América
Latina,
Oscar
Niemeyer,
www.cultur
amix.com
Com o intuito de implementarem mudanças
sem alterarem o status quo da época, grandes
proprietários de terra e privilegiados da
estrutura econômica e social uniram-se para
conquistar o poder do Estado. Essa “tropa” da
elite rural aos poucos toma espaço no Estado,
agregando à ele, suas ideias e aspirações
econômico-sociais. O Estado moderno
Brasileiro surgia como substrato da doutrina
liberal, baseando-se no modelo que surgia no
Ocidente.
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REVISTA DE HISTÓRIA AMNÉSIA • TERESÓPOLIS • N. 41 • PP. 06 - 08 • NOVEMBRO/DEZEMBRO
2016
Textos
No Brasil, onde os escravos correspondiam a
mais de um terço da população, poucos se
preocupavam com o pagamento da mão de obra
paga, muito menos com os direitos à Cidadania.
Estes fatos causaram desequilíbrio entre os que
estavam no poder e os requisitos básicos
implantados para a instituição de um novo e
moderno Estado Nacional. A situação é que
essas elites deveriam adaptar-se às novas formas
de se fazer política, porém transformavam o
governo em seu meio de dominação. Em
contrapartida, a ordem legal pedia eficácia e
resultados dos governantes.
Toda essa ambiguidade estrutural teria forte
impacto na construção civil-social da época. A
maior parte da massa estaria excluída das
decisões, por meio de medidas que foram
construídas a partir de políticas segregacionais.
Em nosso país, não houve lutas de classes
distintas, como as que caracterizaram o
implemento da burguesia em outras sociedades.
Bem diferente disso foi o que aconteceu, quando
a elite colonial, que fundou o Estado, depois dele
se apropriou. Com isso teremos uma democracia
formal, que ao invés de gerar cidadãos ativos,
torna-os marginalizados da sociedade.
A visão mais forte desse processo pôde ser vista
na política proprietária e dominante, o que gerou
o fator “Desigualdade Social” na esfera pública.
É onde o Liberalismo torna-se mais conservador
do que poderia ser.
O processo de formação dos países latinoamericanos foi marcado pela instabilidade
política. A substituição das antigas colônias
apresentou dois problemas básicos: constituir
Estados soberanos e organizá-los em meio às
mais variadas tendências políticas, com uma
realidade socioeconômica e cultural dividida.
Na maior parte da América Latina e do Brasil,
onde predominava uma estrutura latifundiária e
as mais variadas formas de semi-servidão, a
independência pouco ou nada veio alterar a
política econômica e social da sociedade.
Entretanto, a monarquia tinha muitos defensores
entre os seus membros da elite porque não
queriam que seus privilégios chegassem ao fim.
Essa tendência, além do Brasil só seria
viabilizada no México, com Augustin Itúrbide e
mesmo assim por um curto espaço de tempo.
Os Estados Unidos acompanharam o processo
de Independência das colônias na América
Latina sem um envolvimento mais direto. A
política brasileira liberal da época em 1822,
tinha seus limites, com a abertura dos portos
houve uma avalanche de produtos ingleses,
a concorrência assim desleal tornava impossível
instalar aqui a indústria nacional e afastar de vez a
dependência econômica do país.
A questão do desenvolvimento dos países da
América Latina tem algumas semelhanças
históricas: todos eles foram colonizados por
Espanha ou Portugal, com a entrada do capital
mercantil europeu se determina o surgimento de
uma sociedade dependente economicamente e
politicamente dos colonizadores e, mais tarde, na
área econômica a dependência da Inglaterra.
No desenvolvimento da Guerra da Cisplatina a
Inglaterra também atuou como mediadora, pois
tinha interesses econômicos na região. Em 1828,
propôs um acordo entre Brasil e a Argentina, na
qual estabeleceu que a Província da Cisplatina
não pertenceria a nenhum dos dois países, mas
seria independente, nascia assim a República do
Uruguai. A perda da província foi um motivo a
mais para a insatisfação dos brasileiros com o
Imperador, agravando a crise política no país.
Em Pernambuco, no ano de 1824, quando então é
deflagrada a Confederação do Equador, um
movimento republicano e de cunho separatista,
ou federalista, que contou com a adesão de
fazendeiros, homens simples e também de
numerosos padres. A rápida difusão da revolta e a
violenta repressão que se seguiu dimensionam o
grau de descontentamento reinante. Nada mais do
que seis províncias apoiam a rebelião contra o
despotismo carioca; três delas, Paraíba, Ceará e
Rio Grande do Norte, chegam a fornecer tropas
para combater ao lado dos pernambucanos. A
repressão, por sua vez, foi violentíssima,
deixando como saldo centenas de mortos e
dezessete condenados à forca, inclusive clérigos,
como Frei Caneca.
Guerra da Cisplatina (1825-1828)
Guerra da Cisplatina, que envolveu o Brasil e a
Argentina na disputa pela posse de ricas terras.
Esta guerra culminou com a independência da
antiga Província Cisplatina, antes parte do
território nacional brasileiro, e que veio a se
constituir como um novo país latino-americano: o
Uruguai. A derrota na guerra, somada ao seu alto
custo, também provocou sérios desgastes na
imagem do Imperador, maculando-a. Mas, sem
dúvida alguma, o fator que mais minou a imagem
imperial foi o perene descontentamento presente
em parte substantiva da elite política em relação
ao autoritarismo do Imperador, desde que este
dissolveu a Assembleia Constituinte e outorgou a
Constituição em 1824.
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Textos
Imagem: ‘‘A
estrutura
administrativa
ea
consolidação
do Estado
nacional
(1840-1891)’’.
Mapa (
Memória da
Administração
Pública
Brasileira).
http://linux.an.
gov.br/mapa/?
p=434
A consolidação do Estado Nacional
A consolidação do Estado Nacional Brasileiro
pode ser dividida em três partes tais como:
Pacificação interna (1840-1849): Os
conservadores não puderam ir contra a vontade
de diminuição da maioridade, pois certamente
seriam acusados de inimigos do regime
monárquico. Assim, em 23 de julho de 1840, com
a concordância do jovem Pedro II, o Senado
aprovou a maioridade de forma unânime. Os
movimentos separatistas nas províncias, o último
destes movimentos, iniciado no período
regencial, a ser debelado foi a Farroupilha, cuja
paz viria em 1845. De 1849 até a proclamação da
República, ocorrida quarenta anos depois, o País
viveu a paz interna, não tendo ocorrido nenhum
movimento político significativo que apelasse
para a força das armas com o propósito de impor à
Nação o seu próprio ponto de vista.
A adoção do regime parlamentarista (1847):
Durante o Brasil Império a assunção do
parlamentarismo fora acompanhado da adoção
do poder moderador, instrumento de governo em
que o imperador carregava a prerrogativa final de
aprovação de uma determinada matéria pelas
câmaras legislativas, o senado e câmara de
deputados.
Guerras platinas (1851-1870): O Brasil tinha
alguns interesses na Guerra da bacia Platina,
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impedir a formação de um estado nacional forte
que unificasse o antigo Vice-Reinado do Rio da
Prata, assegurar a livre navegação pela bacia do
Prata, fazer valerem determinadas
reivindicações territoriais nas áreas de
fronteira, estar presente de forma marcante na
política interna Uruguaia, garantir a nãorestauração da presença europeia na região.
Considerações finais
Posso concluir deste artigo que diferente dos
outros Estados Nacionais constituídos na
América Latina, o Brasil foi o único que o
processo de independência não foi a ação de
guerras dos colonos contra a metrópole, mas
sim, uma ação liderada de cima para baixo , ou
seja, o próprio Príncipe Regente D. Pedro I que
proclamou a República. No entanto, esta não se
constituiu diretamente, pois antes o Brasil
passou por um longo período de 67 anos de
Império. Sabendo que, os outros países do
antigo Império espanhol, rompendo com a
metrópole, logo proclamaram a República.
Pode se observar também neste processo, que
as colônias espanholas, onde a independência
teve por produto a formação de diversos países,
na colônia portuguesa, a unidade territorial foi
mantida, exceto a província da Cisplatina.
Referências bibliográficas
FILHO, Aluizio Alves. Aspetos políticos e administrativos da formação e
consolidação do Estado nacional brasileiro (1808-1889). Rev. Portuguesa e
Brasileira de Gestão [online]. 2009, vol.8, n.1, pp. 100-110. ISSN 1645-4464.
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